20080228

Noites em claro

Parece haver gente que começa a ficar preocupada com o futuro (?) da Polícia Judiciária e do Ministério Público, a norte.
Episódios pícaros destes fariam qualquer um corar de vergonha. Mas há quem fique só...preocupado.
Eu também ficaria, mas com a «preocupação» deles.

20080226

A língua traiçoeira é muito portuguesa

Num dos comentários ao post anterior, chamaram-nos a atenção para corrigir o termo «encapuzados» por encapuçados.
Não é que tenhamos a pretensão de dominar a língua portuguesa - sempre muito traiçoeira -, mas, sucede que há uma página (patrocinada pelo M.E.) sobre «Ciberdúvidas» onde se esclarece o assunto, ali se dizendo que a forma «encapuçados» não é correcta.
De qualquer modo, caro comentador, acredite que, se fosse, não teríamos problemas «em enfiar a carapuça» ; - »

P.S.: O link para o site «ciberduvidas» está muito duvidoso. Por isso, quanto à vexata quaestio da forma correcta encapuçados/encapuzados, passo a remeter para o programa do site da rtp bom português.

P.P.S: Afinal - perdoem-me a obsessão de exaustividade (mas estava desconfiado) - sempre existe um site ciberdúvidas, que responde à questão, aqui deixo o link.

20080225

Um novo «caso bexiga»?

Rui Santos, jornalista desportivo, foi agredido por três encapuzados, no parque de estacionamento da SIC. Lamenta-se o sucedido e fica-se sensibilizado e solidário com a vítima.

Não se admite, nem remotamente, que neste momento não tenham confluído já para o local o piquete da PSP e, quiçá, o procurador-adjunto de turno e que não tenham já feito o reconhecimento do local, recolhido todos os vestígios de cristas papilares e buscas dos barrotes utilizados na agressão.

Um novo caso bexiga? Nem por sombras. Estamos a falar na «grande Lisboa». A avaliar pela lição dada ao DIAP do Porto, a Dra. M.ª José Morgado certamente já terá providenciado para que nenhuma prova escape dali. E os responsáveis sejam exemplarmente punidos.
Oxalá.

«A educação sentimental do ministério público»

Considerações presuntivamente desapaixonadas de Bruno Sena Martins, a ler aqui, sobre o papel da «galinha dos ovos de ouro» que, afinal, pensava que Midas era um superdragão. Ou melhor ainda, sobre a génese, embuste, desilusão e queda duma flibusteira.
São refelexões que, com muita erudição e elegância, pôem os dedos na ferida.

20080223

A demissão do Director da PJ do Porto

Lamenta-se este desfecho.
Vítor Guimarães é uma pessoa estimada, conceituada, responsável e competente. Seria a pessoa certa para o lugar.
Não significa isto que não possa haver substitutos à altura. Mas, a avaliar pelos seus imediatos antecessores, julga-se difícil.
Aqui fica uma saudação de homenagem à abnegação e dedicação de Vítor Guimarães.

20080219

Financiamento de partidos

Paulo C. Rangel «rangeu os dentes» quando na entrevista do Público de domingo lhe perguntaram o que pensava sobre a proposta do bastonário dos advogados no sentido da incompatibilidade entre o cargo de deputado e o de advogado.
É compreensível que assim seja, já que a sua posição de deputado como advogado, consultor e jurisconsulto de interesses empresariais poderosos será sempre uma "mais-valia".
Como ele muitos outros, como ultimamente se começa a descobrir: António Vitorino, H. Velosa, Jorge Neto, Telmo Correia, Santana Lopes, etc. etc.
Independentemente de assistir alguma razão ao bastonário, também não penso que as coisas se excluam. O que penso é que a Comissão de Ética da A.R. devia ter outras preocupações ou outras prioridades.
Seja como for, que se comece por algum lado. Nem que seja por aqui.

20080218

Geografia dos linchamentos

É na Beira, a segunda cidade de Moçambique. A prática dos linchamentos sucede-se, ante a inoperância, a passividade (ou a cumplicidade) da polícia.
Já houve indivíduos implicados em linchamentos que iam sendo linchados.
É a espiral da violência sem sentido numa sociedade com graves problemas sócio-económicos e onde se esvai a autoridade do Estado.

