Aguarda-se o estertor de mugabe, o autocrata zimbabueano. Espera-se que, finalmente, a oposição vença as eleições numa desigual luta política.
As políticas demenciais do regime de Mugabe, apesar de serôdias, vieram arrasar o tecido produtivo e económico de um país que era considerado o «celeiro» da África Austral. Ignorando desenvoltamente o exemplo que, a esse nível, é empreendido na África do Sul, através do «black empowerment», mugabe não quis fazer outra coisa senão um ajuste de contas pessoal «com a História». Com pesadas consequências para todo o povo. Mas isso é um pormenor estatístico...
JPT, no seu ma-schamba. disserta sobre o tema, apontando a posição de alguns opinion makers de países vizinhos, incluindo Moçambique.
Há um comment ao post para onde JPT remete, que é eloquente: "Mugabe consegue fazer mal aos brancos que fizeram mal aos negros, mas, indirectamente, faz pior a esses mesmos negros (brancos e mulatos) que tão «maltratados» já foram por esses brancos".
Será interessante apreciar a posição dos dirigentes apoiantes dos países vizinhos, perante uma (sempre anunciada, mas ainda não consumada) derrota eleitoral do «velho».
Esses dirigentes não fazem mais do que caucionar políticas que, provavelmente, não têm coragem ou condições de assumir, por um calculismo de sobrevivência política (há prebendas de toda a espécie, há subsídios internacionais a acautelar, etc, etc). É a oligarquia e a cumplicidade de interesses a funcionar.
Por isso, só revelam estar alheados do sofrimento do povo do Zimbabwe. Que passa bem sem o «apoio» deles...e não esquecerão, certamente, essas posições.
O Futuro far-se-á sem eles.
20080331
E ainda não é 1 de Abril - III
«Tolerância zero para telemóveis na escola Carolina Michaëlis. A solução proposta pela Direcção Regional de Educação do Norte (DREN) entra hoje em vigor, primeiro dia de aulas desde que se tornou pública a agressão da aluna Patrícia à professora Adozinda Cruz. Os aparelhos interceptados dentro da sala de aula serão confiscados, sendo eventualmente entregues à PSP, a instituições de caridade ou à família, no final do ano lectivo».
do JN on-line.
Bem me queria parecer que há uma devastadora falta de assessores de bom-senso* na DREN...
* Ia dizer "jurídicos"; - )
do JN on-line.
Bem me queria parecer que há uma devastadora falta de assessores de bom-senso* na DREN...
* Ia dizer "jurídicos"; - )
E ainda não é 1 de Abril - II
Alberto João Jardim «é um exemplo supremo na vida democrática e do que é um combate político combativo».
O progresso existente na Região, «é um trabalho notável, é uma conquista extraordinária, é uma obra ímpar e isso deve ser reconhecido».
«A Madeira é bem o exemplo com Democracia, com Autonomia, com a integração Europeia de um vasto e notável progresso no país».
«Mas toda esta obra historicamente tem um rosto e um nome e esse nome é o do presidente do Governo Regional da Madeira, a quem quero prestar uma homenagem, na diferença de posições, por esta obra e este resultado».
Ler mais no sol on-line.
Quem o diz não é Jaime Ramos (primeiro pensei que fosse engano).
É Jaime Gama. Desde 1992, quando era igual a «Bokassa», Jardim e a sua obra estão irreconhecíves. Houve uma estonteante evolução: foi proibida a inquisição e absteve-se do criticável costume de comer criancinhas.
O progresso existente na Região, «é um trabalho notável, é uma conquista extraordinária, é uma obra ímpar e isso deve ser reconhecido».
«A Madeira é bem o exemplo com Democracia, com Autonomia, com a integração Europeia de um vasto e notável progresso no país».
«Mas toda esta obra historicamente tem um rosto e um nome e esse nome é o do presidente do Governo Regional da Madeira, a quem quero prestar uma homenagem, na diferença de posições, por esta obra e este resultado».
Ler mais no sol on-line.
Quem o diz não é Jaime Ramos (primeiro pensei que fosse engano).
É Jaime Gama. Desde 1992, quando era igual a «Bokassa», Jardim e a sua obra estão irreconhecíves. Houve uma estonteante evolução: foi proibida a inquisição e absteve-se do criticável costume de comer criancinhas.
20080330
José Eduardo Agualusa
«Agostinho Neto foi um poeta medíocre. O mesmo se pode dizer de António Cardoso ou de António Jacinto. Foram todos eles grandes figuras do nacionalismo angolano, e eventualmente muito boas pessoas..., mas eram fracos poetas.»
As frases suicidárias de José Eduardo Agualusa podem valer-lhe o definitivo ostracismo perante a inteligentzia oficial angolana, que não lhe perdoará tamanha «heresia».
Com isso, o escritor subiu muitos pontos na minha irrelevante consideração. Pelo desassombro e, mesmo, pela coragem (inclusive física), que é necessário para afirmações dessas, em sítios desses.
Continuar a acompanhar a triste novela panegírica do regime no origem das especies.
As frases suicidárias de José Eduardo Agualusa podem valer-lhe o definitivo ostracismo perante a inteligentzia oficial angolana, que não lhe perdoará tamanha «heresia».
Com isso, o escritor subiu muitos pontos na minha irrelevante consideração. Pelo desassombro e, mesmo, pela coragem (inclusive física), que é necessário para afirmações dessas, em sítios desses.
Continuar a acompanhar a triste novela panegírica do regime no origem das especies.
O surrealismo serôdio que avança...
Ultimamente, vamos tendo notícias de:
- Um "homem" (trnagender, trigerénero, trangender, como é qu´isto se escreve?) vai ser mãe;
- O governo diz que fez uns "investimentos" em off-shores.
- a professora "desautorizada" no Carolina Michäelis tinha autorizado os alunos a ouvir música nos telemóveis.
Mas o prémio vai para:
- a. joão jardim, a quem a fundação social-democrata da Madeira comprou a casa, para a transformar em casa-museu do próprio,
E ainda não é 1 de Abril...
- Um "homem" (trnagender, trigerénero, trangender, como é qu´isto se escreve?) vai ser mãe;
- O governo diz que fez uns "investimentos" em off-shores.
- a professora "desautorizada" no Carolina Michäelis tinha autorizado os alunos a ouvir música nos telemóveis.
Mas o prémio vai para:
- a. joão jardim, a quem a fundação social-democrata da Madeira comprou a casa, para a transformar em casa-museu do próprio,
E ainda não é 1 de Abril...
Ainda não é 1 de Abril
Segundo o Diário Digital josé pinto de sousa assume governação de «face humana».
20080328
Kampfumo, Maputo, Moçambique
O bar mais ecléctico e democrático do Mundo, o Kampfumo, na Estação de Caminhos de Ferro de Maputo, já tem o seu blog-kampfumo.blogspot.com/.
É um espaço cosmopolita e improvável. É um lugar para beber e ouvir música. Da melhor.
Um sítio a visitar. Ilimitadamente.
P.S. A foto (de Pedro Sá da Bandeira) foi extraída do próprio blog. Lembra uma pintura de Edward Hooper (Nighthawks, c.1942).
Semi-adopção
Perante a falência das respostas institucionais aos problemas das crianças em perigo, abandonadas e negligenciadas, surge uma proposta inovadora, a «semi-adopção», para evitar a institucionalização e as situações de indefinição do acolhimento.
O responsável do Observatório da Adopção, Guilherme de Oliveira é alguém que garante a excelência da reflexão e a qualidade da proposta.
Veremos se não é apenas mais um capítulo do capitulacionismo do Estado.
O responsável do Observatório da Adopção, Guilherme de Oliveira é alguém que garante a excelência da reflexão e a qualidade da proposta.
Veremos se não é apenas mais um capítulo do capitulacionismo do Estado.
20080325
Wiriamu e as desculpas aos africanos
A propósito desta notícia, não consta que o ex-alferes miliciano Cavaco Silva tenha participado no massacre de Wiriamu.
O actual Presidente Cavaco Silva deve ter decidido ter outras prioridades retóricas nas suas intervenções públicas em Moçambique. E fez bem.
As relações entre os povos são moldadas com o que de bem e de mal se fez antes. Mas, sobretudo, devem perspectivar o futuro.
Já noutro sítio aflorámos o tema das "desculpas aos africanos", sobre o que, muito haveria a dizer...
Wiriamu envergonha o grupo de militares que tenha praticado esses factos, e os seus superiores que os não sancionaram. Sem dúvida.
Mas, se alguém deve pedir desculpas, não deve ser o povo português, na pessoa do seu (mais alto) representante.
O actual Presidente Cavaco Silva deve ter decidido ter outras prioridades retóricas nas suas intervenções públicas em Moçambique. E fez bem.
As relações entre os povos são moldadas com o que de bem e de mal se fez antes. Mas, sobretudo, devem perspectivar o futuro.
Já noutro sítio aflorámos o tema das "desculpas aos africanos", sobre o que, muito haveria a dizer...
Wiriamu envergonha o grupo de militares que tenha praticado esses factos, e os seus superiores que os não sancionaram. Sem dúvida.
Mas, se alguém deve pedir desculpas, não deve ser o povo português, na pessoa do seu (mais alto) representante.
A "proletarização" dos advogados
Já aqui tínhamos chamado a atenção para o caso.
Não significa que não se possa ou deva tentar cobrar os valores das coimas estradais em risco de prescrição.
O que está em causa é a forma. Uma solução de arremedo, em que as propaladas reformas e restruturações da Administração Pública não passam, afinal, de uma fraude.
Não significa que não se possa ou deva tentar cobrar os valores das coimas estradais em risco de prescrição.
O que está em causa é a forma. Uma solução de arremedo, em que as propaladas reformas e restruturações da Administração Pública não passam, afinal, de uma fraude.
20080324
Moçambicanização das boas expectativas...
O autor desta frase é ministro de "não sei bem o quê", do governo moçambicano.
"É preciso resolver os grandes problemas dos transportes públicos, rodoviários e aéreos, mas ainda não tenho a ideia do que vou fazer. Ainda é muito cedo."
(Paulo Zucula, Notícias de 12.03.08)
"É preciso resolver os grandes problemas dos transportes públicos, rodoviários e aéreos, mas ainda não tenho a ideia do que vou fazer. Ainda é muito cedo."
(Paulo Zucula, Notícias de 12.03.08)
Na Escola Secundária Carolina Michaelis, Porto
Quero acreditar que o video é uma «simulação».
Excesso de cretinice de uma turma de jovens que se devem envergonhar do que fizeram.
Infelizmente, parece que esta atitude não foi reprovada por um energúmeno que diz ser presidente de uma proto confederação nacional de associações de pais (?)...
20080323
Prioridades de política criminal «altamente»
Tanto barulho por causa de uma uma hooliganzinha chunga do Carolina Michäelis?
O Procurador-geral da República já avisou que nenhum jovem sairá ufano nem impune de uma "cena" dessas...Lembram-se?
Esse caso arrisca-se a ser um dos troféus que o PGR levará à AR quando tiver que prestar contas pela execução bienal das prioridades de política criminal.
Já agora, não sai outra Equipa Especial para investigar a «Violência escolar do dia do Porto»?
Era "altamente".
