MINISTÉRIO DA CULTURA
Gabinete da Ministra
Despacho n.º 1156/2008
Nos termos e ao abrigo do disposto no artigo 6º do Decreto -Lei n.º 164/2006, de 9 de Agosto, conjugados com o disposto na alínea a) do artigo 6º dos Estatutos da Fundação de Arte Moderna e Contemporânea — Colecção Berardo, aprovados pelo mesmo diploma, determino:
1 — Que o Fundo de Fomento Cultural atribua à Fundação Colecção Berardo a quantia de 500 000,00 € (quinhentos mil euros) correspondente à prestação devida durante o mês de Setembro de 2007.
2 — O presente despacho produz efeitos a partir de 1 de Setembro 2007 e revoga o meu anterior despacho n.º 28/MC/2007, de 31 de Agosto de 2007.
12 de Dezembro de 2007. — A Ministra da Cultura, Maria Isabel da Silva Pires de Lima
20080129
Mais uma «pedrada»
Com mais esta, corremos o sério risco de ver alguém ser lapidado.
O bastonário dos advogados zurziu hoje, em tom mais concreto - ele vai-se aproximando do ponto de não retorno - nos negócios de milhões entre «o Estado» e «grupos restritos» (ver aqui).
Há tempos, falou-se muito da «captura do Estado por interesses corporativos».
Pelos vistos o Estado está é capturado por interesses empresariais e individuais.
Como foi na sessão solene da abertura do Ano Judicial, pode ser que alguém o tenha escutado.
O bastonário dos advogados zurziu hoje, em tom mais concreto - ele vai-se aproximando do ponto de não retorno - nos negócios de milhões entre «o Estado» e «grupos restritos» (ver aqui).
Há tempos, falou-se muito da «captura do Estado por interesses corporativos».
Pelos vistos o Estado está é capturado por interesses empresariais e individuais.
Como foi na sessão solene da abertura do Ano Judicial, pode ser que alguém o tenha escutado.
Mais pedradas no charco (pântano)
Agora também aqui. É raro ver uma embaixadora, eurodeputada e responsável do PS defender publicamente estas coisas. Eu até acho que a senhora é perita em dar tiros nos pés, mas neste caso, tem a minha admiração. Acautelem-se os «alvos».
«Polvos» e «vista grossa»
O debate sobre a corrupção é cíclico e um quase clássico.
Vem agora com condimentos novos: um bastonário a «atirar pedradas ao charco» (ou "pântano"?), a sociedade civil a reclamar investigações sérias sobre relações entre poderosos e empresas (também bancárias), um grupo parlamentar «socialista» paralisado (algumas propostas pelo próprio ex-deputado Cravinho).
Há, no entanto, curiosos registos esquecidos, e nunca desmentidos, como é bem lembrado aqui, aqui e aqui.
Mas, o must é esta desassombrada mão-cheia de «polvos» da autoria do "saneado" Joaquim Vieira do DN, «recuperado» (actual) provedor do leitor do Público.
O que se tem passado é a total indiferença dos poderes de fiscalização e das entidades de regulação, prevenção e investigação criminal no sentido de prevenir, identificar e investigar consequentemente as situações.
Mas não nos esqueçamos de que, até hoje, a maior parte das denúncias sobre corrupção relativamente a responsáveis políticos, teve como perversa consequência o seu "branqueamento", o que não é um risco desprezível.
Vem agora com condimentos novos: um bastonário a «atirar pedradas ao charco» (ou "pântano"?), a sociedade civil a reclamar investigações sérias sobre relações entre poderosos e empresas (também bancárias), um grupo parlamentar «socialista» paralisado (algumas propostas pelo próprio ex-deputado Cravinho).
Há, no entanto, curiosos registos esquecidos, e nunca desmentidos, como é bem lembrado aqui, aqui e aqui.
Mas, o must é esta desassombrada mão-cheia de «polvos» da autoria do "saneado" Joaquim Vieira do DN, «recuperado» (actual) provedor do leitor do Público.
O que se tem passado é a total indiferença dos poderes de fiscalização e das entidades de regulação, prevenção e investigação criminal no sentido de prevenir, identificar e investigar consequentemente as situações.
Mas não nos esqueçamos de que, até hoje, a maior parte das denúncias sobre corrupção relativamente a responsáveis políticos, teve como perversa consequência o seu "branqueamento", o que não é um risco desprezível.
