"...Cristo é mouro da Cabaceira e tem a esgalgada
magreza de um velho cojá asceta.
Raça de escribas, mandai, julgai, prendei:
Só Alah é grande e Maomé o seu profeta".
Rui Knopfli, Mesquita Grande
20060627
Serviços mínimos
"...Cristo é mouro da Cabaceira e tem a esgalgada
magreza de um velho cojá asceta.
Raça de escribas, mandai, julgai, prendei:
Só Alah é grande e Maomé o seu profeta".
Rui Knopfli, Mesquita Grande
20060625
Francisco José Viegas
Francisco José Viegas recebeu, merecidamente, o prémio da APE de 2005, com o seu romance policial Longe de Manaus.
O seu talento valerá € 15.000,00?
Em todo o caso, Parabéns, pela sua pessoa, pela sua atitude e pelo seu trabalho.
O seu talento valerá € 15.000,00?
Em todo o caso, Parabéns, pela sua pessoa, pela sua atitude e pelo seu trabalho.
20060620
Retrocesso civilizacional
Num patibular painel de um qualquer programa de televisão para domésticas cujo principal protagonista é um tal Manuel (Luís?) Goucha, assistiu-se, no dia 19/06/2006, a um degradante espectáculo, digno de circo romano.
As «convidadas» do painel, quais representantes do mais esclarecido e idóneo que há em termos de vox populi, clamavam contra a excessiva brandura da justiça na punição da avó e pai de uma criança do Porto, pelos maus tratos e morte infligidos a esta (no ano transacto).
Que era preciso fazer-lhes, «pelo menos, o que eles fizeram à menina», «pô-los em água a ferver». Que nem se lhes podia chamar «pai» nem «avó». O «nosso lado sentimental diz-nos que lhes devíamos fazer o mesmo», concluíram em sintonia.
A triste boçalidade do espectáculo atingiu níveis de indigência intelectual.
Compreende-se a necessidade de atrair audiências, de conquistar «share». Mas, que diabo!Que o façam com o mínimo de decência e bom senso. Já nem se exige bom gosto nem pedagogia.
O atiçar do mau gosto, dos instintos mais baixos e mesquinhos das pessoas devia ter limites.
Recuso-me a acreditar que aquela seja a imagem (geral) de um País chamado Portugal.
Estarei enganado?
As «convidadas» do painel, quais representantes do mais esclarecido e idóneo que há em termos de vox populi, clamavam contra a excessiva brandura da justiça na punição da avó e pai de uma criança do Porto, pelos maus tratos e morte infligidos a esta (no ano transacto).
Que era preciso fazer-lhes, «pelo menos, o que eles fizeram à menina», «pô-los em água a ferver». Que nem se lhes podia chamar «pai» nem «avó». O «nosso lado sentimental diz-nos que lhes devíamos fazer o mesmo», concluíram em sintonia.
A triste boçalidade do espectáculo atingiu níveis de indigência intelectual.
Compreende-se a necessidade de atrair audiências, de conquistar «share». Mas, que diabo!Que o façam com o mínimo de decência e bom senso. Já nem se exige bom gosto nem pedagogia.
O atiçar do mau gosto, dos instintos mais baixos e mesquinhos das pessoas devia ter limites.
Recuso-me a acreditar que aquela seja a imagem (geral) de um País chamado Portugal.
Estarei enganado?
20060619
Alegre, as crónicas e as bandeiras
Manuel Alegre faz crónicas sobre o «mundial 2006», o tal multimilionário campeonato de futebol, em que um membro da comissão executiva da FIFA admitiu ter feito especulação nos bilhetes de ingresso para alguns jogos.
Alegre alegra-se pelos feitos gloriosos dos nossos valentes jogadores da «selecção das quinas». Ainda não o vi insurgir-se pelo facto de as bandeiras nacionais serem pasto de publicidade das mais diversas marcas.
Pudera, teria custos remar contra o unanimismo da futebolândia...
Não está mal, para quem queria ser Presidente da República!
Alegre alegra-se pelos feitos gloriosos dos nossos valentes jogadores da «selecção das quinas». Ainda não o vi insurgir-se pelo facto de as bandeiras nacionais serem pasto de publicidade das mais diversas marcas.
Pudera, teria custos remar contra o unanimismo da futebolândia...
Não está mal, para quem queria ser Presidente da República!
20060618
20060616
A catarse necessária
Édipo, deChirico
Sim. Porque também se deve fazer a catarse, quando necessário...
20060615
Chiça, só se vive futebol!
20060613
Marimbar-se para a posteridade
Francis Bacon.