O Procurador-geral da República já avisou que nenhum jovem sairá ufano nem impune de uma "cena" dessas...Lembram-se?
Esse caso arrisca-se a ser um dos troféus que o PGR levará à AR quando tiver que prestar contas pela execução bienal das prioridades de política criminal.
Já agora, não sai outra Equipa Especial para investigar a «Violência escolar do dia do Porto»?
Era "altamente".
ministros que erraram a vocação
A sr.a ministra da educação leu um poema no dia da poesia. Qual terá sido? O "estatuto do aluno"?
20080320
Definições
«Definições são regras de tradução de uma linguagem para a outra. Cada linguagem simbólica correcta tem que se deixar traduzir para qualquer outra segundo tais regras; Isto é o que todas elas têm em comum»
3.343
Ludwig Wittgenstein, Tratado Lógico-Filosófico.
3.343
Ludwig Wittgenstein, Tratado Lógico-Filosófico.
20080319
Palavras para quê?
É outro artista português e responde pela cargo de ministro dos assuntos parlamentares.
O excerto bem premonitório, como refere JPT, está no seu ma-schamba, para onde se remete:
“As tendências e as aspirações renovadoras e progressistas da época não tardam a confrontar-se com bloqueios cruzados, que provêm, quer do sistema político, quer da estrutura económico-social, quer da cultura burguesa, quer do campo intelectual propriamente dito. Vistos da perspectiva da intelligentsia nacional - uma perspectiva unilateral que essa mesma intelligentsia conseguirá transmutar ideologicamente, com grande efeito para a posteridade, em a perspectiva global -, os bloqueios induzem ao desânimo e à desistência, ou ao afastamento da acção prática, ou a complexos compromissos com a situação (de que a trajectória política de Oliveira Martins se tornará paradigma), ou ao enfileiramento no optimismo alternativo do movimento republicano.”
Augusto Santos Silva, “O Povo nos seus lugares. O clima moral da primeira etnografia portuguesa.”, Palavras Para Um País, Oeiras, Celta, 1997, p. 116
O excerto bem premonitório, como refere JPT, está no seu ma-schamba, para onde se remete:
“As tendências e as aspirações renovadoras e progressistas da época não tardam a confrontar-se com bloqueios cruzados, que provêm, quer do sistema político, quer da estrutura económico-social, quer da cultura burguesa, quer do campo intelectual propriamente dito. Vistos da perspectiva da intelligentsia nacional - uma perspectiva unilateral que essa mesma intelligentsia conseguirá transmutar ideologicamente, com grande efeito para a posteridade, em a perspectiva global -, os bloqueios induzem ao desânimo e à desistência, ou ao afastamento da acção prática, ou a complexos compromissos com a situação (de que a trajectória política de Oliveira Martins se tornará paradigma), ou ao enfileiramento no optimismo alternativo do movimento republicano.”
Augusto Santos Silva, “O Povo nos seus lugares. O clima moral da primeira etnografia portuguesa.”, Palavras Para Um País, Oeiras, Celta, 1997, p. 116
20080318
vital, o lente, strikes again
O lente vital está de "cabeça perdida", como lucidamente é observado neste post do josé da GLQL.
Mas cuidado. O que se prepara, de facto, é a "arremetida final" contra os funcionários da Administração Pública. Para já, vai ser a extinção de ADSE. Depois, virá o resto. O mullah omar do regime já ditou, uma vez mais de forma oracular, as regras do próximo round.
Mas cuidado. O que se prepara, de facto, é a "arremetida final" contra os funcionários da Administração Pública. Para já, vai ser a extinção de ADSE. Depois, virá o resto. O mullah omar do regime já ditou, uma vez mais de forma oracular, as regras do próximo round.
«Pela boca, morre o peixe»
O 1.º ministro pinto de sousa disse hoje (a acreditar na imprensa), ao apresentar o Mapa Judiciário, que o «governo "tudo fez honestamente" para que a reforma do mapa judiciário fosse apoiada por ampla maioria política, numa crítica implícita à decisão do PSD de romper este acordo» (Lusa on-line).
Andará a fazer outras coisas desonestamente?
P.S.: em abono do rigor, as palavras de pinto de sousa foram mais exactamente as seguintes «fizemos tudo o que honestamente se pode pedir ao governo...», o que modifica um pouco o sentido da expressão (a versão electrónica da notícia da Lusa não reproduzia com fidelidade a declaração). Penitenciamo-nos pelo lapso induzido.
Andará a fazer outras coisas desonestamente?
P.S.: em abono do rigor, as palavras de pinto de sousa foram mais exactamente as seguintes «fizemos tudo o que honestamente se pode pedir ao governo...», o que modifica um pouco o sentido da expressão (a versão electrónica da notícia da Lusa não reproduzia com fidelidade a declaração). Penitenciamo-nos pelo lapso induzido.
20080317
Globalização e Estado Providência
Bem me queria parecer que nos anda(va)m a «bater um grande coro».
Não é que o tão incensado "modelo social" do nosso 1.º ministro pinto de sousa - a Finlândia -, afinal, compatibiliza a economia de mercado e a globalização com o Estado-Providência!?...
O resultado é demonstrado no livrinho acima exibido, que desmente que a eficiência e o funcionamento da economia com regras concorrenciais exclua o Estado Providência, como defendem os arautos avençados do regime (e da nossa desgraça), vendendo-nos só a parte que releva para os seus interesses económicos e empresariais, «não deixando pedra sobre pedra» do nosso incipiente sistema de protecção social.
Manuel Castells e Pekka Himanen analisam as relações entre a sociedade da informação, a globalização, com as inerentes consequências do funcionamento da economia de mercado (neo-liberal) e o modelo do Estado-Providência da Finlândia, concluindo pela sua compatibilidade.
Esta era a parte que nos queriam esconder.
Causas fracturantes
Depois da proibição do tabaco, a última, redentora e transcendente cruzada do (grupo parlamentar - pasme-se - do) ps: a proibição dos "piercings" na língua e zonas próximas de vasos sanguíneos e a tatuagem de menores.
Vale a pena ler Francisco José Viegas neste texto.
É por via desta absurda ausência de rumo e de sentido político-legislativo consistente (não encontro tão elevado desígnio nacional no programa eleitoral do ps), que, à falta de inspiração e de capacidade política para solucionar verdadeiros problemas nacionais, coisas como estas são exibidas como "causas fracturantes".
E mais: ponha-se o S. N. Saúde a extrair os perigosos piercings e a remover as tatuagens do corpo dos nossos jovens inconscientes.
Há lá coisa mais preocupante!
Vale a pena ler Francisco José Viegas neste texto.
É por via desta absurda ausência de rumo e de sentido político-legislativo consistente (não encontro tão elevado desígnio nacional no programa eleitoral do ps), que, à falta de inspiração e de capacidade política para solucionar verdadeiros problemas nacionais, coisas como estas são exibidas como "causas fracturantes".
E mais: ponha-se o S. N. Saúde a extrair os perigosos piercings e a remover as tatuagens do corpo dos nossos jovens inconscientes.
Há lá coisa mais preocupante!
«Menos Estado, melhor Estado» (para alguns, sempre os mesmos)
A saga continua: agora é a substituição da ADSE por seguros de saúde privados. Para já, é um «balão de ensaio», a ver como reage a populaça.
Depois das eleições se verá...
Depois das eleições se verá...
Impressões de Fim-de-semana
O comício comemorativo dos 3 anos de governo ps foi, de facto, pindérico. Diria mesmo, circense, tendo em conta o nível das atracções. Elisa Ferreira a rir, assomando atrás do dono, digo, do (mui querido) líder, esquecida, já se vê das "cenas" que teve com ele no governo Guterres (pudera! agora ele é que manda...), a espreitar a sua hipótese para a Câmara do Porto...
Lamentável, o móbil, a organização e a retórica oficial, tão gasta e vazia. Continuar a dizer-se que «o país já estava há tempo demais sem andar para a frente» lembra o «parlamento dos jovens».
Uns idosos de classe média (privilegiada?), quase todos reformados e afastados dos problemas sociais concretos, arrebanhados pelo aparelho e diligentemente expedidos para um fim-de-semana no Porto, para aplaudirem a ministra da educação. Apenas com um lema subconsciente: «agora é a nossa vez...».
Patético.
P.S. : aliás, vi outra manifestação em que professores do ps se manifestavam contra a política governamental da ministra da educação. Terei visto bem?
Também vi a reportagem sobre Menezes na SIC notícias. Mostrou-se um homem banal, com todas as contradições dos tempos actuais. É um homem em crise, senão mesmo em ruptura. Uma família quase convencional, um estilo de vida corrente, uma atitude muito estudada. O almoço familiar de domingo no meio de um restaurante vulgar (mas de qualidade), com guardanapos de papel. A namorada diagnostica o verdadeiro problema para os críticos do partido: "É por ser um homem do Norte...".
Ora digam lá se, nestas condições, não apetece estar (e votar) na Madeira? Aí sim, comemoram-se 30-anos-30 (e não 3) de uma opção governativa político-partidária inequívoca, decidida e coerente, sem embustes nem discursos de plástico.
Goste-se, ou não, as coisas são o que são.
Lamentável, o móbil, a organização e a retórica oficial, tão gasta e vazia. Continuar a dizer-se que «o país já estava há tempo demais sem andar para a frente» lembra o «parlamento dos jovens».
Uns idosos de classe média (privilegiada?), quase todos reformados e afastados dos problemas sociais concretos, arrebanhados pelo aparelho e diligentemente expedidos para um fim-de-semana no Porto, para aplaudirem a ministra da educação. Apenas com um lema subconsciente: «agora é a nossa vez...».
Patético.
P.S. : aliás, vi outra manifestação em que professores do ps se manifestavam contra a política governamental da ministra da educação. Terei visto bem?
Também vi a reportagem sobre Menezes na SIC notícias. Mostrou-se um homem banal, com todas as contradições dos tempos actuais. É um homem em crise, senão mesmo em ruptura. Uma família quase convencional, um estilo de vida corrente, uma atitude muito estudada. O almoço familiar de domingo no meio de um restaurante vulgar (mas de qualidade), com guardanapos de papel. A namorada diagnostica o verdadeiro problema para os críticos do partido: "É por ser um homem do Norte...".
Ora digam lá se, nestas condições, não apetece estar (e votar) na Madeira? Aí sim, comemoram-se 30-anos-30 (e não 3) de uma opção governativa político-partidária inequívoca, decidida e coerente, sem embustes nem discursos de plástico.
Goste-se, ou não, as coisas são o que são.
20080316
Adeus, Max
Dia de luto, por um homem íntegro, Rodrigues Maximiano.
A minha homenagem a um homem que me habituei a ver como referência de afirmação de valores, de trabalho e de coerência.
A minha homenagem a um homem que me habituei a ver como referência de afirmação de valores, de trabalho e de coerência.
20080315
Almoços grátis
Isto prova que não há almoços grátis. Nem em nossa casa...
Acredito que Pacheco Pereira rejeite este tipo de envolvimentos, mas quem não quer ser lobo, não se deve meter com lobos.
Acredito que Pacheco Pereira rejeite este tipo de envolvimentos, mas quem não quer ser lobo, não se deve meter com lobos.
