20080628

TGV, para quê?

As «grandes obras públicas» (como o «novo aeroporto» e o TGV), têm aparecido como uma das bandeiras do desenvolvimento do País, numa atabalhoada tentativa neo-Keynesiana de promoverem o desenvolvimento de outras actividades económicas.

No que respeita ao TGV, os estudos e as comparações revelam que o nosso País não tem mercado nem escala e, por outro lado, as obras necessárias para o TGV irão ter um impacto ambiental e infra-estrutural francamente negativo e desproporcionado para as finalidades que se propõe. Ganhar 30 minutos numa viagem Lisboa-Porto, não merece o investimento, por muito que pretendam demonstrar o contrário.
Países como a Holanda, os nórdicos e a Itália, com recursos suficientes para idênticos empreendimentos, abdicaram deles, por os considerarem demasiado dispendiosos. Mas, também, por considerarem que o investimento não teria retorno viável: seria, para a dimensão e para o mercado desses países, um empreendimento insustentável.

Quem, agora, se deu conta disso, foi - imaginem - o governo de Madrid.
Já que nesta paróquia, o novo-riquismo triunfante do governo [e dos interesses económicos] não reconhece o seu ridículo, haja, ao menos, o bom senso dos espanhóis para impedir megalomanias como o TGV.
Felizmente, do outro lado da fronteira, parece que há gente responsável.

20080626

Ossos do ofício dos juízes?

Os salões de bombeiros, sempre foram palco de cenas de pugilato.
A propósito da agressão a dois juízes, no tribunal da Santa Maria da Feira, será que o CEJ se esqueceu, deliberadamente, de contemplar no seu currículo, a disciplina de «Kickboxing»?

Atenção: o caso é sério. À atenção das autoridades (quais?).

20080623

This Mortal Coil - «Song to the Siren»

Por mim, pode berrar à vontade

«PSD: Luís Filipe Menezes reafirma silêncio até Outubro de 2009»

Lusa online

20080622

Razões de Rio

O intrépido Rui Rio, continua imparável na sua cruzada contra o «estado da justiça». A última atoarda foi lançada, com júbilo geral da plateia, no congresso do PSD, em Guimarães.
Eu confesso: também me sentiria chateado, se fosse presidente de uma junta de freguesia (não teria veleidades para mais), e os fregueses que não gostassem de mim, estivessem sempre a apresentar queixas contra a minha pessoa, na justiça.

Rio, no entanto, confunde uma coisa: o «estado da justiça» - como ele diz -, não é mais do que a aplicação do sistema jurídico, como ele se encontra concebido, o que é uma coisa distinta.
O sistema jurídico é o complexo de princípios e normas jurídicas, que regulamenta e disciplina os conflitos de interesses dos cidadãos e das colectividades, possibilitando, com maior ou menor amplitude, a tutela desses interesses em juízo.
Esse sistema é projectado e aprovado pelo legislador «politicamente autorizado», no caso, a AR ou o Governo, dentro das respectivas competências.

O que hão-se dizer os funcionários e magistrados, perante a recente aprovação de um regime de responsabilidade civil por actos no exercício das funções, pelo qual, virtualmente, podem ter que se defender permanentemente, em relação a queixas e acções sem fundamento, sob pena de serem condenados, mesmo sem terem qualquer responsabilidade?

Portanto, Rio, anda equivocado. Equívoco esse, que, também, é ambíguo. Para se esclarecer, bem podia pedir umas explicações ao seu actual «n.º 2», Aguiar Branco, que até já foi ministro da justiça.
Eu até nem concordo com os que dizem que Rio pretende uma "imunidade judicial" democraticamente legitimada, emergente de uma concepção de altivez moral ou que não compreende o princípio da igualdade perante a lei. No fundo, compreendo Rio. Só que ele, ao pretender não ter percebido a "nuance", pode parecer ter interesses ocultos.
Não há nada a temer. A discussão suscitada por ele, é uma discussão salutar.
Haja quem o apoie. Já agora, não só a bater palmas...

20080621

Crimes da «noite do Porto»: a investigação criminal, como ela é

Por falar em escândalos sobre «escutas», violação do segredo de justiça, da intimidade e da privacidade, é interessante ouvir estas edificantes gravações.

«Ouça novamente a confissão».

Quem pôs a circular estas gravações???
Talvez não interesse a ninguém que se saiba!

A taxa «robin dos bosques»: um Estado salteador?

Ouço falar e leio sobre as intenções de lançar uma taxa robin dos bosques, sobre os lucros das empresas petrolíferas: tratar-se-ia de lançar uma taxa adicional sobre os lucros das petrolíferas, e (re)distribuir essas receitas para fins sociais.

«Piedosa intenção», parece ser. Mas, vendo de mais perto, não tem ponta de razoabilidade.

Parece-me, em primeiro lugar, que isso colide com o tão propalado mercado concorrencial, e de liberalização de preços dos combustíveis.
Depois, pensar que casusisticamente, se pode "tirar aos ricos para dar aos pobres" - agora é nos combustíveis (e porque não nos bancos?) -, é ignorar a finalidade do sistema fiscal, que não é senão o instrumento, por excelência, de redistribuição da riqueza.
Quem assumiria os custos da taxa robin dos bosques, seriam sempre os consumidores, que pagariam mais essa taxa; as empresas, essas, só aumentariam o preço final.

Mais uma operação de «soma zero», como se referia o frei Tuck Mário Lino, a propósito do IVA sobre as portagens?

Enfim, trapalhada sobre trapalhada...

