Teresa Rosmaninho foi hoje a enterrar, depois de lutar tenazmente contra um cancro desleal. A Teresa terá tido, ao menos, no caminho para o "Outro Lado",a companhia de Wangari Maathai, prémio Nobel da Paz, que também morreu ontem. Juntas formariam uma bela parceria.
Ela foi das poucas pessoas que me fazia acreditar que é possível mudar (algo n)o mundo.
Ficar-lhe-emos devedores do seu exemplo de vigor pelas causas e convicções da afirmação concreta de uma cidadania activa e pela defesa das mulheres maltratadas.
Aqui fica a minha singela homenagem.
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20100609
20100227
Orlando Zapata Tamayo
A Orlando Zapata Tamayo, confesso que não o conhecia antes das notícias que o davam em estado crítico por causa de uma greve de fome de dissidência com o regime cubano.
Num tempo em que se incensam mitos como che guevara, fidel, chávez, e os seus regimes políticos, a morte de um dissidente político, por greve de fome, parece que já não é um facto relevante. Parece mesmo um facto insignificante, se não mesmo banal.
Como irrelevante tem sido a cobertura noticiosa do facto. O branqueamento destes factos são sintomáticos de um certo jornalismo que, à força de tentar «denunciar» os perigos do liberalismo económico, escondem violações de direitos humanos em sistemas políticos que rejeitam esse liberalismo, ou até as justificam.
Esse jornalismo não é só condenável; ele evidencia uma grande ignorância histórica e política, o que, por si só, já é muito perigoso, por se prestar a todos o tipo de manipulação.
Lembro-me do escândalo que foi a morte (também por certo lamentável, mas apesar de tudo, noutras circunstâncias) de Bobby Sands, no tempo de Margaret Thatcher.
Agora, nem se levantou um décimo da indignação de então. E, contudo, já passaram mais de 25 anos, presumindo-se que haveria outra sensibilidade. Não há.
Orlando Zapata Tamayo, descansa em Paz. O teu exemplo não será em vão.
20090919
Parabéns, Professor Figueiredo Dias
O Professor Figueiredo Dias foi distinguido com o prémio Eduardo Lourenço 2009.
Com toda a Justiça.
O professor Figueiredo Dias é, pode dizer-se, verdadeiro "património intelectual classificado", apesar da sua jovialidade e irrequietude. Tem ensinado e interpelado gerações de juristas, influenciado a feitura de leis e da soluções dentro do sistema jurídico. O pensamento do Mestre não se circunscreve ao âmbito técnico do direito, expandindo-se para áreas de cruzamento com criminologia, a filosofia, e a sociologia
É, por isso, mais que merecido o prémio, a lembrança e a distinção.
20090827
Quando Portugal tinha um PGR
Recado a Penélope (Sextante Ed.), é o último livro lançado pelo Conselheiro Cunha Rodrigues, uma das poucas pessoas a pensar o Direito e a Justiça, aquém e além fronteiras, de uma forma integral.
Com um aviso: «O interesse do Estado nem sempre é o interesse da Justiça».
Com um aviso: «O interesse do Estado nem sempre é o interesse da Justiça».
20080729
Máximas
«O PSD andava um bocadinho no vaudeville e agora passou para a comédia dramática».
Filipe La Féria (Sol de 26-07-2008)
Filipe La Féria (Sol de 26-07-2008)
20080722
20080616
Parabéns, Joaquim Furtado
Joaquim Furtado vence Grande Prémio Gazeta 2007, com o seu trabalho de reportagem jornalística «A Guerra/do Ultramar/Colonial/de Libertação». É o reconhecimento de um notável esforço documental e histórico, que ficará como um marco na pesquisa e no interesse público sobre o tema.
Parece ter chegado o tempo de assumir a História da Guerra Colonial e do Colonialismo, temas que, surpreendentemente, parecem convocar alguns medos, algumas incompreensíveis hesitações. Sem traumas, sem paixões.
Merecido.
A minha hommenagem.
Parece ter chegado o tempo de assumir a História da Guerra Colonial e do Colonialismo, temas que, surpreendentemente, parecem convocar alguns medos, algumas incompreensíveis hesitações. Sem traumas, sem paixões.
Merecido.
A minha hommenagem.
20080528
Tributo(s)
Torcato Sepúlveda, Alfredo Saramago, Sidney Pollack. Devo-lhes algo. Fica um tributo conjunto.
20080415
Ora digam lá
se este homem não é um senhor (com agá grande):
"Pinto da Costa desmente ida às urgências
«Na verdade, estava a caminho das urgências, quando passei pela morgue e vi que lá estava grande parte do Benfica. Aí, melhorei e vim embora» -- afirmou Pinto da Costa ao SOL".
do Sol on-line.
