20080729
Grandes «novidades»
«PSP: Indícios de envolvimento de polícias em segurança ilegal detectados em três distritos». (Lusa on-line)
20080727
«Luta anti-corrupção»: último folhetim.
João Cravinho lá terá as suas razões para questionar o conteúdo da lei «anti-corrupção» que está na forja do PS.
Quando o grupo parlamentar do PS - pela voz do seu dirigente -, acometido de inaudito autismo, reage desta forma contra outro emérito socialista, é caso para perguntar: alguém está, mesmo, interessado em lutar seriamente contra a corrupção?
Quando o grupo parlamentar do PS - pela voz do seu dirigente -, acometido de inaudito autismo, reage desta forma contra outro emérito socialista, é caso para perguntar: alguém está, mesmo, interessado em lutar seriamente contra a corrupção?
20080725
Maddie - arquivamento condiciona, ou "condição de arquivamento"?
Gonçalo Amaral, ex-investigador (coordenador operacional da investigação, como gosta de precisar) do caso Maddie, até Outubro de 2007, lançou livro em que pretende relançar a discussão sobre as teses alternativas ao rapto, maxime, a de acidente mortal e ocultação de cadáver.
O ex-investigador pode ter sido incompreendido e não ter tido o necessário apoio institucional (com ou sem as insinuadas pressões político-mediáticas do caso).
No entanto, o livro tem o travo de um ajuste de contas com os defensores da "versão oficial".
Creio, no entanto, que seria preferível, neste momento, que o ruído à volta do caso não fosse amplificado por quem deveria ter alguma reserva.
Afinal, o que fez, não foi mais do que expor conjecturas e hipóteses, credíveis, mas sem confirmação. Que, como ele próprio disse, «não fazem prova de nada».
O ex-investigador pode ter sido incompreendido e não ter tido o necessário apoio institucional (com ou sem as insinuadas pressões político-mediáticas do caso).
No entanto, o livro tem o travo de um ajuste de contas com os defensores da "versão oficial".
Creio, no entanto, que seria preferível, neste momento, que o ruído à volta do caso não fosse amplificado por quem deveria ter alguma reserva.
Afinal, o que fez, não foi mais do que expor conjecturas e hipóteses, credíveis, mas sem confirmação. Que, como ele próprio disse, «não fazem prova de nada».
Excessos virtuais do «Simplex»
Desapareceram 43 mil pedidos de cartas de condução, no processo de sucessão das competências da ex-DGV para o IMTT.
A empresa responsável já declinou responsabilidades.
É apenas mais uma maravilha do «choque tecnológico», ou mero caso de polícia?
A empresa responsável já declinou responsabilidades.
É apenas mais uma maravilha do «choque tecnológico», ou mero caso de polícia?
Causas rentáveis...
...ou a exemplar reposição da «justiça internacional» [europeia, no caso].
A não perder, aqui.
A não perder, aqui.
20080724
Sensibilidade e Bom senso
Há muito tempo que não via tanta sensatez num governante.
Nem tudo é desesperante, neste País. É claro que João Ferrão, secretário de Estado do Ordenamento do Território não é um político profissional; é um profissional geógrafo que faz política, circunstancialmente.
A propósito, ele é "tutelado" por que ministro?
Nem tudo é desesperante, neste País. É claro que João Ferrão, secretário de Estado do Ordenamento do Território não é um político profissional; é um profissional geógrafo que faz política, circunstancialmente.
A propósito, ele é "tutelado" por que ministro?
20080723
20080722
"Higiene social" e o triunfo do politicamente correcto
As famílias ciganas, acampadas frente à Câmara de Loures já foram removidas, por ordem da nova intendência do regime. Havia que, no assomo higienista e asséptico dos nossos governantes, devolver a "normalidade à situação", até porque o ajuntamento configurava uma «manifestação ilegal».
Espera-se que se siga, à semelhança do que sucedeu com manifestações sindicais anteriores, o respectivo processo crime, a instaurar aos organizadores de tal desmando.
Afinal de contas, «a segurança está assegurada» no Bairro da Fonte.
Espera-se que se siga, à semelhança do que sucedeu com manifestações sindicais anteriores, o respectivo processo crime, a instaurar aos organizadores de tal desmando.
Afinal de contas, «a segurança está assegurada» no Bairro da Fonte.
O "ex" do futuro
Alípio Ribeiro, ex-director nacional da PJ, veio, sibilinamente, dizer que o caso Maddie “não devia ser fechado tão cedo”.
Foi o mesmo que disse, ainda em funções de director nacional da PJ, que a constituição dos pais da menina tinha sido "precipitada".
Alípio Ribeiro, o grande paciente, «mata dois coelhos com uma só cajadada»: afronta, ao mesmo tempo, o Procurador-Geral da República e o seu sucessor, Almeida Rodrigues. Invocando o seu know-how de ex-inspector, veio alimentar - ainda que possivelmente, com razão - a fogueira mediática do caso, quando tudo recomendaria que se remetesse a um prudente silêncio.
Mas, Alípio, sempre primou por falar quando não devia, e não falar quando devia.
Foi o mesmo que disse, ainda em funções de director nacional da PJ, que a constituição dos pais da menina tinha sido "precipitada".
Alípio Ribeiro, o grande paciente, «mata dois coelhos com uma só cajadada»: afronta, ao mesmo tempo, o Procurador-Geral da República e o seu sucessor, Almeida Rodrigues. Invocando o seu know-how de ex-inspector, veio alimentar - ainda que possivelmente, com razão - a fogueira mediática do caso, quando tudo recomendaria que se remetesse a um prudente silêncio.
Mas, Alípio, sempre primou por falar quando não devia, e não falar quando devia.
20080719
O "legado" de Pedro Bacelar de Vasconcelos.
Enquanto a inenarrável governadora civil de Lisboa (já alguém atentou bem no "perfil tipo" das governadoras civis deste país?) «assegura a segurança» no bairro da Quinta da Fonte, em Loures, foi encontrada a solução para os problemas que opõem as comunidades cigana e negra naquele bairro: distribuição de flores brancas e pintura de um mural.
Nem mais, nem menos.
Isto, enquanto o nosso Presidente da República alerta para que «não se criem guetos étnicos» (já ouviu falar da Cova da Moura, Prof. Cavaco Silva?).
Será que os nossos governantes andam assim tão desfasados das realidades sociais?
Pedro Bacelar de Vasconcelos: volta, estás perdoado!
Nem mais, nem menos.
Isto, enquanto o nosso Presidente da República alerta para que «não se criem guetos étnicos» (já ouviu falar da Cova da Moura, Prof. Cavaco Silva?).
Será que os nossos governantes andam assim tão desfasados das realidades sociais?
Pedro Bacelar de Vasconcelos: volta, estás perdoado!
Os segredos e os disparates.
«Britânicos não querem revelar identidade de referenciados por pedofilia no Algarve».
Continuar a ler aqui. Têm razão as autoridades britânicas em acusar-nos de deslealdade processual. Fornecem-nos elementos sensíveis, à luz do sistema que os protegia, pelo segredo de justiça. No decurso da investigação, Portugal muda o sistema e revoga o segredo de justiça, num processo legislativo leviano, atamancado e tecnicamente errado.
Pois, pois. Não temos nós o "melhor regime de (não-) segredo de justiça"?
Quando se altera numa noite de "insónia" parlamentar um sistema de segredo de justiça (que até poderia funcionar coerentemente), e perante as evidências do colapso das investigações sensíveis, os mais responsáveis são os que não admitem o erro (e deixam tudo na mesma).
Continuar a ler aqui. Têm razão as autoridades britânicas em acusar-nos de deslealdade processual. Fornecem-nos elementos sensíveis, à luz do sistema que os protegia, pelo segredo de justiça. No decurso da investigação, Portugal muda o sistema e revoga o segredo de justiça, num processo legislativo leviano, atamancado e tecnicamente errado.
Pois, pois. Não temos nós o "melhor regime de (não-) segredo de justiça"?
Quando se altera numa noite de "insónia" parlamentar um sistema de segredo de justiça (que até poderia funcionar coerentemente), e perante as evidências do colapso das investigações sensíveis, os mais responsáveis são os que não admitem o erro (e deixam tudo na mesma).
Pinto da Costa, igual a si próprio.
«Sabe se a Maria José Morgado já constituiu arguido o Bastonário da Ordem dos Advogados?» , questionou o presidente do FCPorto, para acrescentar: «Se souber, avise-me, porque eu não sou tão importante como ele».
Pinto da Costa, nisto, até tem alguma razão.
[Sol online]
Pinto da Costa, nisto, até tem alguma razão.
[Sol online]
20080718
Johnny Clegg (With Nelson Mandela) - Asimbonanga - 1999 Fran
Long, long live, Madiba.
Precisamos de mais jovens destes, mesmo que ele já tenha dito que «é tempo de outras mãos segurarem o fardo».
A voz do bastonário (dos Advogados)
Marinho Pinto sempre disse o que queria dizer. É uma qualidade rara, sobretudo nos tempos que correm. Por vezes, acho que não diz bem o quer dizer, mas o que outros querem que ele diga.
Mas, isso não é relevante; se ele assume a autoria das suas palavras, nada a objectar.
A sua grande fragilidade é a "generalização" das imputações que faz.
Na cerimónia de tomada de posse do presidente da Relação de Lisboa, a judicatura institucional "desforrou-se" das suas constantes diatribes (e convenhamos que apodar todas uma classe de ter tiques de esbirros da ex-pide não é nada agradável) com um apoteótica ovação ao discurso do Presidente do STJ, que o invectivou de forma directa e nada diplomática.
Esta permanente guerrilha é inconsequente; mesmo sem medir a "legitimidade democrática" do bastonário dos Advogados e do presidente do STJ (a 4.ª «figura do Estado» é eleita por um colégio de 70 pares), o bastonário consegue, apesar de tudo, levar a melhor.
O discurso autovitimizador e autocomplacente das instituições judiciárias não pode ser um «discurso oficial».
Noronha do Nascimento não pode ter um discurso como o que teve; há que confrontar o bastonário com as suas próprias responsabilidades no estado do sistema (mesmo sem questionar a sua incoerência no discurso contra os «privilégios» dos magistrados, quando reclama o mesmo estatuto remuneratório do presidente do STJ). Há que perguntar-lhe se, perante os alegados "desmandos" e "prepotências" dos magistrados, tem feito chegar essas queixas concretas aos órgãos disciplinares; há que indagar sobre o encaminhamento que tem feito das queixas que recebe ("às centenas", segundo diz) sobre as injustiças dos cidadãos, sobre as queixas relativas ao patrocínio de alguns advogados, etc, etc.
