20080428

A «invasão» da PSP

A 35.ª Esquadra da PSP, de Moscavide, foi invadida na tarde de domingo (dia 27/4/2008), por cerca de dez a quinze indivíduos, que queriam agredir um outro cidadão, que ali fora apresentar queixa.
O que conseguiram, pois que lá se encontrava, apenas, um agente da PSP.
Nada de anómalo. Afinal, domingo é dia de descanso...

20080427

Bom senso

PRECISA-SE: ver esta notícia.

Haverá um indisfarçável propósito persecutório dos «avaliadores» da PJ?
A verdade, é que a essa notícia parece que não será estranho o teor da circular 4/2008 da PGR (v. http://www.pgr.pt/).

20080422

Revista Ler

Uma outra recomendação; esta de um bem essencial.

Éph-em(e)-ère

Apenas uma recomendação de luxo virtual: FMR.
Coisas efémeras que é preciso conservar.

Mais «corrupção»

Afinal, o tão propalado «pacote contra a corrupção» deu nisto. E nisto (que nem sequer é novo: é uma remake de leis anteriores e crimes existentes mas nunca aplicados, só para satisfazer obrigações internacionais).

A única consequência palpável será o exponencial aumento da burocracia cometida com mais estas «luminosas» determinações:

Artigo 6.º
Relatório sobre os crimes de corrupção

O relatório a que se refere o n.º 2 do artigo 14.º da Lei n.º 17/2006, de 23 de Maio, que aprova a Lei Quadro da Política Criminal, deve conter uma parte específica relativa aos crimes associados à corrupção, da qual constarão obrigatoriamente os seguintes pontos:

a) Mapas estatísticos dos processos distribuídos, arquivados, objecto de acusação, pronúncia ou não pronúncia, bem como condenações e absolvições e respectiva pendência em cada uma das fases, incluindo os factos resultantes da aplicação das Leis n.os 5/2002, de 11 de Janeiro, e 11/2004, de 27 de Março, devendo também ser produzido, nestes últimos casos, mapa estatístico das comunicações à Procuradoria-Geral da República discriminado segundo a norma específica e as entidades que estiveram na sua origem;
b) Áreas de incidência da corrupção activa e passiva;
c) Análise da duração da fase da investigação e exercício da acção penal, instrução e julgamento com especificação das causas;
d) Análise das causas do não exercício da acção penal, da não pronúncia e da absolvição;
e) Indicação do valor dos bens apreendidos e dos perdidos a favor do Estado;
f) Principais questões jurisprudenciais e seu tratamento pelo Ministério Público;
g) Avaliação da coadjuvação dos órgãos de polícia criminal em termos quantitativos e qualitativos;
h) Apreciação, em termos quantitativos e qualitativos, da colaboração dos organismos e instituições interpelados para disponibilização de peritos;
i) Referência à cooperação internacional, com especificação do período de tempo necessário à satisfação dos pedidos;
j) Formação específica dos magistrados, com identificação das entidades formadoras e dos cursos disponibilizados, bem como dos eventuais constrangimentos à sua realização;
l) Elenco das directivas do Ministério Público;
m) Propostas relativas a meios materiais e humanos do Ministério Público e dos órgãos de polícia criminal e medidas legislativas, resultantes da análise da prática judiciária.
Já se percebeu. Só interessa mesmo é a estatística. O resto, é conversa.
A montanha sempre pariu um rato...

20080420

Especialista em «fusões»

Depois do «mundo empresarial», bem me queria parecer que vem aí a moda das «fusões» na política. Que o diga o sr. júdice...

20080419

Gesto fracturante

Bento XVI reuniu-se, nos Estados Unidos, com vítimas de abusos sexuais praticados por padres católicos, ouvindo-os em sessão privada.
Esse gesto pode ter passado despercebido a muita gente, pelo tipo de relação de indiferença mediática que habitualmente se tem perante as notícias da Santa Sé.
Mas o facto em si, é, a meu ver, verdadeiramente sintomático de um genuíno interesse em abordar transparentemente uma questão incómoda e de má consciência. Se se quiser, de fazer uma catarse profiláctica.
Por cá, para além de Catalina Pestana e dos agentes estaduais do processo, quem se pode arrogar ter feito gesto de semelhante significado perante as vítimas da Casa Pia?

