O ministro Joaquim Barbosa

Joaquim Benedito Barbosa Gomes (Paracatu, 7 de outubro de 1954) é um jurista brasileiro; ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil desde 25 de junho de 2003, quando nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Entrou para a história da Justiça brasileira ao ser o primeiro negro nomeado ministro do STF.
Joaquim Barbosa nasceu em Paracatu, noroeste de Minas Gerais. É o primogênito de oito filhos. Pai pedreiro e mãe dona de casa, passou a ser arrimo de família quando estes se separaram. Aos 16 anos foi sozinho para Brasília, arranjou emprego na gráfica do Correio Braziliense e terminou o segundo grau, sempre estudando em colégio público. Cursou Direito na Universidade de Brasília, onde, em seguida, fez o mestrado em Direito do Estado.
Prestou concurso público para Procurador da República cargo que exerceu.

Licenciado, foi estudar na França por quatro anos: mais uma especialização, outro mestrado e um doutoramento, todos na área de Direito do Estado. Na volta, retornou ao cargo de procurador no Rio de Janeiro e professor concursado da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, e ainda professor-visitante de algumas universidades dos Estados Unidos.

O ministro Joaquim Barbosa é o correspondente a juiz Conselheiro no STF do Brasil. (Ext. da Wikipedia).

O ministro Joaquim Barbosa tem-se tornado uma figura respeitada por ter sido o relator do despacho que pronunciou os suspeitos do esquema «Mensalão» que envolve personalidades do PT, o partido de Lula, que o nomeou para o STF. É um esquema cujos desenvolvimentos se sucedem ainda, designadamente com escutas (ilegais?) aos magistrados envolvidos nessa investigação.

Isto é, a sua imagem de magistrado íntegro está a incomodar muita gente.

Pode ser que me engane, mas, de um momento para o outro, pode cair em desgraça.

Oxalá não. Pela pessoa em si e pelo que representa, merece o nosso respeito e a nossa homenagem.

É o «bicho», é o «bicho»...

Não me parece que esta investigação possa ir longe.
Pelo menos, do lado de cá do Atlântico (bem entendido)...

O folhetim Scolari

A Federação P. de Futebol desdobra-se em diligências para tentar "suavizar" as sanções da UEFA ao ainda seleccionador português Scolari.
Se isto não é tráfico de influências, vou ali e já venho...

P.S.: discordo do seleccionador da Sérvia. Scolari tem futuro no mundo do desporto. Tem sim, senhor! No boxe.

Vanessa da Mata e Ben Harper - «Good Luck»

É isso. Boa sorte.

Find Maddie II

Confesso que ainda não percebi o que se passa na investigação do desaparecimento da pequena Maddie. Ainda há dias, o DN da P.J. declarava enfaticamente que os pais não eram suspeitos.
Hoje, depois de terem sido (ao que consta) constituídos arguidos, viajaram para a Inglaterra.
Não sei se foram como fugitivos ou como acossados.
É impressão minha, ou tinham-se recentemente constituído assistentes no processo?

Maddie

A ser verdade que Kate McCann (mãe de Maddie) foi constituída arguida, é bom que a P.J. saiba o que está a fazer. É que agora, se não houver resultados conclusivos das investigações, já não se tratará, apenas, da crucificação em lume brando por parte dos media britânicos. Exigirão (mesmo) um «rolar de cabeças».Ou algo mais!

Pavarotti - «Nessun Dorma»

Grande Luciano Pavarotti.
R.I.P.
Com perdas de pessoas assim, o Mundo e a humanidade ficam mais pobres.

«No pasa nada» - Parte II

Perante isto, mais isto, ao que se juntam mais dois assaltos à mão armada, em Viseu (dia 3/9/2007) e em Valongo (4/9/2007), é caso para pensar que os criminosos estão só a ensaiar para a iminente entrada em vigor dos Códigos Penal e de Processo Penal.

É assim tão «complex»?

A simultânea entrada em vigor em, 15 de Setembro, de dois Códigos socialmente tão estruturantes como o Penal e o de Processo Penal, vêm em completo contra-ciclo das reformas Simplex.
O sistema vai ficar tão "complex" que parece que é desta que vai mesmo estourar...

Brave infidels

Porque se renega uma fé?
Um artigo a ler.

Narco-(in)dependências

O território da Guiné-Bissau é uma «placa giratória do narcotráfico». Apesar de «não ser um país (?) produtor ou consumidor de droga», os narcotraficantes utilizam o seu espaço aéreo e o seu território para as suas actividades.
Quem o diz é o próprio primeiro-ministro da Guiné-Bissau, aqui, que anda, por isso, tentando obter apoios, batendo «...às portas aos amigos».
Ou seja, é difícil obter uma maior confissão de incapacidade, de ineficácia e de capitulação perante o narcotráfico, justamente agora, num momento em que, pela primeira vez, parece estar a abrandar o seu relevo em fluxos e em termos económicos mundiais.
Alguém falou em soberania?

Oporto by night

A cidade do Porto (como o Mundo, afinal) está perigosa.
Principalmente à noite.
Os inspectores Jaime Ramos e Isaltino de Jesus, da P.J. do Porto, estão à espera que lhes distribuam os processos dos homicídios das últimas semanas.
Francisco José Viegas, hélas, vai ter muita «matéria prima» para trabalhar.