Está a terminar o ciclo da gestão do sistema judiciário por uma geração forma(ta)da noutro tempo e noutros valores. Nela se incluem o presidente do STJ e o bastonário, que são, aliás, faces da mesma moeda.
O sistema precisa, urgentemente, de mudar de protagonistas e de se projectar no futuro.
Não se conseguirá fazê-lo com os discursos dos dois.
Já agora, não há outros advogados com ideias interessante? Estou certo que sim.
Mas, isso não é relevante; se ele assume a autoria das suas palavras, nada a objectar.
A sua grande fragilidade é a "generalização" das imputações que faz.
Na cerimónia de tomada de posse do presidente da Relação de Lisboa, a judicatura institucional "desforrou-se" das suas constantes diatribes (e convenhamos que apodar todas uma classe de ter tiques de esbirros da ex-pide não é nada agradável) com um apoteótica ovação ao discurso do Presidente do STJ, que o invectivou de forma directa e nada diplomática.
Esta permanente guerrilha é inconsequente; mesmo sem medir a "legitimidade democrática" do bastonário dos Advogados e do presidente do STJ (a 4.ª «figura do Estado» é eleita por um colégio de 70 pares), o bastonário consegue, apesar de tudo, levar a melhor.
O discurso autovitimizador e autocomplacente das instituições judiciárias não pode ser um «discurso oficial».
Noronha do Nascimento não pode ter um discurso como o que teve; há que confrontar o bastonário com as suas próprias responsabilidades no estado do sistema (mesmo sem questionar a sua incoerência no discurso contra os «privilégios» dos magistrados, quando reclama o mesmo estatuto remuneratório do presidente do STJ). Há que perguntar-lhe se, perante os alegados "desmandos" e "prepotências" dos magistrados, tem feito chegar essas queixas concretas aos órgãos disciplinares; há que indagar sobre o encaminhamento que tem feito das queixas que recebe ("às centenas", segundo diz) sobre as injustiças dos cidadãos, sobre as queixas relativas ao patrocínio de alguns advogados, etc, etc.
Está a terminar o ciclo da gestão do sistema judiciário por uma geração forma(ta)da noutro tempo e noutros valores. Nela se incluem o presidente do STJ e o bastonário, que são, aliás, faces da mesma moeda.
O sistema precisa, urgentemente, de mudar de protagonistas e de se projectar no futuro.
Não se conseguirá fazê-lo com os discursos dos dois.
Já agora, não há outros advogados com ideias interessante? Estou certo que sim.
20080717
Pretos e ciganos (sem aspas)
No post anterior, um leitor interroga-se por que razão no título do mesmo, os termos «pretos» e «ciganos», apareciam entre aspas.
Justifica-se uma explicação.
Falava sobre o fenómeno da violência social, que eclodiu na periferia desfavorecida de Lisboa (Loures). Acontece que a mesma foi protagonizada por grupos de indivíduos de origem étnico-cultural cigana, por um lado, e luso-africana, por outro.
Contudo, o que realmente importa é que foram cometidos actos delituosos; os cidadãos (portugueses) pretos ou ciganos envolvidos, não foram notícia por serem pretos ou ciganos, mas por terem praticado crimes, deixando muitos outros honrados cidadãos residentes no Bairro da Apelação, comprometidos e envergonhados com esses acontecimentos. Sendo eles também pretos e ciganos, pretende-se, por isso, distinguir as questões: o que importava, era, não divulgar a "cor" dos intervenientes, mas a natureza criminal dos actos.
Sem generalizações, sempre abusivas, já que pensamos conseguir distinguir as situações.
O que importava, enfim, era denunciar o envolvimento de franjas indignas de uma população, que, ainda por cima, é «subsidiada» pela Segurança Social, e que foi notícia, não pela sua origem étnico-cultural, mas pela natureza dos actos.
Ainda que o pretexto para o eclodir da «guerra», fosse uma "banhada" ou um roubo de droga...
P.S.
Entretanto, a Norte, a notícia verdadeiramente estimulante, da inadiável implosão das torres do Bairro do Aleixo, e da disseminação da sua população pela cidade.
Não poso deixar de aplaudir esta iniciativa da autarquia de Rui Rio. Trata-se de uma das medidas de cariz social mais coerente e com maior sentido de integração que se tem visto. Acaba-se com um não-território urbano (ainda por cima num local privilegiado), de onde os reticentes e críticos, que de lá não querem sair, deverão ter os seus motivos bem fundamentados: acalentar uma putativa «guerra» a pretexto de uma qualquer "banhada" de droga, ou coisa que o valha...
Justifica-se uma explicação.
Falava sobre o fenómeno da violência social, que eclodiu na periferia desfavorecida de Lisboa (Loures). Acontece que a mesma foi protagonizada por grupos de indivíduos de origem étnico-cultural cigana, por um lado, e luso-africana, por outro.
Contudo, o que realmente importa é que foram cometidos actos delituosos; os cidadãos (portugueses) pretos ou ciganos envolvidos, não foram notícia por serem pretos ou ciganos, mas por terem praticado crimes, deixando muitos outros honrados cidadãos residentes no Bairro da Apelação, comprometidos e envergonhados com esses acontecimentos. Sendo eles também pretos e ciganos, pretende-se, por isso, distinguir as questões: o que importava, era, não divulgar a "cor" dos intervenientes, mas a natureza criminal dos actos.
Sem generalizações, sempre abusivas, já que pensamos conseguir distinguir as situações.
O que importava, enfim, era denunciar o envolvimento de franjas indignas de uma população, que, ainda por cima, é «subsidiada» pela Segurança Social, e que foi notícia, não pela sua origem étnico-cultural, mas pela natureza dos actos.
Ainda que o pretexto para o eclodir da «guerra», fosse uma "banhada" ou um roubo de droga...
P.S.
Entretanto, a Norte, a notícia verdadeiramente estimulante, da inadiável implosão das torres do Bairro do Aleixo, e da disseminação da sua população pela cidade.
Não poso deixar de aplaudir esta iniciativa da autarquia de Rui Rio. Trata-se de uma das medidas de cariz social mais coerente e com maior sentido de integração que se tem visto. Acaba-se com um não-território urbano (ainda por cima num local privilegiado), de onde os reticentes e críticos, que de lá não querem sair, deverão ter os seus motivos bem fundamentados: acalentar uma putativa «guerra» a pretexto de uma qualquer "banhada" de droga, ou coisa que o valha...
20080713
«Pretos» e «Ciganos»
A violência que estalou entre «Ciganos» e «pretos», num bairro de Loures - apressadamente construído para acolher a esmo desalojados da zona da Expo 98 (esse "grande desígnio nacional"!) -, é estigma de um novo ciclo de relações sociais, nas periferias urbanas desfavorecidas, que irá, provavelmente, agravar-se. Não irei teorizar sobre a questão, embora haja estudos sérios em Portugal, sobre o problema.
A irrupção de fenómenos de criminalidade violenta (vulgo, banditismo) entre grupos de delinquentes rivais, com os mais variados interesses e fins, tomou contornos inquietantes, amplificados por uma gravação vídeo, o que tem sempre como efeito, um exponenciar da situação.
O lastro criminal do fenómeno, no entanto, tem génese em erros (deliberados ou não) e omissões de gestão político-urbanística governativa e autárquica, que, hoje, perante o aparecimento das consequências, ninguém ousa mencionar e, muito menos, assumir.
Com efeito, num contexto em todos exigem responsabilidades uns dos outros, ficarmo-nos pela responsabilidade dos directamente implicados, não será redutor?
A irrupção de fenómenos de criminalidade violenta (vulgo, banditismo) entre grupos de delinquentes rivais, com os mais variados interesses e fins, tomou contornos inquietantes, amplificados por uma gravação vídeo, o que tem sempre como efeito, um exponenciar da situação.
O lastro criminal do fenómeno, no entanto, tem génese em erros (deliberados ou não) e omissões de gestão político-urbanística governativa e autárquica, que, hoje, perante o aparecimento das consequências, ninguém ousa mencionar e, muito menos, assumir.
Com efeito, num contexto em todos exigem responsabilidades uns dos outros, ficarmo-nos pela responsabilidade dos directamente implicados, não será redutor?
Os crimes de Loures
Estou «siderado» com os crimes de Loures.
E nenhuma «Equipa Especial de Investigação» na forja...?
E nenhuma «Equipa Especial de Investigação» na forja...?
20080711
Um Estado «salteador»?
A imaginação chegou, enfim, ao poder. Nem mais, nem menos, do que pela inspirada ideia de josé Robin pinto dos Bosques sousa.
Finalmente, encontrou-se a «receita» para a crise. Vai haver receitas extraordinárias dos lucros da GALP.
Verdadeiramente extraordinárias.
Estonteante, mesmo!
O que não é explicado é que, todas essas receitas (que hoje são lucros), já saiu do bolso dos consumidores, e não se sabe para que bolsos vão.
Com um governo destes, não há crise que resista...
Finalmente, encontrou-se a «receita» para a crise. Vai haver receitas extraordinárias dos lucros da GALP.
Verdadeiramente extraordinárias.
Estonteante, mesmo!
O que não é explicado é que, todas essas receitas (que hoje são lucros), já saiu do bolso dos consumidores, e não se sabe para que bolsos vão.
Com um governo destes, não há crise que resista...
20080710
G 8: trufas e caviar.
Quando a indignidade destes dirigentes mundiais começa na barriga, o que não sucederá noutros capítulos.
O que se pode esperar desta gente?
O que se pode esperar desta gente?
A PJ que se cuide!
Se esta notícia é sensacionalismo, é bom que a PJ o demonstre rapidamente.
Se é verdadeira, então, o caso é tão sério que o Presidente da República tem de exigir, pelo menos, a demissão do ministro da justiça. Por menos, muito menos, quando um pasquim insinuou que Souto Moura tinha mandado a «escutar» o PR, esteve com a cabeça a prémio.
Os tempos são outros, os intuitos e destinatários das «notícias» são outros.
Por mim, prefiro continuar a pensar que é mais um acto de desestabilização e descredibilização da PJ, com vista à sua dissolução no "Corpo de Polícia Nacional" único que se projecta.
Ou estarei enganado?
Se é verdadeira, então, o caso é tão sério que o Presidente da República tem de exigir, pelo menos, a demissão do ministro da justiça. Por menos, muito menos, quando um pasquim insinuou que Souto Moura tinha mandado a «escutar» o PR, esteve com a cabeça a prémio.
Os tempos são outros, os intuitos e destinatários das «notícias» são outros.
Por mim, prefiro continuar a pensar que é mais um acto de desestabilização e descredibilização da PJ, com vista à sua dissolução no "Corpo de Polícia Nacional" único que se projecta.