Tristezas «oposicionistas»

À falta de melhores causas, a moda é pegar pela ausência de «estudos prévios», pela «falta de diálogo», ou - pasme-se - pela «falta do dístico».
A ASAE tem sido - e vai continuar a ser - o «bode expiatório». Como se vê aqui, é este o estado da crítica político-parlamentar do País.
Assim se «afirma a oposição»...
Começo a pensar se não estarão mesmo combinados, estes patéticos figurões. Tanta incompetência e incapacidade são, legitimamente, suspeitas.

20080217

Kosovo: 1.º dia

Há um novo País: o Kosovo.
Não sei se é caso para festejar.
Por muito legítimas que fossem as expectativas da sua população, o Mundo não precisa de mais «Estados-falhados».

20080216

ECPAD vs DIAP do Porto II

Preocupa-me - como deve preocupar qualquer cidadão duma República democrática e participativa (e não de mera opinião mediática) - a instalação da ideia de um Ministério Público à deriva ou, pior do que isso, de um MP volvido em pasto de projectos de poder pessoal e de protagonismos justicialistas.
O MP é um órgão de administração da Justiça (e não só no âmbito penal). Com uma definição de objectivos constitucionalmente estabelecida, com um estauto e uma orgânica legalmente regulamentada.
Os últimos desenvolvimentos - mediaticamente amplificados, é certo -, sobre as divergências entre os propósitos da ECPAD e (alguns d)os procuradores do DIAP do Porto dão uma imagem francamente negativa de um corpo de magistrados, que devia estar já advertido para as consequências político-mediáticas de um despacho (de arquivamento) industriadamente proferido e fundados em discutíveis pressupostos indiciários.
E sobre o qual, a responsável da ECPAD, M.ª José Morgado, tendo tido uma ocasião privilegiada de desmistificar o problema no programa «prós e contras» de 2.ª-feira passada, se refugiou no dever de reserva para evitar beliscar a estratégia probatória que acalenta poder ser a caução final do seu trabalho: o «elemento chave» Carolina Salgado, qual «galinha dos ovos de ouro», que não podia ser envolvida como arguida no caso Bexiga.
Espera-se que essa expectativa seja fundada e possa redundar nalgum efeito útil.

Mais do que nunca, as crispações e as discórdias entre grupos de magistrados - por mais razão substancial que se lhes reconheça - só poderão resultar em «tiros nos pés». Neste momento, o que se imporia não é a «defesa da honra», inalcançável desiderato na voragem dos tempos mediáticos.
A haver uma posição consequente, essa seria o oportuno pedido de exoneração da directora do DIAP do Porto e o pedido de transferência dos seus magistrados, provocando uma crise seguramente criadora e sobressaltante.
Tudo o resto é a epifenoménica espuma dos dias.

Feudos modernos e poder real

Aqui está o tipo de coisas que se devia ter evitado. Mas parece que já é tarde para impedir a abertura da «caixa de pandora» e a saída de todos os demónios.
O panorama é de «todos contra todos», o que certamente corresponde aos desígnios de alguns grupos, obviamente interessados num cenário de «quanto pior, melhor».
MiZé Morgado, com a sua impiedosa estratégia aracnídea, conseguiu tornar o PGR refém da mesma, sequestrando-o nos labirintos do seu programa de auto-promoção.
O PGR não soube distanciar-se do projecto de poder pessoal de MiZé Morgado, no sentido chauvinístico da criação de «sovietes», quais quistos no âmbito da estrutura institucional do MP. Está, agora, a pagar a factura de não saber como esvaziar um problema que consiste num artificial confronto entre ECPAD/Equipa da «Noite do Porto» e o DIAP do Porto (embora circunstancialmente pudesse ser outro serviço ou departamento qualquer), gulosamente apadrinhado e amplificado por uma comunicação social ávida de «sangue».
Afinal, os baronatos e feudos do MP estão muito mais próximos do que se pensava do poder do «rei», que não consegue impor, afinal, a sua autoridade, permitindo uma imagem - distorcida e indesejável - de um MP crispado e em rota de colisão interna.
Há que afirmar a unidade e coesão do MP, que é uno e nacional, sem vedetas, protagonistas e presunções de excelência.
O PGR tem condições para o fazer?

