20090928

Psicanálise

Pensando melhor, numa abordagem psicanalítica, os eleitores votaram ps para o castigar.
Aguentem, pois.

Resultados

Com estes resultados, receio bem que se corra para o abismo da ingovernabilidade e da instabilidade social e económica.
Lição amarga para quem subestimou a estratégia e o marketing puramente eleitoral, e confiava excessivamente na «verdade» da sua mensagem [psd].
Colheu louros quem investiu numa campanha profissional e numa estratégia de comunicação sem reparos [ps], e quem esteve descontraído, a defender com denodo as suas ideias [be e cds-pp]. O pc continua igual a si próprio.
O País pode ficar menos crispado.
Mas mais endividado. E isso é preocupante, porque não apareceu como mensagem política de nenhum dos partidos.
O Povo, esse, pagará, como sempre, a factura.

20090926

Os dedos queimados de Calais

Documento a ler e reflectir.

Responsabilidade dos políticos: uma boa questão

A responsabilidade política, ou melhor, a responsabilidade por danos emergentes da actividade (ou omissão) política, não existe.
A única "responsabilidade política" que existe, é a que pode ser efectivada em sede de «penalização eleitoral». Essa tem sido a doutrina permanente, desde o Estado Novo.
Apesar de os actos (e omissões) da actividade política poderem implicar gravíssimas consequências, com avultados danos, estes não são indemnizáveis, por não haver lei que os tutele.
Daí que o reparo do presidente do STJ deva merecer alguma atenção.

20090925

Justiça de Israel: case study



Ehud Olmert foi governante do Estado de Israel; líder do partido Kadima; teve poder de fogo nuclear. Fez guerra ao Hezbollah e ao Hamas. Mas, sucede que, enquanto autarca de Jerusalém e ministro da indústria e comércio, terá feito favores e recebido luvas de uma empresa, para financiar o seu partido.
Israel é um País em que a Justiça é verdadeiramente independente.
Até se atreve a processar um ex primeiro ministro por corrupção.

Diz-me com quem andas...



Amigo de meu amigo, meu amigo é.
E "figo-me" por aqui...

"Burn them all"

Há um indivíduo chamado faruk hosny que quer ser director da UNESCO. E estará no seu direito (?).
Mas quando afirma que queimaria pessoalmente todos os livros hebraicos da biblioteca de Alexandria e é apoiado nessa pretensão pelo governo português, desautorizando o seu embaixador Manuel M. Carrilho, é uma vergonha para todos nós.
Louva-se a coragem de Manuel M. Carrilho, apesar de inconsequente e insuficiente.
O governo português, através de um amanuense ad-hoc, comportou-se objectivamente como patrocinador de «autos de fé».
Não que isso nos admire. Para mais, está bem acompanhado: pelo governo do inefável berlusconi (único país europeu a apoiar o cavalheiro).
Só faltam mesmo chávez e ahmadinejad.

20090921

Um País «a sério»?

Afinal, mesmo que tenha havido mais do que uma "fonte" a insinuar a vigilância à Presidência da República, Cavaco Silva convenceu-se de que Fernando Lima terá mesmo falado com jornalista do Público (acredito que F. Lima o tenha admitido). Mas não está cabalmente esclarecido se, de facto, há, ou não, fundamento para o Presidente suspeitar de estar a ser efectivamente vigiado.
A mais séria e grave crise político-institucional que o País, atónito, vê eclodir, fica abafada pela vertigem da campanha eleitoral.
Disse «séria e grave»? Desculpem-me; isso era se este País fosse a sério...

20090919

Escutas?

Elementar, meu caro josé m. fernandes. Escusa de esbracejar tanto. As coisas já se preceberam em todo o seu alcance.
Você é que mexeu no "vespeiro", ao destacar o caso das "escutas ao PR" no Público de Agosto (material tão requentado e sensaborão na silly season?).
Agora, das duas, uma: ou tem mais "material explosivo" sobre o caso, ou deve sair de director do Público já. Sob pena de não mais se redimir do ridículo em que caiu e da sujidade de lama que está a atirar em todas as direcções.

Parabéns, Professor Figueiredo Dias


O Professor Figueiredo Dias foi distinguido com o prémio Eduardo Lourenço 2009.
Com toda a Justiça.
O professor Figueiredo Dias é, pode dizer-se, verdadeiro "património intelectual classificado", apesar da sua jovialidade e irrequietude. Tem ensinado e interpelado gerações de juristas, influenciado a feitura de leis e da soluções dentro do sistema jurídico. O pensamento do Mestre não se circunscreve ao âmbito técnico do direito, expandindo-se para áreas de cruzamento com criminologia, a filosofia, e a sociologia
É, por isso, mais que merecido o prémio, a lembrança e a distinção.


20090918

Venezuelização do País a toda a velocidade (TGV)

Quando há dois anos, se tornou "público" o processo penal, argumentou-se que era porque havia muita violação do segredo de justiça. "Toda a gente" achou natural. Não houve contestação.
Há agora quem venha , de forma completamente farisaica, indignar-se primariamente com a violação do segredo dos jornalistas (acesso indevido a e-mails: não sabiam que também se interceptam?), no caso das «escutas ao Presidente da República».
É de estranhar que ainda não tenham responsabilizado os bodes expiatórios do costume.

