Em Portugal existe uma irrestível tentação para transformar os acontecimentos adversos em "casos de polícia".
A deslocação de uma pessoa a tribunal pode ser "notícia". A questão é que essa "notícia" pode ser, muito facilmente, transformada num "caso de polícia".
Com uma prosa muito condizente, aliás. Ela, própria também, um autêntico caso de polícia .
O chefe-de-redacção deve estar de férias.
«Chefe-de-redacção»?
20090825
20090824
O México e os "gringos"
O México, país assolado com uma dimensão impredictível do tráfico de droga, descriminalizou a detenção de droga para consumo pessoal.
Certamente que o governo mexicano terá obtido a anuência do grande vizinho do Norte.
Mas será, seguramente, interessante acompanhar o todo processo, e verificar se se tratará de um "laboratório" em que será suficiente a descriminalização do consumo, como forma de travar a deriva dos fenómenos associados ao tráfico.
Certamente que o governo mexicano terá obtido a anuência do grande vizinho do Norte.
Mas será, seguramente, interessante acompanhar o todo processo, e verificar se se tratará de um "laboratório" em que será suficiente a descriminalização do consumo, como forma de travar a deriva dos fenómenos associados ao tráfico.
Máximas
«Têm que ser feitas muitas normas».
«Para quê?».
«Para passar a ser tudo legal...».
Appaloosa, Dir. Ed Harris
«Para quê?».
«Para passar a ser tudo legal...».
Appaloosa, Dir. Ed Harris
20090820
Celeridade na justiça
A celeridade processual, ou melhor, a sua falta, é um dos principais problemas do funcionamento da Justiça. Todos o sabemos.
Costumamos invocar o salvífico exemplo da Justiça dos EUA para "nos compararmos" e nos auto-flagelarmos, acreditando alguns que ali está a redenção. Outros, mais cínicos, sabem que não é assim. Mas dá sempre jeito o exemplo do sistema judicial americano para desacreditarmos um pouquinho mais o nosso. Então, o caso Madoff, é a "cereja no topo do bolo".
É claro que, às vezes, há uns contratempos destes. Mas isso são danos colaterais desprezíveis. Certamente.
Costumamos invocar o salvífico exemplo da Justiça dos EUA para "nos compararmos" e nos auto-flagelarmos, acreditando alguns que ali está a redenção. Outros, mais cínicos, sabem que não é assim. Mas dá sempre jeito o exemplo do sistema judicial americano para desacreditarmos um pouquinho mais o nosso. Então, o caso Madoff, é a "cereja no topo do bolo".
É claro que, às vezes, há uns contratempos destes. Mas isso são danos colaterais desprezíveis. Certamente.
20090819
20090817
Frases (pouco menos que) assassinas
«Como não era acusado de pedofilia não tive ninguém do PS a receber-me».
José Luís Judas, I de 17 de Agosto de 2009
José Luís Judas, I de 17 de Agosto de 2009
20090809
Es-tu-pe-facto?
O indigno «folhetim» da [não] nomeação do Prof. João Lobo Antunes para o CNECV revela o estado da degradação do funcionamento dos nossos poderes públicos: permitem-se dispensar os melhores de entre nós por razões de baixa política, ou - pior ainda - por «révanche» partidária.
As patéticas declarações da sra. ex-ministra belém roseira, ao dizer que "sempre pensou que o Prof. Lobo Antunes seria indicado por qualquer entidade, o Conselho de Reitores, ou o Governo", contrariamente ao que pretendia, só agravam o problema.
Estupefactos? Habituem-se!!!
As patéticas declarações da sra. ex-ministra belém roseira, ao dizer que "sempre pensou que o Prof. Lobo Antunes seria indicado por qualquer entidade, o Conselho de Reitores, ou o Governo", contrariamente ao que pretendia, só agravam o problema.
Estupefactos? Habituem-se!!!
20090808
20090604
A revolução na educação...
...segue dentro de momentos.
Quando o sistema de avaliação de professores chegar à Universidade, qual será a classificação do lente Vital?
Quando o sistema de avaliação de professores chegar à Universidade, qual será a classificação do lente Vital?
20090404
1 de Abril, com sabor retardado?
«Alberto Costa fez pressões em nome de Sócrates».
Quem é que acredita nisto? A. costa, com o seu passado insuspeito de Macau? Era lá capaz disso...
Quem é que acredita nisto? A. costa, com o seu passado insuspeito de Macau? Era lá capaz disso...
Prelúdio de uma hecatombe?
O facto de existirem divergências de interpretação sobre o que pode ser considerado uma «pressão» num processo criminal, é algo trivial nos dias que correm.
O que já não é normal é o PGR convocar magistrados para uma inédita «acareação» entre magistrados do MP que, ao que parece, têm uma divergência desse tipo.
Com o contornos e as consequências que se conhecem dessa iniciativa, ninguém poderá sair bem deste caso.
O que, no entanto, seria suicida, era o PGR estar a alinhar, mesmo inadvertida ou involuntariamente, numa jogada de descredibilização da investigação «Freeport». Mas é uma possibilidade.
Afinal, a substância do caso já ficou para segundo plano; se o 1.º ministro está realmente tão interessado «no esclarecimento rápido» do caso, porque não faz o que deve? Dispor-se a colaborar com a investigação, renunciando às prerrogativas de segredo bancário.
Ninguém o ouviu ainda a dizer que está disposto a isso. E talvez fosse um bom sinal.
O que já não é normal é o PGR convocar magistrados para uma inédita «acareação» entre magistrados do MP que, ao que parece, têm uma divergência desse tipo.
Com o contornos e as consequências que se conhecem dessa iniciativa, ninguém poderá sair bem deste caso.
O que, no entanto, seria suicida, era o PGR estar a alinhar, mesmo inadvertida ou involuntariamente, numa jogada de descredibilização da investigação «Freeport». Mas é uma possibilidade.
Afinal, a substância do caso já ficou para segundo plano; se o 1.º ministro está realmente tão interessado «no esclarecimento rápido» do caso, porque não faz o que deve? Dispor-se a colaborar com a investigação, renunciando às prerrogativas de segredo bancário.
Ninguém o ouviu ainda a dizer que está disposto a isso. E talvez fosse um bom sinal.
20090401
Freeport: desafio decisivo para o Ministério Público
Neste País, as coisas costumam ser arder em lume brando, ou não fosse um País de «brandos costumes».
Adensa-se, no entanto, um clima semelhante ao que pairava nos "tempos de chumbo" do caso «Casa Pia», em que o condicionamento político-mediático dos agentes da Justiça, nomeadamente do Ministério Público, começa a ser insustentável. A confirmarem-se algumas das últimas notícias sobre a envolvente do Caso Freeport, os implicados no processo podem dormir sossegados, porque parece que o principal interesse é descredibilizar (uma vez mais, repetindo a receita «Casa Pia») os investigadores e a investigação.
Ignoro se esta insólita «acareação» teve algum resultado conclusivo. A finalidade da mesma pressupunha isso, sob pena de algum ou alguns dos envolvidos - todos eles magistrados - não estar a falar a verdade.
Ou então, tudo não passou de um equívoco - como se antevê mais conveniente -, devido à semântica traiçoeira da língua portuguesa. Para mais, um dos envolvidos na avalanche de insinuações e suspeições, só vem a terreiro porque o próprio PGR falou no seu nome.
Em todo o avolumar de pressões, interpretações, «sugestões» e interrogações, de que os jornais e televisões vão continuar a fazer eco, não é difícil concluir que se encontra sempre um elo mais fraco a sacrificar.
Ainda fico espantado é como, não tendo sido o Freeport um processo sujeito a segredo de justiça alguém se admire que sejam tão conhecidos e comentados os seus elementos.
Ou será que já estão arrependidos do regime da publicidade do processo penal que criaram e tanto incens(ar)am?
A publicidade é para tudo e para todos. Não é só para alguns.
Adensa-se, no entanto, um clima semelhante ao que pairava nos "tempos de chumbo" do caso «Casa Pia», em que o condicionamento político-mediático dos agentes da Justiça, nomeadamente do Ministério Público, começa a ser insustentável. A confirmarem-se algumas das últimas notícias sobre a envolvente do Caso Freeport, os implicados no processo podem dormir sossegados, porque parece que o principal interesse é descredibilizar (uma vez mais, repetindo a receita «Casa Pia») os investigadores e a investigação.
Ignoro se esta insólita «acareação» teve algum resultado conclusivo. A finalidade da mesma pressupunha isso, sob pena de algum ou alguns dos envolvidos - todos eles magistrados - não estar a falar a verdade.
Ou então, tudo não passou de um equívoco - como se antevê mais conveniente -, devido à semântica traiçoeira da língua portuguesa. Para mais, um dos envolvidos na avalanche de insinuações e suspeições, só vem a terreiro porque o próprio PGR falou no seu nome.
Em todo o avolumar de pressões, interpretações, «sugestões» e interrogações, de que os jornais e televisões vão continuar a fazer eco, não é difícil concluir que se encontra sempre um elo mais fraco a sacrificar.
Ainda fico espantado é como, não tendo sido o Freeport um processo sujeito a segredo de justiça alguém se admire que sejam tão conhecidos e comentados os seus elementos.
Ou será que já estão arrependidos do regime da publicidade do processo penal que criaram e tanto incens(ar)am?
A publicidade é para tudo e para todos. Não é só para alguns.
20090327
Dinheiros públicos, contas privadas, justiça à deriva
Se houve actos ilícitos que foram contrapartidas de receitas mal explicadas em Oeiras, será o Tribunal a prová-lo. Isaltino, «o magistrado do Ministério Público aposentado», deve sabê-lo melhor do que ninguém.
Já no Marco de Canavezes, isso não terá sucedido(?!). Por isso, ferreira torres começa «a acreditar na justiça dos tribunais»
Já no Marco de Canavezes, isso não terá sucedido(?!). Por isso, ferreira torres começa «a acreditar na justiça dos tribunais»
20090325
20090321
Alguém pediu um «Provedor de Justiça»?
A indignidade de revelar o nome da personalidade proposta para o cargo de Provedor de Justiça - só concebível por quem não tem noção do dever de reserva em matérias de Estado - tem uma consequência imediata: a descredibilização total do cargo. Já nem faltava muito. Bastava este capítulo.
20090320
O preservativo «africano»
Bento XVI defendeu, em África, a castidade, como forma de combater o HIV-SIDA, dizendo que o preservativo não é solução.
Nada de novo; nada que não seja a doutrina oficial da Igreja católica no que diz respeito aos comportamentos sexuais aprovados.
Só se percebe o coro de «indignações», levantado um pouco por toda a Europa «bem pensante», por ser em África, continente assolado pela pandemia da SIDA.
Isto não é mais do que neocolonialismo assistencial e uma atitude de sobranceria ideológico-doutrinal.