Ou estarei enganado?
20080708
Operação Furacão: último capítulo
Já sabíamos que o País estava «afundado» em "esquemas até ao pescoço" .
É um bom sinal que o Ministério Público e os Tribunais não temam o poder económico e empresarial, se este incorrer em práticas ilícitas.
Mas é bom que saibam o que estão/vão fazer. Para credibilizar a sua actuação, e para que se vejam resultados.
A Operação Furacão "foi a jogo" nos Casinos de Stanley Ho.
Trata-se de uma jogada de fortuna ou azar?
É um bom sinal que o Ministério Público e os Tribunais não temam o poder económico e empresarial, se este incorrer em práticas ilícitas.
Mas é bom que saibam o que estão/vão fazer. Para credibilizar a sua actuação, e para que se vejam resultados.
A Operação Furacão "foi a jogo" nos Casinos de Stanley Ho.
Trata-se de uma jogada de fortuna ou azar?
20080705
Desirmanados?
"A falta de respeito pelos juízes e a degradação da sua imagem foram alimentadas por este Governo" - Rui Rangel, no CM
O que pensará disto, o mano Emídio?
O que pensará disto, o mano Emídio?
Afinal, também há «Crimes de Lisboa»...
Dos jornais de hoje:
- Director da PJ da adiou busca a casa de Jorge Coelho.
-PSP investiga PJ envolvido com detective particular.
Porquê esta obsessão com os «crimes do Porto»?
- Director da PJ da adiou busca a casa de Jorge Coelho.
-PSP investiga PJ envolvido com detective particular.
Porquê esta obsessão com os «crimes do Porto»?
20080628
TGV, para quê?
As «grandes obras públicas» (como o «novo aeroporto» e o TGV), têm aparecido como uma das bandeiras do desenvolvimento do País, numa atabalhoada tentativa neo-Keynesiana de promoverem o desenvolvimento de outras actividades económicas.
No que respeita ao TGV, os estudos e as comparações revelam que o nosso País não tem mercado nem escala e, por outro lado, as obras necessárias para o TGV irão ter um impacto ambiental e infra-estrutural francamente negativo e desproporcionado para as finalidades que se propõe. Ganhar 30 minutos numa viagem Lisboa-Porto, não merece o investimento, por muito que pretendam demonstrar o contrário.
Países como a Holanda, os nórdicos e a Itália, com recursos suficientes para idênticos empreendimentos, abdicaram deles, por os considerarem demasiado dispendiosos. Mas, também, por considerarem que o investimento não teria retorno viável: seria, para a dimensão e para o mercado desses países, um empreendimento insustentável.
Quem, agora, se deu conta disso, foi - imaginem - o governo de Madrid.
Já que nesta paróquia, o novo-riquismo triunfante do governo [e dos interesses económicos] não reconhece o seu ridículo, haja, ao menos, o bom senso dos espanhóis para impedir megalomanias como o TGV.
Felizmente, do outro lado da fronteira, parece que há gente responsável.
No que respeita ao TGV, os estudos e as comparações revelam que o nosso País não tem mercado nem escala e, por outro lado, as obras necessárias para o TGV irão ter um impacto ambiental e infra-estrutural francamente negativo e desproporcionado para as finalidades que se propõe. Ganhar 30 minutos numa viagem Lisboa-Porto, não merece o investimento, por muito que pretendam demonstrar o contrário.
Países como a Holanda, os nórdicos e a Itália, com recursos suficientes para idênticos empreendimentos, abdicaram deles, por os considerarem demasiado dispendiosos. Mas, também, por considerarem que o investimento não teria retorno viável: seria, para a dimensão e para o mercado desses países, um empreendimento insustentável.
Quem, agora, se deu conta disso, foi - imaginem - o governo de Madrid.
Já que nesta paróquia, o novo-riquismo triunfante do governo [e dos interesses económicos] não reconhece o seu ridículo, haja, ao menos, o bom senso dos espanhóis para impedir megalomanias como o TGV.
Felizmente, do outro lado da fronteira, parece que há gente responsável.
20080626
Ossos do ofício dos juízes?
Os salões de bombeiros, sempre foram palco de cenas de pugilato.
A propósito da agressão a dois juízes, no tribunal da Santa Maria da Feira, será que o CEJ se esqueceu, deliberadamente, de contemplar no seu currículo, a disciplina de «Kickboxing»?
Atenção: o caso é sério. À atenção das autoridades (quais?).
A propósito da agressão a dois juízes, no tribunal da Santa Maria da Feira, será que o CEJ se esqueceu, deliberadamente, de contemplar no seu currículo, a disciplina de «Kickboxing»?
Atenção: o caso é sério. À atenção das autoridades (quais?).
20080623
20080622
Razões de Rio
O intrépido Rui Rio, continua imparável na sua cruzada contra o «estado da justiça». A última atoarda foi lançada, com júbilo geral da plateia, no congresso do PSD, em Guimarães.
Eu confesso: também me sentiria chateado, se fosse presidente de uma junta de freguesia (não teria veleidades para mais), e os fregueses que não gostassem de mim, estivessem sempre a apresentar queixas contra a minha pessoa, na justiça.
Rio, no entanto, confunde uma coisa: o «estado da justiça» - como ele diz -, não é mais do que a aplicação do sistema jurídico, como ele se encontra concebido, o que é uma coisa distinta.
O sistema jurídico é o complexo de princípios e normas jurídicas, que regulamenta e disciplina os conflitos de interesses dos cidadãos e das colectividades, possibilitando, com maior ou menor amplitude, a tutela desses interesses em juízo.
Esse sistema é projectado e aprovado pelo legislador «politicamente autorizado», no caso, a AR ou o Governo, dentro das respectivas competências.
O que hão-se dizer os funcionários e magistrados, perante a recente aprovação de um regime de responsabilidade civil por actos no exercício das funções, pelo qual, virtualmente, podem ter que se defender permanentemente, em relação a queixas e acções sem fundamento, sob pena de serem condenados, mesmo sem terem qualquer responsabilidade?
Portanto, Rio, anda equivocado. Equívoco esse, que, também, é ambíguo. Para se esclarecer, bem podia pedir umas explicações ao seu actual «n.º 2», Aguiar Branco, que até já foi ministro da justiça.
Eu até nem concordo com os que dizem que Rio pretende uma "imunidade judicial" democraticamente legitimada, emergente de uma concepção de altivez moral ou que não compreende o princípio da igualdade perante a lei. No fundo, compreendo Rio. Só que ele, ao pretender não ter percebido a "nuance", pode parecer ter interesses ocultos.
Não há nada a temer. A discussão suscitada por ele, é uma discussão salutar.
Haja quem o apoie. Já agora, não só a bater palmas...
Eu confesso: também me sentiria chateado, se fosse presidente de uma junta de freguesia (não teria veleidades para mais), e os fregueses que não gostassem de mim, estivessem sempre a apresentar queixas contra a minha pessoa, na justiça.
Rio, no entanto, confunde uma coisa: o «estado da justiça» - como ele diz -, não é mais do que a aplicação do sistema jurídico, como ele se encontra concebido, o que é uma coisa distinta.
O sistema jurídico é o complexo de princípios e normas jurídicas, que regulamenta e disciplina os conflitos de interesses dos cidadãos e das colectividades, possibilitando, com maior ou menor amplitude, a tutela desses interesses em juízo.
Esse sistema é projectado e aprovado pelo legislador «politicamente autorizado», no caso, a AR ou o Governo, dentro das respectivas competências.
O que hão-se dizer os funcionários e magistrados, perante a recente aprovação de um regime de responsabilidade civil por actos no exercício das funções, pelo qual, virtualmente, podem ter que se defender permanentemente, em relação a queixas e acções sem fundamento, sob pena de serem condenados, mesmo sem terem qualquer responsabilidade?
Portanto, Rio, anda equivocado. Equívoco esse, que, também, é ambíguo. Para se esclarecer, bem podia pedir umas explicações ao seu actual «n.º 2», Aguiar Branco, que até já foi ministro da justiça.
Eu até nem concordo com os que dizem que Rio pretende uma "imunidade judicial" democraticamente legitimada, emergente de uma concepção de altivez moral ou que não compreende o princípio da igualdade perante a lei. No fundo, compreendo Rio. Só que ele, ao pretender não ter percebido a "nuance", pode parecer ter interesses ocultos.
Não há nada a temer. A discussão suscitada por ele, é uma discussão salutar.
Haja quem o apoie. Já agora, não só a bater palmas...
20080621
Crimes da «noite do Porto»: a investigação criminal, como ela é
Por falar em escândalos sobre «escutas», violação do segredo de justiça, da intimidade e da privacidade, é interessante ouvir estas edificantes gravações.
«Ouça novamente a confissão».
Quem pôs a circular estas gravações???
Talvez não interesse a ninguém que se saiba!
«Ouça novamente a confissão».
Quem pôs a circular estas gravações???
Talvez não interesse a ninguém que se saiba!
A taxa «robin dos bosques»: um Estado salteador?
Ouço falar e leio sobre as intenções de lançar uma taxa robin dos bosques, sobre os lucros das empresas petrolíferas: tratar-se-ia de lançar uma taxa adicional sobre os lucros das petrolíferas, e (re)distribuir essas receitas para fins sociais.
«Piedosa intenção», parece ser. Mas, vendo de mais perto, não tem ponta de razoabilidade.
Parece-me, em primeiro lugar, que isso colide com o tão propalado mercado concorrencial, e de liberalização de preços dos combustíveis.
Depois, pensar que casusisticamente, se pode "tirar aos ricos para dar aos pobres" - agora é nos combustíveis (e porque não nos bancos?) -, é ignorar a finalidade do sistema fiscal, que não é senão o instrumento, por excelência, de redistribuição da riqueza.
Quem assumiria os custos da taxa robin dos bosques, seriam sempre os consumidores, que pagariam mais essa taxa; as empresas, essas, só aumentariam o preço final.
Mais uma operação de «soma zero», como se referia o frei Tuck Mário Lino, a propósito do IVA sobre as portagens?
Enfim, trapalhada sobre trapalhada...
«Piedosa intenção», parece ser. Mas, vendo de mais perto, não tem ponta de razoabilidade.
Parece-me, em primeiro lugar, que isso colide com o tão propalado mercado concorrencial, e de liberalização de preços dos combustíveis.
Depois, pensar que casusisticamente, se pode "tirar aos ricos para dar aos pobres" - agora é nos combustíveis (e porque não nos bancos?) -, é ignorar a finalidade do sistema fiscal, que não é senão o instrumento, por excelência, de redistribuição da riqueza.
