ÍnDex

Teresa e Wangari: duas Mulheres universais

2011-09-26T19:29:00.004+01:00

Teresa Rosmaninho foi hoje a enterrar, depois de lutar tenazmente contra um cancro desleal. A Teresa terá tido, ao menos, no caminho para o "Outro Lado",a companhia de Wangari Maathai, prémio Nobel da Paz, que também morreu ontem. Juntas formariam uma bela parceria.

Ela foi das poucas pessoas que me fazia acreditar que é possível mudar (algo n)o mundo.
Ficar-lhe-emos devedores do seu exemplo de vigor pelas causas e convicções da afirmação concreta de uma cidadania activa e pela defesa das mulheres maltratadas.
Aqui fica a minha singela homenagem.

Camilo e a justiça (ou o seu simulacro)

2011-08-08T13:35:00.002+01:00

«A doença da família dos togados é como aquela peste que ataca os membros de uma mesma família, derramados por diversos pontos. São incuráveis estes tubardões morais, como os outros de que reza Frei Luís de Sousa na Vida do Arcebispo. Caem de podres; mas caem a gargalhar, como na morte de uma certa erva de Tessália. Basta de erudição, a propósito destes onagros, que ornejam acórdãos, e se espojam no lameiro, como usam os javalis, encodeando-se de lama para o venábulo da sátira não ache fibra a descoberto onde lhes crave o tiro».

[Camilo Castelo Branco, Memórias do Cárcere]

«O justo pelo pecador»

2011-03-13T15:03:00.003Z

Convenhamos, os portugueses foram "enganados" pelos sucessivos governos desde os do Prof. Cavaco: iludiram-nos com o «capitalismo popular», os «fundos perdidos», os juros baixos e o crédito fácil.
E os indígenas, crentes, avançaram para o frenesim despesista, consumista e hedonista, em que a retórica dos direitos ridicularizava o discurso dos deveres, do esforço pelo trabalho, da competência e do mérito e da prudência financeira.
Estou convicto que os portugueses só reincidiram na confiança ao senhor josé pinto de sousa, porque pensaram que ele, afinal, não os poderia defraudar, e que iria fazer com que tudo continuasse na mesma.
Agora que a factura está a começar a pesar, parecem ter-se arrependido.
Só lamento é que, nesta novela, pague, uma vez mais, o justo pelo pecador.

De Camarate a Óbidos, passando pela normalidade de um discurso de "tranquilização"

2011-03-12T19:04:00.002Z

Quando aconteceu Camarate, Freitas do Amaral, apressou-se a "sossegar" a população, afirmando a natureza acidental da queda do avião em que morreu Sá Carneiro e demais acompanhantes.
O mesmo está agora firmemente convicto de que se tratou de atentado.

Há algum tempo, fomos "sossegados" pelo ministro da administração interna rui pereira, que garantiu que a ETA não utilizava Portugal como base logística.
Agora, que alguns dos membros dessa organização já foram acusados, pergunta-se: quem é que não "aprende" com a História?

Telhados de vidro

2011-01-07T23:28:00.003Z

Estou confuso: um candidato alegra-se em propaganda a um banco de conduta duvidosa.
O ex-administrador de outro banco de conduta duvidosa apresenta uma louvaminha ao 1.º ministro pinto de sousa, e o «senhor Silva» é que tem que provar alguma coisa?

Exame de acesso à Ordem dos Advogados é inconstitucional

2011-01-07T23:22:00.002Z

Aguarda-se o bastonal vitupério das instituições, neste caso, o Tribunal Constitucional. Que já tarda.
Não seria de recorrer, agora, à Autoridade da Concorrência, dr. pinto?

Cavaco, afinal, vendeu barato

2011-01-07T12:36:00.002Z

A campanha eleitoral [para a Presidência da República] virou aula aberta de mercado de valores mobiliários?

A retórica dos apaniguados do regime

2011-01-06T11:40:00.003Z

Vale a pena, pelo rigor e pelas verdades, dar uma espreitada no que escreve Meneses Leitão, aqui:

«Fico perfeitamente siderado quando vejo constitucionalistas a dizer que não há qualquer problema constitucional em decretar uma redução de salários na função pública. Obviamente que o facto de muitos dos visados por essa medida ficarem insolventes e, como se viu na Roménia, até ocorrerem suicídios, é apenas um pormenor sem importância. De facto, nessa perspectiva a Constituição tudo permite. É perfeitamente constitucional confiscar sem indemnização os rendimentos das pessoas. É igualmente constitucional o Estado decretar unilateralmente a extinção das suas obrigações apenas em relação a alguns dos seus credores, escolhendo naturalmente os mais frágeis. E finalmente é constitucional que as necessidades financeiras do Estado sejam cobertas aumentando os encargos apenas sobre uma categoria de cidadãos. Tudo isto é de uma constitucionalidade cristalina. Resta acrescentar apenas que provavelmente se estará a falar, não da Constituição Portuguesa, mas da Constituição da Coreia do Norte».

A retórica dos constitucionalistas é muito venal. Não me admira que os honorários do parecer fossem suficientes para suportar vários abonos de família cortados.

O «constitucionalismo» instalado

2011-01-06T11:16:00.003Z

A "tanga" da inevitabilidade dos cortes salariais virá a ter efeitos altamente contraproducentes.

Em primeiro lugar, a redução de 800 Milhões de Euros com os cortes dos vencimentos dos funcionários não é a única solução. Se o fosse, não teria havido os escandalosos aumentos das despesas de representação dos titulares de cargos políticos em 20% e as promoções e progressões salariais dos dirigentes da Seg. Social (porque não converter esses valores em empréstimo forçado?).

Esse valor é um valor quase simbólico e trata-se de uma medida de carácter punitivo que não «acalma» mercado nenhum. Tem como destinatários certos extractos de "funcionários públicos", como os professores, os magistrados, os dirigentes de serviços melhor remunerados) que, uma vez mais, são exibidos como privilegiados por terem um «emprego seguro» (issé hoje é um luxo para a camarilha no poder) pela retórica governamental e seus apêndices, visando uma vez mais «dividir para reinar» (a táctica é velha).

Em segundo lugar, admitindo que há direitos que por vezes não podem ser assegurados (se não há dinheiro, não se pode inventar), se isso é verdade para uns, terá de o ser para todos. E, se isso é assim, não se desvirtue a Constituição. Alterem-na.
É imoral e ignominioso que os políticos, que supostamente baixaram os seus salários 15%, aumentem em 20% as despesas de representação, quando congelam pensões de miséria. É imoral que meros assessores governamentais tenham mordomias como carros topo de gama, subsídios de renda, senhas de combustível, telemóvel, etc, em escala alarmante.

O discurso político oficial é um embuste de rendição aos interesses empresariais e financeiros dos grandes grupos económicos, que capturaram, no sentido rigoroso do termo, o poder político.
O captalismo atingiu, enfim, um estado próximo do paroxismo. Com a submissão e conivência de governos ditos de esquerda, extinguiu de uma assentada o «Estado social», eliminou um estatuto de direitos fundamentais de «última geração» (pensávamos nós serem adquiridos: o direito à Saúde, ao Trabalho, à Educação, à não discriminação, etc. etc.) e converteu uma massa de desempregados qualificados em exército de mão-de-obra quase escrava.
É o esplendor do sistema.

A única (e vã) esperança, é que seja autofágico....

Estado de emergência nacional

2011-01-06T11:04:00.004Z

Silogismo:

Facto 1: O ganho líquido do Estado com os cortes de vencimentos em 2001 na FP, situar-se-á (?) em cerca de 800 milhões de Euros: o próprio Ministro das Finanças admitiu que pensavam «arrecadar» mil milhões, mas viram que a receita fiscal baixará afinal 200 milhões em virtude dos cortes (as contas bem pensadas que eles fazem!!!);

Facto 2: será preciso injectar, com urgência, 500 milhões de Euros no BPN.

Conclusão 1: serão os funcionários da AP a subsidiar directamente [parte d]o buraco do BPN [que ninguém soube ainda quantificar - o BP deve ter, de facto, mais que fazer, p. ex., pugnar pela independência do exercício de funções dos seus altos dirigentes para evitar a redução dos vencimentos -, mas andará por volta dos 4,5 mil milhões de Euros], nacionalizado pelo governo do eng.º pinto de sousa de forma precipitada, leviana e sem estudo de viabilidade.

Conclusão 2: o FMI deverá ter muito receio de entrar em Portugal (o que inevitavelmente acontecerá em breve) contando com este (des)governo.
Por isso, a reeleição de Cavaco Silva deveria ter como pressuposto implícito a demissão imediata do governo e a constituição de governo de salvação nacional (não sou bruxo, mas penso que não há outra asolução; já o afirmei em 2006). Só assim o FMI arriscará vir.

Casamento aprovado, companhia desfeita.