Ser Professor
A propósito da indignação dos Professores:
"O Professor tem uma tríplice missão: científica, social e moral.
O primeiro dever do Professor é ser estudante, conjugar o verbo aprender.
A qualidade do Professor mede-se não pela ciência que possui, mas pela ciência que transmite e, sobretudo, pela ciência que desperta.
O professor é um civilizador: ensinar é obra de amor, mais do que cérebros".
Alceu Amoroso Lima
"O Professor tem uma tríplice missão: científica, social e moral.
O primeiro dever do Professor é ser estudante, conjugar o verbo aprender.
A qualidade do Professor mede-se não pela ciência que possui, mas pela ciência que transmite e, sobretudo, pela ciência que desperta.
O professor é um civilizador: ensinar é obra de amor, mais do que cérebros".
Alceu Amoroso Lima
As multas e os advogados
A reestruturação da DGV e a sua decomposição em duas entidades: Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária e uma outra para a gestão das vias (outra notável "reforma" governamental) fez com que se acumulem milhares de autos de contra-ordenação por infracções estradais.
Sem capacidade de resposta (?), por alegada falta de quadros (ou de noção das consequências das "reformas" que se vão fazendo), a dita Autoridade contratou advogados para tramitar os respectivos processos de contra-ordenação.
Sem falar já na eventual ilegalidade do procedimento (é discutível que um advogado possa preparar um processo com natureza sancionatória como é o contra-ordenacional, se não suspender, pelo menos, a inscrição), o que espanta neste processo todo é a facilidade da solução:
embora num contexto de proletarização da advocacia, a Ordem dos Advogados achar normal e patrocinar a «contratação» de advogados por junto para a tarefa em causa.
Estava convencido que a advocacia era uma profissão liberal...
Sem capacidade de resposta (?), por alegada falta de quadros (ou de noção das consequências das "reformas" que se vão fazendo), a dita Autoridade contratou advogados para tramitar os respectivos processos de contra-ordenação.
Sem falar já na eventual ilegalidade do procedimento (é discutível que um advogado possa preparar um processo com natureza sancionatória como é o contra-ordenacional, se não suspender, pelo menos, a inscrição), o que espanta neste processo todo é a facilidade da solução:
embora num contexto de proletarização da advocacia, a Ordem dos Advogados achar normal e patrocinar a «contratação» de advogados por junto para a tarefa em causa.
Estava convencido que a advocacia era uma profissão liberal...
«Islamofobia»
Os países árabes deliberaram proceder legalmente contra quem ofenda o Islão.
Ainda bem que avisam que entre as ofensas estão «(...) volumosos relatórios sobre discursos e acções alegadamente anti-islâmicos que terão ocorrido um pouco por todo o mundo, desde a publicação dos cartoons dinamarqueses sobre o profeta Maomé aos artigos de uma muçulmana da Somália em que esta afirmava que o Islão não concede direitos às mulheres».
O divertimento pode continuar a ser lido aqui.
Falaremos depois, se for o caso, de coisas sérias.
Ainda bem que avisam que entre as ofensas estão «(...) volumosos relatórios sobre discursos e acções alegadamente anti-islâmicos que terão ocorrido um pouco por todo o mundo, desde a publicação dos cartoons dinamarqueses sobre o profeta Maomé aos artigos de uma muçulmana da Somália em que esta afirmava que o Islão não concede direitos às mulheres».
O divertimento pode continuar a ser lido aqui.
Falaremos depois, se for o caso, de coisas sérias.
Mais "corrupção"
«O PGR anunciou esta noite que quatro magistrados estão a ser alvo de processos disciplinares. O comunicado de Pinto Monteiro surge duas semanas depois receber o relatório da equipa de investigação por si nomeada, na sequência das denúncias feitas pelo líder do PS-Madeira.
(...)
Segundo soube o SOL, o relatório desta equipa – coordenada por Teresa Almeida, magistrada da 9ª secção do DIAP de Lisboa – analisa também os motivos da morosidade de algumas investigações.
Entre outras coisas, chama a atenção para o facto de o Estatuto autonómico da Madeira, aprovado pela Assembleia da República, em Lisboa, dificultar o acesso da Justiça aos titulares de cargos politicos madeirenses.
Um dos exemplos dados é o da notificação do antigo líder do PS-Madeira, Jacinto Serrão, que esteve um ano para ser notificado para uma inquirição como testemunha, e em relação a quem o parlamento só autorizou responder por escrito.
O MP quer ouvir o ex-líder do PS-M por causa de denúncias feitas por ele publicamente, quando estava à frente da oposição naquela região autónoma».
No comments
Do Sol on-line de 14.3.2007
(...)
Segundo soube o SOL, o relatório desta equipa – coordenada por Teresa Almeida, magistrada da 9ª secção do DIAP de Lisboa – analisa também os motivos da morosidade de algumas investigações.
Entre outras coisas, chama a atenção para o facto de o Estatuto autonómico da Madeira, aprovado pela Assembleia da República, em Lisboa, dificultar o acesso da Justiça aos titulares de cargos politicos madeirenses.
Um dos exemplos dados é o da notificação do antigo líder do PS-Madeira, Jacinto Serrão, que esteve um ano para ser notificado para uma inquirição como testemunha, e em relação a quem o parlamento só autorizou responder por escrito.
O MP quer ouvir o ex-líder do PS-M por causa de denúncias feitas por ele publicamente, quando estava à frente da oposição naquela região autónoma».
No comments
Do Sol on-line de 14.3.2007
20080314
«Hooliganismo» pedagógico?
Amanhã é esperada uma concentração de perigosos hooligans no Porto, à semelhança das hordas que invadiram a capital no último sábado.
Os responsáveis do partido governamental estão apreensivos com as tentativas de condicionamento anti-democrático de uma reunião do p.s.
Espera-se que um dispositivo policial adequado possa dissuadir os confrontos anunciados ou «interromper» democraticamente uma manifestação não notificada (?).
Só acho irónico que o regime se louve num decreto-Lei de Vasco Gonçalves, para intimidar quem quer que seja...
Os responsáveis do partido governamental estão apreensivos com as tentativas de condicionamento anti-democrático de uma reunião do p.s.
Espera-se que um dispositivo policial adequado possa dissuadir os confrontos anunciados ou «interromper» democraticamente uma manifestação não notificada (?).
Só acho irónico que o regime se louve num decreto-Lei de Vasco Gonçalves, para intimidar quem quer que seja...
20080313
A boa e a má corrupção
Com a "sentença" de Marinho Pinto, ficámos, afinal, a saber que há uma corrupção boa e uma corrupção má.
A boa é a praticada pelos clientes dele. A má é a outra.
Quando a corrupção é um pretexto, estamos esclarecidos, dr. Marinho...
A boa é a praticada pelos clientes dele. A má é a outra.
Quando a corrupção é um pretexto, estamos esclarecidos, dr. Marinho...
20080312
Porreiro, pá!
20080311
A Corrupção «vende»
O tema da corrupção ganhou estatuto de prioridade, como se fosse uma prioridade. Ou melhor, como se não houvesse outras prioridades.
Apesar de tudo, o País não está a saque...
A corrupção autêntica, aquela que devia ser investigada a sério, nunca o será (falo dos negócios do Estado, do branqueamento, dos concursos públicos e de outras vergonhas que envolvem os partidos e seus figurões).
Não o será certamente com os votos pios de um qualquer CSMP, porque, à partida, está tudo «armadilhado». Não será investigada a sério porque, desde a conformação típica das incriminações, ao sistema processual de prevenção (inexistente) e combate (ineficaz) ao fenómeno, tudo vai, providencialmente, falhar.
Esse é que é o problema.
Apesar de tudo, o País não está a saque...
A corrupção autêntica, aquela que devia ser investigada a sério, nunca o será (falo dos negócios do Estado, do branqueamento, dos concursos públicos e de outras vergonhas que envolvem os partidos e seus figurões).
Não o será certamente com os votos pios de um qualquer CSMP, porque, à partida, está tudo «armadilhado». Não será investigada a sério porque, desde a conformação típica das incriminações, ao sistema processual de prevenção (inexistente) e combate (ineficaz) ao fenómeno, tudo vai, providencialmente, falhar.
Esse é que é o problema.
Novos pecados mortais
O Papa Bento XVI actualizou a Lista de «pecados mortais». Tudo muito «politicamente correcto»: pedofilia, aborto, poluição do ambiente, manipulação genética com embriões humanos, pobreza extrema de uns e riqueza escandalosa de outros.
Não percebo bem quem comete estes dois últimos.
Não percebo bem quem comete estes dois últimos.
Espanto?
Parece que a esposa da António Costa (esse mesmo, o n.º 2 do ps) protestou no sábado passado, na Avenida da Liberdade, contra a política da ministra da Educação.
Qual é o espanto?
Confesso-me bastante mais espantado com os escribas que se «envergonham de pseudo-professores que não querem trabalhar, nem ser avaliados, e se prestam a ser soldados do partido comunista» (emídio rangel, ele mesmo).
O autismo contagia?
Qual é o espanto?
Confesso-me bastante mais espantado com os escribas que se «envergonham de pseudo-professores que não querem trabalhar, nem ser avaliados, e se prestam a ser soldados do partido comunista» (emídio rangel, ele mesmo).
O autismo contagia?
Há quatro anos, em Madrid
Hoje assinala-se o 4.º aniversário da barbárie de Madrid.
Aqui se homenageiam as vítimas
Fanáticos criminosos atacaram cidadãos indefesos nos trajectos ferroviários de Madrid.
Quatro anos depois do 11 de Março, de Madrid, o julgamento dos responsáveis em 1.ª instância está concluído. Trabalho notável da Polícia, Serciços secretos, do juiz Juan del Olmo e da Fiscalía.
Este facto deveria fazer-nos questionar a concepção da arquitectura do sistema jurídico e judiciário indígena.
Aqui se homenageiam as vítimas
Fanáticos criminosos atacaram cidadãos indefesos nos trajectos ferroviários de Madrid.
Quatro anos depois do 11 de Março, de Madrid, o julgamento dos responsáveis em 1.ª instância está concluído. Trabalho notável da Polícia, Serciços secretos, do juiz Juan del Olmo e da Fiscalía.
Este facto deveria fazer-nos questionar a concepção da arquitectura do sistema jurídico e judiciário indígena.
20080310
Triste fado
Uma senhora que se diz "juíza" e faz processos de intenção como os que fez, tem o que merece.
"Quem semeia ventos, colhe tempestades".
"Quem semeia ventos, colhe tempestades".
20080307
polícias e ladrões
Dizem-me que há polícias nas Escolas a indagar sobre os preparativos de uma manifestação de professores, em Lisboa.
E pensava eu que os polícias deviam "andar atrás dos criminosos" do Porto (e de Lisboa, já agora)...
E pensava eu que os polícias deviam "andar atrás dos criminosos" do Porto (e de Lisboa, já agora)...
20080304
(In)seguranças
Não pretendendo fazer «humor negro» com o trocadilho, diria que até a vida dos seguranças se tornou muito insegura.
Corrupção, branqueamento e «branqueamento»
O que João Correia propõe ao CSMP é um plano ambicioso e bem intencionado.
Não sei se o CSMP lhe dará razão.
