20070213

Utentes «frequentes»

Eu cuidava que os «utentes frequentes» de qualquer serviço ou equipamento fossem, de algum modo, beneficiados.

Vem isto a propósito da intenção divulgada pelo Ministério da Justiça de que os «utentes frequentes» do sistema judicial - aparentemente quem instaurar mais de 200 (?) processos por ano - verão agravadas as custas judiciais a seu cargo.

Trata-se, inequivocamente, de mais uma medida de estímulo à competitividade do tecido económico-empresarial. Não se queixem, depois, os empreendedores empresários e investidores.

20070210

IVG VI

Também o «Não» teve momentos altos. As intervenções de Pedro Luvumba e de Laurinda Alves.

Parafraseando Frei Bento Domingues, se o «sim» ganhar, não se ganhou nada. Falta fazer tudo.

IVG V

Se o «sim» ganhar, como é previsível, os seus defensores assumem particulares responsabilidades.
Frei Bento Domingues afirmou (hoje, no debate da TSF) que, «se o sim ganhar, não se conseguiu nada. Falta fazer tudo».


Passada a campanha, pudemos ver dois campos plurais: há, de facto, vários «sins» e vários «nãos». Relativamente a algumas dessas posições, muito pouco, mesmo muito pouco os divide.
Há motivos para enaltecer alguns apoiantes do «Sim». Por exemplo, o Prof. Miguel Costa e Silva, pela sua seriedade, rigor e isenção. Oxalá todos fossem como ele.

Dá p´ra ver...

...o ar animado do ministro da economia (?).

«O gabinete do 1.º ministro informou que este só falou em voz alta com o ministro da economia para lhe dar ânimo».

20070209

IVG IV

«O concebido não desejado (quer dizer, não recebido como um "bem" que satisfaça um desejo dos seus pais) é visto, assim, como um agressor, na medida em que ameaça o "monopólio superabundante" de bens e liberdades (tempo, dinheiro, bem-estar) por parte dos seus progenitores. A sua dependência, que produz um desprazer não compensado em termos de prazer derivado da satisfação do desejo da paternidade, é uma carga. Por isso ... , é excluído da distribuição social dos bens, sendo " desumanizado" e considerado como inimigo.

Enquanto que o concebido desejado obtém plena protecção jurídica, o não desejado é apelidado de inimigo.»

Jesús-María SILVA SÁNCHEZ, «Os indesejados como inimigos: a exclusão de seres humanos do Status Personae», Rev. Portuguesa de Ciência Criminal, Ano 16, n.º 1.

20070207

IVG III

O aborto é um problema ético. Mas também (ainda) é, e continuará a ser um problema jurídico, político-criminal e, nomeadamente, jurídico-penal (v. artigos 140.º a 142. do Código Penal).
Isto significa que a vida intra-uterina não é indiferente para o Direito (penal). Ela é um bem jurídico-penalmente tutelado pelo Estado.
No Referendo de dia 11, o que estará em jogo é que, nos casos em que a mãe grávida até às 10 semanas (de gravidez) opte por abortar, o poderá fazer livremente, sem qualquer penalização, ao passo que o mesmo bem jurídico - vida de um filho in utero - continuará a merecer protecção, relativamente a terceiros (independentemente de prazos), e relativamente à própria mãe, após as 10 semanas.

A possível despenalização do aborto voluntário e incondicionado até às 10 semanas de gravidez (em estabelecimento de saúde legalmente autorizado) traduz a consagração do sistema de prazos, com toda a sua aleatoriedade e discricionariedade.
Isto é, a mulher que aborte às "dez semanas e um dia de gravidez" continuará a ser punida criminalmente. Bem como os médicos ou outros profissionais ou «curiosos». E continuarão a ser punidos se realizarem a conduta abortiva fora de «estabelecimento legalmente autorizado», mesmo dentro do prazo das 10 semanas, e ainda que disponha de idênticas ou melhores condições que os «estabelecimentos autorizados».

Vão-me desculpar os defensores do «sim», mas algo não bate certo na lógica desta proposta.

Cada vez acho mais que há um grande défice argumentativo no «sim».
Dir-me-ão que o direito é convenção e que há sempre uma margem de aleatoriedade nas opções político-criminais. Mas, numa questão em que se debate a (des)protecção do bem jurídico da vida intra-uterina, essa opção não pode ser matéria eleitoral. Deve depender de critérios de razoabilidade científica (de acordo com o estado actual dos conhecimentos científicos), os quais são claros em afirmar que é perfeitamente arbitrário «ficcionar» (passe o pleonasmo) o momento do início da vida intra-uterina nas 10 semanas de gravidez.

Por outro lado, também julgo que nunca houve vontade política de pôr a funcionar os mecanismos clínicos e logísticos para activar as circunstâncias que excluem a ilicitude da conduta (v. art. 142.º do Cód. Penal). E, se não houve naquelas situações em que, de uma forma relativamente equilibrada, se deixa de punir a conduta abortiva, será que vai passar a haver?
É também verdade que a educação sexual continua a ser um embuste e que o planeamento familiar é deficiente, como deficientes são as estruturas sociais de apoio às jovens mães e sua famílias para que possam ter e criar os filhos. Mesmo num quadro de baixa natalidade, o que é, de facto, um contra-senso.

Por mim, acharia mais justificado que se alargassem os prazos das circunstâncias da exclusão da ilicitude do art. 142.º do Cód. Penal (não punibilidade), do que se aprovasse o sim à despenalização do aborto incondicionado até às 10 semanas.

Partir para a despenalização-liberalização é, por isso, de um utilitarismo atroz, mas não é uma solução que encerre uma integral racionalidade.
E de pouco valem os argumentos do direito comparado e das consequências fatais e sanitárias para as mulheres que abortam. A verdade é que, podem não morrer mais mulheres por práticas abortivas - desiderato que ninguém pode garantir mesmo num cenário de aborto livre - mas que aumenta exponencialmente o número de abortos (registados) nos países em que o liberalizaram é um facto divulgado pelo Eurostat, econtrando-se o Reino Unido a discutir a eventual redução do prazo.

O desvalor ético não tem que aderir ao desvalor jurídico(-penal), designadamente. É assim desde o racionalismo e das «Luzes».
A ética não tem de coincidir com o direito. Mas deixar de o fazer coincidir por um capricho ou por uma opção insustentada (desde logo do ponto de vista científico) parece-me de uma pobreza argumentativa temerária.

Ou - pior ainda -, (apenas) mais um capítulo do capitulacionismo do Estado.

20070205

Relativismos éticos

Se todos os valores são relativos, então o canibalismo é uma questão de gosto...

Leo Strauss.

20070201

Medicamentos baixam de preço...

...para o Estado.

As indústrias farmacêuticas e as farmácias continuarão a ter os mesmos lucros.

Os extractos sociais mais penalizados serão os idosos e pensionistas.

É mais uma medida de flagrante justiça social do ministério da saúde...

Algo não bate certo...

...quando o ministro da saúde (?) afirma que se «fazem muito poucos abortos» (legais), em Portugal, e responsáveis do sistema de saúde dizem que não haverá capacidade de resposta para fazer os abortos, caso ganhe o «sim».

Pinho alarma China

O ministro da economia (?) Manuel Pinho, incentivou os empresários chineses a investir em Portugal, por causa dos «baixos custos, nomeadamente salariais».

Consta que as autoridades chinesas ficaram alarmadas com a eventual deslocalização das empresas daquele país para Portugal...

20070131

Elevação no debate: Sim/Não?

O eng.º josé pinto de sousa veio afirmar que vota «sim» à despenalização do aborto porque prefere que as mulheres que querem interromper a gravidez sejam «assistidas por pessoal médico, em vez de serem assistidas por procuradores e polícias».

O patibular argumento passaria despercebido, se o seu autor não fosse o 1.º ministro de Portugal.
Uma tal declaração denota, desde logo, um soez desrespeito por instituições judiciárias e policiais, que o mais elementar sentido de Estado recomendaria que se evitasse.
Mais, esse argumento, ao arremeter para os "procuradores e polícias" toda a «injustiça» do processamento das mulheres que praticam aborto (criminalmente punível) é torpe. Além disso, esconde que (caso ganhe o «sim») há aborto que continuará a ser crime e aí, vai ter de explicar a essas mulheres porque é que não podem ter assistência por "profissionais clínicos". E alija as suas responsabilidades políticas e do seu próprio partido, que podia ter resolvido o assunto por via parlamentar (despenalizando a IVG através de opção legislativa).

Os profissionais visados têm o legítimo direito de considerar essa infeliz frase uma infâmia reflectida à sua honradez e brio profissional, para além de muitos deles se não reconhecerem na persistência de uma "lei injusta", que o será por exclusiva responsabilidade político-legislativa - e não dos magistrados do ministério público e dos polícias, que, como profissionais obrigados ao princípio da legalidade devem aplicar a lei vigente, que a cobarde atitude dos partidos (mormente do PS) tem permitido subsistir.

Alguém falou em elevação no debate?

20070130

Abortar sim, mas com moderação...

«Socialistas defendem que aborto, caso ganhe o "sim", pague taxa moderadora».

E será taxa progressiva?

20070129

Eu diria mesmo mais...

Ouvi dizer que «Lisboa não é Felgueiras».

Eu diria mesmo mais: «Felgueiras não é Lisboa».

20070127

No Centro do Insolúvel III (epílogo)

Ou como um documento apócrifo pode "incendiar" o meio cibernáutico. A pseudo estrevista já foi desmistificada no Brasil em meados de 2006.

Puore, se non é vero...

No Centro do Insolúvel II (cont.)

Ainda sobre a Estrevista de pseudo-Marcola:


Por Olívio Tavares de Araújo em 18/7/2006 no www.observatoriodaimprensa.com.br

Sinal dos tempos e da sina brasileira. Antigamente usávamos o adjetivo pseudo para textos clássicos aos quais durante algum tempo se atribuiu uma autoria que depois se verificou ser falsa: o pseudo-Plutarco, o pseudo-Plotino. No Brasil temos agora o pseudo-Marcola. Também eu fui vítima dessa confusão internética que – nunca descobriremos como, com que objetivos nem por quem – atribuiu ao bandido Marcola uma apocalíptica entrevista em O Globo. Agora sabemos que no original foi obra de ficção de Arnaldo Jabor – como tal, brilhante, irretocável. Inclusive nas improváveis mas afinal convincentes provocações estéticas. O pseudo-Marcola é quase um poeta: "Meus comandados ... são fungos de um grande erro sujo". "Chapeaux bas, messieurs!" – como disse Schumann diante de Chopin.
Entretanto, enquanto acreditei que a entrevista fosse verdadeira (felizmente, não mais que algumas horas), o que mais senti foi tristeza e medo. Tanta inteligência, tal precisão na anamnese e diagnóstico, domínio tão absoluto da palavra, conhecimento de causa, do ser humano e da história, porém num desesperado, convicto de que não existe solução e de que o inferno neste país é inevitável: seria esse, enfim, o nosso destino de líder revolucionário? Mas para os verdadeiros líderes revolucionários a esperança não constitui pré-requisito? Ademais um líder, lembremos, confessadamente criminoso e cruel, capaz de qualquer ato em função de seus propósitos, que reconhece mandar liquidar e colocar no ‘microondas’ as peças ineficientes de sua máquina de droga e morte? Um hitlerzinho porém com o sinal trocado – porque fundado em verdades?

