Num jornal, lia-se «Segurança social perdeu o rasto das duas crianças de Gaia há cerca de um ano». Passe o humor negro, dir-se-ia que nunca mais o encontrarão.
Na verdade, quando uma desas situações ocorre, torna-se recorrente procurar responsáveis institucionais, para além dos óbvios (quando os há): as comissões de protecção de crianças, a segurança social, o ministério público, os tribunais, os ministros, etc. Provavelmente, todos eles terão a sua parte de responsabilidade. É para evitar estas tragédias que tais instituições existem. Mas, não será utopia exigir ou esperar isso, quando os tribunais de menores têm de recorrer à boa vontade (e, muitas vezes, à boa disposição) de instituições particulares de solidariedade social (nomeadamente religiosas)?
Quando acabará o cinismo cabotino dos "crucificadores do sistema" (afinal, de todos nós), criando-se, finalmente, uma rede nacional de casas de acolhimento de urgência e temporário de crianças em situação de perigo?
Talvez um dos estádios do Euro 2004 chegasse. Ou uma pista do novo aeroporto da Ota, quem sabe...
20051227
20051226
Nunca Mais
A imagem foi publicada no l'Humanité hebdo de 3/12/2005.
O esplendor do colonialismo francês, actualizado (na realidade o ano era 1904). Tanto faz.
Para que se repense o futuro das relações Norte-Sul (whatever it means).
Em todo o caso, um Bom Ano 2006.
20051117
Urbanismo e Cidadania
Quando o campo não era semeado de casas, nem por isso as pessoas eram mais saudáveis. Definitivamente, não eram mais felizes. Dir-se-ia que (lhes) era indiferente a maior harmonia e complementaridade entre o Homem e a Natureza. Hoje, reclama-se um retorno a paradigmas (ecológicos e económicos) que, afinal, não resultavam aquando da sua vigência. Ou será que se pretende mais uma experiência na contemporaneidade?
20051114
Serviço de Manutenção
Salvador Dali, Batalha.A Europa é assaltada por fora (Ceuta, Melilla, Tarifa, Bari, Sicília, Trieste, etc).
Arde por dentro (França, Bégica, Alemanha ?).
O malaise de alguns habitantes da Europa (que não se sentem europeus) é um fenómeno interessante, sociologicamente falando, é claro. Nada interessante para os donos dos carro incendiados e os polícias feridos por hordas de jovens inadaptados (conceito politicamente correcto), por alguém chamados de «escumalha».
A Europa assiste, enfim, às consequências de uma descolonização que julgava resolvida. Abandonada ao subdesenvolvimento, à corrupção e à cleptocracia, África explodiu demograficamente e emigrou para as potências coloniais carecidas de mão-de-obra.
Hoje, a explosão é dentro da Europa. A demográfica e a outra.
Madrid (11 de Março) e Londres (7 de Julho) serão crises agudas de um sindrome crónico que afecta o sistema mais conseguido de integração (??).
A "israelização" da Europa é um facto consumado?
20051104
Em boa hora
Norman Rockwell (World Peace)Apesar de:
- o presidente do Irão querer «riscar Israel do mapa»;
- Sarkozy teimar em nada entender do que se passa na periferia excluída de Paris;
- os subsaarianos e asiáticos ficarem a um olhar do sonho europeu,
haverá (mesmo) motivos de esperança?
20051016
Direito e Justiça em abundância?
A uma Sociedade de Direito em abundância, pode não corresponder um Estado de Justiça em abundância. É assim em Portugal, como é assim noutros países.
Tudo depende da organização do sistema judiciário e das implicações do sistema jurídico.
Para um nível terciário das estruturas e das relações sociais continua a oferecer-se um sistema judicial de cariz primário.
Tal estado de coisas interessa a alguém.
Os operadores judiciários deveriam ser os mais inconformados com essa situação e exigir as inadiáveis mudanças.
Não se entende porque o não têm feito.
Tudo depende da organização do sistema judiciário e das implicações do sistema jurídico.
Para um nível terciário das estruturas e das relações sociais continua a oferecer-se um sistema judicial de cariz primário.
Tal estado de coisas interessa a alguém.
