Há mais fumadores em Espanha do que antes da «Lei anti-tabaco»

Os patrulheiros (do costume) dos costumes e das virtudes, devem surpreender-se com esta notícia.
Quando é que aprendem que a consciência e os bons hábitos não se impõem por decreto?

A corrupção em 1998

Há cerca de 12 anos, Cunha Rodrigues, então ainda Procurador-Geral da República, deu uma entrevista à Factos (de 25 de Fevereiro de 1998), confessando-se contra a descriminalização do consumo de drogas e do aborto (como as coisas evoluíram, desde aí!).
Mas um dos passos mais interessantes é o que respeita ao tema da corrupção: «Há pessoas que vão para a comunicação social dizer que têm elementos seguros de corrupção. Convocamo-las para irem aos tribunais e aí não dizem uma palavra», «Vamos mudar de estratégia, com os meios processuais de que dispomos».

Não sei se se mudou de estratégia. Se se utilizaram os meios processuais de que se dispunha, ignoro.
Que continua a não haver perseguição eficaz da corrupção, é um facto evidente.
Qual a razão?

Outras receitas, precisam-se

Já agora, porque não dar ouvidos a outras perspectivas, igualmente qualificados? Joseph Stiglitz é uma personalidade acima de qualquer suspeita.
Ouçam-no (leiam-no, neste caso), por favor

Trapalhada fiscal

O problema destes cavalheiros (que desgraçadamente nos desgovernam) é que já nem sabem orquestrar, entre eles, as posições públicas.
O que se passou no caso do aumentos dos impostos é, a todos os títulos, revelador da confusão legal (e mental?) desta camarilha no poder; parece que nem sabem os mais básicos princípios constitucionais da fiscalidade. Por isso, avançam primeiro com uma Tabela de retenções de IRS de acordo com uma Lei ainda não apresentada nem discutida no Parlamento.
Qualquer caloiro de «Direito Fiscal» sabe isto.
O governo já se deve ter esquecido...

Falhanços e disparates

Quando os políticos que tudo sabem,
seguramente, sem falhas,
hesitam em pedir desculpas
por todos os falhanços e disparates,
depois do mundo mudar, em 15 dias
(dias, não anos)

é preciso ter cuidado
muito cuidado
evitar, mesmo,
passear à beira-mar
porque, sabe-se lá,
podemos morrer afogados,
se tentarmos ajudar uns incautos
de morrer afogados

Portugal, País seguro?

O padre de Montalegre e o presidente da Câmara Municipal do Cartaxo são indivíduos pitorescos de um Mundo contraditório.
Tenho dificuldade em encará-los como meros casos de polícia. O fenómeno da detenção ilegal de armas por estas pessoas, transcende essa análise.
É possível que tenham genuinamente medo. Sim, medo de um ambiente em que não se conseguem situar e pensam que a detenção de uma arma lhes dá a tranquilidade que não encontram noutros contextos sociais.

«FMI» sem FMI

Parece-me que o Governo, tomado de pânico pelas oscilações erráticas dos «mercados», numa co-decisão "blitz" com o governo Zapatero, pretendeu tranquilizar os parceiros e investidores (leia-se "predadores") financeiros, para não exageraram nos juros da dívida pública.
Não só não o vai conseguir, como vai agravar a tendência recessiva da nossa economia, com as medidas de "austeridade" aprovadas, resultantes de um assustador autismo e de uma festiva irresponsabilidade em ano eleitoral, bem como de duas décadas de políticas financeiras e económicas delirantes, em que os ministros da Economia e Finanças - os mesmos que foram aconselhar (?) o presidente da República, outro ministro das ex-Finanças!!? - não perceberam o essencial: que a liberalização do comércio mundial e o fim das barreiras alfandegárias, e a aquisição da dívida pública, tonariam o Mundo refém da China. O cenário de ontem, é hoje uma realidade.
O Governo ainda não terá atingido esse patamar de constatação; talvez há um ano - como disse Campos e Cunha - já fosse demasiado tarde.
O doente vai provavelmente «morrer da cura».
Sim, acho que as medidas de "austeridade" tomadas não seriam exigidas pelo FMI.
Foram um impulso, tardio, inoportuno, inadequado e irreflectido.
Vamos pagá-lo muito caro.
E este é o mesmo Governo que agora apregoa a necessidade do «contributo de todos» num esforço patriótico, quando antes detinha as verdades absolutas, alienando a massa crítica da população que poderia, num outro projecto de poder, ter sido conquistada e protagonizar mudanças efectivas e reformar o que precisa(va) de ser reformado.
Não só as «reformas» foram um logro (Educação, PRACE, Justiça, Saúde, Emprego, Ensino Superior, SIADAP, Administração Pública, Fiscalidade, etc), como arriscaria dizer que tudo está pior do que em 2004.
Desgraçadamente...

«Alarme social?»

A professora Bruna Real (de Música?) posou para a Playboy portuguesa de Maio. Não vi, ainda.

A vereadora de Mirandela invocou o «alarme social» !!! provocado, como motivo para a suspensão da "despudorada" docente.

Bruna deve estar a rir-se, ante a perspectiva de carreiras seguramente mais rentáveis e estimulantes do que ensinar criancinhas do interior a aprender rudimentos de Música (mesmo que isso possa ser muito interessante).

Bruna revelou-se. Isso ainda é fatal nalguns meios e para algumas mentalidades.

Mas,... «alarme social»?

Azarado

ricardo rodrigues é deputado pelo ps. Foi, durante algum tempo, uma «eminência» para os assuntos da justiça. O nome dele chegou a ser ventilado, pelo menos, para secretário de estado da «mesma».
Reage assim durante uma entrevista.
«homem azarado» que ele é!

Baltasar Garzón: por um Mundo sem Medo(s), pois claro.

Importa situar a questão do (mais que plausível) sancionamento do juiz Baltasar Garzón, por ter teimado em abrir processo pelo genocídio da ditadura franquista em Espanha.
Há que lembrar que a foi o sistema democrático, a Democracia espanhola, que chegou ao «consenso político» de proceder à reconciliação social e histórica dos espanhóis, após a Guerra Civil que assolou aquele País, e a ditadura franquista que se lhe seguiu.
Há uma Lei de Amnistia, aprovada por um Parlamento democrático, que amnistiou criminalmente e impede procedimentos criminais por tais factos.
Que Garzón terá desrespeitado. Pertinazmente, segundo o Consejo General del Poder Judicial.
Como aqui se informa, a questão é, pois, eminentemente política.
Garzón extravazou competências jurisdicionais? Parece óbvio. O Ministério Fiscal - dirigido por alguém insuspeito de anti-democrático, Conde Pumpido -, opôs-se, processualmente, com sucesso, a tal propósito.
A teimar, assim, na senda da abertura do processo, Grazón desrespeita, simultaneamente, a vontade política (democrática) e a decisão judicial de Tribunais superiores. Por isso, foi processado por prevaricação, uma infracção em que um magistrado se desvia deliberadamente, contra direito, das suas funções.

Mas o problema faz-nos confrontar com mais um subtil paradoxo de feição popperiana, em que, tendo sido tolerante com os intolerantes, a democracia extrema-se nos limites da intolerância, em que uma franja da sociedade, discordando do exercício de tal tolerância, pretende impor uma vontade intolerante em nome da «democracia tolerante».

Seja como for, o propósito de Garzón já foi entendido, e ele conhece as regras.
Estamos com ele na intenção: indiscutivelmente, pensamos que a lei é afrontosa. Mas essa é outra história...

Criminalizar o «bullying»?