Tiro errado
Tive tristeza e medo. Medo de classe? Um pouco, sem dúvida. Nunca passei fome. Financiado por meu pai, pude aprender inglês, francês, espanhol, italiano. Acabo de ser curador de uma exposição das obras caríssimas de Volpi num museu cuja presidente é banqueira, ouço com gáudio Mozart, Beethoven, Brahms, Schubert, Corelli, e estou relendo Anna Akhmatova e Konstantinos Kaváfis, este na impecável tradução de José Paulo Paes. Tudo isso certamente não me credenciaria a ser querido num futuro Estado pseudo-marcolês. Sou um intelectual brasileiro, essa categoria que o pseudo-Marcola tão percucientemente ironiza: "Vocês intelectuais não falavam em luta de classes, em ‘seja marginal, seja herói’? Pois é: chegamos, somos nós!" (Em tempo: enquanto grito de guerra, "seja marginal, seja herói" nunca me pareceu senão a imbecilidade que é, e que só transitou incólume porque durante a ditadura militar talvez não fosse mesmo de boa tática investir contra ele).
Ah, sim, ia-me esquecendo: sou também – ou pelo menos me considero – de esquerda. Quem sabe, então, não deveria ficar mais tranqüilo – já que a esquerda, supõe-se, seria a aliada histórica natural do pseudo-Marcola?
Ah, não, infelizmente essa ingenuidade já não tenho. Nada, nem no discurso do pseudo-entrevistado nem na lição do passado, me permite supor que, por ser de esquerda, eu seria poupado. Ser ou não de esquerda não iria servir a ninguém para nada. Na implantação do estado pseudo-marcolês não haveria tempo para questões de justiça, aliança, lealdade, princípios, ideologia – essas inúteis sutilezas de classe dominante. Assim como, garanto-lhes, não houve tempo para que Hitler e sua tchurma examinassem prévia e criteriosamente a lista dos mortos no expurgo de Roehm. Foi como deu, e pronto. Nessas, o crítico musical Willi Schmidt levou um tiro enquanto tocava seu violoncelo, antes que o executor percebesse que o nome na lista não era exatamente aquele. Havia uma diferença de um L e um D a mais ou a menos, uma coisa qualquer, assim. Uma pequena distração. E o Willi errado se foi.

O holocausto dos intelectuais humanistas
Voltando um pouco atrás. Resta outra hipótese. Quem sabe não valeria a pena o holocausto de minha classe, dos intelectuais humanistas e iludidos como eu – animais pré-históricos, diante dessa "terceira coisa crescendo aí fora, cultivada na lama, se educando no absoluto analfabetismo, se diplomando nas cadeias", com toda propriedade (e de novo alguma poesia) descrita pelo pseudo-Marcola? Quem sabe não valeria a pena imolar tanto esquerdas como direitas, às tontas e às cegas, com a solene indiferença de um deus bárbaro, em prol do novo Estado pseudo-marcolês?
Mas será que temos motivos para crer que ele seria melhor e mais justo? Revoluções muito mais bem nascidas deram no que deram. Os 50.000 guilhotinados da Convenção deram em Napoleão, que deu nos 3,5 milhões de mortos do 18 de Brumário ao Grand Empire, que deu no Congresso de Viena, na reorganização reacionária da Europa, na restauração dos Bourbon na França, e na maravilhosa frase de Talleyrand sobre eles – que, essa sim, valeu a pena: "Não aprenderam nada, não esqueceram nada". Lênin, coitado, deu em Stalin, que entre as repressões no campo, os expurgos e o Gulag parece que ultrapassou a marca dos 39 milhões de assassinados. Por enquanto o verdadeiro Marcola e o PCC não chegaram sequer às centenas. Mas se Marx tiver razão quanto à história se repetir como tragédia, antes de repetir-se como farsa...
Há alguns dias, neste mesmo Observatório da Imprensa a psicanalista Anna Verônica Mautner, uma criatura adorável, afirmou da pseudo-entrevista [ver remissão abaixo]: "Amei". Declarou-a "maravilhosa", e diante de sua apocrifia lamentou: "Queríamos todos que fosse verdade". Todos quem, cara-pálida? Eu não, querida Anna Verônica. Não amei coisa nenhuma – e que maravilha que tudo era mentira! Estou agradecendo a Deus porque o pseudo-Marcola não existe. E a Arnaldo Jabor por toda a penosa mas excitante experiência.

No Centro do Insolúvel...

Entrevista de «Marcola» ao Jornal Globo

- "Você é do PCC?"
- Mais que isso, eu sou um sinal de novos tempos. Eu era pobre e invisível... vocês nunca me olharam durante décadas... E antigamente era mole resolver o problema da miséria...O diagnóstico era óbvio: migração rural, desnível de renda, poucas favelas, raras periferias.
A solução que nunca vinha...Que fizeram? Nada. O governo federal alguma vez alocou uma verba para nós?
Nós só aparecíamos nos desabamentos no morro ou nas músicas românticas sobre a "beleza dos morros ao amanhecer", essas coisas... Agora, estamos ricos com a multinacional do pó. E vocês estão morrendo de medo...
Nós somos início tardio de vossa consciência social... Viu? Sou culto...
Leio Dante na prisão...

- Mas... A solução seria...?
- Solução? Não há mais solução, cara... A própria ideia de "solução" já é um erro. Já olhou o tamanho das 560 favelas do Rio?
Já andou de helicóptero por cima da periferia de São Paulo? Solução como?
Só viria com muitos bilhões de dólares gastos organizadamente, com um governante de alto nível, uma imensa vontade política, crescimento económico, revolução na educação, urbanização geral; e tudo teria de ser sob a batuta quase que de uma "tirania esclarecida", que pulasse por cima da paralisia burocrática secular, que passasse por cima do Legislativo cúmplice (Ou você acha que os 287 sanguessugas vão agir? Se bobear, vão roubar até o PCC...) e do Judiciário, que impede punições. Teria de haver uma reforma radical do processo penal do país, teria de haver comunicação e inteligência entre polícias municipais, estaduais e federais (nós fazemos até Conference Calls entre presídios...) e tudo isso custaria bilhões de dólares e implicaria numa mudança psicossocial profunda na estrutura política do país.
Ou seja: é impossível. Não há solução.

- Você não tem medo de morrer?
- Vocês é que têm medo de morrer, eu não!
Aliás, aqui na cadeia vocês não podem entrar e me matar... Mas eu posso mandar matar vocês lá fora... Nós somos homens-bomba. Na favela tem cem mil homens-bomba... Estamos no "centro do Insolúvel", mesmo... Vocês no bem e eu no mal e, no meio, a fronteira da morte, a única fronteira. Já somos uma outra espécie, já somos outros bichos, diferentes de vocês.
A morte para vocês é um drama cristão numa cama, no ataque do coração... A morte para nós é o presunto diário, desovado numa vala... Vocês intelectuais não falavam em luta de classes, em "seja marginal, seja herói"? Pois é: chegamos, somos nós! Ha, ha... Vocês nunca esperavam esses guerreiros do pó, né? Eu sou inteligente. Eu leio, li 3.000 livros e leio Dante... Mas meus soldados todos são estranhas anomalias do desenvolvimento torto desse país. Não há mais proletários, ou infelizes ou explorados.
Há uma terceira coisa crescendo aí fora, cultivado na lama, se educando no absoluto analfabetismo, se diplomando nas cadeias, como um monstro Alien escondido nas brechas da cidade.
Já surgiu uma nova linguagem. Vocês não ouvem as gravações feitas "com autorização da Justiça"? Pois é. É outra língua. Estamos diante de uma espécie de pós-miséria. Isso. A pós-miséria gera uma nova cultura assassina, ajudada pela tecnologia, satélites, celulares, Internet, armas modernas. É a merda com chips, commegabytes. Meus comandados são uma mutação da espécie social, são fungos de um grande erro sujo.

- O que mudou nas periferias?
Grana. A gente hoje tem. Você acha que quem tem US$40 milhões como o Beira-Mar não manda?
Com 40 milhões a prisão é um hotel, um escritório...Qual a polícia que vai queimar essa mina de ouro, tá ligado?
Nós somos uma empresa moderna, rica. Se funcionário vacila, é despedido e jogado no"microondas"... Ha, ha... Vocês são o Estado quebrado, dominado por incompetentes.
Nós temos métodos ágeis de gestão.
Vocês são lentos e burocráticos. Nós lutamos em terreno próprio. Vocês, em terra estranha. Nós não tememos a morte. Vocês morrem de medo. Nós somos bem armados. Vocês vão de três-oitão. Nós estamos no ataque. Vocês, na defesa. Vocês têm mania de humanismo. Nós somos cruéis, sem piedade. Vocês nos transformaram em superstars do crime. Nós fazemos vocês de palhaços. Nós somos ajudados pela população das favelas, por medo ou por amor. Vocês são odiados. Vocês são regionais, provincianos. Nossas armas e produto vêm de fora, somos globais. Nós não esquecemos de vocês: são nossos fregueses. Vocês nos esquecem assim que passa o surto de violência.

Mas o que devemos fazer?
Vou dar um toque, mesmo contra mim…
Peguem os barões do pó! Tem deputado, senador, tem generais, tem até ex-presidentes do Paraguai nas paradas de cocaína e armas.
Mas quem vai fazer isso? O Exército? Com que grana? Não tem dinheiro nem para o rancho dos recrutas... O país está quebrado, sustentando um Estado morto a juros de 20% ao ano, e o Lula ainda aumenta os gastos públicos, empregando 40 mil picaretas. O Exército vai lutar contra o PCC e o CV?
Estou lendo o Klausewitz, "Sobre a guerra". Não há perspectiva de êxito... Nós somos formigas devoradoras, escondidas nas brechas... A gente já tem até foguete antitanques... Se bobear, vão rolar uns Stingers aí... Pra acabar com a gente, só jogando bomba atómica nas favelas... Aliás, a gente acaba arranjando também "umazinha", daquelas bombas sujas mesmo... Já pensou? Ipanema radioativa?