O que não se disse, foi que a associação da posição oficial da Igreja católica (no que respeita ao preservativo) a posições de hierarcas locais e a responsáveis políticos, é explosiva.
Na verdade, bispos e arcebispos africanos têm denunciado o uso do preservativo, com a falsa alegação de que os europeus é que os contaminam com o vírus da SIDA, o que, num continente com tanta iliteracia e com tão elevado grau de aceitação das «autoridades» tradicionais e religiosas é preocupante. E mais preocupante ainda, a posição oficial do ex-presidente da África do Sul, que negava o carácter epidemológico da SIDA, sendo muito relutante em aceitar as evidências científicas na matéria (o que nunca levantou especial indignação pelos mesmos «bem pensantes» europeus).
Estas posições, de matriz racista e obscurantista, merecem muito maior censura, mas deve ser politicamente incorrecto criticá-las, por os seus autores serem africanos. Africanos, com especiais responsabilidades políticas e religiosas.
Mas os negócios estão primeiro. Foi sempre assim.
Nada de novo; nada que não seja a doutrina oficial da Igreja católica no que diz respeito aos comportamentos sexuais aprovados.
Só se percebe o coro de «indignações», levantado um pouco por toda a Europa «bem pensante», por ser em África, continente assolado pela pandemia da SIDA.
Isto não é mais do que neocolonialismo assistencial e uma atitude de sobranceria ideológico-doutrinal.
O que não se disse, foi que a associação da posição oficial da Igreja católica (no que respeita ao preservativo) a posições de hierarcas locais e a responsáveis políticos, é explosiva.
Na verdade, bispos e arcebispos africanos têm denunciado o uso do preservativo, com a falsa alegação de que os europeus é que os contaminam com o vírus da SIDA, o que, num continente com tanta iliteracia e com tão elevado grau de aceitação das «autoridades» tradicionais e religiosas é preocupante. E mais preocupante ainda, a posição oficial do ex-presidente da África do Sul, que negava o carácter epidemológico da SIDA, sendo muito relutante em aceitar as evidências científicas na matéria (o que nunca levantou especial indignação pelos mesmos «bem pensantes» europeus).
Estas posições, de matriz racista e obscurantista, merecem muito maior censura, mas deve ser politicamente incorrecto criticá-las, por os seus autores serem africanos. Africanos, com especiais responsabilidades políticas e religiosas.
Mas os negócios estão primeiro. Foi sempre assim.
20090307
«magalhaens»
Depois de ouvir falar nos erros do «magalhães», pensei que era a antecipação do «acordo ortográfico».
Quando vi alguns, pensei que o programador seria um analfabeto funcional. A seguir, admiti a hipótese de ser estrangeiro (e dominar mal o português).
Agora, tenho a certeza: o tradutor só podia ter sido um estrangeiro analfabeto funcional.
Quando vi alguns, pensei que o programador seria um analfabeto funcional. A seguir, admiti a hipótese de ser estrangeiro (e dominar mal o português).
Agora, tenho a certeza: o tradutor só podia ter sido um estrangeiro analfabeto funcional.
20090306
Portugal-Moçambique: os equívocos da «cooperação»
Muito oportuno, este texto de José Pimentel Teixeira, no seu ma-schamba.
A nossa relação com África (os «PALOP´s») tem sido um mar de equívocos. Fatais, quanto a mim.
A nossa relação com África (os «PALOP´s») tem sido um mar de equívocos. Fatais, quanto a mim.
Cavaco está na Alemanha
Corpo de Afonso Tiago descoberto hoje no fundo do rio Spree, em Berlim - fonte judicial.
O «bruxedo» está desfeito.
O «bruxedo» está desfeito.
«Energia» par[a]lamentar a mais
Dois jovens e promissores deputados da nação envolvem-se em polémica «soez» e insultuosa no parlamento.Mas ninguém viu nada; ninguém ouviu nada (com excepção dos media, que deviam estar a congeminar mais uma «campanha negra»).É natural. Sendo jovens, os deputados, é por causa da «energia».Fóssil ou «alternativa»?
20090305
«Bruxedo», dizem eles
Imaginem o que seria, se em Portugal se disse isto do desparecimento de Maddie.
20090304
Os advogados e o imposto de selo
O inenarrável (ainda) bastonário da O. dos Advogados apelou à desobediência civil, para não ser liquidado o imposto de selo, por cada procuração apresentada em Tribunal.
É claro que o valor de € 5,00 por procuração é repercutido nos honorários, que são pagos pelos clientes.
O incumprimento da liquidação obrigará os secretários judiciais a uma participação aos serviços de Finanças, por infracção fiscal (que só será dissuasora, se a coima for de vulto).
A soma dos valores é mais um contributo para a redução do défice. Ignoro se os advogados têm razão. Sei que muitos já estão a liquidar o I.S.
Aguardemos para ver se o «nosso governo» mantém a sua «determinação» e não se deixa "capturar" por mais estes interesses dos advogados.
É claro que o valor de € 5,00 por procuração é repercutido nos honorários, que são pagos pelos clientes.
O incumprimento da liquidação obrigará os secretários judiciais a uma participação aos serviços de Finanças, por infracção fiscal (que só será dissuasora, se a coima for de vulto).
A soma dos valores é mais um contributo para a redução do défice. Ignoro se os advogados têm razão. Sei que muitos já estão a liquidar o I.S.
Aguardemos para ver se o «nosso governo» mantém a sua «determinação» e não se deixa "capturar" por mais estes interesses dos advogados.
País real
«carolina salgado, agredida à saída do tribunal de V. N. de Gaia».
Quando «magnos acontecimentos» como este são prime time da comunicação social, algo deve estar a entrar em colapso na cabeça dos redactores das televisões e jornais.
Independentemente dos motivos da "ira popular", amplificada pelos protagonistas dos media, o que é apresentado ao público é o requinte da boçalidade, o esplendor do vitupério, a obscenidade de um ultraje anunciado.
Portugal já era uma momumental «ópera bufa», anátema que assenta como uma luva à «dupla» em causa.
Agora, pelos vistos, arrisca-se a transformar-se de vaudeville em sala de alterne.
Com protagonistas reais e tudo.
Quando «magnos acontecimentos» como este são prime time da comunicação social, algo deve estar a entrar em colapso na cabeça dos redactores das televisões e jornais.
Independentemente dos motivos da "ira popular", amplificada pelos protagonistas dos media, o que é apresentado ao público é o requinte da boçalidade, o esplendor do vitupério, a obscenidade de um ultraje anunciado.
Portugal já era uma momumental «ópera bufa», anátema que assenta como uma luva à «dupla» em causa.
Agora, pelos vistos, arrisca-se a transformar-se de vaudeville em sala de alterne.
Com protagonistas reais e tudo.
20090302
Distino di nino
Era fatal, como o «distino».
nino vieira foi um escroque que, apoiado por outros [amigos] escroques, ganhou fôlego várias vezes, ressurgindo das cinzas da decadência política, económica, moral e cívica de um território que nem é um país, a Guiné-Bissau.
Por certo, haverá hagiografias piedosas, de outros crápulas africanos, e não só.
Mas, muitos outros, que acamaradaram com ele, irão escarrar na sua campa. Estou certo disso.
nino vieira foi um escroque que, apoiado por outros [amigos] escroques, ganhou fôlego várias vezes, ressurgindo das cinzas da decadência política, económica, moral e cívica de um território que nem é um país, a Guiné-Bissau.
Por certo, haverá hagiografias piedosas, de outros crápulas africanos, e não só.
Mas, muitos outros, que acamaradaram com ele, irão escarrar na sua campa. Estou certo disso.
20090301
ana gomes, mulher de causas?
Porque será que a «intrépida» ana gomes anda tão sossegada quanto aos voos da cia?
Logo agora, depois de o parlamento europeu ter aprovado uma vergonhosa versão de relatório final da comissão encarregada do assunto (para «não pôr em cheque» durão barroso), e de se terem comprovado diversos voos em Portugal?!?...
O arrivismo e a ambição são tramados.
Por um lugarzito no parlamento europeu, até se vendem os "princípios".
Logo agora, depois de o parlamento europeu ter aprovado uma vergonhosa versão de relatório final da comissão encarregada do assunto (para «não pôr em cheque» durão barroso), e de se terem comprovado diversos voos em Portugal?!?...
O arrivismo e a ambição são tramados.
Por um lugarzito no parlamento europeu, até se vendem os "princípios".
20090228
20090227
Ainda a «licenciosidade»
Nesta crónica crónica, é feita uma série de considerações sobre o carácter hilariante do preâmbulo deste decreto-lei.
Três dos seus autores já morreram. O que está vivo é A. Almeida Santos.
Talvez a autora da crónica ache oportuno questioná-lo, então, sobre a razão pela qual o anacrónico e decrépito diploma não foi substituído por outro.
É tudo uma questão de seriedade. E de decência.
Três dos seus autores já morreram. O que está vivo é A. Almeida Santos.
Talvez a autora da crónica ache oportuno questioná-lo, então, sobre a razão pela qual o anacrónico e decrépito diploma não foi substituído por outro.
É tudo uma questão de seriedade. E de decência.
20090225
«A origem do Mundo»
Na Arcada de Braga, a idolátrica (como lembrava FJV), a zelosa PSP confiscou cautelarmente cinco-exemplares-cinco do perigoso livro «Pornocracia», para evitar desacatos entre o pacífico comerciante e os indignados pais dos petizes que faziam fila para espreitar, envergonhados, a capa do mesmo.
É preciso caracterizar o local de exposição/venda dos livros e o «público» em causa. Trata-se de uma tenda de saldos de livros onde se encontram amontoados "monos" e livros sem interesse, misturados com outros até interessantes.
O público que visita o «stand» é composto maioritariamente por pessoas ("pais indignados") que nunca leram um livro na vida.
O comerciante pensou que a altura do Carnaval permitiria atrair clientela à «feira». E tinha razão: o tempo estava óptimo, as criancinhas perambulavam pela Arcada e entravam e saíam, mascaradas, na tenda, espreitando a capa "ignominiosa", da pintura de Courbet «A origem do Mundo», exposto, pela 1.ª vez, com menor escândalo, em Paris, em 1866.
Foi excessiva a afronta a uma clientela que está ainda atordoada pelas notícias recentes do Correio da Manhã sobre o presidente da edilidade, Mesquita Machado.
Agora, o Carnaval já acabou (uf!). A "licenciosidade" deixou de ter licença.
20090224
O Entrudo continua...
Segundo Mário Soares, «O segredo de justiça transformou-se numa farsa». Outros, há mais tempo, já se estavam a cagar para ele...
O que dizem a isto os ministros da Justiça e da Adm. Interna? Vão defender a sua reforma penal. Só podem...