2010-12-11T00:52:00.004Z

O dr. Miguel Vale de Almeida renunciou ao cargo de deputado, que galhardamente exerceu para garantir a aprovação da lei do casamento homossexual.
A pacóvia contabilidade eleitoral do ps da troca dos votos dos professores pelos das pessoas lbgt (foi isso que determinou a inclusão do antropólogo nas listas de deputados) talvez já não resulte nas próximas eleições.
Talvez por isso, pinto de sousa já chama «heróis» aos professores.
Portanto, conclui-se que agora há «contratos eleitorais». Amanhã poderá haver um deputado para garantir o fim das touradas, a liberalização do lançamento de anões, sei lá, a obtenção de licenciaturas de engenharia técnica on-line.
Trata-se de um embuste que não dignifica qualquer democracia de pacotilha como a nossa.
E que desonra os envolvidos. O ps consentiu em ter um «guardião» de uma promessa eleitoral. O deputado queria apenas garantir a concretização do seu propósito, cuja validade não se discute agora, mas que o abono da remuneração de mais de um ano como deputado parece ostensivamente excessiva para a finalidade pretendida.
Enfim, mais um caso funesto da imagem de marca da nossa «democracia de pacotilha».

Boa pergunta

2010-12-11T00:50:00.002Z

Jardim quer saber onde Açores "foram buscar o dinheiro" das compensações pecuniárias aos funcionários, pelos cortes remuneratórios.

A "austeridade" como «nonsense» (Mark Blyth: A austeridade é uma ideia perigosa)

2010-11-14T14:41:00.000Z

E não parece nada ser «banha da cobra». E o pior é que é este o tipo de «política» que o mordomo nacional dos «mercados» pinto de sousa nos quer impingir.

Advogado leva revólver para julgamento

2010-11-12T19:48:00.002Z

Será que o sr. bastonário (da Ordem dos Advogados) considera isto, também, «terrorismo judicial»?

Medina Carreira: o "profeta" que não se equivocou.

2010-11-11T14:45:00.004Z

Comparando com o completo desnorte e irresponsabilidade dos nossos actuais governantes, até o governo de p. santana lopes deixa saudades.

Mas o grave é que a incompetência é, desta vez, muito mais indesculpável: pelas brutais consequências para o Povo, de políticas insanes, de embustes - disfarçados com medidas demagógicas e populistas e pseudo-reformadoras - e de criminosa inabilidade, porventura ditada por agendas e interesses de grupos e lobbies inconfessáveis, mas, sobretudo, porque este governo, que se propôs "reformar o Estado e a Sociedade civil" foi a maior fraude política de que há memória, agravado pelo facto de dispor de maioria absoluta, na altura em que mais seria preciso.
Desperdiçou o capital de esperança que os portugueses legitimamente nele depositaram. Por isso, se sentirão mais defraudados ainda. Era bom que não nos esquecêssemos dos indivíduos - que tornaram possível esta situação. Para nunca mais os deixar ter responsabilidades públicas.

Estou convencido que acontecimentos inauditos e inesperados (e muito surpreendentes) vão ter lugar em breve, numa Europa - que cada vez mais se assemelha a um «armazém de secos e molhados» - como disse premonitoriamente o saudoso Mestre Agostinho da Silva - dos «mercados financeiros», onde a estabilidade, a tranquilidade e as "certezas irreversíveis" do Estado Providência estão a chegar ao fim.
Claro que nunca poderia ser sustentável uma globalização económica como a que se viveu; os baixos salários da China e da Ásia teriam que ter estes efeitos (afinal, o inefável manuel pinho, ao referir os «baixos salários de Portugal" tinha razão avant la lettre?); a expectativa de que seria possível manter os níveis de bem-estar com a aquisição de produtos fabricados com mão-de-obra escrava, contra a exportação de tecnologia e de produtos com valor acrescentado não só se revelou uma funesta fraude, como destruiu as economias ocidentais, sem qualquer contrapartida visível, que não seja a albanização das sociedades.

Neste cenário, o «profeta da desgraça» Medina Carreira, mantém-se dignamente silencioso. Quiçá arrepiado por ver confirmarem-se, ponto por ponto, as suas piores previsões.

«A grande marcha», aqui

2010-10-28T15:08:00.003+01:00

E se a China comprasse maciçamente títulos das dívidas públicas dos Países da zona Euro em dificuldades (Portugal, Grécia, Espanha, Irlanda, Reino Unido), criando um desequilíbrio cambial nunca antes visto?
E se, depois, aproveitando a rede comercial de estabelecimentos chineses na zona Euro, convertesse a Europa numa "região económica especial da China", exportando maciçamente produtos e cidadãos chineses, para abastecer um mercado de trabalho envelhecido, desmotivado, doente e dependente?
E se, depois, completamente hipotecados, e sem perspectivas de outra ordem, os europeus vissem o seu nível de vida equiparar-se aos desses cidadãos?
E se os responsáveis políticos pela situação fossem finalmente responsabilizados pelo estado de coisas a que se chegou?
O cenário pode ser delirantemente catastrófico, mas é tão plausível como outro qualquer.

Reflexão de Frei Fernando Ventura sobre A Situação do País Parte 2

2010-10-19T09:40:00.000+01:00

Ouçam, senhores.

Reflexão de Frei Fernando Ventura sobre A Situação do País Parte 1

2010-10-19T09:38:00.000+01:00

Uma «barraca [de farturas] com um submarino à porta». Lapidar.

A acalmia dos mercados

2010-10-16T13:09:00.003+01:00

pinto de sousa, que ainda é 1.º ministro em Portugal, está desnorteado. Não sabe para onde se virar.
Tanta incompetência e inconsistência só revelam, afinal, o colossal embuste deste (des)governo, que ia sendo disfarçado com a pesporrência, o marketing e o clientelismo bacoco (promoção da mediocridade e propaganda com «causas fracturantes» perfeitamente supérfluas, mas que iam distraindo o «pagode»: aborto, casamento gay, transexualidade).
Parece que lhe cai em cima o pior cenário de sempre. Já ninguém pode acreditar numa só palavra dum governo que passa a vida a afirmar o que não sabe, e o seu contrário, como as panaceias para os problemas do País.
O Povo precisa de se ver livre destes governantes. Um «chumbo» no Orçamento, ao contrário do que se supõe, talvez seja o início de uma nova era.
Até pode ser que os "mercados acalmem".

"best of socrates" (2009 - 2010) Esquizofrenia ou mero bluff?

2010-10-15T19:39:00.000+01:00

A credibilidade do Estado

2010-10-14T11:53:00.005+01:00

O «princípio da confiança» no Estado (o Estado "pessoa de bem") é uma memória. A Era dos «direitos adquiridos» já era...
O País assemelha-se, assustadoramente, em termos do crédito "externo e interno" a uma "barraca ... de farturas", como sintetizou Medina Carreira.
Irá tudo terminar com um buzinão de vuvuzelas??
Ou sabastianicamente, como sempre, aguardamos um salvador deus ex machina?

Uma PGR acéfala?

2010-10-14T10:01:00.004+01:00

Depois de todos os episódios que precederam o reconhecimento da ilegalidade da manutenção em funções do Vice-PGR, há dúvidas, agora, sobre a legalidade da nomeação da «Vice-PGR» substituta.
Uma instituição tão relevante para o funcionamento do Estado de direito (?!) como a PGR não pode ficar à deriva, sobretudo num momento político-social tão crítico e conturbado como o que se vive no País.
O cenário que se foi adensando e que teve o culminar na rejeição da Lei que permitiria a continuação em funções do Vice-PGR, acaba por gerar um resultado ainda mais comprometedor para a já tão desgastada imagem da PGR, do Ministério Público e da Justiça em geral.
Se isto não é motivo para uma intervenção presidencial, não sei, sinceramente, qual será!.

Acalmar os mercados

2010-10-09T12:44:00.003+01:00

Ninguém acredita que seja o possível chumbo do orçamento pelo PSD que «enerva os mercados», como disse o ministro das Finanças.
Ninguém acredita que sejam medidas como «cortes de salários na administração pública» para 2011 que iriam contribuir para controlar o défice em 2010.
Talvez se compreenda o estado a que chegou o País com os resultados das políticas de ministros da economia como manuel pinho - que se ufanava de «safar os empregos da Quiomonda» (lembram-se?) - e a actual figura baça - mais propensa e competente em «espinonagem política» do que em política económica.
As políticas de esbanjamento mediático deste governo conduziram o Estado à situação actual
É já indisfarçável a insustentável incompetência deste governo.
Por isso, para acalmar os «mercados» e o Povo, era bom que tivessem alguma vergonha e desaparecessem de cena. Rapidamente.
Nada do que vier pode ser pior.

Centenário da República

2010-09-30T16:18:00.003+01:00

A República portuguesa, que fará 100 anos no dia 5 de Outubro, é um fracasso.
Dificilmente se conceberia uma efeméride do facto mais envilecida, mais deprimida e mais antagónica com os seus próprios ideais (se é que eram valores sinceros e nobres).
A República portuguesa não tem o essencial: crédito internacional.
Internamente, a comemoração do seu centenário é um acontecimento banal, a que as hostes maçónicas se afadigaram a dar algum brilho, esbanjando um orçamento de «tripa forra», como se estivéssemos em tempos de vacas gordas.

A República portuguesa é uma fraude. É um regime porventura necessário, mas completamente distorcido e capturado por interesses pouco transparentes e nobres.
Por isso, não devo comemorar o seu centenário.

