Máximas

«Neste ofício de romancista, ou se sabe tudo da vida alheia, ou não se escreve nada»

[Camilo Castelo Branco, A mulher fatal]

Máximas

«O processo penal não deve, em princípio, ser público, porque torná-lo público desde o primeiro momento pode pôr em questão não só o interesse de toda a sociedade na perseguição do crime mas também os próprios direitos das pessoas. Há interesses a acautelar que exigem como princípio que a primeira fase dos processos penais seja secreta, no sentido de permitir, na mais plena objectividade, ao Ministério Público chegar à decisão sobre se deve acusar ou arquivar».

«Tem-se cultivado na opinião pública uma espécie de dicotomia, que reputo completamente errada, entre órgãos persecutórios, MP e polícias, que são, por essência, "maus" e "repressores", e os arguidos, que são, por definição, "bons" e inocentes (...) A ideia errada é a de que a MP é um polícia e o juiz de instrução a primeira barreira para defender direitos, liberdades e garantias. Não há razão nenhuma para ser assim; do ponto de vista formal, o MP também é um magistrado, depois o MP tem a obrigação de esclarecer contra mas também a favor do arguido. Os franceses resumem esta ideia numa frase interessante: " instruction à charge et à décharge" (contra o arguido mas também a favor dele).

[Professor Doutor Figueiredo Dias, Entrevista ao BOA, N.º 59, Outubro de 2009]

O Direito do Estado e o Estado de Direito

O "Estado de Direito" é uma invenção dos poderosos para aparentar que se protegem os desfavorecidos, e para eles efectivamente se protegerem.

Frases (pouco menos que) assassinas

«Como não era acusado de pedofilia não tive ninguém do PS a receber-me».

José Luís Judas, I de 17 de Agosto de 2009

Máximas

«Uma mulher que procura marido, é porque nunca teve nenhum».

Máxima do dia

«O po[l]vo é quem mais ordena».

Máxima do dia

«Um pouco de desprezo, economiza bastante ódio»

Jules Renard

Máximas

«Chegaram a propor-me cargos de administrador em bancos. Ainda bem que não aceitei. Se calhar, hoje, estave preso»

[D. Duarte de Bragança]

Máximas

«Não perguntes o caminho a quem o conhece, pois de contrário não te poderás perder».

[Coment. do Talmud]

Máxima do dia

«Se fazemos testes [de alcoolemia] às pessoas que conduzem gruas, também devemos fazê-los àqueles que escrevem as leis».

[John Kaye, do Partido Os Verdes australiano]

Máxima do dia

«Ser tolerante, não significa aceitar o que se tolera»

[Mahatma Gandhi]

Máximas

Cada uno es como Dios lo hizo, y aún peor muchas veces.

[Miguel de Cervantes]