É que o seu "plano integrado de combate à corrupção" pode ser um veículo para o branqueamento de muitas situações.
Há que ter todas as cautelas. Mas que é uma boa ideia, disso não há dúvida.
Não sei se o CSMP lhe dará razão.
É que o seu "plano integrado de combate à corrupção" pode ser um veículo para o branqueamento de muitas situações.
Há que ter todas as cautelas. Mas que é uma boa ideia, disso não há dúvida.
O crime, a Norte
20080303
Já só lhes falta isto
Aos professores.
Notem bem, com o rumo que as coisas levam, só faltava esta.
Para já, era em França. Para quando num pc perto de si, caro professor?
Notem bem, com o rumo que as coisas levam, só faltava esta.
Para já, era em França. Para quando num pc perto de si, caro professor?
A resposta aí está...
Afinal, os crimes de Loures e Oeiras «não têm qualquer relação entre si». O que, por si só, é ainda mais preocupante.
Mas, não justificam a constituição de uma «equipa especial».
Até ver.
Mas, não justificam a constituição de uma «equipa especial».
Até ver.
Contabilidade eleitoral «pura e dura»
V., nesta prosa de vital moreira.
O lente de Coimbra não quer discutir o fundo das coisas. Já se percebeu. Foi assim nas Forças Armadas, na Saúde, na Justiça e, agora, na Educação.
Tudo o que possam ser contributos de discussão séria, não interessa, desde que contrariem os preconceitos maniqueístas do politburo "socrático".
Importa o fascínio por um monitor de pc (ou de portátil) com ligação às oportunidades (novas e velhas) de tecnologias, que são deus ex-machina, face à incapacidade de soluções e ao autismo político mais insolentemente arrogante a que Portugal já assistiu.
O lente de Coimbra não quer discutir o fundo das coisas. Já se percebeu. Foi assim nas Forças Armadas, na Saúde, na Justiça e, agora, na Educação.
Tudo o que possam ser contributos de discussão séria, não interessa, desde que contrariem os preconceitos maniqueístas do politburo "socrático".
Importa o fascínio por um monitor de pc (ou de portátil) com ligação às oportunidades (novas e velhas) de tecnologias, que são deus ex-machina, face à incapacidade de soluções e ao autismo político mais insolentemente arrogante a que Portugal já assistiu.
Expectativas legítimas
A onda recente de crimes violentos em Loures e Oeiras, pelos vistos, não causa preocupação especial.
Pelo menos a avaliar pelo que disse o Gen. Leonel Carvalho do Gabinete Coordenador de Segurança.
Estará na forja mais uma "Equipa Especial"?
Pelo menos a avaliar pelo que disse o Gen. Leonel Carvalho do Gabinete Coordenador de Segurança.
Estará na forja mais uma "Equipa Especial"?
É claro que há coisas (muito) mais preocupantes...
Lá isso há.
«Os marginais perceberam que passaram a viver num sistema de impunidade total. Antes, quando se faziam detenções, as pessoas iam para a cadeia e ficavam em prisão preventiva a aguardar a realização do julgamento. Agora não.
Em Crimes com molduras penais até aos cinco anos de prisão, ficam em liberdade a aguardar julgamento", salientou o sindicalista.Esta sensação é muito frequente entre as forças de segurança. Outro elemento das forças de segurança sublinha ao DN que "nesses longos períodos em que ficam cá fora à espera de julgamento, continuam a praticar crimes".
Segundo António Ramos, "há pessoas que viram crimes serem cometidos e recusam ser testemunhas, porque têm medo, pois os suspeitos ficam em liberdade e podem-lhes fazer mal".
Com o novo código, "também mandaram para fora das cadeias muita gente que estava a aguardar julgamento em prisão preventiva. Tudo para não terem as prisões tão cheias. Isto acaba por fazer aumentar a criminalidade".
António Ramos lembra que "antigamente, quase ninguém matava ninguém. E a violência dos crimes está a aumentar. Até 2003, quando havia um assalto a um banco, isso era uma situação fora do normal. Agora, todos os dias são assaltados bancos".
"E também aumenta a agressividade contra as forças de segurança. Cada vez há mais casos em que tentam atropelar agentes. Em média, são agredidos três polícias por dia", diz o sindicalista.Além disso, "é cada vez mais fácil adquirir armas de fogo. Há redes organizadas para as venderem, nos bairros problemáticos, como na Cova da Moura (Amadora), e em Lisboa, junto da Praça do Comércio, na Mouraria e até na Rua Augusta. As armas vêm de outros países, até de ex-militares do Leste europeu que ficaram com armas e as vendem", explica o presidente do SPP.
Recorde-se, a propósito, que, no final de Fevereiro, Rui Sá Gomes, secretário de Estado da Administração Interna, considerou o total de 6500 armas recolhidas em dois anos como «um sucesso muito importante», mas reconheceu não ser suficiente. Calcula-se que haverá 770 mil armas ilegais, número igual ao das legalizadas.
Por seu turno, o presidente do Observatório da Segurança, Criminalidade Organizada e Terrorismo considerou ontem que os casos de criminalidade em Portugal são "pontuais", mas admitiu começarem a ser "repetitivos" e "mais violentos". O general Garcia Leandro disse à Lusa que a situação "não é de alarme", mas a população deve estar "atenta". Reconhece "um aumento da criminalidade nas áreas urbanas de Lisboa e Porto", apontando como causas a globalização, o tráfico de armas, máfias organizadas, problemas financeiros e sociais e as dificuldades de inclusão dos imigrantes.
Também o director do Gabinete Coordenador de Segurança, Leonel de Carvalho, reconheceu serem anormais estes crimes, mas disse à Lusa que a criminalidade em Portugal tem vindo a estabilizar desde 2003.»
Do DN on-line
«Os marginais perceberam que passaram a viver num sistema de impunidade total. Antes, quando se faziam detenções, as pessoas iam para a cadeia e ficavam em prisão preventiva a aguardar a realização do julgamento. Agora não.
Em Crimes com molduras penais até aos cinco anos de prisão, ficam em liberdade a aguardar julgamento", salientou o sindicalista.Esta sensação é muito frequente entre as forças de segurança. Outro elemento das forças de segurança sublinha ao DN que "nesses longos períodos em que ficam cá fora à espera de julgamento, continuam a praticar crimes".
Segundo António Ramos, "há pessoas que viram crimes serem cometidos e recusam ser testemunhas, porque têm medo, pois os suspeitos ficam em liberdade e podem-lhes fazer mal".
Com o novo código, "também mandaram para fora das cadeias muita gente que estava a aguardar julgamento em prisão preventiva. Tudo para não terem as prisões tão cheias. Isto acaba por fazer aumentar a criminalidade".
António Ramos lembra que "antigamente, quase ninguém matava ninguém. E a violência dos crimes está a aumentar. Até 2003, quando havia um assalto a um banco, isso era uma situação fora do normal. Agora, todos os dias são assaltados bancos".
"E também aumenta a agressividade contra as forças de segurança. Cada vez há mais casos em que tentam atropelar agentes. Em média, são agredidos três polícias por dia", diz o sindicalista.Além disso, "é cada vez mais fácil adquirir armas de fogo. Há redes organizadas para as venderem, nos bairros problemáticos, como na Cova da Moura (Amadora), e em Lisboa, junto da Praça do Comércio, na Mouraria e até na Rua Augusta. As armas vêm de outros países, até de ex-militares do Leste europeu que ficaram com armas e as vendem", explica o presidente do SPP.
Recorde-se, a propósito, que, no final de Fevereiro, Rui Sá Gomes, secretário de Estado da Administração Interna, considerou o total de 6500 armas recolhidas em dois anos como «um sucesso muito importante», mas reconheceu não ser suficiente. Calcula-se que haverá 770 mil armas ilegais, número igual ao das legalizadas.
Por seu turno, o presidente do Observatório da Segurança, Criminalidade Organizada e Terrorismo considerou ontem que os casos de criminalidade em Portugal são "pontuais", mas admitiu começarem a ser "repetitivos" e "mais violentos". O general Garcia Leandro disse à Lusa que a situação "não é de alarme", mas a população deve estar "atenta". Reconhece "um aumento da criminalidade nas áreas urbanas de Lisboa e Porto", apontando como causas a globalização, o tráfico de armas, máfias organizadas, problemas financeiros e sociais e as dificuldades de inclusão dos imigrantes.
Também o director do Gabinete Coordenador de Segurança, Leonel de Carvalho, reconheceu serem anormais estes crimes, mas disse à Lusa que a criminalidade em Portugal tem vindo a estabilizar desde 2003.»
Do DN on-line
20080302
Tiroteio no Porto
«Entre um cliente e um segurança de uma discoteca. No seguimento de um desentendimento, um cliente disparou esta madrugada [2-3-2008], pelas 6h00, vários tiros contra um segurança do bar-discoteca Bela Cruz, situado na Foz, Porto».
SIC
Só pode tratar-se de um resultado "proactivo" da Equipa Especial do Ministério Público que, desde Lisboa, acompanha a situação dos crimes da noite do Porto.
O "bruno pidá" está preso, não está?
SIC
Só pode tratar-se de um resultado "proactivo" da Equipa Especial do Ministério Público que, desde Lisboa, acompanha a situação dos crimes da noite do Porto.
O "bruno pidá" está preso, não está?
20080301
Sapatos de pinho
Na "grande loja", há uma chamada de atenção para o nosso fantástico ministro da economia. Eu pensava que o dito senhor se preocupasse em ajudar os trabalhadores dos 80 empresários de calçado, que foi «prestar ajuda», declarando que ia comprar «sapatos iltalianos».
Est(ar)á tudo dito (?).
Qual é o outro membro deste memorável governo que só usa sapatos prada?
Est(ar)á tudo dito (?).
Qual é o outro membro deste memorável governo que só usa sapatos prada?
Ana Benavente cai em desgraça?
Depois desta desassombrada posição de Ana Benavente (ex-Secretária de Estado da Educação) veio o futuro ex-secretário de Estado, da mesma coisa, Valter Lemos, deixar a extraordinária boutade de que foi no governo dela que tinha havido "piores resultados escolares da Europa [na Educação]".
Salvo erro, foi no governo em que era ministro o agora também ministro dos assuntos parlamentares, Augusto Santos Silva. E, se não me engano, também por lá andava o actual 1.º ministro. E como é que não acontece nada?
PJ-MP em rota de colisão, porquê?
"Traições" com "traições" se pagam.
Apesar desta notícia estar manifestamente exagerada, não deixa de ser preocupante.
Os problemas de articulação entre a PJ e o MP são resultantes de um equívoco originário e materializado na Lei de Organização da Investigação Criminal (Lei n.º 21/2000), onde se sobrepõem inexplicavelmente competências de uma e do outro.
O poder político nunca quis enfrentar o problema de caras, nomeando invariavelmente um magistrado como director nacional da PJ - para dar um cariz judicializado à instituição - bem como alguns cargos de direcção contra e regional, pensando, com isso, esvaziar os potenciais conflitos. Puro engano.
Não só a experiência demonstra que não é assim (vejam-se os casos de Mário Mendes vs Cunha Rodrigues, F. Negrão vs Cunha Rodrigues, Alípio Ribeiro vs Pinto Monteiro), como, formalmente, é hoje possível o director nacional da PJ ser um alto quadro da polícia.
