20071128
20071126
«Causas fracturantes»
Em España, no que respeita ao aborto, as coisas estão a passar-se assim.
Primeiro, vai-se o respeito pela Lei. Depois, perde-se o respeito pela Vida?
Primeiro, vai-se o respeito pela Lei. Depois, perde-se o respeito pela Vida?
E por cá, todos contentinhos?
Está tudo dito
Reune-se em Lisboa, sob a égide da presidência da U.E., o «Grupo do Futuro para a Justiça», como pode ser lido aqui.
Parece que está tudo dito: o «grupo» chama-se assim em vez de se chamar «Grupo para a Justiça do Futuro».
O grupo é bem do «presente». E, "no passado, tiveram, de facto, um grande futuro".
Parece que está tudo dito: o «grupo» chama-se assim em vez de se chamar «Grupo para a Justiça do Futuro».
O grupo é bem do «presente». E, "no passado, tiveram, de facto, um grande futuro".
20071124
Vital Moreira: incoerência oracular
Vital Moreira é uma pessoa que intelectualmente respeito. Tem Obra científica afirmada (quem sou eu para o avaliar?), mas não tenho compreendido, hélas, muitas das suas posições actuais, que contrariam flagrantemente anteriores posições e ensinamentos seus, documentados em Manuais de referência e até nalguns escritos em outros locais (é o problema da prolixidade: tanto se escreve, que nos esquecemos do que escrevemos).
Mas, o problema é que Vital Moreira paira como o ideólogo do «regime», de forma oracular e definitiva, anunciando o que o governo deve fazer e «arrasando» tudo o que o contrarie e ponha em causa os seus intuitos. E isso, parece-me, desacredita todo o capital de respeito científico que muitas pessoas, nas quais me incluo, lhe tinham.
Vejamos este (apenas este) exemplo de falta de coerência. Escreve Vital em 22 /11/2007, aqui:
«É surpreendente esta passagem da entrevista do PGR à Visão: "se puserem os magistrados [do Ministério Público] como funcionários públicos, a partir daí recebem ordens tal como o funcionário das Finanças que responde perante o seu chefe que, por sua vez, reporta ao ministro».Na verdade, como mostrei aqui, a subordinação dos magistrados do Ministério Público ao PGR não implica nenhuma subordinação do Ministério Público, em geral, nem do PGR, em especial, ao Governo, desde logo porque a autonomia do MP está constitucionalmente garantida.A mistura de uma coisa com outra pode caber na retórica sindical, mas não é própria do discurso institucional. Aliás, o PGR não pode queixar-se ontem de "feudos" dentro do MP que minam a sua autoridade e hoje vir "flirtar" com a posição sindical de autonomia pessoal e funcional dos agentes da instituição».
Leia-se, agora, o que disse, no mesmo local, em 16 de Setembro de 2005
«Na mouche
Quanto mais [nós, os juízes] actuamos como funcionários públicos, mais seremos tratados como funcionários públicos». (Consº Pinto Monteiro, em entrevista ao Público; link só para assinantes)».
A coerência, decididamente, não abunda, quando a realidade não adere à nossa vontade.
Mas, o problema é que Vital Moreira paira como o ideólogo do «regime», de forma oracular e definitiva, anunciando o que o governo deve fazer e «arrasando» tudo o que o contrarie e ponha em causa os seus intuitos. E isso, parece-me, desacredita todo o capital de respeito científico que muitas pessoas, nas quais me incluo, lhe tinham.
Vejamos este (apenas este) exemplo de falta de coerência. Escreve Vital em 22 /11/2007, aqui:
«É surpreendente esta passagem da entrevista do PGR à Visão: "se puserem os magistrados [do Ministério Público] como funcionários públicos, a partir daí recebem ordens tal como o funcionário das Finanças que responde perante o seu chefe que, por sua vez, reporta ao ministro».Na verdade, como mostrei aqui, a subordinação dos magistrados do Ministério Público ao PGR não implica nenhuma subordinação do Ministério Público, em geral, nem do PGR, em especial, ao Governo, desde logo porque a autonomia do MP está constitucionalmente garantida.A mistura de uma coisa com outra pode caber na retórica sindical, mas não é própria do discurso institucional. Aliás, o PGR não pode queixar-se ontem de "feudos" dentro do MP que minam a sua autoridade e hoje vir "flirtar" com a posição sindical de autonomia pessoal e funcional dos agentes da instituição».
Leia-se, agora, o que disse, no mesmo local, em 16 de Setembro de 2005
«Na mouche
Quanto mais [nós, os juízes] actuamos como funcionários públicos, mais seremos tratados como funcionários públicos». (Consº Pinto Monteiro, em entrevista ao Público; link só para assinantes)».
