Sob escuta

As escutas têm - não há dúvida - um grande potencial de letalidade. Os mesmos que antes pediram a demissão de outro Procurador-geral (por causa de pseudo-escutas), hoje, ignoram a gravidade da situação. Pior, prevalecem-se dela.

O "big brother", em nome da transparência e do combate à corrupção

Afinal, foi mais um balão de ensaio.
Mas foi revelador das intenções dos nossos "Torquemadas modernos".

«Calhandrice»

O termo não existe nalguns dicionários, mas pode ser interpretado amplamente como o atributo de «calhandreira»: meretriz, bisbilhoteira (cfr. Dic. Moraes).
O caso Mário Crespo vem revelar a verdadeira natureza dos nossos governantes, que se indignam por se trazer para público a «intromissão em conversas privadas».
Esse facto, em si, pode, abstractamente, ser crime, pelo qual não consta que qualquer dos conversadores "vítimas de intromissão" se haja queixado.
Esta gente, tão indignada com a intromissão nas conversas privadas, é a mesma que propõe a divulgação online dos rendimentos brutos dos contribuintes, a pretexto de se tratar de um instrumento de combate à corrupção.
Há que temer o pior. Guilherme d´Oliveira Martins não deve ter força suficiente para os convencer da calhordice que se prepara. Porventura, nem o Tribunal Constitucional.

Liberdade de imprensa

Quando todos os escribas dos jornais do «amigo joaquim» tiverem a liberdade de expressão que foi proibida a Mário Crespo, talvez possa haver democracia em Portugal e se possa dizer que há «opinião pública».
Até lá, isso é miragem. Claro que a manutenção de Crespo no «universo controlinvest» era insustentável. A prova aí está.

O segredo e a justiça

É natural - e é "necessário" - que cavalheiros como este saiam a terreiro, para defender a "honra do convento". Uma vez mais, descredibilizando, desprestigiando todo o sistema e os agentes judiciários, confundindo factos e fazendo o oposto do que anuncia querer fazer no início do panegírico. O que este cavalheiro faz é mais uma corrente solidária com um par caído (temporariamente?) em desgraça, alinhando no lodaçal em que o próprio amigo se envolveu.
É feito da mesma massa. Não admira que se protejam, utilizando todos os meios, todos os palcos e todas as artimanhas.
É que parece que nunca se noticiou ou pretendeu que a. vara fosse "a cabeça de um polvo corruptor, teria recebido dinheiro vivo, organizaria encontros e abriria portas ao tráfico de influências".
Ou ter-lhe-á fugido a boca para a verdade?

Pelourinhos mediáticos?

Incompreensível não é o José Alberto Carvalho não ser chamado ao Parlamento para explicar os critérios de convites à Grande Entrevista da Judite de Sousa.
O escândalo, parece ser, afinal, não sabermos a razão pela qual milhares de arguidos menos notáveis, em processos criminais, não são entrevistados em prime rate: porque te discriminam, bruno pidá? Porque não te convidam, big mário? Porque te esquecem, zé das hortas?
O "número" de encenação manipulatória da opinião pública da entrevista a a. vara na RTP1 não foi, apenas, indecoroso. Foi um atentado à imparcialidade de informação de uma estação de televisão paga com os nossos impostos e um instrumento de intoxicação com versão, sem contraditório, de um arguido, como milhares de outros. Mas que não podem defender-se em prime time. Só se defendem no sítio devido, i. e, no tribunal.

António Sérgio

Já lá vão alguns anos. Lembro-me de António Sérgio ter anunciado o primeiro album dos U2 («Boy»). Lembro-me de ter ouvido, em estreia nacional no "Som da frente", num programa de um sábado à noite. Ouvi(mos) quase misticamente o que viria a ser uma das maiores bandas da actualidade. E muitas, muitas outras revelações, muitas outras grandes músicas.
Deixou-nos o homem do «Som da frente», do «Lança chamas» e da «Hora do lobo» e de alguns mais, luzes na música moderna menos conhecida.
Obrigado António Sérgio por nos teres dado a conhecer tantas boas músicas.

P.S.: O ionline recorda a play-list do António Sérgio. Bem lembrado.

Urdi-dura

Se esta notícia se confirmar, sou capaz de me convencer de que o afastamento da M. M. Guedes foi mesmo uma «cabala».

"asfixia democrática"

Não é que eu morresse de amores pelo tipo de jornalismo do "Jornal Nacional da TVI". Mas este desfecho para o folhetim, após o afastamento de J. Eduardo Moniz, era mais do que previsível. A ERC deve ter apreciado muitíssimo. O governo, esse, tem de agradecer reconhecidamente à Prisa (vá-se lá saber como...).
Penso é que o timing do silenciamento de M. Moura Guedes talvez não tenha sido bem escolhido. Mas eles lá sabem.

Prelúdio de uma hecatombe?