Mas, o problema começa na incapacidade ou na falta de vontade para se modificar este estado de coisas. Incompreensivelmente, diria eu, já que a questão se arrasta desde há tempo suficiente.
Ocorre-me, a propósito das relações entre a PJ e o MP, lembrar o que dizia Cunha Rodrigues: «O MP não coordena. O MP ordena».
E, durante algum tempo, ainda se pensou que tal fosse possível.
A história recente vem demonstrar que se trata de uma impossibilidade.
Tudo a bem da Justiça e do combate sério ao crime, claro!
Apesar desta notícia estar manifestamente exagerada, não deixa de ser preocupante.
Os problemas de articulação entre a PJ e o MP são resultantes de um equívoco originário e materializado na Lei de Organização da Investigação Criminal (Lei n.º 21/2000), onde se sobrepõem inexplicavelmente competências de uma e do outro.
O poder político nunca quis enfrentar o problema de caras, nomeando invariavelmente um magistrado como director nacional da PJ - para dar um cariz judicializado à instituição - bem como alguns cargos de direcção contra e regional, pensando, com isso, esvaziar os potenciais conflitos. Puro engano.
Não só a experiência demonstra que não é assim (vejam-se os casos de Mário Mendes vs Cunha Rodrigues, F. Negrão vs Cunha Rodrigues, Alípio Ribeiro vs Pinto Monteiro), como, formalmente, é hoje possível o director nacional da PJ ser um alto quadro da polícia.
Mas, o problema começa na incapacidade ou na falta de vontade para se modificar este estado de coisas. Incompreensivelmente, diria eu, já que a questão se arrasta desde há tempo suficiente.
Ocorre-me, a propósito das relações entre a PJ e o MP, lembrar o que dizia Cunha Rodrigues: «O MP não coordena. O MP ordena».
E, durante algum tempo, ainda se pensou que tal fosse possível.
A história recente vem demonstrar que se trata de uma impossibilidade.
Tudo a bem da Justiça e do combate sério ao crime, claro!
20080228
Noites em claro
Parece haver gente que começa a ficar preocupada com o futuro (?) da Polícia Judiciária e do Ministério Público, a norte.
Episódios pícaros destes fariam qualquer um corar de vergonha. Mas há quem fique só...preocupado.
Eu também ficaria, mas com a «preocupação» deles.
Episódios pícaros destes fariam qualquer um corar de vergonha. Mas há quem fique só...preocupado.
Eu também ficaria, mas com a «preocupação» deles.
20080226
A língua traiçoeira é muito portuguesa
Num dos comentários ao post anterior, chamaram-nos a atenção para corrigir o termo «encapuzados» por encapuçados.
Não é que tenhamos a pretensão de dominar a língua portuguesa - sempre muito traiçoeira -, mas, sucede que há uma página (patrocinada pelo M.E.) sobre «Ciberdúvidas» onde se esclarece o assunto, ali se dizendo que a forma «encapuçados» não é correcta.
De qualquer modo, caro comentador, acredite que, se fosse, não teríamos problemas «em enfiar a carapuça» ; - »
P.S.: O link para o site «ciberduvidas» está muito duvidoso. Por isso, quanto à vexata quaestio da forma correcta encapuçados/encapuzados, passo a remeter para o programa do site da rtp bom português.
P.P.S: Afinal - perdoem-me a obsessão de exaustividade (mas estava desconfiado) - sempre existe um site ciberdúvidas, que responde à questão, aqui deixo o link.
Não é que tenhamos a pretensão de dominar a língua portuguesa - sempre muito traiçoeira -, mas, sucede que há uma página (patrocinada pelo M.E.) sobre «Ciberdúvidas» onde se esclarece o assunto, ali se dizendo que a forma «encapuçados» não é correcta.
De qualquer modo, caro comentador, acredite que, se fosse, não teríamos problemas «em enfiar a carapuça» ; - »
P.S.: O link para o site «ciberduvidas» está muito duvidoso. Por isso, quanto à vexata quaestio da forma correcta encapuçados/encapuzados, passo a remeter para o programa do site da rtp bom português.
P.P.S: Afinal - perdoem-me a obsessão de exaustividade (mas estava desconfiado) - sempre existe um site ciberdúvidas, que responde à questão, aqui deixo o link.
20080225
Um novo «caso bexiga»?
Rui Santos, jornalista desportivo, foi agredido por três encapuzados, no parque de estacionamento da SIC. Lamenta-se o sucedido e fica-se sensibilizado e solidário com a vítima.
Não se admite, nem remotamente, que neste momento não tenham confluído já para o local o piquete da PSP e, quiçá, o procurador-adjunto de turno e que não tenham já feito o reconhecimento do local, recolhido todos os vestígios de cristas papilares e buscas dos barrotes utilizados na agressão.
Um novo caso bexiga? Nem por sombras. Estamos a falar na «grande Lisboa». A avaliar pela lição dada ao DIAP do Porto, a Dra. M.ª José Morgado certamente já terá providenciado para que nenhuma prova escape dali. E os responsáveis sejam exemplarmente punidos.
Oxalá.
Não se admite, nem remotamente, que neste momento não tenham confluído já para o local o piquete da PSP e, quiçá, o procurador-adjunto de turno e que não tenham já feito o reconhecimento do local, recolhido todos os vestígios de cristas papilares e buscas dos barrotes utilizados na agressão.
Um novo caso bexiga? Nem por sombras. Estamos a falar na «grande Lisboa». A avaliar pela lição dada ao DIAP do Porto, a Dra. M.ª José Morgado certamente já terá providenciado para que nenhuma prova escape dali. E os responsáveis sejam exemplarmente punidos.
Oxalá.
«A educação sentimental do ministério público»
Considerações presuntivamente desapaixonadas de Bruno Sena Martins, a ler aqui, sobre o papel da «galinha dos ovos de ouro» que, afinal, pensava que Midas era um superdragão. Ou melhor ainda, sobre a génese, embuste, desilusão e queda duma flibusteira.
São refelexões que, com muita erudição e elegância, pôem os dedos na ferida.
São refelexões que, com muita erudição e elegância, pôem os dedos na ferida.
20080223
A demissão do Director da PJ do Porto
Lamenta-se este desfecho.
Vítor Guimarães é uma pessoa estimada, conceituada, responsável e competente. Seria a pessoa certa para o lugar.
Não significa isto que não possa haver substitutos à altura. Mas, a avaliar pelos seus imediatos antecessores, julga-se difícil.
Aqui fica uma saudação de homenagem à abnegação e dedicação de Vítor Guimarães.
Vítor Guimarães é uma pessoa estimada, conceituada, responsável e competente. Seria a pessoa certa para o lugar.
Não significa isto que não possa haver substitutos à altura. Mas, a avaliar pelos seus imediatos antecessores, julga-se difícil.
Aqui fica uma saudação de homenagem à abnegação e dedicação de Vítor Guimarães.
20080222
20080219
Financiamento de partidos
Paulo C. Rangel «rangeu os dentes» quando na entrevista do Público de domingo lhe perguntaram o que pensava sobre a proposta do bastonário dos advogados no sentido da incompatibilidade entre o cargo de deputado e o de advogado.
É compreensível que assim seja, já que a sua posição de deputado como advogado, consultor e jurisconsulto de interesses empresariais poderosos será sempre uma "mais-valia".
Como ele muitos outros, como ultimamente se começa a descobrir: António Vitorino, H. Velosa, Jorge Neto, Telmo Correia, Santana Lopes, etc. etc.
Independentemente de assistir alguma razão ao bastonário, também não penso que as coisas se excluam. O que penso é que a Comissão de Ética da A.R. devia ter outras preocupações ou outras prioridades.
Seja como for, que se comece por algum lado. Nem que seja por aqui.
É compreensível que assim seja, já que a sua posição de deputado como advogado, consultor e jurisconsulto de interesses empresariais poderosos será sempre uma "mais-valia".
Como ele muitos outros, como ultimamente se começa a descobrir: António Vitorino, H. Velosa, Jorge Neto, Telmo Correia, Santana Lopes, etc. etc.
Independentemente de assistir alguma razão ao bastonário, também não penso que as coisas se excluam. O que penso é que a Comissão de Ética da A.R. devia ter outras preocupações ou outras prioridades.
Seja como for, que se comece por algum lado. Nem que seja por aqui.
20080218
Geografia dos linchamentos
É na Beira, a segunda cidade de Moçambique. A prática dos linchamentos sucede-se, ante a inoperância, a passividade (ou a cumplicidade) da polícia.
Já houve indivíduos implicados em linchamentos que iam sendo linchados.
É a espiral da violência sem sentido numa sociedade com graves problemas sócio-económicos e onde se esvai a autoridade do Estado.
Já houve indivíduos implicados em linchamentos que iam sendo linchados.
É a espiral da violência sem sentido numa sociedade com graves problemas sócio-económicos e onde se esvai a autoridade do Estado.
Tristezas «oposicionistas»
À falta de melhores causas, a moda é pegar pela ausência de «estudos prévios», pela «falta de diálogo», ou - pasme-se - pela «falta do dístico».
A ASAE tem sido - e vai continuar a ser - o «bode expiatório». Como se vê aqui, é este o estado da crítica político-parlamentar do País.
Assim se «afirma a oposição»...
Começo a pensar se não estarão mesmo combinados, estes patéticos figurões. Tanta incompetência e incapacidade são, legitimamente, suspeitas.
A ASAE tem sido - e vai continuar a ser - o «bode expiatório». Como se vê aqui, é este o estado da crítica político-parlamentar do País.
Assim se «afirma a oposição»...
Começo a pensar se não estarão mesmo combinados, estes patéticos figurões. Tanta incompetência e incapacidade são, legitimamente, suspeitas.
20080217
Kosovo: 1.º dia
Há um novo País: o Kosovo.
Não sei se é caso para festejar.
Por muito legítimas que fossem as expectativas da sua população, o Mundo não precisa de mais «Estados-falhados».
Não sei se é caso para festejar.
Por muito legítimas que fossem as expectativas da sua população, o Mundo não precisa de mais «Estados-falhados».
20080216
ECPAD vs DIAP do Porto II
Preocupa-me - como deve preocupar qualquer cidadão duma República democrática e participativa (e não de mera opinião mediática) - a instalação da ideia de um Ministério Público à deriva ou, pior do que isso, de um MP volvido em pasto de projectos de poder pessoal e de protagonismos justicialistas.
O MP é um órgão de administração da Justiça (e não só no âmbito penal). Com uma definição de objectivos constitucionalmente estabelecida, com um estauto e uma orgânica legalmente regulamentada.
Os últimos desenvolvimentos - mediaticamente amplificados, é certo -, sobre as divergências entre os propósitos da ECPAD e (alguns d)os procuradores do DIAP do Porto dão uma imagem francamente negativa de um corpo de magistrados, que devia estar já advertido para as consequências político-mediáticas de um despacho (de arquivamento) industriadamente proferido e fundados em discutíveis pressupostos indiciários.