A coerência, decididamente, não abunda, quando a realidade não adere à nossa vontade.
Figueiredo Dias (não) deu a sua «última Aula».
O Senhor Professor Doutor Figueiredo Dias (não) deu a sua «última Aula».
Sobre o Senhor Professor Doutor Figueiredo Dias, escrevi e disse, na sua presença, há algum tempo, o seguinte:
«(...) Arriscaria dizer ainda algumas palavras preambulares mas nada formulares (....) embora despretensiosas e incipientes, sobre a Pessoa e a Obra do Senhor Prof. Dr. Jorge de Figueiredo Dias (...) em que será, no mínimo, algo ocioso salientar:
- a insuperável prospectividade do magistério do Sr. Prof. Figueiredo Dias na Universidade do nosso País (que não apenas da Faculdade de Direito da Coimbra) e no Estrangeiro, o qual marcou gratamente várias gerações de juristas;
- a grande figura de investigador, consultor e doutrinador nos domínios do Direito Penal e Processual Penal, na Criminologia, no Direito Penitenciário e nas Ciências Forenses.
- A sua relevantíssima intervenção cívica e política – enquanto democrata e Homem da Cultura e do Saber –, sempre que entendeu necessário, em instituições académicas, consultivas e internacionais, sendo de destacar a sua participação na Comissão Constitucional.
O Senhor Prof. Dr. Figueiredo Dias é, não só o maior cultor nacional da chamada «Ciência conjunta do Direito Penal» (como se isso fosse pouco), mas, pelo seu magistério, ficará para sempre como um autêntico «mestre de pensamento», no sentido mais autêntico do conceito.
O Ensino do Sr. Prof. Dr. Figueiredo Dias é – sem qualquer excesso de generosidade – verdadeiro «património intelectual classificado».
Em jeito de testemunho pessoal, posso afirmar que o maior contributo do Sr. Prof. F. Dias para a minha formação não foi tanto o ensino inexcedivelmente rigoroso dos aspectos da dogmática do Direito Penal e do Processo penal, mas a sua radical crença no Homem e na Humanidade.
Por isso, uma exortação aos mais jovens estudantes para que leiam, sem parcimónia, toda e qualquer página escrita pelo Mestre que aqui hoje homenageamos.
Cumpre, aqui e agora, observar a surpresa que constitui para nós, a leviandade com que aparentemente se prescinde do avisado e inestimável contributo científico do Sr. Prof. Dr. Figueiredo Dias, num momento de encruzilhada e discussão entre as propostas de um modelo processual penal adversarial puro e as tentações crescentes de um «processo penal do inimigo».
Em meu nome pessoal – mas julgando expressar o sentir de muitos outros – permita-me que lhe manifeste uma saudação de reconhecido agradecimento, que constitui uma insignificante amortização do muito que me ensinou e do que com V.ª Ex.ª conto vir ainda a aprender.
Bem Haja, Senhor Professor Figueiredo Dias.»
Estas palavras são, agora, relembradas e reiteradas.
Sobre o Senhor Professor Doutor Figueiredo Dias, escrevi e disse, na sua presença, há algum tempo, o seguinte:
«(...) Arriscaria dizer ainda algumas palavras preambulares mas nada formulares (....) embora despretensiosas e incipientes, sobre a Pessoa e a Obra do Senhor Prof. Dr. Jorge de Figueiredo Dias (...) em que será, no mínimo, algo ocioso salientar:
- a insuperável prospectividade do magistério do Sr. Prof. Figueiredo Dias na Universidade do nosso País (que não apenas da Faculdade de Direito da Coimbra) e no Estrangeiro, o qual marcou gratamente várias gerações de juristas;
- a grande figura de investigador, consultor e doutrinador nos domínios do Direito Penal e Processual Penal, na Criminologia, no Direito Penitenciário e nas Ciências Forenses.
- A sua relevantíssima intervenção cívica e política – enquanto democrata e Homem da Cultura e do Saber –, sempre que entendeu necessário, em instituições académicas, consultivas e internacionais, sendo de destacar a sua participação na Comissão Constitucional.
O Senhor Prof. Dr. Figueiredo Dias é, não só o maior cultor nacional da chamada «Ciência conjunta do Direito Penal» (como se isso fosse pouco), mas, pelo seu magistério, ficará para sempre como um autêntico «mestre de pensamento», no sentido mais autêntico do conceito.
