20070331

Do you think what you build?
Do you build what you think?

20070330

ALBA

«Há criaturas que se portam bem, muito bem; as que se portam mal, muito mal; no meio, as outras. Deus já não sabe para que lado volver a cabeça, e é então que sorri para todas, inefável. Ora bolas!».

Sebastião Alba

20070328

Prioridades

«Define bem as tuas prioridades. Podes ter a certeza de que à hora da morte nunca ninguém disse: "Se ao menos eu tivesse estado mais tempo no escritório"».

H. Jackson Brown, Jr., Pequeno Livro de Instruções para a vida.

20070326

Grafias pro(e)scritas

Artes
Artesanais

Artes manuais
Artes anuais
Artes anais

Sobre cães e donos realmente perigosos

A recente morte de uma mulher, provocada por quatro cães (de raça supostamente perigosa), vem renovar a justificada polémica sobre a responsabilidade dos seus donos.

A previsão de uma tal responsabilidade - pelos danos causados por animais - encontra-se estabelecida, desde há muito, no âmbito da teoria juscivilística.
É, no entanto, rara - se não mesmo inexistente -, a efectivação de uma tal responsabilidade no plano criminal.
A nossa jurisprudência, que se acomodou a esquemas mentais de funcionamento pré-estabelecidos, tem uma insuperável dificuldade em admitir que a flagrante violação de normas regulamentares de cuidado e protecção de interesses supra-individuais (como as consagradas no Decreto-Lei n.º 312/2003, de 17 de Dezembro) possa integrar, ao menos, a figura da actuação por negligência.
Ao menos, que a dorida morte imprevista de uma mulher, à mercê de quatro cães, tenha tido a virtualidade de fazer inflectir uma tal atitude.

É que, ao lado de um animal potencialmente perigoso, está quase sempre um dono realmente perigoso.

20070325

SUGESTÃO


Exposição antológica de ANTÓNIO OLAIO, no Centro Cultural Vila Flor, em Guimarães. Até 15 de Abril.


OLAIO é, provavelmente, o maior artista total da actualidade, dispersando-se por áreas complementares e de grande coerência interínseca, que vão da música e artes performativas ao video e à pintura, em que pontifica um registo de conceptualidade pictórica e de teoria estética.

A não perder, absolutamente.

20070322

Things do match

A Comissão parlamentar de inquérito ao caso «Envelope 9» viu ser divulgada na comunicação social a acta de declarações de um depoente, sem que a mesma fosse pública.
Ao invés de se «rasgarem vestes» por esta flagrante violação de segredo parlamentar, os ilustres parlamentares envolvidos defendem que «é impossível apurar seja o que fôr» e que «não se deve apurar nada, já que não iria haver consequências». Quaisquer que elas fossem, «seria a perda de mandato», o que a deputada Helena Terra considerou que seria inconsequente, já que na ocasião, o mandato teria cessado.

Esta edificante conclusão é uma genuína lição sobre os propósitos que presidiram à constituição da dita comissão, cujo único e enviesado objectivo - não de todo conseguido, mas tentado forçar - era o de humilhar e assassinar o carácter do ex-Procurador-Geral da República e da equipa do processo Casa Pia (num momento em que este ainda decorre).

Ficámos a saber que a VERDADE no Parlamento (pelo menos nessa Comissão de inquérito) só interessa em certas e limitadas circunstâncias. E num sentido único.

Afinal, estão-se mesmo c.... para o segredo de justiça. E para os outros.

20070321

(In)justiça

A neutralidade ajuda sempre o opressor, nunca
a vítima. O silêncio estimula o verdugo, nunca o que sofre.

ELIE WIESEL

É perigoso viver no mundo, não por culpa dos que fazem o mal, mas culpa de quem olha e permite que se faça.

ALBERT EINSTEIN


20070319

Notícias da reforma penal em branco, digo, em curso

A crónica de hoje é de serviço público, divulgando informações importantes sobre a reforma penal em curso destinadas aos leitores que se dediquem à florescente indústria do crime. Por isso, se o leitor é uma pessoa honesta, por favor passe a outra página. Já se é um pequeno criminoso, boa notícia para si: vai deixar de ser criminalmente perseguido. Só terá de cuidar que o valor do telemóvel ou porta-moedas que surripiar ou o da garrafa de uísque que roubar no supermercado não exceda os 96 euros. Nesse caso, a sua vítima, para o levar a tribunal, terá que arranjar advogado e desembolsar 192 euros, e preferirá decerto ficar sem o telemóvel. Boa notícia também para o leitor especializado em grande criminalidade, particularmente a de colarinho branco. O PGR já anunciou na AR que o novo regime do segredo de justiça irá pô-lo ao corrente de alguma má intenção do MP a seu respeito e permitir-lhe chutar rapidamente para canto, isto é, para arquivo, a investigação. Só, pois, se for um gatuno mediano, o leitor terá que temer a justiça penal. Sendo o seu caso, é aconselhável que pense na reestruturação da actividade (talvez possa pedir um subsídio), optando pelo pequeno furto ou pelo grande crime. (Nota: Não dispensa a consulta do folheto informativo).