20090915

«Bandidos»

O sr. prof. moita flores declarou, alto e bom som, com o estranho entusiasmo na voz que o atraiçoa, que não alinha em «listas com bandidos».
moita flores lá saberá a quem se refere: a candidatos a deputados nas listas do PSD, que são arguidos em processos pendentes («pronunciados»; arrenego!!!). Que toda a vida lutou contra «bandidos», que não quer pactuar com isso.
O cavalheiro deve ter muita fé na presunção de inocência; ele é académico, cronista, comentador, novelista, guionista, escritor, presidente da câmara, homem dos sete instrumentos, mas continua com tiques de polícia falhado. Lá isso continua.

Reformas e observatórios

O problema não é, sr. prof. boaventura, as leis «entrarem muito depressa em vigor».Desde que fossem pensadas, reflectidas e, sobretudo, discutidas, as leis podiam entrar em vigor em qualquer momento, porque estaria garantida a sua racionalidade, a sua adequação e a sua compreensão, pelos cidadãos e pelos aplicadores.
O problema não é, portanto, esse; o problema foi a teimosia, a sobranceria, a hostilidade deste governo e desta maioria que desenvoltamente ignoraram os problemas previsíveis e qualquer crítica construtiva, designadamente na Reforma Penal de 2007.
Agora, não basta um "amistoso" relatório do OPJ para servir de acto de contrição e redimir as flagrantes responsabilidades.

20090905

«Os grandes delinquentes...

...adoram o nosso sistema.»

Cunha Rodrigues

Leitura (quase) obrigatória.

«Justiça» exemplar

A "eficácia" do sistema de justiça nos EUA tão incensado por cá, tem, por vezes, pequenos problemas. Entre nós a justiça é lenta, cara, desigual, mas ninguém é condenado à morte. Nos EUA, isso às vezes acontece, até indevidamente.
Oops...

20090904

Urdi-dura

Se esta notícia se confirmar, sou capaz de me convencer de que o afastamento da M. M. Guedes foi mesmo uma «cabala».

20090903

"asfixia democrática"

Não é que eu morresse de amores pelo tipo de jornalismo do "Jornal Nacional da TVI". Mas este desfecho para o folhetim, após o afastamento de J. Eduardo Moniz, era mais do que previsível. A ERC deve ter apreciado muitíssimo. O governo, esse, tem de agradecer reconhecidamente à Prisa (vá-se lá saber como...).
Penso é que o timing do silenciamento de M. Moura Guedes talvez não tenha sido bem escolhido. Mas eles lá sabem.

20090902

«bloco central»

m. flores, presidente da CM de Santarém agraciou o 1.º ministro pinto de sousa, na véspera do anúncio do desbloqueamento da verba para indemnizar os estragos de um tornado no concelho, no ano passado.

O presidente da CM de Paços de Ferreira vai dedicar uma avenida ao doutor manuel pinho. Tony Carreira vai abrilhantar a inauguração.

pina moura elogia o programa económico do PSD, dizendo que «é mais consistente que o do PS». Paulo Mota Pinto não exclui um governo de «bloco central». Não há dúvida: o xadrez eleitoral está confuso. Ou melhor, estão criadas as condições para um «bloco central». Era o pior que poderia acontecer a Portugal, num momento post eleitoral.
Mas paira no ar um cheiro intenso a isso.

20090901

O bando dos 4 («magníficos»)

Os drs. a. costa, ministro da justiça, noronha nascimento, presidente do STJ, pinto monteiro, pgr, e marinho pinto, bastonário da OA, parece que tiveram umas reuniões jantantes, de cujas tertúlias saiu uma publicação que faz o pretenso diagnóstico da Justiça e nos diz que tudo vai mal. Os piores males: a morosidade e a cobrança de dívidas.
O cenário não é muito diferente dos outros países: diria mesmo que é um cenário de alívio, perante o que se quer fazer crer do sistema, que "já bateu no fundo", que está "totalmente descredibilizado", etc,
Pode estar em crise, como toda a sociedade está (seria incompreensível que os Tribunais não partilhassem da crise social). Mas o sistema judiciário, no seu todo, tem dado uma resposta melhor do que se poderia esperar.
O que se aguardaria das reuniões dessas 4 individualidades, por sinal as pessoas mais responsáveis pelo estado da Justiça, era que apontassem claramente as soluções adequadas.
Parece que isso não aconteceu.
O que, pelo contrário, talvez suceda, é noronha nascimento reformar-se em breve; p. monteiro arrastar-se penosamente e sem uma ideia própria, por entre "vassalos" que não lhe prestam homenagem; marino pinto voltará em breve ao seu escritório (?); alberto costa talvez escreva um livro chamado «Esta não é a minha justiça».
Eles são bem o «rosto» deste sistema.