O Ensino do Sr. Prof. Dr. Figueiredo Dias é – sem qualquer excesso de generosidade – verdadeiro «património intelectual classificado».
Em jeito de testemunho pessoal, posso afirmar que o maior contributo do Sr. Prof. F. Dias para a minha formação não foi tanto o ensino inexcedivelmente rigoroso dos aspectos da dogmática do Direito Penal e do Processo penal, mas a sua radical crença no Homem e na Humanidade.
Por isso, uma exortação aos mais jovens estudantes para que leiam, sem parcimónia, toda e qualquer página escrita pelo Mestre que aqui hoje homenageamos.
Cumpre, aqui e agora, observar a surpresa que constitui para nós, a leviandade com que aparentemente se prescinde do avisado e inestimável contributo científico do Sr. Prof. Dr. Figueiredo Dias, num momento de encruzilhada e discussão entre as propostas de um modelo processual penal adversarial puro e as tentações crescentes de um «processo penal do inimigo».
Em meu nome pessoal – mas julgando expressar o sentir de muitos outros – permita-me que lhe manifeste uma saudação de reconhecido agradecimento, que constitui uma insignificante amortização do muito que me ensinou e do que com V.ª Ex.ª conto vir ainda a aprender.
Bem Haja, Senhor Professor Figueiredo Dias.»
Estas palavras são, agora, relembradas e reiteradas.
20071122
Como isto já vai...
«O ministro da Justiça, Alberto Costa, assegurou hoje, em Bruxelas, que o Governo respeita a autonomia do Ministério Público (MP), sublinhando que, se o PGR pensa o contrário, trata-se de um "equívoco" que resulta de "desconhecimento" ou "atrevimento".»
AMV/FPB/TQ.
Lusa/Fim
Para maiores desenvolvimentos, leia aqui.
Parece que, agora, temos um Procurador-Geral «ignorante» ou «atrevido» (relativamente à matéria em causa)! Não há terceira alternativa?
AMV/FPB/TQ.
Lusa/Fim
Para maiores desenvolvimentos, leia aqui.
Parece que, agora, temos um Procurador-Geral «ignorante» ou «atrevido» (relativamente à matéria em causa)! Não há terceira alternativa?
20071121
Até que enfim.
«O Procurador-Geral da República afirma, em entrevista à Visão que será distribuída quinta-feira, que "começa a haver alguns sinais de que pode estar em perigo a autonomia do Ministério Público", advertindo que não aceitará "ser um procurador-geral dependente do poder político".
"Não aceitarei ser um procurador-geral dependente do poder político", vinca Fernando Pinto Monteiro, a propósito do diploma recentemente aprovado na Assembleia da República sobre vínculos, carreiras e remunerações na Função Pública e que faz referência também aos juízes e aos magistrados do Ministério Público (MP).
Pinto Monteiro considera que, "se puserem os magistrados como funcionários públicos, a partir daí recebem ordens tal como o funcionário das Finanças que responde perante o seu chefe que, por sua vez, reporta ao ministro".
Neste contexto, o procurador deixa um aviso: "Não aceitarei ser um procurador-geral dependente do poder político"».
(FC/NS/TQ.Lusa/Fim)
O Procurador-Geral da República deu, enfim, o 1.º sinal que era preciso para que o poder político repense a sua estratégia e os seus planos quanto aos estatutos das magistraturas e, especialmente, quanto ao Ministério Público.
E ele é a pessoa mais insuspeita para o fazer, pois aceitou ser Procurador-Geral da República mediante sugestão deste poder político. Ganhou a iniciativa em dois planos: no interno, terá granjeado, finalmente, o apoio dos magistrados, mas no plano externo, antecipou-se às reticentes meias-palavras do Conselho Superior da Magistratura.
É assim - sem receios e sem condicionamentos - que se poderá afirmar a autonomia do Ministério Público e a independência do poder judicial.
Mas nem isso é surpreendente. Não é de esquecer que o PGR afirmou já que não aceitaria uma degradação do Estatuto e do nível de autonomia do Ministério Público.
Está, por isso, a ser apenas coerente. O que, cada vez mais, é uma qualidade que vai rareando.
"Não aceitarei ser um procurador-geral dependente do poder político", vinca Fernando Pinto Monteiro, a propósito do diploma recentemente aprovado na Assembleia da República sobre vínculos, carreiras e remunerações na Função Pública e que faz referência também aos juízes e aos magistrados do Ministério Público (MP).
Pinto Monteiro considera que, "se puserem os magistrados como funcionários públicos, a partir daí recebem ordens tal como o funcionário das Finanças que responde perante o seu chefe que, por sua vez, reporta ao ministro".