20080213

ECPAD vs DIAP do Porto

Não sei, sinceramente, se isto vai dar bom resultado.
Os procuradores do DIAP têm razões para se mostrarem afrontados.
Mas, neste momento, em que seria conveniente que o Ministério Público mostrasse a sua coesão, pode ser altamente nocivo e contraproducente a tomada de posições públicas, porque, mal entendidas, vão ser seguramente motivo de especulação jornalística e dos comentadores.
M.ª José Morgado deve uma explicação ao PGR, aos Colegas e aos cidadãos. Não se pode refugiar no teor de um despacho de um membro da sua equipa (ECPAD) nem fazer insinuações enviesadas no programa da d. fátima sobre a razão do soçobrar de um processo que, aparentemente, estava destinado ao sucesso.

Esperava-se que o PGR, por esta altura, já tivesse esvaziado defintivamente o problema.
A menos que não veja o seu verdadeiro alcance ou que esteja, ele próprio, apostado num confronto destituído de sentido de Estado.
O M.P. existe para servir os cidadãos e o Estado de Direito e não para ser pasto de vedetismos, presunções de excelência ou maquinações de projectos pessoais.

20080212

Mais grave ainda

Mas, atenção. Mais grave, ainda, no patético programa da d. fátima, foi a sua bombástica revelação de que os elementos da coordenação do caso Maddie teriam afirmado que Alípio Ribeiro, o DN da PJ, soube previamente da intenção e do timing da constituição do casal McCann como arguidos, e anuiu.
Como é que ninguém reagiu a isto?

Prós e prós: «nobre», só o horário...

No seu programa, que dá pelo nome de «Prós & prós» (perdão, contras), a d. fátima c. ferreira exibiu mais uma vez a sua colossal falta de conveniência e a sua monumental ignorância sobre inúmeras questões sobre a Justiça e o sistema judiciário.

Sobre o problema da corrupção, uma chuva de banalidades, fomentada por Maria José Morgado, encontrou uma única posição sustentada e informada, por parte de Paulo Morais. Tem ele absoluta razão, ao dizer que o tema vem oscilando entre «a moda e o tabu». É interessante lembrar que o próprio Cavaco Silva, que agora se declarou inimigo jurado da corrupção, dizia, quando 1.º ministro, que «não somos um país de corruptos». Mas talvez tenhamos evoluído....
«Tabu» continua a ser o financiamento dos partidos, tema incómodo que importa esconjurar rapidamente.

Relativamente à «escandalosa» - mas «desculpável» - declaração do DN da PJ, Alípio Ribeiro, sobre a «precipitação» da constituição de arguidos do casal McCann, a dita sra. esqueceu-se de que o seu mesmíssimo programinha contribuiu de uma das formas mais abjectas para o avolumar da ideia de «culpabilização» dos pais de Maddie, ao convidar e dar crédito a um inenarrável e patibular «especialista» espanhol, que dissertou da maneira mais inquisitória, anti-científica e irresponsável, sobre o comportamento dos McCann.

P.S.: o dr. Ricardo Bexiga, que foi agredido selvaticamente, deixou uma marca de despeito e quase de sobranceria para com alguns agentes do sistema (alguns magistrados do DIAP do Porto) que, segundo ele, foram negligentes, indiferentes e inoperantes, em suma, incompetentes. O dito sr., que é agora "responsável político" (como ele próprio disse), é também advogado. Durante a semana passada, teve privilégios de prime time para comentar o destino do processo em que foi investigada a sua agressão («atentado», como ele prefere). Teve, mais uma vez, oportunidade de discorrer sobre o tema, fazendo questão de distinguir o seu processo «antes» e «depois» da intervenção da ECPAD.
Só não disse que o processo foi «ressuscitado» depois de [a responsável por] esta Equipa decidir avocar o processo após a consagrada escritora carolina salgado ter assumido ser a pessoa que agenciou a sua agressão. O que, inexplicavelmente, de facto, não foi suficiente para fundamentar uma acusação contra a mesma e os respectivos mandantes e mandatários.
O dr. bexiga, que normalmente até devia ser alvo de alguma compreensão, optou por discutir o seu processo nos media, na praça pública, sujeitando-se a tudo o que isso comporta, de melhor e de pior.
Perdendo a face, pois enquanto «responsável político» - com a vida «centrada em Lisboa» à sombra do governo -, devia ter feito tudo para evitar alimentar a especulação jornalística.
Enquanto advogado, devia saber que os processos têm regras.
Como cidadão, é pena que os seus privilégios lhe tenham permitido colonizar ("parasitar", como gosta de dizer o seu colega de partido José Lello) um programa de uma televisão pública em horário nobre, a propósito do seu caso pessoal (tão respeitável como milhares de outros).