FMI sem FMI

2010-09-30T08:54:00.004+01:00

O governo português apresentou a factura do que tem sido a sua inconsciência e incompetência, ao definir cortes salariais dos trabalhadores da função pública e de despesas sociais, aumentos de impostos indiscriminados, e outros brindes que sairão muito caro ao País.
Não sei se algumas destas medidas de austeridade anunciadas pelo governo tivessem sido tomadas há mais tempo, seriam, agora, inevitáveis; os «mercados financeiros» (essa entidade abstracta) são impiedosos, não perdoam aos devedores perdulários, como tem sido o governo português. Por isso, o povo vai agora ter de pagar essa inconsciência e incompetência.
Receio é que o "doente vá morrer da cura", pois há análises que prevêem nova recessão em Portugal para breve, pelo que as projecções de receita podem, com grande probabilidade, sair furadas. Que vai haver contracção da economia, isso é seguro. Que os aumentos de impostos possam compensar essa contracção, é muitíssimo duvidoso.
Uma nota final: parece que a governação económica do País já escapou à nossa soberania; as agências de rating e os grupos financeiros internacionais entretiveram-se a espremer-nos sadicamente, conseguindo os objectivos de garantir os seus interesses, ante um governo apático, errático e incompetente. O FMI e a Comissão Europeia (cujo presidente é co-responsável por este «estado da nação», note-se) e a Chanceler alemã também se fartaram de avisar o governo
Porque não despedi-lo, com «justa causa»?

Uma solução para a Justiça? Islamizar o sistema.

2010-09-26T14:42:00.003+01:00

O inefável iman da mesquita central de Lisboa, sheik David Munir, deu uma entrevista ao Boletim da Ordem dos Advogados (BOA) N.º 69/70, em que duas das suas respostas a seguir transcritas, merecem comentário e reflexão.

BOA: Uma ideia para melhorar a Justiça em Portugal...
Sheik Munir: A mais relevante passa por garantir, de facto, a aplicação do princípio legal consagrado na Constituição de separação de poderes e que nenhum indivíduo está acima da lei.
Acresce a este princípio medidas que permitam dotar o sistema judicial:
- de capilaridade nacional (mais estruturas físicas - tribunais - numa ótica de distribuição assente em câmaras municipais);
- de mais recursos humanos (juízes e colaboradores no processo judicial);
- meios tecnológicos e audiovisuais (fixos e portáteis) em cada uma das estruturas físicas, para obviar situações de possibilidade de presença física de qualquer elemento que deva estar presente numa sessão de audiência;
- acessível a todos os indíviduos, independentemente da sua condição financeira, económica e social, e a implementação das seguintes alterações;
- eliminar da legislação os artifícios legais que permitam aos advogados prolongar os processos;
- consagrar o princípio da não prescrição de crimes graves (homicídios, violações, abuso sexual de menores, corrupção, peculato, outros de natureza similar);
aumento de pena de prisão para os crimes identificados no ponto anterior (considerar pena de prisão perpétua);
- eliminar a figura do cúmulo jurídico;
- alocação de todos os presos em trabalhos para a comunidade (obras públicas, serviço de limpeza - florestas, jardins, vias públicas -, reflorestação, agricultura...) como forma de redução da despesa pública e contributo positivo para o PIB. O objectivo é tornar o sistema judicial menos lento, mais eficiente nos meios e eficaz nos resultados.

Portanto, em vez de uma ideia, todo um vasto programa, até interessante, tendo em vista a preocupação com a aplicação de novas tecnologias e a supressão de estratégias processuais dilatórias.
Fiquemos, no entanto, com a segunda pergunta que seleccionei:

BOA: Já contactou com o sistema judicial de outros países? Que aspectos mais o impressionaram?
Sheik Munir: Não.

Decepção. Quando julgávamos que ia justificar as suas propostas com sistemas legais de países que são faróis de civilização como a Arábia Saudita, o Irão, a Líbia, o Sudão, eis que nos supreeende com a perspectiva afinal tão provinciana e pouco cosmopolita de não poder invocar exemplos comparativos...
É claro que o Sheik Munir pode nunca ter tido contactos directos com outros sistemas judiciais. Mas sabe o que se passa em países que adoptam a lei islâmica como lei comum. Parece preferir, no entanto, alguns dos valores e princípios jurídicos não islâmicos, que são apanágio dos Estados de direito de matriz judaico-cristã. O que o pode colocar em apuros, face à ortodoxia islâmica, por não pugnar publicamente pelos valores que certos islamitas reclamam como os "autênticos".
Estará o Sheik Munir a ser sincero, ao repudiar esse «islão»?

M. M. Carrilho

2010-09-20T19:37:00.002+01:00

Pode haver múltiplas razões para o «despedimento» de M. M. Carrilho do cargo de embaixador na UNESCO. Uma, pode ser esta. Mas também pode ser estoutra.
Carrilho portou-se de forma decente no caso da eleição do Secretário Geral da UNESCO, tendo o governo português tido uma atitude ignóbil nesse dossier, desautorizando-o.
Não espanta, pois, este desfecho.
Que longe vão os tempos em josé pinto de sousa vitoriava Carrilho quando se candidatou à CML...

Um país normal

2010-09-10T14:21:00.004+01:00

Um país onde uma televisão pública cede prime-time ininterrupto a uma pessoa arguida num processo mediático (em que foi condenado em 1.ª instância) para apresentar mediaticamente (a expensas dos contribuintes) a sua versão dos factos, dizendo que é na praça pública que se terá de defender, desconsiderando as decisões dos tribunais, será, porventura, um país normal;

Um país em que o presidente do STJ, na véspera dessa decisão, declara que a mesma poderá credibilizar o sistema judicial, será, porventura, um país normal;

Um país em que o PGR desconfia de magistrados que dirige directamente, e entra em polémicas de cariz sindical sem provocação, será, porventura, um país normal;

Um país em que o bastonário dos advogados profere alarvidades ignorantes e é adulado pela turba político-mediática, será, porventura, um pais normal;

Sim, só não será normal todas essas ocorrências não terem consequências.

«Um gravíssimo erro judiciário»

2010-09-04T18:33:00.003+01:00

«O tiro foi bem na testa. Não comerá mais criancinhas no caminho da floresta!»
Era esta frase que C. Cruz repetia, à exaustão, no programa radiofónico «Pão com manteiga». Premonitório, ou não, e sem beliscar o princípio da presunção de inocência dos condenados no processo Casa Pia , duas ou três notas a registar:

- As considerações da juíza presidente sobre as «responsabilidades da Casa Pia» em forma de exortação sem destinatário, foram deslocadas: em primeiro lugar, a Casa Pia não era demandada no processo, nem ninguém pediu a sua responsabilização; em segundo lugar, o Estado já assumiu as responsabilidades inerentes num tribunal arbitral (sendo de supor que efectivará o direito de reembolso, por subrogação, relativamente a eventuais responsáveis individuais);

- Em declarações à TVI, Catalina Pestana reiterou a sua convicção de que p. pedroso «não é inocente»; simbólico;

- A «tanga» da "monstruosidade jurídica" já foi, em tempos, eficazmente esgrimida quando Leonor Beleza era a sacrificada no caso dos hemofílicos contaminados com HIV; é de supor que proença de carvalho, que no processo patrocionou L. Beleza e, em tempos, a Casa Pia (tendo misteriosamente desertado desse patrocínio) tenha ficado na posse de know-how bastante para gerir a destruição da decisão condenatória; esperemos, assim, por desenvolvimentos futuros;

- Uma palavra para as duas personalidades-chave deste processo,: o ultra humilhado ex - PGR, Conselheiro Souto Moura, cuja postura isenta, séria e competente quase lhe custou o cargo e acarretou enormes dissabores pessoais e funcionais, tendo sido alvo da mais abjecta campanha de ignomínia pessoal e institucional a que se assistiu por parte de gente poderosa (e que actualmente ainda está em lugares do poder); João Guerra, o procurador que tenazmente, sem vacilar, contrariou todas as dificuldades e escolhos para, meramente, poder cumprir o seu dever para com a Justiça e os injustiçados;

Quem quis descredibilizar a investigação, o processo e os seus intervenientes, vai ter mais um novo capítulo para o (continuar a) fazer. Não faltarão as estratégias.

Por agora - e, sabêmo-lo, "a procissão ainda nem saiu do adro" -, algum ânimo e alívio para os violentados e ignobilmente vilipendiados. São eles, afinal, as únicas pessoas importantes do processo.

«O maravilhoso Povo moçambicano»

2010-09-02T17:03:00.003+01:00

Agora que o discurso oficial é o de «dourar a pílula» sem «cedências» a «bandidos» (vá lá, estes não são armados) e «agentes de actos de vandalismo», o panorama social e humano dos moçambicanos urbanos é, pelo menos, pouco auspicioso.
Por muitas cartas que se escrevam, talvez não «cheguem a Garcia».
Quando o discurso governamental faz lembrar o dito de Marie Antoinette («Se [a populaça] não tem pão, comam brioches»), temo que nada de bom possa estar a surgir num País com um Povo realmente maravilhoso, mas em que a assimetria entre os muito poucos que têm muito e os muitos que têm muito pouco se está a agravar.
Oxalá esse temor não se concretize.