O facto de existirem divergências de interpretação sobre o que pode ser considerado uma «pressão» num processo criminal, é algo trivial nos dias que correm.
O que já não é normal é o PGR convocar magistrados para uma inédita «acareação» entre magistrados do MP que, ao que parece, têm uma divergência desse tipo.
Com o contornos e as consequências que se conhecem dessa iniciativa, ninguém poderá sair bem deste caso.
O que, no entanto, seria suicida, era o PGR estar a alinhar, mesmo inadvertida ou involuntariamente, numa jogada de descredibilização da investigação «Freeport». Mas é uma possibilidade.
Afinal, a substância do caso já ficou para segundo plano; se o 1.º ministro está realmente tão interessado «no esclarecimento rápido» do caso, porque não faz o que deve? Dispor-se a colaborar com a investigação, renunciando às prerrogativas de segredo bancário.
Ninguém o ouviu ainda a dizer que está disposto a isso. E talvez fosse um bom sinal.

Freeport: desafio decisivo para o Ministério Público

Neste País, as coisas costumam ser arder em lume brando, ou não fosse um País de «brandos costumes».
Adensa-se, no entanto, um clima semelhante ao que pairava nos "tempos de chumbo" do caso «Casa Pia», em que o condicionamento político-mediático dos agentes da Justiça, nomeadamente do Ministério Público, começa a ser insustentável. A confirmarem-se algumas das últimas notícias sobre a envolvente do Caso Freeport, os implicados no processo podem dormir sossegados, porque parece que o principal interesse é descredibilizar (uma vez mais, repetindo a receita «Casa Pia») os investigadores e a investigação.
Ignoro se esta insólita «acareação» teve algum resultado conclusivo. A finalidade da mesma pressupunha isso, sob pena de algum ou alguns dos envolvidos - todos eles magistrados - não estar a falar a verdade.
Ou então, tudo não passou de um equívoco - como se antevê mais conveniente -, devido à semântica traiçoeira da língua portuguesa. Para mais, um dos envolvidos na avalanche de insinuações e suspeições, só vem a terreiro porque o próprio PGR falou no seu nome.
Em todo o avolumar de pressões, interpretações, «sugestões» e interrogações, de que os jornais e televisões vão continuar a fazer eco, não é difícil concluir que se encontra sempre um elo mais fraco a sacrificar.
Ainda fico espantado é como, não tendo sido o Freeport um processo sujeito a segredo de justiça alguém se admire que sejam tão conhecidos e comentados os seus elementos.
Ou será que já estão arrependidos do regime da publicidade do processo penal que criaram e tanto incens(ar)am?
A publicidade é para tudo e para todos. Não é só para alguns.

País real

«carolina salgado, agredida à saída do tribunal de V. N. de Gaia».

Quando «magnos acontecimentos» como este são prime time da comunicação social, algo deve estar a entrar em colapso na cabeça dos redactores das televisões e jornais.

Independentemente dos motivos da "ira popular", amplificada pelos protagonistas dos media, o que é apresentado ao público é o requinte da boçalidade, o esplendor do vitupério, a obscenidade de um ultraje anunciado.

Portugal já era uma momumental «ópera bufa», anátema que assenta como uma luva à «dupla» em causa.
Agora, pelos vistos, arrisca-se a transformar-se de vaudeville em sala de alterne.
Com protagonistas reais e tudo.

Ainda a «licenciosidade»

Nesta crónica crónica, é feita uma série de considerações sobre o carácter hilariante do preâmbulo deste decreto-lei.
Três dos seus autores já morreram. O que está vivo é A. Almeida Santos.
Talvez a autora da crónica ache oportuno questioná-lo, então, sobre a razão pela qual o anacrónico e decrépito diploma não foi substituído por outro.
É tudo uma questão de seriedade. E de decência.

Eutanasiar o sistema de justiça penal: um imperativo cívico

A empenhada tarefa de imbecilização da população, relativamente à qualidade das respostas da Justiça tem - não pode ignorar-se - uma estratégia deliberada de descredibilização do sistema judicial.
A recorrente falta de investimento no que concerne a meios materiais, recursos humanos e no apoio técnico a investigações criminais que respeitam a relevantes interesses político-empresariais têm de esbarrar na proverbial falta de meios, que prudentemente impossibilite uma efectiva responsabilização dos culpados e dos criminosos.
Vai ser assim no que respeita aos envolvidos em todos os recentes escândalos do sistema financeiro e bancário (BCP - BPN - BPP - ???), no tocante às falências fictícias e às condutas suspeitas de enriquecimento injustificado de muitos responsáveis políticos.

