Uma solução para a Justiça? Islamizar o sistema.

O inefável iman da mesquita central de Lisboa, sheik David Munir, deu uma entrevista ao Boletim da Ordem dos Advogados (BOA) N.º 69/70, em que duas das suas respostas a seguir transcritas, merecem comentário e reflexão.

BOA: Uma ideia para melhorar a Justiça em Portugal...
Sheik Munir: A mais relevante passa por garantir, de facto, a aplicação do princípio legal consagrado na Constituição de separação de poderes e que nenhum indivíduo está acima da lei.
Acresce a este princípio medidas que permitam dotar o sistema judicial:
- de capilaridade nacional (mais estruturas físicas - tribunais - numa ótica de distribuição assente em câmaras municipais);
- de mais recursos humanos (juízes e colaboradores no processo judicial);
- meios tecnológicos e audiovisuais (fixos e portáteis) em cada uma das estruturas físicas, para obviar situações de possibilidade de presença física de qualquer elemento que deva estar presente numa sessão de audiência;
- acessível a todos os indíviduos, independentemente da sua condição financeira, económica e social, e a implementação das seguintes alterações;
- eliminar da legislação os artifícios legais que permitam aos advogados prolongar os processos;
- consagrar o princípio da não prescrição de crimes graves (homicídios, violações, abuso sexual de menores, corrupção, peculato, outros de natureza similar);
aumento de pena de prisão para os crimes identificados no ponto anterior (considerar pena de prisão perpétua);
- eliminar a figura do cúmulo jurídico;
- alocação de todos os presos em trabalhos para a comunidade (obras públicas, serviço de limpeza - florestas, jardins, vias públicas -, reflorestação, agricultura...) como forma de redução da despesa pública e contributo positivo para o PIB. O objectivo é tornar o sistema judicial menos lento, mais eficiente nos meios e eficaz nos resultados.


Portanto, em vez de uma ideia, todo um vasto programa, até interessante, tendo em vista a preocupação com a aplicação de novas tecnologias e a supressão de estratégias processuais dilatórias.
Fiquemos, no entanto, com a segunda pergunta que seleccionei:


BOA: Já contactou com o sistema judicial de outros países? Que aspectos mais o impressionaram?
Sheik Munir: Não.

Decepção. Quando julgávamos que ia justificar as suas propostas com sistemas legais de países que são faróis de civilização como a Arábia Saudita, o Irão, a Líbia, o Sudão, eis que nos supreeende com a perspectiva afinal tão provinciana e pouco cosmopolita de não poder invocar exemplos comparativos...
É claro que o Sheik Munir pode nunca ter tido contactos directos com outros sistemas judiciais. Mas sabe o que se passa em países que adoptam a lei islâmica como lei comum. Parece preferir, no entanto, alguns dos valores e princípios jurídicos não islâmicos, que são apanágio dos Estados de direito de matriz judaico-cristã. O que o pode colocar em apuros, face à ortodoxia islâmica, por não pugnar publicamente pelos valores que certos islamitas reclamam como os "autênticos".
Estará o Sheik Munir a ser sincero, ao repudiar esse «islão»?

Cuidado com os amores

O cardeal patriarca Dom José Policarpo disse que casar com muçulmanos é «(...) meter-se num monte de sarilhos que nem Alá sabe onde acabam», além de outras inesperados contributos para o diálogo inter-religioso e inter-cultural.

Compreende-se; estava num Casino, local apropriado para tão elevadas reflexões.

Nojood, 10 anos, divorciada

No Iémen, uma menina de 10 anos foi obrigada a «casar», pelo seu pai, um pobre cidadão de Sanaa, com um homem de 30 anos.
Um juiz piedoso com a sua situação - cuja solução ela própria buscou - conseguiu que se demonstrasse as circunstâncias mais ou menos forçadas do «casamento» e a Justiça dissolveu o mesmo, também com a intervenção de uma interessada e activa advogada.

Nojood tomou, aos 10 anos, o seu destino nas próprias mãos. Mãos precocemente experientes de quem foi prematuramente impedida da viver a infância e poder, despreocupadamente, viver esse tempo de crucial importância na formação de uma personalidade equilibrada e harmoniosa. A história pode ser lida no Público de 14-11-2008.

Aspectos culturais de algumas sociedades contemporâneas remetem-nos para características hediondas de sociedades anacrónicas, o que é potenciado pelas difíceis condições de vida dos seus cidadãos.
É um problema de falta de solidariedade que atira as pessoas para comportamentos sociais censuráveis. Mesmo à luz do Islão, que - já o compreendemos -, serve de pretexto para justificar muitos atentados aos direitos humanos e à Civilização.

«Islamofobia»

Os países árabes deliberaram proceder legalmente contra quem ofenda o Islão.
Ainda bem que avisam que entre as ofensas estão «(...) volumosos relatórios sobre discursos e acções alegadamente anti-islâmicos que terão ocorrido um pouco por todo o mundo, desde a publicação dos cartoons dinamarqueses sobre o profeta Maomé aos artigos de uma muçulmana da Somália em que esta afirmava que o Islão não concede direitos às mulheres».

O divertimento pode continuar a ser lido aqui.
Falaremos depois, se for o caso, de coisas sérias.

O nuclear, a Líbia, a França e o acordo delas

Bem me parecia que aqui havia um invejável negócio.

A subserviência dhimmi da RTP (agora num écran em sua casa)

Hoje também não é 1 de Abril e, no entanto, há que aturar atitudes dhimmi quejandas.
E aquela senhora (irreconhecível) é paga pelo erário público (por todos nós).
E, se calhar, até teve subsídio de traje islâmico...De certeza que o pobre do embaixador do Irão nem esperava tamanha subserviência.