20080729

Cenas da vida conjugal

Jaime Ramos, o detective da PJ do Porto, há muito que avisava (nos romances de Francisco José Viegas): «Mata-se muito em Portugal.».

Eles vivem do «rendimento mínimo»

Quem?
- Os talibãs.

À atenção do Sheik Munir (desculpando-me a blague; - ).

Máximas

«O PSD andava um bocadinho no vaudeville e agora passou para a comédia dramática».

Filipe La Féria (Sol de 26-07-2008)

Olha quem fala!

Sócrates afirma que “o país precisa de regressar à escola”.

[Do Público on-line]

Proverbial

«Justiça de Fafe».

Grandes «novidades»

«PSP: Indícios de envolvimento de polícias em segurança ilegal detectados em três distritos». (Lusa on-line)

20080727

«Luta anti-corrupção»: último folhetim.

João Cravinho lá terá as suas razões para questionar o conteúdo da lei «anti-corrupção» que está na forja do PS.
Quando o grupo parlamentar do PS - pela voz do seu dirigente -, acometido de inaudito autismo, reage desta forma contra outro emérito socialista, é caso para perguntar: alguém está, mesmo, interessado em lutar seriamente contra a corrupção?

20080725

Maddie - arquivamento condiciona, ou "condição de arquivamento"?

Gonçalo Amaral, ex-investigador (coordenador operacional da investigação, como gosta de precisar) do caso Maddie, até Outubro de 2007, lançou livro em que pretende relançar a discussão sobre as teses alternativas ao rapto, maxime, a de acidente mortal e ocultação de cadáver.
O ex-investigador pode ter sido incompreendido e não ter tido o necessário apoio institucional (com ou sem as insinuadas pressões político-mediáticas do caso).
No entanto, o livro tem o travo de um ajuste de contas com os defensores da "versão oficial".
Creio, no entanto, que seria preferível, neste momento, que o ruído à volta do caso não fosse amplificado por quem deveria ter alguma reserva.
Afinal, o que fez, não foi mais do que expor conjecturas e hipóteses, credíveis, mas sem confirmação. Que, como ele próprio disse, «não fazem prova de nada».

Excessos virtuais do «Simplex»

Desapareceram 43 mil pedidos de cartas de condução, no processo de sucessão das competências da ex-DGV para o IMTT.
A empresa responsável já declinou responsabilidades.
É apenas mais uma maravilha do «choque tecnológico», ou mero caso de polícia?

Causas rentáveis...

...ou a exemplar reposição da «justiça internacional» [europeia, no caso].
A não perder, aqui.

20080724

Sensibilidade e Bom senso

Há muito tempo que não via tanta sensatez num governante.
Nem tudo é desesperante, neste País. É claro que João Ferrão, secretário de Estado do Ordenamento do Território não é um político profissional; é um profissional geógrafo que faz política, circunstancialmente.
A propósito, ele é "tutelado" por que ministro?

20080723

Parlamento italiano dá imunidade a Berlusconi

O ambicionado sonho de muito bons governantes.

20080722

Profissões emergentes


«Carrasco de Srebrenica» trabalhava como terapeuta de medicina alternativa.

"Higiene social" e o triunfo do politicamente correcto

As famílias ciganas, acampadas frente à Câmara de Loures já foram removidas, por ordem da nova intendência do regime. Havia que, no assomo higienista e asséptico dos nossos governantes, devolver a "normalidade à situação", até porque o ajuntamento configurava uma «manifestação ilegal».
Espera-se que se siga, à semelhança do que sucedeu com manifestações sindicais anteriores, o respectivo processo crime, a instaurar aos organizadores de tal desmando.
Afinal de contas, «a segurança está assegurada» no Bairro da Fonte.

O "ex" do futuro

Alípio Ribeiro, ex-director nacional da PJ, veio, sibilinamente, dizer que o caso Maddie “não devia ser fechado tão cedo”.
Foi o mesmo que disse, ainda em funções de director nacional da PJ, que a constituição dos pais da menina tinha sido "precipitada".
Alípio Ribeiro, o grande paciente, «mata dois coelhos com uma só cajadada»: afronta, ao mesmo tempo, o Procurador-Geral da República e o seu sucessor, Almeida Rodrigues. Invocando o seu know-how de ex-inspector, veio alimentar - ainda que possivelmente, com razão - a fogueira mediática do caso, quando tudo recomendaria que se remetesse a um prudente silêncio.
Mas, Alípio, sempre primou por falar quando não devia, e não falar quando devia.

20080719

O "legado" de Pedro Bacelar de Vasconcelos.

Enquanto a inenarrável governadora civil de Lisboa (já alguém atentou bem no "perfil tipo" das governadoras civis deste país?) «assegura a segurança» no bairro da Quinta da Fonte, em Loures, foi encontrada a solução para os problemas que opõem as comunidades cigana e negra naquele bairro: distribuição de flores brancas e pintura de um mural.
Nem mais, nem menos.