20080127
De repente...
De repente, são notícias de terrorismo islâmico , de corrupção de Estado...
Isto começa a parecer um país a sério!
Isto começa a parecer um país a sério!
20080126
À escuta...
André Lamas Leite é um conceituado professor de Direito Penal e Processual Penal da Fac. de Direito da Universidade do Porto. Eis o que pensa sobre escutas telefónicas.
Então, aprendamos com os Professores.
«Bastonada»
O bastonário da O. Advogados veio lançar a terrível suspeição de altos responsáveis públicos em Portugal. Segundo ele, existe "uma criminalidade do mais nocivo para o Estado e para a sociedade”.
Acrescentou ainda que “andam por aí impunemente alguns a exibir os benefícios e os lucros dessa criminalidade e não há mecanismos de lhes tocar. Alguns até ostensivamente ocupam cargos relevantes no Estado Português".
José Sócrates está tranquilo e garante que as acusações não se referem aos seus ministros (SicOn line).
JAE, Casa Pia, diz-lhes alguma coisa?
Acrescentou ainda que “andam por aí impunemente alguns a exibir os benefícios e os lucros dessa criminalidade e não há mecanismos de lhes tocar. Alguns até ostensivamente ocupam cargos relevantes no Estado Português".
José Sócrates está tranquilo e garante que as acusações não se referem aos seus ministros (SicOn line).
JAE, Casa Pia, diz-lhes alguma coisa?
20080125
O «nosso.Sarkozy»
Luis Filipe Meneses defende um ministério único para tutelar a administração interna e a justiça. É o que se lê aqui.
O homem bem sentenciou já que «em seis meses desmantela[va] o Estado».
Só me admira tanta demora.
Depois admiram-se das sondagens...
O homem bem sentenciou já que «em seis meses desmantela[va] o Estado».
Só me admira tanta demora.
Depois admiram-se das sondagens...
20080124
Pela defesa das vítimas, claro.
O ministro da justiça voltou a reafirmar - perante as críticas de profissionais forenses sobre algumas soluções do processo penal (responsáveis da Associação de Mulheres Juristas, o Procurador-geral da República e outros magistrados) - que "alterações ao Código de Processo Penal, só daqui a dois anos!!"
Mesmo que se trate de criminalidade organizada, de demorada e complexa investigação, o segredo de justiça acaba.
Mesmo que se trate de acautelar os interesses da cooperação judiciária internacional, o fim do segredo de justiça pode comprometer o sucesso das diligências.
Mesmo que haja atrasos inevitáveis na realização de perícias contabilísticas, forenses, os prazos continuam a contar.
Mesmo que se trate de um crime de maus tratos - com iminência da sua continuação - deter o ofensor com eficácia e oportunidade é quase inviável, pois a detenção fora de flagrante delito de alguém pressupõe que haja receio fundado de que não se apresentará quando for notificado para o efeito (??!!).
Daqui a dois anos. logo se vê...Tudo em homenagem ao interesse de protecção das vítimas, claro.
Mesmo que se trate de criminalidade organizada, de demorada e complexa investigação, o segredo de justiça acaba.
Mesmo que se trate de acautelar os interesses da cooperação judiciária internacional, o fim do segredo de justiça pode comprometer o sucesso das diligências.
Mesmo que haja atrasos inevitáveis na realização de perícias contabilísticas, forenses, os prazos continuam a contar.
Mesmo que se trate de um crime de maus tratos - com iminência da sua continuação - deter o ofensor com eficácia e oportunidade é quase inviável, pois a detenção fora de flagrante delito de alguém pressupõe que haja receio fundado de que não se apresentará quando for notificado para o efeito (??!!).
Daqui a dois anos. logo se vê...Tudo em homenagem ao interesse de protecção das vítimas, claro.
20080122
No pasa nada III
A ameaça do terrorismo é plausível, quer dizer...pode ser real. Segundo se lê aqui. Mas, calma. Podemos dormir tranquilos.
20080118
Rabih Abou-Khalil - «Ma Muse m'amuse»
Hoje, às 22H00, no Centro Cultural Vil Flor, em Guimarães.
Recomenda-se.
20080117
«Portugal não é uma República de procuradores». Que alívio!
O ainda ministro alberto costa, volta a reagir despudoradamente aqui (como vem sendo seu timbre) às críticas [moderadas] de alguns magistrados (e sempre numa perspectiva profissional), às alterações ao Código de Processo Penal.