Antony And The Johnsons - «The Lake»

2010-08-28T13:12:00.000+01:00

Ruy Duarte de Carvalho

2010-08-13T00:22:00.006+01:00

Ruy Duarte de Carvalho sonhou uma nação sem hierarquias, em que as características fenotípicas não tivessem qualquer valor. Foi consequente nesse sonho. Até ao fim.

A sua Obra, dificilmente classificável (misto de artes plásticas, cinematografia e etnopoesia, com carga metadiscursiva de contornos autoficcionais), permanecerá como um repositório de conhecimento transversal, para os vindouros (assim se queiram eles interessar...).

Morreu.

Depois dele, quem fará a transumância? Agora, quem irá visitar pastores?

«Os poderes da Rainha de Inglaterra»

2010-08-03T12:54:00.005+01:00

O problema do Procurador-Geral da República não é o de ter os "poderes da Rainha de Inglaterra" (tomara ele!!).
O quadro jurídico-constitucional e estatutário do PGR, quando ele foi nomeado para o cargo, era o que existe hoje: os poderes eram os mesmos. Mas a assunção do cargo foi logo vista como uma maneira de pôr o Ministério Público na ordem. As alterações "cirúrgicas" que foram feitas no Estatuto do Ministério Público foram (atabalhoadamente, é certo!) feitas com o propósito de reforçar os poderes do PGR.
Ele, que logo no início do seu mandato, vociferou contra o "feudalismo" do Ministério Público, parece nada ter contribuído para inverter essa situação.
É curioso que ainda em Março, defendia este modelo, e, portanto, também os «seus poderes». Nunca até hoje, nenhum dos anteriores Procuradores Gerais questionou os seus poderes.
Agora, insurge-se contra os magistrados do DCIAP que proferiram o despacho do processo Freeport e contra o Sindicato do MP.
Os primeiros são, inequivocamente, magistrados dependentes dele próprio. Se algo fizeram com ele não concorda, compete-lhe proceder em conformidade; não lançar insinuações e demarcar-se da sua prestação.
Quanto ao Sindicato, o que diz, é, francamente, tão subjectivo, que não merece comentário.

O PGR é - para o melhor e para o pior - o primeiro responsável pelo Ministério Público (tarefa que parece não ter interiorizado do modo mais adequado, a avaliar pela esquizofrenia com que se distancia daquilo que é precipitadamente interpretado como "falhas", "ineficácias" e "incompetências" do Ministério Público).
Esperava-se, ao menos, que ao PGR competiria tudo, menos contribuir para descredibilizar o Ministério Público e a Justiça. O que vem fazendo com assinalável eficiência.
Manter-se no cargo, depois disto, vai ser muito complicado.

A pátria de sarkozy...

2010-08-01T23:50:00.002+01:00

...não é a da «liberdade, igualdade, fraternidade». Pelo menos, desta vez, a avaliar por isto (também aqui).
De novo, a «racaille» está nas ruas e protesta sem violência.

É claro que o problema da imigração ilegal deve ser equacionado e resolvido. Mas assim é que não. Anos e anos de embuste aos imigrantes, a alimentar-lhes (falsas?) expectativas, deveria redundar numa outra solução.
Sarkozy ainda não percebeu que não são os imigrantes que são ilegais (mas sim quem os trafica)?

A revisão constitucional do PS...

2010-07-27T16:20:00.003+01:00

...se fosse aprovada, teria como consequência imediata a demissão do actual Procurador-Geral da República e do ministro da Justiça.

Sim. Ambos disseram que o quadro constitucional vigente do Ministério Público é o adequado e deve ser mantido.

O primeiro avisou que só se manteria no cargo se fosse assim.

Claro que os seus defensores dirão que se trata de "corrigir o modelo": um juiz de instrução a controlar o Ministério Público? Não tenhamos ilusões. Do que se trata(ria) era de reformular o modelo, de o destruir (o que diz Almeida Santos?).
O problema é que o PSD pode "abocanhar o isco".
Está latente uma sanha contra o figurino constitucional e processual actual do Ministério Público, por razões bem conhecidas (um Ministério Público autónomo e "incómodo" - por só se determinar por critérios de legalidade - é intolerável para certas pessoas).
Arriscamo-nos, pois, a assistir a mais um jogo de floreado político, com gravíssimas consequências no tecido jurídico-constitucional e na matriz actual do Ministério Público.
Claro que esta pode não ser a ideal. O problema é que o que se propoe vai desvirtuar o modelo actual em troca não se sabe de quê.

Prémios bem atribuídos

2010-06-09T19:08:00.002+01:00

Parabéns a Amin Maalouf. (pelo prémio Príncipe das Astúrias de Letras, de 2010)

O Porto, por Camilo

2010-06-06T13:03:00.003+01:00

«Cansei-me de ouvir dizer que a segunda cidade de Portugal é um enxame de moedeiros falsos, de contrabandistas, de mercadores de negros, de exportadores de escravos* e de magistrados de alquilaria. Venalidade, crueza e latrocínio são os três eixos capitais sobre que roda, no entender da crítica mordente, o maquinismo social de cem mil almas».

[Camilo Castelo Branco, Coração, cabeça e estômago]

* Substituindo a referência ao objecto destes tráficos, por produtos mais "brancos", esta análise é plena de actualidade.

Corrupção, narcotráfico e financiamento partidário em Moçambique

2010-06-04T19:54:00.003+01:00

Moçambique vive, por estes dias, um teste ciclópico à integridade e capacidade de resposta pronta e eficaz da Administração Pública e do Judiciário.
Trata-se de uma notícia sobre a existência de campos de treino da Al-qaeda, no Norte de Moçambique e, sobretudo, da notícia sobre o alegado envolvimento de M. Bachir Sulemane, principal empresário do País, indiciado pelo Departamento do Tesouro americano de ligações ao narcotráfico e branqueamento de capitais (teriam sido emitidas ordens de suspensão de relacionamento comercial e financeiro, por parte de cidadãos americanos, sob pena de incorrerem em consequências patrimoniais severas nos EUA, os funcionários da embaixada americana foram proibidos de adquirir produtos nas lojas do empresário).
MBS é o principal mecenas da Frelimo, partido no poder. Teceu uma teia de interesses de dimensão nacional. A "quadratura do círculo" que envolve a trama é um verdadeiro case-study. Nada que não se tenha passado noutras latitudes. Nada que não nos deva inquietar.
Hoje, o PGR de Moçambique decidiu abrir uma investigação. Esperemos que não sirva para "branqueá-lo".

O «Chico-espertismo» do nosso 1.º ministro

2010-05-31T01:13:00.003+01:00

O episódio sobre o relato do encontro do nosso 1.º ministro com Chico Buarque revelou mais um folhetim do mais lamentável provincianismo (um misto de deslumbramento bacoco e de oportunismo matreiro).
«José Sócrates teria mesmo alterado o seu programa da visita no Rio de Janeiro para estar com o músico», veja-se bem!
O eng.º pinto de sousa é livre de admirar Chico Buarque. Pode pedir-lhe para tirar umas fotos com ele porque «farão sucesso em sua casa».
Mas que o não faça com o nosso dinheiro e com prejuízo do interesse nacional.
Só isso. E, já agora, que seja rigoroso com o relato sobre os seus encontros (sem distorcer a verdade).
Com que desgraçada imagem terá ficado Chico Buarque do cavalheiro...

Há mais fumadores em Espanha do que antes da «Lei anti-tabaco»

2010-05-29T17:24:00.002+01:00

Os patrulheiros (do costume) dos costumes e das virtudes, devem surpreender-se com esta notícia.
Quando é que aprendem que a consciência e os bons hábitos não se impõem por decreto?

A corrupção em 1998

2010-05-23T13:08:00.004+01:00

Há cerca de 12 anos, Cunha Rodrigues, então ainda Procurador-Geral da República, deu uma entrevista à Factos (de 25 de Fevereiro de 1998), confessando-se contra a descriminalização do consumo de drogas e do aborto (como as coisas evoluíram, desde aí!).
Mas um dos passos mais interessantes é o que respeita ao tema da corrupção: «Há pessoas que vão para a comunicação social dizer que têm elementos seguros de corrupção. Convocamo-las para irem aos tribunais e aí não dizem uma palavra», «Vamos mudar de estratégia, com os meios processuais de que dispomos».

Não sei se se mudou de estratégia. Se se utilizaram os meios processuais de que se dispunha, ignoro.
Que continua a não haver perseguição eficaz da corrupção, é um facto evidente.
Qual a razão?

Outras receitas, precisam-se

2010-05-22T17:21:00.002+01:00

Já agora, porque não dar ouvidos a outras perspectivas, igualmente qualificados? Joseph Stiglitz é uma personalidade acima de qualquer suspeita.
Ouçam-no (leiam-no, neste caso), por favor

Trapalhada fiscal

2010-05-22T09:01:00.003+01:00

O problema destes cavalheiros (que desgraçadamente nos desgovernam) é que já nem sabem orquestrar, entre eles, as posições públicas.
O que se passou no caso do aumentos dos impostos é, a todos os títulos, revelador da confusão legal (e mental?) desta camarilha no poder; parece que nem sabem os mais básicos princípios constitucionais da fiscalidade. Por isso, avançam primeiro com uma Tabela de retenções de IRS de acordo com uma Lei ainda não apresentada nem discutida no Parlamento.
Qualquer caloiro de «Direito Fiscal» sabe isto.
O governo já se deve ter esquecido...

