«O justo pelo pecador»

Convenhamos, os portugueses foram "enganados" pelos sucessivos governos desde os do Prof. Cavaco: iludiram-nos com o «capitalismo popular», os «fundos perdidos», os juros baixos e o crédito fácil.
E os indígenas, crentes, avançaram para o frenesim despesista, consumista e hedonista, em que a retórica dos direitos ridicularizava o discurso dos deveres, do esforço pelo trabalho, da competência e do mérito e da prudência financeira.
Estou convicto que os portugueses só reincidiram na confiança ao senhor josé pinto de sousa, porque pensaram que ele, afinal, não os poderia defraudar, e que iria fazer com que tudo continuasse na mesma.
Agora que a factura está a começar a pesar, parecem ter-se arrependido.
Só lamento é que, nesta novela, pague, uma vez mais, o justo pelo pecador.

Telhados de vidro

Estou confuso: um candidato alegra-se em propaganda a um banco de conduta duvidosa.
O ex-administrador de outro banco de conduta duvidosa apresenta uma louvaminha ao 1.º ministro pinto de sousa, e o «senhor Silva» é que tem que provar alguma coisa?

O «constitucionalismo» instalado

A "tanga" da inevitabilidade dos cortes salariais virá a ter efeitos altamente contraproducentes.

Em primeiro lugar, a redução de 800 Milhões de Euros com os cortes dos vencimentos dos funcionários não é a única solução. Se o fosse, não teria havido os escandalosos aumentos das despesas de representação dos titulares de cargos políticos em 20% e as promoções e progressões salariais dos dirigentes da Seg. Social (porque não converter esses valores em empréstimo forçado?).

Esse valor é um valor quase simbólico e trata-se de uma medida de carácter punitivo que não «acalma» mercado nenhum. Tem como destinatários certos extractos de "funcionários públicos", como os professores, os magistrados, os dirigentes de serviços melhor remunerados) que, uma vez mais, são exibidos como privilegiados por terem um «emprego seguro» (issé hoje é um luxo para a camarilha no poder) pela retórica governamental e seus apêndices, visando uma vez mais «dividir para reinar» (a táctica é velha).

Em segundo lugar, admitindo que há direitos que por vezes não podem ser assegurados (se não há dinheiro, não se pode inventar), se isso é verdade para uns, terá de o ser para todos. E, se isso é assim, não se desvirtue a Constituição. Alterem-na.
É imoral e ignominioso que os políticos, que supostamente baixaram os seus salários 15%, aumentem em 20% as despesas de representação, quando congelam pensões de miséria. É imoral que meros assessores governamentais tenham mordomias como carros topo de gama, subsídios de renda, senhas de combustível, telemóvel, etc, em escala alarmante.

O discurso político oficial é um embuste de rendição aos interesses empresariais e financeiros dos grandes grupos económicos, que capturaram, no sentido rigoroso do termo, o poder político.
O captalismo atingiu, enfim, um estado próximo do paroxismo. Com a submissão e conivência de governos ditos de esquerda, extinguiu de uma assentada o «Estado social», eliminou um estatuto de direitos fundamentais de «última geração» (pensávamos nós serem adquiridos: o direito à Saúde, ao Trabalho, à Educação, à não discriminação, etc. etc.) e converteu uma massa de desempregados qualificados em exército de mão-de-obra quase escrava.
É o esplendor do sistema.

A única (e vã) esperança, é que seja autofágico....

Estado de emergência nacional

Silogismo:

Facto 1: O ganho líquido do Estado com os cortes de vencimentos em 2001 na FP, situar-se-á (?) em cerca de 800 milhões de Euros: o próprio Ministro das Finanças admitiu que pensavam «arrecadar» mil milhões, mas viram que a receita fiscal baixará afinal 200 milhões em virtude dos cortes (as contas bem pensadas que eles fazem!!!);

Facto 2: será preciso injectar, com urgência, 500 milhões de Euros no BPN.

