20110107

Telhados de vidro

Estou confuso: um candidato alegra-se em propaganda a um banco de conduta duvidosa.
O ex-administrador de outro banco de conduta duvidosa apresenta uma louvaminha ao 1.º ministro pinto de sousa, e o «senhor Silva» é que tem que provar alguma coisa?

Exame de acesso à Ordem dos Advogados é inconstitucional

Aguarda-se o bastonal vitupério das instituições, neste caso, o Tribunal Constitucional. Que já tarda.
Não seria de recorrer, agora, à Autoridade da Concorrência, dr. pinto?

Cavaco, afinal, vendeu barato

A campanha eleitoral [para a Presidência da República] virou aula aberta de mercado de valores mobiliários?

20110106

A retórica dos apaniguados do regime

Vale a pena, pelo rigor e pelas verdades, dar uma espreitada no que escreve Meneses Leitão, aqui:

«Fico perfeitamente siderado quando vejo constitucionalistas a dizer que não há qualquer problema constitucional em decretar uma redução de salários na função pública. Obviamente que o facto de muitos dos visados por essa medida ficarem insolventes e, como se viu na Roménia, até ocorrerem suicídios, é apenas um pormenor sem importância. De facto, nessa perspectiva a Constituição tudo permite. É perfeitamente constitucional confiscar sem indemnização os rendimentos das pessoas. É igualmente constitucional o Estado decretar unilateralmente a extinção das suas obrigações apenas em relação a alguns dos seus credores, escolhendo naturalmente os mais frágeis. E finalmente é constitucional que as necessidades financeiras do Estado sejam cobertas aumentando os encargos apenas sobre uma categoria de cidadãos. Tudo isto é de uma constitucionalidade cristalina. Resta acrescentar apenas que provavelmente se estará a falar, não da Constituição Portuguesa, mas da Constituição da Coreia do Norte».

A retórica dos constitucionalistas é muito venal. Não me admira que os honorários do parecer fossem suficientes para suportar vários abonos de família cortados.

O «constitucionalismo» instalado

A "tanga" da inevitabilidade dos cortes salariais virá a ter efeitos altamente contraproducentes.

Em primeiro lugar, a redução de 800 Milhões de Euros com os cortes dos vencimentos dos funcionários não é a única solução. Se o fosse, não teria havido os escandalosos aumentos das despesas de representação dos titulares de cargos políticos em 20% e as promoções e progressões salariais dos dirigentes da Seg. Social (porque não converter esses valores em empréstimo forçado?).

Esse valor é um valor quase simbólico e trata-se de uma medida de carácter punitivo que não «acalma» mercado nenhum. Tem como destinatários certos extractos de "funcionários públicos", como os professores, os magistrados, os dirigentes de serviços melhor remunerados) que, uma vez mais, são exibidos como privilegiados por terem um «emprego seguro» (issé hoje é um luxo para a camarilha no poder) pela retórica governamental e seus apêndices, visando uma vez mais «dividir para reinar» (a táctica é velha).

Em segundo lugar, admitindo que há direitos que por vezes não podem ser assegurados (se não há dinheiro, não se pode inventar), se isso é verdade para uns, terá de o ser para todos. E, se isso é assim, não se desvirtue a Constituição. Alterem-na.
É imoral e ignominioso que os políticos, que supostamente baixaram os seus salários 15%, aumentem em 20% as despesas de representação, quando congelam pensões de miséria. É imoral que meros assessores governamentais tenham mordomias como carros topo de gama, subsídios de renda, senhas de combustível, telemóvel, etc, em escala alarmante.

O discurso político oficial é um embuste de rendição aos interesses empresariais e financeiros dos grandes grupos económicos, que capturaram, no sentido rigoroso do termo, o poder político.
O captalismo atingiu, enfim, um estado próximo do paroxismo. Com a submissão e conivência de governos ditos de esquerda, extinguiu de uma assentada o «Estado social», eliminou um estatuto de direitos fundamentais de «última geração» (pensávamos nós serem adquiridos: o direito à Saúde, ao Trabalho, à Educação, à não discriminação, etc. etc.) e converteu uma massa de desempregados qualificados em exército de mão-de-obra quase escrava.
É o esplendor do sistema.

A única (e vã) esperança, é que seja autofágico....

Estado de emergência nacional

Silogismo:

Facto 1: O ganho líquido do Estado com os cortes de vencimentos em 2001 na FP, situar-se-á (?) em cerca de 800 milhões de Euros: o próprio Ministro das Finanças admitiu que pensavam «arrecadar» mil milhões, mas viram que a receita fiscal baixará afinal 200 milhões em virtude dos cortes (as contas bem pensadas que eles fazem!!!);

Facto 2: será preciso injectar, com urgência, 500 milhões de Euros no BPN.