Falhanços e disparates

2010-05-20T14:58:00.002+01:00

Quando os políticos que tudo sabem,
seguramente, sem falhas,
hesitam em pedir desculpas
por todos os falhanços e disparates,
depois do mundo mudar, em 15 dias
(dias, não anos)

é preciso ter cuidado
muito cuidado
evitar, mesmo,
passear à beira-mar
porque, sabe-se lá,
podemos morrer afogados,
se tentarmos ajudar uns incautos
de morrer afogados

Portugal, País seguro?

2010-05-18T19:43:00.002+01:00

O padre de Montalegre e o presidente da Câmara Municipal do Cartaxo são indivíduos pitorescos de um Mundo contraditório.
Tenho dificuldade em encará-los como meros casos de polícia. O fenómeno da detenção ilegal de armas por estas pessoas, transcende essa análise.
É possível que tenham genuinamente medo. Sim, medo de um ambiente em que não se conseguem situar e pensam que a detenção de uma arma lhes dá a tranquilidade que não encontram noutros contextos sociais.

«FMI» sem FMI

2010-05-17T19:35:00.002+01:00

Parece-me que o Governo, tomado de pânico pelas oscilações erráticas dos «mercados», numa co-decisão "blitz" com o governo Zapatero, pretendeu tranquilizar os parceiros e investidores (leia-se "predadores") financeiros, para não exageraram nos juros da dívida pública.
Não só não o vai conseguir, como vai agravar a tendência recessiva da nossa economia, com as medidas de "austeridade" aprovadas, resultantes de um assustador autismo e de uma festiva irresponsabilidade em ano eleitoral, bem como de duas décadas de políticas financeiras e económicas delirantes, em que os ministros da Economia e Finanças - os mesmos que foram aconselhar (?) o presidente da República, outro ministro das ex-Finanças!!? - não perceberam o essencial: que a liberalização do comércio mundial e o fim das barreiras alfandegárias, e a aquisição da dívida pública, tonariam o Mundo refém da China. O cenário de ontem, é hoje uma realidade.
O Governo ainda não terá atingido esse patamar de constatação; talvez há um ano - como disse Campos e Cunha - já fosse demasiado tarde.
O doente vai provavelmente «morrer da cura».
Sim, acho que as medidas de "austeridade" tomadas não seriam exigidas pelo FMI.
Foram um impulso, tardio, inoportuno, inadequado e irreflectido.
Vamos pagá-lo muito caro.
E este é o mesmo Governo que agora apregoa a necessidade do «contributo de todos» num esforço patriótico, quando antes detinha as verdades absolutas, alienando a massa crítica da população que poderia, num outro projecto de poder, ter sido conquistada e protagonizar mudanças efectivas e reformar o que precisa(va) de ser reformado.
Não só as «reformas» foram um logro (Educação, PRACE, Justiça, Saúde, Emprego, Ensino Superior, SIADAP, Administração Pública, Fiscalidade, etc), como arriscaria dizer que tudo está pior do que em 2004.
Desgraçadamente...

«Alarme social?»

2010-05-14T19:51:00.003+01:00

A professora Bruna Real (de Música?) posou para a Playboy portuguesa de Maio. Não vi, ainda.

A vereadora de Mirandela invocou o «alarme social» !!! provocado, como motivo para a suspensão da "despudorada" docente.

Bruna deve estar a rir-se, ante a perspectiva de carreiras seguramente mais rentáveis e estimulantes do que ensinar criancinhas do interior a aprender rudimentos de Música (mesmo que isso possa ser muito interessante).

Bruna revelou-se. Isso ainda é fatal nalguns meios e para algumas mentalidades.

Mas,... «alarme social»?

Azarado

2010-05-05T19:37:00.002+01:00

ricardo rodrigues é deputado pelo ps. Foi, durante algum tempo, uma «eminência» para os assuntos da justiça. O nome dele chegou a ser ventilado, pelo menos, para secretário de estado da «mesma».
Reage assim durante uma entrevista.
«homem azarado» que ele é!

Baltasar Garzón: por um Mundo sem Medo(s), pois claro.

2010-04-09T18:03:00.004+01:00

Importa situar a questão do (mais que plausível) sancionamento do juiz Baltasar Garzón, por ter teimado em abrir processo pelo genocídio da ditadura franquista em Espanha.
Há que lembrar que a foi o sistema democrático, a Democracia espanhola, que chegou ao «consenso político» de proceder à reconciliação social e histórica dos espanhóis, após a Guerra Civil que assolou aquele País, e a ditadura franquista que se lhe seguiu.
Há uma Lei de Amnistia, aprovada por um Parlamento democrático, que amnistiou criminalmente e impede procedimentos criminais por tais factos.
Que Garzón terá desrespeitado. Pertinazmente, segundo o Consejo General del Poder Judicial.
Como aqui se informa, a questão é, pois, eminentemente política.
Garzón extravazou competências jurisdicionais? Parece óbvio. O Ministério Fiscal - dirigido por alguém insuspeito de anti-democrático, Conde Pumpido -, opôs-se, processualmente, com sucesso, a tal propósito.
A teimar, assim, na senda da abertura do processo, Grazón desrespeita, simultaneamente, a vontade política (democrática) e a decisão judicial de Tribunais superiores. Por isso, foi processado por prevaricação, uma infracção em que um magistrado se desvia deliberadamente, contra direito, das suas funções.

Mas o problema faz-nos confrontar com mais um subtil paradoxo de feição popperiana, em que, tendo sido tolerante com os intolerantes, a democracia extrema-se nos limites da intolerância, em que uma franja da sociedade, discordando do exercício de tal tolerância, pretende impor uma vontade intolerante em nome da «democracia tolerante».

Seja como for, o propósito de Garzón já foi entendido, e ele conhece as regras.
Estamos com ele na intenção: indiscutivelmente, pensamos que a lei é afrontosa. Mas essa é outra história...

Criminalizar o «bullying»?

2010-03-31T14:59:00.004+01:00

Se os nossos responsáveis quiserem realmente ignorar o problema do «bullying», devem criminalizar o fenómeno, na senda da proposta do PGR, que, à míngua de outras iniciativas - e em vez de se preocupar com outras matérias -, acha que é a solução. A ministra vai atrás, e pega logo na deixa.
Em vez de se estudar e equacionar o problema em termos de prevenção - como avisadamente ainda há quem lembre - a solução mais fácil e (aparentemente) mais tranquilizadora é a punição criminal.
Mesmo que não tenha efectividade prática (dado que, até ver, só os maiores de 16 anos são penalmente imputáveis).
Por mais de uma vez, se tem lembrado que ao Direito Penal não devem ser exigidas soluções para problemas que as políticas públicas e sociais não têm conseguido dar resposta.
Este, será apenas mais um desses tristes episódios.

Os pareceres dos professores freitas e miranda

2010-03-19T19:04:00.003Z

O prof. freitas do amaral é um fenómeno. Por cada parecer que faz defende "a voz do dono". Não é surpresa nenhuma...nem isso é inédito.
O que surpreende é a desenvoltura com que contraria as afadigadas defesas do seu ex-1.º ministro sobre a eliminação das "desigualdades geradas pela proibição do casamento homossexual».

Ao menos, o prof. J. Miranda é mais coerente: «Os homossexuais podem casar. Não podem é casar com pessoa do mesmo sexo. Os heterossexuais também não. Logo, não há discriminação».
Confesso que não estava à espera desta lógica imbatível.
Mas ainda iremos ouvir mais. Acho eu.

Lei da rolha

2010-03-15T08:44:00.002Z

A «lei da rolha» foi introduzida no congresso do psd.
Os quatro putativos presidentes já disseram que não concordam (presume-se que a farão revogar).
Mas o facto - da aprovação de tal medida - diz muito do estado de espírito dessas pessoas que se reuniram em Mafra.
Manuela F. Leite conhecia bem as suas hostes.

PEC 2

2010-03-09T08:53:00.002Z

Se o PEC se resume praticamente a que dois milhões e meio de contribuintes paguem mais impostos, temo bem que não precisemos de governo. Basta um comissário-geral de UE.
Abstenha-se o 1.º ministro de arengar que não há subida impostos. Qual medíocre prestidigitador de palavras.
A propósito, e o «crescimento»?

PEC

2010-03-08T19:04:00.003Z

Adiar o TGV (Lisboa-Vigo), a 3.ª travessia sobre o Tejo, o novo aeroporto e os grandes investimentos públicos (por dois anos), até pode vir a revelar-se um PEC credível.
O eng.º pinto de sousa parece estar fadado a ter de executar as medidas do programa de governo do PSD.
Depois, venham falar de seriedade e credibilidade

Orlando Zapata Tamayo

2010-02-27T18:07:00.004Z

A Orlando Zapata Tamayo, confesso que não o conhecia antes das notícias que o davam em estado crítico por causa de uma greve de fome de dissidência com o regime cubano.

