20090130

Uma "IVG" numa clínica ilegal é um aborto?

A pergunta é pertinente, porque pensava eu que essa desditosa chaga social que é o aborto clandestino não tinha razão de ser, num Portugal «da modernidade» e do «choque tecnológico» que nos querem impudicamente impingir.

A PSP parece que interrompeu uma "interrupção voluntária da gravidez". Tanta invasão da privacidade só pode ser inconstitucional, não?
Aborto clandestino? Publicitado na Internet? Não me façam (rir, não) chorar...

Pergunta inocente

O que é uma carta rogatória?

20090129

Máxima do dia

«Um pouco de desprezo, economiza bastante ódio»

Jules Renard

20090127

Tempos difíceis

O ministro pinho disse que é chegada a hora de «cada um fazer algo pelo País».
Eu proponho que ele tome a louvável iniciativa de se demitir; era um óptimo prenúncio para começar a debelar a "crise".

20090124

O tio júlio e as off-shores

Pensava eu que este governo (esta maioria?) tinha querido "acabar" com o segredo de justiça!...
Afinal, se o processo está pendente há tanto tempo, ainda não decorreu o prazo do segredo de justiça ?

20090123

Fernando Rosas

Confesso que me decepcionou.
F. Rosas disse ao Sol de 17/1/2009, que nunca tinha fumado um «charro» nem nunca tinha apanhado uma bebedeira.
Tanta virtude não suspeitava que fosse possível, no que é um ícone da intelectualidade de esquerda.
Caiu uns bons pontos na minha consideração.

A fracturante causa do «casamento homossexual»

Eu também acho que Soares, nisto, não tem razão. Mas não pelas razões dos jovens socialistas. É pelo motivo que já expliquei: a questão do casamento homossexual, longe de ser uma causa «radical», «de esquerda», «de vanguarda», «progressista» ou coisa que o valha, é uma questão conservadora. É coisa de homossexuais (e apaniguados) bem retrógrados e anacrónicos, que querem reproduzir o «modelo familiar» dos papás bem instalados e tradicionalistas da sociedade.

Mas, volto a dizer, não tenho nada contra. Afinal, como diz o venerável Dr. Sousa Homem «...todos devem ter direito à sua dose de infelicidade».

É claro que a discussão, neste momento político económico, cheira mais a manobra de diversão do que a outra coisa. Mas as coisas são mesmo assim.

20090121

Justiça a sério?

O paradoxo «judicial» criado pela administração Bush (uff!) de Guantanamo (que irónica ideia, irem colocar aquela ignominiosa chafurdice na ilha da revolução cubana!) pode ter os dias contados. Pode, porque não é certo que o venha a ter.

O que aconteceu, parece ter sido uma ordem transmitida pela nova administração, através Procurador-Geral (que é também ministro da Justiça), no sentido, apenas, da suspensão da tramitação dos processos concretos. Nada mais. Os juízes podem não acatar os pedidos dos procuradores.
Não houve - não podia ter havido - uma medida legislativa no sentido de serem extintas as instâncias judiciais militares do complexo de Guantanamo, criadas no âmbito do Patriotic Act, como forma de lutar contra o «terrorismo» e transferida a competência para os apreciar, para as instâncias judiciais comuns.
Temos, por isso, que aguardar, embora seja um sinal inequivocamente encorajador, no sentido de eliminar um dos actuais motivos de vergonha dos EUA.
Será, também, uma forma de esvaziar as recriminações do mundo, perante um sistema iníquo, criado pela democracia mais «forte» e mais «exemplar».

Tenhamos esperança. A expectativa, se calhar, não cabe nela.

20090118

Antony And The Johnsons - «Fistful Of Love» (2005)

As mafias colombianas à nossa porta?

Já se instalaram em Espanha, Não tardará que estejam entre nós.
Alguém se preocupa, ou lá teremos que "reagir" ao fenómeno?

20090117

Inversão de sentido ?

Um filme - um acontecimento - um presidente.

Nestes dias que passam, pude ver um acontecimento - a amaragem de um avião com 155 passageiros no rio Hudson -, um filme - «O estranho caso de Benjamin Button» (recriação de uma novela fantástica de Scott Fitzgerald) -, e espero presenciar a tomada de posse de um presidente.
Estes três factos têm em comum a circunstância de terem acontecido (os dois primeiros) e vir a acontecer (o último) nos EUA.