M. A. Pina, JN
(extraído com a devida vénia do www.cumgranosalis.blogspot.com

20070318

A nostalgia da inocência


Ortografias apátridas I

Transpuseste o Estreito
Vindo do sal e da areia
Para um continente que morre
com gordura nos vasos

Convicto de um equívoco
de redenção material.

Propoes-te, afinal,
perder a vida a ganhá-la,
deixando no teu solo original
a impregnada nostalgia de quem nunca partiu.

Haverá amanhã
o teu riso nos filhos deste lugar?

20070317

O lugar sombrio dos homens

Posto que é a cidade
o lugar sombrio dos homens
e nela são
construídos
os sonhos de aço e de cimento

Poderás notar,
com o espanto normal
dos dias insones,
que deles será

o poder incólume
de declarar o caos
na Terra.

20070312

(In)felicidade

Felicidade - para o 1.º ministro josé pinto de sousa - é «abrir o jornal e não falarem de nós...».

Deveria - apesar das hagiografias e dos panegíricos - andar muito "infeliz", o senhor!

20070311

Outra Janela (de Maluda)


Sinais de 11 de Março

Hoje é dia 11 de Março (de 2007).

Há três anos, quatro violentas explosões noutros tantos combóios que se dirigiam a Atocha - Madrid, provocaram 191 mortos e cerca de dois milhares de feridos.
Procede-se, actualmente, na Audiência Nacional de Madrid, ao julgamento de 29 dos considerados responsáveis (em graus diferenciados) dessas mesmas explosões. Outros - considerados os principais executores das explosões - fizeram-se morrer, fazendo explodir um edifício e matando um oficial de polícia e ferindo outros dois.
O Estado espanhol parecia ter dado uma verdadeira lição de exercício do Estado de Direito ao conseguir, num período excepcional, apurar os factos delituosos e identificar o seus responsáveis, possibilitando, assim, o seu julgamento público (quase on line).
Num certo sentido, quando o Estado fica em causa de forma tão afrontosa, como neste caso sucedeu, é natural que invista todos os seus meios e recursos mais qualificados e capazes no cabal esclarecimento de tais atentados, por ficar em causa a sua autoridade, e, no limite, a sua sobrevivência.

Por paradoxal que pareça, a verdade é que, esse mesmo Estado espanhol, perante a greve de fome de um «etarra» (De Juana Chaos) conotado com crimes de sangue, pela mão do seu presidente do conselho de ministros (J. Luis Zapatero), decidiu atenuar a sua situação prisional e conceder-lhe a "excarcelación", permitindo-lhe continuar o cumprimento da pena no domicílio, sujeito a pulseira electrónica. Tal decisão tem motivado expressivas manifestações de rua contra Zapatero.

Estes (dois) sinais são ostensivamente contraditórios em si mesmos. Que supremo argumento seria exibido, então, se um dos actuais acusados no julgamento do 11 de Março (para os quais se pedem "dezenas de milhares de anos" de prisão), eventualmente condenado, viesse a fazer greve de fome e ficasse em risco de perecimento, para o manter em prisão?

Considerar que há «terroristas bons» e «terroristas maus» tem sido um logro que os dirigentes ocidentais ainda não aprenderam a evitar. Além disso, em Espanha - País flagelado há décadas pelo terrorismo separatista basco - já devia haver uma clara noção de tal falácia.
É estranho e inoportuno, num momento que supostamente deveria ser decisiva uma posição de coerência e de coesão entre Estado e Sociedade, aquele se arrogue de maior clarividência, ainda que em homenagem a qualquer valor de louvável superioridade moral.

20070310

O Sol


hoje, deu um ar da sua graça.

A Verdade

«A Verdade deve dizer-se sempre, sobretudo quando é inoportuna».

Miguel de Unamuno.

20070307

Apito dourado:

O Juiz de Instrução da Comarca de Gondomar decidiu hoje, no âmbito do processo Apito Dourado, pronunciar para julgamento os seguintes arguidos:

- José Luís Oliveira, como autor de 26 crimes dolosos de corrupção activa e 21 crimes dolosos de corrupção desportiva activa.