O que dizem a isto os ministros da Justiça e da Adm. Interna? Vão defender a sua reforma penal. Só podem...
Entrudo espanhol
20090223
20090221
Paródia de Carnaval?
Foi o acordo ortográfico mal assimilado?
Algum sujeito funcionário mal intencionado a trocar as palavras? Algum bug electrónico-digital, ou é apenas a habitual prepotente estupidez?
Está certo. O Carnaval está a passar por aqui
Algum sujeito funcionário mal intencionado a trocar as palavras? Algum bug electrónico-digital, ou é apenas a habitual prepotente estupidez?
Está certo. O Carnaval está a passar por aqui
Eutanasiar o sistema de justiça penal: um imperativo cívico
A empenhada tarefa de imbecilização da população, relativamente à qualidade das respostas da Justiça tem - não pode ignorar-se - uma estratégia deliberada de descredibilização do sistema judicial.
A recorrente falta de investimento no que concerne a meios materiais, recursos humanos e no apoio técnico a investigações criminais que respeitam a relevantes interesses político-empresariais têm de esbarrar na proverbial falta de meios, que prudentemente impossibilite uma efectiva responsabilização dos culpados e dos criminosos.
Vai ser assim no que respeita aos envolvidos em todos os recentes escândalos do sistema financeiro e bancário (BCP - BPN - BPP - ???), no tocante às falências fictícias e às condutas suspeitas de enriquecimento injustificado de muitos responsáveis políticos.
A resposta penal tornou-se um bálsamo contra a má consciência de que não existe outra resposta adequada para tais situações.
Só que a lei penal, quando não sai dos códigos, é melhor que não exista.
A«rábula» a que assistimos - que é séria demais - não pode ter outra saída que não seja proclamar contra a morosidade, o desinteresse, a incompetência, a inoperância e, hélas, a complacência perante os interesses em causa.
No fim de contas, a culpa morrerá viúva - e não "solteira" -, porque o marido, o sistema judicial, esse, já está moribundo.
Os polícias e magistrados entraram numa espécie de "clandestinidade cívica" - remetendo-se a uma cinismo profissional que cada vez mais os afasta dos cidadãos, cujos interesses e direitos fundamentais prioritariamente deviam tutelar -, face a um acosso permanente dos meios políticos e dos media.
Os cidadãos honestos sentem-se atónitos e perplexos, perante a ineficácia de instrumentos jurídicos que julgavam protegê-los e perante a incapacidade de perseguir e punir os culpados por crimes que lesam a comunidade, mas que uma pretensa legitimação democrática tudo parece perdoar.
As instituições públicas pautam-se por agendas que mais parecem emanadas de programas empresariais e lógicas de mera competitividade, desrespeitando e atropelando completamente o cidadão.
Os responsáveis políticos insinuam responsabilidades alheias para a sua incompetência, falta de criatividade, e incapacidade de respostas.
Sem uma efectiva refundação do sistema de justiça - e, aqui, específica e genuinamente, referimo-nos ao sistema de justiça penal e ao sistema de investigação criminal - mais vale poupar esforços de uma tentativa salvífica ou redentora justicialista de "justificar o injustificável".
E, dessa forma, apressar a morte desse sistema moribundo.
O que vier a seguir, não pode ser pior.
A recorrente falta de investimento no que concerne a meios materiais, recursos humanos e no apoio técnico a investigações criminais que respeitam a relevantes interesses político-empresariais têm de esbarrar na proverbial falta de meios, que prudentemente impossibilite uma efectiva responsabilização dos culpados e dos criminosos.
Vai ser assim no que respeita aos envolvidos em todos os recentes escândalos do sistema financeiro e bancário (BCP - BPN - BPP - ???), no tocante às falências fictícias e às condutas suspeitas de enriquecimento injustificado de muitos responsáveis políticos.
A resposta penal tornou-se um bálsamo contra a má consciência de que não existe outra resposta adequada para tais situações.
Só que a lei penal, quando não sai dos códigos, é melhor que não exista.
A«rábula» a que assistimos - que é séria demais - não pode ter outra saída que não seja proclamar contra a morosidade, o desinteresse, a incompetência, a inoperância e, hélas, a complacência perante os interesses em causa.
No fim de contas, a culpa morrerá viúva - e não "solteira" -, porque o marido, o sistema judicial, esse, já está moribundo.
Os polícias e magistrados entraram numa espécie de "clandestinidade cívica" - remetendo-se a uma cinismo profissional que cada vez mais os afasta dos cidadãos, cujos interesses e direitos fundamentais prioritariamente deviam tutelar -, face a um acosso permanente dos meios políticos e dos media.
Os cidadãos honestos sentem-se atónitos e perplexos, perante a ineficácia de instrumentos jurídicos que julgavam protegê-los e perante a incapacidade de perseguir e punir os culpados por crimes que lesam a comunidade, mas que uma pretensa legitimação democrática tudo parece perdoar.
As instituições públicas pautam-se por agendas que mais parecem emanadas de programas empresariais e lógicas de mera competitividade, desrespeitando e atropelando completamente o cidadão.
Os responsáveis políticos insinuam responsabilidades alheias para a sua incompetência, falta de criatividade, e incapacidade de respostas.
Sem uma efectiva refundação do sistema de justiça - e, aqui, específica e genuinamente, referimo-nos ao sistema de justiça penal e ao sistema de investigação criminal - mais vale poupar esforços de uma tentativa salvífica ou redentora justicialista de "justificar o injustificável".
E, dessa forma, apressar a morte desse sistema moribundo.
O que vier a seguir, não pode ser pior.
20090220
O triste Carnaval pátrio...
Bom senso, um bem escasso
«O tempo dos media não é o tempo da Justiça. [...] Os jornalistas não são polícias nem juízes. Cabe-lhes o papel de denunciar, nunca de julgar. Mas nem sempre são capazes de separar o trigo do joio. Pior: deixam por vezes campo aberto a julgamentos populares.»
Paulo Martins, JN de 18-2-2009
Paulo Martins, JN de 18-2-2009
O sujeito «ministro malhão»
O sujeito santos silva, que desempenha o cargo de ministro da propaganda, tinha que ficar desagradado com tamanha licenciosidade (não é, prof. freitas?).
«Quem se mete com o ps, leva...».
Ainda não aprenderam?
Pelo menos, lá p´ros lados da RTP, já não era sem tempo.
«Respeitinho».
«Quem se mete com o ps, leva...».
Ainda não aprenderam?
Pelo menos, lá p´ros lados da RTP, já não era sem tempo.
«Respeitinho».
Sá Leão, o advogado
O advogado do tio do «zézito», sr. júlio monteiro é um tal dr. sá leão. Que terá tido esta intervenção, digna de Carnaval.
E eu que associava o nome sá leão a um realizador de filmes porno.
E eu que associava o nome sá leão a um realizador de filmes porno.
20090217
É capaz de ser um bocadinho tarde
"A presidente da Câmara de Setúbal, Maria das Dores Meira, responsabilizou hoje os sucessivos governos do país pela criminalidade que se faz sentir na região, devido à «ausência de políticas sociais para os jovens e famílias desestruturadas»" do sol-online
A política fiscal «robin dos bosques»
josé pinto sousa está apostado em tirar as deduções do irs aos que declaram um montante de rendimentos igual ao seu (que raio de critério!).
Mas não consegue que a máquina fiscal do Estado controle a tributação da desvergonha dos fundos de investimento no estrangeiro, como nos informa o Público de 16-2-2009.
Definitivamente, um Estado que não consegue cobrar eficazmente impostos de actividades altamente rentáveis, que seriam assinaláveis receitas fiscais, e pretende, em contrapartida, sacrificar pessoas de rendimentos médios declarados, só tem um nome: um Estado salteador, ou um Estado (pobre Estado) capturado por salteadores?
Mas não consegue que a máquina fiscal do Estado controle a tributação da desvergonha dos fundos de investimento no estrangeiro, como nos informa o Público de 16-2-2009.
Definitivamente, um Estado que não consegue cobrar eficazmente impostos de actividades altamente rentáveis, que seriam assinaláveis receitas fiscais, e pretende, em contrapartida, sacrificar pessoas de rendimentos médios declarados, só tem um nome: um Estado salteador, ou um Estado (pobre Estado) capturado por salteadores?
«casamento gay»
O embuste do «casamento homossexual» é cada vez mais uma falsa questão. É hilariante ver o prof. pamplona corte-real ao lado da fernanda cancio e da isabel moreira, cuja histeria descredibilizou a ponta de validade do argumentário. Claro que os defensores do «casamento convencional» também foram escolhidos a dedo pela dona fátima.
Fica, na verdade, alguma elevação de Miguel Vale Almeida e de Vaz Patto.
Quanto ao fundo da questão, já me manifestei aqui: não sendo um apoiante da causa, não tenho objecção relevante à admissibilidade do «casamento gay».
Mas acho de uma confrangedora autocomplacência pretender o acesso à «dignidade e à cidadania, através do acesso ao casamento».
Muitos homossexuais sabem distinguir os planos.
Por mim, acho que os homossexuais já têm dignidade e cidadania plenas. Não precisam do casamento para o demonstrar.
Fica, na verdade, alguma elevação de Miguel Vale Almeida e de Vaz Patto.
Quanto ao fundo da questão, já me manifestei aqui: não sendo um apoiante da causa, não tenho objecção relevante à admissibilidade do «casamento gay».
Mas acho de uma confrangedora autocomplacência pretender o acesso à «dignidade e à cidadania, através do acesso ao casamento».
Muitos homossexuais sabem distinguir os planos.
Por mim, acho que os homossexuais já têm dignidade e cidadania plenas. Não precisam do casamento para o demonstrar.
20090213
Política vs. Justiça
As relações de crispação entre o poder político e o poder judicial estão "ao rubro".
Basta olhar para o que se passa entre nós e em países próximos, como a Espanha - onde se prepara uma greve de juízes - em França - onde já houve uma greve de magistrados e se preparam outras formas de luta contra as determinações do mapa judiciário e de reformas legislativas estruturais - e em Cabo Verde - onde se dá uma situação de dramática ruptura, face ao aumento exponencial e inesperado (?) da criminalidade.
Entre nós, a situação teve a condimentá-la a existência do caso Freeport; para os mais incautos, deve recordar-se que convém atentar quais são os interesses por detrás de toda a trama, do lado inglês/internacional e do lado nacional.
Depois, é tirar conclusões...
Basta olhar para o que se passa entre nós e em países próximos, como a Espanha - onde se prepara uma greve de juízes - em França - onde já houve uma greve de magistrados e se preparam outras formas de luta contra as determinações do mapa judiciário e de reformas legislativas estruturais - e em Cabo Verde - onde se dá uma situação de dramática ruptura, face ao aumento exponencial e inesperado (?) da criminalidade.