Se os nossos responsáveis quiserem realmente ignorar o problema do «bullying», devem criminalizar o fenómeno, na senda da proposta do PGR, que, à míngua de outras iniciativas - e em vez de se preocupar com outras matérias -, acha que é a solução. A ministra vai atrás, e pega logo na deixa.
Em vez de se estudar e equacionar o problema em termos de prevenção - como avisadamente ainda há quem lembre - a solução mais fácil e (aparentemente) mais tranquilizadora é a punição criminal.
Mesmo que não tenha efectividade prática (dado que, até ver, só os maiores de 16 anos são penalmente imputáveis).
Por mais de uma vez, se tem lembrado que ao Direito Penal não devem ser exigidas soluções para problemas que as políticas públicas e sociais não têm conseguido dar resposta.
Este, será apenas mais um desses tristes episódios.

Os pareceres dos professores freitas e miranda

O prof. freitas do amaral é um fenómeno. Por cada parecer que faz defende "a voz do dono". Não é surpresa nenhuma...nem isso é inédito.
O que surpreende é a desenvoltura com que contraria as afadigadas defesas do seu ex-1.º ministro sobre a eliminação das "desigualdades geradas pela proibição do casamento homossexual».

Ao menos, o prof. J. Miranda é mais coerente: «Os homossexuais podem casar. Não podem é casar com pessoa do mesmo sexo. Os heterossexuais também não. Logo, não há discriminação».
Confesso que não estava à espera desta lógica imbatível.
Mas ainda iremos ouvir mais. Acho eu.

Lei da rolha

A «lei da rolha» foi introduzida no congresso do psd.
Os quatro putativos presidentes já disseram que não concordam (presume-se que a farão revogar).
Mas o facto - da aprovação de tal medida - diz muito do estado de espírito dessas pessoas que se reuniram em Mafra.
Manuela F. Leite conhecia bem as suas hostes.

PEC 2

Se o PEC se resume praticamente a que dois milhões e meio de contribuintes paguem mais impostos, temo bem que não precisemos de governo. Basta um comissário-geral de UE.
Abstenha-se o 1.º ministro de arengar que não há subida impostos. Qual medíocre prestidigitador de palavras.
A propósito, e o «crescimento»?

PEC

Adiar o TGV (Lisboa-Vigo), a 3.ª travessia sobre o Tejo, o novo aeroporto e os grandes investimentos públicos (por dois anos), até pode vir a revelar-se um PEC credível.
O eng.º pinto de sousa parece estar fadado a ter de executar as medidas do programa de governo do PSD.
Depois, venham falar de seriedade e credibilidade

Orlando Zapata Tamayo

A Orlando Zapata Tamayo, confesso que não o conhecia antes das notícias que o davam em estado crítico por causa de uma greve de fome de dissidência com o regime cubano.

Num tempo em que se incensam mitos como che guevara, fidel, chávez, e os seus regimes políticos, a morte de um dissidente político, por greve de fome, parece que já não é um facto relevante. Parece mesmo um facto insignificante, se não mesmo banal.

Como irrelevante tem sido a cobertura noticiosa do facto. O branqueamento destes factos são sintomáticos de um certo jornalismo que, à força de tentar «denunciar» os perigos do liberalismo económico, escondem violações de direitos humanos em sistemas políticos que rejeitam esse liberalismo, ou até as justificam.

Esse jornalismo não é só condenável; ele evidencia uma grande ignorância histórica e política, o que, por si só, já é muito perigoso, por se prestar a todos o tipo de manipulação.

Lembro-me do escândalo que foi a morte (também por certo lamentável, mas apesar de tudo, noutras circunstâncias) de Bobby Sands, no tempo de Margaret Thatcher.

Agora, nem se levantou um décimo da indignação de então. E, contudo, já passaram mais de 25 anos, presumindo-se que haveria outra sensibilidade. Não há.

Orlando Zapata Tamayo, descansa em Paz. O teu exemplo não será em vão.

Escutas a magistrados...

...como forma de eliminar (e punir) a violação do segredo de justiça?

A serem verdadeiras estas declarações da ainda directora do DCIAP - e ressalvo a hipótese de não o serem, ou de se tratar de uma edição do «Inimigo público» que inadvertidamente não tenha sido editada no Caranaval-, isso é uma reedição do que, em tempos, um desembargador da relação de Lisboa (eurico reis) já propôs.
Mas isso significaria, também, que a dita senhora já não sabe o seu papel e que o seu lugar - em que foi recentemente reconduzida pelo CSMP - é ocupado por alguém que não tem condições objectivas para o exercer.

A velhice, segundo Mia Couto

A velhice o que é senão a morte estagiando em nosso corpo?


A velhice não nos dá nenhuma sabedoria, simplesmente autoriza outras loucuras.

[Mia Couto, A Varanda do Frangipani]

«Conspiração»

Entre nós, já houve «cabalas», «urdiduras» e «calhandrices».
Agora, há uma estranhíssima coincidência (parecença?) entre berlusconi e josé pinto de sousa. Acredito que não será mais do que isso.
Mas é verdade que os estrategos de marketing são da mesma "escola". E começam a abandonar envergonhadamente o palco de cena onde arribaram pela mão dos poderosos da conjuntura.
Creio que o País também se começa a aperceber da extensão da vergonha que tem sido a encenação que o (des)governa.
Não sei se esta proposta de Marcelo R. de Sousa - a ser aceite - será suficiente para sair do atoleiro onde nos colocaram. Marcelo e Vitorino podem ser "senadores" dos seus partidos. E estar bem intencionados. Não são é os protagonistas mais idóneos para essa proposta.
Mas haverá outros?

Sob escuta

As escutas têm - não há dúvida - um grande potencial de letalidade. Os mesmos que antes pediram a demissão de outro Procurador-geral (por causa de pseudo-escutas), hoje, ignoram a gravidade da situação. Pior, prevalecem-se dela.

Homens da Luta - Mário Crespo

Foi há dois anos. Foi?

minoria absoluta

É claro que pinto de sousa não suporta governar sem maioria absoluta. Daí que não seja de estranhar que estique a corda.

O "big brother", em nome da transparência e do combate à corrupção

Afinal, foi mais um balão de ensaio.
Mas foi revelador das intenções dos nossos "Torquemadas modernos".

Coscuvilhice fiscal?

O unanimismo em torno da «medida extrema» e de «puro voyeurismo», revela que não houve negociação prévia e que se trata de mais um refinado disparate jurídico do partido do governo (no sentido de publicar na internet o montante de rendimentos brutos dos contribuintes.
Surpreende-me como a sanha persecutória no combate à corrupção não lhes dá para outras propostas mais ... sensatas (seria possível?).

Mas o que não deixa de (ainda mais) ser estranho é a falta de pudor em revelar muitas propostas de devassa da privacidade e do mais ignóbil populismo, mesmo que inconsequentes.
Na verdade, trata-se de um governo ignorante, em que o seu 1.º ministro demonstrou ignorar o impacto de medidas que aprova e desconhece autores literários reputados (como aconteceu ontem, dia 2-2-2010, quando não reconheceu José L. Peixoto e evidenciou desconhecer a características de uma medida que ia propagandear: no caso, o n.º de anos lectivos do curso de medicina da Universidade de Aveiro, para licenciados, dizendo serem dois, quando são quatro)

«Calhandrice»

O termo não existe nalguns dicionários, mas pode ser interpretado amplamente como o atributo de «calhandreira»: meretriz, bisbilhoteira (cfr. Dic. Moraes).
O caso Mário Crespo vem revelar a verdadeira natureza dos nossos governantes, que se indignam por se trazer para público a «intromissão em conversas privadas».
Esse facto, em si, pode, abstractamente, ser crime, pelo qual não consta que qualquer dos conversadores "vítimas de intromissão" se haja queixado.
Esta gente, tão indignada com a intromissão nas conversas privadas, é a mesma que propõe a divulgação online dos rendimentos brutos dos contribuintes, a pretexto de se tratar de um instrumento de combate à corrupção.
Há que temer o pior. Guilherme d´Oliveira Martins não deve ter força suficiente para os convencer da calhordice que se prepara. Porventura, nem o Tribunal Constitucional.