A desgraça de pinto de sousa

Começo a ter piedade de pinto de sousa. Depois do aumento dos combustíveis, do bloqueio dos camionistas, do «não» irlandês ao tratado de Lisboa, das críticas internas dos camaradas socialistas, de uma nova direcção "oposicionista", só lhe faltava o cavalheiro Júdice bater com a porta do projecto da zona ribeirinha de Lisboa, mesmo antes de o aceitar.

pinto de sousa, que no início foi incensado pelos media, pelos bem pensantes opinion makers, por todo o escol de economistas de pacotilha, que têm afundado economicamente o País, capitalizando o discurso de hostilidade (injustificada, em muitos casos) para com os "privilegiados", julgando que iria ter um seguro de vida caucionado pelos "não privilegiados", vê-se ironicamente, acossado por estes, que são, afinal, os mais prejudicados com o rumo das suas políticas erráticas, inconsistentes, de «fuga para a frente», de «fazer de conta».

pinto de sousa revelou-se o que é: um colossal embuste, uma fraude. É penoso quando se vê invectivar a oposição, a apresentar alternativas: ele é que devia ter as alternativas. Se as não tem, devia um pouco de decência, e demitir-se.

Chegaram os dias negros da governação »socialista«. Para mal de todos nós, vão querer dourar a pílula até às eleições, para as tentar vencer. Depois, ganhem eles ou outros, irão apresentar a «factura». Que nós pagaremos, pois claro!.

20080617

Um «não programa»: nenhum recluso aderiu à troca de seringas

Mas o IDT insiste.
Como um banal observador destas questões, diria que o IDT não precisa destas «bandeiras» para justificar a sua existência.
Se o quer fazer, realize um inquérito, para se perceber quantos reclusos contraíram alguma infecção por não trocar seringas, durante o programa da (não) troca. Se não houver nenhum caso, desista.
Se houver algum, diagnostiquem-se as causas, e estude-se as condicionantes do que sucedeu, agindo-se em conformidade, sem recorrer ao facilitismo e capitulacionsimo do Estado.

Será que o IDT ainda não percebeu que os reclusos (hipotéticos) consumidores têm pânico em ser estigmatizados, como os «da troca», com todas as implicações internas do meio prisional?
E mais, não haverá aqui um incentivo claro ao consumo de droga?

Guiné-Bissau: Missão da UE com projecto de apoio à luta contra tráfico de droga

Mas, à cautela, recambiam inspectores da PJ, por falta de «visto».

20080616

Parabéns, Joaquim Furtado

Joaquim Furtado vence Grande Prémio Gazeta 2007, com o seu trabalho de reportagem jornalística «A Guerra/do Ultramar/Colonial/de Libertação». É o reconhecimento de um notável esforço documental e histórico, que ficará como um marco na pesquisa e no interesse público sobre o tema.
Parece ter chegado o tempo de assumir a História da Guerra Colonial e do Colonialismo, temas que, surpreendentemente, parecem convocar alguns medos, algumas incompreensíveis hesitações. Sem traumas, sem paixões.
Merecido.
A minha hommenagem.

20080614

Recém nascido raptado do hospital de Penafiel.

Parece que «não há duas sem três».

Em África, o combate ao crime tem outra gramática

Na Guiné-Bissau, o inspector-chefe Quaresma, foi recambiado, pelas autoridades daquele País, aquando de uma visita de uma delegação da União Europeia.

«O responsável pelos Serviços de Migração e Fronteiras explicou também que há uma maior controlo da entrada de pessoas na Guiné-Bissau no âmbito do combate à criminalidade». (Lusa online).

Como se vê, nem os polícias escapam...

Em África, a democracia tem outra gramática

Por falar em democracia, o senhor mugabe, em África, também se acha democraticamente legitimado...

«Nada porreiro, pá!»

Um núcleo de irredutíveis irlandeses quis ser «desmancha-prazeres» do senhor josé pinto de sousa.
O resultado do referendo na Irlanda, sobre o Tratado de Lisboa, deveria, com razoabilidade, fazer a consciência dos eurocratas pensar em dar voz aos povos de Europa, até para credibilizar o que dizem ser o fundamento democrático do documento.
Quiseram fazer aprovar tudo na secretaria, verificando-se, agora, um colossal défice de legitimidade democrática sobre o processo de aprovação e ratificação do Tratado.
Que, no entanto, os eurocratas saberão como viabilizar. Nem que seja «à bomba», não é Pacheco Pereira?

20080610

Que «raça» de dia!

Cavaco tem muita «raça».
Salazar, estás perdoado. O pecadilho é, também dos democratas...

20080607

Um candidato a «rei»?

Como na corrupção e noutros temas, agora o exemplo vem da aristrocracia.
Ninguém está acima de qualquer suspeita. Nem o D. Duarte.
Chiça!

20080604

A "esquerda Alegre"

Falta pouco para que a clique dirigente do ps passe a ostracizar frontalmente Manuel Alegre. Numa linguagem cara a um inenarrável josé lelo, Alegre foi «parasitar» uma reunião das "esquerdas".
Seja lá o que isso for, hoje, o conceito de "esquerda" é um conceito a precisar de refundação. Não a «refundação» dos uns «estados gerais» ou de uma «nova fronteira» de pacotilha, excludente do debate de ideias que não se encaixem no espartilho dos projectos dos patrocinadores.
É compreensível o receio da comandita socialista: ter que "aguentar" Alegre como possível candidato à presidência pelas "esquerdas reunidas" ou, pior, ter que o aguentar como candidato do ps.
Já houve uma "esquerda festiva".
Haverá uma "esquerda Alegre"?