Quem assumiria os custos da taxa robin dos bosques, seriam sempre os consumidores, que pagariam mais essa taxa; as empresas, essas, só aumentariam o preço final.
Mais uma operação de «soma zero», como se referia o frei Tuck Mário Lino, a propósito do IVA sobre as portagens?
Enfim, trapalhada sobre trapalhada...
A desgraça de pinto de sousa
Começo a ter piedade de pinto de sousa. Depois do aumento dos combustíveis, do bloqueio dos camionistas, do «não» irlandês ao tratado de Lisboa, das críticas internas dos camaradas socialistas, de uma nova direcção "oposicionista", só lhe faltava o cavalheiro Júdice bater com a porta do projecto da zona ribeirinha de Lisboa, mesmo antes de o aceitar.
pinto de sousa, que no início foi incensado pelos media, pelos bem pensantes opinion makers, por todo o escol de economistas de pacotilha, que têm afundado economicamente o País, capitalizando o discurso de hostilidade (injustificada, em muitos casos) para com os "privilegiados", julgando que iria ter um seguro de vida caucionado pelos "não privilegiados", vê-se ironicamente, acossado por estes, que são, afinal, os mais prejudicados com o rumo das suas políticas erráticas, inconsistentes, de «fuga para a frente», de «fazer de conta».
pinto de sousa revelou-se o que é: um colossal embuste, uma fraude. É penoso quando se vê invectivar a oposição, a apresentar alternativas: ele é que devia ter as alternativas. Se as não tem, devia um pouco de decência, e demitir-se.
Chegaram os dias negros da governação »socialista«. Para mal de todos nós, vão querer dourar a pílula até às eleições, para as tentar vencer. Depois, ganhem eles ou outros, irão apresentar a «factura». Que nós pagaremos, pois claro!.
pinto de sousa, que no início foi incensado pelos media, pelos bem pensantes opinion makers, por todo o escol de economistas de pacotilha, que têm afundado economicamente o País, capitalizando o discurso de hostilidade (injustificada, em muitos casos) para com os "privilegiados", julgando que iria ter um seguro de vida caucionado pelos "não privilegiados", vê-se ironicamente, acossado por estes, que são, afinal, os mais prejudicados com o rumo das suas políticas erráticas, inconsistentes, de «fuga para a frente», de «fazer de conta».
pinto de sousa revelou-se o que é: um colossal embuste, uma fraude. É penoso quando se vê invectivar a oposição, a apresentar alternativas: ele é que devia ter as alternativas. Se as não tem, devia um pouco de decência, e demitir-se.
Chegaram os dias negros da governação »socialista«. Para mal de todos nós, vão querer dourar a pílula até às eleições, para as tentar vencer. Depois, ganhem eles ou outros, irão apresentar a «factura». Que nós pagaremos, pois claro!.
20080617
Um «não programa»: nenhum recluso aderiu à troca de seringas
Mas o IDT insiste.
Como um banal observador destas questões, diria que o IDT não precisa destas «bandeiras» para justificar a sua existência.
Se o quer fazer, realize um inquérito, para se perceber quantos reclusos contraíram alguma infecção por não trocar seringas, durante o programa da (não) troca. Se não houver nenhum caso, desista.
Se houver algum, diagnostiquem-se as causas, e estude-se as condicionantes do que sucedeu, agindo-se em conformidade, sem recorrer ao facilitismo e capitulacionsimo do Estado.
Será que o IDT ainda não percebeu que os reclusos (hipotéticos) consumidores têm pânico em ser estigmatizados, como os «da troca», com todas as implicações internas do meio prisional?
E mais, não haverá aqui um incentivo claro ao consumo de droga?
Como um banal observador destas questões, diria que o IDT não precisa destas «bandeiras» para justificar a sua existência.
Se o quer fazer, realize um inquérito, para se perceber quantos reclusos contraíram alguma infecção por não trocar seringas, durante o programa da (não) troca. Se não houver nenhum caso, desista.
Se houver algum, diagnostiquem-se as causas, e estude-se as condicionantes do que sucedeu, agindo-se em conformidade, sem recorrer ao facilitismo e capitulacionsimo do Estado.
Será que o IDT ainda não percebeu que os reclusos (hipotéticos) consumidores têm pânico em ser estigmatizados, como os «da troca», com todas as implicações internas do meio prisional?
E mais, não haverá aqui um incentivo claro ao consumo de droga?
Guiné-Bissau: Missão da UE com projecto de apoio à luta contra tráfico de droga
Mas, à cautela, recambiam inspectores da PJ, por falta de «visto».
20080616
Parabéns, Joaquim Furtado
Joaquim Furtado vence Grande Prémio Gazeta 2007, com o seu trabalho de reportagem jornalística «A Guerra/do Ultramar/Colonial/de Libertação». É o reconhecimento de um notável esforço documental e histórico, que ficará como um marco na pesquisa e no interesse público sobre o tema.
Parece ter chegado o tempo de assumir a História da Guerra Colonial e do Colonialismo, temas que, surpreendentemente, parecem convocar alguns medos, algumas incompreensíveis hesitações. Sem traumas, sem paixões.
Merecido.
A minha hommenagem.
Parece ter chegado o tempo de assumir a História da Guerra Colonial e do Colonialismo, temas que, surpreendentemente, parecem convocar alguns medos, algumas incompreensíveis hesitações. Sem traumas, sem paixões.
Merecido.
A minha hommenagem.
20080614
Em África, o combate ao crime tem outra gramática
Na Guiné-Bissau, o inspector-chefe Quaresma, foi recambiado, pelas autoridades daquele País, aquando de uma visita de uma delegação da União Europeia.
«O responsável pelos Serviços de Migração e Fronteiras explicou também que há uma maior controlo da entrada de pessoas na Guiné-Bissau no âmbito do combate à criminalidade». (Lusa online).
Como se vê, nem os polícias escapam...
«O responsável pelos Serviços de Migração e Fronteiras explicou também que há uma maior controlo da entrada de pessoas na Guiné-Bissau no âmbito do combate à criminalidade». (Lusa online).
Como se vê, nem os polícias escapam...
Em África, a democracia tem outra gramática
Por falar em democracia, o senhor mugabe, em África, também se acha democraticamente legitimado...
«Nada porreiro, pá!»
Um núcleo de irredutíveis irlandeses quis ser «desmancha-prazeres» do senhor josé pinto de sousa.
O resultado do referendo na Irlanda, sobre o Tratado de Lisboa, deveria, com razoabilidade, fazer a consciência dos eurocratas pensar em dar voz aos povos de Europa, até para credibilizar o que dizem ser o fundamento democrático do documento.
Quiseram fazer aprovar tudo na secretaria, verificando-se, agora, um colossal défice de legitimidade democrática sobre o processo de aprovação e ratificação do Tratado.
Que, no entanto, os eurocratas saberão como viabilizar. Nem que seja «à bomba», não é Pacheco Pereira?
O resultado do referendo na Irlanda, sobre o Tratado de Lisboa, deveria, com razoabilidade, fazer a consciência dos eurocratas pensar em dar voz aos povos de Europa, até para credibilizar o que dizem ser o fundamento democrático do documento.
Quiseram fazer aprovar tudo na secretaria, verificando-se, agora, um colossal défice de legitimidade democrática sobre o processo de aprovação e ratificação do Tratado.
Que, no entanto, os eurocratas saberão como viabilizar. Nem que seja «à bomba», não é Pacheco Pereira?
20080610
Que «raça» de dia!
Cavaco tem muita «raça».
Salazar, estás perdoado. O pecadilho é, também dos democratas...
Salazar, estás perdoado. O pecadilho é, também dos democratas...
20080607
Um candidato a «rei»?
Como na corrupção e noutros temas, agora o exemplo vem da aristrocracia.
Ninguém está acima de qualquer suspeita. Nem o D. Duarte.
Chiça!
Ninguém está acima de qualquer suspeita. Nem o D. Duarte.
Chiça!
20080604
A "esquerda Alegre"
Falta pouco para que a clique dirigente do ps passe a ostracizar frontalmente Manuel Alegre. Numa linguagem cara a um inenarrável josé lelo, Alegre foi «parasitar» uma reunião das "esquerdas".
Seja lá o que isso for, hoje, o conceito de "esquerda" é um conceito a precisar de refundação. Não a «refundação» dos uns «estados gerais» ou de uma «nova fronteira» de pacotilha, excludente do debate de ideias que não se encaixem no espartilho dos projectos dos patrocinadores.
É compreensível o receio da comandita socialista: ter que "aguentar" Alegre como possível candidato à presidência pelas "esquerdas reunidas" ou, pior, ter que o aguentar como candidato do ps.
Já houve uma "esquerda festiva".
Haverá uma "esquerda Alegre"?
Seja lá o que isso for, hoje, o conceito de "esquerda" é um conceito a precisar de refundação. Não a «refundação» dos uns «estados gerais» ou de uma «nova fronteira» de pacotilha, excludente do debate de ideias que não se encaixem no espartilho dos projectos dos patrocinadores.
É compreensível o receio da comandita socialista: ter que "aguentar" Alegre como possível candidato à presidência pelas "esquerdas reunidas" ou, pior, ter que o aguentar como candidato do ps.
Já houve uma "esquerda festiva".
Haverá uma "esquerda Alegre"?
20080531
Mais uma medida "social" da governação do 1.º ministro pinto de sousa
Rezam assim os números 28.º e 29.º da Portaria n.º 117-A/2008, de 8 de Fevereiro
CAPÍTULO II
Isenção do ISP para utilização na navegação comercial
28.º As isenções do ISP previstas nas alíneas c) e h) do n.º 1 do artigo 71.º do CIEC abrangem as utilizações em embarcações que, para efeitos da presente portaria, se designam por navegação comercial.
29.º Enquadram -se na disposição prevista no número anterior as embarcações efectivamente utilizadas nas seguintes actividades:
a) Navegação marítima costeira;
b) Navegação interior;
c) Pesca;
d) Navegação marítimo -turística;
e) (...).
CAPÍTULO II
Isenção do ISP para utilização na navegação comercial
28.º As isenções do ISP previstas nas alíneas c) e h) do n.º 1 do artigo 71.º do CIEC abrangem as utilizações em embarcações que, para efeitos da presente portaria, se designam por navegação comercial.
29.º Enquadram -se na disposição prevista no número anterior as embarcações efectivamente utilizadas nas seguintes actividades:
a) Navegação marítima costeira;
b) Navegação interior;
c) Pesca;
d) Navegação marítimo -turística;
e) (...).
Segundo o Sol, de hoje, os iates estão isentos de ISP. E então? Qual é o escândalo?
Por isso, era de inteira justiça que os barcos de pesca e outros também pudessem beneficiar dessa isenção...