Entre nós, a situação teve a condimentá-la a existência do caso Freeport; para os mais incautos, deve recordar-se que convém atentar quais são os interesses por detrás de toda a trama, do lado inglês/internacional e do lado nacional.
Depois, é tirar conclusões...
20090211
Um nariz de pinóquio...
...pode ser, e só pode ser, visto como uma piada.
Vir insurgir-se contra o facto, invocando «campanhas [negras] de ataque à imagem pessoal» do retratado, só pode ser visto como outra patética estratégia de vitimização.
Mas, pode ser que dê resultado.
Como é a palavra dr. freitas? «licenciosidade», não é?
Vir insurgir-se contra o facto, invocando «campanhas [negras] de ataque à imagem pessoal» do retratado, só pode ser visto como outra patética estratégia de vitimização.
Mas, pode ser que dê resultado.
Como é a palavra dr. freitas? «licenciosidade», não é?
O "segredo da justiça"
De cada vez que os dirigentes ou apaniguados do ps vierem queixar-se contra as "violações do segredo de justiça" era bom que pensassem um pouquinho. Então, fizeram uma reforma penal para «resolver» o segredo de justiça - tortuoso e aberrante regime legal esse, que criaram - tiveram todas as possibilidades de acabar com o problema, e agora queixam-se?
E continuam a imputar, sinuosa e torpemente, as responsabilidades pelas violações aos «agentes da justiça», nomeadamente aos magistrados?
Não se dão conta do ridículo em que caem?
E continuam a imputar, sinuosa e torpemente, as responsabilidades pelas violações aos «agentes da justiça», nomeadamente aos magistrados?
Não se dão conta do ridículo em que caem?
Ideias com lucidez
Batista-Bastos disserta sobre o estado actual do País e da governação. Com acerto e sensatez.
20090210
«Comportar-se como um inocente»
Quem acusa, deve provar o que afirma ou insinua: é uma regra de ouro, inquestionável, do nosso sistema jurídico.
Mas quando o acusado - de factos que, embora nebulosos integram um crime -, é o 1.º ministro de um País, não seria de esperar que, em vez deste disparar com a insinuação de timings eleitorais da Justiça, se dispusesse a colaborar e esclarecer, o mais rapidamente possível todas as insinuações, permitindo a recolha ou entregando os extractos bancários e todos os interesses que possam estar em causa?
É evidente que mesmo aí vigora a presunção de inocência. Sem excepção.
Mas, aproximo-me de João Pereira Coutinho quando escreve, no Expresso de sábado (7-2-2009) que «Começa a ser hora de Sócrates se comportar, verdadeiramente, como um inocente».
Mas quando o acusado - de factos que, embora nebulosos integram um crime -, é o 1.º ministro de um País, não seria de esperar que, em vez deste disparar com a insinuação de timings eleitorais da Justiça, se dispusesse a colaborar e esclarecer, o mais rapidamente possível todas as insinuações, permitindo a recolha ou entregando os extractos bancários e todos os interesses que possam estar em causa?
É evidente que mesmo aí vigora a presunção de inocência. Sem excepção.
Mas, aproximo-me de João Pereira Coutinho quando escreve, no Expresso de sábado (7-2-2009) que «Começa a ser hora de Sócrates se comportar, verdadeiramente, como um inocente».
Magistrados: 8 ou 80?
A exposição pública dos magistrados é um dos assuntos que nunca foi devidamente reflectido (excepto, ao que me lembro, em duas iniciativas de formação do CEJ e num Encontro do CSM ) pelos órgãos de gestão das magistraturas.
A «entrevista» de M.ª José Morgado no corner «vip manicure», a reportagem SIC/Expresso sobre quatro procuradoras, o comentário semanal na RR da procuradora Cândida Almeida, e a entrevista de M.ª José Morgado a Mário Crespo, não será um excesso inconsequente de exposição?
A «entrevista» de M.ª José Morgado no corner «vip manicure», a reportagem SIC/Expresso sobre quatro procuradoras, o comentário semanal na RR da procuradora Cândida Almeida, e a entrevista de M.ª José Morgado a Mário Crespo, não será um excesso inconsequente de exposição?
«Casos de polícia»
O governo ainda «tentou dourar a pílula», nacionalizando o BPN (não foi dias loureiro que apresentou, embevecido, a louvaminha do «menino d´ouro do ps» - quem é ele, quem é -,da Eduarda Maio?) e «pondo uma mão por baixo», ao BPP.
Que ambos são mega-fraudes, já se sabia à boca pequena. Mas, agora, assume-se.
O efeito do «controlo do sistema financeiro», através da nacionalização e dos avales do Estado, escondem, porventura, uma tentativa de controlar danos de outra natureza.
Ou me engano muito, ou ainda vai ser o sistema de justiça a «pagar a factura».
Que ambos são mega-fraudes, já se sabia à boca pequena. Mas, agora, assume-se.
O efeito do «controlo do sistema financeiro», através da nacionalização e dos avales do Estado, escondem, porventura, uma tentativa de controlar danos de outra natureza.
Ou me engano muito, ou ainda vai ser o sistema de justiça a «pagar a factura».
20090207
A «esquerda», no seu melhor
Já sabíamos que havia uma «esquerda plebeia» (o PCP) e uma «esquerda chique» (o BE), embora disfarçadas, porque são ambas «de direita».
O que não sabíamos é que há uma «esquerda trauliteira», para levar a sério. Ou melhor, estávamos esquecidos, desdo o ceo da Mota-Engil, o inenarrável j. coelho «Quem se mete com o ps, leva!!!».
O que não sabíamos é que há uma «esquerda trauliteira», para levar a sério. Ou melhor, estávamos esquecidos, desdo o ceo da Mota-Engil, o inenarrável j. coelho «Quem se mete com o ps, leva!!!».
As "responsabilidades" da Justiça
Nesta semana, dois episódios marcaram a vida das instituições de gestão interna das magistraturas.
No Conselho Superior do Ministério Público, o seu membro não magistrado, dr. João Correia (advogado) solicitou, de forma veemente, um inquérito ao MP e à PJ, no caso Freeport, com vista ao apuramento da violação do segredo de justiça, requerendo a nomeação de uma «Comissão» presidida por um membro do referido CSMP, com tal finalidade.
No Conselho Superior da Magistratura, o Prof. Costa Andrade, opinou que, em seu entender, os factos do Caso Freeport não lhe parecem assim muito difíceis de investigar, pelo que achava tempo excessivo para a duração da investigação.
No primeiro caso, parece haver uma mobilização injustificada do órgão de gestão do MP, com propósitos mais que duvidosos, até porque a «violação do segredo de justiça» já estará nas mãos de M.ª José Morgado.
As preocupações destes conselheiros são louváveis. Mas os motivos da preocupação é que são mais discutíveis.
A "morosidade" da investigação criminal é um dado sistémico, estrutural; nenhum deles o ignorava quando aceitou integrar os conselhos a que pertence. Têm, por isso, que assumir a conjunta responsabilidade do estado de coisas que se mantém, e pelo qual nenhuma preocupação jamais manifestaram anteriormente.
É que todos os problemas da morosidade (ou da falta de "celeridade") da investigação criminal, foram, oportuna e repetidamente denunciados, não pelo poder político (agora, aparentemente, muito incomodado com o estado de coisas), mas pelas entidades representativas dos profissionais do MP e da PJ.
A essas denúncias receberam uma resposta: «Façam melhor com os mesmos meios»; e nesse propósito, foi o PGR invectivado pelo Presidente da República aquando da sua tomada de posse. Julgava-se possível, efectivamente, melhorar o estado de coisas nalgumas áreas particularmente sensíveis da investigação criminal.
Vã ilusão.
Uma investigação criminal séria e consequente não se compatibiliza com o funcionamento - talvez deliberadamente, mas por, certo, sistematicamente - deficitário e insuficiente (apesar da boa vontade dos seus quadros) do Laboratório de Polícia Científica, do Núcelo de Assessoria Técnica da PGR e do Gabinete de Perícia Contabilística da PJ, entidades decisivas para a solução de inúmeros casos de criminalidade económico-financeira.
Uma investigação criminal séria e consequente não se compatibiliza com a demora nas traduções de cartas rogatórias e a falta de verbas para certas perícias.
Uma investigação criminal séria e consequente não se harmoniza com a falta de credenciação europeia de perícias laboratoriais solicitadas a entidades não oficiais.
É por isso que este quadro talvez seja muito conveniente a quem pretende descredibilizar o sistema de investigação criminal, apesar de ter responsabilidade directa (talvez exclusiva) nesse estado de coisas.
Desacreditada a "investigação criminal e a justiça", podem cometer-se todas as tropelias porque um sistema que as pretenda punir é, com efeito, um sistema caricatural, que não se pode levar a sério.
No Conselho Superior do Ministério Público, o seu membro não magistrado, dr. João Correia (advogado) solicitou, de forma veemente, um inquérito ao MP e à PJ, no caso Freeport, com vista ao apuramento da violação do segredo de justiça, requerendo a nomeação de uma «Comissão» presidida por um membro do referido CSMP, com tal finalidade.
No Conselho Superior da Magistratura, o Prof. Costa Andrade, opinou que, em seu entender, os factos do Caso Freeport não lhe parecem assim muito difíceis de investigar, pelo que achava tempo excessivo para a duração da investigação.
No primeiro caso, parece haver uma mobilização injustificada do órgão de gestão do MP, com propósitos mais que duvidosos, até porque a «violação do segredo de justiça» já estará nas mãos de M.ª José Morgado.
As preocupações destes conselheiros são louváveis. Mas os motivos da preocupação é que são mais discutíveis.
A "morosidade" da investigação criminal é um dado sistémico, estrutural; nenhum deles o ignorava quando aceitou integrar os conselhos a que pertence. Têm, por isso, que assumir a conjunta responsabilidade do estado de coisas que se mantém, e pelo qual nenhuma preocupação jamais manifestaram anteriormente.
É que todos os problemas da morosidade (ou da falta de "celeridade") da investigação criminal, foram, oportuna e repetidamente denunciados, não pelo poder político (agora, aparentemente, muito incomodado com o estado de coisas), mas pelas entidades representativas dos profissionais do MP e da PJ.
A essas denúncias receberam uma resposta: «Façam melhor com os mesmos meios»; e nesse propósito, foi o PGR invectivado pelo Presidente da República aquando da sua tomada de posse. Julgava-se possível, efectivamente, melhorar o estado de coisas nalgumas áreas particularmente sensíveis da investigação criminal.
Vã ilusão.
Uma investigação criminal séria e consequente não se compatibiliza com o funcionamento - talvez deliberadamente, mas por, certo, sistematicamente - deficitário e insuficiente (apesar da boa vontade dos seus quadros) do Laboratório de Polícia Científica, do Núcelo de Assessoria Técnica da PGR e do Gabinete de Perícia Contabilística da PJ, entidades decisivas para a solução de inúmeros casos de criminalidade económico-financeira.