20080418

Os "aliados" [do governo]

O confrangedor espectáculo do PSD desaguou, resolutamente, na futebolização da política.
Outra coisa não era de esperar.
Eles lá sabem para o que nasceram; há gente que decididamente errou a vocação.

Eu cá, prefiro um circo a sério...

Detenções cirúrgicas

ou eficácia da PJ?

Ler esta notícia e mais esta.

20080415

Ora digam lá

se este homem não é um senhor (com agá grande):

"Pinto da Costa desmente ida às urgências
«Na verdade, estava a caminho das urgências, quando passei pela morgue e vi que lá estava grande parte do Benfica. Aí, melhorei e vim embora» -- afirmou Pinto da Costa ao SOL".

do Sol on-line.

Berlusconi is back

Berlusconi ganhou, com maioria absoluta, as eleições em Itália.
Compreende-se que seja o ídolo de santana lopes.
Também se compreende que haja italianos que queiram emigrar.

O senhor Silva no jardim de bokassa

O senhor Silva encontra-se de visita ao jardim insular de bokassa.
Deseja-se uma boa estadia e boas recordações.

20080413

O poder na rua

Episódios como estes dão que pensar.

20080412

«N´drangheta, Camurra e Mafia»

Calma, isto seria em Itália.

Entendidos

Portantos, quando vierem discutir sobre um remoto epifenómeno que dá pelo nome de corrupção, devem lembrar-se disto.

Nem sei porque raio continua a falar-se disto.

20080411

"Eu acho que a juíza tem coração, né?"

A frase terá sido de A. P., mãe de uma menina ao cuidado de um casal que parece gostar dela(apesar de condenados judicialmente como seus sequestradores) , mas cuja entrega ao pai está marcada para breve, por ter sido determinada pelo Tribunal da Relação de Coimbra.

Tenho-me inibido, por reserva e pelo respeito que me merece a criança em causa, de fazer qualquer comentário sobre o assunto e seu tratamento mediático.

Peças jornalísticas como esta (da autoria de uma profissional que fala da qualidade desta_democracia com inaudita sobranceria), no entanto, fazem com que o tom irresponsavelmente festivo como noticiam episódios meramente picarescos do processo, justifique uma suposta (mas muito sensata) decisão judicial no sentido de impedir os jornalistas de se aproximarem da criança em causa, fazendo-os lamentar-se: «... os média foram incluídos nos eventuais agressores e mantidos na rua, neste dia gélido e chuvoso, as intermináveis horas que dura a conferência de partes. Ossos do ofício, o dos jornalistas...».

Terá sido a juíza com coração, hem?

20080410

Ensino e laicidade

«Considero absolutamente incrível que no ensino público, sob pretexto da laicidade da abstenção peculiar ao estado, nunca se apresentem verdadeiramente em toda a profundidade do seu significado, as grandes figuras do Judaísmo e do Cristianismo. Chegam ao paradoxo de as crianças conhecerem muito melhor o panteão grego, romano ou egípcio, do que os profetas de Israel ou as parábolas de Jesus; conhecem todos os amores de Zeus, as aventuras de Ulisses, mas nunca ouviram falar da epístola aos romanos, nem dos Salmos. Ora estes textos fundaram a nossa cultura, muito mais, de facto, do que a mitologia grega».

Paul Ricoeur, A Crítica e a Conviccção, Edições 70

O arrumador, a sua «imagem», o edil, e a responsabilidade dele

Este patético folhetim dá-nos conta do que é, para alguns, o conceito de «Estado de direito em abundância».
300.000 - crimes - 300.000 (não se faz a coisa por menos).
E fica-se "arrumado"...