20080528
Tributo(s)
Torcato Sepúlveda, Alfredo Saramago, Sidney Pollack. Devo-lhes algo. Fica um tributo conjunto.
20080527
Tenha "o seu Jean-Pierre Bemba"
Vergonha.
Portugal deixou de ter qualquer autoridade moral para criticar os sérvios, que não entregam os seus indiciados por crimes de guerra.
Inglaterra já acoitou Pinochet.
Portugal, deu guarida a Bemba (que, pelos vistos, não se tratou nada mal...).
Não chegam as «desculpas esfarrapadas» do ministro dos estrangeiros, de que «ninguém tinha pedido a entrega» do cidadão procurado pelo Tribunal Penal Internacional.
Sabiam ou não que era procurado?
Há demasiados "esqueletos" no armário desta governação "socialista", a começar nos voos da cia e a terminar, para já, no soba congolês.
Portugal deixou de ter qualquer autoridade moral para criticar os sérvios, que não entregam os seus indiciados por crimes de guerra.
Inglaterra já acoitou Pinochet.
Portugal, deu guarida a Bemba (que, pelos vistos, não se tratou nada mal...).
Não chegam as «desculpas esfarrapadas» do ministro dos estrangeiros, de que «ninguém tinha pedido a entrega» do cidadão procurado pelo Tribunal Penal Internacional.
Sabiam ou não que era procurado?
Há demasiados "esqueletos" no armário desta governação "socialista", a começar nos voos da cia e a terminar, para já, no soba congolês.
20080525
20080522
50 cents
Afinal, parece que o roubo sofrido pelo rapper 50 cent, não teve as propaladas dimensões fabulosas que se chegou a divulgar: de o ladrão ter roubado uma «jóia» no valor de € 600.000,00.
Não, o berloque era de fancaria; e não valia mais do que uns míseros 50 cents.
Não, o berloque era de fancaria; e não valia mais do que uns míseros 50 cents.
20080519
A "futebolização" da política: modo de usar.
Uma equipa de futebol, a ser recebida e homenageada, "de improviso", nas varandas dos paços do concelho, era coisa a que nos tinham habituado os autarcas socialistas do Porto.
Os «bons exemplos» propagam-se, ao que parece, rapidamente ao sul...
Os «bons exemplos» propagam-se, ao que parece, rapidamente ao sul...
20080517
O petróleo e o fumo
A humilhante e desastrosa viagem da comitiva oficial portuguesa à Venezuela constituiu o "ponto de viragem" na arrogância e no estilo plástico aprumado hipócrita do 1.º ministro pinto de sousa e do seu séquito.
É mau para a imagem de Portugal, mas a realpolitik do petróleo tudo consente.
Há um aspecto da tournée, ainda respeitante ao fumo no voo transatlântico, a que quero voltar.
Reconheço que, após algum estudo, a conduta é realmente ilícita. Porém, o infractor é o 1.º ministro. Que manda no ministro da economia. Que, por sua vez, manda no Inspector geral da ASAE. Que, por seu turno, também infringiu a lei no 1.º dia da sua vigência (e, relativamente ao qual, que se saiba, não teve quaisquer consequências).
Isto é o circuito fechado da impunidade.
Afinal, há uma casta de verdadeiros privilegiados (nunca contei poder defender isto, relativamente ao sr. pinto de sousa), que impõem aos cidadãos "comuns", leis que nunca tiveram intenção de cumprir.
É mau para a imagem de Portugal, mas a realpolitik do petróleo tudo consente.
Há um aspecto da tournée, ainda respeitante ao fumo no voo transatlântico, a que quero voltar.
Reconheço que, após algum estudo, a conduta é realmente ilícita. Porém, o infractor é o 1.º ministro. Que manda no ministro da economia. Que, por sua vez, manda no Inspector geral da ASAE. Que, por seu turno, também infringiu a lei no 1.º dia da sua vigência (e, relativamente ao qual, que se saiba, não teve quaisquer consequências).
Isto é o circuito fechado da impunidade.
Afinal, há uma casta de verdadeiros privilegiados (nunca contei poder defender isto, relativamente ao sr. pinto de sousa), que impõem aos cidadãos "comuns", leis que nunca tiveram intenção de cumprir.
Vivó glorioso...
Ao menos, no Sport Lisboa e Benfica, não há mandantes nem executores de crimes, é tudo às claras e videogravado.
Não esperava isto do LFV...foi o mesmo que levou pela mão a escritora carolina salgado à PJ?
Não esperava isto do LFV...foi o mesmo que levou pela mão a escritora carolina salgado à PJ?
20080516
O «grupo parlamentar do "dragão"»
Depois de 6 minutos (o tempo que se gasta na casa-de-banho) de «acareação» com carolina salgado, no tribunal de Gondomar, pinto da costa foi entusiasticamente homenageado no restaurante parlamentar, para onde se deslocou, logo a seguir.
Embora me custasse a acreditar, confirmei a notícia.
Agora, que os eforços da equipa de maria josé morgado vão ficar mais difíceis para conseguir, com êxito, processar jorge nuno pc, só falta mesmo receber a comenda do "mérito desportivo".
Laurentino dias deve andar a tratar do assunto...
A «futebolização» da política já é (mesmo) oficial.
Embora me custasse a acreditar, confirmei a notícia.
Agora, que os eforços da equipa de maria josé morgado vão ficar mais difíceis para conseguir, com êxito, processar jorge nuno pc, só falta mesmo receber a comenda do "mérito desportivo".
Laurentino dias deve andar a tratar do assunto...
A «futebolização» da política já é (mesmo) oficial.
20080515
Calvinismo moral radical?
"Para o primeiro-ministro, Portugal não é adepto de "comportamentos de calvinismo moral radical" e de "uma espécie de vigilantes políticos, que para atacarem outro político recorrem a tudo".
«Acho que Portugal tem uma lei de tabaco boa, que deve ser aplicada e que promove a saúde pública. Mas não gosto que se aproveitem de qualquer episódio para me atacarem politicamente. A esses só falta mesmo pedir que, quem prevarica, se meta na prisão e seja chicoteado na praça pública", disse».
da Lusa online.
«Acho que Portugal tem uma lei de tabaco boa, que deve ser aplicada e que promove a saúde pública. Mas não gosto que se aproveitem de qualquer episódio para me atacarem politicamente. A esses só falta mesmo pedir que, quem prevarica, se meta na prisão e seja chicoteado na praça pública", disse».
da Lusa online.
Como não podia deixar de ser, pinto de sousa tinha de «borrar a escrita».
Há coisas que o seu ego petulante e pesporrente não tolera. As «desculpas públicas» foram - já o sabíamos - um monumental exercício de hipocrisia política.
A arrogância, a sobranceria e o sentimento de estar acima das leis veio ao de cima. Vinte e quatro horas depois.
20080514
Virtudes públicas, vícios semi-públicos
O 1.º ministro pinto de sousa, fumou durante uma viagem de avião transatlântica para a Venezuela. Fumou ele e outros membros da comitiva oficial que viajavam com ele.
Foi o suficiente para «cair o Carmo e Trindade»: um obscuro alto funcionário, Rebelo de seu nome, da Comissão de prevenção do tabagismo, logo veio apontar o «mau exemplo» dos que «deviam dar o exemplo». Outros "torquemadas" de pacotilha vieram exigir que pagasse a multa pela infracção de «lesa pátria», que consiste em fumar (confesso que acho o caso de uma atroz hipocrisia, mas é certo que pinto de sousa prova o "fel" que produziu, e sente na pele a consequência de um fundamentalismo legal da sua autoria).
Pinto de sousa veio, em jeito de arrependimento digno dos novos «autos-de-fé», pedir desculpas públicas, e declarar que ia deixar, definitivamente, de fumar.
Toda o episódio tem o seu quê de picaresco: não é compreensível que num país que se diz aspirar à modernidade, os dirigentes permitam que tais factos façam manchetes e alimentem discussões que envolvem entidades públicas. Mas também tem o seu lado sério.
E o lado sério é a atitude dúbia do governante, apanhado em falso e que, por isso, veio «pedir desculpas públicas»...por ter fumado num local, onde, atentas as circunstâncias, é até duvidoso que não se pudesse fumar. Mas, se em vez de questionar a "punibilidade" da sua conduta (nomeadamente nos tribunais, que são o órgão com a «última palavra» na interpretação da lei), então, o sr. 1.º ministro devia solicitar a intervenção da ASAE para proceder contra-ordenacionalmente (mas, está visto, até pelo exemplo do director desta entidade, que não seria atendido nesse pressuroso propósito).
Mas, se a questão é pinto de sousa ter de «pedir desculpas públicas», então, que todos os motivos sejam como esse.
Ora, há motivos bem mais graves pelos quais pinto de sousa devia pedir desculpas públicas.
Foi o suficiente para «cair o Carmo e Trindade»: um obscuro alto funcionário, Rebelo de seu nome, da Comissão de prevenção do tabagismo, logo veio apontar o «mau exemplo» dos que «deviam dar o exemplo». Outros "torquemadas" de pacotilha vieram exigir que pagasse a multa pela infracção de «lesa pátria», que consiste em fumar (confesso que acho o caso de uma atroz hipocrisia, mas é certo que pinto de sousa prova o "fel" que produziu, e sente na pele a consequência de um fundamentalismo legal da sua autoria).
Pinto de sousa veio, em jeito de arrependimento digno dos novos «autos-de-fé», pedir desculpas públicas, e declarar que ia deixar, definitivamente, de fumar.
Toda o episódio tem o seu quê de picaresco: não é compreensível que num país que se diz aspirar à modernidade, os dirigentes permitam que tais factos façam manchetes e alimentem discussões que envolvem entidades públicas. Mas também tem o seu lado sério.
E o lado sério é a atitude dúbia do governante, apanhado em falso e que, por isso, veio «pedir desculpas públicas»...por ter fumado num local, onde, atentas as circunstâncias, é até duvidoso que não se pudesse fumar. Mas, se em vez de questionar a "punibilidade" da sua conduta (nomeadamente nos tribunais, que são o órgão com a «última palavra» na interpretação da lei), então, o sr. 1.º ministro devia solicitar a intervenção da ASAE para proceder contra-ordenacionalmente (mas, está visto, até pelo exemplo do director desta entidade, que não seria atendido nesse pressuroso propósito).
Mas, se a questão é pinto de sousa ter de «pedir desculpas públicas», então, que todos os motivos sejam como esse.
Ora, há motivos bem mais graves pelos quais pinto de sousa devia pedir desculpas públicas.
Recreação em Gondomar
É hoje, o dia da recreação, digo, da acareação entre Jorge Nuno e Carolina, no processo «Apito dourado».