Liberdade de imprensa

Quando todos os escribas dos jornais do «amigo joaquim» tiverem a liberdade de expressão que foi proibida a Mário Crespo, talvez possa haver democracia em Portugal e se possa dizer que há «opinião pública».
Até lá, isso é miragem. Claro que a manutenção de Crespo no «universo controlinvest» era insustentável. A prova aí está.

Máximas

«Neste ofício de romancista, ou se sabe tudo da vida alheia, ou não se escreve nada»

[Camilo Castelo Branco, A mulher fatal]

Diversão industrial

Confesso que tenho simpatia por eles, os chamados empresários das diversões. Esta "nova classe profissional", agora descoberta pelos media, e que parece ter-se descoberto a si própria, no confronto com o poder.
Eles são uma espécie de sucessores dos saltimbancos medievos, dos funâmbulos e dos jograis. Agora, oferecem um serviço mais actualizado, mais mecânico. E, por isso, diz-se, mais perigoso. Mesmo que não haja tantos acidentes como na estrada, ou, sequer, tantos resultados aleatórios como num hospital.
Tenho saudades do circo (seria, inevitavelmente, o circo Mariano). Tenho saudades de quando andava de carrossel e de carrinhos de choque, sem que ninguém pensasse nos "perigos" e na qualidade dos materiais, ou nos riscos de curto-circuito. Sim, saudades da despreocupação da infância. Esses tempos não voltarão mais.
Agora, é o tempo das marchas lentas, monitorizadas e dispersadas pela polícia de trânsito.
Porque há empresários que insistem - anacronicamente, paradoxalmente, contra o sentido da mainstream - em oferecer os seus serviços. De diversão.

Orçamento

Pois, a questão não é o 1.º ministro «saber como se baixa o défice». A questão é, mesmo, saber porque não o soube manter baixo...

Maradona cantando «La mano de dios»

Maradona, personagem complexa, contraditória, que arrasta multidões devotadas, num mundo contemporâneo carente de referências.
O filme de Emir Kusturica é um documento de toda essa realidade.. A não perder.

Calor da noite

As histórias pouco edificantes do folhetim «calor da noite» continuam neste capítulo. A não perder.

Caetano Veloso - «Haiti»

Estado laico

Aí está uma notícia que alguns "sectores fracturantes da sociedade" não devem apreciar especialmente.

Ponto de situação

Já houve tempos em que nos impingiram o modelo do «milagre irlandês», lembram-se? Não sei se estariam a referir a isto. É provável.
Depois, foi a Finlândia, o que, afinal, foi um grande embuste.
Agora, que os modelos já não servem, os mesmos, governantes e empresários de um compromisso qualquer, andam como baratas tontas, agenciando programas à d. fátima campos ferreira, a ver se arranjam ideias para sair da crise.
Seria apenas triste e desavergonhado, se não fosse mesmo dramático.
Já se esperava um governo cuja imaginação se esgotasse no casamento homossexual. No resto, evidencia alguma escassez de ideias. Ninguém parece querer ajudar (que chatice). Ainda por cima, sem maioria, não se pode vender a imagem de ter solução para todos os problemas. O discurso oficial é difícil de vender, o povo está, finalmente, desconfiado.
Como balanço de 5 anos de (des)governação com maioria absoluta, a situação não está famosa. Sem maioria, em processo acelerado de retrocesso em todas as principais reformas (educação, justiça, administração pública, orçamento) cujo ímpeto era a imagem de marca dos "anos da graça" de josé pinto de sousa, teme-se o pior. Melhor, o pior está ainda para chegar.
Nem o clima ajuda.

Máximas

«O processo penal não deve, em princípio, ser público, porque torná-lo público desde o primeiro momento pode pôr em questão não só o interesse de toda a sociedade na perseguição do crime mas também os próprios direitos das pessoas. Há interesses a acautelar que exigem como princípio que a primeira fase dos processos penais seja secreta, no sentido de permitir, na mais plena objectividade, ao Ministério Público chegar à decisão sobre se deve acusar ou arquivar».

«Tem-se cultivado na opinião pública uma espécie de dicotomia, que reputo completamente errada, entre órgãos persecutórios, MP e polícias, que são, por essência, "maus" e "repressores", e os arguidos, que são, por definição, "bons" e inocentes (...) A ideia errada é a de que a MP é um polícia e o juiz de instrução a primeira barreira para defender direitos, liberdades e garantias. Não há razão nenhuma para ser assim; do ponto de vista formal, o MP também é um magistrado, depois o MP tem a obrigação de esclarecer contra mas também a favor do arguido. Os franceses resumem esta ideia numa frase interessante: " instruction à charge et à décharge" (contra o arguido mas também a favor dele).

[Professor Doutor Figueiredo Dias, Entrevista ao BOA, N.º 59, Outubro de 2009]

Sócrates proíbe liberdade de voto

Um democrata com «H» grande.

O Casamento impede a adopção

Os ventos não sopram de feição aos homossexuais. Parece que, afinal, pode não haver referendo sobre o casamento de pessoas do mesmo sexo, mas haver uma flagrante e incompreensível inconstiucionalidade na proposta de lei que admite o casamento entre pessoas do mesmo sexo e impede a adopção ... por pessoas do mesmo sexo.

A acreditar neste post do cachimbo de magritte, a delirante proposta de lei do Governo terá a seguinte redacção:

Art.º 1 - Objecto
A presente lei permite o casamento entre pessoas do mesmo sexo.
Art.º 2 - Alterações ao regime do casamento
Os artigos 1577.º, 1591.º e 1690.º do Código Civil passam a ter a seguinte redacção:
(...)
Art.º 1577.º do Código Civil
O casamento é o contrato celebrado entre duas pessoas que pretendem constituir família, mediante plena comunhão de vida, nos termos das disposições deste código.
(...)
Art.º 3.º - Adopção
1- As alterações introduzidas pela presente lei não implicam a admissibilidade legal da adopção por pessoas casadas com cônjuge do mesmo sexo.
2- Nenhuma disposição legal em matéria de adopção pode ser interpretada com sentido contrário ao disposto no no número anterior.

Eu, que sou «agnóstico» em matéria de casamento homossexual - acho, como o preclaro Dr. Sousa Homem, que "todos têm direito à sua quota de infelicidade" - penso que os homossexuais têm razões para se indignar e sentir ultrajados.
Trapalhada maior era difícil conceber.

Lhasa de Sela - «Con toda palabra»

Lhasa de Sela calou-se. Para sempre.
Perdeu-se a beleza de uma mulher e da sua música.
Até ao nosso reencontro.

2009 - Balanço e prospectiva - 2010

Comecei 2010 ainda em 2009, com um telefonema de um amigo moçambicano, a dizer-me que tínhamos duas horas de atraso para entrar no Novo Ano.
Fiz o meu "flasback" do ano que terminou; além das viagens, do trabalho, de novas amizades, nada de muito perturbador (felizmente, um percalço de saúde logo no início do ano, não tomou proporções mais preocupantes). No entanto, dois amigos morreram.
Um livro e um artigos editados. Contributo noutro volume luso-brasileiro. Mais umas quantas páginas escritas para outras aventuras.
O balanço não é famoso? Poderia ser pior.
Espero que 0 Novo Ano traga a Saúde, a Paz e a Solidariedade que precisamos. Era bom.

Face oculta; «erro grosseiro»?

Parece-me estar na forja outro «erro grosseiro» (?!?). Acautelem-se, senhores magistrados. Os tempos não estarão fáceis...

Aleixo Na Escola (06) - As Janeiras

Um Bom Ano 2010 para todos.