Isto, enquanto o nosso Presidente da República alerta para que «não se criem guetos étnicos» (já ouviu falar da Cova da Moura, Prof. Cavaco Silva?).

Será que os nossos governantes andam assim tão desfasados das realidades sociais?

Pedro Bacelar de Vasconcelos: volta, estás perdoado!

Os segredos e os disparates.

«Britânicos não querem revelar identidade de referenciados por pedofilia no Algarve».

Continuar a ler aqui. Têm razão as autoridades britânicas em acusar-nos de deslealdade processual. Fornecem-nos elementos sensíveis, à luz do sistema que os protegia, pelo segredo de justiça. No decurso da investigação, Portugal muda o sistema e revoga o segredo de justiça, num processo legislativo leviano, atamancado e tecnicamente errado.

Pois, pois. Não temos nós o "melhor regime de (não-) segredo de justiça"?
Quando se altera numa noite de "insónia" parlamentar um sistema de segredo de justiça (que até poderia funcionar coerentemente), e perante as evidências do colapso das investigações sensíveis, os mais responsáveis são os que não admitem o erro (e deixam tudo na mesma).

Pinto da Costa, igual a si próprio.

«Sabe se a Maria José Morgado já constituiu arguido o Bastonário da Ordem dos Advogados?» , questionou o presidente do FCPorto, para acrescentar: «Se souber, avise-me, porque eu não sou tão importante como ele».

Pinto da Costa, nisto, até tem alguma razão.

[Sol online]

20080718

Johnny Clegg (With Nelson Mandela) - Asimbonanga - 1999 Fran

Long, long live, Madiba.
Precisamos de mais jovens destes, mesmo que ele já tenha dito que «é tempo de outras mãos segurarem o fardo».

A voz do bastonário (dos Advogados)

Marinho Pinto sempre disse o que queria dizer. É uma qualidade rara, sobretudo nos tempos que correm. Por vezes, acho que não diz bem o quer dizer, mas o que outros querem que ele diga.
Mas, isso não é relevante; se ele assume a autoria das suas palavras, nada a objectar.
A sua grande fragilidade é a "generalização" das imputações que faz.

Na cerimónia de tomada de posse do presidente da Relação de Lisboa, a judicatura institucional "desforrou-se" das suas constantes diatribes (e convenhamos que apodar todas uma classe de ter tiques de esbirros da ex-pide não é nada agradável) com um apoteótica ovação ao discurso do Presidente do STJ, que o invectivou de forma directa e nada diplomática.
Esta permanente guerrilha é inconsequente; mesmo sem medir a "legitimidade democrática" do bastonário dos Advogados e do presidente do STJ (a 4.ª «figura do Estado» é eleita por um colégio de 70 pares), o bastonário consegue, apesar de tudo, levar a melhor.
O discurso autovitimizador e autocomplacente das instituições judiciárias não pode ser um «discurso oficial».
Noronha do Nascimento não pode ter um discurso como o que teve; há que confrontar o bastonário com as suas próprias responsabilidades no estado do sistema (mesmo sem questionar a sua incoerência no discurso contra os «privilégios» dos magistrados, quando reclama o mesmo estatuto remuneratório do presidente do STJ). Há que perguntar-lhe se, perante os alegados "desmandos" e "prepotências" dos magistrados, tem feito chegar essas queixas concretas aos órgãos disciplinares; há que indagar sobre o encaminhamento que tem feito das queixas que recebe ("às centenas", segundo diz) sobre as injustiças dos cidadãos, sobre as queixas relativas ao patrocínio de alguns advogados, etc, etc.

Está a terminar o ciclo da gestão do sistema judiciário por uma geração forma(ta)da noutro tempo e noutros valores. Nela se incluem o presidente do STJ e o bastonário, que são, aliás, faces da mesma moeda.
O sistema precisa, urgentemente, de mudar de protagonistas e de se projectar no futuro.
Não se conseguirá fazê-lo com os discursos dos dois.

Já agora, não há outros advogados com ideias interessante? Estou certo que sim.

20080717

Pretos e ciganos (sem aspas)

No post anterior, um leitor interroga-se por que razão no título do mesmo, os termos «pretos» e «ciganos», apareciam entre aspas.
Justifica-se uma explicação.
Falava sobre o fenómeno da violência social, que eclodiu na periferia desfavorecida de Lisboa (Loures). Acontece que a mesma foi protagonizada por grupos de indivíduos de origem étnico-cultural cigana, por um lado, e luso-africana, por outro.
Contudo, o que realmente importa é que foram cometidos actos delituosos; os cidadãos (portugueses) pretos ou ciganos envolvidos, não foram notícia por serem pretos ou ciganos, mas por terem praticado crimes, deixando muitos outros honrados cidadãos residentes no Bairro da Apelação, comprometidos e envergonhados com esses acontecimentos. Sendo eles também pretos e ciganos, pretende-se, por isso, distinguir as questões: o que importava, era, não divulgar a "cor" dos intervenientes, mas a natureza criminal dos actos.
Sem generalizações, sempre abusivas, já que pensamos conseguir distinguir as situações.
O que importava, enfim, era denunciar o envolvimento de franjas indignas de uma população, que, ainda por cima, é «subsidiada» pela Segurança Social, e que foi notícia, não pela sua origem étnico-cultural, mas pela natureza dos actos.
Ainda que o pretexto para o eclodir da «guerra», fosse uma "banhada" ou um roubo de droga...