Uma nota final: o programa teve a virtualidade de demonstrar que os tempos da Justiça e o real time dos media são incompatíveis.
E terão sempre de o ser. Compreendam-no os jornalistas e os comentadores. A bem da informação e do rigor da formação cívica.

p(r)ós e p(r)ós

Para já, diria que Orlando Afonso tem estado bem. Muito bem, mesmo. Pôs o dedo nalgumas feridas e assumiu-se com algum desassombro.
O dr. Domingos Lopes não teve tempo de preparar coisas que não fossem banalidades.
M.ª José Morgado, mais do mesmo...
Mas, nestas coisas, há sempre surpresas. Do Prof. Hespanha esperava, sinceramente, muito mais. Esperaria que estivesse ao seu nível. Pontificou o populismo e o cabotinismo. O que é que darão a certos convidados do programa (não fica muito atrás de uma célebre perfomance do Miguel Beleza)?

Os «convidados», enfim, aproveitam para propagandear as suas opiniões e pontos de vista. De um gasto Marques Vidal (homem de rija cêpa, mas de outros tempos), a um Rangel intranquilo e receoso, passando por um Paulo Morais que apontou seriamente baterias a pontos cruciais do sistema. Resta o dr. Bexiga, personagem cuja causa, em circunstâncias normais, poderia concitar alguma simpatia e compreensão. Mas que a atitude desmerece e não dignifica.

Mais logo, farei alguns desenvolvimentos (cont.).

20080211

Timor: a intentona acabou?

Os acontecimentos em Timor não são exactamente surpreendentes. São-no em termos de objectivos e consequências. Um atentado - que se pode considerar razoavelmente bem sucedido - à chefia do Estado.
Quais serão os próximos capítulos? Durão Barroso, Ana Gomes, Pedro Bacelar de Vasconcelos, onde se meteram?

20080210

Maputo: a fúria e o espanto.

Não, não é Mia Couto que escreve. É a fala de um régulo de Chire (zona da Zambézia, afectada pelas cheias deste ano): «Já comprámos muita fome (...) porque o milho se mergulhou». Ou a estilhaçante beleza da reconstrução do português.

Os acontecimentos em Moçambique podem se lidos, em excelente interpretação opinativa, aqui. É o blog do grão-bloguista Moçambicano, o sociólogo Carlos Serra. De onde há links e indicações para outros interessantes sítios, como o incontornável ma-schamba.

20080208

H. Purcell - «Dido and Aeneas»

"Lições" de investigação criminal ou carnaval serôdio?

«Porto, 08 Fev (Lusa) - O despacho de arquivamento do processo relativo às agressões de que foi alvo Ricardo Bexiga, antigo autarca socialista de Gondomar, acaba por constituir uma peça acusatória ao Ministério Público (MP) e à PSP do Porto.
Na penúltima página do seu despacho de arquivamento, a que a Agência Lusa teve hoje acesso, a procuradora adjunta Glória Alves, da Equipa de Coordenação do Processo Apito Dourado (ECPAD) refere que o arquivamento se deve não só à especificidade do crime, mas também "à forma como ocorreu o início da investigação".
Isto porque, como assinala, "a não recolha imediata no local de agressão de eventuais vestígios deixados pelos agressores, poderá ter contribuído, de forma capital, para o insucesso da mesma".
"Poderá mesmo ter inviabilizado a identificação dos autores do ilícito criminal indiciado", sublinha.
».