A resposta penal tornou-se um bálsamo contra a má consciência de que não existe outra resposta adequada para tais situações.
Só que a lei penal, quando não sai dos códigos, é melhor que não exista.
A«rábula» a que assistimos - que é séria demais - não pode ter outra saída que não seja proclamar contra a morosidade, o desinteresse, a incompetência, a inoperância e, hélas, a complacência perante os interesses em causa.
No fim de contas, a culpa morrerá viúva - e não "solteira" -, porque o marido, o sistema judicial, esse, já está moribundo.
Os polícias e magistrados entraram numa espécie de "clandestinidade cívica" - remetendo-se a uma cinismo profissional que cada vez mais os afasta dos cidadãos, cujos interesses e direitos fundamentais prioritariamente deviam tutelar -, face a um acosso permanente dos meios políticos e dos media.
Os cidadãos honestos sentem-se atónitos e perplexos, perante a ineficácia de instrumentos jurídicos que julgavam protegê-los e perante a incapacidade de perseguir e punir os culpados por crimes que lesam a comunidade, mas que uma pretensa legitimação democrática tudo parece perdoar.
As instituições públicas pautam-se por agendas que mais parecem emanadas de programas empresariais e lógicas de mera competitividade, desrespeitando e atropelando completamente o cidadão.
Os responsáveis políticos insinuam responsabilidades alheias para a sua incompetência, falta de criatividade, e incapacidade de respostas.

Sem uma efectiva refundação do sistema de justiça - e, aqui, específica e genuinamente, referimo-nos ao sistema de justiça penal e ao sistema de investigação criminal - mais vale poupar esforços de uma tentativa salvífica ou redentora justicialista de "justificar o injustificável".
E, dessa forma, apressar a morte desse sistema moribundo.

O que vier a seguir, não pode ser pior.

Bom senso, um bem escasso

«O tempo dos media não é o tempo da Justiça. [...] Os jornalistas não são polícias nem juízes. Cabe-lhes o papel de denunciar, nunca de julgar. Mas nem sempre são capazes de separar o trigo do joio. Pior: deixam por vezes campo aberto a julgamentos populares.»

Paulo Martins, JN de 18-2-2009

O sujeito «ministro malhão»

O sujeito santos silva, que desempenha o cargo de ministro da propaganda, tinha que ficar desagradado com tamanha licenciosidade (não é, prof. freitas?).
«Quem se mete com o ps, leva...».
Ainda não aprenderam?
Pelo menos, lá p´ros lados da RTP, já não era sem tempo.
«Respeitinho».

Magistrados: 8 ou 80?

A exposição pública dos magistrados é um dos assuntos que nunca foi devidamente reflectido (excepto, ao que me lembro, em duas iniciativas de formação do CEJ e num Encontro do CSM ) pelos órgãos de gestão das magistraturas.

A «entrevista» de M.ª José Morgado no corner «vip manicure», a reportagem SIC/Expresso sobre quatro procuradoras, o comentário semanal na RR da procuradora Cândida Almeida, e a entrevista de M.ª José Morgado a Mário Crespo, não será um excesso inconsequente de exposição?

Maddie - arquivamento condiciona, ou "condição de arquivamento"?

Gonçalo Amaral, ex-investigador (coordenador operacional da investigação, como gosta de precisar) do caso Maddie, até Outubro de 2007, lançou livro em que pretende relançar a discussão sobre as teses alternativas ao rapto, maxime, a de acidente mortal e ocultação de cadáver.
O ex-investigador pode ter sido incompreendido e não ter tido o necessário apoio institucional (com ou sem as insinuadas pressões político-mediáticas do caso).
No entanto, o livro tem o travo de um ajuste de contas com os defensores da "versão oficial".
Creio, no entanto, que seria preferível, neste momento, que o ruído à volta do caso não fosse amplificado por quem deveria ter alguma reserva.
Afinal, o que fez, não foi mais do que expor conjecturas e hipóteses, credíveis, mas sem confirmação. Que, como ele próprio disse, «não fazem prova de nada».

"Eu acho que a juíza tem coração, né?"

A frase terá sido de A. P., mãe de uma menina ao cuidado de um casal que parece gostar dela(apesar de condenados judicialmente como seus sequestradores) , mas cuja entrega ao pai está marcada para breve, por ter sido determinada pelo Tribunal da Relação de Coimbra.

Tenho-me inibido, por reserva e pelo respeito que me merece a criança em causa, de fazer qualquer comentário sobre o assunto e seu tratamento mediático.

Peças jornalísticas como esta (da autoria de uma profissional que fala da qualidade desta_democracia com inaudita sobranceria), no entanto, fazem com que o tom irresponsavelmente festivo como noticiam episódios meramente picarescos do processo, justifique uma suposta (mas muito sensata) decisão judicial no sentido de impedir os jornalistas de se aproximarem da criança em causa, fazendo-os lamentar-se: «... os média foram incluídos nos eventuais agressores e mantidos na rua, neste dia gélido e chuvoso, as intermináveis horas que dura a conferência de partes. Ossos do ofício, o dos jornalistas...».

Terá sido a juíza com coração, hem?

Canse-os

É natural que haja especial atenção a estas contratações. Afinal, fernanda câncio é uma pessoa "bem relacionada" e com "créditos firmados".
Acho que a objecção do psd pode ser mesquinha, mas o caso está na linha de muitos outros (subsídios a Bárbara Guimarães, pelo programinha dela por parte do futuro marido, etc, etc).

Ah, já me esquecia: a Mota-Engil manifestou o seu interesse na adjudicação da obra da nova ponte de Lisboa. O que tem de ser tem muita força.
Toca a preparar o caderninho de encargos para suas excelências, jorge coelho.

Nada a dizer: chegou a vez deles.