"Young Forever" Jay-Z | Mr. Hudson (OFFICIAL VIDEO)

Feliz Natal

«Arbeit macht frei»

Sosseguem. A inscrição “Arbeit macht frei” (”O trabalho liberta”) de Auschwitz não foi subtraída com propósitos de «revisionismo histórico» ou anti-semitismo. Foi roubada por delinquentes comuns. Por acaso - e providencialmente - bastante amadores.

As «costas largas» da Justiça

Noronha do Nascimento disse que a Justiça tem as «costas largas». E disse mais. Muito mais: propôs um órgão para punir os jornalistas (eufemismo à parte, foi mais ou menos isto).
Não concordo com o presidente do STJ. Mas é um facto que a actividade jornalística está muito desregulada e o cruzamento de profissionais sem ética com operadores judiciários menos escrupulosos, é uma mistura explosiva. A violação do segredo de justiça, nesse quadro, é uma inexorabilidade.
Dois dos últimos proeminentes ministros da justiça chamam-se Costa. Talvez por isso, a Justiça, tenha as «costas largas».

Casamento de pessoas do mm. sexo: exultai, ó vítimas da discriminação.

Sinceramente, acho muito estranho que a efusivo comunicado do Conselho de Ministros de hoje sobre o casamento de pessoas do mesmo sexo, diga:«Neste contexto, este diploma diz apenas respeito ao casamento civil entre pessoas do mesmo sexo e não à adopção, que é questão bem distinta. Assim, esta Proposta de Lei afasta, clara e explicitamente, a possibilidade das alterações agora introduzidas no regime do acesso ao casamento se repercutirem em matéria de adopção» (?!!).
Muito estranho, mesmo.

A razão invocada seria suficiente para que se percebesse, sem a expressa menção no comunicado. Mas dizer «Assim, esta Proposta de Lei afasta, clara e explicitamente, a possibilidade das alterações agora introduzidas no regime do acesso ao casamento se repercutirem em matéria de adopção», só por má consciência ou reserva mental.

De discriminação em discriminação, até à hecatombe final.

Assim vai a actividade legiferante e "fracturante" deste País.

Porto preterido

O que se passará para o Porto (e Norte) continuar a ser preterido? Gente pouco empreendedora? Ou conspiração empresarial?
Ninguém me tira da cabeça de que não é por acaso...

Qual é o drama?

As retóricas de dramatização do momento político e da vitimização já foram «chão que deu uvas».
O Governo foi eleito para governar: onde está a novidade?
A AR deve fiscalizar o Governo: qual é a dúvida?

Parece que, durante algum tempo, alguém confundiu, na verdade, maioria absoluta com poder absoluto. Isso, sim, foi uma anomalia desviante.
Voltar às regras do Estado democrático será assim um absurdo tão grande?

O Direito do Estado e o Estado de Direito

O "Estado de Direito" é uma invenção dos poderosos para aparentar que se protegem os desfavorecidos, e para eles efectivamente se protegerem.

Crime Bem Organizado

Esta é uma notícia verdadeiramente surpreendente (e, simultaneamente, revoltante). Talvez não surpreenda assim tanto, pois, a falta de eficácia no combate ao tráfico de droga.

«A ONU já viu provas de que o único "investimento líquido de capital" que foi disponibilizado a alguns bancos veio de gangues de crime organizado, algo para o qual foi alertado por agências de combate ao crime há cerca de 18 meses. "Em muitos casos, o dinheiro da droga era a única liquidez disponível. Na segunda metade de 2008, a falta de liquidez era o maior problema do sistema bancário, logo ter liquidez em capital tornou-se um factor muito importante", salientou ao jornal britânico. Antonio Maria Costa revelou que algumas das provas a que o seu departamento teve acesso mostram que muito deste dinheiro sujo foi mesmo aproveitado para salvar algumas instituições financeiras em risco devido ao congelamento dos empréstimos interbancários. "Há alguns sinais que alguns bancos foram assim salvos", acusa sem pruridos, negando-se porém a nomear bancos ou países que possam estar envolvidos. "O dinheiro faz agora parte do sistema e já foi lavado", aponta mesmo.»

Conjugando-se essa notícia com a da "emigração" de cerca de 5.000 altos quadros britânicos para os Paraísos Fiscais criados pelos Estados nos tempos da "liberdade de iniciativa e empreendedorismo" (eufemismo para neoliberalismo furioso e selvagem), para fugir às taxas sobre os prémios, tudo isso dá ideia de como os Estados se encontram, de facto, à mercê dos gangs, capturados por estes (e depois vêm falar das corporações).
O crime organizado caracteriza-se, aliás, por paralisar o braço que o deve combater.
Todas as (piores) previsões se confirmam.

O segredo e a justiça

É natural - e é "necessário" - que cavalheiros como este saiam a terreiro, para defender a "honra do convento". Uma vez mais, descredibilizando, desprestigiando todo o sistema e os agentes judiciários, confundindo factos e fazendo o oposto do que anuncia querer fazer no início do panegírico. O que este cavalheiro faz é mais uma corrente solidária com um par caído (temporariamente?) em desgraça, alinhando no lodaçal em que o próprio amigo se envolveu.
É feito da mesma massa. Não admira que se protejam, utilizando todos os meios, todos os palcos e todas as artimanhas.
É que parece que nunca se noticiou ou pretendeu que a. vara fosse "a cabeça de um polvo corruptor, teria recebido dinheiro vivo, organizaria encontros e abriria portas ao tráfico de influências".
Ou ter-lhe-á fugido a boca para a verdade?

Pelourinhos mediáticos?

Incompreensível não é o José Alberto Carvalho não ser chamado ao Parlamento para explicar os critérios de convites à Grande Entrevista da Judite de Sousa.
O escândalo, parece ser, afinal, não sabermos a razão pela qual milhares de arguidos menos notáveis, em processos criminais, não são entrevistados em prime rate: porque te discriminam, bruno pidá? Porque não te convidam, big mário? Porque te esquecem, zé das hortas?
O "número" de encenação manipulatória da opinião pública da entrevista a a. vara na RTP1 não foi, apenas, indecoroso. Foi um atentado à imparcialidade de informação de uma estação de televisão paga com os nossos impostos e um instrumento de intoxicação com versão, sem contraditório, de um arguido, como milhares de outros. Mas que não podem defender-se em prime time. Só se defendem no sítio devido, i. e, no tribunal.

Corrupção

Hoje o tema devia ser, de novo, a corrupção. Mas (desculpem-me o cansaço e a limitação), limito-me a remeter para (mais) este notável e esclarecedor texto do Francisco José Viegas.
Está lá tudo. E, incomparavelmente, mais literário.

Enriquecimento ilícito: dizes tu, digo eu.

Era bom que a clivagem entre o PS e os partidos da oposição sobre enriquecimento ilícito fosse uma questão terminológica - entre "enriquecimento ilícito" e "enriquecimento injustificado".
Não é. É uma questão de concepção.
É certo que na base da proposta dos partidos da oposição está uma ideia um pouco voluntarista, de facilidade técnica, decorrente de um pensamento inconsequente e pouco reflectido sobre a criminalização do "enriquecimento inexplicado".
O PS, por seu lado, está cativo de preconceitos (pretextos?) de constitucionalidade a outrance, procurando uma solução que se desvie de um raciocínio efectivamente redundante: "todo o enriquecimento ilícito decorre de outros crimes; provem-se estes, e provar-se-á a ilicitude do enriquecimento".
O problema está, justamente, a montante, nas dificuldades de prova dos "outros crimes". Mais, pode nem todo o enriquecimento injustificado resultar da pratica de crimes (mas de outras infracções).