Claro que não se acredita que um(a) magistrado(a) do Ministério Público - mesmo de Lisboa - possa ter feito estas considerações a propósito de um processo que não foi integralmente dirigido por si (e que terá começado a cargo de outro colega, no Porto).
Porque tem a sra. Carolina Salgado tanta credibilidade para algumas coisas e nenhuma, para outras?
Ainda julgo que devem ser efeitos de algum carnaval retardado...

A «verdadeira» oposição?

«A maior corrupção é a corrupção de Estado, é a que envolve as maiores valores e implica a submissão dos interesses públicos aos privados, e não estamos a fazer nem de longe o que devíamos para a combater», afirmou João Cravinho, acrescentando que «a corrupção de Estado só é possível pela conivência de quem tem um alto poder».

João Cravinho, (DD)

"«Claro que já não me revejo neste PS. O que não quer dizer que este PS não tenha socialistas ou que entre aqueles que votam e apoiam o PS não haja muitos socialistas. (...) Aquilo que eu chamei de nomenclatura, bem, hoje é uma coisa impenetrável», disse o deputado socialista em entrevista ao Público."

Manuel Alegre, (v. mais aqui)

"De todos, António José Seguro foi quem levou a sua posição mais longe, ao votar ao lado dos projectos de referendo apresentados na AR e que PS e PSD chumbaram, ao passo que Manuel Alegre, Pedro Nuno Santos (líder da JS), Teresa Portugal, Júlia Caré e Manuel Mota abstiveram-se, tendo anunciado declarações de voto. Seguro, que começa a ser visto como o rosto mais visível da alternativa interna a José Sócrates, garantiu que votou "de consciência tranquila, o mais importante nesta vida". Alegre, por seu turno, disse estar a exercer "um direito", tendo presente que estavam em confronto dois valores: a promessa eleitoral de um referendo e o valor do tratado."

(do DN on-line)

Entretanto, consta que o PSD vai-se empenhar na fracturante causa do pagamento dos sacos de plástico nos supermercados...

20080207

«Light My Fire» - The Doors

Caso «Bexiga» arquivado

Se esta notícia fosse verdadeira, dir-se-ia que começou uma noite das facas longas interna no MP, o que seria extremamente inquietante.
Estou, porém, seguro que M.ª José Morgado vai responsabilizar-se pelo sucesso e insucesso de todos os processos que lhe foram atribuídos ou que requisitou.
Se ela o não fizer, deve ser o PGR a fazê-lo.

A introdução da «Shaaria»

É inevitável.
Quem o diz não é Ahmadinejhad. É o arcebispo de Cantuária (v. aqui).
O que virá a seguir? Conversações com o sr. bin laden, pela certa...

A esquizofrenia do «Estado»

O Estado quis proteger menores.
Estes divertiram-se a seviciar até à morte um cidadão.
As famílias destes, que não quiseram ou não souberam protegê-los, acham agora que podem pedir ao Estado uma indemnização pela omissão de vigilância que permitiu que esses menores tivessem cometido o crime.
O Estado vai ter, também, de indemnizar a família da vítima.
Esta vampirização do Estado, como repositório de todo o mal social, tem de ser contrariada. Sob pena de colapso das instituições.
Levar o princípio da responsabilidade do Estado a estes extremos é, sem dúvida, olvidar o princípio do risco social, inerente à vida de qualquer cidadão.
Para quando a efectiva responsabilização das famílias?
Pudor é uma palavra omitida nos dicionários de muitas pessoas, entre elas muitos advogados.

Acho que

Devia ser proibido aos Bancos a divulgação de resultados.
Haja pudor. Os accionistas podem aceder internamente à informação....

20080206

Citius nos tribunais

Medidas destas, noticiadas assim, podem ser um embuste e uma desilusão.
Anunciadas como medidas redentoras dos atrasos estruturais do sistema judiciário, estas medidas podem ter o efeito perverso de tornar o cenário ainda mais negativo.
A eliminação on-line da distância física não vai ter nenhuma consequência no ritmo da administração da justiça, nos actos e diligências processuais propriamente ditos. O que pode amplificar a sensação da demora e do atraso do sistema. Mais a mais, sendo feita em áreas em que os atrasos são mais significativos.
Mas não há como experimentar, já que o tempo é de «experiências-piloto».

Um homem com «poder nuclear» para Carla Bruni


Afinal, Sarko é um tipo como os outros, excepto dispor de "poder de fogo nuclear".
Parece uma novela venezuelana.