20080408

Justiça e skinheads

Há quem diga que este processo é um "processo político".

Eu penso que será, em princípio, um momento oportuno para se observar em que medida o nosso sistema judicial penal está preparado para distinguir entre direito penal de autor do direito penal do facto.
Por mim, estou seguro de que o conseguirá fazer. Tribunais plenários, nunca mais.

20080407

Eu bem dizia...

José Eduardo Agualusa pode estar em maus lençóis.
É o que se teme, ao ler este panfleto. Sobretudo isto:

"...Agualusa, no Jornal Angolense de 15 a 22 de Março de 2008, e no seu Artigo de defesa no Semanário a “Capital”, de 29 de Março a 5 de Abril de 2008, mostra um arrazoado intelectual de uma elite que a todo custo quer ser livre e fazer o que lhe apetece sem ser respondido!"

"...deve haver responsabilidade criminal e civil por estarem reunidos todos requisitos do ultraje à moral pública(ofendeu a moral cultural ou intelectual dos angolanos), previsto e punido no Artigo 420º do Código Penal. É preciso moralizar, sob pena de banalizar a figura mais importância da nossa memória colectiva contemporânea. Eles (Neto, Jacinto e Cardoso), foram os transmissores da nossa razão de sermos livres, não se pode deixar isto, sob pena de ridicularizar a razão da angolanidade, desrespeito pela dignidade e liberdade cultural, impondo-se uma identidade que com a qual não nos identificanos ex vi artigo 5º da Carta Cultural Africana, aprovada pela Resolução da Assembleia do Povo Nº 8/84, de 18 de Julho. A liberdade, termina aí onde começa a memória colectiva, que a razão suprema de toda liberdade angolana. Honra, respeito e dignidade aos heróis..."

Ficámos a saber o conceito de liberdade, angolanidade e «respeitinho». De alguns, claro...

P.S.: deste aberrante folhetim, entre o culto apologético de Neto e a pseudo-surpresa de Agualusa, dá-se conta também aqui. O Agualusa "andava a pedi-las". Aquela gente só precisava de um pequeno pretexto.

20080405

Canse-os

É natural que haja especial atenção a estas contratações. Afinal, fernanda câncio é uma pessoa "bem relacionada" e com "créditos firmados".
Acho que a objecção do psd pode ser mesquinha, mas o caso está na linha de muitos outros (subsídios a Bárbara Guimarães, pelo programinha dela por parte do futuro marido, etc, etc).

Ah, já me esquecia: a Mota-Engil manifestou o seu interesse na adjudicação da obra da nova ponte de Lisboa. O que tem de ser tem muita força.
Toca a preparar o caderninho de encargos para suas excelências, jorge coelho.

Nada a dizer: chegou a vez deles.

20080404

Armas na Escola

«O número de apreensões de armas tem aumentado desde o início da década».
É o que se lê aqui

Proponho um Tratado de não proliferação de armas não nucleares nas nossas Escolas, já!

20080403

Mais Estado, melhor Estado

A propósito desta denúncia do josé na GLQL, também eu penso que a única incompatibilidade do sr. coelho era continuar a participar na Quadratura do Círculo.
«O segredo é a alma do negócio».

Cadê os «moralistas» do regime?

Jeanne Moreau - «India Song» (M. Duras)

Breathless

20080402

Estado-Providência ou infantilização dos cidadãos?

A propósito da morte de uma menina raptada em Espanha (Mari Luz Cortez), lá (como cá aconteceria) não tardaram em "pedir a cabeça de um responsável" pelo «erro judicial» que terá consistido na não prolação de uma decisão pela Audiência de Sevilha, cujo juiz tardou, durante três anos, a despachar um recurso de uma sentença o de condenação do dito suspeito. O que implicou que tivesse sido posto em liberdade. Este folhetim pode ler-se aqui.