Assim, se o "enriquecimento ilícito" nem sempre é, por isso, consequência ou resultado da prática de crimes, teria de ser expressamente criminalizada essa hipótese.
Por outro lado, as dificuldades vitimo-sociológicas da prova dos crimes subjacentes ao enriquecimento é que fizeram as instâncias internacionais, como a ONU, impor a criminalização do enriquecimento ilícito, na Convenção da ONU Contra a Corrupção (de 31-10-2003, em vigor em Portugal), aprovada pela Resolução da AR n.º 47/2007 (DR de 21-9-2007) e que reza assim:

Artigo 20.º
Enriquecimento ilícito

Sem prejuízo da sua Constituição e dos princípios
fundamentais do seu sistema jurídico, cada Estado Parte
deverá considerar a adopção de medidas legislativas e de
outras que se revelem necessárias para classificar como
infracção penal, quando praticado intencionalmente, o
enriquecimento ilícito, isto é o aumento significativo do
património de um agente público para o qual ele não consegue
apresentar uma justificação razoável face ao seu
rendimento legítimo.

A discussão actual não é, portanto, nem séria nem tempestiva, já que a criminalização do enriquecimento ilícito decorre da obrigação de um instrumento internacional que Portugal subscreveu, ao qual não colocou reservas, e que está em vigor.

E, por fim, face à epígrafe do art. 20.º na versão oficial inglesa ("Illicit enrichment: a significant increase in the assets of a public official that he or she cannot reasonably explain in relation to his or her lawful income") nem sequer se pode argumentar com o subterfígio do proverbial erro de tradução.

Circo ou hospício?

Decidam-se srs. deputados...*


* Sob reserva de não pretender ofender os palhaços e os alienados mentais.

Sérgio, moçambicano, 19 anos, uma rara elegância humana

No excelente trabalho de reportagem de Cândida Pinto, na Sic - que recomendo - sobre o flagelo do HIV-SIDA em Moçambique, ilustram-se as atitudes comportamentais sexuais dos africanos a não se deterem perante os riscos de uma terrível doença, com consequências mais dramáticas, face ao número de órfãos que vai deixando.
Mas o documento é, talvez involuntariamente, muito mais do que isso. Revela a grandeza humana e fraternal dos deserdados, dos desvalidos, dos esquecidos (mas não por todos, pois mostra os esforços de algumas atitudes de apoio e solidariedade).
É muito comovente ouvir o Sérgio, 19 anos - órfão de pais, a cuidar de mais três irmãos -, com uma invulgar elegância linguística (que valoriza imensamente o português) dizer, quando lhe é perguntado se precisa(ria) de alguma coisa: «Não. Só...Nada, nada, nada. Está tudo bom.».

Onde está Saramago?

O referendo suiço sobre os minaretes pode ter tido um silencioso e destrutivo "efeito à distância". Provavelmente, lá chegará a altura para lhe sentir as consequências...
Mas há afrontas mais alarmantes, que deveriam ser questionadas com mais prioridade do que a (in)tolerância paisagística (não concebo que o resultado do referendo suiço tenha tido uma base religiosa).
Por exemplo: a coexistência de ordens jurídicas no Estado laico e republicano. Será possível tolerar a prática de crimes em nome de uma religião?

Sentimento de cerco

Ele são as escutas, as leis, a corrupção, as leis anti-corrupção, cercando os incautos e inocentes (que os deve haver). Que ingratidão.

1.º de Dezembro

Hoje é 1.º de Dezembro. Não é 1.º de Abril.
Mas eu nem queria acreditar que é o Henrique Neto - esse mesmo, o militante do PS - que escreve isto.
Depois de ler o que este destacado militante socialista pensa, abstenho-me de dizer, seja o que for.

Lou Reed and Luciano Pavarotti - «Perfect Day (2001)»

Onde estão as promessas?

O propalado e socrático exemplo da Irlanda, como modelo económico e financeiro, já deu «com os burrinhos na água».
A Espanha, exemplo apontado de potência económica emergente - que devíamos seguir -, estagnou no pântano de betão em que se converteu.

Pelos vistos, o nosso Estado é hipertrofiado e tem gastos a mais, com gente a mais e serviços péssimos.
Pois; em contrapartida, a Noruega, com mais de 50% da população a depender, directa ou indirectamente, do Estado, tem um Fundo de garantia para a sustentabilidade de duas gerações.

Há exemplos que gostamos de seguir. Portugal não pode, por isso, ter um destino diferente daqueles que irresponsavelmente quis decalcar, nos últimos anos.
Os responsáveis esquivam-se, apontando a má vontade e o boicote das novas "forças de bloqueio" (coligação negativa).
É deles que os portugueses querem ver soluções.
Onde estão as promessas? Só ouvi falar em casamento gay, mais endividamento e retracção económica. Será que chega?

Um painel pouco florentino

A foto reproduzida é notável. Foi retirada daqui (com a devida vénia). Imita um painel renascentista, com personagens teatrais.

Mas o guião não ajuda. É muito pouco florentino.

Muito prosaico, muito medíocre, mesmo...hélas!

Dubai, o grande embuste

O Dubai sempre foi, para mim, um enigma. Sempre me pareceu um paradoxo.
Construir ilhas no golfo Pérsico, transformar um deserto inexpressivo e poeirento em jardins de plástico, cidades sem habitantes, mão de obra escrava a edificar cidades tecnológicas, tudo isso me parecia surreal. Um "país fantasma", sem alma, sem história e sem futuro.
Os factos parecem ter confirmado isso. O Dubai faliu? Está em vias de recuperação?
A megalomania também tem os seus limites. Mesmo muito dolorosos, às vezes.

Segredo de justiça

Agora, que começa a perceber-se quem é que viola o segredo de justiça, vem o ex-presidente Sampaio dar "palpites" sobre o o estado da Justiça, clamando contra a falta de serenidade na aprovação das leis.
Quando toda a gente pensava que, afinal, a UMRP (do actual ministro rui pereira e do ex-ministro alberto costa) tinha "pacificado" o panorama das leis penais, a realidade teima em contrariar a bondade e a adequação das soluções a que se chegou.
O crime violento explodiu, a corrupção grassa e corrói o Estado e a sociedade, perante a indiferença, a cumplicidade e o autismo dos responsáveis, que não escondem a falta de soluções ou de propostas.
O País, endividado, continua a penalizar os mais desfavorecidos. Os grupos económicos do regime, as figuras gra(ú)das, os arrivistas e os amigos, esses, nunca tiveram tão bom "ambiente de negócios".

Camilo - A Fotobiografia

Camilo é um caso sério da escrita lusíada. Não é só um escritor maior. É um observador do seu Tempo, dos costumes, dos tiques, da sina do ser português no seu tempo. Notável descritor de um fim de século XIX, em que muito dos ambientes, das mentalidades, dos sentimentos, dos gostos, das práticas, dos sabores e dos odores que ele nos descreve, ainda pairam, ainda persistem.
Não só no Porto, no Douro ou no Minho, lugares mais insistentemente revisitados pelo escritor. Mas um pouco por todo o País.
A mordacidade, a lucidez e a objectividade impiedosa do retrato que nos deixou da sociedade que conheceu, seriam bem precisos hoje, neste ambiente da acomodação, de receio e de letargia.

É, por isso, que se saúda o livro que José Viale Moutinho (tinha que ser alguém como ele) acaba de publicar: A Fotobiografia de Camilo Castelo Branco.

O burlesco e o real

O burlesco 1.º ministro de Itália parece que foi considerado pela revists Forbes o 70.º homem mais rico do mundo (com uma fortuna estimada em 6500 milhões de euros).

Há dias colocou em venda uma das suas mansões por um verba de vários milhões de euros, ou para fugir aos compromissos patrimoniais decorrentes do divórcio, ou para preparar alguma liquidez que lhe vai fazer falta.

A ex-mulher, V. Lario, pede-lhe uma pensão de mais de 3,5 milhões de euros por mês (43 milhões por ano). O culpado é berlusconi, que a habituou a tão extravagante estilo de vida.

