A «invasão» da PSP

A 35.ª Esquadra da PSP, de Moscavide, foi invadida na tarde de domingo (dia 27/4/2008), por cerca de dez a quinze indivíduos, que queriam agredir um outro cidadão, que ali fora apresentar queixa.
O que conseguiram, pois que lá se encontrava, apenas, um agente da PSP.
Nada de anómalo. Afinal, domingo é dia de descanso...

Bom senso

PRECISA-SE: ver esta notícia.

Haverá um indisfarçável propósito persecutório dos «avaliadores» da PJ?
A verdade, é que a essa notícia parece que não será estranho o teor da circular 4/2008 da PGR (v. http://www.pgr.pt/).

Revista Ler

Uma outra recomendação; esta de um bem essencial.

Éph-em(e)-ère

Apenas uma recomendação de luxo virtual: FMR.
Coisas efémeras que é preciso conservar.

Mais «corrupção»

Afinal, o tão propalado «pacote contra a corrupção» deu nisto. E nisto (que nem sequer é novo: é uma remake de leis anteriores e crimes existentes mas nunca aplicados, só para satisfazer obrigações internacionais).

A única consequência palpável será o exponencial aumento da burocracia cometida com mais estas «luminosas» determinações:

Artigo 6.º
Relatório sobre os crimes de corrupção

O relatório a que se refere o n.º 2 do artigo 14.º da Lei n.º 17/2006, de 23 de Maio, que aprova a Lei Quadro da Política Criminal, deve conter uma parte específica relativa aos crimes associados à corrupção, da qual constarão obrigatoriamente os seguintes pontos:

a) Mapas estatísticos dos processos distribuídos, arquivados, objecto de acusação, pronúncia ou não pronúncia, bem como condenações e absolvições e respectiva pendência em cada uma das fases, incluindo os factos resultantes da aplicação das Leis n.os 5/2002, de 11 de Janeiro, e 11/2004, de 27 de Março, devendo também ser produzido, nestes últimos casos, mapa estatístico das comunicações à Procuradoria-Geral da República discriminado segundo a norma específica e as entidades que estiveram na sua origem;

b) Áreas de incidência da corrupção activa e passiva;

c) Análise da duração da fase da investigação e exercício da acção penal, instrução e julgamento com especificação das causas;
d) Análise das causas do não exercício da acção penal, da não pronúncia e da absolvição;
e) Indicação do valor dos bens apreendidos e dos perdidos a favor do Estado;
f) Principais questões jurisprudenciais e seu tratamento pelo Ministério Público;
g) Avaliação da coadjuvação dos órgãos de polícia criminal em termos quantitativos e qualitativos;
h) Apreciação, em termos quantitativos e qualitativos, da colaboração dos organismos e instituições interpelados para disponibilização de peritos;
i) Referência à cooperação internacional, com especificação do período de tempo necessário à satisfação dos pedidos;
j) Formação específica dos magistrados, com identificação das entidades formadoras e dos cursos disponibilizados, bem como dos eventuais constrangimentos à sua realização;
l) Elenco das directivas do Ministério Público;
m) Propostas relativas a meios materiais e humanos do Ministério Público e dos órgãos de polícia criminal e medidas legislativas, resultantes da análise da prática judiciária.

Já se percebeu. Só interessa mesmo é a estatística. O resto, é conversa.

A montanha sempre pariu um rato...

Especialista em «fusões»

Depois do «mundo empresarial», bem me queria parecer que vem aí a moda das «fusões» na política. Que o diga o sr. júdice...

Gesto fracturante

Bento XVI reuniu-se, nos Estados Unidos, com vítimas de abusos sexuais praticados por padres católicos, ouvindo-os em sessão privada.
Esse gesto pode ter passado despercebido a muita gente, pelo tipo de relação de indiferença mediática que habitualmente se tem perante as notícias da Santa Sé.
Mas o facto em si, é, a meu ver, verdadeiramente sintomático de um genuíno interesse em abordar transparentemente uma questão incómoda e de má consciência. Se se quiser, de fazer uma catarse profiláctica.
Por cá, para além de Catalina Pestana e dos agentes estaduais do processo, quem se pode arrogar ter feito gesto de semelhante significado perante as vítimas da Casa Pia?