Uma investigação criminal séria e consequente não se compatibiliza com a demora nas traduções de cartas rogatórias e a falta de verbas para certas perícias.
Uma investigação criminal séria e consequente não se harmoniza com a falta de credenciação europeia de perícias laboratoriais solicitadas a entidades não oficiais.
É por isso que este quadro talvez seja muito conveniente a quem pretende descredibilizar o sistema de investigação criminal, apesar de ter responsabilidade directa (talvez exclusiva) nesse estado de coisas.
Desacreditada a "investigação criminal e a justiça", podem cometer-se todas as tropelias porque um sistema que as pretenda punir é, com efeito, um sistema caricatural, que não se pode levar a sério.
20090130
Uma "IVG" numa clínica ilegal é um aborto?
A pergunta é pertinente, porque pensava eu que essa desditosa chaga social que é o aborto clandestino não tinha razão de ser, num Portugal «da modernidade» e do «choque tecnológico» que nos querem impudicamente impingir.
A PSP parece que interrompeu uma "interrupção voluntária da gravidez". Tanta invasão da privacidade só pode ser inconstitucional, não?
Aborto clandestino? Publicitado na Internet? Não me façam (rir, não) chorar...
A PSP parece que interrompeu uma "interrupção voluntária da gravidez". Tanta invasão da privacidade só pode ser inconstitucional, não?
Aborto clandestino? Publicitado na Internet? Não me façam (rir, não) chorar...
20090129
20090127
Tempos difíceis
O ministro pinho disse que é chegada a hora de «cada um fazer algo pelo País».
Eu proponho que ele tome a louvável iniciativa de se demitir; era um óptimo prenúncio para começar a debelar a "crise".
Eu proponho que ele tome a louvável iniciativa de se demitir; era um óptimo prenúncio para começar a debelar a "crise".
20090124
O tio júlio e as off-shores
Pensava eu que este governo (esta maioria?) tinha querido "acabar" com o segredo de justiça!...
Afinal, se o processo está pendente há tanto tempo, ainda não decorreu o prazo do segredo de justiça ?
Afinal, se o processo está pendente há tanto tempo, ainda não decorreu o prazo do segredo de justiça ?
20090123
Fernando Rosas
Confesso que me decepcionou.
F. Rosas disse ao Sol de 17/1/2009, que nunca tinha fumado um «charro» nem nunca tinha apanhado uma bebedeira.
Tanta virtude não suspeitava que fosse possível, no que é um ícone da intelectualidade de esquerda.
Caiu uns bons pontos na minha consideração.
F. Rosas disse ao Sol de 17/1/2009, que nunca tinha fumado um «charro» nem nunca tinha apanhado uma bebedeira.
Tanta virtude não suspeitava que fosse possível, no que é um ícone da intelectualidade de esquerda.
Caiu uns bons pontos na minha consideração.
A fracturante causa do «casamento homossexual»
Eu também acho que Soares, nisto, não tem razão. Mas não pelas razões dos jovens socialistas. É pelo motivo que já expliquei: a questão do casamento homossexual, longe de ser uma causa «radical», «de esquerda», «de vanguarda», «progressista» ou coisa que o valha, é uma questão conservadora. É coisa de homossexuais (e apaniguados) bem retrógrados e anacrónicos, que querem reproduzir o «modelo familiar» dos papás bem instalados e tradicionalistas da sociedade.
Mas, volto a dizer, não tenho nada contra. Afinal, como diz o venerável Dr. Sousa Homem «...todos devem ter direito à sua dose de infelicidade».
É claro que a discussão, neste momento político económico, cheira mais a manobra de diversão do que a outra coisa. Mas as coisas são mesmo assim.
Mas, volto a dizer, não tenho nada contra. Afinal, como diz o venerável Dr. Sousa Homem «...todos devem ter direito à sua dose de infelicidade».
É claro que a discussão, neste momento político económico, cheira mais a manobra de diversão do que a outra coisa. Mas as coisas são mesmo assim.
20090121
Justiça a sério?
O paradoxo «judicial» criado pela administração Bush (uff!) de Guantanamo (que irónica ideia, irem colocar aquela ignominiosa chafurdice na ilha da revolução cubana!) pode ter os dias contados. Pode, porque não é certo que o venha a ter.
O que aconteceu, parece ter sido uma ordem transmitida pela nova administração, através Procurador-Geral (que é também ministro da Justiça), no sentido, apenas, da suspensão da tramitação dos processos concretos. Nada mais. Os juízes podem não acatar os pedidos dos procuradores.
Não houve - não podia ter havido - uma medida legislativa no sentido de serem extintas as instâncias judiciais militares do complexo de Guantanamo, criadas no âmbito do Patriotic Act, como forma de lutar contra o «terrorismo» e transferida a competência para os apreciar, para as instâncias judiciais comuns.
Temos, por isso, que aguardar, embora seja um sinal inequivocamente encorajador, no sentido de eliminar um dos actuais motivos de vergonha dos EUA.
Será, também, uma forma de esvaziar as recriminações do mundo, perante um sistema iníquo, criado pela democracia mais «forte» e mais «exemplar».
Tenhamos esperança. A expectativa, se calhar, não cabe nela.
O que aconteceu, parece ter sido uma ordem transmitida pela nova administração, através Procurador-Geral (que é também ministro da Justiça), no sentido, apenas, da suspensão da tramitação dos processos concretos. Nada mais. Os juízes podem não acatar os pedidos dos procuradores.
Não houve - não podia ter havido - uma medida legislativa no sentido de serem extintas as instâncias judiciais militares do complexo de Guantanamo, criadas no âmbito do Patriotic Act, como forma de lutar contra o «terrorismo» e transferida a competência para os apreciar, para as instâncias judiciais comuns.
Temos, por isso, que aguardar, embora seja um sinal inequivocamente encorajador, no sentido de eliminar um dos actuais motivos de vergonha dos EUA.
Será, também, uma forma de esvaziar as recriminações do mundo, perante um sistema iníquo, criado pela democracia mais «forte» e mais «exemplar».
Tenhamos esperança. A expectativa, se calhar, não cabe nela.
20090118
As mafias colombianas à nossa porta?
Já se instalaram em Espanha, Não tardará que estejam entre nós.
Alguém se preocupa, ou lá teremos que "reagir" ao fenómeno?
Alguém se preocupa, ou lá teremos que "reagir" ao fenómeno?
20090117
Inversão de sentido ?
Um filme - um acontecimento - um presidente.
Nestes dias que passam, pude ver um acontecimento - a amaragem de um avião com 155 passageiros no rio Hudson -, um filme - «O estranho caso de Benjamin Button» (recriação de uma novela fantástica de Scott Fitzgerald) -, e espero presenciar a tomada de posse de um presidente.
Estes três factos têm em comum a circunstância de terem acontecido (os dois primeiros) e vir a acontecer (o último) nos EUA.
Todos eles versam sobre uma certa ideia, uma certa vontade de "inversão de sentido"; o primeiro, tem como contra-ponto, o 11 de Setembro: também um avião, acabado de descolar se precipitou, não sobre edifícios (e matando gente), mas sobre o rio Hudson (ninguém tendo perecido); o segundo, é um filme sobre a inversão de sentido do Tempo (e de vida) de uma pessoa, Benjamin Button, personificada na personagem e na ideia do relógio da estação, cujos ponteiros andavam em sentido retrógrado; finalmente, o terceiro, será um momento histórico e de grande esperança para os EUA e para o Mundo, invertendo (?) uma tendência errática, belicista e inconsequente da última administração americana (de má memória).
Três acontecimentos que marcam, talvez, a viragem ou a inversão de sentido da História e dos anseios das pessoas, num tempo em que a única certeza parece ser (além da morte) a incerteza.
Três acontecimentos de (alguma) esperança?
Nestes dias que passam, pude ver um acontecimento - a amaragem de um avião com 155 passageiros no rio Hudson -, um filme - «O estranho caso de Benjamin Button» (recriação de uma novela fantástica de Scott Fitzgerald) -, e espero presenciar a tomada de posse de um presidente.
Estes três factos têm em comum a circunstância de terem acontecido (os dois primeiros) e vir a acontecer (o último) nos EUA.
Todos eles versam sobre uma certa ideia, uma certa vontade de "inversão de sentido"; o primeiro, tem como contra-ponto, o 11 de Setembro: também um avião, acabado de descolar se precipitou, não sobre edifícios (e matando gente), mas sobre o rio Hudson (ninguém tendo perecido); o segundo, é um filme sobre a inversão de sentido do Tempo (e de vida) de uma pessoa, Benjamin Button, personificada na personagem e na ideia do relógio da estação, cujos ponteiros andavam em sentido retrógrado; finalmente, o terceiro, será um momento histórico e de grande esperança para os EUA e para o Mundo, invertendo (?) uma tendência errática, belicista e inconsequente da última administração americana (de má memória).
Três acontecimentos que marcam, talvez, a viragem ou a inversão de sentido da História e dos anseios das pessoas, num tempo em que a única certeza parece ser (além da morte) a incerteza.
Três acontecimentos de (alguma) esperança?
«Gota a gota»
Quem será o ex-ministro do governo de Guterres?
Era isso, também, o «pântano»?
Começa a compreender-se, muito melhor, todos os esforços no sentido da «descredibilização» do sistema judiciário, metodicamente empreendidos por membros do governo ps.
Era isso, também, o «pântano»?
Começa a compreender-se, muito melhor, todos os esforços no sentido da «descredibilização» do sistema judiciário, metodicamente empreendidos por membros do governo ps.
20090116
«Grande velocidade»
M. Ferreira Leite declarou, inequivocamente, que abandonaria o projecto do TGV (esse «elefante branco», como o considerou), caso ganhasse as eleições.
O ministro lino veio apressada e demagogicamente afirmar que a senhora estava a «enganar os portugueses», por ter sido ela a apresentar a proposta do TGV nas instâncias europeias, quando era ministra.
O ministro lino é verbalmente incontinente e inconsistente, uma vez que, quer o contexto histórico-financeiro do País, quer o projecto apresentado, eram completamente diferentes dos actuais (embora ainda ninguém saiba qual a opção de traçados que o governo propõe). Por isso é despropositada a sua intervenção.
E, pela primeira vez, parece-me que a senhora exibiu um aspecto que pode fazer alguma diferença, no cotejo das propostas governativas em presença nas próximas eleições. É um trunfo que pode vir a ter algum peso.
A proverbial teimosia do governo nesta matéria - como noutras - deve-se, sobretudo, aos compromissos que terá face a interesses empresariais preponderantes. Não se devem às invocadas preocupações Keynesianas de propulsionar a economia através do investimento público (há tantos domínios, mais rentáveis em que tal efeito multiplicador poderia ser aplicado: a reabilitação dos centros históricos da nossas cidades, a cooperação, a mobilidade e transporte público, etc, etc,...).