Quando não são as amantes ressabiadas a destruir a vida de um tipo, costumam ser as mulheres que desferem as mais temidas estocadas.

A «imparável dinâmica reformista»

Onde ficou a imparável dinâmica reformista do ps? Diz-se que temem o efeito da "coligação negativa" da oposição (o que é uma ingratidão).
Os excessos de uma maioria arrogante e pesporrente desaguaram numa calamidade orçamental, financeira e económica, como, há muito, Portugal não via (nem os piores momentos de Santana Lopes se lhe comparam).
Mesmo que esse estado de coisas não se possa imputar à "coligação negativa", o governo pretenderá, agora, insinuar que a responsabilidade do marasmo e da incapacidade para arrancar é da oposição.
Esta que se cuide. A máquina de intoxicação mediática do ps já deu provas da sua extraordinária eficácia.

Atentado ao estado de direito?

Já se sabia que a intervenção do PGR e do presidente do STJ no caso Face Oculta não terá tido muito de regular.
Mas, agora, começa a perceber-se melhor até onde terão ido os equívocos procedimentais dos dois.
Estará descoberta uma forma processual secreta, à margem da lei de processo penal - despachos jurisdicionais (inexistentes?) proferidos em expedientes avulsos ordenando a nulidade de escutas telefónicas regularmente feitas noutro processo -, que impeça o seu escrutínio pelos cidadãos e interessados? Só porque o visado é 1.º ministro do País?
Maior criatividade para a blindagem dos crimes do poder, não poderia ser encontrada...
O que dizer de mais este "atentado ao Estado de Direito"?

Who cares?

Pasárgada, os poderosos e o seu labirinto

O Professor Costa Andrade, figura insuspeita no meio académico - integrando a actual Comissão para a "revisão da reforma penal de 2007" nomeada pelo actual ministro da Justiça, já tinha arrasado a dita Reforma penal e processual penal de 2007, no seu notável escrito «"Bruscamente no verão passado", a reforma do Código de Processo Penal – Observações críticas sobre uma lei que podia e devia ter sido diferente» (Coimbra Ed., 2009).

Voltou, agora, a propósito de ruídos, equívocos e mistificações em torno do processo «Face oculta», sem qualquer receio ou preconceito, relembrar coisas simples, mas aparentemente esquecidas dos «taumaturgos» do poder judicial, no Público de 18-11-2009.

Assim mesmo:

«A começar, uma escuta, autorizada por um juiz de instrução no respeito dos pressupostos materiais e procedimentais prescritos na lei, é, em definitivo e para todos os efeitos, uma escuta válida. Não há no céu-no céu talvez haja!- nem na terra, qualquer possibilidade jurídica de a converter em escuta válida ou nula. Pode, naturalmente, ser mandada destruir, já que sobra sempre o poder dos factos ou o facto de os poderes poderem avançar à margem da lei ou contra a lei. Mas ela persistirá, irreversível e "irritantemente", válida! ».

« Sendo válida, o que pode e deve questionar-se é- coisa radicalmente distinta- o respectivo âmbito de valoração ou utilização. Aqui assoma uma outra e irredutível evidência: para além do processo de origem, ela pode ser utilizada em todos os demais processos, instaurados ou a instaurar e relativos aos factos que ela permitiu pôr a descoberto, embora não directamente procurados ( "conhecimentos fortuitos"). Isto se- e só se- estes conhecimentos fortuitos se reportarem a crimes em relação aos quais também se poderem empreenderem escutas. Sejam, noutros termos, "crimes do catálogo".
De qualquer forma, e com isto se assinala uma outra evidência, a utilização/valoração das escutas no contexto e a título de conhecimentos fortuitos não depende da prévia autorização do juiz de instrução: nem do comum juiz de instrução que a lei oferece ao cidadão comum, nem do qualificado juiz de instrução que a lei dispensa - em condições de total igualdade, descontada esta diferença no plano orgânico-constitucional- aos titulares de órgãos de soberania. De forma sincopada: em matéria de conhecimentos fortuitos, cidadão comum e órgãos de soberania estão, rigorosamente, na mesma situação.Nem um, nem outro gozam do potencial de garantia própria da intervenção prévia de um juiz de instrução a autorizar escutas. »

« Uma outra e complementar evidência soa assim: as escutas podem configurar, no contexto do processo para o qual foram autorizadas e levadas a cabo, um decisivo e insuprível meio de prova. E só por isso é que elas foram tempestivamente autorizadas e realizadas. Mas elas podem também configurar um poderoso e definitivo meio de defesa. Por isso é que, sem prejuizo de algumas situações aqui negligenciáveis, a lei impõe a sua conservação até ao trânsito em julgado. Nesta precisa medida e neste preciso campo, o domínio sobre as escutas pertence , por inteiro e em exclusivo, ao juiz de instrução do localizado processo de origem. Que naturalmente, continua a correr os seus termos algures numa qualquer Pasárgada, mais ou menos distante de Lisboa».

«(...) não se imagina- horribile dictum-ver as autoridades superiores da organização judiciária a decretar a destruição de meios de prova que podem ser essenciais para a descoberta da verdade. Pior ainda se a destruição tiver também o efeito perverso de privar a defesa de decisivos meios de defesa.
Por ser assim, uma vez recebidas as certidões ou cópias, falece àquelas superiores autoridades judiciárias, e nomeadamente ao presidente do STJ, legitimidade e competência para questionar a validade de escutas que, a seu tempo, foram validademente concebidas, geradas e dadas à luz. Não podem decretar retrospectivamente a sua nulidade. O que lhes cabe é tão-só sindicar se elas sustentam ou reforçam a consistência da suspeita de um eventual crime de catálogo imputável a um titular de órgão de soberania. E nesse sentido e para esse efeito, questionar o seu âmbito de valoração ou utilização legítimas. O que não podem é decretar a nulidade das escutas: porque nem as escutas são nulas, nem eles são taumaturgos.»

É, por isso, natural que mário soares e "os de sempre" não tolerem mais uma "ousada ingerência" do poder judicial nas coisas da política. Mesmo quando estas possam configurar indícios de crime...

Espionagem vs. «bom senso»

Espera-se que o «bom senso» volte a imperar. No ps, costumam perder o norte, quando algo corre menos de feição a alguém. Entre «cabalas» e «urdiduras», já vimos este "filme" no processo Casa Pia. Alguns dirigentes do ps pretendem, agora - isso mesmo - instaurar procedimento disciplinar aos magistrados que «ousaram» (grande atrevimento!!!) extrair certidões de um processo e enviá-las ao PGR. Imagine-se o que seria num quadro de maioria absoluta...
Tudo isto revela uma grave falta de sentido de Estado e da compreensão do que é a separação de poderes. Se é que ainda significam alguma coisa.

Terei ouvido (lido) bem?

«Pinto Monteiro diz que se depender dele divulga as escutas entre Vara e Sócrates».

Pois, as "escutas em Belém" eram um folhetim de mau gosto.
As ecutas em S. Bento são um lodaçal do qual ninguém sairá incólume.

«Face oculta», III

"A Polícia Judiciária e o procurador responsável pelo caso [Face Oculta] merecem o nosso agradecimento pela coragem que têm revelado."

Helena Garrido, "Diário Económico", 12-11-2009

Devia ser assim. Deve ser assim. Porém, os protagonistas do sistema já fizeram o trabalho de casa, descredibilizando (desde há muito) a investigação e os seus (evidentes) bons resultados. Com uma ajuda preciosa dos principais responsáveis das instituições judiciárias, diga-se em abono da verdade.
«Onde é que eu já vi este filme?.»

Uma reforma providencial?

Dificilmente se poderia imaginar que a extraordinária (para alguns, para outros "arrepiante")reforma penal de 2007 desse os seus frutos tão rapidamente...

O «amigo joaquim»...