O "mata-esfolismo" continua neste editorial do habitualmente contido ElPais, onde é eloquente a condenação mediática das instituições de gestão do poder judicial, culminando com a seguinte tirada:

"Alguien del Consejo tendría que responder de ese incomprensible resultado, que demuestra que además de los jueces fallaron los mecanismos de control. Pero no hay visos de asunción de responsabilidad institucional alguna por parte de un Consejo que en su anómalo mandato -casi 17 meses en funciones- ha mostrado tanto interés por el matrimonio homosexual o por el Estatuto catalán y tan poco por el buen funcionamiento de la justicia".

A verdade é que, mesmo que o suspeito tivesse cumprido imediatamente a pena aplicada (2 anos e seis meses de prisão), estaria em liberdade no dia em que a menina foi raptada. Quer dizer, poderia ter acontecido exactamente o que aconteceu.

O que levanta uma outra bem interessante questão. Se ninguém duvida das «responsabilidades do poder judicial», porque não exigir uma responsabilidade político-legislativa pela não consagração de uma moldura penal mais grave para o crime de abuso de menores (pelo qual o suspeito tinha sido condenado). Também aí, se a pena fosse (p. ex.) de 20 anos e estivesse a ser cumprida, não teria ocorrido o crime.

A questão verdadeira - e, por isso, esquecida - é esta: é possível às instituições do Estado garantirem a segurança absoluta de todos os cidadãos? Há nexo de causalidade entre uma hipotética demora de uma decisão judicial e um hipotético crime cometido por alguém que haja beneficiado dessa falha? É possível a responsabilidade funcional - e é nessa que estamos a falar - assentar em juízos de prognose póstuma?

Se a resposta for afirmativa, então poderemos sempre demandar o Estado por qualquer acidente de viação, por presumida negligência dos seus agentes que atribuíram um título de condução ao condutor responsável, e por aí adiante...
O Estado - o tal Estado que deixou de ser «Estado -providência» - passará a ter lugar cativo nos tribunais. Em benefício de todos, claro. Até à bancarrota total.

P.S.: a espiral do paroxismo continua aqui.

20080401

Charles Aznavour - «For me (formi) dable»

Hoje é 1 de Abril

«Marinho Pinto considera que o líder da Frente Nacional só está preso porque defende uma ideologia diferente. Ideias que, segundo o bastonário, são defendidas com liberdade noutros países da Europa».

V. mais na SIC on-line.

mugabe e fidel, a mesma luta (perdida).

Aguarda-se o estertor de mugabe, o autocrata zimbabueano. Espera-se que, finalmente, a oposição vença as eleições numa desigual luta política.
As políticas demenciais do regime de Mugabe, apesar de serôdias, vieram arrasar o tecido produtivo e económico de um país que era considerado o «celeiro» da África Austral. Ignorando desenvoltamente o exemplo que, a esse nível, é empreendido na África do Sul, através do «black empowerment», mugabe não quis fazer outra coisa senão um ajuste de contas pessoal «com a História». Com pesadas consequências para todo o povo. Mas isso é um pormenor estatístico...

JPT, no seu ma-schamba. disserta sobre o tema, apontando a posição de alguns opinion makers de países vizinhos, incluindo Moçambique.
Há um comment ao post para onde JPT remete, que é eloquente: "Mugabe consegue fazer mal aos brancos que fizeram mal aos negros, mas, indirectamente, faz pior a esses mesmos negros (brancos e mulatos) que tão «maltratados» já foram por esses brancos".

Será interessante apreciar a posição dos dirigentes apoiantes dos países vizinhos, perante uma (sempre anunciada, mas ainda não consumada) derrota eleitoral do «velho».
Esses dirigentes não fazem mais do que caucionar políticas que, provavelmente, não têm coragem ou condições de assumir, por um calculismo de sobrevivência política (há prebendas de toda a espécie, há subsídios internacionais a acautelar, etc, etc). É a oligarquia e a cumplicidade de interesses a funcionar.
Por isso, só revelam estar alheados do sofrimento do povo do Zimbabwe. Que passa bem sem o «apoio» deles...e não esquecerão, certamente, essas posições.
O Futuro far-se-á sem eles.