Na vida dos artistas há sempre qualquer coisa que nos fascina. Para além da genialidade, podemos gostar da figura, da marginalidade, do comportamento, da extravagância.
Há tempos, um artista dizia vagamente que lhe é indiferente a posteridade. Quer é viver o presente o melhor possível, fazendo o que gosta e que os outros gostem do que faz.
É um bom (re)princípio. Como o do ex-Presidente, que teve um «regresso à cidadania o mais banal possível: meteu-se em bichas de automóveis de duas horas e foi comer ao MacDonald´s».
Talvez seja isso estar-se a marimbar para a posteridade.
Hermes e Creonte:Opacidade/transparência
"O jogo hipercomplexo onde se insere a produção da informação e a sua distribuição pelos actuais meios de comunicação de massas (imprensa, rádio, telvisão, Net) não pode deixar de ser visto como uma variável - uma variável importantíssima, de eleição até - das forças que se desenvolvem no campo da luta pelo poder.
"(...).os utentes da rede - e aqui utente, como bem se compreende, não é só o utilizador passivo mas também e indesmentivelmente o utilizador activo, o que aumenta ou contribui com informação alimentando, assim, a rede global - são, em tantos casos, pessoas que querem mentir, que querem enganar e burlar, que querem ofender, que querem destruir, que querem satisfazer os mais sórdidos apetites, que querem, em definitivo, que o seu "eu" gigante e oco navegue sem limites e tudo isso, a maior parte das vezes, a coberto do mais exasperado anonimato. Que é o mesmo que dizer: a coberto da mais ostensiva opacidade. O que mostra, desde logo, também aqui, uma contradição. Salientemo-la. o meio comunicacional que se quer afirmar como o mais refinado defensor da transparência arrasta e carrega, dentro de si - como que o protegendo -, o seu exacto contrário: a opacidade mais profunda"
José de Faria Costa, «Entre Hermes e Creonte: um novo olhar sobre a liberdade de imprensa», in Revista de Legislação e Jurisprudência, n.º 3936.
"(...).os utentes da rede - e aqui utente, como bem se compreende, não é só o utilizador passivo mas também e indesmentivelmente o utilizador activo, o que aumenta ou contribui com informação alimentando, assim, a rede global - são, em tantos casos, pessoas que querem mentir, que querem enganar e burlar, que querem ofender, que querem destruir, que querem satisfazer os mais sórdidos apetites, que querem, em definitivo, que o seu "eu" gigante e oco navegue sem limites e tudo isso, a maior parte das vezes, a coberto do mais exasperado anonimato. Que é o mesmo que dizer: a coberto da mais ostensiva opacidade. O que mostra, desde logo, também aqui, uma contradição. Salientemo-la. o meio comunicacional que se quer afirmar como o mais refinado defensor da transparência arrasta e carrega, dentro de si - como que o protegendo -, o seu exacto contrário: a opacidade mais profunda"
José de Faria Costa, «Entre Hermes e Creonte: um novo olhar sobre a liberdade de imprensa», in Revista de Legislação e Jurisprudência, n.º 3936.
20060610
20060608
abu musad al-zarkawi
O «príncipe da al-qaeda na mesopotâmia» terá sido eliminado. Juntamente com outros correlegionários da sua insane organização terrorista.
O Iraque e o Mundo - dirão alguns - ficará mais seguro. Pode até ser. Temporariamente.
Contudo, o que mais provavelmente vai suceder, será o recrudescer da demencial escalada de terror, depois da mitificação do mártir, agora desejosa e redentoramente morto.
Portugal, Timor e GNR
Timor será, por estes dias, tudo menos um Estado soberano. Tudo menos um Estado. Um «sítio muito mal frequentado» será, talvez, o melhor dos epítetos.
A (pouca) ordem e segurança está a cargo de forças expedicionárias regionais e, também - vá-se lá saber porquê - de um destacamento de operações especiais da GNR portuguesa.
Esta, foi aviltantemente desautorizada por forças australianas, no exercício de funções que desenvolvia no pressuposto de que o faria legitimamente (ao deter cidadãos alegadamente desordeiros.
Este facto, por si só gravíssimo, realça a negligência com que se concebeu, preparou e tentou iniciar a «missão» da GNR em Timor. Por parte do governo português, claro.
Uma tamanha afronta à actuação das tropas portuguesas e à sua legitimidade - requerida pelo presuntivo presidente daquele pretenso país - não tem pararelo.
Ficou claro quem manda em Timor, e quem vai mandar.