Por isso, o TGV pode ser um factor que ajudará ao esclarecimento e à definição dos projectos de governo.
Eu estou frontalmente contra o TGV (qualquer que seja o traçado). O que não significa que vá, só por isso, apoiar a dra. M. Ferreira Leite.
O ministro lino veio apressada e demagogicamente afirmar que a senhora estava a «enganar os portugueses», por ter sido ela a apresentar a proposta do TGV nas instâncias europeias, quando era ministra.
O ministro lino é verbalmente incontinente e inconsistente, uma vez que, quer o contexto histórico-financeiro do País, quer o projecto apresentado, eram completamente diferentes dos actuais (embora ainda ninguém saiba qual a opção de traçados que o governo propõe). Por isso é despropositada a sua intervenção.
E, pela primeira vez, parece-me que a senhora exibiu um aspecto que pode fazer alguma diferença, no cotejo das propostas governativas em presença nas próximas eleições. É um trunfo que pode vir a ter algum peso.
A proverbial teimosia do governo nesta matéria - como noutras - deve-se, sobretudo, aos compromissos que terá face a interesses empresariais preponderantes. Não se devem às invocadas preocupações Keynesianas de propulsionar a economia através do investimento público (há tantos domínios, mais rentáveis em que tal efeito multiplicador poderia ser aplicado: a reabilitação dos centros históricos da nossas cidades, a cooperação, a mobilidade e transporte público, etc, etc,...).
Por isso, o TGV pode ser um factor que ajudará ao esclarecimento e à definição dos projectos de governo.
Eu estou frontalmente contra o TGV (qualquer que seja o traçado). O que não significa que vá, só por isso, apoiar a dra. M. Ferreira Leite.
Um «matrimónio» homossexual?
Parece que josé pinto de sousa vai, efectivamente, propor o «casamento» homossexual, na sua moção estratégica ao congresso do ps.
Já aqui disse que não me aflige rigorosamente nada que os homossexuais alcancem um estatuto matrimonial equiparável ao casamento convencional entre duas pessoas de sexos diferentes.
Afinal, como já disse o bom Dr. Sousa Homem, «Não tenho nada contra o casamento dos homossexuais; todos devem ter direito à sua dose de infelicidade».
Reitero, aliás, a ideia de que a defesa do "casamento gay", longe de ser uma «causa de vanguarda», é uma causa conservadora e anti-progressista, não concebendo eu porque é que se quer atirar mais gente para a "sacristia do registo civil" (pode haver uma razão económica, é claro!).
Gostava era que a dita moção do secretário-geral do ps fosse tão explícita no tocante à adopção homossexual. Isso deve ficar para a outra legislatura.
Já aqui disse que não me aflige rigorosamente nada que os homossexuais alcancem um estatuto matrimonial equiparável ao casamento convencional entre duas pessoas de sexos diferentes.
Afinal, como já disse o bom Dr. Sousa Homem, «Não tenho nada contra o casamento dos homossexuais; todos devem ter direito à sua dose de infelicidade».
Reitero, aliás, a ideia de que a defesa do "casamento gay", longe de ser uma «causa de vanguarda», é uma causa conservadora e anti-progressista, não concebendo eu porque é que se quer atirar mais gente para a "sacristia do registo civil" (pode haver uma razão económica, é claro!).
Gostava era que a dita moção do secretário-geral do ps fosse tão explícita no tocante à adopção homossexual. Isso deve ficar para a outra legislatura.
20090114
Cuidado com os amores
O cardeal patriarca Dom José Policarpo disse que casar com muçulmanos é «(...) meter-se num monte de sarilhos que nem Alá sabe onde acabam», além de outras inesperados contributos para o diálogo inter-religioso e inter-cultural.
Compreende-se; estava num Casino, local apropriado para tão elevadas reflexões.
Compreende-se; estava num Casino, local apropriado para tão elevadas reflexões.
20090112
O País criminal: «casamentos brancos» de cidadãos "industanos" e cartas de marear "farinha amparo"
A existência de redes de imigração ilegal e «regularização irregular de estrangeiros» foi sempre um campo fértil de avultados proventos ilícitos. Neste caso, quem sabe, se não estaremos a assistir a mais uma ramificação de redes terroristas islâmicas internacionais.
Neste outro assunto, mais doméstico, não deixa de surpreender a cupidez dos envolvidos e a volúpia por receitas aparentemente regulares, mas que escondiam o licenciamento de uma actividade que potenciava enorme perigo para os envolvidos e para terceiros.
Em ambos, a PJ está de Parabéns. Tem de marcar pontos, para (tentar) evitar a sua extinção.
Neste outro assunto, mais doméstico, não deixa de surpreender a cupidez dos envolvidos e a volúpia por receitas aparentemente regulares, mas que escondiam o licenciamento de uma actividade que potenciava enorme perigo para os envolvidos e para terceiros.
Em ambos, a PJ está de Parabéns. Tem de marcar pontos, para (tentar) evitar a sua extinção.
20090109
O «caso Esmeralda»
Tenho evitado falar - como certamente já se terão apercebido - do «caso Esmeralda», que conta com mais uma decisão judicial, agora no sentido de ordenar a entrega "definitiva" da criança ao pai natural.
Os contornos e vectores da questão têm sido discutidos - por «especialistas», entendidos, teóricos e práticos, em todos os sentidos - até ao paroxismo, não tendo o PGR evitado entrar na discussão, dizendo que o caso só se resolverá, em definitivo, com a maioridade da menor.
Pois bem, a única coisa que direi sobre a questão - e não sobre o caso - é algo que me parece que nenhum dos interlocutores disse ainda (não quero ser entendido como alguém que lembra que «o rei vai nu»), e que é algo que me parece evidente: uma situação como a da criança em causa não encontra, no sistema jurídico, uma solução ideal.
O nosso ordenamento jurídico não conseguiu - nem sei se o poderá ou conseguirá - criar uma solução ideal para estas situações.
O que, longe de ser um defeito dos aplicadores da lei e de todos quantos possam contribuir para a decisão processual, é um defeito originariamente sistémico. Todas as soluções que o ordenamento jurídico actual (e, como tal, aplicável) contempla, são soluções imperfeitas, por serem sectoriais, morosas e, por vezes, incoerentes.
A quem caberá a responsabilidade da falta de capacidade de imaginação de soluções jurídicas mais adequadas para situações de contornos e incidências tão novos como a da criança em causa?
Os contornos e vectores da questão têm sido discutidos - por «especialistas», entendidos, teóricos e práticos, em todos os sentidos - até ao paroxismo, não tendo o PGR evitado entrar na discussão, dizendo que o caso só se resolverá, em definitivo, com a maioridade da menor.
Pois bem, a única coisa que direi sobre a questão - e não sobre o caso - é algo que me parece que nenhum dos interlocutores disse ainda (não quero ser entendido como alguém que lembra que «o rei vai nu»), e que é algo que me parece evidente: uma situação como a da criança em causa não encontra, no sistema jurídico, uma solução ideal.
O nosso ordenamento jurídico não conseguiu - nem sei se o poderá ou conseguirá - criar uma solução ideal para estas situações.
O que, longe de ser um defeito dos aplicadores da lei e de todos quantos possam contribuir para a decisão processual, é um defeito originariamente sistémico. Todas as soluções que o ordenamento jurídico actual (e, como tal, aplicável) contempla, são soluções imperfeitas, por serem sectoriais, morosas e, por vezes, incoerentes.
A quem caberá a responsabilidade da falta de capacidade de imaginação de soluções jurídicas mais adequadas para situações de contornos e incidências tão novos como a da criança em causa?
20090107
O juiz de instrução em França
O juiz de instrução era um símbolo do sistema processual penal francês. Simultaneamente encarregado do inquérito, detinha poderes coercitivos no âmbito de medidas coercivas e de obtenção de prova (designadamente na determinação de uma instituição processual que, se existisse em Portugal, tinha caído o Carmo e a Trindade: a garde à vue, em que se permite a detenção de pessoas, que podem nem sequer ser suspeitas, com o mero fim de, directa ou indirectamente, obter provas).
Para equilibrar este cenário, em 2000 instituiu-se o Juiz de liberdade e detenção (JLD), que decidia da necessidade e adequação da prisão preventiva, um enxerto, um arremedo processual, ante os muitos problemas e ambiguidades que o sistema processual potenciava.
O procurador (parquet), promovia diligências que não tivessem já sido realizadas, deduzia a acusação e pouco mais.
Pois bem, Sarkozy e a sua ministra Rachida Dati, propõem, de uma penada, a supressão do juiz de liberdade e detenção, e a redução da intervenção do juiz de instrução; o inquérito seria conduzido pelo procurador e o juiz de instrução interviria em casos comuns de decisão sobre liberdade de pessoas; nos casos mais melindrosos, a decisão sobre a liberdade ficará a cargo de um juiz qualificado, após «audiência colegial pública» (seja lá o que isso for).
Esta proposta demonstra, em definitivo, a não estabilização dos sistemas processuais penais, uma questão que concita cada vez mais apreensões e preocupações da população e dos dirigentes políticos. Está por saber se pelas melhores razões. Os casos Outreau e Vittorio de Filippis, mais recentemente, fizeram retomar uma questão colocada desde há vinte anos, altura, curiosamente, em que o nosso actual sistema processual penal foi introduzido e exibido como um modelo a seguir.
É que os receios e o cepticismo decorrentes de uma tal proposta, fazem temer a governamentalização do Ministério Público, que em França, como na maioria dos Países da Europa, não tem autonomia interna face ao poder político. Daí a justificação de tais receios. O que, por outro lado, sublinha a necessidade de um Ministério Público independente e insensível a controlos externos do governo ou de outro órgão político, e, por outro, reforça a correcção da ideia de uma estrutura fundamentalmente acusatória do processo penal, em que só a autonomia do Ministério Público potenciará a independência dos juízes.
Aproveitar a ocasião para reduzir o papel do juiz de instrução, substituindo-o por um Ministério Público domesticado ou controlado, trata-se de um embuste e é uma mistificação que importa denunciar.
Por isso, as organizações corporativas (sindicais e outras) da Justiça exprimem o seu desacordo, apesar de uma comissão de revisão do processo penal propor aquela medida.
A questão é importante também para os outros Países europeus em que se reflecte sobre o futuro do processo penal, oscilando entre um "processo penal do inimigo" e um processo adversarial puro
Lembremos que já em 1990, embora sem recomendar a ruptura total entre MP e o Executivo, o Relatório da Comissão M.Delmas-Marty, concluíra que:
«Ainsi la réforme proposée conduit-elle à l’institution d’un ministère public « nouveau », nouveau sous un double aspect :
- parce qu’il lui est attribué de nouvelles fonctions ;
- parce que cet accroissement de ses fonctions rend d’autant plus nécessaires de nouvelles garanties statutaires».