Como José A. Barreiros já premonitória e oportunamente observou, «primeiro perdeu-lhes o medo. Agora perdeu-lhes o respeito».
Não se percebe, em primeiro lugar, porque é que, sendo um membro do governo, vem defender a opção (por certo legítima) da A.R. Não se compreende, depois, porque insiste numa atitude indiferente e num autismo defensivo e soez, repelindo todas as críticas vindas dos magistrados (que diariamente têm de aplicar as leis e presuntivamente estarão melhor posicionados para monitorizar a sua adequação e eficácia), quando ele próprio disse ter já constituído um grupo de trabalho com finalidade de monitorizar a aplicação do Código.
É uma «lição». Caceteira e patibular, é certo.
Para quem a quiser tirar.
Como José A. Barreiros já premonitória e oportunamente observou, «primeiro perdeu-lhes o medo. Agora perdeu-lhes o respeito».
Não se percebe, em primeiro lugar, porque é que, sendo um membro do governo, vem defender a opção (por certo legítima) da A.R. Não se compreende, depois, porque insiste numa atitude indiferente e num autismo defensivo e soez, repelindo todas as críticas vindas dos magistrados (que diariamente têm de aplicar as leis e presuntivamente estarão melhor posicionados para monitorizar a sua adequação e eficácia), quando ele próprio disse ter já constituído um grupo de trabalho com finalidade de monitorizar a aplicação do Código.
É uma «lição». Caceteira e patibular, é certo.
Para quem a quiser tirar.
20080114
As «Justiças» de África
Ontem, foi o deplorável espectáculo da entrega incondicional pela Guiné-Bissau de dois supostos terroristas magrebinos que terão participado no assassinato dos quatro franceses na Mauritânia. Os referidos indivíduos explicitaram as mais desafiantes ameaças aos guineenses, ao mesmo que tempo de repetiam «Só Deus é grande!», quando entravam, em pose pública e quase carnavalesca, para o avião que os levou sabe-se lá para onde.
Justificação oficial da Guiné-Bissau: inexistência de condições penitenciárias e de garantias de extradição legal dos indivíduos, presos por informação dos serviços secretos franceses, e por não se poder «degradar mais a imagem do governo».
No Le Monde de hoje, pode ler-se o folhetim que se passa com a «entrega» dos cidadãos franceses da «Arche de Zoé» pelo Tchad a França, a fim de cumprirem a pena correspondente a 8 anos de trabalhos forçados, convertíveis para 8 anos de prisão, segundo o Procurador da República de Créteil.
Dois exemplos no mínimo revigorantes.
Justificação oficial da Guiné-Bissau: inexistência de condições penitenciárias e de garantias de extradição legal dos indivíduos, presos por informação dos serviços secretos franceses, e por não se poder «degradar mais a imagem do governo».
No Le Monde de hoje, pode ler-se o folhetim que se passa com a «entrega» dos cidadãos franceses da «Arche de Zoé» pelo Tchad a França, a fim de cumprirem a pena correspondente a 8 anos de trabalhos forçados, convertíveis para 8 anos de prisão, segundo o Procurador da República de Créteil.
Dois exemplos no mínimo revigorantes.
20080113
Crónica da Rua 513.2
Acabei de ler a «Crónica da Rua 513.2» de João Paulo Borges Coelho [Ndjira, 2006]. Em Portugal, há edição da Caminho. JPBC ganhou o prémio José Craveirinha de Literatura, o prémio literário moçambicano atribuído pela Associação de Escritores Moçambicanos e pela Hidroeléctrica de Cahora-Bassa. Foi-lhe atribuído pelo livro "As Visitas do Doutor Valdez".
Recomendo este romance, que comprova o dinamismo e a criatividade dos autores moçambicanos, para além de Mia Couto.
20080111
E vão duas...
Não é que o dinâmico advogado, político, empresário António Lamego também «emprestou» o nome (por razões formais, claro) à empresa ("a constituir") que comprou a Cadeia das Mónicas?
Alguém me convença de que não há aqui um vago cheiro a «putinismo» (esquema de transferência, por preços «competitivos» de bens do Estado soviético para as mãos de empresários apaniguados do apparatchiki do novo poder do Kremlin).