Todos eles versam sobre uma certa ideia, uma certa vontade de "inversão de sentido"; o primeiro, tem como contra-ponto, o 11 de Setembro: também um avião, acabado de descolar se precipitou, não sobre edifícios (e matando gente), mas sobre o rio Hudson (ninguém tendo perecido); o segundo, é um filme sobre a inversão de sentido do Tempo (e de vida) de uma pessoa, Benjamin Button, personificada na personagem e na ideia do relógio da estação, cujos ponteiros andavam em sentido retrógrado; finalmente, o terceiro, será um momento histórico e de grande esperança para os EUA e para o Mundo, invertendo (?) uma tendência errática, belicista e inconsequente da última administração americana (de má memória).

Três acontecimentos que marcam, talvez, a viragem ou a inversão de sentido da História e dos anseios das pessoas, num tempo em que a única certeza parece ser (além da morte) a incerteza.
Três acontecimentos de (alguma) esperança?

«Gota a gota»

Quem será o ex-ministro do governo de Guterres?
Era isso, também, o «pântano»?
Começa a compreender-se, muito melhor, todos os esforços no sentido da «descredibilização» do sistema judiciário, metodicamente empreendidos por membros do governo ps.

20090116

«Grande velocidade»

M. Ferreira Leite declarou, inequivocamente, que abandonaria o projecto do TGV (esse «elefante branco», como o considerou), caso ganhasse as eleições.
O ministro lino veio apressada e demagogicamente afirmar que a senhora estava a «enganar os portugueses», por ter sido ela a apresentar a proposta do TGV nas instâncias europeias, quando era ministra.

O ministro lino é verbalmente incontinente e inconsistente, uma vez que, quer o contexto histórico-financeiro do País, quer o projecto apresentado, eram completamente diferentes dos actuais (embora ainda ninguém saiba qual a opção de traçados que o governo propõe). Por isso é despropositada a sua intervenção.

E, pela primeira vez, parece-me que a senhora exibiu um aspecto que pode fazer alguma diferença, no cotejo das propostas governativas em presença nas próximas eleições. É um trunfo que pode vir a ter algum peso.

A proverbial teimosia do governo nesta matéria - como noutras - deve-se, sobretudo, aos compromissos que terá face a interesses empresariais preponderantes. Não se devem às invocadas preocupações Keynesianas de propulsionar a economia através do investimento público (há tantos domínios, mais rentáveis em que tal efeito multiplicador poderia ser aplicado: a reabilitação dos centros históricos da nossas cidades, a cooperação, a mobilidade e transporte público, etc, etc,...).

Por isso, o TGV pode ser um factor que ajudará ao esclarecimento e à definição dos projectos de governo.
Eu estou frontalmente contra o TGV (qualquer que seja o traçado). O que não significa que vá, só por isso, apoiar a dra. M. Ferreira Leite.

Um «matrimónio» homossexual?

Parece que josé pinto de sousa vai, efectivamente, propor o «casamento» homossexual, na sua moção estratégica ao congresso do ps.
Já aqui disse que não me aflige rigorosamente nada que os homossexuais alcancem um estatuto matrimonial equiparável ao casamento convencional entre duas pessoas de sexos diferentes.

Afinal, como já disse o bom Dr. Sousa Homem, «Não tenho nada contra o casamento dos homossexuais; todos devem ter direito à sua dose de infelicidade».
Reitero, aliás, a ideia de que a defesa do "casamento gay", longe de ser uma «causa de vanguarda», é uma causa conservadora e anti-progressista, não concebendo eu porque é que se quer atirar mais gente para a "sacristia do registo civil" (pode haver uma razão económica, é claro!).

Gostava era que a dita moção do secretário-geral do ps fosse tão explícita no tocante à adopção homossexual. Isso deve ficar para a outra legislatura.

20090114

Cuidado com os amores

O cardeal patriarca Dom José Policarpo disse que casar com muçulmanos é «(...) meter-se num monte de sarilhos que nem Alá sabe onde acabam», além de outras inesperados contributos para o diálogo inter-religioso e inter-cultural.

Compreende-se; estava num Casino, local apropriado para tão elevadas reflexões.

20090112

O País criminal: «casamentos brancos» de cidadãos "industanos" e cartas de marear "farinha amparo"

A existência de redes de imigração ilegal e «regularização irregular de estrangeiros» foi sempre um campo fértil de avultados proventos ilícitos. Neste caso, quem sabe, se não estaremos a assistir a mais uma ramificação de redes terroristas islâmicas internacionais.

Neste outro assunto, mais doméstico, não deixa de surpreender a cupidez dos envolvidos e a volúpia por receitas aparentemente regulares, mas que escondiam o licenciamento de uma actividade que potenciava enorme perigo para os envolvidos e para terceiros.