Num tempo em que se incensam mitos como che guevara, fidel, chávez, e os seus regimes políticos, a morte de um dissidente político, por greve de fome, parece que já não é um facto relevante. Parece mesmo um facto insignificante, se não mesmo banal.

Como irrelevante tem sido a cobertura noticiosa do facto. O branqueamento destes factos são sintomáticos de um certo jornalismo que, à força de tentar «denunciar» os perigos do liberalismo económico, escondem violações de direitos humanos em sistemas políticos que rejeitam esse liberalismo, ou até as justificam.

Esse jornalismo não é só condenável; ele evidencia uma grande ignorância histórica e política, o que, por si só, já é muito perigoso, por se prestar a todos o tipo de manipulação.

Lembro-me do escândalo que foi a morte (também por certo lamentável, mas apesar de tudo, noutras circunstâncias) de Bobby Sands, no tempo de Margaret Thatcher.

Agora, nem se levantou um décimo da indignação de então. E, contudo, já passaram mais de 25 anos, presumindo-se que haveria outra sensibilidade. Não há.

Orlando Zapata Tamayo, descansa em Paz. O teu exemplo não será em vão.

Escutas a magistrados...

2010-02-22T11:24:00.004Z

...como forma de eliminar (e punir) a violação do segredo de justiça?

A serem verdadeiras estas declarações da ainda directora do DCIAP - e ressalvo a hipótese de não o serem, ou de se tratar de uma edição do «Inimigo público» que inadvertidamente não tenha sido editada no Caranaval-, isso é uma reedição do que, em tempos, um desembargador da relação de Lisboa (eurico reis) já propôs.
Mas isso significaria, também, que a dita senhora já não sabe o seu papel e que o seu lugar - em que foi recentemente reconduzida pelo CSMP - é ocupado por alguém que não tem condições objectivas para o exercer.

A velhice, segundo Mia Couto

2010-02-21T16:42:00.002Z

A velhice o que é senão a morte estagiando em nosso corpo?

A velhice não nos dá nenhuma sabedoria, simplesmente autoriza outras loucuras.

[Mia Couto, A Varanda do Frangipani]

«Conspiração»

2010-02-18T17:30:00.004Z

Entre nós, já houve «cabalas», «urdiduras» e «calhandrices».
Agora, há uma estranhíssima coincidência (parecença?) entre berlusconi e josé pinto de sousa. Acredito que não será mais do que isso.
Mas é verdade que os estrategos de marketing são da mesma "escola". E começam a abandonar envergonhadamente o palco de cena onde arribaram pela mão dos poderosos da conjuntura.
Creio que o País também se começa a aperceber da extensão da vergonha que tem sido a encenação que o (des)governa.
Não sei se esta proposta de Marcelo R. de Sousa - a ser aceite - será suficiente para sair do atoleiro onde nos colocaram. Marcelo e Vitorino podem ser "senadores" dos seus partidos. E estar bem intencionados. Não são é os protagonistas mais idóneos para essa proposta.
Mas haverá outros?

Sob escuta

2010-02-10T09:05:00.002Z

As escutas têm - não há dúvida - um grande potencial de letalidade. Os mesmos que antes pediram a demissão de outro Procurador-geral (por causa de pseudo-escutas), hoje, ignoram a gravidade da situação. Pior, prevalecem-se dela.

Homens da Luta - Mário Crespo

2010-02-07T18:51:00.001Z

Foi há dois anos. Foi?

minoria absoluta

2010-02-03T21:40:00.002Z

É claro que pinto de sousa não suporta governar sem maioria absoluta. Daí que não seja de estranhar que estique a corda.

O "big brother", em nome da transparência e do combate à corrupção

2010-02-03T21:17:00.003Z

Afinal, foi mais um balão de ensaio.
Mas foi revelador das intenções dos nossos "Torquemadas modernos".

Coscuvilhice fiscal?

2010-02-03T14:22:00.005Z

O unanimismo em torno da «medida extrema» e de «puro voyeurismo», revela que não houve negociação prévia e que se trata de mais um refinado disparate jurídico do partido do governo (no sentido de publicar na internet o montante de rendimentos brutos dos contribuintes.
Surpreende-me como a sanha persecutória no combate à corrupção não lhes dá para outras propostas mais ... sensatas (seria possível?).

Mas o que não deixa de (ainda mais) ser estranho é a falta de pudor em revelar muitas propostas de devassa da privacidade e do mais ignóbil populismo, mesmo que inconsequentes.
Na verdade, trata-se de um governo ignorante, em que o seu 1.º ministro demonstrou ignorar o impacto de medidas que aprova e desconhece autores literários reputados (como aconteceu ontem, dia 2-2-2010, quando não reconheceu José L. Peixoto e evidenciou desconhecer a características de uma medida que ia propagandear: no caso, o n.º de anos lectivos do curso de medicina da Universidade de Aveiro, para licenciados, dizendo serem dois, quando são quatro)

«Calhandrice»

2010-02-03T08:53:00.002Z

O termo não existe nalguns dicionários, mas pode ser interpretado amplamente como o atributo de «calhandreira»: meretriz, bisbilhoteira (cfr. Dic. Moraes).
O caso Mário Crespo vem revelar a verdadeira natureza dos nossos governantes, que se indignam por se trazer para público a «intromissão em conversas privadas».
Esse facto, em si, pode, abstractamente, ser crime, pelo qual não consta que qualquer dos conversadores "vítimas de intromissão" se haja queixado.
Esta gente, tão indignada com a intromissão nas conversas privadas, é a mesma que propõe a divulgação online dos rendimentos brutos dos contribuintes, a pretexto de se tratar de um instrumento de combate à corrupção.
Há que temer o pior. Guilherme d´Oliveira Martins não deve ter força suficiente para os convencer da calhordice que se prepara. Porventura, nem o Tribunal Constitucional.

Liberdade de imprensa

2010-02-01T19:50:00.002Z

Quando todos os escribas dos jornais do «amigo joaquim» tiverem a liberdade de expressão que foi proibida a Mário Crespo, talvez possa haver democracia em Portugal e se possa dizer que há «opinião pública».
Até lá, isso é miragem. Claro que a manutenção de Crespo no «universo controlinvest» era insustentável. A prova aí está.

Máximas

2010-02-01T12:49:00.002Z

«Neste ofício de romancista, ou se sabe tudo da vida alheia, ou não se escreve nada»

[Camilo Castelo Branco, A mulher fatal]

Diversão industrial

2010-01-30T01:41:00.003Z

Confesso que tenho simpatia por eles, os chamados empresários das diversões. Esta "nova classe profissional", agora descoberta pelos media, e que parece ter-se descoberto a si própria, no confronto com o poder.
Eles são uma espécie de sucessores dos saltimbancos medievos, dos funâmbulos e dos jograis. Agora, oferecem um serviço mais actualizado, mais mecânico. E, por isso, diz-se, mais perigoso. Mesmo que não haja tantos acidentes como na estrada, ou, sequer, tantos resultados aleatórios como num hospital.
Tenho saudades do circo (seria, inevitavelmente, o circo Mariano). Tenho saudades de quando andava de carrossel e de carrinhos de choque, sem que ninguém pensasse nos "perigos" e na qualidade dos materiais, ou nos riscos de curto-circuito. Sim, saudades da despreocupação da infância. Esses tempos não voltarão mais.
Agora, é o tempo das marchas lentas, monitorizadas e dispersadas pela polícia de trânsito.
Porque há empresários que insistem - anacronicamente, paradoxalmente, contra o sentido da mainstream - em oferecer os seus serviços. De diversão.

Orçamento

2010-01-28T13:50:00.003Z

Pois, a questão não é o 1.º ministro «saber como se baixa o défice». A questão é, mesmo, saber porque não o soube manter baixo...

Maradona cantando «La mano de dios»

2010-01-26T15:02:00.001Z

Maradona, personagem complexa, contraditória, que arrasta multidões devotadas, num mundo contemporâneo carente de referências.
O filme de Emir Kusturica é um documento de toda essa realidade.. A não perder.

Calor da noite

2010-01-19T19:23:00.001Z

As histórias pouco edificantes do folhetim «calor da noite» continuam neste capítulo. A não perder.

Caetano Veloso - «Haiti»

2010-01-17T22:59:00.001Z

Estado laico

2010-01-16T16:27:00.002Z

Aí está uma notícia que alguns "sectores fracturantes da sociedade" não devem apreciar especialmente.

Ponto de situação

2010-01-12T14:57:00.003Z

Já houve tempos em que nos impingiram o modelo do «milagre irlandês», lembram-se? Não sei se estariam a referir a isto. É provável.
Depois, foi a Finlândia, o que, afinal, foi um grande embuste.
Agora, que os modelos já não servem, os mesmos, governantes e empresários de um compromisso qualquer, andam como baratas tontas, agenciando programas à d. fátima campos ferreira, a ver se arranjam ideias para sair da crise.
Seria apenas triste e desavergonhado, se não fosse mesmo dramático.
Já se esperava um governo cuja imaginação se esgotasse no casamento homossexual. No resto, evidencia alguma escassez de ideias. Ninguém parece querer ajudar (que chatice). Ainda por cima, sem maioria, não se pode vender a imagem de ter solução para todos os problemas. O discurso oficial é difícil de vender, o povo está, finalmente, desconfiado.
Como balanço de 5 anos de (des)governação com maioria absoluta, a situação não está famosa. Sem maioria, em processo acelerado de retrocesso em todas as principais reformas (educação, justiça, administração pública, orçamento) cujo ímpeto era a imagem de marca dos "anos da graça" de josé pinto de sousa, teme-se o pior. Melhor, o pior está ainda para chegar.
Nem o clima ajuda.

