Casamento aprovado, companhia desfeita.

O dr. Miguel Vale de Almeida renunciou ao cargo de deputado, que galhardamente exerceu para garantir a aprovação da lei do casamento homossexual.
A pacóvia contabilidade eleitoral do ps da troca dos votos dos professores pelos das pessoas lbgt (foi isso que determinou a inclusão do antropólogo nas listas de deputados) talvez já não resulte nas próximas eleições.
Talvez por isso, pinto de sousa já chama «heróis» aos professores.
Portanto, conclui-se que agora há «contratos eleitorais». Amanhã poderá haver um deputado para garantir o fim das touradas, a liberalização do lançamento de anões, sei lá, a obtenção de licenciaturas de engenharia técnica on-line.
Trata-se de um embuste que não dignifica qualquer democracia de pacotilha como a nossa.
E que desonra os envolvidos. O ps consentiu em ter um «guardião» de uma promessa eleitoral. O deputado queria apenas garantir a concretização do seu propósito, cuja validade não se discute agora, mas que o abono da remuneração de mais de um ano como deputado parece ostensivamente excessiva para a finalidade pretendida.
Enfim, mais um caso funesto da imagem de marca da nossa «democracia de pacotilha».

Boa pergunta

Jardim quer saber onde Açores "foram buscar o dinheiro" das compensações pecuniárias aos funcionários, pelos cortes remuneratórios.

A "austeridade" como «nonsense» (Mark Blyth: A austeridade é uma ideia perigosa)

E não parece nada ser «banha da cobra». E o pior é que é este o tipo de «política» que o mordomo nacional dos «mercados» pinto de sousa nos quer impingir.

Advogado leva revólver para julgamento

Será que o sr. bastonário (da Ordem dos Advogados) considera isto, também, «terrorismo judicial»?

Medina Carreira: o "profeta" que não se equivocou.

Comparando com o completo desnorte e irresponsabilidade dos nossos actuais governantes, até o governo de p. santana lopes deixa saudades.

Mas o grave é que a incompetência é, desta vez, muito mais indesculpável: pelas brutais consequências para o Povo, de políticas insanes, de embustes - disfarçados com medidas demagógicas e populistas e pseudo-reformadoras - e de criminosa inabilidade, porventura ditada por agendas e interesses de grupos e lobbies inconfessáveis, mas, sobretudo, porque este governo, que se propôs "reformar o Estado e a Sociedade civil" foi a maior fraude política de que há memória, agravado pelo facto de dispor de maioria absoluta, na altura em que mais seria preciso.
Desperdiçou o capital de esperança que os portugueses legitimamente nele depositaram. Por isso, se sentirão mais defraudados ainda. Era bom que não nos esquecêssemos dos indivíduos - que tornaram possível esta situação. Para nunca mais os deixar ter responsabilidades públicas.

Estou convencido que acontecimentos inauditos e inesperados (e muito surpreendentes) vão ter lugar em breve, numa Europa - que cada vez mais se assemelha a um «armazém de secos e molhados» - como disse premonitoriamente o saudoso Mestre Agostinho da Silva - dos «mercados financeiros», onde a estabilidade, a tranquilidade e as "certezas irreversíveis" do Estado Providência estão a chegar ao fim.
Claro que nunca poderia ser sustentável uma globalização económica como a que se viveu; os baixos salários da China e da Ásia teriam que ter estes efeitos (afinal, o inefável manuel pinho, ao referir os «baixos salários de Portugal" tinha razão avant la lettre?); a expectativa de que seria possível manter os níveis de bem-estar com a aquisição de produtos fabricados com mão-de-obra escrava, contra a exportação de tecnologia e de produtos com valor acrescentado não só se revelou uma funesta fraude, como destruiu as economias ocidentais, sem qualquer contrapartida visível, que não seja a albanização das sociedades.

Neste cenário, o «profeta da desgraça» Medina Carreira, mantém-se dignamente silencioso. Quiçá arrepiado por ver confirmarem-se, ponto por ponto, as suas piores previsões.

«A grande marcha», aqui

E se a China comprasse maciçamente títulos das dívidas públicas dos Países da zona Euro em dificuldades (Portugal, Grécia, Espanha, Irlanda, Reino Unido), criando um desequilíbrio cambial nunca antes visto?
E se, depois, aproveitando a rede comercial de estabelecimentos chineses na zona Euro, convertesse a Europa numa "região económica especial da China", exportando maciçamente produtos e cidadãos chineses, para abastecer um mercado de trabalho envelhecido, desmotivado, doente e dependente?
E se, depois, completamente hipotecados, e sem perspectivas de outra ordem, os europeus vissem o seu nível de vida equiparar-se aos desses cidadãos?
E se os responsáveis políticos pela situação fossem finalmente responsabilizados pelo estado de coisas a que se chegou?
O cenário pode ser delirantemente catastrófico, mas é tão plausível como outro qualquer.