Pergunta-se porque se despacharam aqueles militares para lá. E o que lá continuarão a fazer...
A (pouca) ordem e segurança está a cargo de forças expedicionárias regionais e, também - vá-se lá saber porquê - de um destacamento de operações especiais da GNR portuguesa.
Esta, foi aviltantemente desautorizada por forças australianas, no exercício de funções que desenvolvia no pressuposto de que o faria legitimamente (ao deter cidadãos alegadamente desordeiros.
Este facto, por si só gravíssimo, realça a negligência com que se concebeu, preparou e tentou iniciar a «missão» da GNR em Timor. Por parte do governo português, claro.
Uma tamanha afronta à actuação das tropas portuguesas e à sua legitimidade - requerida pelo presuntivo presidente daquele pretenso país - não tem pararelo.
Ficou claro quem manda em Timor, e quem vai mandar.
Pergunta-se porque se despacharam aqueles militares para lá. E o que lá continuarão a fazer...
20060603
Valente «puxão de orelhas» a uma maioria menor
«Cavaco Silva veta Lei da Paridade
O Presidente da República, Cavaco Silva, vetou hoje a Lei da Paridade, aprovada pelo PS e BE em Abril, e que obriga os partidos a incluir pelo menos um terço de mulheres nas listas candidatas às eleições.
Este é o primeiro veto de Cavaco Silva desde que tomou posse, a 9 de Março.
O anúncio da decisão foi feito em comunicado publicado hoje no «site» da Presidência da República.
Cavaco Silva devolveu ao Parlamento a Lei da Paridade por ter dúvidas quanto ao «carácter excessivo» das sanções contra as listas candidatas às eleições que não cumpram as quotas, de acordo com o comunicado.
O Presidente da República tem dúvidas quando aos aspectos sancionatórios previstos na lei aprovada a 20 de Abril na Assembleia da República.
Cavaco Silva considera, no comunicado, que «os partidos ou listas de candidaturas que não aceitassem ou não pudessem cumprir os critérios do diploma, poderiam ficar impedidos de concorrer a eleições, o que constituiria uma severa restrição à liberdade e pluralismo das opções próprias da democracia representativa».
Por outro lado, argumenta, «a liberdade de cada partido para organizar as suas listas, de acordo com a vontade dos seus órgãos democraticamente eleitos, seria limitada de forma exorbitante».
Em terceiro lugar, o Chefe de Estado alerta que com a imposição de quotas, nas eleições locais, a elaboração das listas «seria seriamente dificultada em certas zonas menos povoadas e mais envelhecidas do país».
Por último, Cavaco Silva avisa ainda que «a liberdade de escolha do eleitorado relativamente às listas de cidadãos seria restringida, sem fundamento razoável, mediante a inclusão artificial e forçada em lugares elegíveis de candidaturas desconhecidas ou não desejadas, de um ou outro sexo».
No comunicado, o Presidente considera que «o diploma adopta um dos regimes sancionatórios mais rigorosos da União Europeia, sem que se tenha experimentado outras soluções adoptadas por vários Estados, correspondentes às melhores práticas».
O Presidente considerou ainda que «a dignificação dos direitos políticos das mulheres constitui uma prioridade constitucional indiscutível que deve ser assegurada por meios adequados, progressivos e proporcionais, e não por mecanismos proibicionistas que concedam às mulheres que assim acedam a cargos públicos um inadmissível estatuto de menoridade».
A Lei da Paridade foi aprovada a 20 de Abril, após duas horas de polémica, com 122 votos favoráveis, e depois de, numa primeira votação, apenas terem sido apurados 111 votos «sim», insuficientes para aprovar um diploma que requer maioria qualificada (116).
Vários deputados do PS queixaram-se de o seu voto electrónico não ter sido registado, o que, depois de uma acesa discussão entre todas as bancadas, levou o presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, a decidir que, nesses casos, os deputados deveriam assinar uma folha de presenças onde indicariam o seu sentido de voto.
Este aspecto polémico - a votação da lei - não é mencionado no comunicado de hoje do Presidente da República.
Diário Digital/Lusa».
É o que dá quando não há bom senso...
O Presidente da República, Cavaco Silva, vetou hoje a Lei da Paridade, aprovada pelo PS e BE em Abril, e que obriga os partidos a incluir pelo menos um terço de mulheres nas listas candidatas às eleições.
Este é o primeiro veto de Cavaco Silva desde que tomou posse, a 9 de Março.
O anúncio da decisão foi feito em comunicado publicado hoje no «site» da Presidência da República.