Alguém me convença de que não há aqui um vago cheiro a «putinismo» (esquema de transferência, por preços «competitivos» de bens do Estado soviético para as mãos de empresários apaniguados do apparatchiki do novo poder do Kremlin).
20080110
«Menos Estado, melhor Estado»
A cadeia de Setúbal passou, há alguns anos, da tutela do Ministério da Defesa para o da Justiça, por uma compensação financeira de mais de € 4.000.000,00 (não saindo da titularidade do Estado).
Parece que, mais recentemente, foi vendida - através, pasme-se, de uma imobiliária de capitais exclusivamente públicos (Estamo) - a uma empresa de António Lamego, ex-sócio do ministro da justiça alberto costa, no escritório de advogados. Ao que parece, o preço rondou pouco mais de € 3.000.000,00 [conviria saber se quem financiou a operação não terá sido alguma empresa de uma holding de capitais públicos].
Claro que até pode nem ter havido favorecimento! Mas só as suspeitas que eram previsíveis deveriam ter inibido o adjudicatário a participar em tal negócio.
Foi um preço de oportunidade, já se vê.
Percebe-se, agora, quem é que anda deveras a capturar o Estado.
E compreende-se, ainda melhor, o conteúdo da máxima: «Menos estado, melhor estado»...
Parece que, mais recentemente, foi vendida - através, pasme-se, de uma imobiliária de capitais exclusivamente públicos (Estamo) - a uma empresa de António Lamego, ex-sócio do ministro da justiça alberto costa, no escritório de advogados. Ao que parece, o preço rondou pouco mais de € 3.000.000,00 [conviria saber se quem financiou a operação não terá sido alguma empresa de uma holding de capitais públicos].
Claro que até pode nem ter havido favorecimento! Mas só as suspeitas que eram previsíveis deveriam ter inibido o adjudicatário a participar em tal negócio.
Foi um preço de oportunidade, já se vê.
Percebe-se, agora, quem é que anda deveras a capturar o Estado.
E compreende-se, ainda melhor, o conteúdo da máxima: «Menos estado, melhor estado»...
«Alcochete jamé»
«Coimbra, 10 Jan (Lusa) - José Reis, docente universitário e ex-secretário de Estado de António Guterres, José Reis, ficou "chocado por ver o primeiro-ministro a ler um relatório do LNEC como quem vê um placard de jogo de futebol".
"4-3 ganha o Benfica", observou José Reis ao reportar-se à justificação de que a localização do novo aeroporto de Portugal em Alcochete, relativamente à Ota, se sobrepunha em "quatro dos sete factores críticos da decisão".»
Por outro lado, José Reis, que já presidiu também à Comissão de Coordenação da Região Centro (CCRC, actual CCDR), afirmou à agência Lusa sentir uma "enorme perplexidade" pelo facto de apenas na quarta-feira o LNEC ter apresentado o estudo e no dia seguinte o Conselho de Ministros decidir.
"Não creio que os ministros o tenham lido com a devida atenção. Como é que o relatório é decidido em Conselho de Ministros? Como o primeiro-ministro o fez, somar critérios favoráveis à Ota e Alcochete? Tanto faz o ordenamento do território como qualquer outro critério?", questionou.
(...)
Na sua perspectiva, "há uma leitura de total simplismo", que também coloca a questão sobre o modo de funcionamento das instituições, porque "não é preciso termos Governo para saber que 4 é mais que 3".
José Reis, que esta semana integrou uma delegação que fez entrega de um estudo ao Governo a defender a localização na OTA, disse ainda que a sua intuição da conversa com o ministro Mário Lino o levou a pensar que a escolha seria Alcochete.
"Sabemos o país que temos [negrito meu]. Estava convencido disto, sem nenhuma razão a não ser a minha intuição. Temia que fosse acontecer, mas do ponto de vista académico quisemos levar as coisas até ao fim", referiu.»
Recém-chegado ao «país real», Professor José Reis?
Não se preocupe! Somos só mais 10 milhões e «picos»...
"4-3 ganha o Benfica", observou José Reis ao reportar-se à justificação de que a localização do novo aeroporto de Portugal em Alcochete, relativamente à Ota, se sobrepunha em "quatro dos sete factores críticos da decisão".»