Por isso, a questão reacende-se, num cenário de turbulência social e económica. Veremos onde nos conduz.
Para equilibrar este cenário, em 2000 instituiu-se o Juiz de liberdade e detenção (JLD), que decidia da necessidade e adequação da prisão preventiva, um enxerto, um arremedo processual, ante os muitos problemas e ambiguidades que o sistema processual potenciava.
O procurador (parquet), promovia diligências que não tivessem já sido realizadas, deduzia a acusação e pouco mais.
Pois bem, Sarkozy e a sua ministra Rachida Dati, propõem, de uma penada, a supressão do juiz de liberdade e detenção, e a redução da intervenção do juiz de instrução; o inquérito seria conduzido pelo procurador e o juiz de instrução interviria em casos comuns de decisão sobre liberdade de pessoas; nos casos mais melindrosos, a decisão sobre a liberdade ficará a cargo de um juiz qualificado, após «audiência colegial pública» (seja lá o que isso for).
Esta proposta demonstra, em definitivo, a não estabilização dos sistemas processuais penais, uma questão que concita cada vez mais apreensões e preocupações da população e dos dirigentes políticos. Está por saber se pelas melhores razões. Os casos Outreau e Vittorio de Filippis, mais recentemente, fizeram retomar uma questão colocada desde há vinte anos, altura, curiosamente, em que o nosso actual sistema processual penal foi introduzido e exibido como um modelo a seguir.
É que os receios e o cepticismo decorrentes de uma tal proposta, fazem temer a governamentalização do Ministério Público, que em França, como na maioria dos Países da Europa, não tem autonomia interna face ao poder político. Daí a justificação de tais receios. O que, por outro lado, sublinha a necessidade de um Ministério Público independente e insensível a controlos externos do governo ou de outro órgão político, e, por outro, reforça a correcção da ideia de uma estrutura fundamentalmente acusatória do processo penal, em que só a autonomia do Ministério Público potenciará a independência dos juízes.
Aproveitar a ocasião para reduzir o papel do juiz de instrução, substituindo-o por um Ministério Público domesticado ou controlado, trata-se de um embuste e é uma mistificação que importa denunciar.
Por isso, as organizações corporativas (sindicais e outras) da Justiça exprimem o seu desacordo, apesar de uma comissão de revisão do processo penal propor aquela medida.
A questão é importante também para os outros Países europeus em que se reflecte sobre o futuro do processo penal, oscilando entre um "processo penal do inimigo" e um processo adversarial puro
Lembremos que já em 1990, embora sem recomendar a ruptura total entre MP e o Executivo, o Relatório da Comissão M.Delmas-Marty, concluíra que:
«Ainsi la réforme proposée conduit-elle à l’institution d’un ministère public « nouveau », nouveau sous un double aspect :
- parce qu’il lui est attribué de nouvelles fonctions ;
- parce que cet accroissement de ses fonctions rend d’autant plus nécessaires de nouvelles garanties statutaires».
Por isso, a questão reacende-se, num cenário de turbulência social e económica. Veremos onde nos conduz.
Os números da recessão
Segundo o DN, Constâncio admite 90 mil desempregados em 2009.
Mas não deve haver razões para alarme, porque serão compensados por 150.000 novos empregos até ao final do ano.
Não foi isto que nos prometeram?
Mas não deve haver razões para alarme, porque serão compensados por 150.000 novos empregos até ao final do ano.
Não foi isto que nos prometeram?
20090106
Máximas
«Chegaram a propor-me cargos de administrador em bancos. Ainda bem que não aceitei. Se calhar, hoje, estave preso»
[D. Duarte de Bragança]
[D. Duarte de Bragança]
20090104
Política de contenção financeira
Consta que a autarquia de Porto de Mós distribuiu como brinquedo (?) de Natal, às crianças do município, pistolas de plástico, alegando serem mais baratas do que outros brinquedos.
Para além do louvável esforço de combate ao défice das contas autárquicas (no caso em apreço), os autarcas em causa revelaram extraordinário sentido de responsabilidade, ao dotarem as crianças de mais um instrumento que lhes possibilitará a obtenção de melhores resultados escolares.
Para além do louvável esforço de combate ao défice das contas autárquicas (no caso em apreço), os autarcas em causa revelaram extraordinário sentido de responsabilidade, ao dotarem as crianças de mais um instrumento que lhes possibilitará a obtenção de melhores resultados escolares.
20090103
O que fazer com a destruição do hamas?
A ofensiva israelita em Gaza não vai resolver, de nenhuma forma, o «problema palestiniano».
O estado de Israel e as IDF volveram-se de David em Golias. O avanço israelita não foi inesperado nem especialmente surpreendente. E - diria mesmo, sem cinismo -, nem sequer foi indesejada nalguns sectores palestinianos, para os quais o hamas se tornava um estorvo embaraçoso, num cenário em que ganhava cada mais simpatias populares. O quadro de caos e de violência de Gaza contrasta - e de que maneira - com a tranquilidade da Cisjordânia, o que é, também, uma mensagem subliminar.
É claro, no entanto, que a ofensiva obedece a desígnios eleitoralistas internos, e que foi avalizada pelos regimes «árabes moderados», aproveitando a vacatura da presidência dos EUA, sendo desencadeada num Sabbath, há precisamente uma semana (não se vê, aliás, muita contestação nos media internacionais, assistindo-se a um reforço da defesa da posição que invoca a legítima defesa da população civil israelita). Nem o Irão e a Síria se mostram particularmente incendiados com o «sangue palestiniano derramado».
Mesmo a posição oficial da União Europeia foi, uma vez mais, razoavelmente inconsequente, numa fase terminal da irrequieta presidência francesa.
Assiste-se a uma visão mais objectiva do conflito. Amos Oz, o escritor israelita adepto de uma solução pacífica, qualificou o hamas de «gang». Talvez pela primeira vez, desde há muitos anos (após um período de fascínio pelo carisma de Yasser Arafat, a causa palestiniana está estagnada, depois de ter ficado, de certa forma, refém, do fundamentalismo do hamas e do hezbollah).
Pode ser que, depois deste capítulo da história do conflito, as posições fiquem mais extremadas.
Pode ser que se definam alguns elementos de ambiguidade, a que urgia pôr fim.
O meu desejo - como o de todo o Mundo - é que se alcance a Paz. E sem dúvida que reconheço a Israel o direito de defender os seus cidadãos. Mas a minha convicção é a de que se vai cavar mais fundo o fosso da intolerância.
O estado de Israel e as IDF volveram-se de David em Golias. O avanço israelita não foi inesperado nem especialmente surpreendente. E - diria mesmo, sem cinismo -, nem sequer foi indesejada nalguns sectores palestinianos, para os quais o hamas se tornava um estorvo embaraçoso, num cenário em que ganhava cada mais simpatias populares. O quadro de caos e de violência de Gaza contrasta - e de que maneira - com a tranquilidade da Cisjordânia, o que é, também, uma mensagem subliminar.
É claro, no entanto, que a ofensiva obedece a desígnios eleitoralistas internos, e que foi avalizada pelos regimes «árabes moderados», aproveitando a vacatura da presidência dos EUA, sendo desencadeada num Sabbath, há precisamente uma semana (não se vê, aliás, muita contestação nos media internacionais, assistindo-se a um reforço da defesa da posição que invoca a legítima defesa da população civil israelita). Nem o Irão e a Síria se mostram particularmente incendiados com o «sangue palestiniano derramado».
Mesmo a posição oficial da União Europeia foi, uma vez mais, razoavelmente inconsequente, numa fase terminal da irrequieta presidência francesa.
Assiste-se a uma visão mais objectiva do conflito. Amos Oz, o escritor israelita adepto de uma solução pacífica, qualificou o hamas de «gang». Talvez pela primeira vez, desde há muitos anos (após um período de fascínio pelo carisma de Yasser Arafat, a causa palestiniana está estagnada, depois de ter ficado, de certa forma, refém, do fundamentalismo do hamas e do hezbollah).
Pode ser que, depois deste capítulo da história do conflito, as posições fiquem mais extremadas.
Pode ser que se definam alguns elementos de ambiguidade, a que urgia pôr fim.
O meu desejo - como o de todo o Mundo - é que se alcance a Paz. E sem dúvida que reconheço a Israel o direito de defender os seus cidadãos. Mas a minha convicção é a de que se vai cavar mais fundo o fosso da intolerância.
20090102
Eu também acho
"Nesta fase da vida do país, devemos evitar divisões inúteis", Quem o diz é o Presidente da República.
Sim, o ministro da propaganda subscreve as declarações do Chefe do Estado, pois bem precisa que achem que o governo quer cooperar institucionalmente com ele.
A sério: é preciso que tenhamos a noção de que as adversidades transcendem a pesporrência do 1.º ministro e a arrogância de uma «maioria» que nem sabe como o conseguiu e que, claramente, não tinha qualquer projecto estratégico coerente (e consistente) para o País.
Contudo, os governos e os políticos passam.
O País e o Povo permanecem.
É preciso ajudar o governo a terminar com dignidade as suas funções.
Sim, o ministro da propaganda subscreve as declarações do Chefe do Estado, pois bem precisa que achem que o governo quer cooperar institucionalmente com ele.
A sério: é preciso que tenhamos a noção de que as adversidades transcendem a pesporrência do 1.º ministro e a arrogância de uma «maioria» que nem sabe como o conseguiu e que, claramente, não tinha qualquer projecto estratégico coerente (e consistente) para o País.
Contudo, os governos e os políticos passam.
O País e o Povo permanecem.
É preciso ajudar o governo a terminar com dignidade as suas funções.
Máximas
«Não perguntes o caminho a quem o conhece, pois de contrário não te poderás perder».
[Coment. do Talmud]
[Coment. do Talmud]
20081231
Votos para 2009
Um «país ingovernável» com um governo de maioria absoluta, dr. soares?
Isso era o cúmulo! E é um grande cepticismo, face às comprovadas capacidades do 1.º ministro...
Isso era o cúmulo! E é um grande cepticismo, face às comprovadas capacidades do 1.º ministro...
20081230
Dalida (e Alain Delon) - «Parole Parole Parole»
Música mágica, esquecida e ignorada. Música de sempre, mítica, da nossa juventude. Cosmopolita e de uma inaudita actualidade. Tema de sempre, que perdura no registo da memória.
A "cooperação estratégica" acabou (se é que algum dia existiu)
A cínica relação do aparelho político-governativo relativamente ao Presidente da República assume a sua verdadeira face.