...pode bem vir a ser um embaraço. Pelo menos, para a PGR já é. Para os outros, nem por isso...

«Pinto Monteiro quer tornar público caso Face Oculta»

Ministério Público, ainda mais público?

«Portugal é um dos países europeus com mais toxicodependentes infectados com HIV»

Mas continuam a vender-nos o "sucesso" da nossa política de «drogas» e «redução de danos».
Grande fraude.

Obras, emprego e casamento gay...

O que mais é preciso para a "felicidade" de um povo?

António Sérgio

Já lá vão alguns anos. Lembro-me de António Sérgio ter anunciado o primeiro album dos U2 («Boy»). Lembro-me de ter ouvido, em estreia nacional no "Som da frente", num programa de um sábado à noite. Ouvi(mos) quase misticamente o que viria a ser uma das maiores bandas da actualidade. E muitas, muitas outras revelações, muitas outras grandes músicas.
Deixou-nos o homem do «Som da frente», do «Lança chamas» e da «Hora do lobo» e de alguns mais, luzes na música moderna menos conhecida.
Obrigado António Sérgio por nos teres dado a conhecer tantas boas músicas.

P.S.: O ionline recorda a play-list do António Sérgio. Bem lembrado.

Este homem vai ser morto

As vitualidades da videovigilância.
O executor da camorra napolitana foi identificado pelo registo da filmagem.
Penso que o debate sobre a tutela da privacidade deve contar com exemplos destes.

Face oculta II

«A corrupção não o interessava; crimes de colarinho branco tinham tomado conta de todo o trabalho de primeira linha, mas esse mundo cheio de segredos e de nomes sonantes indispunha-o e quase o deprimia, como se andasse a desprestigiar a natureza do próprio crime».

Francisco José Viegas, O Mar em Casablanca

Dez mil €uros?

Aquilo que pode vir a ser a operação «mãos limpass» à portuguesa, pode também, com probabilidade, vir a tornar-se um desaire.
Desde uma palete de cimento para um cabo da GNR até 27o mil euros para Paulo Penedos, e 10 mil euros de gratificação a armando vara...

É, pois, natural que um seja candidato (derrotado) a secretário geral do ps e outro seja vice-presidente do BCP, tomado de assalto pelo ps.

Não nos devemos esquecer é que Teófilo Santiago foi cilindrado por "não ter dado cavaco" às chefias aquando do «Apito dourado». Será que, agora, cumpriu os protocolos?

Agora, que se fala numa reforma da reforma penal e processual penal, ou me engano muito, ou ainda vamos assistir a uma "reforma" que vai estatuir que um suspeito não pode ser vigiado mais de 48 horas. Tudo em homenagem aos direitos de personalidade e de imagem, claro.

Os lentes penalistas esfregam as mãos, com os pareceres que lhes irão pedir...

Face oculta

Polícias e magistrados não deixam recuperar a «banca». Parecem apostados em afundar as excelentes expectativas do sistema financeiro e bancário...

U2 - «miss sarajevo»

Deus e saramago ou um debate inconsequente

É muito natural que alguns escritores optem por fazer publicidade bombástica dos seus escritos, mesmo que isso implique a blasfémia ou a heresia, face a valores religiosos. De qualquer forma, o aumento da tolerância religiosa absorve, normalmente, a polémica, e a vida continua.

Que um escritor prémio Nobel venha denegrir e veicular ciclicamente uma leitura literalista da Bíblia (e de outros textos religiosos fundacionais?) é episódio que ameaça converter-se num folhetim de recorte habitual e com contornos pouco edificantes e que pouco acrescentam ao debate. Mas há quem continue a "morder o isco".

Sinceramente, penso que saramago tem todo "o direito à heresia", concebida esta como uma forma de intolerância não violenta, o que se compreende no quadro dos Estados contemporâneos, em que a separação da Igreja e do Estado é um assunto pacífico.
Que saramago aponte os efeitos nocivos da religião, e que dirija as sua críticas a uma hierarquia da Igreja acomodada e conservadora, pouco (pre)ocupada com as necessidades dos desfavorecidos é compreensível, e dessa perspectiva comungam muitos crentes.

O problema é quando a mensagem não é mais do que um truque provocatório e de baixo perfil intelectual.

"Ler" a Bíblia de uma forma imediatista e literalista é um erro básico, que todo o catecúmeno sabe que não deve cometer. A Bíblia não é, de resto, apenas um Livro, é uma Biblioteca, no sentido de lá se encontrarem respostas para as mais diversas interrogações do Homem. Respostas com as quais se pode concordar - e praticar -, ou não. Sem que isso nos dê o direito à infâmia ou à ignomínia, como parece,mais uma vez, fazer saramago. Este nunca repudiou os "gulags" ou as purgas de estaline, nunca se lhe ouviu uma palavra crítica para com os sistemas do Leste, com todo o seu cortejo de opressão e obscurantismo dos povos, numa época histórica em que aqueles já coexistiam com sistemas políticos democráticos e livres.
Mas compraz-se em exautorar os efeitos nefastos de interpretações da Bíblia historicamente situadas em períodos de generalizado obscurantismo.
Certo, hoje ninguém ousa defender as cruzadas ou a inquisição. Vituperar hoje estes feitos históricos, soa a algo de tão artificial como elementar.

No entanto, é legítimo questionarmo-nos: estaríamos dispostos a "apagar" as cruzadas e a inquisição da História, prescindindo da Arte, da Música e da Cultura de inspiração cristã?

A resposta já será, seguramente, mais resoluta se a opção fosse entre "apagar" o estalinismo e o maoismo, abdicando de Marx.

O cego de Landim

«Pinto Monteiro organizou a boémia que, até àquele ano, roubando sem método nem estatutos, exercitara a ladroeira de um modo indigno de país em via de civilização. fez-se eleger presidente por unanimidade e nomeou seu secretário Amaro Faial. Havia um propósito quase heróico neste feito (...).
Quem ouvisse discursar o presidente sociologicamente, ficaria em dúvida se furtar era ciência ou arte. Pinto Monteiro enxertava nas suas prelecções acerca da propriedade umas vergônteas que depois enverdeceram com estilo menor nas teorias de Cabet. Os malandrins mais inteligentes, depois que o ouviram, desfizeram-se de escrúpulos incómodos, e entre si assentiram que não eram ladrões, mas simplesmente deserdados pela sociedade madrasta e vítimas de uma qualificação já obsoleta».

Camilo Castelo Branco, O cego de Landim

O «senhor amargo»

Quando a minha filha mais velha era mais pequena, referia-se a josé saramago como o «senhor amargo». Confesso que, mesmo inadvertidamente, nunca vi designação mais adequada.

O nosso prémio Nobel veio mais uma vez procurar notoriedade cavalgando a intolerância religiosa e o dogmatismo ateu, declarando que a «Bíblia é um manual de maus costumes, um catálogo de crueldade e do pior da natureza humana». E disse mais: não deve esta mensagem afectar os cristãos, porque estes não lêem a Bíblia, mas talvez agastasse os judeus, mas «isso pouco o importa».

O facto é, em si mesmo, grave, pela desenvolta manifestação de uma sobranceria intelectual a todos os títulos reprovável - mas a esconder mal uma ignorância hermenêutica dos textos religiosos antigos - num ancião por quem se devia ter respeito. Apesar disso, o espírito proverbialmente tolerante dos portugueses, perdoar-lhe-á o disparate.

Mas, mais grave é que a comunicação social tenta, a todo o custo, silenciar, agora, o que o provecto escritor disse acerca do Corão e de Maomé.

Era bom que houvesse a coragem - em nome da fidelidade da informação e da liberdade de expressão - que os media reproduzissem o que o Nobel português disse sobre a questão. Para que os muçulmanos se possam pronunciar.
Eles também têm o direito a ser informados e a pronunciar-se.