Os operadores judiciários deveriam ser os mais inconformados com essa situação e exigir as inadiáveis mudanças.
Não se entende porque o não têm feito.
20051015
20051009
(IN)DIGNIDADE
O Reino de Marrocos «despejou» no deserto centenas de pessoas, depois de estas terem sido deportadas pelo Reino de Espanha, por tentarem «assaltar» os enclaves do «sonho europeu» de Ceuta e Mellila. Alguns morreram. Outros ficaram feridos, debilitados, humilhados. Sobretudo, ficaram despojados da sua humanidade (já que nada tinham mais). Esta aviltante atitude de um regime autoritário só foi possível porque um estado europeu o permitiu.
A gravidade do assunto tem vindo a ser escamoteada.
Mas, em rigor, bem se pode dizer que é um «Abu Grahib» da Europa.
Revoltante. É o mínimo que se pode dizer.
A gravidade do assunto tem vindo a ser escamoteada.
Mas, em rigor, bem se pode dizer que é um «Abu Grahib» da Europa.
Revoltante. É o mínimo que se pode dizer.
20051008
Viagens
As pessoas gostam de viajar. Quem não gosta? Mesmo de viagens interiores. Podem ser as mais surpreendentes.
20051006
20051005
20050930
Casamento
Lembra-te que um bom casamento depende de duas coisas: 1) encontrares a pessoa certa e 2) seres a pessoas certa.
H. Jackson Brown, Jr.
20050926
Homem-estátua
Alegre anunciou a candidatura à Presidência da República numa reunião política do PS (comício de apoio ao candidato à Câmara de Águeda pelo partido).
José Lello disse que a tinha «parasitado». A imbecilidade do despeito só é comparável à arrogância do poder absoluto.
Afinal, que PS é este?
Alegre é corajoso. E é o único candidato às presidenciais que (já) tem estátua.
Premonição?
José Lello disse que a tinha «parasitado». A imbecilidade do despeito só é comparável à arrogância do poder absoluto.
Afinal, que PS é este?
Alegre é corajoso. E é o único candidato às presidenciais que (já) tem estátua.
Premonição?
Domingo, 25 de Setembro
«Não te deixes possuir pelas coisas que possuis».
H. Jackson Brown, Jr., Pequeno Livro de Instruções para a vida.
20050923
A nossa Escola
Há dias, fiquei estupefacto com o título do Manual de Francês do 7.º Ano, adoptado na Escola frequentada por uma das minhas filhas. «Kestudi». Isso mesmo, «Kestudi».
Sinceramente pensei que não tinha lido bem, que precisava de limpar os óculos, havia qualquer reflexo que me não deixava ler bem a palavra.
No entanto, confirmava-se: «Kestudi». Francês ou Esperanto? - interroguei-me.
Não, é mesmo: «Kestudi». Ilisão de «Qu´est ce que tu dis.». Ah, claro. Fiz-me de distraído.
Pois, compreendo que é nestas escolas que andem alunos cujos pais digam à frente de uma câmara de TV: «De momento que os teinham lá prezos, esta´tudo beinhe !!»
Sinceramente pensei que não tinha lido bem, que precisava de limpar os óculos, havia qualquer reflexo que me não deixava ler bem a palavra.
No entanto, confirmava-se: «Kestudi». Francês ou Esperanto? - interroguei-me.
Não, é mesmo: «Kestudi». Ilisão de «Qu´est ce que tu dis.». Ah, claro. Fiz-me de distraído.
Pois, compreendo que é nestas escolas que andem alunos cujos pais digam à frente de uma câmara de TV: «De momento que os teinham lá prezos, esta´tudo beinhe !!»
Refundar o Estado (de direito?)
Fala-se, como nunca, em «III.ª República», prognosticando-se uma «IV.ª»?
Há anomia na sociedade e no Estado. Estamos a viver a dissolução deste, como o conhecemos?
Há uma disrupção institucional?
Os cidadãos deixam de se rever em ideários mais ou menos desgastados, mas um governo de maioria absoluta parece não ter ganho, também (como lhe competiria) a mobilização daqueles. Só teria a ganhar se o conseguisse.