- Mas... não haveria solução?
Vocês só podem chegar a algum sucesso se desistirem de defender a "normalidade". Não há mais normalidade alguma. Vocês precisam fazer uma autocrítica da própria incompetência. Mas vou ser franco... na boa... na moral... Estamos todos no centro do Insolúvel. Só que nós vivemos dele e vocês... não têm saída. Só a merda. E nós já trabalhamos dentro dela.
Olha aqui, mano, não há solução. Sabem por quê? Porque vocês não entendem nem a extensão do problema.
Como escreveu o divino Dante: "Lasciate ogni speranza voi che entrate!" (Percam todas as esperanças. Estamos todos no inferno).

Nota: «Marcola» é o chefe dos "gangs" brasileiros que puseram S. Paulo aferro e fogo.

(Continua)

20070124

Que fartura!

«Inspectores da Polícia Judiciária (PJ) estão a confiscar material informático nas instalações do Sportugal e retiveram o director e sub-director do jornal desportivo on-line, revela hoje o semanário Expresso no seu sítio oficial na Internet.»

É caso para perguntar: e ninguém se indigna? E ninguém exige resultados em tempo record?
Cadê os críticos do costume?

«Manuela Eanes recebida pelo procurador-geral da República, para expor posição sobre o Habeas Corpus do sargento condenado por sequestro».

«O procurador-geral da República, Pinto Monteiro, recebe sexta-feira a eurodeputada socialista Ana Gomes, que pertence à comissão temporária do Parlamento Europeu sobre os voos da CIA na Europa, disse hoje à Lusa fonte da PGR.
Na agenda de Pinto Monteiro, no "site" da Procuradoria-Geral da República (PGR), figura uma audiência "com uma eurodeputada do Parlamento Europeu" para as 19:00 de sexta-feira.
Ana Gomes é eurodeputada do PS e pertence à comissão temporária do Parlamento Europeu sobre voos da CIA na Europa, que hoje aprovou o seu relatório final, em que encoraja as autoridades de Lisboa a investigar escalas suspeitas em aeroportos portugueses de aviões operados pelos serviços secretos norte-americanos.
A Procuradoria-Geral da República está já a avaliar a abertura de inquérito sobre a alegada utilização pela CIA de aeroportos portugueses para o transporte ilegal de prisioneiros suspeitos de terrorismo, disse hoje à Lusa uma fonte da PGR.»


A bicha à porta do Palácio Palmela é que tira o tempo ao procurador-geral de olhar para o que devia...

20070121

Não estava à espera disto !..

Diz-se que o despacho (assinado pela procuradora-geral adjunta Maria José Morgado) a ordenar a reabertura de um processo extraído do «Apito dourado» em que está indiciado Pinto da Costa e outros, está escarrapachado na net.
Confesso: não esperava nada disto.
Terá sido isso que o PGR queria antecipar quando foi ouvido na 3.ª-feira na A.R., dizendo que "não tinha solução para o segredo de justiça" (e que tanta polémica causou)?

Uma coisa é certa: o procurador (só um, e "adjunto") Carlos Teixeira e a equipa da PJ que investigou o processo principal parece que, afinal, conseguiram mantê-lo em segredo de Justiça (até onde puderam)...

20070120

As danças de Paulo Casaca

Paulo Casaca e outros eurodeputados foram filmados numa confraternização com elementos do grupo Mujaehdin Q´alq, organização de resistência iraniana, incluída (vá-se lá saber com que critérios) na Lista das organizações terroristas da União Europeia, mas mandada retirar da mesma por decisão do TJCE. E parece que alguém, da Comissão (?) terá dito que a organização não saiu nem sairia da «Lista».
À primeira vista, o facto até poderia parecer grave. Mas o certo é que foi o Irão, no tempos dos governantes «moderados» que convenceu a UE a incluir a dita organização na falada lista (onde se encontram outros verdadeiros grupos terroristas).
A questão, portanto, resume-se assim:
Em nome de que autoridade e com que critérios de democraticidade e contraditoriedade se estabelecem as referidas listas?
A jurisprudência do TJCE é letra morta para as demais instituições comunitárias?
Quem é que ameaça, hoje, a Europa e o Mundo com a iminente produção de energia nuclear para fins bélicos?

IVG vs ABORTO

José A. Pinto Ribeiro, esse extraordináro especialista em produção avícola, veio declarar que «um ovo não é um frango», a propósito de rejeitar a mesma dignidade jurídica a um feto e a uma criança.
Ele que o diga: "pinto" como é, lá saberá do que escapou...

Não se pode abortar o referendo?

20070118

Não me lembro, já não sei...

Carolina Salgado, afinal, já não se lembra quem agrediu Ricardo Bexiga, contrariamente ao que afirmara no seu best seller (no qual assumira ter sido a "intermediária" nessa agressão).
Parece que o livro era, isso sim, um mero exercício de memória e recordação, face a uma crise aguda de amnésia.
Para «documento autêntico» (qualidade que invocou para si própria) é uma fraude.

O grave é que continue a haver quem acredita em alternadeiras deste jaez...e a ouça durante 9 (nove?) horas, no âmbito de um inquérito criminal...

20070110

Acção de Graças

Consta (ao que parece foi noticiado no Jornal de Negócios) que o Director Geral das Contribuições e Impostos, Paulo Macedo mandou celebrar uma missa de Acção de Graças.
O dito director-geral é o mesmo que foi nomeado por Manuela F. Leite e mantido pelo eng. José Pinto de Sousa no cargo, e cujo vencimento está a ser uma dor de cabeça para o governo, por ser dificilmente sustentável que, face ao quadro actual de contenção, um membro de um serviço da administração fiscal continue a ser pago como ele é.
Mas o caso é que o governo tem também adoptado uma atitude laicizante que, sendo conforme à Constituição, tem sido algo controversa e militante, porventura devido às influências de certas agremiações não confessionais, laicas, e ateístas, mandando retirar crucifixos de Escolas, serviços públicos, etc, embora, convenha-se, com a proverbial tolerância e bonomia indígena.
Porém, uma missa mandada celebrar por um director geral do Ministério das Finanças é algo anómalo.
Será que, afinal, para cobrar impostos o Estado já pode contar com os «santinhos todos»?
Espera-se um esclarecimento da tutela ou, eventualmente, do chefe do governo (que até tinha aí um bom «pretexto» para resolver o problema do dito director).
É que não é um de Abril...

20070108

Sete - Sapatos - Sete

O escritor Moçambicano Mia Couto, fez uma oração de sapiência, no dia 7 de Março de 2006 na abertura do Ano Lectivo do Instituto Superior de Ciências e Tecnologia de Moçambique.
(Excertos desta oração foram publicados no "Courrier Internacional" de 2 de Abril).
Destacam-se "Os Sete Sapatos Sujos":
«Não podemos entrar na modernidade com o actual fardo de preconceitos. À porta da modernidade precisamos de nos descalçar. Eu contei “Sete Sapatos Sujos” que necessitamos de deixar na soleira da porta dos tempos novos. Haverá muitos. Mas eu tinha que escolher e sete é um número mágico:

Primeiro Sapato
A ideia de que os culpados são sempre os outros.

Segundo Sapato
A ideia de que o sucesso não nasce do trabalho.

Terceiro Sapato
O preconceito de que quem critica é um inimigo.

Quarto Sapato
A ideia de que mudar as palavras muda a realidade.

Quinto Sapato
A vergonha de ser pobre e o culto das aparências.

Sexto Sapato
A passividade perante a injustiça.

Sétimo Sapato
A ideia de que, para sermos modernos, temos que imitar os outros.

20070102

De hoje em diante...

...eu vou modificar o meu modo de vida...».

Reza assim parte de uma canção do Roberto Carlos, que é um it dos anos 60, mas que pode bem ser um ícone destes dias que correm.

20061230

Da gratuita crueldade

Nunca esperei ter de escrever isto a propósito da morte de um ditador, mas creio que se justificará abordar a questão:

Saddam Husein foi enforcado, após um julgamento muito peculiarmente mediático mas pouco jurídico. Digamos que, em abono da verdade, se tratou de um pseudo-julgamento numa farsa de sistema judicial (só o não é quanto às consequências).
O único governo que se regozijou com o feito foi o dos EUA. Vergonhoso.
E o que se conseguiu?
Nada.
Abriu-se um capítulo histórico sem Saddam (vivo), mas com um "mártir" que pode ter uma influência bem pior do que se continuasse preso.
Impediu-se o imputado de se confrontar com a responsabilidade pelos demais crimes de que é(ra) acusado.

Há um evidente retrocesso civilizacional em todo este processo, em que a lei da força e da prepotência - ao suprimir-se (ainda que a coberto de uma justificação legal de opereta) uma vida humana - continua a preponderar, face à lei da razão e do bom senso.
O sinal dado foi o de um sistema de poder mas sem valores. Sem os valores que os povos do mundo precisam: da humanidade, da solidariedade e da reconciliação.
Foi cruel.
Foi gratuito.
Pior do que isso, foi a prova de assistirmos ao triunfo da barbárie.

20061228

Corno de África: a terceira frente

Confirmando a ordem de osama bin laden, a Jihad da «União dos Tribunais islâmicos» da Somália, faz incendiar, de novo, o Corno de África.
Aqui, vive-se, outra vez, a guerra. Uma nova frente de guerra contra a aliança de um Islão intolerante e agressivo.
O poder na Etiópia, prevendo uma projecção real da ameaça islâmica, decidiu-se a apoiar o poder legítimo da Somália (seja lá o que isso for, mas pelo menos, era o governo internacionalmente reconhecido), acantonado e derrotado em Baidoa.
Resta ver o que esses "aliados" improváveis das terras do «Preste João» conseguirão fazer.
A julgar pelo passado, não se espera nada de bom.
Mas, a alternativa (mais real) de um Sudão, de uma Somália e de uma Eritreia rendidas ao "Califado da Al-qaeda" é, seguramente, mais inquietante.
O ponto é que o tradicional «deixar andar» das instâncias internacionais em geral, e da ONU em especial, vai tornar a situação humanitária insustentável, degradando-se até limites infelizmente já banais.

20061227

Capela do baluarte

Capela do baluarte da fortaleza de S. Sebastião, Ilha de Moçambique (extraído do Estradapoeirenta).

Esta capela, talvez depois da construção da Igreja da Cabaceira, foi um dos primeiros templos cristãos da costa oriental africana.

Pena de morte III

«Uma vida não vale nada. Mas nada vale uma vida».

André Malraux.

Pena de morte II

A pena de morte não é hoje - de acordo com a penologia contemporânea que se reclame de um ideário humanista - uma verdadeira pena. Não pode ser concebida como tal, uma vez que se suprime o que deve ser o seu sujeito: alguém que foi, no termo de um processo com garantias de defesa efectiva, julgado culpado por um facto criminoso.