Por outro lado, José Reis, que já presidiu também à Comissão de Coordenação da Região Centro (CCRC, actual CCDR), afirmou à agência Lusa sentir uma "enorme perplexidade" pelo facto de apenas na quarta-feira o LNEC ter apresentado o estudo e no dia seguinte o Conselho de Ministros decidir.
"Não creio que os ministros o tenham lido com a devida atenção. Como é que o relatório é decidido em Conselho de Ministros? Como o primeiro-ministro o fez, somar critérios favoráveis à Ota e Alcochete? Tanto faz o ordenamento do território como qualquer outro critério?", questionou.
(...)
Na sua perspectiva, "há uma leitura de total simplismo", que também coloca a questão sobre o modo de funcionamento das instituições, porque "não é preciso termos Governo para saber que 4 é mais que 3".
José Reis, que esta semana integrou uma delegação que fez entrega de um estudo ao Governo a defender a localização na OTA, disse ainda que a sua intuição da conversa com o ministro Mário Lino o levou a pensar que a escolha seria Alcochete.
"Sabemos o país que temos [negrito meu]. Estava convencido disto, sem nenhuma razão a não ser a minha intuição. Temia que fosse acontecer, mas do ponto de vista académico quisemos levar as coisas até ao fim", referiu.»
Recém-chegado ao «país real», Professor José Reis?
Não se preocupe! Somos só mais 10 milhões e «picos»...
20080109
Mais uma promessa eleitoral cumprida...
O governo de josé pinto sousa acaba de cumprir mais uma promessa do seu programa eleitoral: o «tratado de lisboa» vai ser ratificado por via parlamentar.
Para além de toda a mistificação e de toda a argumentação para os indígenas, puerilmente (e embaraçosamente) demagógica - de já não se tratar do «tratado constitucional» (quando é quase o mesmo, com alterações para pior) -, não podia ser de outra forma.
O 1.º ministro mostrou a sua verdadeira face de subserviência perante os «parceiros» europeus poderosos.
Pudera, é que agora não pode haver mais "barracas"!
Para além de toda a mistificação e de toda a argumentação para os indígenas, puerilmente (e embaraçosamente) demagógica - de já não se tratar do «tratado constitucional» (quando é quase o mesmo, com alterações para pior) -, não podia ser de outra forma.
O 1.º ministro mostrou a sua verdadeira face de subserviência perante os «parceiros» europeus poderosos.
Pudera, é que agora não pode haver mais "barracas"!
20080108
Quem não deve...
Berardo deve duzentos milhões duzentos à CGD.
Bem me dizia o meu tio Tomás: «Se deves mil ao Banco tens um problema; mas se deves 1 000 000, o banco tem um problema maior».
Ou me engano muito, ou, num País a sério, esta história mal contada do BP-CGD-BCP era motivo de "sobressalto político". Como estamos num país de ópera bufa destes podres poderzinhos, onde o BP toma partido no mercado bancário, estamos conversados...
Que me desculpe o Dr. Constâncio (que reputo de pessoa séria e profissional dos mais competentes), mas o que ele menos precisava era de ser achincalhado desta maneira, pela sua inabilidade ou pelo «frete» que fez.
O Procurador-geral da República, que tomou nota das «denúncias» de polichinnelo do Joe, será que anda a ler jornais (já que não lê blogs) e a tirar as consequências?
Bem me dizia o meu tio Tomás: «Se deves mil ao Banco tens um problema; mas se deves 1 000 000, o banco tem um problema maior».
Ou me engano muito, ou, num País a sério, esta história mal contada do BP-CGD-BCP era motivo de "sobressalto político". Como estamos num país de ópera bufa destes podres poderzinhos, onde o BP toma partido no mercado bancário, estamos conversados...
Que me desculpe o Dr. Constâncio (que reputo de pessoa séria e profissional dos mais competentes), mas o que ele menos precisava era de ser achincalhado desta maneira, pela sua inabilidade ou pelo «frete» que fez.
O Procurador-geral da República, que tomou nota das «denúncias» de polichinnelo do Joe, será que anda a ler jornais (já que não lê blogs) e a tirar as consequências?
Entrevistas antológicas
«KAPA: Portanto a diferença aí é mais o assumir o que o devasso esconde..
Luiz Pacheco: Sim o devasso esconde e baralha, e….
K: Em A Comunidade ou outros textos há sempre este jogo autor/personagem e, já agora, há a questão do Limoeiro...