E sobre o qual, a responsável da ECPAD, M.ª José Morgado, tendo tido uma ocasião privilegiada de desmistificar o problema no programa «prós e contras» de 2.ª-feira passada, se refugiou no dever de reserva para evitar beliscar a estratégia probatória que acalenta poder ser a caução final do seu trabalho: o «elemento chave» Carolina Salgado, qual «galinha dos ovos de ouro», que não podia ser envolvida como arguida no caso Bexiga.
Espera-se que essa expectativa seja fundada e possa redundar nalgum efeito útil.
Mais do que nunca, as crispações e as discórdias entre grupos de magistrados - por mais razão substancial que se lhes reconheça - só poderão resultar em «tiros nos pés». Neste momento, o que se imporia não é a «defesa da honra», inalcançável desiderato na voragem dos tempos mediáticos.
A haver uma posição consequente, essa seria o oportuno pedido de exoneração da directora do DIAP do Porto e o pedido de transferência dos seus magistrados, provocando uma crise seguramente criadora e sobressaltante.
Tudo o resto é a epifenoménica espuma dos dias.
O MP é um órgão de administração da Justiça (e não só no âmbito penal). Com uma definição de objectivos constitucionalmente estabelecida, com um estauto e uma orgânica legalmente regulamentada.
Os últimos desenvolvimentos - mediaticamente amplificados, é certo -, sobre as divergências entre os propósitos da ECPAD e (alguns d)os procuradores do DIAP do Porto dão uma imagem francamente negativa de um corpo de magistrados, que devia estar já advertido para as consequências político-mediáticas de um despacho (de arquivamento) industriadamente proferido e fundados em discutíveis pressupostos indiciários.
E sobre o qual, a responsável da ECPAD, M.ª José Morgado, tendo tido uma ocasião privilegiada de desmistificar o problema no programa «prós e contras» de 2.ª-feira passada, se refugiou no dever de reserva para evitar beliscar a estratégia probatória que acalenta poder ser a caução final do seu trabalho: o «elemento chave» Carolina Salgado, qual «galinha dos ovos de ouro», que não podia ser envolvida como arguida no caso Bexiga.
Espera-se que essa expectativa seja fundada e possa redundar nalgum efeito útil.
Mais do que nunca, as crispações e as discórdias entre grupos de magistrados - por mais razão substancial que se lhes reconheça - só poderão resultar em «tiros nos pés». Neste momento, o que se imporia não é a «defesa da honra», inalcançável desiderato na voragem dos tempos mediáticos.
A haver uma posição consequente, essa seria o oportuno pedido de exoneração da directora do DIAP do Porto e o pedido de transferência dos seus magistrados, provocando uma crise seguramente criadora e sobressaltante.
Tudo o resto é a epifenoménica espuma dos dias.
Feudos modernos e poder real
Aqui está o tipo de coisas que se devia ter evitado. Mas parece que já é tarde para impedir a abertura da «caixa de pandora» e a saída de todos os demónios.
O panorama é de «todos contra todos», o que certamente corresponde aos desígnios de alguns grupos, obviamente interessados num cenário de «quanto pior, melhor».
MiZé Morgado, com a sua impiedosa estratégia aracnídea, conseguiu tornar o PGR refém da mesma, sequestrando-o nos labirintos do seu programa de auto-promoção.
O PGR não soube distanciar-se do projecto de poder pessoal de MiZé Morgado, no sentido chauvinístico da criação de «sovietes», quais quistos no âmbito da estrutura institucional do MP. Está, agora, a pagar a factura de não saber como esvaziar um problema que consiste num artificial confronto entre ECPAD/Equipa da «Noite do Porto» e o DIAP do Porto (embora circunstancialmente pudesse ser outro serviço ou departamento qualquer), gulosamente apadrinhado e amplificado por uma comunicação social ávida de «sangue».
Afinal, os baronatos e feudos do MP estão muito mais próximos do que se pensava do poder do «rei», que não consegue impor, afinal, a sua autoridade, permitindo uma imagem - distorcida e indesejável - de um MP crispado e em rota de colisão interna.
Há que afirmar a unidade e coesão do MP, que é uno e nacional, sem vedetas, protagonistas e presunções de excelência.
O PGR tem condições para o fazer?
O panorama é de «todos contra todos», o que certamente corresponde aos desígnios de alguns grupos, obviamente interessados num cenário de «quanto pior, melhor».
MiZé Morgado, com a sua impiedosa estratégia aracnídea, conseguiu tornar o PGR refém da mesma, sequestrando-o nos labirintos do seu programa de auto-promoção.
O PGR não soube distanciar-se do projecto de poder pessoal de MiZé Morgado, no sentido chauvinístico da criação de «sovietes», quais quistos no âmbito da estrutura institucional do MP. Está, agora, a pagar a factura de não saber como esvaziar um problema que consiste num artificial confronto entre ECPAD/Equipa da «Noite do Porto» e o DIAP do Porto (embora circunstancialmente pudesse ser outro serviço ou departamento qualquer), gulosamente apadrinhado e amplificado por uma comunicação social ávida de «sangue».
Afinal, os baronatos e feudos do MP estão muito mais próximos do que se pensava do poder do «rei», que não consegue impor, afinal, a sua autoridade, permitindo uma imagem - distorcida e indesejável - de um MP crispado e em rota de colisão interna.
Há que afirmar a unidade e coesão do MP, que é uno e nacional, sem vedetas, protagonistas e presunções de excelência.
O PGR tem condições para o fazer?
20080213
ECPAD vs DIAP do Porto
Não sei, sinceramente, se isto vai dar bom resultado.
Os procuradores do DIAP têm razões para se mostrarem afrontados.
Mas, neste momento, em que seria conveniente que o Ministério Público mostrasse a sua coesão, pode ser altamente nocivo e contraproducente a tomada de posições públicas, porque, mal entendidas, vão ser seguramente motivo de especulação jornalística e dos comentadores.
M.ª José Morgado deve uma explicação ao PGR, aos Colegas e aos cidadãos. Não se pode refugiar no teor de um despacho de um membro da sua equipa (ECPAD) nem fazer insinuações enviesadas no programa da d. fátima sobre a razão do soçobrar de um processo que, aparentemente, estava destinado ao sucesso.
Esperava-se que o PGR, por esta altura, já tivesse esvaziado defintivamente o problema.
A menos que não veja o seu verdadeiro alcance ou que esteja, ele próprio, apostado num confronto destituído de sentido de Estado.
O M.P. existe para servir os cidadãos e o Estado de Direito e não para ser pasto de vedetismos, presunções de excelência ou maquinações de projectos pessoais.
Os procuradores do DIAP têm razões para se mostrarem afrontados.
Mas, neste momento, em que seria conveniente que o Ministério Público mostrasse a sua coesão, pode ser altamente nocivo e contraproducente a tomada de posições públicas, porque, mal entendidas, vão ser seguramente motivo de especulação jornalística e dos comentadores.
M.ª José Morgado deve uma explicação ao PGR, aos Colegas e aos cidadãos. Não se pode refugiar no teor de um despacho de um membro da sua equipa (ECPAD) nem fazer insinuações enviesadas no programa da d. fátima sobre a razão do soçobrar de um processo que, aparentemente, estava destinado ao sucesso.
Esperava-se que o PGR, por esta altura, já tivesse esvaziado defintivamente o problema.
A menos que não veja o seu verdadeiro alcance ou que esteja, ele próprio, apostado num confronto destituído de sentido de Estado.
O M.P. existe para servir os cidadãos e o Estado de Direito e não para ser pasto de vedetismos, presunções de excelência ou maquinações de projectos pessoais.
20080212
Mais grave ainda
Mas, atenção. Mais grave, ainda, no patético programa da d. fátima, foi a sua bombástica revelação de que os elementos da coordenação do caso Maddie teriam afirmado que Alípio Ribeiro, o DN da PJ, soube previamente da intenção e do timing da constituição do casal McCann como arguidos, e anuiu.
Como é que ninguém reagiu a isto?
Como é que ninguém reagiu a isto?
Prós e prós: «nobre», só o horário...
No seu programa, que dá pelo nome de «Prós & prós» (perdão, contras), a d. fátima c. ferreira exibiu mais uma vez a sua colossal falta de conveniência e a sua monumental ignorância sobre inúmeras questões sobre a Justiça e o sistema judiciário.
Sobre o problema da corrupção, uma chuva de banalidades, fomentada por Maria José Morgado, encontrou uma única posição sustentada e informada, por parte de Paulo Morais. Tem ele absoluta razão, ao dizer que o tema vem oscilando entre «a moda e o tabu». É interessante lembrar que o próprio Cavaco Silva, que agora se declarou inimigo jurado da corrupção, dizia, quando 1.º ministro, que «não somos um país de corruptos». Mas talvez tenhamos evoluído....
«Tabu» continua a ser o financiamento dos partidos, tema incómodo que importa esconjurar rapidamente.
Relativamente à «escandalosa» - mas «desculpável» - declaração do DN da PJ, Alípio Ribeiro, sobre a «precipitação» da constituição de arguidos do casal McCann, a dita sra. esqueceu-se de que o seu mesmíssimo programinha contribuiu de uma das formas mais abjectas para o avolumar da ideia de «culpabilização» dos pais de Maddie, ao convidar e dar crédito a um inenarrável e patibular «especialista» espanhol, que dissertou da maneira mais inquisitória, anti-científica e irresponsável, sobre o comportamento dos McCann.
P.S.: o dr. Ricardo Bexiga, que foi agredido selvaticamente, deixou uma marca de despeito e quase de sobranceria para com alguns agentes do sistema (alguns magistrados do DIAP do Porto) que, segundo ele, foram negligentes, indiferentes e inoperantes, em suma, incompetentes. O dito sr., que é agora "responsável político" (como ele próprio disse), é também advogado. Durante a semana passada, teve privilégios de prime time para comentar o destino do processo em que foi investigada a sua agressão («atentado», como ele prefere). Teve, mais uma vez, oportunidade de discorrer sobre o tema, fazendo questão de distinguir o seu processo «antes» e «depois» da intervenção da ECPAD.
Só não disse que o processo foi «ressuscitado» depois de [a responsável por] esta Equipa decidir avocar o processo após a consagrada escritora carolina salgado ter assumido ser a pessoa que agenciou a sua agressão. O que, inexplicavelmente, de facto, não foi suficiente para fundamentar uma acusação contra a mesma e os respectivos mandantes e mandatários.
O dr. bexiga, que normalmente até devia ser alvo de alguma compreensão, optou por discutir o seu processo nos media, na praça pública, sujeitando-se a tudo o que isso comporta, de melhor e de pior.
Perdendo a face, pois enquanto «responsável político» - com a vida «centrada em Lisboa» à sombra do governo -, devia ter feito tudo para evitar alimentar a especulação jornalística.
Enquanto advogado, devia saber que os processos têm regras.
Como cidadão, é pena que os seus privilégios lhe tenham permitido colonizar ("parasitar", como gosta de dizer o seu colega de partido José Lello) um programa de uma televisão pública em horário nobre, a propósito do seu caso pessoal (tão respeitável como milhares de outros).
Uma nota final: o programa teve a virtualidade de demonstrar que os tempos da Justiça e o real time dos media são incompatíveis.
E terão sempre de o ser. Compreendam-no os jornalistas e os comentadores. A bem da informação e do rigor da formação cívica.