Os "superdragões" não resistem a um bom número do seu presidente; será que não têm direito a assistir a uma audiência pública?
Os "superdragões" não resistem a um bom número do seu presidente; será que não têm direito a assistir a uma audiência pública?
Cartelização
Parece que o critério de selecção de empresas para desempenhar serviços públicos, é o facto de terem sido condenadas por "práticas de concertação de preços", violadoras das normas de concorrência.
- «Que o Estado vai pagar menos 2 milhões...», dizem os responsáveis.
Está visto: a luta contra a inflação passa pela "cartelização".
- «Que o Estado vai pagar menos 2 milhões...», dizem os responsáveis.
Está visto: a luta contra a inflação passa pela "cartelização".
20080510
A natureza do hezbollah
Agora, que os israelitas já não são os «maus da fita», se esses barbudos derrubarem um governo legítimo, paciência. É a vida.
É impressão minha, ou o hezbollah andava, no Verão de 2006 (a propósito da guerra com Israel), a ser incensado por uma certa esquerda bempensante?!
20080509
O novo director da PJ
Almeida Rodrigues, o novo director-nacional da PJ, o primeiro não magistrado à frente da instituição, disse que "(...) na luta contra o crime a PJ nunca recua. Mas, se o tiver de o fazer, será apenas para tomar balanço".
Esperemos, sinceramente, que a PJ possa "tomar balanço". E desejando felicidades ao novo director, para que possa trazer um novo fôlego e uma nova perspectiva em duas áreas prioritárias: o crime violento e o crime económico-financeiro.
Quanto à equívoca questão de os directores magistrados não se demitirem (para já), já aqui exarei a minha opinião de que os mesmos, nessa condição, são «tão polícias como os demais» (o tempo de reforma até é ponderado por isso!). A questão só deve ser considerada pessoalmente. Nunca institucionalmente.
Esperemos, sinceramente, que a PJ possa "tomar balanço". E desejando felicidades ao novo director, para que possa trazer um novo fôlego e uma nova perspectiva em duas áreas prioritárias: o crime violento e o crime económico-financeiro.
Quanto à equívoca questão de os directores magistrados não se demitirem (para já), já aqui exarei a minha opinião de que os mesmos, nessa condição, são «tão polícias como os demais» (o tempo de reforma até é ponderado por isso!). A questão só deve ser considerada pessoalmente. Nunca institucionalmente.
Quanto pior, melhor?
O sequestro de uma magistrada e de funcionários num tribunal, não é um epifenómeno transitório.
É, antes, um sinal. Um sinal de desrespeito e de desobediência equívoca e desorientada ao que os cidadãos começam a ver, não como um órgão de soberania, mas como um serviço público que não corresponde às suas expectativas.
A noção de tribunal como órgão de soberania, vem sendo posta em causa, com a participação não negligenciável de sectores do poder político-mediático, com consequências palpáveis (apesar de os tribunais nunca terem funcionado, globalmente, tão bem como agora).
É claro que o processo de transição de uma cultura de autoritarismo, prepotência e irresponsabilidade de magistrados, advogados e funcionários, não se faz sem traumas, nem é um processo fácil ou rápido. É sempre um processo complexo e moroso.
Tenho dúvidas é se chegaremos, algum dia, a ver um sistema judicial verdadeiramente imparcial, célere e plural, enformado de uma cultura democrática, motivando claramente as decisões como forma de auto-legitimação e de reafirmação da autoridade das mesmas, em suma, um sistema judicial moderno e eficaz. Devemos, no entanto, ambicionar isso, sem que os operadores precisem de quaisquer recados ou «orientações» do poder político do momento.
O problema - que raras vezes é equacionado -, é que os bloqueios, incoerências e disfunções do sistema judicial são, muitas vezes, decorrentes do próprio sistema jurídico, oscilante, errático, contraditório, e não raro, evidenciando um modo de produção temerário e irreflectido.
E nisso, a responsabilidade não é dos tribunais. Mas há quem teime em alimentar a confusão.
De onde só os cidadãos sairão a perder.
É, antes, um sinal. Um sinal de desrespeito e de desobediência equívoca e desorientada ao que os cidadãos começam a ver, não como um órgão de soberania, mas como um serviço público que não corresponde às suas expectativas.
A noção de tribunal como órgão de soberania, vem sendo posta em causa, com a participação não negligenciável de sectores do poder político-mediático, com consequências palpáveis (apesar de os tribunais nunca terem funcionado, globalmente, tão bem como agora).
É claro que o processo de transição de uma cultura de autoritarismo, prepotência e irresponsabilidade de magistrados, advogados e funcionários, não se faz sem traumas, nem é um processo fácil ou rápido. É sempre um processo complexo e moroso.
Tenho dúvidas é se chegaremos, algum dia, a ver um sistema judicial verdadeiramente imparcial, célere e plural, enformado de uma cultura democrática, motivando claramente as decisões como forma de auto-legitimação e de reafirmação da autoridade das mesmas, em suma, um sistema judicial moderno e eficaz. Devemos, no entanto, ambicionar isso, sem que os operadores precisem de quaisquer recados ou «orientações» do poder político do momento.
O problema - que raras vezes é equacionado -, é que os bloqueios, incoerências e disfunções do sistema judicial são, muitas vezes, decorrentes do próprio sistema jurídico, oscilante, errático, contraditório, e não raro, evidenciando um modo de produção temerário e irreflectido.
E nisso, a responsabilidade não é dos tribunais. Mas há quem teime em alimentar a confusão.
De onde só os cidadãos sairão a perder.
20080507
Requiem pela PJ
A bizarra saga da anunciada demissão do director nacional da PJ ainda consegue provocar momentos verdadeiramente hilariantes, como este, ou como este ainda. E ainda nem sequer ouvi falar o dr. moita flores...
Pela primeira vez, a PJ é dirigida, não por um magistrado, mas por um alto dirigente de carreira daquela polícia. O sinal deve ser bem entendido, não haja equívocos.
Não significa isto que um ex-subdirector da Directoria de Coimbra não possa ser dirigente de outros, em lugares de maior proeminência, designadamente magistrados (que, encontrando-se numa comissão de serviço, são, para todos os efeitos, polícias, como os de carreira).
Significa, apenas, que este sinal é o sinal de que o toque a rebate da PJ e a sua eventual dissolução num corpo de polícia nacional, é uma questão de tempo.
Precisava-se de alguém com uma dependência funcional «reforçada» para acabar de fazer esse trabalho...
Pela primeira vez, a PJ é dirigida, não por um magistrado, mas por um alto dirigente de carreira daquela polícia. O sinal deve ser bem entendido, não haja equívocos.
Não significa isto que um ex-subdirector da Directoria de Coimbra não possa ser dirigente de outros, em lugares de maior proeminência, designadamente magistrados (que, encontrando-se numa comissão de serviço, são, para todos os efeitos, polícias, como os de carreira).
Significa, apenas, que este sinal é o sinal de que o toque a rebate da PJ e a sua eventual dissolução num corpo de polícia nacional, é uma questão de tempo.
Precisava-se de alguém com uma dependência funcional «reforçada» para acabar de fazer esse trabalho...
20080502
20080501
O descalabro da PJ
O Ministério da Justiça remeteu para a [direcção da] Polícia Judiciária «qualquer declaração» sobre a «perda de operacionalidade» desta Polícia.
Nem podia ser de outra maneira; afinal, o Ministério da Justiça não tem nada a ver com isso...
Nem podia ser de outra maneira; afinal, o Ministério da Justiça não tem nada a ver com isso...
20080428
A «invasão» da PSP
A 35.ª Esquadra da PSP, de Moscavide, foi invadida na tarde de domingo (dia 27/4/2008), por cerca de dez a quinze indivíduos, que queriam agredir um outro cidadão, que ali fora apresentar queixa.
O que conseguiram, pois que lá se encontrava, apenas, um agente da PSP.
Nada de anómalo. Afinal, domingo é dia de descanso...
O que conseguiram, pois que lá se encontrava, apenas, um agente da PSP.
Nada de anómalo. Afinal, domingo é dia de descanso...
20080427
Bom senso
PRECISA-SE: ver esta notícia.
Haverá um indisfarçável propósito persecutório dos «avaliadores» da PJ?
A verdade, é que a essa notícia parece que não será estranho o teor da circular 4/2008 da PGR (v. http://www.pgr.pt/).
Haverá um indisfarçável propósito persecutório dos «avaliadores» da PJ?
A verdade, é que a essa notícia parece que não será estranho o teor da circular 4/2008 da PGR (v. http://www.pgr.pt/).
20080422
Mais «corrupção»
Afinal, o tão propalado «pacote contra a corrupção» deu nisto. E nisto (que nem sequer é novo: é uma remake de leis anteriores e crimes existentes mas nunca aplicados, só para satisfazer obrigações internacionais).
A única consequência palpável será o exponencial aumento da burocracia cometida com mais estas «luminosas» determinações:
Artigo 6.º
Relatório sobre os crimes de corrupção
a) Mapas estatísticos dos processos distribuídos, arquivados, objecto de acusação, pronúncia ou não pronúncia, bem como condenações e absolvições e respectiva pendência em cada uma das fases, incluindo os factos resultantes da aplicação das Leis n.os 5/2002, de 11 de Janeiro, e 11/2004, de 27 de Março, devendo também ser produzido, nestes últimos casos, mapa estatístico das comunicações à Procuradoria-Geral da República discriminado segundo a norma específica e as entidades que estiveram na sua origem;
A única consequência palpável será o exponencial aumento da burocracia cometida com mais estas «luminosas» determinações:
Artigo 6.º
Relatório sobre os crimes de corrupção
O relatório a que se refere o n.º 2 do artigo 14.º da Lei n.º 17/2006, de 23 de Maio, que aprova a Lei Quadro da Política Criminal, deve conter uma parte específica relativa aos crimes associados à corrupção, da qual constarão obrigatoriamente os seguintes pontos:
a) Mapas estatísticos dos processos distribuídos, arquivados, objecto de acusação, pronúncia ou não pronúncia, bem como condenações e absolvições e respectiva pendência em cada uma das fases, incluindo os factos resultantes da aplicação das Leis n.os 5/2002, de 11 de Janeiro, e 11/2004, de 27 de Março, devendo também ser produzido, nestes últimos casos, mapa estatístico das comunicações à Procuradoria-Geral da República discriminado segundo a norma específica e as entidades que estiveram na sua origem;
b) Áreas de incidência da corrupção activa e passiva;
c) Análise da duração da fase da investigação e exercício da acção penal, instrução e julgamento com especificação das causas;
d) Análise das causas do não exercício da acção penal, da não pronúncia e da absolvição;
e) Indicação do valor dos bens apreendidos e dos perdidos a favor do Estado;
f) Principais questões jurisprudenciais e seu tratamento pelo Ministério Público;
g) Avaliação da coadjuvação dos órgãos de polícia criminal em termos quantitativos e qualitativos;
h) Apreciação, em termos quantitativos e qualitativos, da colaboração dos organismos e instituições interpelados para disponibilização de peritos;
i) Referência à cooperação internacional, com especificação do período de tempo necessário à satisfação dos pedidos;
j) Formação específica dos magistrados, com identificação das entidades formadoras e dos cursos disponibilizados, bem como dos eventuais constrangimentos à sua realização;
l) Elenco das directivas do Ministério Público;
m) Propostas relativas a meios materiais e humanos do Ministério Público e dos órgãos de polícia criminal e medidas legislativas, resultantes da análise da prática judiciária.