A desconfiança e o hipercepticismo ( e o hiperelativismo) adensam-se insustentavelmente.
Eu próprio não me sinto lá muio bem.
Há anomia na sociedade e no Estado. Estamos a viver a dissolução deste, como o conhecemos?
Há uma disrupção institucional?
Os cidadãos deixam de se rever em ideários mais ou menos desgastados, mas um governo de maioria absoluta parece não ter ganho, também (como lhe competiria) a mobilização daqueles. Só teria a ganhar se o conseguisse.
A desconfiança e o hipercepticismo ( e o hiperelativismo) adensam-se insustentavelmente.
Eu próprio não me sinto lá muio bem.
20050922
Simon Wiesenthal
«Justiça sim, vingança não».
Homens assim são os indispensáveis.
Obrigado, em nome dos homens.
20050917
20050909
Agustina, sempre
«- Prefiro um homem que quer vender a filha, a outro que quer vender jornais. O primeiro é mais concreto e faz um jogo claro .... Não se trata ali de política, nem de moral, pense bem nisto - dizia. Trata-se só de uma notícia, antes de mais ninguém. Para isso vendem a alma, quanto mais a filha. Só não vendem a máquina de escrever».Agustina Bessa Luís, Os meninos de ouro.
20050907
Reforço
O que se anunciava, já é oficial. Após a notável conferência de imprensa dada no dia 5/09/o5, o governo do eng.º José Pinto Sousa é entusiasticamente apoiado pelo mayor Valentim Loureiro: «Felizmente para nós, portugueses...», é bom que as coisas se clarifiquem. De uma vez por todas.
20050831
20050830
Fim de Férias
Não há Férias decentes sem o Festival Internacional de Música da Póvoa de Varzim e sem ver filmes (pelo menos «Sonatine» e «Irmão») de Takeshi Kitano ou de Clint Eastwood.
Pernoitar numa Pousada de Portugal.
Evitar, a todo o custo, o Algarve.
Ir a Veneza.
Ler, entre outros, «A Lenda de Martim Regos», de Pedro Canais e reler «Trabalhos e paixões de Benito Prada» de Fernando Assis Pacheco.
Durante a estadia em Moledo, visitar a Bienal de V. N. Cerveira.
20050828
20050826
O Aborto de Vital
Vital Moreira, veio, em post recente no seu www.causanossa, reproduzir conclusões de estudos científicos (??) divulgados pelo Portugal Diário, segundo os quais, «o feto só sente dor nos últimos meses de gestação».
Depois, regozijando-se, faz, mais ou menos, o seguinte comentário (aliás, titulando o post):
«Lá se vai um dos argumentos Pró-Vida».
Não queria acreditar. Julguei que me tinha enganado no blog.
Apesar do preconceito, podia ter evitado uma lógica a roçar a boçalidade.
Depois, regozijando-se, faz, mais ou menos, o seguinte comentário (aliás, titulando o post):
«Lá se vai um dos argumentos Pró-Vida».
Não queria acreditar. Julguei que me tinha enganado no blog.
Apesar do preconceito, podia ter evitado uma lógica a roçar a boçalidade.
Cito de memória
«Basta»
Mário Soares, Festa de 80.º aniversário.
«Dá sempre uma segunda oportunidade às pessoas, mas nunca uma terceira»
H. Jackson Brown, Jr., Pequeno Livro de Instruções para a Vida.
20050825
Operação Octopussy
Paulo Morais, vice-presidente da Câmara Municipal do Porto e responsável do Pelouro do Urbanismo, concedeu uma entrevista à Visão de 25/08/2005, na qual se insurge contra as abordagens e «pressões» que diz ter sofrido por parte de interesses imobiliários, tendo tido um desassombrado discurso «anti-sistema» político-autárquico.
Trancrevem-se alguns excertos da entrevista:
"Nas mais diversas câmaras do país há projectos imobiliários que só podem ter sido aprovados por corruptos ou atrasados mentais"
"Os vereadores do Urbanismo que, pelo país fora, aceitam transferir bens públicos para a mão daqueles que dominam de forma corporativa os partidos estão a enriquecer pessoalmente e a destruir a democracia."