Apesar de o Chefe de Estado acusar o Parlamento de «deslealdade» no relacionamento «entre órgãos de soberania», para bom entendedor, o recado era dirigido ao 1.º ministro.
Foi deste a iniciativa (com presumíveis dividendos político-partidários no ps açoriano) e a renovação da «afronta» ao(s poderes do) Presidente. É ele o seu responsável. Como bem sabemos, a orientação do grupo parlamentar do ps só a ele obedece.
Por isso, é josé pinto de sousa o visado na comunicação presidencial. Não podia ser outra pessoa. Os motivos são miseráveis. O pior é que o ps fica refém duma estratégia que até o "mullah omar do regime", o constitucionalista vital, vituperou.
Em 2009, estou em crer, assistiremos a episódios de luta política pouco edificante. Talvez seja necessário, para desviar as atenções do essencial.
Apesar de o Chefe de Estado acusar o Parlamento de «deslealdade» no relacionamento «entre órgãos de soberania», para bom entendedor, o recado era dirigido ao 1.º ministro.
Foi deste a iniciativa (com presumíveis dividendos político-partidários no ps açoriano) e a renovação da «afronta» ao(s poderes do) Presidente. É ele o seu responsável. Como bem sabemos, a orientação do grupo parlamentar do ps só a ele obedece.
Por isso, é josé pinto de sousa o visado na comunicação presidencial. Não podia ser outra pessoa. Os motivos são miseráveis. O pior é que o ps fica refém duma estratégia que até o "mullah omar do regime", o constitucionalista vital, vituperou.
Em 2009, estou em crer, assistiremos a episódios de luta política pouco edificante. Talvez seja necessário, para desviar as atenções do essencial.
20081228
20081227
Israel no seu labirinto
A (prometida) punição israelita perante as inábeis provocações do Hamas, pode significar o conforto pelo respaldo de Obama à posição do estado hebreu. O que, paradoxalmente, pode vir a constituir um dos maiores problemas do novo presidente americano.
As consequências deste ataque, que excedeu em muito o registo bélico de «baixa intensidade», são, agora, uma incógnita. Significa uma viragem, ou só tem a ver com a situação pré-eleitoral no estado de Israel?
Seja como for, tornar-se-á muito mais crítico qualquer avanço no sentido da estabilidade da região.
A Paz, isso é uma ficção.
As consequências deste ataque, que excedeu em muito o registo bélico de «baixa intensidade», são, agora, uma incógnita. Significa uma viragem, ou só tem a ver com a situação pré-eleitoral no estado de Israel?
Seja como for, tornar-se-á muito mais crítico qualquer avanço no sentido da estabilidade da região.
A Paz, isso é uma ficção.
«Fora da realidade...»
Bem me parecia.
Mas acho que não é só o orçamento que está «fora da realidade».
Mas acho que não é só o orçamento que está «fora da realidade».
20081226
Excertos actuais
«O filho de Macário, o José Fístula, era caçador e fadista de tabernas sertanejas. Tinha andado para padre e esbanjara a herança materna em Braga, em orgias de frigideiras e na boémia das Travessas, onde mulheres de saias engomadas que rugem esfervilham, de penteados altos, untados, com muita caspa e fitas azuis, arrastam chinelos de ligas, com os calcanhares de fora a esbeiçarem, com clavículas esqueléticas mordidas das herpes e dos vampiros das noites vinolentas, cheias de delírios devassos e indigestões de iscas e cebolada».
[Camilo Castelo Branco, Eusébio Macário]
[Camilo Castelo Branco, Eusébio Macário]
20081223
Bom Natal
Feliz Natal
NATAL
Mais uma vez, cá vimos
Festejar o teu novo nascimento,
Nós, que, parece, nos desiludimos
Do teu advento!
Cada vez o teu Reino é menos deste mundo!
Mas vimos, com as mãos cheias dos nossos pomos,
Festejar-te, - do fundo
Da miséria que somos.
Os que à chegada
Te vimos esperar com palmas, frutos, hinos,
Somos – não uma vez, mas cada –
Teus assassinos.
À tua mesa nos sentamos;
Teu sangue e corpo é que nos mata a sede e a fome;
Mas por trinta moedas te entregamos;
E por temor, negamos o teu nome.
Sob escárneos e ultrajes,
Ao vulgo de exibimos, que te aclame;
Te rojamos nas lajes;
Te cravejemos numa cruz infame.
Depois, a mesma cruz, a erguemos,
Como um farol de salvação,
Sobre as cidades em que ferve extremos
A nossa corrupção.
Os que em leilão a arrematamos
Como sagrada peça única
Somos os que jogamos,
Para comércio, a tua túnica.
Tais somos, os que, por costume,
Vimos, mais uma vez,
Aquecer-nos ao lume
Que do teu frio e solidão nos dês.
Como é que ainda tens a infinita paciência
De voltar – e te esqueces
De que a nossa indigência
Recusa tudo o que lhe ofereces?
Mas se um ano tu deixas de nascer,
Se de vez se nos cala a tua voz,
Se enfim por nós desistes de morrer,
Jesus recém-nascido!,o que será de nós?!
[José Régio]
NATAL
Mais uma vez, cá vimos
Festejar o teu novo nascimento,
Nós, que, parece, nos desiludimos
Do teu advento!
Cada vez o teu Reino é menos deste mundo!
Mas vimos, com as mãos cheias dos nossos pomos,
Festejar-te, - do fundo
Da miséria que somos.
Os que à chegada
Te vimos esperar com palmas, frutos, hinos,
Somos – não uma vez, mas cada –
Teus assassinos.
À tua mesa nos sentamos;
Teu sangue e corpo é que nos mata a sede e a fome;
Mas por trinta moedas te entregamos;
E por temor, negamos o teu nome.
Sob escárneos e ultrajes,
Ao vulgo de exibimos, que te aclame;
Te rojamos nas lajes;
Te cravejemos numa cruz infame.
Depois, a mesma cruz, a erguemos,
Como um farol de salvação,
Sobre as cidades em que ferve extremos
A nossa corrupção.
Os que em leilão a arrematamos
Como sagrada peça única
Somos os que jogamos,
Para comércio, a tua túnica.
Tais somos, os que, por costume,
Vimos, mais uma vez,
Aquecer-nos ao lume
Que do teu frio e solidão nos dês.
Como é que ainda tens a infinita paciência
De voltar – e te esqueces
De que a nossa indigência
Recusa tudo o que lhe ofereces?
Mas se um ano tu deixas de nascer,
Se de vez se nos cala a tua voz,
Se enfim por nós desistes de morrer,
Jesus recém-nascido!,o que será de nós?!
[José Régio]
20081211
Os deputados faltosos
O deputado do psd, jorge neto, declarou que só faltou à sessão do Parlamento de 5-12-2008 (em que a resolução sobre a suspensão do sistema de avaliação docente não foi aprovada por falta de deputados daquele partido), devido a «trabalho político».
Esse «trabalho» consistiu no jantar de «solidariedade» do Boavista F. Clube (no dia anterior), no Porto, ao qual se seguiu um leilão, que só acabou depois das 02H00 da madrugada. «Era desumano» estar a exigir-lhe que comparecesse no dia seguinte, na AR.
Eu também acho que este deputado bem mereceu o dia de descanso compensatório, depois de tanto trabalho suplementar nocturno.
Falta justificada.
Esse «trabalho» consistiu no jantar de «solidariedade» do Boavista F. Clube (no dia anterior), no Porto, ao qual se seguiu um leilão, que só acabou depois das 02H00 da madrugada. «Era desumano» estar a exigir-lhe que comparecesse no dia seguinte, na AR.
Eu também acho que este deputado bem mereceu o dia de descanso compensatório, depois de tanto trabalho suplementar nocturno.
Falta justificada.
Que fazer quando tudo arde?
20081207
Máxima do dia
«Se fazemos testes [de alcoolemia] às pessoas que conduzem gruas, também devemos fazê-los àqueles que escrevem as leis».
[John Kaye, do Partido Os Verdes australiano]
[John Kaye, do Partido Os Verdes australiano]
20081206
Explicações da «nossa» Cleptocracia
Um "bunker" na herdade de oliveira costa, parece ser, afinal, o único motivo para, em Portugal, se levar um suspeito de crime económico à prisão (preventiva).
Um fundo gestor em que participaram jorge coelho e dias loureiro, que se dedicava à lavagem de fundos de uma rede de facturas falsas, permitirá perceber porque foram salvos dois bancos por este governo.
Por isso, dias loureiro foi o cavalheiro que apresentou embevecidamente o livro do «menino d´ouro do ps».
Há muitos interesses que convém abafar, rapidamente e em força. Só que a "crise", talvez tenha gerado forças incontroláveis e não seja possível evitar danos colaterais. Que poderão ser extensos.
Talvez todo este ambiente geral permita a afronta do ps ao Presidente da República, por causa do... estatuto dos Açores (e da Lei do Divórcio).
Também o PR já deve ter, por este andar, as mãos carbonizadas.
Se isto não é um «pântano» exponencialmente maior do que o do Eng.º Guterres, vou-me reformar...
Um fundo gestor em que participaram jorge coelho e dias loureiro, que se dedicava à lavagem de fundos de uma rede de facturas falsas, permitirá perceber porque foram salvos dois bancos por este governo.
Por isso, dias loureiro foi o cavalheiro que apresentou embevecidamente o livro do «menino d´ouro do ps».
Há muitos interesses que convém abafar, rapidamente e em força. Só que a "crise", talvez tenha gerado forças incontroláveis e não seja possível evitar danos colaterais. Que poderão ser extensos.
Talvez todo este ambiente geral permita a afronta do ps ao Presidente da República, por causa do... estatuto dos Açores (e da Lei do Divórcio).
Também o PR já deve ter, por este andar, as mãos carbonizadas.
Se isto não é um «pântano» exponencialmente maior do que o do Eng.º Guterres, vou-me reformar...
20081203
Gigliola Cinquetti - «Non ho l'età»
Um travo retro de um tema que, hoje, seria acusado de pedofilia. Outros tempos, outras concepções do amor romântico...
O preço da Justiça
De acordo com este estudo, o sistema de Justiça custa a cada contribuinte português a quantia de € 38,00.
Diria que é uma «módica quantia». Um valor quase insignificante.
Como a partir de 2009, esses custos vão ser mensalmente controlados pelo MJ, vamos assistir a uma drástica redução dos valores. Só pode.
Diria que é uma «módica quantia». Um valor quase insignificante.
Como a partir de 2009, esses custos vão ser mensalmente controlados pelo MJ, vamos assistir a uma drástica redução dos valores. Só pode.
20081202
A importância de um TC
Tribunal Constitucional ordenou a dissolução do partido no poder e a exclusão do 1.º ministro da vida política durante cinco anos.
Calma, foi na Tailândia.
Calma, foi na Tailândia.
20081201
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