- Joaquim Castro Neves, como co-autor de 19 crimes dolosos de corrupção des portiva activa.

- Valentim Loureiro, por cumplicidade em 26 crimes dolosos de corrupção activa e autoria de um crime doloso de prevaricação.

- José António Pinto de Sousa, por autoria de 26 crimes dolosos de corrupção passiva para acto ilícito.

- Francisco Fernando Tavares Costa, por cumplicidade em 26 crimes dolosos de corrupção passiva para acto ilícito.

- Luís Nunes Silva, por autoria de um crime doloso de corrupção activa, cum plicidade num crime doloso de corrupção activa, co-autoria de três crimes dolosos de corrupção desportiva activa e cumplicidade num crime doloso de corrupção de sportiva activa.

- Carlos Manuel Carvalho, por cumplicidade em dois crimes dolosos de corrupção desportiva.

- Licínio da Silva Santos, pela autoria de dois crimes dolosos de corrupção desportiva passiva.

- Pedro Sanhudo, pela autoria de três crimes dolosos de corrupção desportiva passiva, cumplicidade num crime doloso de corrupção desportiva activa e autoria de um crime doloso de corrupção desportiva activa.

- Hugo Teixeira da Silva, pela autoria de dois crimes dolosos de corrupção desportiva passiva.

- João Pedro Carvalho da Silva Macedo, pela autoria de quatro crimes dolosos de corrupção desportiva passiva.

- Ricardo Emanuel da Fonseca Pinto, pela autoria de três crimes dolosos de corrupção desportiva passiva.

- Manuel Fernando Valente Pinto Mendes, pela autoria de três crimes dolosos de corrupção desportiva passiva.

- António Ramos Eustáquio, pela autoria de dois crimes dolosos de corrupção desportiva passiva.

- Jorge Pereira Saramago, pela autoria de um crime doloso de corrupção desportiva passiva.

- José Manuel Ferreira Rodrigues, pela autoria de dois crimes dolosos de co rrupção desportiva passiva.

- Sérgio Amaro de Jesus Sedas, pela autoria de um crime doloso de corrupção desportiva passiva.

- Manuel Alberto Barbosa da Cunha, pela autoria de um crime doloso de corrupção passiva para acto ilícito.

- João Soares Mesquita, por cumplicidade num crime doloso de corrupção activa.

- Américo Manuel Sousa Neves, por co-autoria de um crime doloso de corrupção desportiva activa.

- Agostinho José Duarte da Silva, por co-autoria de um crime doloso de corrupção desportiva activa.

- Leonel Neves Viana, por co-autoria de um crime doloso de prevaricação.

- António Ferreira, por instigação à prática de um crime doloso de prevaricação.

- José António Horta Ferreira, por cumplicidade num crime doloso de prevaricação.

O Juiz de Instrução decidiu, ainda, não pronunciar três dos arguidos.

Abre-se, agora, uma fase essencial de um dos processo mais mediáticos da Justiça portuguesa, esperando-se que o desalento manifestado dos defensores dos arguidos seja sinónimo de uma justificada preocupação, a confirmar em fase de julgamento.

Direitos humanos

Notícia do Sol online:

«O relatório sobre Direitos Humanos do Departamento de Estado dos Estados Unidos da América, relativo a 2006, refere que o Governo português «geralmente respeita os direitos humanos dos cidadãos», mas adianta que «existem problemas em algumas áreas».
A «polícia e os guardas prisionais ocasionalmente batem e abusam dos detidos e as condições das prisões continuam pobres», refere o documento.
Por outro lado, o período de detenção até um suspeito ir a julgamento e a tempo de prisão preventiva continua a ser um problema «assim como o tráfico para o país de trabalhadores estrangeiros e mulheres».

«O documento, com 800 páginas, analisa a situação dos direitos humanos em 193 países - mais um dos que os 192 membros das Nações Unidas - e coloca uma bola negra em oito, onde os dirigentes "não prestam contas a ninguém": Bielorrússia, Birmânia (Myanmar), China, Coreia do Norte, Cuba, Eritreia (referenciada pela primeira vez este ano), Irão e Zimbabué».

Comentário nosso:

Estarão mesmo a falar dos outros?
Não há paciência para ouvir falar deste relatório...

20070304

Correcções

As pessoas não gostam de ser corrigidas. E menos ainda de quem as corrige.

20070302

Desblindagem

Quando não é evidente a leitura de um documento jurídico,

Quando se concentra nas mãos do 1.º ministro a coordenação dos órgãos de investigação criminal e de informação da república,

Há uma palavra de ordem que faz sentido:

Desblindagem,
Qual OPA, qual quê!...