"Existe uma preocupante promiscuidade entre diversas forças políticas, dirigentes partidários, famosos escritórios de advogados e certos grupos empresariais."
"O urbanismo é, na maioria das câmaras, a forma mais encapotada e sub-reptícia de transferir bens públicos para a mão de privados. A palavra para isto é "roubo". É a subversão da democracia."
"Os partidos assumiram o papel de representantes das corporações que já funcionavam em Portugal no tempo da ditadura. As estruturas corporativas são hoje muito mais fortes porque têm uma aparente legitimidade democrática. Se os vereadores do urbanismo são os coveiros da democracia, os partidos são as câmaras mortuárias. Quando as corporações tomam o poder dentro dos partidos e estes se organizam como bandos de assalto ao poder, os dirigentes são marionetas ao serviço dessas corporações."
Nunca de dentro do sistema se foi tão longe na denúncia deste segredo de Polichinello...
Maria José Morgado, procuradora-geral adjunta (ex-Directora Nacional Adjunta do DCICCEF da PJ) comentando essa mesma entrevista de Paulo Morais, diz ser precisa uma «Política Nacional anti-Corrupção».
Porque é que me lembrei da famigerada extinta (vade retro) J.A.E.?
O Estudo e o Estado actuais da Ciência
Os avanços da investigação científica parecem ter concluído que poderão vir a ser manipuladas células idênticas (ainda que com propriedades diferentes, com mais cromossomas) às estaminais, que não necessitam de ser extraídas de embriões.
Isso irá reduzir significativamente as condicionantes de natureza ética às manipulações de engenharia genética.
No entanto, nada adianta no que respeita aos embriões (excedentários congelados) existentes para fins científicos.
Isso irá reduzir significativamente as condicionantes de natureza ética às manipulações de engenharia genética.
No entanto, nada adianta no que respeita aos embriões (excedentários congelados) existentes para fins científicos.
20050824
Ontem, hoje. Outro Islão é possível?
«El triunfo de la Santa Cruz», de Marcelino Santamaría.Este óleo recria a decisiva batalha de Las Navas de Tolosa (Jaén, 16. VII. MCCXII), em que Alfonso VIII de Castela derrotou os Almohadas.
Julgava-se que a guarda do Califa al-Nasir (Miramol´in) eram escravos negros que estavam agrilhoados para não fugirem. Sabe-se, hoje, que eram «imesebhelen»(«fanáticos da Fé», em pobre tradução), isto é, voluntários que tinham jurado dar a vida pelo Islão.
20050823
Quando tudo arde
As televisões portuguesas prosseguem na meticulosa e pedagógica tarefa de divulgação de imagens dos incêndios nacionais.
Os incendiários agradecem - reconhecidos - a inspiração oferecida.
Até quando se aguentará este pseudo-jornalismo de vómito?
Os incendiários agradecem - reconhecidos - a inspiração oferecida.
Até quando se aguentará este pseudo-jornalismo de vómito?
20050822
Soares versus Zenha, digo, Alegre
A História, por vezes (muitas vezes), repete-se. As lógicas da amizade, do companheirismo e da solidariedade nunca foram tomadas a sério por Mário Soares, sobretudo quando se tratou de Poder.
Salgado Zenha que o diga.
Não tendo especial simpatia pela putativa candidatura de Manuel Alegre à Presidência da República, creio que o mesmo não deve resignar-se a obedecer a ditames de uma impiedosa razão partidária, que vetou as suas veleidades ou ambições sinceras (e legítimas).
É certo que pode repetir-se com ele o episódio da eleição do 1.º mandato de Soares.
Mas seria estimulante e interessante assistir à disputa de eleições para PR em que Alegre conseguisse o apoio do PC e do BE, mesmo contra o PS oficial.
Terá coragem para isso?
Salgado Zenha que o diga.
Não tendo especial simpatia pela putativa candidatura de Manuel Alegre à Presidência da República, creio que o mesmo não deve resignar-se a obedecer a ditames de uma impiedosa razão partidária, que vetou as suas veleidades ou ambições sinceras (e legítimas).