Máximas

2010-01-07T19:22:00.002Z

«O processo penal não deve, em princípio, ser público, porque torná-lo público desde o primeiro momento pode pôr em questão não só o interesse de toda a sociedade na perseguição do crime mas também os próprios direitos das pessoas. Há interesses a acautelar que exigem como princípio que a primeira fase dos processos penais seja secreta, no sentido de permitir, na mais plena objectividade, ao Ministério Público chegar à decisão sobre se deve acusar ou arquivar».

«Tem-se cultivado na opinião pública uma espécie de dicotomia, que reputo completamente errada, entre órgãos persecutórios, MP e polícias, que são, por essência, "maus" e "repressores", e os arguidos, que são, por definição, "bons" e inocentes (...) A ideia errada é a de que a MP é um polícia e o juiz de instrução a primeira barreira para defender direitos, liberdades e garantias. Não há razão nenhuma para ser assim; do ponto de vista formal, o MP também é um magistrado, depois o MP tem a obrigação de esclarecer contra mas também a favor do arguido. Os franceses resumem esta ideia numa frase interessante: " instruction à charge et à décharge" (contra o arguido mas também a favor dele).

[Professor Doutor Figueiredo Dias, Entrevista ao BOA, N.º 59, Outubro de 2009]

Sócrates proíbe liberdade de voto

2010-01-06T18:09:00.000Z

Um democrata com «H» grande.

O Casamento impede a adopção

2010-01-05T16:01:00.002Z

Os ventos não sopram de feição aos homossexuais. Parece que, afinal, pode não haver referendo sobre o casamento de pessoas do mesmo sexo, mas haver uma flagrante e incompreensível inconstiucionalidade na proposta de lei que admite o casamento entre pessoas do mesmo sexo e impede a adopção ... por pessoas do mesmo sexo.

A acreditar neste post do cachimbo de magritte, a delirante proposta de lei do Governo terá a seguinte redacção:

Art.º 1 - Objecto
A presente lei permite o casamento entre pessoas do mesmo sexo.
Art.º 2 - Alterações ao regime do casamento
Os artigos 1577.º, 1591.º e 1690.º do Código Civil passam a ter a seguinte redacção:
(...)
Art.º 1577.º do Código Civil
O casamento é o contrato celebrado entre duas pessoas que pretendem constituir família, mediante plena comunhão de vida, nos termos das disposições deste código.
(...)
Art.º 3.º - Adopção
1- As alterações introduzidas pela presente lei não implicam a admissibilidade legal da adopção por pessoas casadas com cônjuge do mesmo sexo.
2- Nenhuma disposição legal em matéria de adopção pode ser interpretada com sentido contrário ao disposto no no número anterior.

Eu, que sou «agnóstico» em matéria de casamento homossexual - acho, como o preclaro Dr. Sousa Homem, que "todos têm direito à sua quota de infelicidade" - penso que os homossexuais têm razões para se indignar e sentir ultrajados.
Trapalhada maior era difícil conceber.

Lhasa de Sela - «Con toda palabra»

2010-01-05T09:01:00.001Z

Lhasa de Sela calou-se. Para sempre.
Perdeu-se a beleza de uma mulher e da sua música.
Até ao nosso reencontro.

2009 - Balanço e prospectiva - 2010

2010-01-03T22:39:00.003Z

Comecei 2010 ainda em 2009, com um telefonema de um amigo moçambicano, a dizer-me que tínhamos duas horas de atraso para entrar no Novo Ano.
Fiz o meu "flasback" do ano que terminou; além das viagens, do trabalho, de novas amizades, nada de muito perturbador (felizmente, um percalço de saúde logo no início do ano, não tomou proporções mais preocupantes). No entanto, dois amigos morreram.
Um livro e um artigos editados. Contributo noutro volume luso-brasileiro. Mais umas quantas páginas escritas para outras aventuras.
O balanço não é famoso? Poderia ser pior.
Espero que 0 Novo Ano traga a Saúde, a Paz e a Solidariedade que precisamos. Era bom.

Face oculta; «erro grosseiro»?

2010-01-01T14:44:00.004Z

Parece-me estar na forja outro «erro grosseiro» (?!?). Acautelem-se, senhores magistrados. Os tempos não estarão fáceis...

Aleixo Na Escola (06) - As Janeiras

2009-12-31T12:00:00.001Z

Um Bom Ano 2010 para todos.

"Young Forever" Jay-Z | Mr. Hudson (OFFICIAL VIDEO)

2009-12-24T12:14:00.001Z

Feliz Natal

«Arbeit macht frei»

2009-12-22T17:22:00.002Z

Sosseguem. A inscrição “Arbeit macht frei” (”O trabalho liberta”) de Auschwitz não foi subtraída com propósitos de «revisionismo histórico» ou anti-semitismo. Foi roubada por delinquentes comuns. Por acaso - e providencialmente - bastante amadores.

As «costas largas» da Justiça

2009-12-21T19:21:00.003Z

Noronha do Nascimento disse que a Justiça tem as «costas largas». E disse mais. Muito mais: propôs um órgão para punir os jornalistas (eufemismo à parte, foi mais ou menos isto).
Não concordo com o presidente do STJ. Mas é um facto que a actividade jornalística está muito desregulada e o cruzamento de profissionais sem ética com operadores judiciários menos escrupulosos, é uma mistura explosiva. A violação do segredo de justiça, nesse quadro, é uma inexorabilidade.
Dois dos últimos proeminentes ministros da justiça chamam-se Costa. Talvez por isso, a Justiça, tenha as «costas largas».

Casamento de pessoas do mm. sexo: exultai, ó vítimas da discriminação.

2009-12-17T16:11:00.005Z

Sinceramente, acho muito estranho que a efusivo comunicado do Conselho de Ministros de hoje sobre o casamento de pessoas do mesmo sexo, diga:«Neste contexto, este diploma diz apenas respeito ao casamento civil entre pessoas do mesmo sexo e não à adopção, que é questão bem distinta. Assim, esta Proposta de Lei afasta, clara e explicitamente, a possibilidade das alterações agora introduzidas no regime do acesso ao casamento se repercutirem em matéria de adopção» (?!!).
Muito estranho, mesmo.

A razão invocada seria suficiente para que se percebesse, sem a expressa menção no comunicado. Mas dizer «Assim, esta Proposta de Lei afasta, clara e explicitamente, a possibilidade das alterações agora introduzidas no regime do acesso ao casamento se repercutirem em matéria de adopção», só por má consciência ou reserva mental.

De discriminação em discriminação, até à hecatombe final.

Assim vai a actividade legiferante e "fracturante" deste País.

Porto preterido

2009-12-17T16:05:00.002Z

O que se passará para o Porto (e Norte) continuar a ser preterido? Gente pouco empreendedora? Ou conspiração empresarial?
Ninguém me tira da cabeça de que não é por acaso...

Qual é o drama?

2009-12-15T15:40:00.003Z

As retóricas de dramatização do momento político e da vitimização já foram «chão que deu uvas».
O Governo foi eleito para governar: onde está a novidade?
A AR deve fiscalizar o Governo: qual é a dúvida?

Parece que, durante algum tempo, alguém confundiu, na verdade, maioria absoluta com poder absoluto. Isso, sim, foi uma anomalia desviante.
Voltar às regras do Estado democrático será assim um absurdo tão grande?

O Direito do Estado e o Estado de Direito

2009-12-14T22:33:00.006Z

O "Estado de Direito" é uma invenção dos poderosos para aparentar que se protegem os desfavorecidos, e para eles efectivamente se protegerem.

Crime Bem Organizado

2009-12-14T22:25:00.003Z

Esta é uma notícia verdadeiramente surpreendente (e, simultaneamente, revoltante). Talvez não surpreenda assim tanto, pois, a falta de eficácia no combate ao tráfico de droga.

«A ONU já viu provas de que o único "investimento líquido de capital" que foi disponibilizado a alguns bancos veio de gangues de crime organizado, algo para o qual foi alertado por agências de combate ao crime há cerca de 18 meses. "Em muitos casos, o dinheiro da droga era a única liquidez disponível. Na segunda metade de 2008, a falta de liquidez era o maior problema do sistema bancário, logo ter liquidez em capital tornou-se um factor muito importante", salientou ao jornal britânico. Antonio Maria Costa revelou que algumas das provas a que o seu departamento teve acesso mostram que muito deste dinheiro sujo foi mesmo aproveitado para salvar algumas instituições financeiras em risco devido ao congelamento dos empréstimos interbancários. "Há alguns sinais que alguns bancos foram assim salvos", acusa sem pruridos, negando-se porém a nomear bancos ou países que possam estar envolvidos. "O dinheiro faz agora parte do sistema e já foi lavado", aponta mesmo.»