Cavaco Silva devolveu ao Parlamento a Lei da Paridade por ter dúvidas quanto ao «carácter excessivo» das sanções contra as listas candidatas às eleições que não cumpram as quotas, de acordo com o comunicado.
O Presidente da República tem dúvidas quando aos aspectos sancionatórios previstos na lei aprovada a 20 de Abril na Assembleia da República.
Cavaco Silva considera, no comunicado, que «os partidos ou listas de candidaturas que não aceitassem ou não pudessem cumprir os critérios do diploma, poderiam ficar impedidos de concorrer a eleições, o que constituiria uma severa restrição à liberdade e pluralismo das opções próprias da democracia representativa».
Por outro lado, argumenta, «a liberdade de cada partido para organizar as suas listas, de acordo com a vontade dos seus órgãos democraticamente eleitos, seria limitada de forma exorbitante».
Em terceiro lugar, o Chefe de Estado alerta que com a imposição de quotas, nas eleições locais, a elaboração das listas «seria seriamente dificultada em certas zonas menos povoadas e mais envelhecidas do país».
Por último, Cavaco Silva avisa ainda que «a liberdade de escolha do eleitorado relativamente às listas de cidadãos seria restringida, sem fundamento razoável, mediante a inclusão artificial e forçada em lugares elegíveis de candidaturas desconhecidas ou não desejadas, de um ou outro sexo».
No comunicado, o Presidente considera que «o diploma adopta um dos regimes sancionatórios mais rigorosos da União Europeia, sem que se tenha experimentado outras soluções adoptadas por vários Estados, correspondentes às melhores práticas».
O Presidente considerou ainda que «a dignificação dos direitos políticos das mulheres constitui uma prioridade constitucional indiscutível que deve ser assegurada por meios adequados, progressivos e proporcionais, e não por mecanismos proibicionistas que concedam às mulheres que assim acedam a cargos públicos um inadmissível estatuto de menoridade».
A Lei da Paridade foi aprovada a 20 de Abril, após duas horas de polémica, com 122 votos favoráveis, e depois de, numa primeira votação, apenas terem sido apurados 111 votos «sim», insuficientes para aprovar um diploma que requer maioria qualificada (116).
Vários deputados do PS queixaram-se de o seu voto electrónico não ter sido registado, o que, depois de uma acesa discussão entre todas as bancadas, levou o presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, a decidir que, nesses casos, os deputados deveriam assinar uma folha de presenças onde indicariam o seu sentido de voto.
Este aspecto polémico - a votação da lei - não é mencionado no comunicado de hoje do Presidente da República.
Diário Digital/Lusa».
É o que dá quando não há bom senso...
20060601
Instan-te-bul
Se nesse otomano ocaso houvesse um credo sem medo,
ou se o Livro não fossem apenas sombras,
talvez os homens abdicassem de territórios, muros e fusis.
Se nesse contrário poente avistasses
as gaivotas do Tejo no Bósforo,
talvez elas não estranhassem
os espaços e os espelhos de água e nostalgia.
ou se o Livro não fossem apenas sombras,
talvez os homens abdicassem de territórios, muros e fusis.
Se nesse contrário poente avistasses
as gaivotas do Tejo no Bósforo,
talvez elas não estranhassem
os espaços e os espelhos de água e nostalgia.
20060525
20060522
20060520
Direito Penal do Futuro ou do Presente?