Reflexão de Frei Fernando Ventura sobre A Situação do País Parte 2

Ouçam, senhores.

Reflexão de Frei Fernando Ventura sobre A Situação do País Parte 1

Uma «barraca [de farturas] com um submarino à porta». Lapidar.

A acalmia dos mercados

pinto de sousa, que ainda é 1.º ministro em Portugal, está desnorteado. Não sabe para onde se virar.
Tanta incompetência e inconsistência só revelam, afinal, o colossal embuste deste (des)governo, que ia sendo disfarçado com a pesporrência, o marketing e o clientelismo bacoco (promoção da mediocridade e propaganda com «causas fracturantes» perfeitamente supérfluas, mas que iam distraindo o «pagode»: aborto, casamento gay, transexualidade).
Parece que lhe cai em cima o pior cenário de sempre. Já ninguém pode acreditar numa só palavra dum governo que passa a vida a afirmar o que não sabe, e o seu contrário, como as panaceias para os problemas do País.
O Povo precisa de se ver livre destes governantes. Um «chumbo» no Orçamento, ao contrário do que se supõe, talvez seja o início de uma nova era.
Até pode ser que os "mercados acalmem".

"best of socrates" (2009 - 2010) Esquizofrenia ou mero bluff?

A credibilidade do Estado

O «princípio da confiança» no Estado (o Estado "pessoa de bem") é uma memória. A Era dos «direitos adquiridos» já era...
O País assemelha-se, assustadoramente, em termos do crédito "externo e interno" a uma "barraca ... de farturas", como sintetizou Medina Carreira.
Irá tudo terminar com um buzinão de vuvuzelas??
Ou sabastianicamente, como sempre, aguardamos um salvador deus ex machina?

Uma PGR acéfala?

Depois de todos os episódios que precederam o reconhecimento da ilegalidade da manutenção em funções do Vice-PGR, há dúvidas, agora, sobre a legalidade da nomeação da «Vice-PGR» substituta.
Uma instituição tão relevante para o funcionamento do Estado de direito (?!) como a PGR não pode ficar à deriva, sobretudo num momento político-social tão crítico e conturbado como o que se vive no País.
O cenário que se foi adensando e que teve o culminar na rejeição da Lei que permitiria a continuação em funções do Vice-PGR, acaba por gerar um resultado ainda mais comprometedor para a já tão desgastada imagem da PGR, do Ministério Público e da Justiça em geral.
Se isto não é motivo para uma intervenção presidencial, não sei, sinceramente, qual será!.

Acalmar os mercados

Ninguém acredita que seja o possível chumbo do orçamento pelo PSD que «enerva os mercados», como disse o ministro das Finanças.
Ninguém acredita que sejam medidas como «cortes de salários na administração pública» para 2011 que iriam contribuir para controlar o défice em 2010.
Talvez se compreenda o estado a que chegou o País com os resultados das políticas de ministros da economia como manuel pinho - que se ufanava de «safar os empregos da Quiomonda» (lembram-se?) - e a actual figura baça - mais propensa e competente em «espinonagem política» do que em política económica.
As políticas de esbanjamento mediático deste governo conduziram o Estado à situação actual
É já indisfarçável a insustentável incompetência deste governo.
Por isso, para acalmar os «mercados» e o Povo, era bom que tivessem alguma vergonha e desaparecessem de cena. Rapidamente.
Nada do que vier pode ser pior.

Centenário da República

A República portuguesa, que fará 100 anos no dia 5 de Outubro, é um fracasso.
Dificilmente se conceberia uma efeméride do facto mais envilecida, mais deprimida e mais antagónica com os seus próprios ideais (se é que eram valores sinceros e nobres).
A República portuguesa não tem o essencial: crédito internacional.
Internamente, a comemoração do seu centenário é um acontecimento banal, a que as hostes maçónicas se afadigaram a dar algum brilho, esbanjando um orçamento de «tripa forra», como se estivéssemos em tempos de vacas gordas.

A República portuguesa é uma fraude. É um regime porventura necessário, mas completamente distorcido e capturado por interesses pouco transparentes e nobres.
Por isso, não devo comemorar o seu centenário.