É certo que pode repetir-se com ele o episódio da eleição do 1.º mandato de Soares.
Mas seria estimulante e interessante assistir à disputa de eleições para PR em que Alegre conseguisse o apoio do PC e do BE, mesmo contra o PS oficial.
Terá coragem para isso?
20050821
Jornalistas
«Os jornalistas são uma classe com fraco poder de compra, mas com elevado poder de venda.»
Carlos Magno (o actual, claro),
Carlos Magno (o actual, claro),
O País dos dois (útimos) 1.ºs ministros comentadores televisivos
Dificilmente se imaginaria, há três meses, que o governo PS do eng.º José Pinto Sousa iria despediçar tão rapida e ingloriamemente o capital de confiança (e talvez mesmo de esperança) de que dispunha quando tomou posse.
Quem nele votou está, hoje, profundamente desiludido.
A cerca de cinco meses da tomada de posse, um dos principais ministros (de Estado e das Finanças) já foi «trucidado» por lógicas político-empresariais, o País está literalmente em chamas, e o governo preocupa-se com as magnas questões da venda dos medicamentos fora das farmácias e da redução das férias judiciais, como «varinhas de condão» para a defesa dos consumidores e o aumento da eficácia da Justiça.
Está na cara que o governo quer baixar o preço dos medicamentos, para acabar com as comparticipações. A ideia pode não ser má, mas era melhor testá-la, pimeiro. E, sobretudo, convertê-la em tema do discurso de tomada de posse, excedeu tudo.
Quanto às «férias judiciais», estou mesmo a ver a redução dos atrasos e a qualificação do sistema.
O País está seco e arde, mas o 1.º ministro tem o patriótico compromisso de cumprir a promessa aos filhos de os levar a um safári no Quénia. Mas, logo que regressa, pede apoio à UE para apagar os fogos.
É esta intrepidez que fazia falta.
Entretanto, as televisões (a pública incluída) faz as delícias dos incendiários com 20 minutos de imagens de incêndios, em «prime time». É d´homem...
O que esperar de um País em que a única eficácia é a dos incendiários e em que os dois últimos 1.ºs ministros foram comentadores televisivos?
Quem nele votou está, hoje, profundamente desiludido.
A cerca de cinco meses da tomada de posse, um dos principais ministros (de Estado e das Finanças) já foi «trucidado» por lógicas político-empresariais, o País está literalmente em chamas, e o governo preocupa-se com as magnas questões da venda dos medicamentos fora das farmácias e da redução das férias judiciais, como «varinhas de condão» para a defesa dos consumidores e o aumento da eficácia da Justiça.
Está na cara que o governo quer baixar o preço dos medicamentos, para acabar com as comparticipações. A ideia pode não ser má, mas era melhor testá-la, pimeiro. E, sobretudo, convertê-la em tema do discurso de tomada de posse, excedeu tudo.
Quanto às «férias judiciais», estou mesmo a ver a redução dos atrasos e a qualificação do sistema.
O País está seco e arde, mas o 1.º ministro tem o patriótico compromisso de cumprir a promessa aos filhos de os levar a um safári no Quénia. Mas, logo que regressa, pede apoio à UE para apagar os fogos.
É esta intrepidez que fazia falta.
Entretanto, as televisões (a pública incluída) faz as delícias dos incendiários com 20 minutos de imagens de incêndios, em «prime time». É d´homem...
O que esperar de um País em que a única eficácia é a dos incendiários e em que os dois últimos 1.ºs ministros foram comentadores televisivos?
20050819
(Des)ordenamento e Paroxismo
O governo tem prioridades: «modernizar o País» e beneficiar os consumidores, como disse o seu paladino eng.º técnico 1.º ministro José armani, digo, Sócrates Pinto Sousa. Para já, vai liberalizar o preço dos medicamentos sem receita médica, a vender em «cadeias de supermercados» (que ideia!!). Mas, atenção... não cede aos interesses do lobby das Farmácias (dos poucos sectores que funcionam bem em Portugal).
Se os preços baixarem como os dos combustíveis, depois da liberalização, está bem...
O défice continua a subir. Mas convém não se falar disso, agora que se «despachou» o outro ministro independente (o mau da fita). Veremos as contas no fim do ano...