Os problemas que a pena de morte coloca não são, sequer - a meu ver - problemas essencialmente jurídicos. Sê-lo-ão do foro ético, ou do âmbito da política criminal. Por isso, repugna hoje que, a pretexto de se punir um homem - qualquer que ele seja, ditador, terrorista, torcionário, homicida - se lhe imponha a morte, definida enquanto pena. Esse passo é, além do mais, uma assunção de impotência e de capitulacionismo, injustificado ou injustificável por qualquer doutrina politicamente correcta ou incorrecta.

Não nos surpreende totalmente é que tais derivas venham sopradas de um sistema jurídico tão fortemente contraditório como é o dos EUA, mesmo quando travestido de direito local (como o de um sítio mal frequentado que já foi um Estado e um País, o Iraq).

É mais um aviso que fica para os mais crédulos...

20061226

Símbolo
















Este padrão de azulejo nacional é um dos meus preferidos. A complexa simplicidade do seu desenvolvimento pluriespacial, dá-nos também múltiplas perspectivas de observação e de análise.

Em dias de infâmia: a propósito da condenação à morte de Saddam Hussein

«A pena de talião peca por míngua e peca por excesso. Por míngua, na medida em que nenhuma reparação repara a ofensa; por excesso, uma vez que a justiça ultrapassa nela o seu objectivo. O crime ilegal, numa problemática perspectiva de liberdade plena, compromete apenas o agressor. O crime legal, onde tal perspectiva é incontroversa, compromete toda a sociedade, que nessa maciça, fria e desmedida resposta ao agravo dum só se exautora e condena. Com o arsenal de meios coercivos de que dispõe - cadeias, penitenciárias, reformatórios, etc., etc., - que necessidade tem ela de suprimir o que pode eficientemente neutralizar? Por acreditar no poder frenador dos espantalhos? Por não acreditar na regeneração do culpado? Por estar segura da inteira responsabilidade dele? Ou, simplesmente, por ter ainda saudades de uma ancestralidade nevoenta em que o religioso, o supersticioso e o impiedoso se confundiam?
(...)
A tragédia do homem, cadáver adiado, como lhe chamou Fernando Pessoa, não necessita dum remate extemporâneo no palco. É tensa bastante para dispensar um fim artificial, gizado por magarefes megalómanos, potentados, racismos e ortodoxias.»

Miguel Torga, Pena de Morte.

20061223

FELIZ NATAL

NATAL

Mais uma vez, cá vimos
Festejar o teu novo nascimento,
Nós, que, parece, nos desiludimos
Do teu advento!

Cada vez o teu Reino é menos deste mundo!
Mas vimos, com as mãos cheias dos nossos pomos,
Festejar-te, - do fundo
Da miséria que somos.

Os que à chegada
Te vimos esperar com palmas, frutos, hinos,
Somos – não uma vez, mas cada –
Teus assassinos.

À tua mesa nos sentamos;
Teu sangue e corpo é que nos mata a sede e a fome;
Mas por trinta moedas te entregamos;
E por temor, negamos o teu nome.

Sob escárneos e ultrajes,
Ao vulgo de exibimos, que te aclame;
Te rojamos nas lajes;
Te cravejemos numa cruz infame.

Depois, a mesma cruz, a erguemos,
Como um farol de salvação,
Sobre as cidades em que ferve extremos
A nossa corrupção.

Os que em leilão a arrematamos
Como sagrada peça única
Somos os que jogamos,
Para comércio, a tua túnica.

Tais somos, os que, por costume,
Vimos, mais uma vez,
Aquecer-nos ao lume
Que do teu frio e solidão nos dês.

Como é que ainda tens a infinita paciência
De voltar – e te esqueces
De que a nossa indigência
Recusa tudo o que lhe ofereces?

Mas se um ano tu deixas de nascer,
Se de vez se nos cala a tua voz,
Se enfim por nós desistes de morrer,
Jesus recém-nascido!, o que será de nós?!

José Régio

Pequenas grandes mínimas

«Não tenho memória futura, só tenho memória passada».

Carolina Salgado, Expresso de 23.12.2006

20061221

Conselho (assumidamente petensioso) a MJM

Maria José Morgado foi encarregada, pelo Procurador-geral da República (seu superior hierárquico), de coordenar o material que ainda sobrou do processo «Apito dourado».

O modelo é novo, ou melhor, inovador, uma vez que aparece uma magistrada com poderes plenipotenciários para coordenar matéria processual em investigação respeitante a diversas comarcas (já houve os casos da JAE, dos hemofílicos, do Ministério da Saúde, mas tudo relativamente a situações ocorridas em Lisboa). Aparentemente, é um "mini-dciap" à margem do DCIAP.

Não concordo com a leitura que vai fazendo carreira, de ter sido um «presente envenenado», para acabar de vez com veleidades de protagonismo de MJM. Acho que é uma mulher suficientemente inteligente e informada para perceber que o futebol e a sua corrupção é coisa menor. E que a sua indigitação poderá fazê-la aproveitar um oportunidade. A de passar do sub-mundo do futebol para as mais sérias e preocupantes maquinações das autarquias, das obras públicas, do financiamento dos partidos, enfim, a corrupção a sério, a que pode pôr em crise o Estado e os interesses dos cidadãos.
Duvido que consiga alcançar esse objectivo (e nem sei se é esse o seu propósito), pois, aí, os escolhos são verdadeiramente delicados e a opacidade é de monta. Não se esqueça, aliás, que sobre o processo «Apito dourado» paira uma espada de dâmocles - a hipótese da inconstitucionalidade orgânica do diploma da corrupção desportiva - para além das proverbiais embrulhadas originadas pelos «mega-processos», com o folclore do circo mediático e seu aproveitamento pelos envolvidos e pela mais que provável eternização.

MJM, aceite um bom conselho: não tenha ilusões, não se deixe enredar em lances manhosos de arbitragem e, sobretudo, perder tempo a ler relatos de profissionais de alterne.

20061220

Política criminal à "flor da pele"

«O tempo dos grandes "monumentos " legislativos, ao jeito dos grandes códigos napoleónicos, tendencialmente destinados a "viver para sempre", esse tempo passou definitivamente.
Isto, porém, é uma coisa. Outra, completamente diferente - que verdadeiramente se situa nos antípodas - é a de o legislador ceder à tentação, particularmente repugnante em matéria penal, de alterar a lei constantemente, de fazer da lei uma forma de governo da sociedade, em função de meros episódios da vida quotidiana, as mais das vezes artificialmente amplificados, quando não deformados no seu significado, por poderosos meios de comunicação social; fruto, como uma vez se exprimiu de forma insuperável o meu Colega Costa Andrade, fruto de uma "política criminal à flor da pele".»

J. Figueiredo Dias

20061219

Pequenas grandes máximas

«Faz uma lista com 25 coisas que achas dever experimentar antes de morreres. Anda sempre com ela na carteira e consulta-a com frequência»

H. Jackson Brown Jr, Pequeno Livro de Instruções para a Vida.

20061216

As huris

Quando eu acreditava
que as huris
não esperavam os mártires

mas suavizavam, apenas,
as penas e as dores
dos viventes neste mundo de desdita e fealdade

talvez fosse pueril

dir-se-lhes-á, agora,
com promessas de direito sobre a vida,

que vão, com sua eterna e terna beleza
curar as chagas dos heróis
que chegam
das batalhas travadas por um deus
que os não perfilha.

20061214

Poder, corrupção e futebol

1. Nos últimos dias, a paróquia anda num frenesim, por causa de um "best seller" dessa novel autora que dá pelo nome de C.S., ex-companheira do sr. J. N. Pinto da Costa, presidente do FCP.
Revelações escaldantes sobre negócios, esquemas, «encomendas de crimes», relações obscuras, tráficos de influência, etc, redundaram, segundo ouvi na TSF, na indiciação de um rol de «dezasseis crimes» e «onze suspeitos».
O caso até podia lembrar vagamente as denúnicas da ex-amante do empresário italiano que desencadeou a operação «Mãos limpas». Mas, qual quê? Portugal é outra coisa. Ninguém acreditará que a dita senhora - louvando-lhe o desassombro (nunca ninguém, até hoje, pôs tanto em causa um dos mais emblemáticos rostos do dirigismo desportivo e dos meandros do seu sistema) - resista muito às verdadeiras condicionantes e influências que enformam o mundo do Futebol.

2. O PGR chamou o magistrado do processo «Apito dourado» para se inteirar do que sucede(u) no processo e sobre as alegadas intimidações e perseguições de que terá sido alvo. Só pode ter sido, obviamente, para lhe dar todo o apoio.

3. O Governo (pela boca do ministro da Justiça na A.R., anuncia a criação de uma «Unidade nacional anti-corrupção», com prioridade para a corrupção no «fenómeno desportivo», não precisando os seus concretos contornos, âmbito de competências e dependência funcional.

Isto é, o Estado continua a ter uma atitude reactiva e vai a reboque dos epifenómenos mediáticos.

É um dado consensual que a corrupção no desporto não é de hoje. É um fenómeno antigo, que impregna os interstícios do complexo sistema organizativo desportivo que os Partidos ajudaram a criar e muito acarinharam: quem não se lembra do anúncio das «grandes vantagens» da criação e autonomização da Liga de Clubes? Já se esqueceram do que foi a esperança desse novo e promissor modelo das "sociedades desportivas"? É certo que havia imposições comunitárias a cumprir, mas os protagonistas de todo esse processo foram sempre os mesmos.

Quem fomentou e possibilitou todo o actual estado de coisas? Há nomes e interesses bem conhecidos.

Porém, o que verdadeiramente interessa é desviar, agora, a atenção do «povinho» para uma área que é realmente crítica, mas que não é fulcral no funcionamento do Estado de Direito. É claro que haverá que investigar todos os factos que sejam ilícitos e responsabilizar os seus autores. No entanto, mais uma vez, o Estado falhou no diagnóstico e na antecipação dos problemas. Sobretudo na sua identificação.

A corrupção que verdadeiramente destrói o Estado de Direito é a que está ligada ao funcionamento ilegal dos partidos, à adjudicação das obras públicas de menor (a nível autárquico) ou maior vulto (directa ou indirectamente, através das engenharias financeiras de projectos faraónicos como OTA e TGV) e à evasão fiscal.

Aí é que se tornava necessário uma «Unidade» (ou um «milhão»?) para a prevenção - sobretudo a prevenção - e combate à corrupção.
Mas, uma vez mais se perde(rá) a oportunidade. Contra todos os discursos políticos, avisos presidenciais e boas intenções piedosas da moda. Aí, não se pode tocar.
Talvez se começe a perceber, finalmente, o propósito último de todos os esforços para descredibilizar o sistema judiciário e de investigação criminal.



P.S. Parece que os dois magistrados do Ministério Público (um deles em funções no DCIAP) que haviam aceitado a indigitação para os lugares de vice-presidentes do Conselho do Justiça da F.P.F. (na Lista do dr. Gilberto Madaíl) recuaram e já não são candidatos. Antes assim.
Só é de lamentar que tenha sido necessário que outros os tivessem convencido por, aparentemente, os ditos cavalheiros não se darem conta, por si, da figura (efeito de branqueamento) a que se presta(va)m, num momento em que os juizes serão impedidos de integrar taís organismos.