Os "aliados" [do governo]

O confrangedor espectáculo do PSD desaguou, resolutamente, na futebolização da política.
Outra coisa não era de esperar.
Eles lá sabem para o que nasceram; há gente que decididamente errou a vocação.

Eu cá, prefiro um circo a sério...

Detenções cirúrgicas

ou eficácia da PJ?

Ler esta notícia e mais esta.

Ora digam lá

se este homem não é um senhor (com agá grande):

"Pinto da Costa desmente ida às urgências
«Na verdade, estava a caminho das urgências, quando passei pela morgue e vi que lá estava grande parte do Benfica. Aí, melhorei e vim embora» -- afirmou Pinto da Costa ao SOL".

do Sol on-line.

Berlusconi is back

Berlusconi ganhou, com maioria absoluta, as eleições em Itália.
Compreende-se que seja o ídolo de santana lopes.
Também se compreende que haja italianos que queiram emigrar.

O senhor Silva no jardim de bokassa

O senhor Silva encontra-se de visita ao jardim insular de bokassa.
Deseja-se uma boa estadia e boas recordações.

O poder na rua

Episódios como estes dão que pensar.

«N´drangheta, Camurra e Mafia»

Calma, isto seria em Itália.

Entendidos

Portantos, quando vierem discutir sobre um remoto epifenómeno que dá pelo nome de corrupção, devem lembrar-se disto.

Nem sei porque raio continua a falar-se disto.

"Eu acho que a juíza tem coração, né?"

A frase terá sido de A. P., mãe de uma menina ao cuidado de um casal que parece gostar dela(apesar de condenados judicialmente como seus sequestradores) , mas cuja entrega ao pai está marcada para breve, por ter sido determinada pelo Tribunal da Relação de Coimbra.

Tenho-me inibido, por reserva e pelo respeito que me merece a criança em causa, de fazer qualquer comentário sobre o assunto e seu tratamento mediático.

Peças jornalísticas como esta (da autoria de uma profissional que fala da qualidade desta_democracia com inaudita sobranceria), no entanto, fazem com que o tom irresponsavelmente festivo como noticiam episódios meramente picarescos do processo, justifique uma suposta (mas muito sensata) decisão judicial no sentido de impedir os jornalistas de se aproximarem da criança em causa, fazendo-os lamentar-se: «... os média foram incluídos nos eventuais agressores e mantidos na rua, neste dia gélido e chuvoso, as intermináveis horas que dura a conferência de partes. Ossos do ofício, o dos jornalistas...».

Terá sido a juíza com coração, hem?

Ensino e laicidade

«Considero absolutamente incrível que no ensino público, sob pretexto da laicidade da abstenção peculiar ao estado, nunca se apresentem verdadeiramente em toda a profundidade do seu significado, as grandes figuras do Judaísmo e do Cristianismo. Chegam ao paradoxo de as crianças conhecerem muito melhor o panteão grego, romano ou egípcio, do que os profetas de Israel ou as parábolas de Jesus; conhecem todos os amores de Zeus, as aventuras de Ulisses, mas nunca ouviram falar da epístola aos romanos, nem dos Salmos. Ora estes textos fundaram a nossa cultura, muito mais, de facto, do que a mitologia grega».

Paul Ricoeur, A Crítica e a Conviccção, Edições 70

O arrumador, a sua «imagem», o edil, e a responsabilidade dele

Este patético folhetim dá-nos conta do que é, para alguns, o conceito de «Estado de direito em abundância».
300.000 - crimes - 300.000 (não se faz a coisa por menos).
E fica-se "arrumado"...

The the - «uncertain smile»

Justiça e skinheads

Há quem diga que este processo é um "processo político".

Eu penso que será, em princípio, um momento oportuno para se observar em que medida o nosso sistema judicial penal está preparado para distinguir entre direito penal de autor do direito penal do facto.
Por mim, estou seguro de que o conseguirá fazer. Tribunais plenários, nunca mais.