O «cerco» de Maputo

Claro que não foi só o aumento dos «chapas» que fez disparar a revolta popular em Maputo.
O elevado aumento, em simultâneo, dos preços de produtos e serviços básicos - pão e transportes - detonou o rastilho da insatisfação acumulada e recalcada.
As mensagens sms, a espontaneidade africana e o comportamento de massas encarregaram-se do resto.
Moçambique não merecia isto.

20080205

«Eleven» no top ten

Soube-se, agora - na SIC Notícias -, pela boca insuspeita de José Sá Fernandes, que o Restaurante «Eleven», no alto do Parque Eduardo VII, paga uma quantia mensal à CML de € 500,00 (quinhentos Euros) pelo direito de superfície cedido por esta autarquia, durante 20 anos.
O «Eleven» é de uma sociedade a que pertence José Miguel Júdice, da PLMJ.
A sociedade terá adquirido a posição que originariamente fora concedida a outra entidade (por concurso público, segundo declarações à SIC Notícias do próprio José Miguel Júdice), e construiu o edifício, que, daqui a 20 anos, reverterá para o Município de Lisboa (será?).
Do ponto de vista negocial e formal, estará tudo correcto. Mas são circunstâncias destas que potenciam as suspeitas e as insinuações de favorecimentos pessoais e algo mais.
O (ex-sempre) bastonário da O. dos Advogados e sócio de um dos mais conceituados escritórios de advocacia do País deveria rodear-se de cautelas que evitassem este tipo de dúvidas.
José Sá Fernandes considerou que há «má gestão» por parte da CML.
Pois, se José Miguel Júdice não tivesse sido mandatário de António Costa nas últimas eleições autárquicas à CML, a conclusão talvez fosse outra...

Maddie, o «folhetim»

Só ontem (ou)vi - em repetição na RTP 2 - as declarações do Director Nacional da PJ sobre a investigação do desaparecimento de Maddie. Não sei porquê de tanto alarme.
Apesar de demonstrar um grande apego à objectividade, talvez não tivesse sido "politicamente correcto" ou conveniente admitir que «houve precipitação na constituição dos pais de Maddie como arguidos».
(Por acaso, até acho que o DN da PJ teve momentos na entrevista bem mais perturbadores do que esse, que, no entanto, passaram em claro aos comentadores).

Avaliar as circunstâncias da oportunidade de constituição de alguém como arguido é algo casuístico, quando se esteja em presença de «fundados indícios». No sistema processual penal português não é possível «desconstituir» o arguido; só com o arquivamento do processo. Não sei se é já o momento.

Lembro-me que em tempos já aqui se deixou escrito isto. Que hoje, provavelmente, faz mais sentido. Ou não?

A revolta dos «chapas»?

Os protestos por causa dos aumentos dos «chapas», em Maputo, realçam o nível de pobreza da maioria da população de Moçambique.
Maputo, a grande metrópole do País, não viveria sem os «chapas», face à débil rede de transportes públicos.
Mas, por outro lado, o sistema de mobilidade dos «chapas» - que são, por regra, "carcaças circulantes" sem a mínima segurança e de modelo quase imperceptível - é reconhecido como uma das modalidades alternativas ao transporte particular em contextos de ausência de redes satisfatórias de transportes públicos.
Era bom que as autoridades do País assumissem essa realidade. O povo moçambicano merece essa atenção.
O povo moçambicano viaja de «chapa».

20080204

É lá [só] com eles?

Os perigos do desenvolvimento não sustentado....Em Moçambique, como já aqui se deixou escrito, também estão presentes.
É ler a preocupação do Presidente do Banco Mundial nesta notícia.

20080202

Joy Division - «Decades»

Coisas sérias

A violência e delinquência juvenil devem merecer mais atenção do que outros temas «fracturantes».
O duplo homicídio de Rio de Mouro significa claramente que não se deve subestimar o problema.

20080201

Arquitectura «armani»

Qual Norman Foster! Qual Frank O´Gehry!
Vale a pena uma visita por aqui. Exemplos de vanguarda arquitectónica, em tenaz competição com Siza, Souto Moura e Távora.
Custa a acreditar...