Em ambos, a PJ está de Parabéns. Tem de marcar pontos, para (tentar) evitar a sua extinção.

20090109

O «caso Esmeralda»

Tenho evitado falar - como certamente já se terão apercebido - do «caso Esmeralda», que conta com mais uma decisão judicial, agora no sentido de ordenar a entrega "definitiva" da criança ao pai natural.
Os contornos e vectores da questão têm sido discutidos - por «especialistas», entendidos, teóricos e práticos, em todos os sentidos - até ao paroxismo, não tendo o PGR evitado entrar na discussão, dizendo que o caso só se resolverá, em definitivo, com a maioridade da menor.
Pois bem, a única coisa que direi sobre a questão - e não sobre o caso - é algo que me parece que nenhum dos interlocutores disse ainda (não quero ser entendido como alguém que lembra que «o rei vai nu»), e que é algo que me parece evidente: uma situação como a da criança em causa não encontra, no sistema jurídico, uma solução ideal.
O nosso ordenamento jurídico não conseguiu - nem sei se o poderá ou conseguirá - criar uma solução ideal para estas situações.
O que, longe de ser um defeito dos aplicadores da lei e de todos quantos possam contribuir para a decisão processual, é um defeito originariamente sistémico. Todas as soluções que o ordenamento jurídico actual (e, como tal, aplicável) contempla, são soluções imperfeitas, por serem sectoriais, morosas e, por vezes, incoerentes.
A quem caberá a responsabilidade da falta de capacidade de imaginação de soluções jurídicas mais adequadas para situações de contornos e incidências tão novos como a da criança em causa?

20090107

O juiz de instrução em França

O juiz de instrução era um símbolo do sistema processual penal francês. Simultaneamente encarregado do inquérito, detinha poderes coercitivos no âmbito de medidas coercivas e de obtenção de prova (designadamente na determinação de uma instituição processual que, se existisse em Portugal, tinha caído o Carmo e a Trindade: a garde à vue, em que se permite a detenção de pessoas, que podem nem sequer ser suspeitas, com o mero fim de, directa ou indirectamente, obter provas).
Para equilibrar este cenário, em 2000 instituiu-se o Juiz de liberdade e detenção (JLD), que decidia da necessidade e adequação da prisão preventiva, um enxerto, um arremedo processual, ante os muitos problemas e ambiguidades que o sistema processual potenciava.
O procurador (parquet), promovia diligências que não tivessem já sido realizadas, deduzia a acusação e pouco mais.

Pois bem, Sarkozy e a sua ministra Rachida Dati, propõem, de uma penada, a supressão do juiz de liberdade e detenção, e a redução da intervenção do juiz de instrução; o inquérito seria conduzido pelo procurador e o juiz de instrução interviria em casos comuns de decisão sobre liberdade de pessoas; nos casos mais melindrosos, a decisão sobre a liberdade ficará a cargo de um juiz qualificado, após «audiência colegial pública» (seja lá o que isso for).

Esta proposta demonstra, em definitivo, a não estabilização dos sistemas processuais penais, uma questão que concita cada vez mais apreensões e preocupações da população e dos dirigentes políticos. Está por saber se pelas melhores razões. Os casos Outreau e Vittorio de Filippis, mais recentemente, fizeram retomar uma questão colocada desde há vinte anos, altura, curiosamente, em que o nosso actual sistema processual penal foi introduzido e exibido como um modelo a seguir.

É que os receios e o cepticismo decorrentes de uma tal proposta, fazem temer a governamentalização do Ministério Público, que em França, como na maioria dos Países da Europa, não tem autonomia interna face ao poder político. Daí a justificação de tais receios. O que, por outro lado, sublinha a necessidade de um Ministério Público independente e insensível a controlos externos do governo ou de outro órgão político, e, por outro, reforça a correcção da ideia de uma estrutura fundamentalmente acusatória do processo penal, em que só a autonomia do Ministério Público potenciará a independência dos juízes.
Aproveitar a ocasião para reduzir o papel do juiz de instrução, substituindo-o por um Ministério Público domesticado ou controlado, trata-se de um embuste e é uma mistificação que importa denunciar.

Por isso, as organizações corporativas (sindicais e outras) da Justiça exprimem o seu desacordo, apesar de uma comissão de revisão do processo penal propor aquela medida.