FMI sem FMI

O governo português apresentou a factura do que tem sido a sua inconsciência e incompetência, ao definir cortes salariais dos trabalhadores da função pública e de despesas sociais, aumentos de impostos indiscriminados, e outros brindes que sairão muito caro ao País.
Não sei se algumas destas medidas de austeridade anunciadas pelo governo tivessem sido tomadas há mais tempo, seriam, agora, inevitáveis; os «mercados financeiros» (essa entidade abstracta) são impiedosos, não perdoam aos devedores perdulários, como tem sido o governo português. Por isso, o povo vai agora ter de pagar essa inconsciência e incompetência.
Receio é que o "doente vá morrer da cura", pois há análises que prevêem nova recessão em Portugal para breve, pelo que as projecções de receita podem, com grande probabilidade, sair furadas. Que vai haver contracção da economia, isso é seguro. Que os aumentos de impostos possam compensar essa contracção, é muitíssimo duvidoso.
Uma nota final: parece que a governação económica do País já escapou à nossa soberania; as agências de rating e os grupos financeiros internacionais entretiveram-se a espremer-nos sadicamente, conseguindo os objectivos de garantir os seus interesses, ante um governo apático, errático e incompetente. O FMI e a Comissão Europeia (cujo presidente é co-responsável por este «estado da nação», note-se) e a Chanceler alemã também se fartaram de avisar o governo
Porque não despedi-lo, com «justa causa»?

Uma solução para a Justiça? Islamizar o sistema.

O inefável iman da mesquita central de Lisboa, sheik David Munir, deu uma entrevista ao Boletim da Ordem dos Advogados (BOA) N.º 69/70, em que duas das suas respostas a seguir transcritas, merecem comentário e reflexão.

BOA: Uma ideia para melhorar a Justiça em Portugal...
Sheik Munir: A mais relevante passa por garantir, de facto, a aplicação do princípio legal consagrado na Constituição de separação de poderes e que nenhum indivíduo está acima da lei.
Acresce a este princípio medidas que permitam dotar o sistema judicial:
- de capilaridade nacional (mais estruturas físicas - tribunais - numa ótica de distribuição assente em câmaras municipais);
- de mais recursos humanos (juízes e colaboradores no processo judicial);
- meios tecnológicos e audiovisuais (fixos e portáteis) em cada uma das estruturas físicas, para obviar situações de possibilidade de presença física de qualquer elemento que deva estar presente numa sessão de audiência;
- acessível a todos os indíviduos, independentemente da sua condição financeira, económica e social, e a implementação das seguintes alterações;
- eliminar da legislação os artifícios legais que permitam aos advogados prolongar os processos;
- consagrar o princípio da não prescrição de crimes graves (homicídios, violações, abuso sexual de menores, corrupção, peculato, outros de natureza similar);
aumento de pena de prisão para os crimes identificados no ponto anterior (considerar pena de prisão perpétua);
- eliminar a figura do cúmulo jurídico;
- alocação de todos os presos em trabalhos para a comunidade (obras públicas, serviço de limpeza - florestas, jardins, vias públicas -, reflorestação, agricultura...) como forma de redução da despesa pública e contributo positivo para o PIB. O objectivo é tornar o sistema judicial menos lento, mais eficiente nos meios e eficaz nos resultados.


Portanto, em vez de uma ideia, todo um vasto programa, até interessante, tendo em vista a preocupação com a aplicação de novas tecnologias e a supressão de estratégias processuais dilatórias.
Fiquemos, no entanto, com a segunda pergunta que seleccionei:


BOA: Já contactou com o sistema judicial de outros países? Que aspectos mais o impressionaram?
Sheik Munir: Não.

Decepção. Quando julgávamos que ia justificar as suas propostas com sistemas legais de países que são faróis de civilização como a Arábia Saudita, o Irão, a Líbia, o Sudão, eis que nos supreeende com a perspectiva afinal tão provinciana e pouco cosmopolita de não poder invocar exemplos comparativos...
É claro que o Sheik Munir pode nunca ter tido contactos directos com outros sistemas judiciais. Mas sabe o que se passa em países que adoptam a lei islâmica como lei comum. Parece preferir, no entanto, alguns dos valores e princípios jurídicos não islâmicos, que são apanágio dos Estados de direito de matriz judaico-cristã. O que o pode colocar em apuros, face à ortodoxia islâmica, por não pugnar publicamente pelos valores que certos islamitas reclamam como os "autênticos".
Estará o Sheik Munir a ser sincero, ao repudiar esse «islão»?