Do Público de dia 11 de Maio consta um artigo do jornalista A.A.Mesquita dando conta que "O penalista Figueiredo Dias admitiu, anteontem à noite, num debate no Museu de Serralves, no Porto, a licitude da prova recolhida por agentes infiltrados e homens de confiança na investigação do terrorismo, do crime organizado e de graves danos ambientais. Confessando que há duas décadas não subscreveria estas posições, Figueiredo Dias justificou a mudança de opinião com as alterações patentes na 'sociedade de risco' contemporânea, em que 'aconteceu algo de completamente novo'.O risco de atentado nuclear é uma realidade e pode concretizar-se, admitiu Figueiredo Dias. 'Vivemos a ameaça de ver desaparecer a vida do planeta', alertou, frisando a utilidade do recurso a agentes encobertos, ou a homens de confiança, para localizar, por exemplo, um terrorista com uma bomba nuclear no bolso nas ruas de Nova Iorque.A este propósito, Figueiredo Dias realçou a evolução jurisprudencial do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem - que reconhece a licitude daqueles meios de recolha de prova. 'Não quero que me dêem razão, mas já fico contente que fiquem a pensar nisso.'No debate com o filósofo António Pedro Pita e com o catedrático de Direito Paulo Ferreira da Cunha, Figueiredo Dias preconizou uma postura interventiva do direito penal. Demarcou-se da Escola de Frankfurt, para quem o 'direito penal não tem nada a ver com isso' [os problemas da sociedade de risco]. Demarcou-se, também, dos que defendem a auto-regulação dos agentes sociais. 'Tenho netos e não quero isso para eles', assegurou.O penalista, que é o rosto da Escola de Coimbra, também não poupou o securitarismo, bem espelhado em dois slogans: Tolerância zero e À segunda, ficas fora (Twice, you're out). Realçou que nos Estados Unidos está a aumentar a influência da chamada 'socialização do humanismo'. Princípios que já não se circuncrevem aos penalistas das universidades de Yale e de Boston, 'mas também são defendidos em Los Angeles e São Francisco'. 'Recuso-me a acreditar que a humanidade vá por aí', afirmou.O debate foi iniciado com a clarificação de conceitos. Figueiredo Dias sublinhou que crime não é igual a pecado. O direito penal não é moral e a pena não é uma descida às profundezas dos infernos. 'O meu negócio', explicou. 'É o dos homens, não é o de Deus, com todo o respeito que tenho pelas instituições morais e religiosas.' 'O direito penal é um direito de protecção para que aqui possamos estar em segurança e liberdade.' 'É só isto o direito penal', resumiu. E fez uma revelação: 'Leio talvez demasiados autores alemães e poucos norte-americanos.' 'O jurista alemão está esmagado pela ciência e o norte-americano está em cima da ciência', opinou, provocando risos na assistência.O Direito Penal é a disciplina mais bela do curso de Direito. Essa é a conviccção de Figueiredo Dias, que a transmitia nas aulas de apresentação aos seus alunos. Recordou o desfolhar das páginas de um jornal perante os seus alunos, onde predominavam as notícias sobre crimes e os inúmeros filmes e séries televisivas inspirados no crime e na vida dos magistrados, dos polícias e pessoas a contas com a justiça. 'Não me recordo de um filme sobre direito privado, apesar das OPA... Porquê?', questionou.'Para além da força dramática do crime, para o penalista há outra sedução extraordinária no direito penal: dá-nos a ilusão de que se está a sondar a condição humana.' Mas alertou, noutro momento do debate: 'A posição do penalista não serve para tudo. É que não há crime nem pena sem lei.'Desafiado a definir o antónimo de crime, o professor não hesitou: 'É a paz. O crime é um atentado contra a paz.' Mas, ao definir o ilícito penal, Figueiredo Dias foi mais cauteloso: 'O penalista fica na mão com uma pessoa: o criminoso. Aí é toda a condição humana, a pessoa em todos os seus condicionalismos.'O carácter íntimo do debate era notório. No auditório de Serralves estavam, sobretudo, antigos alunos e colegas de curso de Figueiredo Dias, alguns actualmente empenhados na carreira universitária. O ambiente propiciava revelações íntimas. 'Se não fosse penalista, gostava de ser psiquiatra, mas psiquiatra teórico', confessou Figueiredo Dias. Mais adiante, quando reflectia sobre a 'culpa', o professor precisou posições. 'Se não fosse psiquiatra, não era penalista. Mas sou e trato das questões do homem em sociedade. O psiquiatra não é um médico nem é um padre. É um cuidador da alma', garantiu."
20060516
O Estado de São Paulo
São Paulo, a grande megalópole, foi assaltada pelos criminosos. A trégua subsequente a alegadas conversações entre autoridades e o capo permite ver uma mais prematura do que previsível capitulação o Estado face ao crime organizado.
É patente a instante necessidade de se reprimir duramente o tráfico de armas e a sua proliferação.
O Estado de São Paulo já está a arder? Ou o Estado, tout court?
É patente a instante necessidade de se reprimir duramente o tráfico de armas e a sua proliferação.
O Estado de São Paulo já está a arder? Ou o Estado, tout court?
20060514
Desmistificação
«A ideia de que a Europa, ou os ocidentais, eram simplesmente os culpados e os africanos vítimas é uma simplificação abusiva e moralista da História. Em África, vive-se uma cumplicidade que sempre existiu entre os que exploravam, os que roubavam recursos, a partir de fora, e os que eram coniventes com isso, de dentro. Essa opressão sempre foi feita a duas mãos. E o que acontece hoje com algumas elites africanas é a continuação desse percurso. Obviamente esta leitura não interessa a essas elites».
Mia Couto, Mil Folhas, 13.V.2206.
Subscrever:
Mensagens (Atom)