Há projectos a carecer de decisões (exclusivamente) políticas: OTA, TGV. Com estudos (que é deles?) e nova administração da CGD, pois claro.
Há 100 mil novas casas viabilizadas (em projecto) no Algarve.
Os seus autarcas querem um «desenvolvimento adequado», mas sem cair em «fundamentalismos».
As altas temperaturas das chamas têm um efeito nefasto. Que maçada, terem que andar os ministros, os governadores civis e os presidentes das câmaras no meio dos incêndios.
Em grande parte, são culpa deles. Deixaram crescer - ou fomentaram - um território patético, onde o ordenamento é mera retórica de PDM e o mau gosto e a péssima qualidade de construção são regra.
Isto é um País?
Se os preços baixarem como os dos combustíveis, depois da liberalização, está bem...
O défice continua a subir. Mas convém não se falar disso, agora que se «despachou» o outro ministro independente (o mau da fita). Veremos as contas no fim do ano...
Há projectos a carecer de decisões (exclusivamente) políticas: OTA, TGV. Com estudos (que é deles?) e nova administração da CGD, pois claro.
Há 100 mil novas casas viabilizadas (em projecto) no Algarve.
Os seus autarcas querem um «desenvolvimento adequado», mas sem cair em «fundamentalismos».
As altas temperaturas das chamas têm um efeito nefasto. Que maçada, terem que andar os ministros, os governadores civis e os presidentes das câmaras no meio dos incêndios.
Em grande parte, são culpa deles. Deixaram crescer - ou fomentaram - um território patético, onde o ordenamento é mera retórica de PDM e o mau gosto e a péssima qualidade de construção são regra.
Isto é um País?
20050423
Afinal, em que ficamos?
O Dr. António Arnaut divulgou ter recebido uma lista de três mil e tal supostos informadores da ex-PIDE/DGS, alegadamente r(d)etido por um irmão da GOL.
Entregue que foi um documento (com uma lista) na Torre do Tombo, após uma análise perfunctória do mesmo, constatou-se que não é mais do que uma lista de contactos.
Entretanto, pela PGR foi aberto um processo para averiguar a responsabilidade de quem reteve o dito documento, durante quase trinta anos.
Teria sido mesmo esse o documento anunciado com tanto espavento?
Em que ficamos?
Entregue que foi um documento (com uma lista) na Torre do Tombo, após uma análise perfunctória do mesmo, constatou-se que não é mais do que uma lista de contactos.
Entretanto, pela PGR foi aberto um processo para averiguar a responsabilidade de quem reteve o dito documento, durante quase trinta anos.
Teria sido mesmo esse o documento anunciado com tanto espavento?
Em que ficamos?
20050421
Os discursos, o aborto e o referendo dele
Desde os finais dos anos setenta que o Prof. Costa Andrade expôs - a meu ver de forma tendencialmente definitiva -, os aspectos e implicações jurídico-criminais atinentes à IVG, no seu notável estudo «O aborto como problema de política criminal», (Revista da Ordem dos Advogados, Ano 39, Maio-Agosto de 1979, pp. 293 e segs.):
«(...) a política criminal determina-se por critérios de eficácia e de rentabilidade. Sem que tal implique a recusa de todo o lastro ético, a política criminal deve concretizar-se em soluções dirigidas à maximização do conformismo e dos ganhos sociais e à minimização dos seus custos.
Assente, v. g., que o aborto constitui um acto em si irrecusavelmente negativo e intrinsecamente mau, daí não decorre axiomaticamente a necessidade da sua criminalização. Entre aquela constatação e esta injunção de política criminal medeia uma solução de continuidade e um salto qualitativo que só podem vencer-se se, e na medida em que, se concluir que a criminalização do aborto é um instrumento efectivo de prevenção e não acarreta consequências disfuncionais significativas.».
Mais recentemente, o Pedro Caeiro veio - no www.marsalgado.blogspot.com - recolocar as mesmas questões, a uma luz mais actual.