20061212

Pinochet morreu

Para mim, há muito tempo.
Não tenciono dizer mais uma palavra sobre o assunto.

Sociologia

Tenho o meu pequeno tratado de sociologia,
uma sociologia de horizontes modestos.
Ponho-me a remorder
continentes, povos, hábitos e costumes,
mas a minha sociologia não
passa disto,
uma sociologia de esquinas.
Da malta e das esquinas,
e tudo muito limitado.
Vem de antes de mim
e irá para além um pedaço.
Antes, era o grupo do Jacaré,
a geração que me precedeu.
Vinham, como sempre, após os estudos,
por volta das cinco da tarde,
um a um,
sentar-se na dobra do passeio, à esquina,
alguns inda vinham da geração anterior.
Agora outro grupo, outra esquina,
outros nomes (alguns inda se sentaram
à minha beira).
As coisas mudam muito,
mas nesta essencialidade
a malta permanece.
E, ainda,
com a brisa da tarde a cair,
se vêm sentar na borda do passeio,
à esquina.
Eu aqui mordo-me de lembranças
e saudades,
faço esta sociologia
e nunca mais, com a brisa da tarde a cair,
me irei sentar na borda do passeio,
à esquina...

Rui Knopfli

20061209

Bandidos

Sempre me causou alguma perplexidade a complacência (muito própria do nosso «nacional-porreirismo») com que se encara a inobservância de deveres - quando não a sua violação - por parte de (ex)funcionários da administração pública.
A verdade é que muitos deles, obtido o merecido (mais para uns do que para outros) estatuto da aposentação, dedicam-se a actividades profissionais e empresariais (muito lucrativas) incompatíveis com tal estatuto.
Fazem-no, algumas vezes, em concorrência com os serviços donde provêem. Quase sempre rentabilizando as competências técnicas, científicas e informativas adquiridas durante a sua vida activa, a expensas do Estado (de todos os cidadãos contribuintes). E fazem-no em benefício próprio ou de entidades empresariais que deles se aproveitam.

Estas práticas são correntes nos ex-militares e ex-agentes policiais, que se dedicam a actividades de segurança privada (regular ou irregularmente). Muitos deles não se encontram superiormente autorizados a exercê-las, o que só por si, viola o dever de lealdade.

Não tenho dúvida que estas actividades podem fazer incorrer os respectivos agentes em incompatibilidade de deveres. É que um ex-funcionário aposentado continua sujeito ao estauto do funcionalismo público, nomeadamente aos deveres dele decorrentes.
Isto vem a propósito das notícias de que a comunicação social de hoje faz eco, respeitantes a supostas actividades de devassa da vida privada de magistrados e agentes da Polícia Judiciária envolvidos no processo «Apito dourado», levadas a cabo, precisamente, por indivíduos referenciados como ex-agentes da DINFO e da própria Polícia Judiciária (aposentados) que, a mando de "vá-se lá saber quem", durante os anos 2004 e 2005, tentaram insidiosamente recolher dados pessoais comprometedores daqueles e ameaçá-los (directa ou indirectamente) com vista a paralisar e/ou descredibilizar a investigação.
Sem sucesso, ao que tudo leva a crer.
Porém, o grave é que, a confirmar-se essa informação, as estruturas da administração pública responsáveis pela situação da aposentação daqueles permaneça inerte.
Há que extrair daí conclusões e instaurar os respectivos procedimentos disciplinares e criminais a todos os envolvidos em tais actividades, com todas as consequências.
Dizia-se que tais indivíduos seriam "ex-militares da DINFO e ex-agentes e inspectores da PJ".
Eu cá tenho outro nome: BANDIDOS.

Máximas esquecidas

«Fui sempre jornalista e não sonho com nenhuma outra actividade, mas não acredito que a liberdade de informação seja uma liberdade absoluta».

Christine Ockrent

20061208

Aviso à navegação

«o prazer é o bem primeiro, inerente à natureza do homem, do qual partimos para toda a eleição ... mas nem todo o prazer é elegível».

Epicuro, Carta a Meneceo

20061207

Boicote activo da Verdade sobre os direitos humanos

Hoje, o presidente da A.R. não disponibilizou a sala do «Senado» para um Colóquio entre parlamentares europeus da Comissão que investiga os voos da CIA e parlamentares nacionais.
Pretexto: não havia solicitação «atempada».

Convenhamos. Para um País que se diz querer ser um Estado de Direito, a rábula é de jaez muito rasca e tacanho (bastou ouvir um osvaldo castro a justificar o injustificável).

Se não há nada a esconder, porquê dificultar a tarefa do Parlamento Europeu?
Se há algo a esconder, por que não se assumem irregularidades (ou mesmo factos ilícitos)?

Até os americanos já perceberam que os caminhos da war on/of terror não deram bons resultados (o relatório Baker parece vir - extemporaneamente, é certo - pôr um pouco de bom senso e seriedade no que se refere aos desmandos belicistas e violadores dos direitos humanos da administração neocon bushista).

É por isso que nos envergonha a atitude desta maioria parlamentar, que boicotou objectivamente um encontro de trabalho da maior seriedade entre membros do P.E. e da A.R.

20061205

Ainda o «procurador especial»

O folhetim do «procurador especial» está a atingir limites de mau gosto, ou mesmo de «ópera bufa», com as declarações de Marques Mendes a sugerir uma excepção retroactiva - quanto ao prazo da prescrição do procedimento criminal - para a admissibilidade do julgamento de Camarate.
Não tenho qualquer partis pris quanto ao assunto. Há até um actual presidente de Câmara do PSD que pode ter uma palavra a dizer no caso. E talvez houvesse mesmo surpresas interessantes.
Certo, certo, é que iria pôr em causa toda a coerência sistémico-dogmática do nosso ordenamento jurídico e judiciário.
Julgo até que, perante um mais que provável desfecho de absolvição, a proposta seria altamente lesiva das finalidades anunciadas, ao permitir o "branqueamento" dos imputados e, eventualmente, ao enfraquecer a tese do atentado.
Estranha-se é que das bandas do Palácio Palmela persista um ensurdecedor silêncio.

20061204

Salman Rushdie

disse que «Deus foi o maior erro da Humanidade».

Esse foi o maior erro de Salman Rushdie.

20061202

Bem me parecia...

... que a tão propalada «sã convivência» entre as tendências e facções libanesas não era mais do que propaganda ou ingenuidade.

O Hezbollah saiu à rua, para exigir a demissão do governo de que fez parte.
Quer dizer, ou os vizinhos sírios e iranianos estão decididos a avançar de vez e fazer cheque a Israel ou haverá outra guerra civil nas barbas da ONU.

Entre as duas opções, venha o diabo e escolha.

20061129

Bem vistas as coisas...

... a peregrina ideia de criar o "procurador especial privativo da A.R." (ou lá o que seja) não é mais do que a «garantia administrativa» (do Estado Novo; quem se lembra?) invertida.

José Esteves, o autêntico (não confundir com o "estebes")


José Esteves, explica, finalmente, na Focus de hoje (29/11/2006), qual a composição do «engenho explosivo que provocou o atentado» a Francisco Sá Carneiro, Amaro da Costa e acompanhantes.
«Foi» assim: «...Agora, se pegar no cloreto de potássio, misturado com açúcar e juntar o ácido sulfúrico e acrescentar ainda piri-piri em pó, isso é o suficiente para provocar uma grande confusão dentro do avião».

Deve ser com provas destas que o "Procurador especial (da A.R.)» vai sustentar "a sua acusação" em julgamentos.

Eu também acho que Camarate é um assunto sério.

20061128

Flexisegurança

Dava-se conta, na comunicação social de hoje, que o governo parece «fascinado» por implementar o esquema «flexisegurança», vigente - ao que se crê com bons resultados - nos países nórdicos.
Contra a flexibilização dos despedimentos, do abaixamento de salários, da redução de horário, os trabalhadores aceitariam maiores indemnizações, melhores condições de formação profissional, blá, blá, blá...

E eu que pensava que o «Estado social» tinha falido...

«Derrapagens»

Parece que o «novo aeroporto da Ota» est(ar)á atrasado cinco - anos - cinco.
Por isso, vai custar mais uns milhões de Euros. Penso que a todos nós.
Para além do disparate financeiro, estratégico e, porventura, ambiental, o governo tem de dar explicações sobre o que se passa.
O rigor e a exigência são só para alguns, sr. eng.º pinto de sousa?

IVG II

«...A questão dos prazos não se reveste, em boa verdade, de qualquer relevância ética. Doze, dezasseis, vinte e duas ou vinte e quatro semanas como limite para a intervenção abortiva, que significado têm, no ponto de vista ético?
Nenhum. De facto, a decisão de eliminar a vida humana intra-uterina é que é eticamente séria e constitui a questão de fundo...».

Parecer do CNECV de 10/02/1997

Há muito a aprender na doutrina do CNECV (Conselho Nacional da Ética para as Ciências da Vida).

20061126

Posto móvel

Vou correr o risco de parecer xenófobo, mas aqui vai:

A comunidade chinesa (?) do Parque industrial (?) de Varziela - Vila do Conde veio exigir a instalação de um posto móvel da GNR, na sequência de um assalto a um dos armazéns de quinquilharia ali existentes. Os cidadãos chineses no País sentem-se inseguros. Não eles, os seus bens, mais propriamente.
Em seu tempo, os empresários portugueses e de outros países (a trabalhar em Portugal) também passaram pelo mesmo. E tiveram que se socorrer de segurança privada (sector em franca expansão, aliás). Que remédio!...
Os «empresários chineses» preferem ter por lá um "posto móvel" da GNR. Afinal, é dissuasor, oficial e barato, pois então. Sempre será mais uma ajuda gratuita. E, com grande probabilidade vão conseguir o que muitas comunidades de cidadãos tanto ambicionam e não conseguem: a simples protecção das suas próprias pessoas, em tantas zonas negras da criminalidade, da toxicodependência e da sinistralidade.
Que mil postos móveis (da GNR) floresçam!

20061124

O estranho caso do «procurador especial»

Surgiu a insólita revelação que uns deputados da maioria (ps) tinham proposto a figura de um «procurador especial».
Já que não pode haver «tribunais especiais» haveria, ao menos, um «procurador especial».