M. M. Carrilho

Pode haver múltiplas razões para o «despedimento» de M. M. Carrilho do cargo de embaixador na UNESCO. Uma, pode ser esta. Mas também pode ser estoutra.
Carrilho portou-se de forma decente no caso da eleição do Secretário Geral da UNESCO, tendo o governo português tido uma atitude ignóbil nesse dossier, desautorizando-o.
Não espanta, pois, este desfecho.
Que longe vão os tempos em josé pinto de sousa vitoriava Carrilho quando se candidatou à CML...

Um país normal

Um país onde uma televisão pública cede prime-time ininterrupto a uma pessoa arguida num processo mediático (em que foi condenado em 1.ª instância) para apresentar mediaticamente (a expensas dos contribuintes) a sua versão dos factos, dizendo que é na praça pública que se terá de defender, desconsiderando as decisões dos tribunais, será, porventura, um país normal;

Um país em que o presidente do STJ, na véspera dessa decisão, declara que a mesma poderá credibilizar o sistema judicial, será, porventura, um país normal;

Um país em que o PGR desconfia de magistrados que dirige directamente, e entra em polémicas de cariz sindical sem provocação, será, porventura, um país normal;

Um país em que o bastonário dos advogados profere alarvidades ignorantes e é adulado pela turba político-mediática, será, porventura, um pais normal;

Sim, só não será normal todas essas ocorrências não terem consequências.

«Um gravíssimo erro judiciário»

«O tiro foi bem na testa. Não comerá mais criancinhas no caminho da floresta!»
Era esta frase que C. Cruz repetia, à exaustão, no programa radiofónico «Pão com manteiga». Premonitório, ou não, e sem beliscar o princípio da presunção de inocência dos condenados no processo Casa Pia , duas ou três notas a registar:

- As considerações da juíza presidente sobre as «responsabilidades da Casa Pia» em forma de exortação sem destinatário, foram deslocadas: em primeiro lugar, a Casa Pia não era demandada no processo, nem ninguém pediu a sua responsabilização; em segundo lugar, o Estado já assumiu as responsabilidades inerentes num tribunal arbitral (sendo de supor que efectivará o direito de reembolso, por subrogação, relativamente a eventuais responsáveis individuais);

- Em declarações à TVI, Catalina Pestana reiterou a sua convicção de que p. pedroso «não é inocente»; simbólico;

- A «tanga» da "monstruosidade jurídica" já foi, em tempos, eficazmente esgrimida quando Leonor Beleza era a sacrificada no caso dos hemofílicos contaminados com HIV; é de supor que proença de carvalho, que no processo patrocionou L. Beleza e, em tempos, a Casa Pia (tendo misteriosamente desertado desse patrocínio) tenha ficado na posse de know-how bastante para gerir a destruição da decisão condenatória; esperemos, assim, por desenvolvimentos futuros;

- Uma palavra para as duas personalidades-chave deste processo,: o ultra humilhado ex - PGR, Conselheiro Souto Moura, cuja postura isenta, séria e competente quase lhe custou o cargo e acarretou enormes dissabores pessoais e funcionais, tendo sido alvo da mais abjecta campanha de ignomínia pessoal e institucional a que se assistiu por parte de gente poderosa (e que actualmente ainda está em lugares do poder); João Guerra, o procurador que tenazmente, sem vacilar, contrariou todas as dificuldades e escolhos para, meramente, poder cumprir o seu dever para com a Justiça e os injustiçados;

Quem quis descredibilizar a investigação, o processo e os seus intervenientes, vai ter mais um novo capítulo para o (continuar a) fazer. Não faltarão as estratégias.

Por agora - e, sabêmo-lo, "a procissão ainda nem saiu do adro" -, algum ânimo e alívio para os violentados e ignobilmente vilipendiados. São eles, afinal, as únicas pessoas importantes do processo.

«O maravilhoso Povo moçambicano»

Agora que o discurso oficial é o de «dourar a pílula» sem «cedências» a «bandidos» (vá lá, estes não são armados) e «agentes de actos de vandalismo», o panorama social e humano dos moçambicanos urbanos é, pelo menos, pouco auspicioso.
Por muitas cartas que se escrevam, talvez não «cheguem a Garcia».
Quando o discurso governamental faz lembrar o dito de Marie Antoinette («Se [a populaça] não tem pão, comam brioches»), temo que nada de bom possa estar a surgir num País com um Povo realmente maravilhoso, mas em que a assimetria entre os muito poucos que têm muito e os muitos que têm muito pouco se está a agravar.
Oxalá esse temor não se concretize.