L.P.:Quando eu digo que fui para o Limoeiro três vezes, as pessoas podem ficar a supor que matei o pai, matei a mãe, matei a avozinha. Quando fui para ao Limoeiro, por exemplo, por dar um beijo a uma menina de 15 anos! Pregaram comigo no Limoeiro por atentado ao pudor e depois de estar lá um mês, cheio de medo, absolveram-me...
K: Foi denunciado por quem?
L.P.:Fui eu que me denunciei. Fui eu que disse na Judiciária. «O senhor teve alguma coisa com a menor?» «Sim beijei-a». «O senhor beijou-a?» O agente foi excepcionalmente simpático, disse-me: «Eu devo avisá-lo de uma coisa: a sua posição no processo permite-lhe mentir». Mas eu estava armado em D. Juan, em galã, «não, eu não venho aqui para mentir». Claro que também não disse a verdade toda. Não foi só o beijo, está claro. Mas nem o beijo comprometia a rapariga, e mostrava que tinha uma grande paixão por ela. Até tenho uma filha – a irmã mais nova deste chama-se Maria Eugénia por causa dessa rapariga.Portanto, quando se fala em Limoeiro não vão julgar que eu andei para aí a esfaquear pai e mãe. Por exemplo, eu fiz coisas muito mais perigosas cá fora pelas quais nunca fui preso. Fui para ao Limoeiro e à cadeia das Caldas das Rainha duas ou cinco vezes.»
Extracto da entrevista de Luiz Pacheco à KAPA de Julho de 1992
Luiz Pacheco: Sim o devasso esconde e baralha, e….
K: Em A Comunidade ou outros textos há sempre este jogo autor/personagem e, já agora, há a questão do Limoeiro...
L.P.:Quando eu digo que fui para o Limoeiro três vezes, as pessoas podem ficar a supor que matei o pai, matei a mãe, matei a avozinha. Quando fui para ao Limoeiro, por exemplo, por dar um beijo a uma menina de 15 anos! Pregaram comigo no Limoeiro por atentado ao pudor e depois de estar lá um mês, cheio de medo, absolveram-me...
K: Foi denunciado por quem?
L.P.:Fui eu que me denunciei. Fui eu que disse na Judiciária. «O senhor teve alguma coisa com a menor?» «Sim beijei-a». «O senhor beijou-a?» O agente foi excepcionalmente simpático, disse-me: «Eu devo avisá-lo de uma coisa: a sua posição no processo permite-lhe mentir». Mas eu estava armado em D. Juan, em galã, «não, eu não venho aqui para mentir». Claro que também não disse a verdade toda. Não foi só o beijo, está claro. Mas nem o beijo comprometia a rapariga, e mostrava que tinha uma grande paixão por ela. Até tenho uma filha – a irmã mais nova deste chama-se Maria Eugénia por causa dessa rapariga.Portanto, quando se fala em Limoeiro não vão julgar que eu andei para aí a esfaquear pai e mãe. Por exemplo, eu fiz coisas muito mais perigosas cá fora pelas quais nunca fui preso. Fui para ao Limoeiro e à cadeia das Caldas das Rainha duas ou cinco vezes.»
Extracto da entrevista de Luiz Pacheco à KAPA de Julho de 1992
20080107
Luiz Pacheco - sempre
Não quero fazer panegíricos desse espírito essencialmente livre (morto no dia 4/1/2008).
Assinalar a sua morte seria, para ele, um anti-obituário. Basta remeter para esta entrevista à saudosa revista Kapa de Julho de 1992.
Paz à sua inquieta alma.
20080104
Non omnet quod licet honestum est
(Trad.: Nem tudo o que é legal é honesto).
Essa máxima aplica-se ao folhetim CGD-BCP.
Percebe-se, agora, a razão de tantas «guerras intestinas» no BCP e o protagonismo do sr. berardo e quejandos accionistas salvadores do «maior banco privado português». Já tinham garantido o financiamento junto da administração da CGD, que lhes permitiu uma posição de controlo e, agora, querem importar parte dessa administração para, sei lá, lhes emprestar outra maquia para adquirirem mais posições de domínio no capital do banco, i. é, repetir a manobra "caseira" que os amigos do guru jardim terão feito.