Conclusão 1: serão os funcionários da AP a subsidiar directamente [parte d]o buraco do BPN [que ninguém soube ainda quantificar - o BP deve ter, de facto, mais que fazer, p. ex., pugnar pela independência do exercício de funções dos seus altos dirigentes para evitar a redução dos vencimentos -, mas andará por volta dos 4,5 mil milhões de Euros], nacionalizado pelo governo do eng.º pinto de sousa de forma precipitada, leviana e sem estudo de viabilidade.

Conclusão 2: o FMI deverá ter muito receio de entrar em Portugal (o que inevitavelmente acontecerá em breve) contando com este (des)governo.
Por isso, a reeleição de Cavaco Silva deveria ter como pressuposto implícito a demissão imediata do governo e a constituição de governo de salvação nacional (não sou bruxo, mas penso que não há outra asolução; já o afirmei em 2006). Só assim o FMI arriscará vir.

20101211

Casamento aprovado, companhia desfeita.

O dr. Miguel Vale de Almeida renunciou ao cargo de deputado, que galhardamente exerceu para garantir a aprovação da lei do casamento homossexual.
A pacóvia contabilidade eleitoral do ps da troca dos votos dos professores pelos das pessoas lbgt (foi isso que determinou a inclusão do antropólogo nas listas de deputados) talvez já não resulte nas próximas eleições.
Talvez por isso, pinto de sousa já chama «heróis» aos professores.
Portanto, conclui-se que agora há «contratos eleitorais». Amanhã poderá haver um deputado para garantir o fim das touradas, a liberalização do lançamento de anões, sei lá, a obtenção de licenciaturas de engenharia técnica on-line.
Trata-se de um embuste que não dignifica qualquer democracia de pacotilha como a nossa.
E que desonra os envolvidos. O ps consentiu em ter um «guardião» de uma promessa eleitoral. O deputado queria apenas garantir a concretização do seu propósito, cuja validade não se discute agora, mas que o abono da remuneração de mais de um ano como deputado parece ostensivamente excessiva para a finalidade pretendida.
Enfim, mais um caso funesto da imagem de marca da nossa «democracia de pacotilha».

Boa pergunta

Jardim quer saber onde Açores "foram buscar o dinheiro" das compensações pecuniárias aos funcionários, pelos cortes remuneratórios.

20101114

A "austeridade" como «nonsense» (Mark Blyth: A austeridade é uma ideia perigosa)

E não parece nada ser «banha da cobra». E o pior é que é este o tipo de «política» que o mordomo nacional dos «mercados» pinto de sousa nos quer impingir.

20101112

Advogado leva revólver para julgamento

Será que o sr. bastonário (da Ordem dos Advogados) considera isto, também, «terrorismo judicial»?

20101111

Medina Carreira: o "profeta" que não se equivocou.

Comparando com o completo desnorte e irresponsabilidade dos nossos actuais governantes, até o governo de p. santana lopes deixa saudades.

Mas o grave é que a incompetência é, desta vez, muito mais indesculpável: pelas brutais consequências para o Povo, de políticas insanes, de embustes - disfarçados com medidas demagógicas e populistas e pseudo-reformadoras - e de criminosa inabilidade, porventura ditada por agendas e interesses de grupos e lobbies inconfessáveis, mas, sobretudo, porque este governo, que se propôs "reformar o Estado e a Sociedade civil" foi a maior fraude política de que há memória, agravado pelo facto de dispor de maioria absoluta, na altura em que mais seria preciso.
Desperdiçou o capital de esperança que os portugueses legitimamente nele depositaram. Por isso, se sentirão mais defraudados ainda. Era bom que não nos esquecêssemos dos indivíduos - que tornaram possível esta situação. Para nunca mais os deixar ter responsabilidades públicas.

Estou convencido que acontecimentos inauditos e inesperados (e muito surpreendentes) vão ter lugar em breve, numa Europa - que cada vez mais se assemelha a um «armazém de secos e molhados» - como disse premonitoriamente o saudoso Mestre Agostinho da Silva - dos «mercados financeiros», onde a estabilidade, a tranquilidade e as "certezas irreversíveis" do Estado Providência estão a chegar ao fim.
Claro que nunca poderia ser sustentável uma globalização económica como a que se viveu; os baixos salários da China e da Ásia teriam que ter estes efeitos (afinal, o inefável manuel pinho, ao referir os «baixos salários de Portugal" tinha razão avant la lettre?); a expectativa de que seria possível manter os níveis de bem-estar com a aquisição de produtos fabricados com mão-de-obra escrava, contra a exportação de tecnologia e de produtos com valor acrescentado não só se revelou uma funesta fraude, como destruiu as economias ocidentais, sem qualquer contrapartida visível, que não seja a albanização das sociedades.

Neste cenário, o «profeta da desgraça» Medina Carreira, mantém-se dignamente silencioso. Quiçá arrepiado por ver confirmarem-se, ponto por ponto, as suas piores previsões.