P.S.
Entretanto, a Norte, a notícia verdadeiramente estimulante, da inadiável implosão das torres do Bairro do Aleixo, e da disseminação da sua população pela cidade.
Não poso deixar de aplaudir esta iniciativa da autarquia de Rui Rio. Trata-se de uma das medidas de cariz social mais coerente e com maior sentido de integração que se tem visto. Acaba-se com um não-território urbano (ainda por cima num local privilegiado), de onde os reticentes e críticos, que de lá não querem sair, deverão ter os seus motivos bem fundamentados: acalentar uma putativa «guerra» a pretexto de uma qualquer "banhada" de droga, ou coisa que o valha...

20080713

«Pretos» e «Ciganos»

A violência que estalou entre «Ciganos» e «pretos», num bairro de Loures - apressadamente construído para acolher a esmo desalojados da zona da Expo 98 (esse "grande desígnio nacional"!) -, é estigma de um novo ciclo de relações sociais, nas periferias urbanas desfavorecidas, que irá, provavelmente, agravar-se. Não irei teorizar sobre a questão, embora haja estudos sérios em Portugal, sobre o problema.
A irrupção de fenómenos de criminalidade violenta (vulgo, banditismo) entre grupos de delinquentes rivais, com os mais variados interesses e fins, tomou contornos inquietantes, amplificados por uma gravação vídeo, o que tem sempre como efeito, um exponenciar da situação.
O lastro criminal do fenómeno, no entanto, tem génese em erros (deliberados ou não) e omissões de gestão político-urbanística governativa e autárquica, que, hoje, perante o aparecimento das consequências, ninguém ousa mencionar e, muito menos, assumir.
Com efeito, num contexto em todos exigem responsabilidades uns dos outros, ficarmo-nos pela responsabilidade dos directamente implicados, não será redutor?

Os crimes de Loures

Estou «siderado» com os crimes de Loures.
E nenhuma «Equipa Especial de Investigação» na forja...?

20080711

Um Estado «salteador»?

A imaginação chegou, enfim, ao poder. Nem mais, nem menos, do que pela inspirada ideia de josé Robin pinto dos Bosques sousa.
Finalmente, encontrou-se a «receita» para a crise. Vai haver receitas extraordinárias dos lucros da GALP.
Verdadeiramente extraordinárias.
Estonteante, mesmo!
O que não é explicado é que, todas essas receitas (que hoje são lucros), já saiu do bolso dos consumidores, e não se sabe para que bolsos vão.
Com um governo destes, não há crise que resista...

20080710

G 8: trufas e caviar.

Quando a indignidade destes dirigentes mundiais começa na barriga, o que não sucederá noutros capítulos.

O que se pode esperar desta gente?

A PJ que se cuide!

Se esta notícia é sensacionalismo, é bom que a PJ o demonstre rapidamente.
Se é verdadeira, então, o caso é tão sério que o Presidente da República tem de exigir, pelo menos, a demissão do ministro da justiça. Por menos, muito menos, quando um pasquim insinuou que Souto Moura tinha mandado a «escutar» o PR, esteve com a cabeça a prémio.
Os tempos são outros, os intuitos e destinatários das «notícias» são outros.

Por mim, prefiro continuar a pensar que é mais um acto de desestabilização e descredibilização da PJ, com vista à sua dissolução no "Corpo de Polícia Nacional" único que se projecta.
Ou estarei enganado?

20080708

Operação Furacão: último capítulo

Já sabíamos que o País estava «afundado» em "esquemas até ao pescoço" .
É um bom sinal que o Ministério Público e os Tribunais não temam o poder económico e empresarial, se este incorrer em práticas ilícitas.
Mas é bom que saibam o que estão/vão fazer. Para credibilizar a sua actuação, e para que se vejam resultados.
A Operação Furacão "foi a jogo" nos Casinos de Stanley Ho.
Trata-se de uma jogada de fortuna ou azar?

20080705

Desirmanados?

"A falta de respeito pelos juízes e a degradação da sua imagem foram alimentadas por este Governo" - Rui Rangel, no CM

O que pensará disto, o mano Emídio?

Afinal, também há «Crimes de Lisboa»...

Dos jornais de hoje:

- Director da PJ da adiou busca a casa de Jorge Coelho.
-PSP investiga PJ envolvido com detective particular.

Porquê esta obsessão com os «crimes do Porto»?