Neste contexto, o procurador deixa um aviso: "Não aceitarei ser um procurador-geral dependente do poder político"».
(FC/NS/TQ.Lusa/Fim)
O Procurador-Geral da República deu, enfim, o 1.º sinal que era preciso para que o poder político repense a sua estratégia e os seus planos quanto aos estatutos das magistraturas e, especialmente, quanto ao Ministério Público.
E ele é a pessoa mais insuspeita para o fazer, pois aceitou ser Procurador-Geral da República mediante sugestão deste poder político. Ganhou a iniciativa em dois planos: no interno, terá granjeado, finalmente, o apoio dos magistrados, mas no plano externo, antecipou-se às reticentes meias-palavras do Conselho Superior da Magistratura.
É assim - sem receios e sem condicionamentos - que se poderá afirmar a autonomia do Ministério Público e a independência do poder judicial.
Mas nem isso é surpreendente. Não é de esquecer que o PGR afirmou já que não aceitaria uma degradação do Estatuto e do nível de autonomia do Ministério Público.
Está, por isso, a ser apenas coerente. O que, cada vez mais, é uma qualidade que vai rareando.
Euro 2008: Parabéns, claro.
Parabéns a Scolari e a todos os portugueses que, penosamente e com muita aflição, acreditaram e ajudaram a selecção nacional a qualificar-se para o Euro 2008.
No jogo do Dragão, parabéns a Bosingwa, monumental talento em noite inspirada de chuva pesada.
No jogo do Dragão, parabéns a Bosingwa, monumental talento em noite inspirada de chuva pesada.
Coisas fantásticas.
Decidam-se!
«"Não sabemos quem vai estar ou não vai estar, mas se me pergunta se eu gostava que Robert Mugabe estivesse em Lisboa, diria que não", afirmou Luís Amado aos jornalistas, à margem da cerimónia de inauguração de uma agência da AICEP Portugal Global, em Singapura».
Sic on-line, de 21/11/2007
Sic on-line, de 21/11/2007
Manual on-line de auto-mutilação?
Este assunto dá que pensar.
A questão não pode ser reduzida a um problema de perseguição (eventualmente, até criminal) relativamente a sites do tipo «Automutilação: faça você mesmo». O problema é muito mais sério e vasto.
O ritmo a que vêm sucedendo fenómenos de «massacres escolares» ou seus preparativos, revela uma realidade subjacente, que é o descrédito dos jovens perante valores que vêm ser todos os dias flagrantemente violados, perante modelos que constantemente são contraditados.
Como lidar com a problemática dos jovens desesperados, deprimidos e desiludidos face às perspectivas sócio-profissionais que se lhes deparam?
Não pretendo dar respostas nem ser especialista na matéria: há «munto» especialista, desde o guru eduardo sá, ao institucional Daniel Sampaio.
Eles devem saber...
A questão não pode ser reduzida a um problema de perseguição (eventualmente, até criminal) relativamente a sites do tipo «Automutilação: faça você mesmo». O problema é muito mais sério e vasto.
O ritmo a que vêm sucedendo fenómenos de «massacres escolares» ou seus preparativos, revela uma realidade subjacente, que é o descrédito dos jovens perante valores que vêm ser todos os dias flagrantemente violados, perante modelos que constantemente são contraditados.
Como lidar com a problemática dos jovens desesperados, deprimidos e desiludidos face às perspectivas sócio-profissionais que se lhes deparam?
Não pretendo dar respostas nem ser especialista na matéria: há «munto» especialista, desde o guru eduardo sá, ao institucional Daniel Sampaio.
Eles devem saber...
Quem se mete com esta gente....leva (mesmo)!!!
Desta vez, foi uma deputada do partido de Hugo Chávez que esbofeteou em directo um jornalista. O pícaro episódio está contado e filmado aqui.
Mas, atenção, isto foi só o exercício do "direito de resposta". E ninguém ousou mandar que a señorita se «callásse».
Quem se "mete" com esta gente...leva mesmo!! (Jorge Coelho, és um menino de coro).
Negócios (de Estado), a quanto obrigas!!!
Mas, atenção, isto foi só o exercício do "direito de resposta". E ninguém ousou mandar que a señorita se «callásse».
Quem se "mete" com esta gente...leva mesmo!! (Jorge Coelho, és um menino de coro).
Negócios (de Estado), a quanto obrigas!!!
A «legitimidade» eleitoral dos ditadores.
Tem-se feito um discurso muito politicamente correcto para caucionar certos ditadores em vida - os que são «democraticamente eleitos» - durante o seu consulado.