Conclusão 1: serão os funcionários da AP a subsidiar directamente [parte d]o buraco do BPN [que ninguém soube ainda quantificar - o BP deve ter, de facto, mais que fazer, p. ex., pugnar pela independência do exercício de funções dos seus altos dirigentes para evitar a redução dos vencimentos -, mas andará por volta dos 4,5 mil milhões de Euros], nacionalizado pelo governo do eng.º pinto de sousa de forma precipitada, leviana e sem estudo de viabilidade.

Conclusão 2: o FMI deverá ter muito receio de entrar em Portugal (o que inevitavelmente acontecerá em breve) contando com este (des)governo.
Por isso, a reeleição de Cavaco Silva deveria ter como pressuposto implícito a demissão imediata do governo e a constituição de governo de salvação nacional (não sou bruxo, mas penso que não há outra asolução; já o afirmei em 2006). Só assim o FMI arriscará vir.

Boa pergunta

Jardim quer saber onde Açores "foram buscar o dinheiro" das compensações pecuniárias aos funcionários, pelos cortes remuneratórios.

Medina Carreira: o "profeta" que não se equivocou.

Comparando com o completo desnorte e irresponsabilidade dos nossos actuais governantes, até o governo de p. santana lopes deixa saudades.

Mas o grave é que a incompetência é, desta vez, muito mais indesculpável: pelas brutais consequências para o Povo, de políticas insanes, de embustes - disfarçados com medidas demagógicas e populistas e pseudo-reformadoras - e de criminosa inabilidade, porventura ditada por agendas e interesses de grupos e lobbies inconfessáveis, mas, sobretudo, porque este governo, que se propôs "reformar o Estado e a Sociedade civil" foi a maior fraude política de que há memória, agravado pelo facto de dispor de maioria absoluta, na altura em que mais seria preciso.
Desperdiçou o capital de esperança que os portugueses legitimamente nele depositaram. Por isso, se sentirão mais defraudados ainda. Era bom que não nos esquecêssemos dos indivíduos - que tornaram possível esta situação. Para nunca mais os deixar ter responsabilidades públicas.

Estou convencido que acontecimentos inauditos e inesperados (e muito surpreendentes) vão ter lugar em breve, numa Europa - que cada vez mais se assemelha a um «armazém de secos e molhados» - como disse premonitoriamente o saudoso Mestre Agostinho da Silva - dos «mercados financeiros», onde a estabilidade, a tranquilidade e as "certezas irreversíveis" do Estado Providência estão a chegar ao fim.
Claro que nunca poderia ser sustentável uma globalização económica como a que se viveu; os baixos salários da China e da Ásia teriam que ter estes efeitos (afinal, o inefável manuel pinho, ao referir os «baixos salários de Portugal" tinha razão avant la lettre?); a expectativa de que seria possível manter os níveis de bem-estar com a aquisição de produtos fabricados com mão-de-obra escrava, contra a exportação de tecnologia e de produtos com valor acrescentado não só se revelou uma funesta fraude, como destruiu as economias ocidentais, sem qualquer contrapartida visível, que não seja a albanização das sociedades.

Neste cenário, o «profeta da desgraça» Medina Carreira, mantém-se dignamente silencioso. Quiçá arrepiado por ver confirmarem-se, ponto por ponto, as suas piores previsões.

A acalmia dos mercados

pinto de sousa, que ainda é 1.º ministro em Portugal, está desnorteado. Não sabe para onde se virar.
Tanta incompetência e inconsistência só revelam, afinal, o colossal embuste deste (des)governo, que ia sendo disfarçado com a pesporrência, o marketing e o clientelismo bacoco (promoção da mediocridade e propaganda com «causas fracturantes» perfeitamente supérfluas, mas que iam distraindo o «pagode»: aborto, casamento gay, transexualidade).
Parece que lhe cai em cima o pior cenário de sempre. Já ninguém pode acreditar numa só palavra dum governo que passa a vida a afirmar o que não sabe, e o seu contrário, como as panaceias para os problemas do País.
O Povo precisa de se ver livre destes governantes. Um «chumbo» no Orçamento, ao contrário do que se supõe, talvez seja o início de uma nova era.
Até pode ser que os "mercados acalmem".