"Pinto da Costa desmente ida às urgências
«Na verdade, estava a caminho das urgências, quando passei pela morgue e vi que lá estava grande parte do Benfica. Aí, melhorei e vim embora» -- afirmou Pinto da Costa ao SOL".
do Sol on-line.
20080316
Adeus, Max
Dia de luto, por um homem íntegro, Rodrigues Maximiano.
A minha homenagem a um homem que me habituei a ver como referência de afirmação de valores, de trabalho e de coerência.
A minha homenagem a um homem que me habituei a ver como referência de afirmação de valores, de trabalho e de coerência.
20080207
A esquizofrenia do «Estado»
O Estado quis proteger menores.
Estes divertiram-se a seviciar até à morte um cidadão.
As famílias destes, que não quiseram ou não souberam protegê-los, acham agora que podem pedir ao Estado uma indemnização pela omissão de vigilância que permitiu que esses menores tivessem cometido o crime.
O Estado vai ter, também, de indemnizar a família da vítima.
Esta vampirização do Estado, como repositório de todo o mal social, tem de ser contrariada. Sob pena de colapso das instituições.
Levar o princípio da responsabilidade do Estado a estes extremos é, sem dúvida, olvidar o princípio do risco social, inerente à vida de qualquer cidadão.
Para quando a efectiva responsabilização das famílias?
Pudor é uma palavra omitida nos dicionários de muitas pessoas, entre elas muitos advogados.
Estes divertiram-se a seviciar até à morte um cidadão.
As famílias destes, que não quiseram ou não souberam protegê-los, acham agora que podem pedir ao Estado uma indemnização pela omissão de vigilância que permitiu que esses menores tivessem cometido o crime.
O Estado vai ter, também, de indemnizar a família da vítima.
Esta vampirização do Estado, como repositório de todo o mal social, tem de ser contrariada. Sob pena de colapso das instituições.
Levar o princípio da responsabilidade do Estado a estes extremos é, sem dúvida, olvidar o princípio do risco social, inerente à vida de qualquer cidadão.
Para quando a efectiva responsabilização das famílias?
Pudor é uma palavra omitida nos dicionários de muitas pessoas, entre elas muitos advogados.
20080206
Um homem com «poder nuclear» para Carla Bruni
Afinal, Sarko é um tipo como os outros, excepto dispor de "poder de fogo nuclear".
Parece uma novela venezuelana.
20080205
«Eleven» no top ten
Soube-se, agora - na SIC Notícias -, pela boca insuspeita de José Sá Fernandes, que o Restaurante «Eleven», no alto do Parque Eduardo VII, paga uma quantia mensal à CML de € 500,00 (quinhentos Euros) pelo direito de superfície cedido por esta autarquia, durante 20 anos.
O «Eleven» é de uma sociedade a que pertence José Miguel Júdice, da PLMJ.
A sociedade terá adquirido a posição que originariamente fora concedida a outra entidade (por concurso público, segundo declarações à SIC Notícias do próprio José Miguel Júdice), e construiu o edifício, que, daqui a 20 anos, reverterá para o Município de Lisboa (será?).
Do ponto de vista negocial e formal, estará tudo correcto. Mas são circunstâncias destas que potenciam as suspeitas e as insinuações de favorecimentos pessoais e algo mais.
O (ex-sempre) bastonário da O. dos Advogados e sócio de um dos mais conceituados escritórios de advocacia do País deveria rodear-se de cautelas que evitassem este tipo de dúvidas.
José Sá Fernandes considerou que há «má gestão» por parte da CML.
Pois, se José Miguel Júdice não tivesse sido mandatário de António Costa nas últimas eleições autárquicas à CML, a conclusão talvez fosse outra...
O «Eleven» é de uma sociedade a que pertence José Miguel Júdice, da PLMJ.
A sociedade terá adquirido a posição que originariamente fora concedida a outra entidade (por concurso público, segundo declarações à SIC Notícias do próprio José Miguel Júdice), e construiu o edifício, que, daqui a 20 anos, reverterá para o Município de Lisboa (será?).
Do ponto de vista negocial e formal, estará tudo correcto. Mas são circunstâncias destas que potenciam as suspeitas e as insinuações de favorecimentos pessoais e algo mais.
O (ex-sempre) bastonário da O. dos Advogados e sócio de um dos mais conceituados escritórios de advocacia do País deveria rodear-se de cautelas que evitassem este tipo de dúvidas.
José Sá Fernandes considerou que há «má gestão» por parte da CML.