É usual atirar às ventas da populaça ignara que o ditador A ou B, que, para o caso podem ser Hugo Chávez ou Ahmadinejad, foram eleitos «democraticamente». O que pode ser um facto. Com Hitler e Mussolini passou-se o mesmo e, se não estou em erro, com o próprio Saddam Hussein (eleitos sempre por margens esmagadoras).
E isto vem a propósito do episódio do Rei de Espanha que, na sequência da sua disciplinadora intervenção contra o desmando verbal do patibular Chávez, foi logo apodado de carente de legitimidade democrática. É claro que a natureza monárquica é incompatível com a legitimação democrática republicana (de sufrágio directo). Mas nem por isso deixa de ter legitimidade constitucional, aceite por todos os partidos parlamentares e, estou em crer, pela maioria dos súbditos. De resto, é assim em muitos países da Europa «democrática»: partidos "socialistas" (seja lá o que isso, hoje, significar!) formam executivos em muitas monarquias, sem questionar a forma de governo.
Por mim, que nem simpatizo especialmente com a instituição monárquica, prefiro um rei que respeite e faça respeitar uma Constituição plural e defensora dos direitos humanos, do que um cacique ou um mullah democraticamente eleitos mas que fechem televisões e jornais e persigam cidadãos por meras divergências de opinião (embora até possam ter sido eleitos por/para isso).
Claro que nada disto se compadece com a força da realidade dos interesses (e dos negócios), eu sei. É para isso que são pagos esses opinion makers: enquanto esses ditadores estão vivos ou no poder, têm «toda a legitimidade democrática», mesmo que atropelem violentamente os valores que dizem defender. Quando morerem ou caírem em desgraça, logo se verá.
É a vida.
É usual atirar às ventas da populaça ignara que o ditador A ou B, que, para o caso podem ser Hugo Chávez ou Ahmadinejad, foram eleitos «democraticamente». O que pode ser um facto. Com Hitler e Mussolini passou-se o mesmo e, se não estou em erro, com o próprio Saddam Hussein (eleitos sempre por margens esmagadoras).
E isto vem a propósito do episódio do Rei de Espanha que, na sequência da sua disciplinadora intervenção contra o desmando verbal do patibular Chávez, foi logo apodado de carente de legitimidade democrática. É claro que a natureza monárquica é incompatível com a legitimação democrática republicana (de sufrágio directo). Mas nem por isso deixa de ter legitimidade constitucional, aceite por todos os partidos parlamentares e, estou em crer, pela maioria dos súbditos. De resto, é assim em muitos países da Europa «democrática»: partidos "socialistas" (seja lá o que isso, hoje, significar!) formam executivos em muitas monarquias, sem questionar a forma de governo.
Por mim, que nem simpatizo especialmente com a instituição monárquica, prefiro um rei que respeite e faça respeitar uma Constituição plural e defensora dos direitos humanos, do que um cacique ou um mullah democraticamente eleitos mas que fechem televisões e jornais e persigam cidadãos por meras divergências de opinião (embora até possam ter sido eleitos por/para isso).
Claro que nada disto se compadece com a força da realidade dos interesses (e dos negócios), eu sei. É para isso que são pagos esses opinion makers: enquanto esses ditadores estão vivos ou no poder, têm «toda a legitimidade democrática», mesmo que atropelem violentamente os valores que dizem defender. Quando morerem ou caírem em desgraça, logo se verá.
É a vida.
20071119
Chávez & Ahmadinejad: a mesma luta.
Ver aqui o que profetizam os donos do «ouro negro». E há quem lhes ache piada.
Para breve (esta semana), um reforçozito europeu. A "realpolitik" é uma coisa tramada, não é? Má sorte haver tanto português na Venezuela...
Find Maddie
Segundo se informa aqui, o detective privado Francisco Marco, dirigente da agência "Método 3" contratada pelos McCann, adianta que está "muito perto de encontrar o raptor" de Madeleine McCann.
E eu que pensava que tinha sido contratado para encontrar a menina...
E eu que pensava que tinha sido contratado para encontrar a menina...
20071118
Brevemente, numa comarca perto de si
Anuncia-se o próximo round de «medidas» no meio judiciário. A reforma do «Mapa Judiciário».
A avaliar pelo rumo das coisas em França, o processo não será nada pacífico.
Mas alguma coisa vai (ter de) mudar. Ai isso vai.
A avaliar pelo rumo das coisas em França, o processo não será nada pacífico.
Mas alguma coisa vai (ter de) mudar. Ai isso vai.
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