A credibilidade do Estado

O «princípio da confiança» no Estado (o Estado "pessoa de bem") é uma memória. A Era dos «direitos adquiridos» já era...
O País assemelha-se, assustadoramente, em termos do crédito "externo e interno" a uma "barraca ... de farturas", como sintetizou Medina Carreira.
Irá tudo terminar com um buzinão de vuvuzelas??
Ou sabastianicamente, como sempre, aguardamos um salvador deus ex machina?

Acalmar os mercados

Ninguém acredita que seja o possível chumbo do orçamento pelo PSD que «enerva os mercados», como disse o ministro das Finanças.
Ninguém acredita que sejam medidas como «cortes de salários na administração pública» para 2011 que iriam contribuir para controlar o défice em 2010.
Talvez se compreenda o estado a que chegou o País com os resultados das políticas de ministros da economia como manuel pinho - que se ufanava de «safar os empregos da Quiomonda» (lembram-se?) - e a actual figura baça - mais propensa e competente em «espinonagem política» do que em política económica.
As políticas de esbanjamento mediático deste governo conduziram o Estado à situação actual
É já indisfarçável a insustentável incompetência deste governo.
Por isso, para acalmar os «mercados» e o Povo, era bom que tivessem alguma vergonha e desaparecessem de cena. Rapidamente.
Nada do que vier pode ser pior.

M. M. Carrilho

Pode haver múltiplas razões para o «despedimento» de M. M. Carrilho do cargo de embaixador na UNESCO. Uma, pode ser esta. Mas também pode ser estoutra.
Carrilho portou-se de forma decente no caso da eleição do Secretário Geral da UNESCO, tendo o governo português tido uma atitude ignóbil nesse dossier, desautorizando-o.
Não espanta, pois, este desfecho.
Que longe vão os tempos em josé pinto de sousa vitoriava Carrilho quando se candidatou à CML...

«Os poderes da Rainha de Inglaterra»

O problema do Procurador-Geral da República não é o de ter os "poderes da Rainha de Inglaterra" (tomara ele!!).
O quadro jurídico-constitucional e estatutário do PGR, quando ele foi nomeado para o cargo, era o que existe hoje: os poderes eram os mesmos. Mas a assunção do cargo foi logo vista como uma maneira de pôr o Ministério Público na ordem. As alterações "cirúrgicas" que foram feitas no Estatuto do Ministério Público foram (atabalhoadamente, é certo!) feitas com o propósito de reforçar os poderes do PGR.
Ele, que logo no início do seu mandato, vociferou contra o "feudalismo" do Ministério Público, parece nada ter contribuído para inverter essa situação.
É curioso que ainda em Março, defendia este modelo, e, portanto, também os «seus poderes». Nunca até hoje, nenhum dos anteriores Procuradores Gerais questionou os seus poderes.
Agora, insurge-se contra os magistrados do DCIAP que proferiram o despacho do processo Freeport e contra o Sindicato do MP.
Os primeiros são, inequivocamente, magistrados dependentes dele próprio. Se algo fizeram com ele não concorda, compete-lhe proceder em conformidade; não lançar insinuações e demarcar-se da sua prestação.
Quanto ao Sindicato, o que diz, é, francamente, tão subjectivo, que não merece comentário.

O PGR é - para o melhor e para o pior - o primeiro responsável pelo Ministério Público (tarefa que parece não ter interiorizado do modo mais adequado, a avaliar pela esquizofrenia com que se distancia daquilo que é precipitadamente interpretado como "falhas", "ineficácias" e "incompetências" do Ministério Público).
Esperava-se, ao menos, que ao PGR competiria tudo, menos contribuir para descredibilizar o Ministério Público e a Justiça. O que vem fazendo com assinalável eficiência.
Manter-se no cargo, depois disto, vai ser muito complicado.

A pátria de sarkozy...