A questão é importante também para os outros Países europeus em que se reflecte sobre o futuro do processo penal, oscilando entre um "processo penal do inimigo" e um processo adversarial puro

Lembremos que já em 1990, embora sem recomendar a ruptura total entre MP e o Executivo, o Relatório da Comissão M.Delmas-Marty, concluíra que:
«Ainsi la réforme proposée conduit-elle à l’institution d’un ministère public « nouveau », nouveau sous un double aspect :
- parce qu’il lui est attribué de nouvelles fonctions ;
- parce que cet accroissement de ses fonctions rend d’autant plus nécessaires de nouvelles garanties statutaires
».

Por isso, a questão reacende-se, num cenário de turbulência social e económica. Veremos onde nos conduz.

Os números da recessão

Segundo o DN, Constâncio admite 90 mil desempregados em 2009.

Mas não deve haver razões para alarme, porque serão compensados por 150.000 novos empregos até ao final do ano.
Não foi isto que nos prometeram?

20090106

Máximas

«Chegaram a propor-me cargos de administrador em bancos. Ainda bem que não aceitei. Se calhar, hoje, estave preso»

[D. Duarte de Bragança]

20090104

Política de contenção financeira

Consta que a autarquia de Porto de Mós distribuiu como brinquedo (?) de Natal, às crianças do município, pistolas de plástico, alegando serem mais baratas do que outros brinquedos.
Para além do louvável esforço de combate ao défice das contas autárquicas (no caso em apreço), os autarcas em causa revelaram extraordinário sentido de responsabilidade, ao dotarem as crianças de mais um instrumento que lhes possibilitará a obtenção de melhores resultados escolares.

20090103

O que fazer com a destruição do hamas?

A ofensiva israelita em Gaza não vai resolver, de nenhuma forma, o «problema palestiniano».
O estado de Israel e as IDF volveram-se de David em Golias. O avanço israelita não foi inesperado nem especialmente surpreendente. E - diria mesmo, sem cinismo -, nem sequer foi indesejada nalguns sectores palestinianos, para os quais o hamas se tornava um estorvo embaraçoso, num cenário em que ganhava cada mais simpatias populares. O quadro de caos e de violência de Gaza contrasta - e de que maneira - com a tranquilidade da Cisjordânia, o que é, também, uma mensagem subliminar.
É claro, no entanto, que a ofensiva obedece a desígnios eleitoralistas internos, e que foi avalizada pelos regimes «árabes moderados», aproveitando a vacatura da presidência dos EUA, sendo desencadeada num Sabbath, há precisamente uma semana (não se vê, aliás, muita contestação nos media internacionais, assistindo-se a um reforço da defesa da posição que invoca a legítima defesa da população civil israelita). Nem o Irão e a Síria se mostram particularmente incendiados com o «sangue palestiniano derramado».
Mesmo a posição oficial da União Europeia foi, uma vez mais, razoavelmente inconsequente, numa fase terminal da irrequieta presidência francesa.
Assiste-se a uma visão mais objectiva do conflito. Amos Oz, o escritor israelita adepto de uma solução pacífica, qualificou o hamas de «gang». Talvez pela primeira vez, desde há muitos anos (após um período de fascínio pelo carisma de Yasser Arafat, a causa palestiniana está estagnada, depois de ter ficado, de certa forma, refém, do fundamentalismo do hamas e do hezbollah).
Pode ser que, depois deste capítulo da história do conflito, as posições fiquem mais extremadas.
Pode ser que se definam alguns elementos de ambiguidade, a que urgia pôr fim.

O meu desejo - como o de todo o Mundo - é que se alcance a Paz. E sem dúvida que reconheço a Israel o direito de defender os seus cidadãos. Mas a minha convicção é a de que se vai cavar mais fundo o fosso da intolerância.

20090102

Eu também acho

"Nesta fase da vida do país, devemos evitar divisões inúteis", Quem o diz é o Presidente da República.
Sim, o ministro da propaganda subscreve as declarações do Chefe do Estado, pois bem precisa que achem que o governo quer cooperar institucionalmente com ele.
A sério: é preciso que tenhamos a noção de que as adversidades transcendem a pesporrência do 1.º ministro e a arrogância de uma «maioria» que nem sabe como o conseguiu e que, claramente, não tinha qualquer projecto estratégico coerente (e consistente) para o País.
Contudo, os governos e os políticos passam.
O País e o Povo permanecem.
É preciso ajudar o governo a terminar com dignidade as suas funções.

Máximas

«Não perguntes o caminho a quem o conhece, pois de contrário não te poderás perder».

[Coment. do Talmud]