Mais de perto:
Essa figura - compatível com o proverbial e eugénico instituto do "jurista idóneo e de mérito" - teria a salvífica intervenção na sequência de inquéritos parlamentares cuja deliberação de existência de «indícios de crime» não ousasse convencer o Ministério Público a exercer a acção penal (deduzindo a acusação).
Interviria, assim, numa fase em que, goradas as tentativas normais através do sistema judiciário, se "tornasse imperioso" o exercício da acção penal e a representação em juízo de uma putativa acusação.
Tudo muito asséptico. Mas sem explicar o essencial: o como, o quando, o quem, com que meios, a harmonização com o princípio da separação de poderes, etc., enfim, "coisas menores".

Até aqui tudo bem. Como dizia Montaigne, qualquer idiota pode propor e fazer leis.

O grave é que o ministro da justiça tenha vindo, precipitada e irresponsavelmente, admitir a ideia.
Isso é que é grave. Foi mesmo o ministro da justiça?

Haiku

Brande
os brandos
costumes

Porque será...

...que, num momento em que o ministro libanês Pierre Gemayel foi assassinado cobardemente pelo eixo Irão-Síria(-Hezbollah), a única referência que o 1.º ministro pinto de sousa faz sobre militares (portugueses) é para os ameaçar de «procedimentos disciplinares»?

Será inconveniente lembrar que há portugueses naquelas bandas?

20061123

homo oeconomicus

Eu, que nada sei
de contabilidade e concorrência,
nem de processos de convergência

eu, mero basbaque,
que a esmo pasmo
ao saber do entusiasmo
nos futuros do nasdaq.

eu, que simplesmente ignoro
as tendências do mercado,
mas ouço sempre calado
o seu anúncio sonoro

eu, que nunca aprendi
os factores, juros e rácios,
os razões e os diários
e os valores mobiliários

confesso que sobrevivi
quer de noite, quer de dia,
sem saber patavina
dessa nobre disciplina
que se chama economia.

20061122

Hai ku

Larvar
o lavrar
do lar.

20061121

Pensava eu...

Quando se investigam (criminalmente) infracções decorrentes de práticas bancárias, é suposto que um 1.º ministro - ou um governo -, se preocupasse(m) com a eventual fraude (nas receitas fiscais) em que essas práticas consistem.
Afinal, parece que estão preocupados com que a «imagem da Banca» não seja afectada com essas investigações.
Palavra que pensava que com isso se preocupavam os Conselhos de Administração e as Auditorias internas.
Pensava eu...

20061120

Por este andar...

No dia 14 de Novembro de 2006, o PGR só tinha previsto na agenda uma audiência com o Dr. Garcia Pereira, ao cair da tarde.
Parece que, afinal, teve um outro encontro nesse dia, com o 1.º e outros ministros, a fim de «falarem» sobre a «Operação furacão».
Porque será que só pelo fim de semana alguns jornais noticaram a reunião?

Em primeiro lugar, tratando-se de uma vulgar reunião de trabalho, o caso nem é notícia (apesar de dever constar da agenda do PGR, por uma questão de coerência e transparência).
Mas, em segundo lugar, segundo creio, a «Operação Furacão» já se inciou por alturas de Outubro de 2005.
Durante um ano, o mesmo governo - agora presuntivamente preocupado com "a imagem da Banca" - poderia ter falado com o anterior PGR. Tê-lo-à feito?

Não sabemos. O anterior não divulgava a agenda...

Extractos

«...
5. Quantas pessoas deveria mencionar aqui! Provavelmente o Senhor Deus chamou a Si a maior parte quanto aos que ainda estão deste lado, as palavras deste testamento os recordem, a todos e em toda a parte, onde quer que se encontrem. Durante os mais de vinte anos em que desempenho o serviço Petrino "in medio Ecclesiae" experimentei a benévola e muito fecunda colaboração de tantos Cardeais, Arcebispos e Bispos, tantos sacerdotes, tantas pessoas consagradas Irmãos e Irmãs por fim, de tantíssimas pessoas leigas, no ambiente da Cúria, no Vicariato da Diocese de Roma, e também fora destes ambientes. Como não abraçar com a memória agradecida todos os Episcopados no mundo, com os quais me encontrei no suceder-se das visitas "ad limina Apostolorum"!
Como não recordar também tantos Irmãos cristãos não católicos! E o rabino de Roma e tantos representantes das religiões não cristas! E quantos representantes do mundo da cultura, da ciência, da política, dos meios de comunicação social!

6. À medida que se aproxima o limite da minha vida terrena volto com a memória ao início, aos meus Pais, ao Irmão e à Irmã (que não conheci, porque morreu antes do meu nascimento), à paróquia de Wadowice, onde fui baptizado, àquela cidade da minha juventude, aos coetâneos, companheiras e companheiros da escola elementar, do ginásio, da universidade, até aos tempos da ocupação, quando trabalhei como operário, e depois na paróquia de Niegowic, na paróquia de São Floriano em Cracóvia, à pastoral dos académicos, ao ambiente... a todos os ambientes... a Cracóvia e a Roma... às pessoas que de modo especial me foram confiadas pelo Senhor. A todos desejo dizer uma só coisa: "Deus vos recompense".
"In manus Tuas, Domine, commendo spiritum meum".
A.D. 17.III.2000 »

Do Testamento de João Paulo II

20061118

Hai ku

Há vida
ávida
de vida

20061112

S. Martinho

Ah! É verdade, hoje é dia de S. Martinho.
Por sinal, uma edificante história.


























Manuel Amado

20061111

Pedra Filosofal

Eles não sabem que o sonho
é uma constante da vida
tão concreta e definida
como outra coisa qualquer
como esta pedra cinzenta
em que me sento e descanso
como este ribeiro manso
em serenos sobressaltos
como estes pinheiros altos
que em verde e oiro se agitam
como estas árvores que gritam
em bebedeiras de azuleles
não sabem que sonho
é vinho, é espuma, é fermento
bichinho alacre e sedento
de focinho pontiagudo
que fuça através de tudo
em perpétuo movimento.
Eles não sabem que o sonho
é tela é cor é pincel,
base, fuste ou capitel,
arco em ogiva, vitral.
Pináculo de catedral
contraponto, sinfonia, máscara grega, magia
que é retorta de alquimista
mapa do mundo distante
Rosa dos Ventos, Infante,
caravela quinhentista
que é cabo da Boa-Esperança.
Ouro, canela, marfim
florete de espadachim
bastidor, passo de dança
Columbina e Arlequim
passarola voadora
pára-raios, locomotiva,
barco de proa festiva
alto-forno, geradora
cisão do átomo, radar
ultra-som, televisão
desembarque em foguetão
na superfície lunar
Eles não sabem nem sonham
que o sonho comanda a vida
e que sempre que o homem sonha
o mundo pula e avança
como bola colorida
entre as mãos duma criança.

A. Gedeão

Bem haja, Kamikaze (pela referência imerecida).

Kamikaze, do www.incursoes.blogspot.com, fez a fineza de referir naquele blog, este esconderijo blogosférico de reflexões mais ou menos assistemáticas, mais ou menos inconsequentes (onde se «fala» com um leitor, rectius, com uma "mão cheia deles").
Ficamos sensibilizados e desvanecidos com tal menção. Certamente imerecida.
Quanto ao debate sobre o anonimato na blogosfera, não vou, para já, entrar nele.
Direi, apenas, haver razões para, num tal ambiente, o anonimato ter uma justificação (ou justificações). Já que um dos seus traços distintivos é, precisamente, a admissão do anonimato e a falta ou impossibilidade de (hetero)regulação é uma fatalidade.
Nesse aspecto, apesar de assumir a minha condição de anónimo (com nick, vá), julgo que é tudo uma questão de bem senso e de bom gosto. É favor ler o primeiro post deste humilde blog.

20061110

Amanhã, os nossos dias...

...serão melhores?

Depois da derrota de Bush nas legislativas dos EUA (para a Câmara dos Representantes e Senado), com a vitória dos Democratas, uma euforia festiva acometeu certos sectores do pensamento «politicamente correcto».
Pensam que tudo vai mudar, com o afastamento de Rumsfeld e com o «cartão vermelho» do «povo americano» (que reapareceu, como que por artes mágicas) às políticas de George W. Bush.

Saberão que, a despeito de o Mundo estar mais inseguro depois do 11/9, os EUA estão, de facto, mais seguros?

Bom...esta conversa deve ser continuada dentro de um ano.

20061106

O destino dos (ex) ditadores

Um problema de crucial - e actualíssima - importância, no cenário das relações internacionais contemporâneas, é o destino dos ditadores caídos em desgraça.
Recentemente, pouco antes de morrer, Milosevic estava a um passo de ser condenado por crimes contra a humanidade pelo Tribunal Penal Internacional (da ONU) para a ex-Jugoslávia (de Haia).
O ex-ditador Pinochet foi sujeito a prisão domiciliária pela Justiça chilena, para, finalmente, se apurar a sua responsabilidade em crimes contra a humanidade (a propósito de assassinatos a seu mando directo).
Ontem, Saddam Hussein foi condenado a pena de morte (por enforcamento) por um tribunal iraquiano (?), por crimes contra a humanidade cometidos sob o seu regime e mediante ordens suas (massacre de 148 civis em Dujail, após uma tentativa de assassinato).

São dois modelos possíveis. Um - o da «Justiça internacional» -, parece oferecer, inegavelmente, maiores garantias de imparcialidade e de isenção do que o outro.
O que não evita é que seja sempre uma justiça de vencedores. E que continue a haver (ex) ditadores subtraídos a tais "incómodos". E que, enquanto se mantêm no poder, continuem impunes os seus crimes.

Eis uma boa questão para o debate sobre a Justiça penal internacional. Que nos deve interessar a todos.

Demasiadas contra-informações?

O Procurador-geral da República disse, na China, que os métodos especiais de investigação da corrupção deviam contemplar intensamente as escutas telefónicas.

O Director nacional da PJ afirmou que as escutas telefónicas se deviam reduzir e pautar por critérios muito exigentes (acrescentando, estranhamente, que não sabia quantas escutas havia em Portugal; e eu - hélas - que pensava que ele era justamente uma das poucas pessoas que poderia saber isso com fiabilidade!).

O relatório da IGJ e da IGAI disse que no incidente do «sequestrador de Setúbal» não houve qualquer problema de articulação entre a PJ e a PSP e que a acção correra com «cordialidade».

O Director nacional da PJ disse que nesse incidente tinha havido «problemas de articulação».

É impressão minha ou pode não haver qualquer contradição nestas (contr)afirmações?

20061103

Equador ou Sol a mais ?

MST disse que ia resolver a questão da acusação anónima de plágio (parcial) do seu best seller «em tribunal e à paulada».
Confesso que fiquei sem saber por onde ia começar.
Parece que foi pelo tribunal, no que respeita à queixa por «violação de direito moral de autor» (?). Talvez por ser(em) desconhecido(s) o(s) agente(s).
Deve seguir-se a «paulada». E depois, outra vez o tribunal, não?
Isto p´ra quem disse que «já não acreditava na justiça», não está nada mal!