Sobre o problema da corrupção, uma chuva de banalidades, fomentada por Maria José Morgado, encontrou uma única posição sustentada e informada, por parte de Paulo Morais. Tem ele absoluta razão, ao dizer que o tema vem oscilando entre «a moda e o tabu». É interessante lembrar que o próprio Cavaco Silva, que agora se declarou inimigo jurado da corrupção, dizia, quando 1.º ministro, que «não somos um país de corruptos». Mas talvez tenhamos evoluído....
«Tabu» continua a ser o financiamento dos partidos, tema incómodo que importa esconjurar rapidamente.
Relativamente à «escandalosa» - mas «desculpável» - declaração do DN da PJ, Alípio Ribeiro, sobre a «precipitação» da constituição de arguidos do casal McCann, a dita sra. esqueceu-se de que o seu mesmíssimo programinha contribuiu de uma das formas mais abjectas para o avolumar da ideia de «culpabilização» dos pais de Maddie, ao convidar e dar crédito a um inenarrável e patibular «especialista» espanhol, que dissertou da maneira mais inquisitória, anti-científica e irresponsável, sobre o comportamento dos McCann.
P.S.: o dr. Ricardo Bexiga, que foi agredido selvaticamente, deixou uma marca de despeito e quase de sobranceria para com alguns agentes do sistema (alguns magistrados do DIAP do Porto) que, segundo ele, foram negligentes, indiferentes e inoperantes, em suma, incompetentes. O dito sr., que é agora "responsável político" (como ele próprio disse), é também advogado. Durante a semana passada, teve privilégios de prime time para comentar o destino do processo em que foi investigada a sua agressão («atentado», como ele prefere). Teve, mais uma vez, oportunidade de discorrer sobre o tema, fazendo questão de distinguir o seu processo «antes» e «depois» da intervenção da ECPAD.
Só não disse que o processo foi «ressuscitado» depois de [a responsável por] esta Equipa decidir avocar o processo após a consagrada escritora carolina salgado ter assumido ser a pessoa que agenciou a sua agressão. O que, inexplicavelmente, de facto, não foi suficiente para fundamentar uma acusação contra a mesma e os respectivos mandantes e mandatários.
O dr. bexiga, que normalmente até devia ser alvo de alguma compreensão, optou por discutir o seu processo nos media, na praça pública, sujeitando-se a tudo o que isso comporta, de melhor e de pior.
Perdendo a face, pois enquanto «responsável político» - com a vida «centrada em Lisboa» à sombra do governo -, devia ter feito tudo para evitar alimentar a especulação jornalística.
Enquanto advogado, devia saber que os processos têm regras.
Como cidadão, é pena que os seus privilégios lhe tenham permitido colonizar ("parasitar", como gosta de dizer o seu colega de partido José Lello) um programa de uma televisão pública em horário nobre, a propósito do seu caso pessoal (tão respeitável como milhares de outros).
Uma nota final: o programa teve a virtualidade de demonstrar que os tempos da Justiça e o real time dos media são incompatíveis.
E terão sempre de o ser. Compreendam-no os jornalistas e os comentadores. A bem da informação e do rigor da formação cívica.
p(r)ós e p(r)ós
Para já, diria que Orlando Afonso tem estado bem. Muito bem, mesmo. Pôs o dedo nalgumas feridas e assumiu-se com algum desassombro.
O dr. Domingos Lopes não teve tempo de preparar coisas que não fossem banalidades.
M.ª José Morgado, mais do mesmo...
Mas, nestas coisas, há sempre surpresas. Do Prof. Hespanha esperava, sinceramente, muito mais. Esperaria que estivesse ao seu nível. Pontificou o populismo e o cabotinismo. O que é que darão a certos convidados do programa (não fica muito atrás de uma célebre perfomance do Miguel Beleza)?
Os «convidados», enfim, aproveitam para propagandear as suas opiniões e pontos de vista. De um gasto Marques Vidal (homem de rija cêpa, mas de outros tempos), a um Rangel intranquilo e receoso, passando por um Paulo Morais que apontou seriamente baterias a pontos cruciais do sistema. Resta o dr. Bexiga, personagem cuja causa, em circunstâncias normais, poderia concitar alguma simpatia e compreensão. Mas que a atitude desmerece e não dignifica.
Mais logo, farei alguns desenvolvimentos (cont.).
O dr. Domingos Lopes não teve tempo de preparar coisas que não fossem banalidades.
M.ª José Morgado, mais do mesmo...
Mas, nestas coisas, há sempre surpresas. Do Prof. Hespanha esperava, sinceramente, muito mais. Esperaria que estivesse ao seu nível. Pontificou o populismo e o cabotinismo. O que é que darão a certos convidados do programa (não fica muito atrás de uma célebre perfomance do Miguel Beleza)?
Os «convidados», enfim, aproveitam para propagandear as suas opiniões e pontos de vista. De um gasto Marques Vidal (homem de rija cêpa, mas de outros tempos), a um Rangel intranquilo e receoso, passando por um Paulo Morais que apontou seriamente baterias a pontos cruciais do sistema. Resta o dr. Bexiga, personagem cuja causa, em circunstâncias normais, poderia concitar alguma simpatia e compreensão. Mas que a atitude desmerece e não dignifica.
Mais logo, farei alguns desenvolvimentos (cont.).
20080211
Timor: a intentona acabou?
Os acontecimentos em Timor não são exactamente surpreendentes. São-no em termos de objectivos e consequências. Um atentado - que se pode considerar razoavelmente bem sucedido - à chefia do Estado.
Quais serão os próximos capítulos? Durão Barroso, Ana Gomes, Pedro Bacelar de Vasconcelos, onde se meteram?
Quais serão os próximos capítulos? Durão Barroso, Ana Gomes, Pedro Bacelar de Vasconcelos, onde se meteram?
20080210
Maputo: a fúria e o espanto.
Não, não é Mia Couto que escreve. É a fala de um régulo de Chire (zona da Zambézia, afectada pelas cheias deste ano): «Já comprámos muita fome (...) porque o milho se mergulhou». Ou a estilhaçante beleza da reconstrução do português.
Os acontecimentos em Moçambique podem se lidos, em excelente interpretação opinativa, aqui. É o blog do grão-bloguista Moçambicano, o sociólogo Carlos Serra. De onde há links e indicações para outros interessantes sítios, como o incontornável ma-schamba.
Os acontecimentos em Moçambique podem se lidos, em excelente interpretação opinativa, aqui. É o blog do grão-bloguista Moçambicano, o sociólogo Carlos Serra. De onde há links e indicações para outros interessantes sítios, como o incontornável ma-schamba.
20080208
"Lições" de investigação criminal ou carnaval serôdio?
«Porto, 08 Fev (Lusa) - O despacho de arquivamento do processo relativo às agressões de que foi alvo Ricardo Bexiga, antigo autarca socialista de Gondomar, acaba por constituir uma peça acusatória ao Ministério Público (MP) e à PSP do Porto.
Na penúltima página do seu despacho de arquivamento, a que a Agência Lusa teve hoje acesso, a procuradora adjunta Glória Alves, da Equipa de Coordenação do Processo Apito Dourado (ECPAD) refere que o arquivamento se deve não só à especificidade do crime, mas também "à forma como ocorreu o início da investigação".
Isto porque, como assinala, "a não recolha imediata no local de agressão de eventuais vestígios deixados pelos agressores, poderá ter contribuído, de forma capital, para o insucesso da mesma".
"Poderá mesmo ter inviabilizado a identificação dos autores do ilícito criminal indiciado", sublinha.».
Claro que não se acredita que um(a) magistrado(a) do Ministério Público - mesmo de Lisboa - possa ter feito estas considerações a propósito de um processo que não foi integralmente dirigido por si (e que terá começado a cargo de outro colega, no Porto).
Porque tem a sra. Carolina Salgado tanta credibilidade para algumas coisas e nenhuma, para outras?
Ainda julgo que devem ser efeitos de algum carnaval retardado...
Na penúltima página do seu despacho de arquivamento, a que a Agência Lusa teve hoje acesso, a procuradora adjunta Glória Alves, da Equipa de Coordenação do Processo Apito Dourado (ECPAD) refere que o arquivamento se deve não só à especificidade do crime, mas também "à forma como ocorreu o início da investigação".
Isto porque, como assinala, "a não recolha imediata no local de agressão de eventuais vestígios deixados pelos agressores, poderá ter contribuído, de forma capital, para o insucesso da mesma".
"Poderá mesmo ter inviabilizado a identificação dos autores do ilícito criminal indiciado", sublinha.».
Claro que não se acredita que um(a) magistrado(a) do Ministério Público - mesmo de Lisboa - possa ter feito estas considerações a propósito de um processo que não foi integralmente dirigido por si (e que terá começado a cargo de outro colega, no Porto).
Porque tem a sra. Carolina Salgado tanta credibilidade para algumas coisas e nenhuma, para outras?
Ainda julgo que devem ser efeitos de algum carnaval retardado...
A «verdadeira» oposição?
«A maior corrupção é a corrupção de Estado, é a que envolve as maiores valores e implica a submissão dos interesses públicos aos privados, e não estamos a fazer nem de longe o que devíamos para a combater», afirmou João Cravinho, acrescentando que «a corrupção de Estado só é possível pela conivência de quem tem um alto poder».
João Cravinho, (DD)
"«Claro que já não me revejo neste PS. O que não quer dizer que este PS não tenha socialistas ou que entre aqueles que votam e apoiam o PS não haja muitos socialistas. (...) Aquilo que eu chamei de nomenclatura, bem, hoje é uma coisa impenetrável», disse o deputado socialista em entrevista ao Público."
Manuel Alegre, (v. mais aqui)
"De todos, António José Seguro foi quem levou a sua posição mais longe, ao votar ao lado dos projectos de referendo apresentados na AR e que PS e PSD chumbaram, ao passo que Manuel Alegre, Pedro Nuno Santos (líder da JS), Teresa Portugal, Júlia Caré e Manuel Mota abstiveram-se, tendo anunciado declarações de voto. Seguro, que começa a ser visto como o rosto mais visível da alternativa interna a José Sócrates, garantiu que votou "de consciência tranquila, o mais importante nesta vida". Alegre, por seu turno, disse estar a exercer "um direito", tendo presente que estavam em confronto dois valores: a promessa eleitoral de um referendo e o valor do tratado."
(do DN on-line)
Entretanto, consta que o PSD vai-se empenhar na fracturante causa do pagamento dos sacos de plástico nos supermercados...
João Cravinho, (DD)
"«Claro que já não me revejo neste PS. O que não quer dizer que este PS não tenha socialistas ou que entre aqueles que votam e apoiam o PS não haja muitos socialistas. (...) Aquilo que eu chamei de nomenclatura, bem, hoje é uma coisa impenetrável», disse o deputado socialista em entrevista ao Público."
Manuel Alegre, (v. mais aqui)
"De todos, António José Seguro foi quem levou a sua posição mais longe, ao votar ao lado dos projectos de referendo apresentados na AR e que PS e PSD chumbaram, ao passo que Manuel Alegre, Pedro Nuno Santos (líder da JS), Teresa Portugal, Júlia Caré e Manuel Mota abstiveram-se, tendo anunciado declarações de voto. Seguro, que começa a ser visto como o rosto mais visível da alternativa interna a José Sócrates, garantiu que votou "de consciência tranquila, o mais importante nesta vida". Alegre, por seu turno, disse estar a exercer "um direito", tendo presente que estavam em confronto dois valores: a promessa eleitoral de um referendo e o valor do tratado."