d) Análise das causas do não exercício da acção penal, da não pronúncia e da absolvição;
e) Indicação do valor dos bens apreendidos e dos perdidos a favor do Estado;
f) Principais questões jurisprudenciais e seu tratamento pelo Ministério Público;
g) Avaliação da coadjuvação dos órgãos de polícia criminal em termos quantitativos e qualitativos;
h) Apreciação, em termos quantitativos e qualitativos, da colaboração dos organismos e instituições interpelados para disponibilização de peritos;
i) Referência à cooperação internacional, com especificação do período de tempo necessário à satisfação dos pedidos;
j) Formação específica dos magistrados, com identificação das entidades formadoras e dos cursos disponibilizados, bem como dos eventuais constrangimentos à sua realização;
l) Elenco das directivas do Ministério Público;
m) Propostas relativas a meios materiais e humanos do Ministério Público e dos órgãos de polícia criminal e medidas legislativas, resultantes da análise da prática judiciária.
Já se percebeu. Só interessa mesmo é a estatística. O resto, é conversa.
A montanha sempre pariu um rato...
20080420
Especialista em «fusões»
Depois do «mundo empresarial», bem me queria parecer que vem aí a moda das «fusões» na política. Que o diga o sr. júdice...
20080419
Gesto fracturante
Bento XVI reuniu-se, nos Estados Unidos, com vítimas de abusos sexuais praticados por padres católicos, ouvindo-os em sessão privada.
Esse gesto pode ter passado despercebido a muita gente, pelo tipo de relação de indiferença mediática que habitualmente se tem perante as notícias da Santa Sé.
Mas o facto em si, é, a meu ver, verdadeiramente sintomático de um genuíno interesse em abordar transparentemente uma questão incómoda e de má consciência. Se se quiser, de fazer uma catarse profiláctica.
Por cá, para além de Catalina Pestana e dos agentes estaduais do processo, quem se pode arrogar ter feito gesto de semelhante significado perante as vítimas da Casa Pia?
20080418
Os "aliados" [do governo]
O confrangedor espectáculo do PSD desaguou, resolutamente, na futebolização da política.
Outra coisa não era de esperar.
Eles lá sabem para o que nasceram; há gente que decididamente errou a vocação.
Eu cá, prefiro um circo a sério...
Outra coisa não era de esperar.
Eles lá sabem para o que nasceram; há gente que decididamente errou a vocação.
Eu cá, prefiro um circo a sério...
20080415
Ora digam lá
se este homem não é um senhor (com agá grande):
"Pinto da Costa desmente ida às urgências
«Na verdade, estava a caminho das urgências, quando passei pela morgue e vi que lá estava grande parte do Benfica. Aí, melhorei e vim embora» -- afirmou Pinto da Costa ao SOL".
do Sol on-line.
"Pinto da Costa desmente ida às urgências
«Na verdade, estava a caminho das urgências, quando passei pela morgue e vi que lá estava grande parte do Benfica. Aí, melhorei e vim embora» -- afirmou Pinto da Costa ao SOL".
do Sol on-line.
Berlusconi is back
Berlusconi ganhou, com maioria absoluta, as eleições em Itália.
Compreende-se que seja o ídolo de santana lopes.
Também se compreende que haja italianos que queiram emigrar.
Compreende-se que seja o ídolo de santana lopes.
Também se compreende que haja italianos que queiram emigrar.
O senhor Silva no jardim de bokassa
O senhor Silva encontra-se de visita ao jardim insular de bokassa.
Deseja-se uma boa estadia e boas recordações.
Deseja-se uma boa estadia e boas recordações.
20080413
20080412
Entendidos
20080411
"Eu acho que a juíza tem coração, né?"
A frase terá sido de A. P., mãe de uma menina ao cuidado de um casal que parece gostar dela(apesar de condenados judicialmente como seus sequestradores) , mas cuja entrega ao pai está marcada para breve, por ter sido determinada pelo Tribunal da Relação de Coimbra.
Tenho-me inibido, por reserva e pelo respeito que me merece a criança em causa, de fazer qualquer comentário sobre o assunto e seu tratamento mediático.
Peças jornalísticas como esta (da autoria de uma profissional que fala da qualidade desta_democracia com inaudita sobranceria), no entanto, fazem com que o tom irresponsavelmente festivo como noticiam episódios meramente picarescos do processo, justifique uma suposta (mas muito sensata) decisão judicial no sentido de impedir os jornalistas de se aproximarem da criança em causa, fazendo-os lamentar-se: «... os média foram incluídos nos eventuais agressores e mantidos na rua, neste dia gélido e chuvoso, as intermináveis horas que dura a conferência de partes. Ossos do ofício, o dos jornalistas...».
Terá sido a juíza com coração, hem?
Tenho-me inibido, por reserva e pelo respeito que me merece a criança em causa, de fazer qualquer comentário sobre o assunto e seu tratamento mediático.
Peças jornalísticas como esta (da autoria de uma profissional que fala da qualidade desta_democracia com inaudita sobranceria), no entanto, fazem com que o tom irresponsavelmente festivo como noticiam episódios meramente picarescos do processo, justifique uma suposta (mas muito sensata) decisão judicial no sentido de impedir os jornalistas de se aproximarem da criança em causa, fazendo-os lamentar-se: «... os média foram incluídos nos eventuais agressores e mantidos na rua, neste dia gélido e chuvoso, as intermináveis horas que dura a conferência de partes. Ossos do ofício, o dos jornalistas...».
Terá sido a juíza com coração, hem?
20080410
Ensino e laicidade
«Considero absolutamente incrível que no ensino público, sob pretexto da laicidade da abstenção peculiar ao estado, nunca se apresentem verdadeiramente em toda a profundidade do seu significado, as grandes figuras do Judaísmo e do Cristianismo. Chegam ao paradoxo de as crianças conhecerem muito melhor o panteão grego, romano ou egípcio, do que os profetas de Israel ou as parábolas de Jesus; conhecem todos os amores de Zeus, as aventuras de Ulisses, mas nunca ouviram falar da epístola aos romanos, nem dos Salmos. Ora estes textos fundaram a nossa cultura, muito mais, de facto, do que a mitologia grega».
Paul Ricoeur, A Crítica e a Conviccção, Edições 70
Paul Ricoeur, A Crítica e a Conviccção, Edições 70
O arrumador, a sua «imagem», o edil, e a responsabilidade dele
Este patético folhetim dá-nos conta do que é, para alguns, o conceito de «Estado de direito em abundância».
300.000 - crimes - 300.000 (não se faz a coisa por menos).
E fica-se "arrumado"...
300.000 - crimes - 300.000 (não se faz a coisa por menos).
E fica-se "arrumado"...
20080408
Justiça e skinheads
Há quem diga que este processo é um "processo político".
Eu penso que será, em princípio, um momento oportuno para se observar em que medida o nosso sistema judicial penal está preparado para distinguir entre direito penal de autor do direito penal do facto.
Por mim, estou seguro de que o conseguirá fazer. Tribunais plenários, nunca mais.
Eu penso que será, em princípio, um momento oportuno para se observar em que medida o nosso sistema judicial penal está preparado para distinguir entre direito penal de autor do direito penal do facto.
Por mim, estou seguro de que o conseguirá fazer. Tribunais plenários, nunca mais.
20080407
Eu bem dizia...
José Eduardo Agualusa pode estar em maus lençóis.
É o que se teme, ao ler este panfleto. Sobretudo isto:
"...Agualusa, no Jornal Angolense de 15 a 22 de Março de 2008, e no seu Artigo de defesa no Semanário a “Capital”, de 29 de Março a 5 de Abril de 2008, mostra um arrazoado intelectual de uma elite que a todo custo quer ser livre e fazer o que lhe apetece sem ser respondido!"
"...deve haver responsabilidade criminal e civil por estarem reunidos todos requisitos do ultraje à moral pública(ofendeu a moral cultural ou intelectual dos angolanos), previsto e punido no Artigo 420º do Código Penal. É preciso moralizar, sob pena de banalizar a figura mais importância da nossa memória colectiva contemporânea. Eles (Neto, Jacinto e Cardoso), foram os transmissores da nossa razão de sermos livres, não se pode deixar isto, sob pena de ridicularizar a razão da angolanidade, desrespeito pela dignidade e liberdade cultural, impondo-se uma identidade que com a qual não nos identificanos ex vi artigo 5º da Carta Cultural Africana, aprovada pela Resolução da Assembleia do Povo Nº 8/84, de 18 de Julho. A liberdade, termina aí onde começa a memória colectiva, que a razão suprema de toda liberdade angolana. Honra, respeito e dignidade aos heróis..."
Ficámos a saber o conceito de liberdade, angolanidade e «respeitinho». De alguns, claro...
P.S.: deste aberrante folhetim, entre o culto apologético de Neto e a pseudo-surpresa de Agualusa, dá-se conta também aqui. O Agualusa "andava a pedi-las". Aquela gente só precisava de um pequeno pretexto.
É o que se teme, ao ler este panfleto. Sobretudo isto:
"...Agualusa, no Jornal Angolense de 15 a 22 de Março de 2008, e no seu Artigo de defesa no Semanário a “Capital”, de 29 de Março a 5 de Abril de 2008, mostra um arrazoado intelectual de uma elite que a todo custo quer ser livre e fazer o que lhe apetece sem ser respondido!"
"...deve haver responsabilidade criminal e civil por estarem reunidos todos requisitos do ultraje à moral pública(ofendeu a moral cultural ou intelectual dos angolanos), previsto e punido no Artigo 420º do Código Penal. É preciso moralizar, sob pena de banalizar a figura mais importância da nossa memória colectiva contemporânea. Eles (Neto, Jacinto e Cardoso), foram os transmissores da nossa razão de sermos livres, não se pode deixar isto, sob pena de ridicularizar a razão da angolanidade, desrespeito pela dignidade e liberdade cultural, impondo-se uma identidade que com a qual não nos identificanos ex vi artigo 5º da Carta Cultural Africana, aprovada pela Resolução da Assembleia do Povo Nº 8/84, de 18 de Julho. A liberdade, termina aí onde começa a memória colectiva, que a razão suprema de toda liberdade angolana. Honra, respeito e dignidade aos heróis..."