Pois, se José Miguel Júdice não tivesse sido mandatário de António Costa nas últimas eleições autárquicas à CML, a conclusão talvez fosse outra...
20080108
Entrevistas antológicas
«KAPA: Portanto a diferença aí é mais o assumir o que o devasso esconde..
Luiz Pacheco: Sim o devasso esconde e baralha, e….
K: Em A Comunidade ou outros textos há sempre este jogo autor/personagem e, já agora, há a questão do Limoeiro...
L.P.:Quando eu digo que fui para o Limoeiro três vezes, as pessoas podem ficar a supor que matei o pai, matei a mãe, matei a avozinha. Quando fui para ao Limoeiro, por exemplo, por dar um beijo a uma menina de 15 anos! Pregaram comigo no Limoeiro por atentado ao pudor e depois de estar lá um mês, cheio de medo, absolveram-me...
K: Foi denunciado por quem?
L.P.:Fui eu que me denunciei. Fui eu que disse na Judiciária. «O senhor teve alguma coisa com a menor?» «Sim beijei-a». «O senhor beijou-a?» O agente foi excepcionalmente simpático, disse-me: «Eu devo avisá-lo de uma coisa: a sua posição no processo permite-lhe mentir». Mas eu estava armado em D. Juan, em galã, «não, eu não venho aqui para mentir». Claro que também não disse a verdade toda. Não foi só o beijo, está claro. Mas nem o beijo comprometia a rapariga, e mostrava que tinha uma grande paixão por ela. Até tenho uma filha – a irmã mais nova deste chama-se Maria Eugénia por causa dessa rapariga.Portanto, quando se fala em Limoeiro não vão julgar que eu andei para aí a esfaquear pai e mãe. Por exemplo, eu fiz coisas muito mais perigosas cá fora pelas quais nunca fui preso. Fui para ao Limoeiro e à cadeia das Caldas das Rainha duas ou cinco vezes.»
Extracto da entrevista de Luiz Pacheco à KAPA de Julho de 1992
Luiz Pacheco: Sim o devasso esconde e baralha, e….
K: Em A Comunidade ou outros textos há sempre este jogo autor/personagem e, já agora, há a questão do Limoeiro...
L.P.:Quando eu digo que fui para o Limoeiro três vezes, as pessoas podem ficar a supor que matei o pai, matei a mãe, matei a avozinha. Quando fui para ao Limoeiro, por exemplo, por dar um beijo a uma menina de 15 anos! Pregaram comigo no Limoeiro por atentado ao pudor e depois de estar lá um mês, cheio de medo, absolveram-me...
K: Foi denunciado por quem?
L.P.:Fui eu que me denunciei. Fui eu que disse na Judiciária. «O senhor teve alguma coisa com a menor?» «Sim beijei-a». «O senhor beijou-a?» O agente foi excepcionalmente simpático, disse-me: «Eu devo avisá-lo de uma coisa: a sua posição no processo permite-lhe mentir». Mas eu estava armado em D. Juan, em galã, «não, eu não venho aqui para mentir». Claro que também não disse a verdade toda. Não foi só o beijo, está claro. Mas nem o beijo comprometia a rapariga, e mostrava que tinha uma grande paixão por ela. Até tenho uma filha – a irmã mais nova deste chama-se Maria Eugénia por causa dessa rapariga.Portanto, quando se fala em Limoeiro não vão julgar que eu andei para aí a esfaquear pai e mãe. Por exemplo, eu fiz coisas muito mais perigosas cá fora pelas quais nunca fui preso. Fui para ao Limoeiro e à cadeia das Caldas das Rainha duas ou cinco vezes.»
Extracto da entrevista de Luiz Pacheco à KAPA de Julho de 1992
20080107
Luiz Pacheco - sempre
Não quero fazer panegíricos desse espírito essencialmente livre (morto no dia 4/1/2008).
Assinalar a sua morte seria, para ele, um anti-obituário. Basta remeter para esta entrevista à saudosa revista Kapa de Julho de 1992.
Paz à sua inquieta alma.
20071124
Figueiredo Dias (não) deu a sua «última Aula».
O Senhor Professor Doutor Figueiredo Dias (não) deu a sua «última Aula».
Sobre o Senhor Professor Doutor Figueiredo Dias, escrevi e disse, na sua presença, há algum tempo, o seguinte:
«(...) Arriscaria dizer ainda algumas palavras preambulares mas nada formulares (....) embora despretensiosas e incipientes, sobre a Pessoa e a Obra do Senhor Prof. Dr. Jorge de Figueiredo Dias (...) em que será, no mínimo, algo ocioso salientar:
- a insuperável prospectividade do magistério do Sr. Prof. Figueiredo Dias na Universidade do nosso País (que não apenas da Faculdade de Direito da Coimbra) e no Estrangeiro, o qual marcou gratamente várias gerações de juristas;
- a grande figura de investigador, consultor e doutrinador nos domínios do Direito Penal e Processual Penal, na Criminologia, no Direito Penitenciário e nas Ciências Forenses.