(do DN on-line)
Entretanto, consta que o PSD vai-se empenhar na fracturante causa do pagamento dos sacos de plástico nos supermercados...
20080207
Caso «Bexiga» arquivado
Se esta notícia fosse verdadeira, dir-se-ia que começou uma noite das facas longas interna no MP, o que seria extremamente inquietante.
Estou, porém, seguro que M.ª José Morgado vai responsabilizar-se pelo sucesso e insucesso de todos os processos que lhe foram atribuídos ou que requisitou.
Se ela o não fizer, deve ser o PGR a fazê-lo.
A introdução da «Shaaria»
É inevitável.
Quem o diz não é Ahmadinejhad. É o arcebispo de Cantuária (v. aqui).
O que virá a seguir? Conversações com o sr. bin laden, pela certa...
Quem o diz não é Ahmadinejhad. É o arcebispo de Cantuária (v. aqui).
O que virá a seguir? Conversações com o sr. bin laden, pela certa...
A esquizofrenia do «Estado»
O Estado quis proteger menores.
Estes divertiram-se a seviciar até à morte um cidadão.
As famílias destes, que não quiseram ou não souberam protegê-los, acham agora que podem pedir ao Estado uma indemnização pela omissão de vigilância que permitiu que esses menores tivessem cometido o crime.
O Estado vai ter, também, de indemnizar a família da vítima.
Esta vampirização do Estado, como repositório de todo o mal social, tem de ser contrariada. Sob pena de colapso das instituições.
Levar o princípio da responsabilidade do Estado a estes extremos é, sem dúvida, olvidar o princípio do risco social, inerente à vida de qualquer cidadão.
Para quando a efectiva responsabilização das famílias?
Pudor é uma palavra omitida nos dicionários de muitas pessoas, entre elas muitos advogados.
Estes divertiram-se a seviciar até à morte um cidadão.
As famílias destes, que não quiseram ou não souberam protegê-los, acham agora que podem pedir ao Estado uma indemnização pela omissão de vigilância que permitiu que esses menores tivessem cometido o crime.
O Estado vai ter, também, de indemnizar a família da vítima.
Esta vampirização do Estado, como repositório de todo o mal social, tem de ser contrariada. Sob pena de colapso das instituições.
Levar o princípio da responsabilidade do Estado a estes extremos é, sem dúvida, olvidar o princípio do risco social, inerente à vida de qualquer cidadão.
Para quando a efectiva responsabilização das famílias?
Pudor é uma palavra omitida nos dicionários de muitas pessoas, entre elas muitos advogados.
Acho que
Devia ser proibido aos Bancos a divulgação de resultados.
Haja pudor. Os accionistas podem aceder internamente à informação....
Haja pudor. Os accionistas podem aceder internamente à informação....
20080206
Citius nos tribunais
Medidas destas, noticiadas assim, podem ser um embuste e uma desilusão.
Anunciadas como medidas redentoras dos atrasos estruturais do sistema judiciário, estas medidas podem ter o efeito perverso de tornar o cenário ainda mais negativo.
A eliminação on-line da distância física não vai ter nenhuma consequência no ritmo da administração da justiça, nos actos e diligências processuais propriamente ditos. O que pode amplificar a sensação da demora e do atraso do sistema. Mais a mais, sendo feita em áreas em que os atrasos são mais significativos.
Mas não há como experimentar, já que o tempo é de «experiências-piloto».
Anunciadas como medidas redentoras dos atrasos estruturais do sistema judiciário, estas medidas podem ter o efeito perverso de tornar o cenário ainda mais negativo.
A eliminação on-line da distância física não vai ter nenhuma consequência no ritmo da administração da justiça, nos actos e diligências processuais propriamente ditos. O que pode amplificar a sensação da demora e do atraso do sistema. Mais a mais, sendo feita em áreas em que os atrasos são mais significativos.
Mas não há como experimentar, já que o tempo é de «experiências-piloto».
Um homem com «poder nuclear» para Carla Bruni
Afinal, Sarko é um tipo como os outros, excepto dispor de "poder de fogo nuclear".
Parece uma novela venezuelana.
O «cerco» de Maputo
Claro que não foi só o aumento dos «chapas» que fez disparar a revolta popular em Maputo.
O elevado aumento, em simultâneo, dos preços de produtos e serviços básicos - pão e transportes - detonou o rastilho da insatisfação acumulada e recalcada.
As mensagens sms, a espontaneidade africana e o comportamento de massas encarregaram-se do resto.
Moçambique não merecia isto.
O elevado aumento, em simultâneo, dos preços de produtos e serviços básicos - pão e transportes - detonou o rastilho da insatisfação acumulada e recalcada.
As mensagens sms, a espontaneidade africana e o comportamento de massas encarregaram-se do resto.
Moçambique não merecia isto.
20080205
«Eleven» no top ten
Soube-se, agora - na SIC Notícias -, pela boca insuspeita de José Sá Fernandes, que o Restaurante «Eleven», no alto do Parque Eduardo VII, paga uma quantia mensal à CML de € 500,00 (quinhentos Euros) pelo direito de superfície cedido por esta autarquia, durante 20 anos.
O «Eleven» é de uma sociedade a que pertence José Miguel Júdice, da PLMJ.
A sociedade terá adquirido a posição que originariamente fora concedida a outra entidade (por concurso público, segundo declarações à SIC Notícias do próprio José Miguel Júdice), e construiu o edifício, que, daqui a 20 anos, reverterá para o Município de Lisboa (será?).
Do ponto de vista negocial e formal, estará tudo correcto. Mas são circunstâncias destas que potenciam as suspeitas e as insinuações de favorecimentos pessoais e algo mais.
O (ex-sempre) bastonário da O. dos Advogados e sócio de um dos mais conceituados escritórios de advocacia do País deveria rodear-se de cautelas que evitassem este tipo de dúvidas.
José Sá Fernandes considerou que há «má gestão» por parte da CML.
Pois, se José Miguel Júdice não tivesse sido mandatário de António Costa nas últimas eleições autárquicas à CML, a conclusão talvez fosse outra...
O «Eleven» é de uma sociedade a que pertence José Miguel Júdice, da PLMJ.
A sociedade terá adquirido a posição que originariamente fora concedida a outra entidade (por concurso público, segundo declarações à SIC Notícias do próprio José Miguel Júdice), e construiu o edifício, que, daqui a 20 anos, reverterá para o Município de Lisboa (será?).
Do ponto de vista negocial e formal, estará tudo correcto. Mas são circunstâncias destas que potenciam as suspeitas e as insinuações de favorecimentos pessoais e algo mais.
O (ex-sempre) bastonário da O. dos Advogados e sócio de um dos mais conceituados escritórios de advocacia do País deveria rodear-se de cautelas que evitassem este tipo de dúvidas.
José Sá Fernandes considerou que há «má gestão» por parte da CML.
Pois, se José Miguel Júdice não tivesse sido mandatário de António Costa nas últimas eleições autárquicas à CML, a conclusão talvez fosse outra...
Maddie, o «folhetim»
Só ontem (ou)vi - em repetição na RTP 2 - as declarações do Director Nacional da PJ sobre a investigação do desaparecimento de Maddie. Não sei porquê de tanto alarme.
Apesar de demonstrar um grande apego à objectividade, talvez não tivesse sido "politicamente correcto" ou conveniente admitir que «houve precipitação na constituição dos pais de Maddie como arguidos».
(Por acaso, até acho que o DN da PJ teve momentos na entrevista bem mais perturbadores do que esse, que, no entanto, passaram em claro aos comentadores).
Avaliar as circunstâncias da oportunidade de constituição de alguém como arguido é algo casuístico, quando se esteja em presença de «fundados indícios». No sistema processual penal português não é possível «desconstituir» o arguido; só com o arquivamento do processo. Não sei se é já o momento.
Lembro-me que em tempos já aqui se deixou escrito isto. Que hoje, provavelmente, faz mais sentido. Ou não?
Apesar de demonstrar um grande apego à objectividade, talvez não tivesse sido "politicamente correcto" ou conveniente admitir que «houve precipitação na constituição dos pais de Maddie como arguidos».
(Por acaso, até acho que o DN da PJ teve momentos na entrevista bem mais perturbadores do que esse, que, no entanto, passaram em claro aos comentadores).
Avaliar as circunstâncias da oportunidade de constituição de alguém como arguido é algo casuístico, quando se esteja em presença de «fundados indícios». No sistema processual penal português não é possível «desconstituir» o arguido; só com o arquivamento do processo. Não sei se é já o momento.
Lembro-me que em tempos já aqui se deixou escrito isto. Que hoje, provavelmente, faz mais sentido. Ou não?
A revolta dos «chapas»?
Os protestos por causa dos aumentos dos «chapas», em Maputo, realçam o nível de pobreza da maioria da população de Moçambique.
Maputo, a grande metrópole do País, não viveria sem os «chapas», face à débil rede de transportes públicos.
Mas, por outro lado, o sistema de mobilidade dos «chapas» - que são, por regra, "carcaças circulantes" sem a mínima segurança e de modelo quase imperceptível - é reconhecido como uma das modalidades alternativas ao transporte particular em contextos de ausência de redes satisfatórias de transportes públicos.
Era bom que as autoridades do País assumissem essa realidade. O povo moçambicano merece essa atenção.
O povo moçambicano viaja de «chapa».
Maputo, a grande metrópole do País, não viveria sem os «chapas», face à débil rede de transportes públicos.
Mas, por outro lado, o sistema de mobilidade dos «chapas» - que são, por regra, "carcaças circulantes" sem a mínima segurança e de modelo quase imperceptível - é reconhecido como uma das modalidades alternativas ao transporte particular em contextos de ausência de redes satisfatórias de transportes públicos.
Era bom que as autoridades do País assumissem essa realidade. O povo moçambicano merece essa atenção.
O povo moçambicano viaja de «chapa».
20080204
É lá [só] com eles?
Os perigos do desenvolvimento não sustentado....Em Moçambique, como já aqui se deixou escrito, também estão presentes.
É ler a preocupação do Presidente do Banco Mundial nesta notícia.
É ler a preocupação do Presidente do Banco Mundial nesta notícia.
20080202
Coisas sérias
A violência e delinquência juvenil devem merecer mais atenção do que outros temas «fracturantes».
O duplo homicídio de Rio de Mouro significa claramente que não se deve subestimar o problema.
O duplo homicídio de Rio de Mouro significa claramente que não se deve subestimar o problema.
20080201
Arquitectura «armani»
Qual Norman Foster! Qual Frank O´Gehry!
Vale a pena uma visita por aqui. Exemplos de vanguarda arquitectónica, em tenaz competição com Siza, Souto Moura e Távora.
Custa a acreditar...
Vale a pena uma visita por aqui. Exemplos de vanguarda arquitectónica, em tenaz competição com Siza, Souto Moura e Távora.
Custa a acreditar...
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