...não é a da «liberdade, igualdade, fraternidade». Pelo menos, desta vez, a avaliar por isto (também aqui).
De novo, a «racaille» está nas ruas e protesta sem violência.

É claro que o problema da imigração ilegal deve ser equacionado e resolvido. Mas assim é que não. Anos e anos de embuste aos imigrantes, a alimentar-lhes (falsas?) expectativas, deveria redundar numa outra solução.
Sarkozy ainda não percebeu que não são os imigrantes que são ilegais (mas sim quem os trafica)?

Corrupção, narcotráfico e financiamento partidário em Moçambique

Moçambique vive, por estes dias, um teste ciclópico à integridade e capacidade de resposta pronta e eficaz da Administração Pública e do Judiciário.
Trata-se de uma notícia sobre a existência de campos de treino da Al-qaeda, no Norte de Moçambique e, sobretudo, da notícia sobre o alegado envolvimento de M. Bachir Sulemane, principal empresário do País, indiciado pelo Departamento do Tesouro americano de ligações ao narcotráfico e branqueamento de capitais (teriam sido emitidas ordens de suspensão de relacionamento comercial e financeiro, por parte de cidadãos americanos, sob pena de incorrerem em consequências patrimoniais severas nos EUA, os funcionários da embaixada americana foram proibidos de adquirir produtos nas lojas do empresário).
MBS é o principal mecenas da Frelimo, partido no poder. Teceu uma teia de interesses de dimensão nacional. A "quadratura do círculo" que envolve a trama é um verdadeiro case-study. Nada que não se tenha passado noutras latitudes. Nada que não nos deva inquietar.
Hoje, o PGR de Moçambique decidiu abrir uma investigação. Esperemos que não sirva para "branqueá-lo".

Há mais fumadores em Espanha do que antes da «Lei anti-tabaco»

Os patrulheiros (do costume) dos costumes e das virtudes, devem surpreender-se com esta notícia.
Quando é que aprendem que a consciência e os bons hábitos não se impõem por decreto?

Trapalhada fiscal

O problema destes cavalheiros (que desgraçadamente nos desgovernam) é que já nem sabem orquestrar, entre eles, as posições públicas.
O que se passou no caso do aumentos dos impostos é, a todos os títulos, revelador da confusão legal (e mental?) desta camarilha no poder; parece que nem sabem os mais básicos princípios constitucionais da fiscalidade. Por isso, avançam primeiro com uma Tabela de retenções de IRS de acordo com uma Lei ainda não apresentada nem discutida no Parlamento.
Qualquer caloiro de «Direito Fiscal» sabe isto.
O governo já se deve ter esquecido...

«FMI» sem FMI

Parece-me que o Governo, tomado de pânico pelas oscilações erráticas dos «mercados», numa co-decisão "blitz" com o governo Zapatero, pretendeu tranquilizar os parceiros e investidores (leia-se "predadores") financeiros, para não exageraram nos juros da dívida pública.
Não só não o vai conseguir, como vai agravar a tendência recessiva da nossa economia, com as medidas de "austeridade" aprovadas, resultantes de um assustador autismo e de uma festiva irresponsabilidade em ano eleitoral, bem como de duas décadas de políticas financeiras e económicas delirantes, em que os ministros da Economia e Finanças - os mesmos que foram aconselhar (?) o presidente da República, outro ministro das ex-Finanças!!? - não perceberam o essencial: que a liberalização do comércio mundial e o fim das barreiras alfandegárias, e a aquisição da dívida pública, tonariam o Mundo refém da China. O cenário de ontem, é hoje uma realidade.
O Governo ainda não terá atingido esse patamar de constatação; talvez há um ano - como disse Campos e Cunha - já fosse demasiado tarde.
O doente vai provavelmente «morrer da cura».
Sim, acho que as medidas de "austeridade" tomadas não seriam exigidas pelo FMI.
Foram um impulso, tardio, inoportuno, inadequado e irreflectido.
Vamos pagá-lo muito caro.
E este é o mesmo Governo que agora apregoa a necessidade do «contributo de todos» num esforço patriótico, quando antes detinha as verdades absolutas, alienando a massa crítica da população que poderia, num outro projecto de poder, ter sido conquistada e protagonizar mudanças efectivas e reformar o que precisa(va) de ser reformado.
Não só as «reformas» foram um logro (Educação, PRACE, Justiça, Saúde, Emprego, Ensino Superior, SIADAP, Administração Pública, Fiscalidade, etc), como arriscaria dizer que tudo está pior do que em 2004.
Desgraçadamente...