Muito do ruído discursivo-parlamentar produz-se por não se ter em devida conta esses preciosos documentos, que, em termos técnico jurídicos, esgotaram a questão. Esta, agora, só pode ser política: envolve opções claras. Contra um referendo claro mas não vinculativo, pretende-se «nova auscultação do sentir do povo», com os argumentos e fundamentos mais tortuosos que se possa imaginar. Refugiam-se os seus promotores em argumentos de pacotilha, honra seja feita á posição do PCP, coerente com a sua doutrina de sempre.
O PS, empurrado pelo BE, deixa-se arrastar para o que poderá ser uma grande escorregadela.
Entretanto, o que se tem feito em matéria de planeamento familiar?
Isso é assunto menor, muito menos importante do que a espuma dos dias de um debate par(a)lamentar.
Ora bolas!
«(...) a política criminal determina-se por critérios de eficácia e de rentabilidade. Sem que tal implique a recusa de todo o lastro ético, a política criminal deve concretizar-se em soluções dirigidas à maximização do conformismo e dos ganhos sociais e à minimização dos seus custos.
Assente, v. g., que o aborto constitui um acto em si irrecusavelmente negativo e intrinsecamente mau, daí não decorre axiomaticamente a necessidade da sua criminalização. Entre aquela constatação e esta injunção de política criminal medeia uma solução de continuidade e um salto qualitativo que só podem vencer-se se, e na medida em que, se concluir que a criminalização do aborto é um instrumento efectivo de prevenção e não acarreta consequências disfuncionais significativas.».
Mais recentemente, o Pedro Caeiro veio - no www.marsalgado.blogspot.com - recolocar as mesmas questões, a uma luz mais actual.
Muito do ruído discursivo-parlamentar produz-se por não se ter em devida conta esses preciosos documentos, que, em termos técnico jurídicos, esgotaram a questão. Esta, agora, só pode ser política: envolve opções claras. Contra um referendo claro mas não vinculativo, pretende-se «nova auscultação do sentir do povo», com os argumentos e fundamentos mais tortuosos que se possa imaginar. Refugiam-se os seus promotores em argumentos de pacotilha, honra seja feita á posição do PCP, coerente com a sua doutrina de sempre.
O PS, empurrado pelo BE, deixa-se arrastar para o que poderá ser uma grande escorregadela.
Entretanto, o que se tem feito em matéria de planeamento familiar?
Isso é assunto menor, muito menos importante do que a espuma dos dias de um debate par(a)lamentar.
Ora bolas!
20050419
Mesquita grande
Neste raso Olimpo argamassado em febre
E coral, o Deus maior sou eu. Por mais
que as pedras, os muros e as palavras afirmem
outra coisa, por mais que me abram o corpo
em forma de cruz e me submetam a árida
voz às doces inflexões do contochão latino,
por mais que a vontade dos pequenos deuses
pálidos e fulvos talhe em profusas lápides
o contrário e a sua persistência os tenha
por Senhores, o sangue que impele estas veias
é o meu. Pórticos, frontarias, o metal
das armas e o Poder exibem na tua sigla
a arrogância do conquistador. Porém o mel
das tâmaras que modula o gesto destas gentes,
o cinzel que lhes aguça a madeira dos perfis,
a lenta chama que lhes devora os magros rostos,
meus são. Dolorido e exangue o próprio
Cristo é mouro da Cabaceira e tem a esgalgada
magreza de um velho cojá asceta.
Raça de escribas, mandai, julgai, prendei:
Só Alah é grande e Maomé o seu profeta.
Rui Knopfli
Bento XVI
Habemus Papam: o «braço direito» de João Paulo II, o guardião do dogma, o patrono da Congregação para a Doutrina da Fé, foi hoje eleito Papa pelo Colégio de Cardeais.
Mas foi também o homem que «interrogou e baniu» Leonardo Boff, Hanz Kung e outros teólogos católicos, retirando-lhes o ministério religioso e que disse que será errado incluir a Turquia na Europa.
Como crente cristão, talvez tivesse rejubilado mais com a eleição de um Papa do Mundo que passa fome, como forma privilegiada de alertar para os problemas do hemisfério Sul.
Nada que me inquiete por aí além. O cargo é suficientmente responsabilizante para não admitir diferenças no essencial, entre os seus titulares.