20101028

«A grande marcha», aqui

E se a China comprasse maciçamente títulos das dívidas públicas dos Países da zona Euro em dificuldades (Portugal, Grécia, Espanha, Irlanda, Reino Unido), criando um desequilíbrio cambial nunca antes visto?
E se, depois, aproveitando a rede comercial de estabelecimentos chineses na zona Euro, convertesse a Europa numa "região económica especial da China", exportando maciçamente produtos e cidadãos chineses, para abastecer um mercado de trabalho envelhecido, desmotivado, doente e dependente?
E se, depois, completamente hipotecados, e sem perspectivas de outra ordem, os europeus vissem o seu nível de vida equiparar-se aos desses cidadãos?
E se os responsáveis políticos pela situação fossem finalmente responsabilizados pelo estado de coisas a que se chegou?
O cenário pode ser delirantemente catastrófico, mas é tão plausível como outro qualquer.

20101016

A acalmia dos mercados

pinto de sousa, que ainda é 1.º ministro em Portugal, está desnorteado. Não sabe para onde se virar.
Tanta incompetência e inconsistência só revelam, afinal, o colossal embuste deste (des)governo, que ia sendo disfarçado com a pesporrência, o marketing e o clientelismo bacoco (promoção da mediocridade e propaganda com «causas fracturantes» perfeitamente supérfluas, mas que iam distraindo o «pagode»: aborto, casamento gay, transexualidade).
Parece que lhe cai em cima o pior cenário de sempre. Já ninguém pode acreditar numa só palavra dum governo que passa a vida a afirmar o que não sabe, e o seu contrário, como as panaceias para os problemas do País.
O Povo precisa de se ver livre destes governantes. Um «chumbo» no Orçamento, ao contrário do que se supõe, talvez seja o início de uma nova era.
Até pode ser que os "mercados acalmem".

20101014

A credibilidade do Estado

O «princípio da confiança» no Estado (o Estado "pessoa de bem") é uma memória. A Era dos «direitos adquiridos» já era...
O País assemelha-se, assustadoramente, em termos do crédito "externo e interno" a uma "barraca ... de farturas", como sintetizou Medina Carreira.
Irá tudo terminar com um buzinão de vuvuzelas??
Ou sabastianicamente, como sempre, aguardamos um salvador deus ex machina?

Uma PGR acéfala?

Depois de todos os episódios que precederam o reconhecimento da ilegalidade da manutenção em funções do Vice-PGR, há dúvidas, agora, sobre a legalidade da nomeação da «Vice-PGR» substituta.
Uma instituição tão relevante para o funcionamento do Estado de direito (?!) como a PGR não pode ficar à deriva, sobretudo num momento político-social tão crítico e conturbado como o que se vive no País.
O cenário que se foi adensando e que teve o culminar na rejeição da Lei que permitiria a continuação em funções do Vice-PGR, acaba por gerar um resultado ainda mais comprometedor para a já tão desgastada imagem da PGR, do Ministério Público e da Justiça em geral.
Se isto não é motivo para uma intervenção presidencial, não sei, sinceramente, qual será!.

20101009

Acalmar os mercados

Ninguém acredita que seja o possível chumbo do orçamento pelo PSD que «enerva os mercados», como disse o ministro das Finanças.
Ninguém acredita que sejam medidas como «cortes de salários na administração pública» para 2011 que iriam contribuir para controlar o défice em 2010.
Talvez se compreenda o estado a que chegou o País com os resultados das políticas de ministros da economia como manuel pinho - que se ufanava de «safar os empregos da Quiomonda» (lembram-se?) - e a actual figura baça - mais propensa e competente em «espinonagem política» do que em política económica.
As políticas de esbanjamento mediático deste governo conduziram o Estado à situação actual
É já indisfarçável a insustentável incompetência deste governo.
Por isso, para acalmar os «mercados» e o Povo, era bom que tivessem alguma vergonha e desaparecessem de cena. Rapidamente.
Nada do que vier pode ser pior.

20100930

Centenário da República

A República portuguesa, que fará 100 anos no dia 5 de Outubro, é um fracasso.
Dificilmente se conceberia uma efeméride do facto mais envilecida, mais deprimida e mais antagónica com os seus próprios ideais (se é que eram valores sinceros e nobres).
A República portuguesa não tem o essencial: crédito internacional.
Internamente, a comemoração do seu centenário é um acontecimento banal, a que as hostes maçónicas se afadigaram a dar algum brilho, esbanjando um orçamento de «tripa forra», como se estivéssemos em tempos de vacas gordas.

A República portuguesa é uma fraude. É um regime porventura necessário, mas completamente distorcido e capturado por interesses pouco transparentes e nobres.
Por isso, não devo comemorar o seu centenário.