Declaração de interesses: Eu até nunca simpatizei nem fui cliente do BCP. Não me afligem as suas tricas internas. Desde que isso não tenha implicações externas, como parecem estar a ocorrer. Não é normal, não é legítimo, que uma autoridade (?) de supervisão interfira, como interferiu, na substituição/inibição da uma série de administradores sumariamente proscritos dos cargos de direcção do BCP e viabilize a transferência directa para esta de parte essencial da administração da CGD, o banco público que deve ter uma estratégia concorrencial e de negócios, que iria (irá?) ser minada pelos segredos detidos pelo seu ex-presidente, que fica à disposição dos "salvadores da instituição".
É só isso que me preocupa.
Alguém anda a brincar com a nossa paciência...
Essa máxima aplica-se ao folhetim CGD-BCP.
Percebe-se, agora, a razão de tantas «guerras intestinas» no BCP e o protagonismo do sr. berardo e quejandos accionistas salvadores do «maior banco privado português». Já tinham garantido o financiamento junto da administração da CGD, que lhes permitiu uma posição de controlo e, agora, querem importar parte dessa administração para, sei lá, lhes emprestar outra maquia para adquirirem mais posições de domínio no capital do banco, i. é, repetir a manobra "caseira" que os amigos do guru jardim terão feito.
Declaração de interesses: Eu até nunca simpatizei nem fui cliente do BCP. Não me afligem as suas tricas internas. Desde que isso não tenha implicações externas, como parecem estar a ocorrer. Não é normal, não é legítimo, que uma autoridade (?) de supervisão interfira, como interferiu, na substituição/inibição da uma série de administradores sumariamente proscritos dos cargos de direcção do BCP e viabilize a transferência directa para esta de parte essencial da administração da CGD, o banco público que deve ter uma estratégia concorrencial e de negócios, que iria (irá?) ser minada pelos segredos detidos pelo seu ex-presidente, que fica à disposição dos "salvadores da instituição".
É só isso que me preocupa.
Alguém anda a brincar com a nossa paciência...
20080103
Neologismos: Reproletarização (II)
Reproletarização: Em todo o caso, o fenómeno é directa consequência da privatização das funções sociais do Estado, que, a delegá-las ou "concessioná-las" em agentes privados - exclusivamente motivados pelo incentivo de lógicas do lucro máximo e mais rápido - o faz no pressuposto de dar prioridade à contenção de défices orçamentais públicos, desiderato por si só discutível, mesmo no contexto da teoria económica e das finanças públicas.
Assiste-se, por isso, ao alastramento do sistema e modo de produção capitalista norte-americano, impondo as suas lógicas triunfantes de mercado desregulamentado, em que poucas empresas multinacionais irão deter, em breve, o monopólio da produção de combustíveis, alimentos, fármacos, armas e tecnologias de informação e comunicação.
Tal significará a prevalência dos interesses dos consumidores sobre qualquer direito dos trabalhadores.
Mas significa, igualmente, o real e efectivo predomínio de colossais e avassaladores interesses económico-financeiros, que se moverão com o estrito objectivo de atingir o lucro máximo e influenciar a oscilação das mais-valias bolsistas, apesar de poderem não corresponder a um verdadeiro valor das empresas ou dos produtos transaccionados: a procura induzida e condicionada pela publicidade e pelo marketing determinará o preço.
O que equivalerá a reconhecer que o mercado neoliberal (o conceito não suscita consensos, pelo contrário; é utilizado para definir um sistema económico em que o Estado auto-circunscreve o seu âmbito de intervenção e regulação, deixando toda a margem de acção aos operadores privados) será determinado - e, em grande medida, decidido - por um grupo restrito de entidades (logo, de pessoas) sem qualquer representatividade democrática, que controlará pontos estratégicos e vitais do sistema económico, capturando verdadeiramente «o que resta dos Estados». Tratar-se-á de os indivíduos que dominam alguns sectores-chave nas autoridades de regulação (supostamente independentes), nos bancos centrais, nas administrações de empresas multinacionais se concertarem entre si para repartir mercados (de trabalho, produtos ou serviços) e áreas de influência económica ou política, sempre com alguma caução de legitimidade eleitoral, que lhes advirá de governos formais, que mais não serão do que agências de competitividade e de atracção de investimentos.
A concepção primordial do indivíduo como consumidor - tentando-se que todos os minutos da vida sejam «oportunidades» de transaccionar objectos, serviços, sensações e informação (J. Attali) - implicando a sua progressiva alienação da essência da pessoa humana, faz com que o «mercado» seja erigido em deus ex-machina.