Uma «Reforma Penal» pelas ruas da amargura

O que o Senhor PGR veio dizer é o que todos os operadores mais ou menos sinceros e despreconceituosos disseram ou diriam da «reforma penal de 2007».
Em dois anos, o novo modelo mostrou-se inadequado, rígido e pouco flexível, não tendo introduzido especiais garantias processuais em matérias sensíveis (recolha de prova como, p. ex., de amostras biológicas), embora pretendesse exteriorizar o atingir de um certo «esplendor garantístico», que defintivamente impediria a repetição de processos como o «casa pia».

Estes relatórios do insuspeito OPJ revelam o segredo de Polichinnelo. Dois anos de pura e dura teimosia governativa, com custos formidáveis no tocante às perturbações de funcionamento do sistema e da modificação de alguns paradigmas, cuja constitucionalidade ainda não foi bem testada.

O Governo até tem, de facto, uma atenuante: a de o Parlamento ter aprovado (com consensos irresponsáveis de uma grande franja de partidos) uma lei bem diferente da que lhe foi proposta.

Caso para perguntar: por estas «soluções arrepiantes» [no dizer de Costa Andrade] ninguém é responsável?

Mai-quê proênssa?

Que uma fulaninha se entretenha num chorrilho de dislates e exiba a sua ignorância e boçalidade num vídeo de duvidoso profissionalismo, é um facto ordinário.
Que essa criatura seja uma actriz de tv, famosa por "novelas das 8", já pode sobressaltar os pergaminhos indígenas, se, por exemplo, no tal vídeo, ela cospe numa fonte dos Jerónimos.
O vídeo extravazou a brejeirice e resvalou para o patibular. É um facto.
Mas que isso mereça a indignação pátria e um "abaixo assinado de desagravo", parece-me uma reacção de pseudo patriotismo bacoco, que só promove a estrelato maior a conduta biltre e ignara que desenvoltamente demonstrou a sua autora.
E mais bacoco, ainda, é vir pedir desculpas num outro vídeo, o que só pode reforçar o juízo de burgesso subdesenvolvimento cultural da personagem.

Mas, por favor, que isso não nos tire um espavorido segundo de inquietação.
Há coisas bem mais importantes.

Salvé, João Paulo Borges Coelho

Para quem já conhecia João Paulo Borges Coelho não constituirá surpresa a atribuição do Prémio Leya 2009, com o livro «O Olho de Hertzog» (ainda que num "concurso cego").
É, de qualquer forma, o reconhecimento merecido do talento e da sabedoria de tecer enredos e histórias da História.
É uma distinção para a cultura moçambicana, em qualquer caso muito esquecida e subalternizada pelos cânones dos best-sellers e dos gonzos literários.
Eu diria até, que João Paulo Borges Coelho não é apenas um dos maiores prosadores moçambicanos actuais, é um dos grandes pensadores moçambicanos. Ponto.
Salvé, pois. Kanimambo, João.

"Preservação das espécies"

Ainda vou ter que andar muito para perceber porque é que se proíbem animais nos circos e se deixa impunemente existir "circos de pessoas", em estações de televisão (agora, que já se proibiu o lançamento de anões).
Ainda me hão-de explicar como é que se justifica a proibição dos animais nos circos por razões de saúde pública (cruzes! Quantas epidemias de carraças e de pulgas já apanhei em circos com animais!) e nada se faz para evitar os cocós dos cãezinhos nos passeios.
Acho que vou esperar sentado até me explicarem qual é a diferença entre a crueldade para com os animais no circo e os louváveis atributos da tourada...
Os "iluminados" que aprovam estas medidas higieno-humanistas têm-se esquecido de preservar a sua própria espécie.
E o rebanho indígena acata com bovina condescendência.

Nobel da Paz 2009

Provavelmente, uma das coisas mais inteligentes que o Comité Nobel tenha feito.
A atribuição do Prémio Nobel da Paz 2009 a Barack Obama significa que se está a abençoar esta administração americana e a alimentar a expectativa de que possa inaugurar um novo modelo de relacionamento dos EUA com o resto do Mundo. Porque, inequivocamente, o Mundo precisa dos EUA e estes precisam do Mundo.
É um sinal de que se "legitima" o poder dos EUA para se apresentar como potência pacificadora, embora só com base no discurso do presidente. O que pode ser um risco.
Resta saber se o decurso da História confirmará, ou não, essa unção.

E eu a pensar...

...que quem tinha tido o apoio dos seis milhoes de benfiquistas era o eng. socrates.
Os "portistas" devem ter emigrado todos do Porto...

Jaime Ramos, detective do Porto

Sim, Jaime Ramos já deve ter regressado da sua última investigação contada n´«O Mar em Casablanca» [último livro de Francisco José Viegas].
Deve estar, nesta altura, a passear no Parque do Covelo, aproveitando os dias de férias que tinha acumulados. Ou, então, a procurar um livro sobre receitas conventuais, nos alfarrabistas da Travessa de Cedofeita.

(Ainda) há juízes em Roma

O Tribunal Constitucional italiano declarou inconstitucional a lei aprovada pela maioria de berlusconi, que, na prática, permitia a sua impunidade em processos nos quais é arguido, enquanto desempenhasse cargos políticos.
Em boa verdade, a dita "lei" permitia que qualquer criminoso que se candidatasse a eleições e fosse eleito, veria "absolvidos" os seus crimes praticados antes da sua eleição. O tempo de exercício dos cargos não fazia suspender a prescrição dos crimes e, assim, os políticos imputados poderiam ver prescrever os mesmos, se se aguentassem o tempo necessário para a prescrição. Mesmo que nada tivessem a ver com a actividade política. Seria o caso do próprio berlusconi, a braços com dois processos "estagnados".
A Corte (ainda que com votos contrários) entendeu que essa solução era um absurdo jurídico, pois violava os mais elementares princípios da igualdade dos cidadãos perante a lei criminal, além de outra argumentação convincente.

Isto passou-se em Itália, o único país europeu - além do nosso governo, que para isso desautorizou o embaixador M. Maria Carrilho - que apoiou para secretário-geral da UNESCO um cavalheiro que disse que queimaria pessoalmente todos os livros hebraicos da biblioteca de Alexandria.

«O Mar em Casablanca» de Francisco José Viegas

Jaime Ramos, o inspector da Directoria da PJ do Porto, regressa hoje (ou amanhã) à cena do crime, em mais um livro de Francisco José Viegas.
Aguarda-se gulosamente mais esse episódio de um detective tão familiar.
Boa investigação.

Cecilia Bartoli e Bryn Terfel - «La ci darem la mano» (Dom Giovanni - Mozart)

Amália Rodrigues - «Estranha forma de vida» (1965)

República

A República, que fará 100 anos no próximo ano (2010), está em crise. Estão em crise os próprios valores republicanos da dignificação dos cidadãos sem distinção de casta e de origem, o valor da lei se aplicar a todos de forma igual.
O que parece é que vai havendo consulados de gente "predestinada" que julga ver numa escolha eleitoral, um aval para projectar o poder pelo poder. Mas isso é perigoso, porque em vez de se fazer a pedagogia da participação cívica e popular, afasta cada vez mais os cidadãos da República (o que talvez seja o objectivo último dessa gente ou, ainda mais preocupante seria, se não houvesse objectivo nenhum)
É preciso que não haja um "Buíça da República".

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Uma forma de arte efémera. Jorge Colombo ensina-nos.

Pela boca morre o peixe

A candidata à Câmara do Porto pelo ps já prometeu que deixaria a «gamela» de Bruxelas, se fosse eleita presidente da CMP (mas nunca ficará como «mera» vereadora).
Os cidadãos do Porto devem estar advertidos da natureza da pessoa que elegeriam.

Corrupção

Continuamos a "vencer" a corrupção...