Citando João Paulo II, na sua grande mensagem: «Não tenhais medo».
Salve Bento XVI.
Outros Discursos são precisos
O discurso jurídico padece, cada vez mais, da falta de contributos de outros discursos.
Os trabalhos jurídicos são, com excepções contadas, monumentos autenticamente cabalísticos: o que conta é o auto-convencimento e uma pretensa erudição.
Mas as práticas não são desmerecedoras dessa constatação.
O Direito não se pode fechar à realidade. Precisa dela, e dos seus outros saberes, para se afirmar. E os seus intérpretes e aplicadores arriscam-se a não ter essa noção, o que é grave. Ou, mais prosaicamente, a não a querer ter, o que é (ainda) mais grave.
É tempo de (re)lembrar isso.
Os trabalhos jurídicos são, com excepções contadas, monumentos autenticamente cabalísticos: o que conta é o auto-convencimento e uma pretensa erudição.
Mas as práticas não são desmerecedoras dessa constatação.
O Direito não se pode fechar à realidade. Precisa dela, e dos seus outros saberes, para se afirmar. E os seus intérpretes e aplicadores arriscam-se a não ter essa noção, o que é grave. Ou, mais prosaicamente, a não a querer ter, o que é (ainda) mais grave.
É tempo de (re)lembrar isso.
20050418
Presunções
No debate actual sobre o(s) modo(s) de (re)edificar o Estado de Direito, é recorrente apontar-se a necessidade de se afirmar a sua «presunção de credibilidade», face à «presunção de inocência» dos cidadãos.
Num contexto de privatização das funções (mesmo das sociais) do Estado, em simultâneo com a socialização dos riscos (ou mega-riscos), isso será possível?
Num contexto de privatização das funções (mesmo das sociais) do Estado, em simultâneo com a socialização dos riscos (ou mega-riscos), isso será possível?
Daqui, desta Lisboa
Daqui, desta Lisboa compassiva,
Nápoles por Suíços habitada,
onde a tristeza vil, e apagada,
se disfarça de gente mais activa;
Daqui, deste pregão de voz antiga,
deste traquejo feroz de motoreta
ou do outro de gente mais selecta
que roda a quatro a nalga e a barriga;
Daqui, deste azulejo incandescente,
da soleira da vida e piaçaba,
da sacada suspensa no poente,
do ramudo tristôlho que se apaga;
Daqui, só paciência, amigos meus !
Peguem lá o soneto e vão com Deus...
Alexandre O´Neil
Sim, houve um tempo
Sim, houve um tempo
em que os deuses espreitavam pela janela,
e nós, fantasmas na orfandade
vagueámos sós,
num solo exangue
prescindindo de toda a súplica,
cambaleantes
na dilacerante sofreguidão
da abundância do vazio.
em que os deuses espreitavam pela janela,
e nós, fantasmas na orfandade
vagueámos sós,
num solo exangue
prescindindo de toda a súplica,
cambaleantes
na dilacerante sofreguidão
da abundância do vazio.
Do uso livre das palavras
Do uso das palavras livres
É um esboço de «Road-book», chamemos-lhe assim: propomo-nos um espaço de ideias e discussão livre, invariável exposição do pensamento, sem receio, mas com elegância. A alarvidade fica à porta.
É possível que se escreva sobre Arte ou Sociedade, Direito ou Ciência. Vai depender do fluir dos eventos que nos convoquem à reflexão, à crítica, ao comentário.
Não sabemos por onde ir, não sabemos como ir. Sabemos não ir por alguns trilhos.
O caminho faz-se caminhando.
É um esboço de «Road-book», chamemos-lhe assim: propomo-nos um espaço de ideias e discussão livre, invariável exposição do pensamento, sem receio, mas com elegância. A alarvidade fica à porta.
É possível que se escreva sobre Arte ou Sociedade, Direito ou Ciência. Vai depender do fluir dos eventos que nos convoquem à reflexão, à crítica, ao comentário.
Não sabemos por onde ir, não sabemos como ir. Sabemos não ir por alguns trilhos.
O caminho faz-se caminhando.
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