Extensas camadas populacionais ver-se-ão, então, desprovidas de qualquer tipo de medidas de apoio ou segurança de solidariedade social, vindo a ficar à mercê de um mercado de trabalho em que as condições de emprego serão comparáveis às de países em vias de desenvolvimento.
(cont.)
Assiste-se, por isso, ao alastramento do sistema e modo de produção capitalista norte-americano, impondo as suas lógicas triunfantes de mercado desregulamentado, em que poucas empresas multinacionais irão deter, em breve, o monopólio da produção de combustíveis, alimentos, fármacos, armas e tecnologias de informação e comunicação.
Tal significará a prevalência dos interesses dos consumidores sobre qualquer direito dos trabalhadores.
Mas significa, igualmente, o real e efectivo predomínio de colossais e avassaladores interesses económico-financeiros, que se moverão com o estrito objectivo de atingir o lucro máximo e influenciar a oscilação das mais-valias bolsistas, apesar de poderem não corresponder a um verdadeiro valor das empresas ou dos produtos transaccionados: a procura induzida e condicionada pela publicidade e pelo marketing determinará o preço.
O que equivalerá a reconhecer que o mercado neoliberal (o conceito não suscita consensos, pelo contrário; é utilizado para definir um sistema económico em que o Estado auto-circunscreve o seu âmbito de intervenção e regulação, deixando toda a margem de acção aos operadores privados) será determinado - e, em grande medida, decidido - por um grupo restrito de entidades (logo, de pessoas) sem qualquer representatividade democrática, que controlará pontos estratégicos e vitais do sistema económico, capturando verdadeiramente «o que resta dos Estados». Tratar-se-á de os indivíduos que dominam alguns sectores-chave nas autoridades de regulação (supostamente independentes), nos bancos centrais, nas administrações de empresas multinacionais se concertarem entre si para repartir mercados (de trabalho, produtos ou serviços) e áreas de influência económica ou política, sempre com alguma caução de legitimidade eleitoral, que lhes advirá de governos formais, que mais não serão do que agências de competitividade e de atracção de investimentos.
A concepção primordial do indivíduo como consumidor - tentando-se que todos os minutos da vida sejam «oportunidades» de transaccionar objectos, serviços, sensações e informação (J. Attali) - implicando a sua progressiva alienação da essência da pessoa humana, faz com que o «mercado» seja erigido em deus ex-machina.
Extensas camadas populacionais ver-se-ão, então, desprovidas de qualquer tipo de medidas de apoio ou segurança de solidariedade social, vindo a ficar à mercê de um mercado de trabalho em que as condições de emprego serão comparáveis às de países em vias de desenvolvimento.
(cont.)
Justiça "a sério"?
É impressão minha, ou a justiça continua com sérios problemas de comunicação (ou mesmo de interpretação do direito)?
Parece ser o que se deduz do episódio do flagrante de-litro do «gatito fedorento» Zé Diogo Quintela, noticiado aqui.
Ao «felino» foi aplicada uma suave medida que lhe permitirá - se se portar bem - nem sequer vir a ficar proibido de conduzir, ao contrário de outros 29 (?) cidadãos apanhados nas mesmas circunstâncias nas malhas da lei anti-alcoólica. Porquê? Os outros não vinham do "trabalhinho" (trabalhinho que «obriga» a beber)? Zézito é o entertainer-mor do reino?
Já sei. Aquilo foi a brincar; não pode ser justiça " a sério"...
Parece ser o que se deduz do episódio do flagrante de-litro do «gatito fedorento» Zé Diogo Quintela, noticiado aqui.
Ao «felino» foi aplicada uma suave medida que lhe permitirá - se se portar bem - nem sequer vir a ficar proibido de conduzir, ao contrário de outros 29 (?) cidadãos apanhados nas mesmas circunstâncias nas malhas da lei anti-alcoólica. Porquê? Os outros não vinham do "trabalhinho" (trabalhinho que «obriga» a beber)? Zézito é o entertainer-mor do reino?
Já sei. Aquilo foi a brincar; não pode ser justiça " a sério"...
20080101
Dia da Paz, malgré tout
O Papa Bento XVI elegeu a «família tradicional» como valor proeminente no Ano religioso (de 2008).
Só que... «a tradição já não é o que era».
Só que... «a tradição já não é o que era».
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