Ficámos a saber o conceito de liberdade, angolanidade e «respeitinho». De alguns, claro...
P.S.: deste aberrante folhetim, entre o culto apologético de Neto e a pseudo-surpresa de Agualusa, dá-se conta também aqui. O Agualusa "andava a pedi-las". Aquela gente só precisava de um pequeno pretexto.
20080405
Canse-os
É natural que haja especial atenção a estas contratações. Afinal, fernanda câncio é uma pessoa "bem relacionada" e com "créditos firmados".
Acho que a objecção do psd pode ser mesquinha, mas o caso está na linha de muitos outros (subsídios a Bárbara Guimarães, pelo programinha dela por parte do futuro marido, etc, etc).
Ah, já me esquecia: a Mota-Engil manifestou o seu interesse na adjudicação da obra da nova ponte de Lisboa. O que tem de ser tem muita força.
Toca a preparar o caderninho de encargos para suas excelências, jorge coelho.
Nada a dizer: chegou a vez deles.
Acho que a objecção do psd pode ser mesquinha, mas o caso está na linha de muitos outros (subsídios a Bárbara Guimarães, pelo programinha dela por parte do futuro marido, etc, etc).
Ah, já me esquecia: a Mota-Engil manifestou o seu interesse na adjudicação da obra da nova ponte de Lisboa. O que tem de ser tem muita força.
Toca a preparar o caderninho de encargos para suas excelências, jorge coelho.
Nada a dizer: chegou a vez deles.
20080404
Armas na Escola
«O número de apreensões de armas tem aumentado desde o início da década».
É o que se lê aqui
Proponho um Tratado de não proliferação de armas não nucleares nas nossas Escolas, já!
É o que se lê aqui
Proponho um Tratado de não proliferação de armas não nucleares nas nossas Escolas, já!
20080403
Mais Estado, melhor Estado
A propósito desta denúncia do josé na GLQL, também eu penso que a única incompatibilidade do sr. coelho era continuar a participar na Quadratura do Círculo.
«O segredo é a alma do negócio».
Cadê os «moralistas» do regime?
«O segredo é a alma do negócio».
Cadê os «moralistas» do regime?
20080402
Estado-Providência ou infantilização dos cidadãos?
A propósito da morte de uma menina raptada em Espanha (Mari Luz Cortez), lá (como cá aconteceria) não tardaram em "pedir a cabeça de um responsável" pelo «erro judicial» que terá consistido na não prolação de uma decisão pela Audiência de Sevilha, cujo juiz tardou, durante três anos, a despachar um recurso de uma sentença o de condenação do dito suspeito. O que implicou que tivesse sido posto em liberdade. Este folhetim pode ler-se aqui.
O "mata-esfolismo" continua neste editorial do habitualmente contido ElPais, onde é eloquente a condenação mediática das instituições de gestão do poder judicial, culminando com a seguinte tirada:
"Alguien del Consejo tendría que responder de ese incomprensible resultado, que demuestra que además de los jueces fallaron los mecanismos de control. Pero no hay visos de asunción de responsabilidad institucional alguna por parte de un Consejo que en su anómalo mandato -casi 17 meses en funciones- ha mostrado tanto interés por el matrimonio homosexual o por el Estatuto catalán y tan poco por el buen funcionamiento de la justicia".
A verdade é que, mesmo que o suspeito tivesse cumprido imediatamente a pena aplicada (2 anos e seis meses de prisão), estaria em liberdade no dia em que a menina foi raptada. Quer dizer, poderia ter acontecido exactamente o que aconteceu.
O que levanta uma outra bem interessante questão. Se ninguém duvida das «responsabilidades do poder judicial», porque não exigir uma responsabilidade político-legislativa pela não consagração de uma moldura penal mais grave para o crime de abuso de menores (pelo qual o suspeito tinha sido condenado). Também aí, se a pena fosse (p. ex.) de 20 anos e estivesse a ser cumprida, não teria ocorrido o crime.
A questão verdadeira - e, por isso, esquecida - é esta: é possível às instituições do Estado garantirem a segurança absoluta de todos os cidadãos? Há nexo de causalidade entre uma hipotética demora de uma decisão judicial e um hipotético crime cometido por alguém que haja beneficiado dessa falha? É possível a responsabilidade funcional - e é nessa que estamos a falar - assentar em juízos de prognose póstuma?
Se a resposta for afirmativa, então poderemos sempre demandar o Estado por qualquer acidente de viação, por presumida negligência dos seus agentes que atribuíram um título de condução ao condutor responsável, e por aí adiante...
O Estado - o tal Estado que deixou de ser «Estado -providência» - passará a ter lugar cativo nos tribunais. Em benefício de todos, claro. Até à bancarrota total.
P.S.: a espiral do paroxismo continua aqui.
O "mata-esfolismo" continua neste editorial do habitualmente contido ElPais, onde é eloquente a condenação mediática das instituições de gestão do poder judicial, culminando com a seguinte tirada:
"Alguien del Consejo tendría que responder de ese incomprensible resultado, que demuestra que además de los jueces fallaron los mecanismos de control. Pero no hay visos de asunción de responsabilidad institucional alguna por parte de un Consejo que en su anómalo mandato -casi 17 meses en funciones- ha mostrado tanto interés por el matrimonio homosexual o por el Estatuto catalán y tan poco por el buen funcionamiento de la justicia".
A verdade é que, mesmo que o suspeito tivesse cumprido imediatamente a pena aplicada (2 anos e seis meses de prisão), estaria em liberdade no dia em que a menina foi raptada. Quer dizer, poderia ter acontecido exactamente o que aconteceu.
O que levanta uma outra bem interessante questão. Se ninguém duvida das «responsabilidades do poder judicial», porque não exigir uma responsabilidade político-legislativa pela não consagração de uma moldura penal mais grave para o crime de abuso de menores (pelo qual o suspeito tinha sido condenado). Também aí, se a pena fosse (p. ex.) de 20 anos e estivesse a ser cumprida, não teria ocorrido o crime.
A questão verdadeira - e, por isso, esquecida - é esta: é possível às instituições do Estado garantirem a segurança absoluta de todos os cidadãos? Há nexo de causalidade entre uma hipotética demora de uma decisão judicial e um hipotético crime cometido por alguém que haja beneficiado dessa falha? É possível a responsabilidade funcional - e é nessa que estamos a falar - assentar em juízos de prognose póstuma?
Se a resposta for afirmativa, então poderemos sempre demandar o Estado por qualquer acidente de viação, por presumida negligência dos seus agentes que atribuíram um título de condução ao condutor responsável, e por aí adiante...
O Estado - o tal Estado que deixou de ser «Estado -providência» - passará a ter lugar cativo nos tribunais. Em benefício de todos, claro. Até à bancarrota total.
P.S.: a espiral do paroxismo continua aqui.
20080401
Hoje é 1 de Abril
«Marinho Pinto considera que o líder da Frente Nacional só está preso porque defende uma ideologia diferente. Ideias que, segundo o bastonário, são defendidas com liberdade noutros países da Europa».
V. mais na SIC on-line.
V. mais na SIC on-line.
mugabe e fidel, a mesma luta (perdida).
Aguarda-se o estertor de mugabe, o autocrata zimbabueano. Espera-se que, finalmente, a oposição vença as eleições numa desigual luta política.
As políticas demenciais do regime de Mugabe, apesar de serôdias, vieram arrasar o tecido produtivo e económico de um país que era considerado o «celeiro» da África Austral. Ignorando desenvoltamente o exemplo que, a esse nível, é empreendido na África do Sul, através do «black empowerment», mugabe não quis fazer outra coisa senão um ajuste de contas pessoal «com a História». Com pesadas consequências para todo o povo. Mas isso é um pormenor estatístico...
JPT, no seu ma-schamba. disserta sobre o tema, apontando a posição de alguns opinion makers de países vizinhos, incluindo Moçambique.
Há um comment ao post para onde JPT remete, que é eloquente: "Mugabe consegue fazer mal aos brancos que fizeram mal aos negros, mas, indirectamente, faz pior a esses mesmos negros (brancos e mulatos) que tão «maltratados» já foram por esses brancos".
Será interessante apreciar a posição dos dirigentes apoiantes dos países vizinhos, perante uma (sempre anunciada, mas ainda não consumada) derrota eleitoral do «velho».
Esses dirigentes não fazem mais do que caucionar políticas que, provavelmente, não têm coragem ou condições de assumir, por um calculismo de sobrevivência política (há prebendas de toda a espécie, há subsídios internacionais a acautelar, etc, etc). É a oligarquia e a cumplicidade de interesses a funcionar.
Por isso, só revelam estar alheados do sofrimento do povo do Zimbabwe. Que passa bem sem o «apoio» deles...e não esquecerão, certamente, essas posições.
O Futuro far-se-á sem eles.
As políticas demenciais do regime de Mugabe, apesar de serôdias, vieram arrasar o tecido produtivo e económico de um país que era considerado o «celeiro» da África Austral. Ignorando desenvoltamente o exemplo que, a esse nível, é empreendido na África do Sul, através do «black empowerment», mugabe não quis fazer outra coisa senão um ajuste de contas pessoal «com a História». Com pesadas consequências para todo o povo. Mas isso é um pormenor estatístico...
JPT, no seu ma-schamba. disserta sobre o tema, apontando a posição de alguns opinion makers de países vizinhos, incluindo Moçambique.
Há um comment ao post para onde JPT remete, que é eloquente: "Mugabe consegue fazer mal aos brancos que fizeram mal aos negros, mas, indirectamente, faz pior a esses mesmos negros (brancos e mulatos) que tão «maltratados» já foram por esses brancos".
Será interessante apreciar a posição dos dirigentes apoiantes dos países vizinhos, perante uma (sempre anunciada, mas ainda não consumada) derrota eleitoral do «velho».
Esses dirigentes não fazem mais do que caucionar políticas que, provavelmente, não têm coragem ou condições de assumir, por um calculismo de sobrevivência política (há prebendas de toda a espécie, há subsídios internacionais a acautelar, etc, etc). É a oligarquia e a cumplicidade de interesses a funcionar.
Por isso, só revelam estar alheados do sofrimento do povo do Zimbabwe. Que passa bem sem o «apoio» deles...e não esquecerão, certamente, essas posições.
O Futuro far-se-á sem eles.
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