Baltasar Garzón: por um Mundo sem Medo(s), pois claro.

Importa situar a questão do (mais que plausível) sancionamento do juiz Baltasar Garzón, por ter teimado em abrir processo pelo genocídio da ditadura franquista em Espanha.
Há que lembrar que a foi o sistema democrático, a Democracia espanhola, que chegou ao «consenso político» de proceder à reconciliação social e histórica dos espanhóis, após a Guerra Civil que assolou aquele País, e a ditadura franquista que se lhe seguiu.
Há uma Lei de Amnistia, aprovada por um Parlamento democrático, que amnistiou criminalmente e impede procedimentos criminais por tais factos.
Que Garzón terá desrespeitado. Pertinazmente, segundo o Consejo General del Poder Judicial.
Como aqui se informa, a questão é, pois, eminentemente política.
Garzón extravazou competências jurisdicionais? Parece óbvio. O Ministério Fiscal - dirigido por alguém insuspeito de anti-democrático, Conde Pumpido -, opôs-se, processualmente, com sucesso, a tal propósito.
A teimar, assim, na senda da abertura do processo, Grazón desrespeita, simultaneamente, a vontade política (democrática) e a decisão judicial de Tribunais superiores. Por isso, foi processado por prevaricação, uma infracção em que um magistrado se desvia deliberadamente, contra direito, das suas funções.

Mas o problema faz-nos confrontar com mais um subtil paradoxo de feição popperiana, em que, tendo sido tolerante com os intolerantes, a democracia extrema-se nos limites da intolerância, em que uma franja da sociedade, discordando do exercício de tal tolerância, pretende impor uma vontade intolerante em nome da «democracia tolerante».

Seja como for, o propósito de Garzón já foi entendido, e ele conhece as regras.
Estamos com ele na intenção: indiscutivelmente, pensamos que a lei é afrontosa. Mas essa é outra história...

Criminalizar o «bullying»?

Se os nossos responsáveis quiserem realmente ignorar o problema do «bullying», devem criminalizar o fenómeno, na senda da proposta do PGR, que, à míngua de outras iniciativas - e em vez de se preocupar com outras matérias -, acha que é a solução. A ministra vai atrás, e pega logo na deixa.
Em vez de se estudar e equacionar o problema em termos de prevenção - como avisadamente ainda há quem lembre - a solução mais fácil e (aparentemente) mais tranquilizadora é a punição criminal.
Mesmo que não tenha efectividade prática (dado que, até ver, só os maiores de 16 anos são penalmente imputáveis).
Por mais de uma vez, se tem lembrado que ao Direito Penal não devem ser exigidas soluções para problemas que as políticas públicas e sociais não têm conseguido dar resposta.
Este, será apenas mais um desses tristes episódios.

Lei da rolha

A «lei da rolha» foi introduzida no congresso do psd.
Os quatro putativos presidentes já disseram que não concordam (presume-se que a farão revogar).
Mas o facto - da aprovação de tal medida - diz muito do estado de espírito dessas pessoas que se reuniram em Mafra.
Manuela F. Leite conhecia bem as suas hostes.

PEC 2

Se o PEC se resume praticamente a que dois milhões e meio de contribuintes paguem mais impostos, temo bem que não precisemos de governo. Basta um comissário-geral de UE.
Abstenha-se o 1.º ministro de arengar que não há subida impostos. Qual medíocre prestidigitador de palavras.
A propósito, e o «crescimento»?