E vão quatro

Quatro - vetos - quatro.
Vetos presidenciais: o da Lei Geral Tributária, do Estatuto de Jornalista, da Lei Responsabilidade civil (extracontratual) do Estado, da Lei Orgânica da G.N.R.

A «cooperação estratégica institucional» (seja lá o que isso fôr) não pode, de facto, neutralizar o Presidente da República, face a propostas legislativas que veiculam soluções desajustadas da realidade, de duvidosa constitucionalidade e, ainda por cima, despesistas, embora emergentes de um mainstream ideológico que, ou muito me engano ou ainda nos vai trazer grandes dissabores.
Uma maioria absoluta não significa nem poder absoluto nem desrespeito absoluto pelas opiniões alheias (ainda que minoritárias).

Notícias do país de «brandos costumes»

A violência (nos «negócios») da noite não é novidade. Lembram-se de Amarante («Meia culpa»)?
O problema é que, agora, tudo se está a passar nas barbas de um Comando Metropolitano da PSP e da Directoria da P.J. mais importante do País.

Na verdade, estas notícias são mais dignas de Palermo, de Nápoles ou de Bari. Não. Nada disso. É no Porto.

Ou muito me engano, ou os «negócios da noite» adormeceram muita gente...
Parece que não se aprende nada.

«No pasa nada»

Alípio Ribeiro (Director Nacional da P.J.) já disse que podíamos dormir descansados. Nós, os espanhóis nem por isso.
Basta ler este artigo do ElPais.
Em todo o caso, o governo espanhol deve uma explicação aos súbditos do Reino (e mesmos aos cidadãos portugueses), sobre o rumo das «negociações» com a ETA e das expectativas que tinha sobre uma solução definitiva e pacífica para o problema basco.
Só depois - e no caso de serem satisfatórias - é que se livrará do estigma (justamente assinalado por Manuel Fraga) de que essa foi uma política suicidária, que permitiu o fortalecimento (ao contrário do que se pretende fazer crer) da organização (quer ao nível político, já que viu reconhecido o papel de «interlocutor negocial», quer ao nível operacional). E, também, da imputação de corresponsabilidade pela autoria de novos atentados.

As contas da partidocracia

É uma leitura pouco estimulante, mas didáctica, a do acórdão 417/2007 do Tribunal Constitucional (sobre as contas dos partidos às Eleiçoes Legislativas de 2005).
Depois disto, ainda vão falar mais (só) da Somague e do PSD?

EPC

Eduardo Prado Coelho morreu.
Comecei a admirá-lo mais nas Feiras do Livro, onde era presença regular.
Lia-o inadvertidamente nas crónicas do Público e noutros lugares.
Dele guardo memória especial de uma descrição (numa Pública?) sobre o seu quotidiano parisiense, quando ali foi adido cultural.
Sempre dominado por uma irreprimível tendência de intervenção, era estranho como, sendo um intelectual profundo, integral e reflexivo, «aparecia» tanto publicamente, mesmo politicamente, tendo sido o autor do cognome do ex-procurador geral da República («gato constipado»).
A cultura contemporânea portuguesa perde um dos seus vultos maiores.
R.I.P.

Impressões de uma viagem

Desta vez, vi o Palácio dos Doges com bastante vagar. Devagar mesmo. E uma exposição interessante (e bem montada) sobre «Veneza e o Islão», dando conta das multiseculares relações privilegiadas da República dos Doges com o Islão, sobretudo de matriz otomana.

Tantas igrejas. Cento e oitenta canais, quatrocentas e cinquenta pontes, mil e uma calles, os fantasmas de Casanova e de Vivaldi, embarcações anacrónicas movidas a esforço humano.

O Café Florian estende-se debaixo de uma arcada emblemática da Praça S. Marcos. Esta, pareceu-me um pouco mais acanhada do que na primeira vez (talvez pela horda de turistas que a frequenta). Uma sala está em trabalhos de restauro. Já tem uma empregada nipónica, pois dá jeito para a clientela japonesa.

Muitos pombos, demasiados pombos, a esboçar voos tangentes aos visitantes, que, não obstante os avisos de degradação pelos dejectos, os alimentam.

Cenários de inspiração. Ruelas desabitadas, canais silenciosos. Outros turbulentos.

O ambiente da Bienal nos Giardini e no Arsenale é diverso. Arte contemporânea de alguma inspiração e muito cânone. Mas não deslumbra. Talvez o pavilhão da Rússia me tenha supreendido. Pouco mais (e, acreditem, nem estou a ser exigente!).

Apesar de tudo, esta incursão mereceu-me estas linhas:

És mármore

E água

Nas tuas veias te percorremos

E nos deixamos perder

Nessa medina de líquidos labirintos

Sem a altivez dos Medici, mas, por isso mesmo, mais esforçada

e não menos aristocrata

Forjaram-te filigranas industriosas

de mármore e água e tijolo

Mas são de madeira as tuas fundações

Por falar em relativismos mor(t)ais...

O debate sobre os limites da aceitação do multiculturalismo. A ler neste editorial do Le Monde.
Vamos alinhar numa onda de permissividade das regras de uma incivilidade anacrónica, que nos esforçámos por ultrapassar?
Sem que isso signifique arrogância ou eurocentrismo ou presunção de superioridade civilizacional, as regras devem ser iguais para todos, ou não?

A partir de hoje, estarei em viagem pelo Mundo fora.
Talvez apareça por aqui.