- A sua relevantíssima intervenção cívica e política – enquanto democrata e Homem da Cultura e do Saber –, sempre que entendeu necessário, em instituições académicas, consultivas e internacionais, sendo de destacar a sua participação na Comissão Constitucional.
O Senhor Prof. Dr. Figueiredo Dias é, não só o maior cultor nacional da chamada «Ciência conjunta do Direito Penal» (como se isso fosse pouco), mas, pelo seu magistério, ficará para sempre como um autêntico «mestre de pensamento», no sentido mais autêntico do conceito.
O Ensino do Sr. Prof. Dr. Figueiredo Dias é – sem qualquer excesso de generosidade – verdadeiro «património intelectual classificado».
Em jeito de testemunho pessoal, posso afirmar que o maior contributo do Sr. Prof. F. Dias para a minha formação não foi tanto o ensino inexcedivelmente rigoroso dos aspectos da dogmática do Direito Penal e do Processo penal, mas a sua radical crença no Homem e na Humanidade.
Por isso, uma exortação aos mais jovens estudantes para que leiam, sem parcimónia, toda e qualquer página escrita pelo Mestre que aqui hoje homenageamos.
Cumpre, aqui e agora, observar a surpresa que constitui para nós, a leviandade com que aparentemente se prescinde do avisado e inestimável contributo científico do Sr. Prof. Dr. Figueiredo Dias, num momento de encruzilhada e discussão entre as propostas de um modelo processual penal adversarial puro e as tentações crescentes de um «processo penal do inimigo».
Em meu nome pessoal – mas julgando expressar o sentir de muitos outros – permita-me que lhe manifeste uma saudação de reconhecido agradecimento, que constitui uma insignificante amortização do muito que me ensinou e do que com V.ª Ex.ª conto vir ainda a aprender.
Bem Haja, Senhor Professor Figueiredo Dias.»
Estas palavras são, agora, relembradas e reiteradas.
Sobre o Senhor Professor Doutor Figueiredo Dias, escrevi e disse, na sua presença, há algum tempo, o seguinte:
«(...) Arriscaria dizer ainda algumas palavras preambulares mas nada formulares (....) embora despretensiosas e incipientes, sobre a Pessoa e a Obra do Senhor Prof. Dr. Jorge de Figueiredo Dias (...) em que será, no mínimo, algo ocioso salientar:
- a insuperável prospectividade do magistério do Sr. Prof. Figueiredo Dias na Universidade do nosso País (que não apenas da Faculdade de Direito da Coimbra) e no Estrangeiro, o qual marcou gratamente várias gerações de juristas;
- a grande figura de investigador, consultor e doutrinador nos domínios do Direito Penal e Processual Penal, na Criminologia, no Direito Penitenciário e nas Ciências Forenses.
- A sua relevantíssima intervenção cívica e política – enquanto democrata e Homem da Cultura e do Saber –, sempre que entendeu necessário, em instituições académicas, consultivas e internacionais, sendo de destacar a sua participação na Comissão Constitucional.
O Senhor Prof. Dr. Figueiredo Dias é, não só o maior cultor nacional da chamada «Ciência conjunta do Direito Penal» (como se isso fosse pouco), mas, pelo seu magistério, ficará para sempre como um autêntico «mestre de pensamento», no sentido mais autêntico do conceito.
O Ensino do Sr. Prof. Dr. Figueiredo Dias é – sem qualquer excesso de generosidade – verdadeiro «património intelectual classificado».
Em jeito de testemunho pessoal, posso afirmar que o maior contributo do Sr. Prof. F. Dias para a minha formação não foi tanto o ensino inexcedivelmente rigoroso dos aspectos da dogmática do Direito Penal e do Processo penal, mas a sua radical crença no Homem e na Humanidade.
Por isso, uma exortação aos mais jovens estudantes para que leiam, sem parcimónia, toda e qualquer página escrita pelo Mestre que aqui hoje homenageamos.
Cumpre, aqui e agora, observar a surpresa que constitui para nós, a leviandade com que aparentemente se prescinde do avisado e inestimável contributo científico do Sr. Prof. Dr. Figueiredo Dias, num momento de encruzilhada e discussão entre as propostas de um modelo processual penal adversarial puro e as tentações crescentes de um «processo penal do inimigo».