Conjugando-se essa notícia com a da "emigração" de cerca de 5.000 altos quadros britânicos para os Paraísos Fiscais criados pelos Estados nos tempos da "liberdade de iniciativa e empreendedorismo" (eufemismo para neoliberalismo furioso e selvagem), para fugir às taxas sobre os prémios, tudo isso dá ideia de como os Estados se encontram, de facto, à mercê dos gangs, capturados por estes (e depois vêm falar das corporações).
O crime organizado caracteriza-se, aliás, por paralisar o braço que o deve combater.
Todas as (piores) previsões se confirmam.

O segredo e a justiça

2009-12-14T22:10:00.004Z

É natural - e é "necessário" - que cavalheiros como este saiam a terreiro, para defender a "honra do convento". Uma vez mais, descredibilizando, desprestigiando todo o sistema e os agentes judiciários, confundindo factos e fazendo o oposto do que anuncia querer fazer no início do panegírico. O que este cavalheiro faz é mais uma corrente solidária com um par caído (temporariamente?) em desgraça, alinhando no lodaçal em que o próprio amigo se envolveu.
É feito da mesma massa. Não admira que se protejam, utilizando todos os meios, todos os palcos e todas as artimanhas.
É que parece que nunca se noticiou ou pretendeu que a. vara fosse "a cabeça de um polvo corruptor, teria recebido dinheiro vivo, organizaria encontros e abriria portas ao tráfico de influências".
Ou ter-lhe-á fugido a boca para a verdade?

Pelourinhos mediáticos?

2009-12-13T23:56:00.002Z

Incompreensível não é o José Alberto Carvalho não ser chamado ao Parlamento para explicar os critérios de convites à Grande Entrevista da Judite de Sousa.
O escândalo, parece ser, afinal, não sabermos a razão pela qual milhares de arguidos menos notáveis, em processos criminais, não são entrevistados em prime rate: porque te discriminam, bruno pidá? Porque não te convidam, big mário? Porque te esquecem, zé das hortas?
O "número" de encenação manipulatória da opinião pública da entrevista a a. vara na RTP1 não foi, apenas, indecoroso. Foi um atentado à imparcialidade de informação de uma estação de televisão paga com os nossos impostos e um instrumento de intoxicação com versão, sem contraditório, de um arguido, como milhares de outros. Mas que não podem defender-se em prime time. Só se defendem no sítio devido, i. e, no tribunal.

Corrupção

2009-12-12T11:39:00.002Z

Hoje o tema devia ser, de novo, a corrupção. Mas (desculpem-me o cansaço e a limitação), limito-me a remeter para (mais) este notável e esclarecedor texto do Francisco José Viegas.
Está lá tudo. E, incomparavelmente, mais literário.

Enriquecimento ilícito: dizes tu, digo eu.

2009-12-10T19:13:00.004Z

Era bom que a clivagem entre o PS e os partidos da oposição sobre enriquecimento ilícito fosse uma questão terminológica - entre "enriquecimento ilícito" e "enriquecimento injustificado".
Não é. É uma questão de concepção.
É certo que na base da proposta dos partidos da oposição está uma ideia um pouco voluntarista, de facilidade técnica, decorrente de um pensamento inconsequente e pouco reflectido sobre a criminalização do "enriquecimento inexplicado".
O PS, por seu lado, está cativo de preconceitos (pretextos?) de constitucionalidade a outrance, procurando uma solução que se desvie de um raciocínio efectivamente redundante: "todo o enriquecimento ilícito decorre de outros crimes; provem-se estes, e provar-se-á a ilicitude do enriquecimento".
O problema está, justamente, a montante, nas dificuldades de prova dos "outros crimes". Mais, pode nem todo o enriquecimento injustificado resultar da pratica de crimes (mas de outras infracções).

Assim, se o "enriquecimento ilícito" nem sempre é, por isso, consequência ou resultado da prática de crimes, teria de ser expressamente criminalizada essa hipótese.
Por outro lado, as dificuldades vitimo-sociológicas da prova dos crimes subjacentes ao enriquecimento é que fizeram as instâncias internacionais, como a ONU, impor a criminalização do enriquecimento ilícito, na Convenção da ONU Contra a Corrupção (de 31-10-2003, em vigor em Portugal), aprovada pela Resolução da AR n.º 47/2007 (DR de 21-9-2007) e que reza assim:

Artigo 20.º
Enriquecimento ilícito

Sem prejuízo da sua Constituição e dos princípios
fundamentais do seu sistema jurídico, cada Estado Parte
deverá considerar a adopção de medidas legislativas e de
outras que se revelem necessárias para classificar como
infracção penal, quando praticado intencionalmente, o
enriquecimento ilícito, isto é o aumento significativo do
património de um agente público para o qual ele não consegue
apresentar uma justificação razoável face ao seu
rendimento legítimo.

A discussão actual não é, portanto, nem séria nem tempestiva, já que a criminalização do enriquecimento ilícito decorre da obrigação de um instrumento internacional que Portugal subscreveu, ao qual não colocou reservas, e que está em vigor.

E, por fim, face à epígrafe do art. 20.º na versão oficial inglesa ("Illicit enrichment: a significant increase in the assets of a public official that he or she cannot reasonably explain in relation to his or her lawful income") nem sequer se pode argumentar com o subterfígio do proverbial erro de tradução.

Circo ou hospício?

2009-12-09T19:27:00.001Z

Decidam-se srs. deputados...*

* Sob reserva de não pretender ofender os palhaços e os alienados mentais.

Sérgio, moçambicano, 19 anos, uma rara elegância humana

2009-12-08T17:56:00.008Z

No excelente trabalho de reportagem de Cândida Pinto, na Sic - que recomendo - sobre o flagelo do HIV-SIDA em Moçambique, ilustram-se as atitudes comportamentais sexuais dos africanos a não se deterem perante os riscos de uma terrível doença, com consequências mais dramáticas, face ao número de órfãos que vai deixando.
Mas o documento é, talvez involuntariamente, muito mais do que isso. Revela a grandeza humana e fraternal dos deserdados, dos desvalidos, dos esquecidos (mas não por todos, pois mostra os esforços de algumas atitudes de apoio e solidariedade).
É muito comovente ouvir o Sérgio, 19 anos - órfão de pais, a cuidar de mais três irmãos -, com uma invulgar elegância linguística (que valoriza imensamente o português) dizer, quando lhe é perguntado se precisa(ria) de alguma coisa: «Não. Só...Nada, nada, nada. Está tudo bom.».

Onde está Saramago?

2009-12-06T20:06:00.002Z

O referendo suiço sobre os minaretes pode ter tido um silencioso e destrutivo "efeito à distância". Provavelmente, lá chegará a altura para lhe sentir as consequências...
Mas há afrontas mais alarmantes, que deveriam ser questionadas com mais prioridade do que a (in)tolerância paisagística (não concebo que o resultado do referendo suiço tenha tido uma base religiosa).
Por exemplo: a coexistência de ordens jurídicas no Estado laico e republicano. Será possível tolerar a prática de crimes em nome de uma religião?

Sentimento de cerco

2009-12-04T19:28:00.001Z

Ele são as escutas, as leis, a corrupção, as leis anti-corrupção, cercando os incautos e inocentes (que os deve haver). Que ingratidão.

1.º de Dezembro

2009-12-01T12:42:00.002Z

Hoje é 1.º de Dezembro. Não é 1.º de Abril.
Mas eu nem queria acreditar que é o Henrique Neto - esse mesmo, o militante do PS - que escreve isto.
Depois de ler o que este destacado militante socialista pensa, abstenho-me de dizer, seja o que for.

Lou Reed and Luciano Pavarotti - «Perfect Day (2001)»

2009-11-29T23:57:00.001Z

Onde estão as promessas?

2009-11-29T18:17:00.004Z

O propalado e socrático exemplo da Irlanda, como modelo económico e financeiro, já deu «com os burrinhos na água».
A Espanha, exemplo apontado de potência económica emergente - que devíamos seguir -, estagnou no pântano de betão em que se converteu.

Pelos vistos, o nosso Estado é hipertrofiado e tem gastos a mais, com gente a mais e serviços péssimos.
Pois; em contrapartida, a Noruega, com mais de 50% da população a depender, directa ou indirectamente, do Estado, tem um Fundo de garantia para a sustentabilidade de duas gerações.

Há exemplos que gostamos de seguir. Portugal não pode, por isso, ter um destino diferente daqueles que irresponsavelmente quis decalcar, nos últimos anos.
Os responsáveis esquivam-se, apontando a má vontade e o boicote das novas "forças de bloqueio" (coligação negativa).
É deles que os portugueses querem ver soluções.
Onde estão as promessas? Só ouvi falar em casamento gay, mais endividamento e retracção económica. Será que chega?

Um painel pouco florentino

2009-11-28T20:57:00.004Z

A foto reproduzida é notável. Foi retirada daqui (com a devida vénia). Imita um painel renascentista, com personagens teatrais.

Mas o guião não ajuda. É muito pouco florentino.

Muito prosaico, muito medíocre, mesmo...hélas!