20061031

Lixo ocidental

Estava o Ocidente posto em sossego, nos finais do séc. XX, à espera de poder gozar tranquilamente os "direitos de 3.ª geração", de se dedicar à defesa do ambiente e das espécies em vias de extinção, quando, subitamente (ou nem por isso), se vê confrontado com a concorrência chinesa, com os novos perigos nucleares e com o cerco muçulmano.
Fernando Gil definiu, superiormente, a situação actual como um confronto, não entre civilizações, mas entre dois niilismos: o niilismo do conforto e o niilismo do martírio.

Outubro de 2006: 147 soldados americanos mortos no Iraque (o número mais alto de baixas mensais mortais após o Vietname), sem falar em feridos e estropiados.
Mas são mais, incomparavelmente mais, os mortos do «outro lado»: inocentes ou não.
Como sair do atoleiro?

20061030

Ele há coisas mais inquietantes, lá isso há...

277 veículos incendiados nas periferias urbanas de França, em três noites.

Há que fomentar a indústria automóvel gaulesa, pois claro!

20061029

Reeleição

De Kim Jong Il, com 97% dos votos expressos, perdão, de josé pinto sousa, como secretário geral do partido socialista.
É que este unanimismo significa qualquer coisa...

20061025

Tens p´ra troca?

Francisco Teixeira da Mota comentou no Público de dia 22/10/2006 um acórdão - creio que da Relação de Coimbra - em que os juízes desembargadores confirmaram uma sentença de 1.ª instância que condenara um cidadão por crime(s) de injúria (?), por ter dito a agentes da GNR em funções qualquer coisa como «Vocês são uns cromos!».
Parece que o articulista se indignou com o critério dos Tribunais e terminou o seu escrito a chamar «cromos» aos desembargadores.
É caso para perguntar: vale tudo?
Quando há, ao que parece, um genuíno esforço no sentido da educação para a cidadania, e perante uma situação em que não era sugerida qualquer violência ou abuso policial, será que queremos ver os agentes que presuntivamente devem velar pela nossa segurança, ser carinhosamente apodados de «cromos»?
É que a expressão «cromo», embora dependendo do seu contexto, raramente significará elogio, admiração ou dignificação.
Eu até acho que o Francisco Mota não é um cromo. Mas, desta vez, não tenho bem a certeza...

20061024

Porque será (?)

Que a tomada de posse (hoje, 24/10/2006, pelas 15H00) do juiz conselheiro Noronha do Nascimento, como Presidente do STJ, não está a despertar interesse à nossa nomenclatura e aos nossos media?

20061023

Nunca percebi

Porque é que no estrangeiro não se deve falar de política «interna nacional».

Pensava que não se devia era falar de política interna do País visitado.

20061019

IVG

Clínica dos Arcos.
Agora num franchising perto de si.

Eu sempre disse que era um bom nicho de mercado.

Corporati(vi)smo(s)

Anda tudo muito empertigado contra as «derivas corporativas» e contra os sindicatos. Em boa verdade, parece que todos foram acometidos por uma anti-sindicalite primária. Muitos deles ex-sindicalistas, note-se. Muitos mais, ainda, responsáveis políticos que apoiaram e fomentaram sindicatos, e que por estes foram robustamente apoiados.
Isto é tanto mais curioso quando, na semana passada, houve a maior manifestação dos últimos dez anos, organizada por uma confederação sindical.
Afinal, dizer-se que o Estado foi "capturado pelas corporações" (p. ex. discursos do eng. josé pinto sousa, do dr. alberto costa, do prof. vital, do dr. correia de campos e outros), ou seja, por magistrados, militares, funcionários públicos ou professores, é «cuspir na sopa», porque esse «estado de coisas», se é que alguma vez existiu, foi justamente criado por essa gente.

Eu cá, prefiro um sindicato ou uma corporação bem transparentes a um lobby opaco de interesses obscuros.

20061018

+ uma promessa eleitoral cumprida

Um ministro do Governo do eng.º josé pinto de sousa acabou de anunciar que vai cumprir mais uma das suas promessas eleitorais:
- instituir portagens em três Scut´s do Grande Porto.

Terei ouvido bem?

Um secretário de Estado (creio que da energia) veio dizer qualquer coisa como: a electricidade vai aumentar 16% «por culpa dos consumidores» (uma vez que a ERSE não podia autorizar aumentos superiores aos da inflação, impedimento que deixou de vigorar). Mas, simultaneamente, foi dizendo que as empresas «por estarem no mercado, precisavam de factores de competitividade» e, por isso, o aumento não as afectaria.
Não compreendo bem é por que razão o Estado tem de continuar a subsidiar as empresas e não autorizou o aumento real das tarifas, durante anos, vindo agora clamar contra a «culpa dos consumidores».
A vergonhosa verdade é que instituiram um pretenso mercado ibérico de energia eléctrica (estás a ouvir ó Pina de Moura??) para funcionar só para alguns. Isto é, liberalizaram o mercado para, supostamente, haver concorrência e baixarem os preços.

Mas, se isso não acontecer, deve ser culpa dos consumidores.

20061016

É claro que há coisas mais preocupantes

Uma funcionária cristã da British Airways foi suspensa, depois de se recusar a retirar uma pequena cruz suspensa de um fio, ao pescoço. A empresa alega que violou as normas da companhia, que permitem aos muçulmanos e sikhs usar símbolos da sua religião, como o véu, os turbantes e as adagas. Só os cristãos estão proibidos de usar símbolos religiosos.

Farmacêutico muçulmano, em Inglaterra, recusou-se a vender a “pílula do dia seguinte” a uma mãe de dois filhos, de 37 anos de idade, por razões de carácter religioso.

Líderes muçulmanos querem alterar a data dos Jogos Olímpicos de 2012, a realizar em Londres, devido ao facto de o calendário dos jogos coincidir com o Ramadão, época em que os muçulmanos praticam o jejum.

Polícia britânico foi dispensado de prestar serviço na segurança da Embaixada de Israel. O polícia, muçulmano e de origem libanesa, terá manifestado aos seus superiores receio pela segurança de familiares no Líbano, caso fosse prestar serviço na Embaixada de Israel.

Rainha de Inglaterra instalou uma sala de orações para um elemento muçulmano do seu staff, no
Castelo de Windsor.

Empresa planeia “hospital muçulmano”, na Holanda. O hospital terá zonas distintas para homens e mulheres, com médicos e enfermeiros exclusivamente do mesmo sexo.

Gangs islâmicos aumentam na zona Sul de Londres.

Motoristas de táxi muçulmanos de Minneapolis, nos EUA, recusam transportar passageiros que levam consigo garrafas de vinho ou outras bebidas alcoólicas, alegando razões religiosas.Transexuais também são vítimas de discriminação pelos mesmos motoristas muçulmanos.

Estudante agredida à pedrada por não respeitar o Ramadão, numa escola francesa.
Abdul Rasheed Majekodumni, motorista de táxi em Londres, recusou transportar uma inglesa cega, que se fazia acompanhar pelo seu cão-guia. O motorista, muçulmano, alegou razões religiosas para o fazer. O Islão proíbe todo o contacto com cães, que considera animais impuros.

Cidade italiana planeia criar praia exclusivamente reservada a mulheres muçulmanas.

Extraído do Máquina Zero

20061009

Souto Moura

Souto Moura


Souto de Moura abandona o cargo de Procurador-geral da República.
Ele é, porventura, o caso mais paradigmático do assassinato de carácter de uma pessoa que, apesar de não estar imune à crítica, foi mais injustamente (mal)tratado e vilipendiado por fazedores de opinião de jornais falidos e por comentadores de covil , mas, também, por titulares de cargos públicos com responsabilidades, nomeadamente na área da Justiça.

Seis anos de mandato, fizeram-no ir do estado de graça à “desgraça do Estado”.
Acusado das “piores tropelias”, de ser o principal responsável pelo estado da justiça, a sua «verdadeira» falha foi a de ter levado a um nível insuportável (para alguns que se julgam acima da lei) o princípio da igualdade dos cidadãos perante a lei.

Estará por fazer o balanço da sua actividade e do seu mandato.
O exemplo de estoicidade e de verticalidade que demonstrou, arrostando com insinuações torpes, insultos soezes, processos de intenção, críticas boçais e ignorantes e alarvidades inconsistentes, será lembrado no futuro.
A História – estou certo disso – virá fazer-lhe justiça.

Terá havido, sem dúvida, aspectos passíveis de ser melhorados na estrutura e funcionamento do Ministério Público, sob a sua direcção. Todavia, não foi por nenhuma dessas razões que foi ostracizado.
A verdadeira razão pela qual foi objecto da mais insidiosa campanha de desacreditação pessoal e institucional de que há memória foi a de não ter sido permeável a pressões, em certo momento decisivo de determinado processo mediático.

Pode dizer-se que, pelo menos – o que já não foi pouco –, Souto Moura teve o mérito, o grande mérito, o inesquecível mérito de ser incómodo.
Não por vontade própria, mas por ter interpretado correctamente a Lei e os princípios do Estado de Direito.

Como se viu, pagou muito caro essa ousadia.

Por tudo isso, Bem haja, Senhor Dr. Souto Moura.

20061007

República e Corrupção

O dia 5 de Outubro de 2006 assistiu ao lançamento do novo tema coqueluche, a «corrupção».
O seu autor: o Presidente da República.
Logo a Dra. Maria José Morgado veio aderir ao repto, afirmando mesmo que, finalmente, o tema da corrupção não é mais um tema lateral, é um tema de Estado.

E eu que me lembro que esta senhora já teve especiais responsabilidades na investigação criminal nessa área e os resultados foram os que foram...

E eu que me lembro que o mesmo Presidente, quando era 1.º ministro, perante a acusação do então Procurador-geral Adjunto Rodrigues Maximiano, de que havia «...condições que favoreciam objectivamente o surgimento da corrupção», se limitou a dizer «Portugal não é um país de corruptos!».

20060929

O assentar da poeira da "rua árabe"

A «rua árabe» (eu até gosto da designação) tem destas coisas: fica enfurecida quando a manipulam com mistificações e, depois, desaparece, volatiliza-se.
Vem isto a propósito da auto-censura imposta pela encenadora da ópera Idomeneo de Mozart, na Alemanha, para não pretextar nova fúria islâmica a uma cena em que são apresentadas as cabeças decapitadas de Jesus, Maomé, Buda e Poseidon.
Não consta que os cavalheiros que sempre aparecem a pregar contra a «perseguição a Islão» tenham mexido um dedo. Só alguns intelectuais, a chanceler da Alemanha e poucos mais consideraram isso uma cedência à chantagem e ao terror.

Definitivamente, os terroristas nem têm que se aplicar muito. Basta contar com a dhimmi atitude europeia.

20060927

O que é que querem?

