20100813
Ruy Duarte de Carvalho
Ruy Duarte de Carvalho sonhou uma nação sem hierarquias, em que as características fenotípicas não tivessem qualquer valor. Foi consequente nesse sonho. Até ao fim.
A sua Obra, dificilmente classificável (misto de artes plásticas, cinematografia e etnopoesia, com carga metadiscursiva de contornos autoficcionais), permanecerá como um repositório de conhecimento transversal, para os vindouros (assim se queiram eles interessar...).
Morreu.
Depois dele, quem fará a transumância? Agora, quem irá visitar pastores?
20100803
«Os poderes da Rainha de Inglaterra»
O problema do Procurador-Geral da República não é o de ter os "poderes da Rainha de Inglaterra" (tomara ele!!).
O quadro jurídico-constitucional e estatutário do PGR, quando ele foi nomeado para o cargo, era o que existe hoje: os poderes eram os mesmos. Mas a assunção do cargo foi logo vista como uma maneira de pôr o Ministério Público na ordem. As alterações "cirúrgicas" que foram feitas no Estatuto do Ministério Público foram (atabalhoadamente, é certo!) feitas com o propósito de reforçar os poderes do PGR.
Ele, que logo no início do seu mandato, vociferou contra o "feudalismo" do Ministério Público, parece nada ter contribuído para inverter essa situação.
É curioso que ainda em Março, defendia este modelo, e, portanto, também os «seus poderes». Nunca até hoje, nenhum dos anteriores Procuradores Gerais questionou os seus poderes.
Agora, insurge-se contra os magistrados do DCIAP que proferiram o despacho do processo Freeport e contra o Sindicato do MP.
Os primeiros são, inequivocamente, magistrados dependentes dele próprio. Se algo fizeram com ele não concorda, compete-lhe proceder em conformidade; não lançar insinuações e demarcar-se da sua prestação.
Quanto ao Sindicato, o que diz, é, francamente, tão subjectivo, que não merece comentário.
O PGR é - para o melhor e para o pior - o primeiro responsável pelo Ministério Público (tarefa que parece não ter interiorizado do modo mais adequado, a avaliar pela esquizofrenia com que se distancia daquilo que é precipitadamente interpretado como "falhas", "ineficácias" e "incompetências" do Ministério Público).
Esperava-se, ao menos, que ao PGR competiria tudo, menos contribuir para descredibilizar o Ministério Público e a Justiça. O que vem fazendo com assinalável eficiência.
Manter-se no cargo, depois disto, vai ser muito complicado.
O quadro jurídico-constitucional e estatutário do PGR, quando ele foi nomeado para o cargo, era o que existe hoje: os poderes eram os mesmos. Mas a assunção do cargo foi logo vista como uma maneira de pôr o Ministério Público na ordem. As alterações "cirúrgicas" que foram feitas no Estatuto do Ministério Público foram (atabalhoadamente, é certo!) feitas com o propósito de reforçar os poderes do PGR.
Ele, que logo no início do seu mandato, vociferou contra o "feudalismo" do Ministério Público, parece nada ter contribuído para inverter essa situação.
É curioso que ainda em Março, defendia este modelo, e, portanto, também os «seus poderes». Nunca até hoje, nenhum dos anteriores Procuradores Gerais questionou os seus poderes.
Agora, insurge-se contra os magistrados do DCIAP que proferiram o despacho do processo Freeport e contra o Sindicato do MP.
Os primeiros são, inequivocamente, magistrados dependentes dele próprio. Se algo fizeram com ele não concorda, compete-lhe proceder em conformidade; não lançar insinuações e demarcar-se da sua prestação.
Quanto ao Sindicato, o que diz, é, francamente, tão subjectivo, que não merece comentário.
O PGR é - para o melhor e para o pior - o primeiro responsável pelo Ministério Público (tarefa que parece não ter interiorizado do modo mais adequado, a avaliar pela esquizofrenia com que se distancia daquilo que é precipitadamente interpretado como "falhas", "ineficácias" e "incompetências" do Ministério Público).
Esperava-se, ao menos, que ao PGR competiria tudo, menos contribuir para descredibilizar o Ministério Público e a Justiça. O que vem fazendo com assinalável eficiência.
Manter-se no cargo, depois disto, vai ser muito complicado.
20100801
A pátria de sarkozy...
...não é a da «liberdade, igualdade, fraternidade». Pelo menos, desta vez, a avaliar por isto (também aqui).
De novo, a «racaille» está nas ruas e protesta sem violência.
É claro que o problema da imigração ilegal deve ser equacionado e resolvido. Mas assim é que não. Anos e anos de embuste aos imigrantes, a alimentar-lhes (falsas?) expectativas, deveria redundar numa outra solução.
Sarkozy ainda não percebeu que não são os imigrantes que são ilegais (mas sim quem os trafica)?
De novo, a «racaille» está nas ruas e protesta sem violência.
É claro que o problema da imigração ilegal deve ser equacionado e resolvido. Mas assim é que não. Anos e anos de embuste aos imigrantes, a alimentar-lhes (falsas?) expectativas, deveria redundar numa outra solução.
Sarkozy ainda não percebeu que não são os imigrantes que são ilegais (mas sim quem os trafica)?
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