Em meu nome pessoal – mas julgando expressar o sentir de muitos outros – permita-me que lhe manifeste uma saudação de reconhecido agradecimento, que constitui uma insignificante amortização do muito que me ensinou e do que com V.ª Ex.ª conto vir ainda a aprender.
Bem Haja, Senhor Professor Figueiredo Dias.»
Estas palavras são, agora, relembradas e reiteradas.
20071119
Find Maddie
Segundo se informa aqui, o detective privado Francisco Marco, dirigente da agência "Método 3" contratada pelos McCann, adianta que está "muito perto de encontrar o raptor" de Madeleine McCann.
E eu que pensava que tinha sido contratado para encontrar a menina...
E eu que pensava que tinha sido contratado para encontrar a menina...
20070915
O ministro Joaquim Barbosa
Joaquim Benedito Barbosa Gomes (Paracatu, 7 de outubro de 1954) é um jurista brasileiro; ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil desde 25 de junho de 2003, quando nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Entrou para a história da Justiça brasileira ao ser o primeiro negro nomeado ministro do STF.
Joaquim Barbosa nasceu em Paracatu, noroeste de Minas Gerais. É o primogênito de oito filhos. Pai pedreiro e mãe dona de casa, passou a ser arrimo de família quando estes se separaram. Aos 16 anos foi sozinho para Brasília, arranjou emprego na gráfica do Correio Braziliense e terminou o segundo grau, sempre estudando em colégio público. Cursou Direito na Universidade de Brasília, onde, em seguida, fez o mestrado em Direito do Estado.
Prestou concurso público para Procurador da República cargo que exerceu.
Joaquim Barbosa nasceu em Paracatu, noroeste de Minas Gerais. É o primogênito de oito filhos. Pai pedreiro e mãe dona de casa, passou a ser arrimo de família quando estes se separaram. Aos 16 anos foi sozinho para Brasília, arranjou emprego na gráfica do Correio Braziliense e terminou o segundo grau, sempre estudando em colégio público. Cursou Direito na Universidade de Brasília, onde, em seguida, fez o mestrado em Direito do Estado.
Prestou concurso público para Procurador da República cargo que exerceu.
Licenciado, foi estudar na França por quatro anos: mais uma especialização, outro mestrado e um doutoramento, todos na área de Direito do Estado. Na volta, retornou ao cargo de procurador no Rio de Janeiro e professor concursado da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, e ainda professor-visitante de algumas universidades dos Estados Unidos.
O ministro Joaquim Barbosa é o correspondente a juiz Conselheiro no STF do Brasil. (Ext. da Wikipedia).
O ministro Joaquim Barbosa tem-se tornado uma figura respeitada por ter sido o relator do despacho que pronunciou os suspeitos do esquema «Mensalão» que envolve personalidades do PT, o partido de Lula, que o nomeou para o STF. É um esquema cujos desenvolvimentos se sucedem ainda, designadamente com escutas (ilegais?) aos magistrados envolvidos nessa investigação.
Isto é, a sua imagem de magistrado íntegro está a incomodar muita gente.
Pode ser que me engane, mas, de um momento para o outro, pode cair em desgraça.
Oxalá não. Pela pessoa em si e pelo que representa, merece o nosso respeito e a nossa homenagem.
20070825
EPC
Eduardo Prado Coelho morreu.
Comecei a admirá-lo mais nas Feiras do Livro, onde era presença regular.
Lia-o inadvertidamente nas crónicas do Público e noutros lugares.
Dele guardo memória especial de uma descrição (numa Pública?) sobre o seu quotidiano parisiense, quando ali foi adido cultural.
Sempre dominado por uma irreprimível tendência de intervenção, era estranho como, sendo um intelectual profundo, integral e reflexivo, «aparecia» tanto publicamente, mesmo politicamente, tendo sido o autor do cognome do ex-procurador geral da República («gato constipado»).
A cultura contemporânea portuguesa perde um dos seus vultos maiores.
R.I.P.
Comecei a admirá-lo mais nas Feiras do Livro, onde era presença regular.
Lia-o inadvertidamente nas crónicas do Público e noutros lugares.
Dele guardo memória especial de uma descrição (numa Pública?) sobre o seu quotidiano parisiense, quando ali foi adido cultural.
Sempre dominado por uma irreprimível tendência de intervenção, era estranho como, sendo um intelectual profundo, integral e reflexivo, «aparecia» tanto publicamente, mesmo politicamente, tendo sido o autor do cognome do ex-procurador geral da República («gato constipado»).
A cultura contemporânea portuguesa perde um dos seus vultos maiores.
R.I.P.
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