Gostava de falar:

- dos planos altruístas do governo para pôr os funcionários públicos a progredir em termos de carreira e remuneratórios;
- da entrada de josé sócrates carvalho na campanha bolivariana presidencial de hugo chavez;
- da OPA da Sonae sobre a PT;
- da descida de Portugal em três lugares no ranking da competitividade (do forum Davos) por causa do sector público;
- da «liberalização» das farmácias e dos fármacos;
- da excelência e exemplaridade dos órgãos de gestão do futebol português e desse «grande» "major"(?),
- da inesperada reacção dos reclusos à troca de seringas nas prisões (pensavam eles que o Estado, afinal, os queria curar da toxicodependência),

mas prefiro um bom circo, o que é que querem?...

20060921

Os povos querem pão, sapatos e ferro

«Os povos querem pão, sapatos e ferro.
Não querem leis. Das leis não nascem os lírios do campo».

Carlos Drummond de Andrade

20060916

Discussão bizantina

O imperador Manuel paleólogo II de Bizâncio não faria ideia das consequência das suas palavras (seriam mesmo essas?) na rua árabe.
Bento XVI só lembrou o que ele terá escrito quanto à jihad e às aquisições dos ensinamentos de Maomé. Que a jihad é a imposição da fé pela espada, lá isso é.
Agora, o Vaticano vem dizer que o Papa só quis lembrar aos ocidentais quão mau é o escárneo para com o divino.
Pior a emenda que o soneto?

20060912

Mau demais para ser verdade...

Em declarações à Antena Um, no dia em que se assinalam cinco anos sobre os atentados terroristas em Nova Iorque, Jorge Sampaio, refere que «para se atingir a paz não há outra solução senão falar com os inimigos».

O que propõe, dr. Sampaio?

Discutir os limites do tributo que os "infiéis" deverão pagar ao califado para continuar a viver?
Pedir licença ao sr. bin laden para ter a especial deferência de não atacar os "infiéis" da Oumma quando vivam nos países onde nasceram?
Implorar-lhe(s) que não deitem nenhuma bomba suja ou nuclear, a não ser em Israel?

O senhor não deve ter percebido bem do que se trata. O que é estranho, para mais tratando-se de uma pessoa com as suas responsabilidades (pretéritas e presentes).

Até parece que isto é apanágio dos ex-presidentes da República de Portugal: o dr. Soares já advoga o diálogo com os terroristas no «prós e contras».

Esta gente não tem emenda.
Será que pensam mesmo que os agora eufemisticamente chamados «inimigos» terroristas querem negociar alguma coisa?

20060911

Homenagem


Apesar de alguns teimarem em desculpar o terror e a barbárie, hoje (e sempre) devemos uma saudação e homenagem a todos os caídos nesta Era de terror (desde há cinco anos). Caídos nos EUA ou no Iraque, no Afeganistão ou no Reino Unido, na Indonésia ou em Espanha, em Marrocos ou na Rússia, na Índia ou no Líbano, na Jordânia ou no Egipsto, em Israel ou na Palestina.

Um pensamento de pesar para quem só queria aprender em Paz, negociar em Paz, rezar em Paz, numa palavra, Viver em Paz.

Hoje é 11 de Setembro.

20060909

Ahmed Shah Massoud


O comandante Massoud foi a 1.ª vítima do 11 de Setembro.
Assassinado em 9 de Setembro de 2001 por dois matadores da al-qaeda (que se fizeram passar por jornalistas), a sua morte foi o detonador de todas as operações subsequentes da nova era do terrorismo jihadista, ou melhor, da guerra declarada ao Ocidente.
É justo que tal se reconheça e se faça uma homenagem ao homem que dedicou a sua vida a contribuir para um mundo mais livre e mais justo.

Darfur: onde é que isso fica?

Darfur:
- milhões de deslocados internos;
- 200 mil refugiados que vivem em 12 campos administrados pelo Alto Comissariado da ONU;
- 200 mil pessoas morreram desde 2003 e dois milhões de pessoas foram forçadas a abandonar as suas povoações e a alojar-se em campos de refugiados no Sudão e no Chade, no que, segundo a ONU, constitui um dos piores desastres humanitários deste século.

Não consta que os responsáveis deste genocídio sejam Israel ou os EUA ou qualquer país ocidental. É gente armada pelos «amigos da jihad». É parte da estratégia de domínio islamista global. Pelo fogo e pelo sabre.

E depois ainda têm a lata de falar em «double standards»...

20060906

Ana Gomes, essa iluminada

A diplomata de carreira e eurodeputada Ana Gomes divulgou alto e bom som as supostas matrículas de um avião que disse ser da CIA e fazer o transporte de suspeitos de terrorismo.
Esta senhora tem-se prestado a papéis degradantes, sob o falso pretexto de defender os direitos humanos.
Embora sejam discutíveis os meios usados pelos EUA no combate ao terrorismo, averdade é que esse é um problema global, não exclusivo dos americanos. A suposta violação da soberania dos Estados é largamente compensada com o aumento da eficácia da segurança relativamente aos planos do terror islâmico e de outra natureza.
Defintivamente, os terroristas devem estar-lhe muitos gratos. Ao menos estes não só também não pedem licença a ninguém para sobrevoar o seu espaço aéreo como, quando o fazem, é com consequências muito diferentes.

20060905

Uma divisa: "Tolerãncia sem submissão"

O Multiculturalismo degenerou em caldo de cultura de reverência e vénia às afirmações despudoradas e arrogantes dos novos dogmas do relativismo (civilizacional, religioso, económico e cultural).
Perante um Islão (arrogante) devemos ser dialogantes?
Como dialogar com indivíduos cujo processo educativo, cívico e religioso é caracterizado pelo discurso do ódio? O multiculturalismo não responde - não pode responder - a isso.
Face às manifestações da diferença, devemos demonstrar abertura: diversidade é riqueza.
Face a atitudes de arrogância e suposta superioridade moral, étnica ou religiosa, devemos ser tolerantes sem subserviência: compreender criticamente.
Perante o terror (ainda que invocando o Islão), acham que devemos dar a outra face?

20060831

31 de Agosto é hoje

Kofi Annan insistiu para que Israel levantasse o bloqueio ao Líbano, hipótese não imediatamente acatada, por se temer que os terroristas libaneses-sírios-iranianos retomem as iniciativas de agressão.
Por falar em «pedidos» da ONU, não era hoje a dead line para o Irão se pronunciar sobre o ultimatum do CS da mesma ONU sobre o projecto nuclear?

20060830

Naguib Mahfouz




Morreu Naguib Mahfouz, o escritor universalista egípcio (único escritor da mundo árabe premiado com o Nobel da literatura em 1988), que ousou debater o secularismo numa sociedade infiltrada pelos fanáticos da Irmandade muçulmana, que assassinou Sadat.

Também ele sofreu na pele as consequências da denúncia de um retrocesso civilizacional e religioso (mesmo dentro do Islão).
Tentaram também matá-lo, sobrevivendo penosamente, sem poder escrever.

Paz à sua alma, Inch´allah.

20060828

Nasrallah

O líder do partido de deus (hezbollah) veio admitir, qual «cordeiro a chorar lágrimas de crocodilo», que se tivesse antevisto a reacção de Israel, não teria mandado sequestrar os dois soldados israelitas, prometendo que nunca mais haverá um confronto entre o hezbolah e Israel.
Bom, parece que se avizinha algo mais trágico. O confronto será, agora, directamente com o Irão? Irão e Síria vão assumir a sua estratégia sem mais intermediários?

A propósito, porque é que a rapaziada do hezbolah distribui maços de notas frescas de dólares às vítimas (chiitas) da guerra no Líbano? Não é o dinheiro do «grande satã»?

20060827

Liga segundo Mateus

Diziam que era em Itália que havia um «CalcioCaos», não era?
Ora limpem-se à nossa «justiça portuguesa».
Começo a pensar que o problema é dos actores, e não do guião. Os tipos que compõem esses órgãos por acaso também são magistrados profissionais (bastantes, pelo menos).
Percebe-se por que é que a outra justiça também anda pelas ruas da amargura...

20060826

Matéria científico-eleitoral

Eu, que pensava que a matéria científica não fosse sujeita a escrutínio eleitoral, enganei-me. De braço no ar, os astrónomos e astrofísicos presentes num qualquer Congresso, deliberaram que, afinal, Plutão não é mais um planeta do sistema solar.
Pluto passará a ser apenas o nome do simpático cãozinho da Disney.

20060825

Água pesada

O Irão inaugurou uma nova fábrica de «água pesada».
Só pode ser para se evaporar mais devagar...

20060821

Armeggedon soon

In Islam, as in Judaism and Christianity, there are certain beliefs concerning the cosmic struggle at the end of time — Gog and Magog, anti-Christ, Armageddon, and for Shiite Muslims, the long awaited return of the Hidden Imam, ending in the final victory of the forces of good over evil, however these may be defined. Mr. Ahmadinejad and his followers clearly believe that this time is now, and that the terminal struggle has already begun and is indeed well advanced. It may even have a date, indicated by several references by the Iranian president to giving his final answer to the U.S. about nuclear development by Aug. 22. This was at first reported as “by the end of August,” but Mr. Ahmadinejad’s statement was more precise.
What is the significance of Aug. 22? This year, Aug. 22 corresponds, in the Islamic calendar, to the 27th day of the month of Rajab of the year 1427. This, by tradition, is the night when many Muslims commemorate the night flight of the prophet Muhammad on the winged horse Buraq, first to “the farthest mosque,” usually identified with Jerusalem, and then to heaven and back (c.f., Koran XVII.1). This might well be deemed an appropriate date for the apocalyptic ending of Israel and if necessary of the world. It is far from certain that Mr. Ahmadinejad plans any such cataclysmic events precisely for Aug. 22. But it would be wise to bear the possibility in mind.

Bernard Lewis (Wall Street Journal)

Never mind...

20060816

O «partido de que deus»?

A propósito do que muitas vozes (e penas) do mainstream intecletual têm dito e escrito sobre o confronto de Israel com o Hezbollah libanês, apenas me ocorre dizer isto: o que se passa é que esse partido não só quer efectivamente destruir Israel - cumprindo um objectivo estratégico do Irão e da Síria - como já destruiu outro Estado: o Líbano, visto por esses cavalheiros como mais um lugar do «grande Islão» e, por isso, negligenciáveis são as mortes de civis (que, de escudos humanos são, pressurosamente, volvidos em «mártires» da causa), como desprezíveis são as consequências, mesmo políticas, para o aparente processo democrático na antiga «Suiça do Médio Oriente», que o não voltará a ser.
Por isso, a facilidade com que a Síria retirou o seu exército do Líbano não era mais do que o início de toda esta esta trágica jogada.
Ignorar que é Israel que naquele cenário representa os nossos valores, só pode ser igenuidade, cegueira ou má fé.