20080531

Mais uma medida "social" da governação do 1.º ministro pinto de sousa

Rezam assim os números 28.º e 29.º da Portaria n.º 117-A/2008, de 8 de Fevereiro

CAPÍTULO II
Isenção do ISP para utilização na navegação comercial

28.º As isenções do ISP previstas nas alíneas c) e h) do n.º 1 do artigo 71.º do CIEC abrangem as utilizações em embarcações que, para efeitos da presente portaria, se designam por navegação comercial.
29.º Enquadram -se na disposição prevista no número anterior as embarcações efectivamente utilizadas nas seguintes actividades:
a) Navegação marítima costeira;
b) Navegação interior;
c) Pesca;
d) Navegação marítimo -turística;
e) (...).
Segundo o Sol, de hoje, os iates estão isentos de ISP. E então? Qual é o escândalo?
Por isso, era de inteira justiça que os barcos de pesca e outros também pudessem beneficiar dessa isenção...

20080528

O bastonário e a prosa fácil...

Ainda alguém dá crédito a este cavalheiro?

Tributo(s)

Torcato Sepúlveda, Alfredo Saramago, Sidney Pollack. Devo-lhes algo. Fica um tributo conjunto.

«Bambo» da festa

Já não há respeito pela sabedoria africana...

20080527

Tenha "o seu Jean-Pierre Bemba"

Vergonha.
Portugal deixou de ter qualquer autoridade moral para criticar os sérvios, que não entregam os seus indiciados por crimes de guerra.
Inglaterra já acoitou Pinochet.
Portugal, deu guarida a Bemba (que, pelos vistos, não se tratou nada mal...).
Não chegam as «desculpas esfarrapadas» do ministro dos estrangeiros, de que «ninguém tinha pedido a entrega» do cidadão procurado pelo Tribunal Penal Internacional.
Sabiam ou não que era procurado?
Há demasiados "esqueletos" no armário desta governação "socialista", a começar nos voos da cia e a terminar, para já, no soba congolês.

20080525

Maître à penser

Vale a pena ouvir este extracto da conversa de Eduardo Lourenço.

20080522

50 cents

Afinal, parece que o roubo sofrido pelo rapper 50 cent, não teve as propaladas dimensões fabulosas que se chegou a divulgar: de o ladrão ter roubado uma «jóia» no valor de € 600.000,00.
Não, o berloque era de fancaria; e não valia mais do que uns míseros 50 cents.

20080519

A "futebolização" da política: modo de usar.

Uma equipa de futebol, a ser recebida e homenageada, "de improviso", nas varandas dos paços do concelho, era coisa a que nos tinham habituado os autarcas socialistas do Porto.

Os «bons exemplos» propagam-se, ao que parece, rapidamente ao sul...

20080517

O petróleo e o fumo

A humilhante e desastrosa viagem da comitiva oficial portuguesa à Venezuela constituiu o "ponto de viragem" na arrogância e no estilo plástico aprumado hipócrita do 1.º ministro pinto de sousa e do seu séquito.
É mau para a imagem de Portugal, mas a realpolitik do petróleo tudo consente.

Há um aspecto da tournée, ainda respeitante ao fumo no voo transatlântico, a que quero voltar.
Reconheço que, após algum estudo, a conduta é realmente ilícita. Porém, o infractor é o 1.º ministro. Que manda no ministro da economia. Que, por sua vez, manda no Inspector geral da ASAE. Que, por seu turno, também infringiu a lei no 1.º dia da sua vigência (e, relativamente ao qual, que se saiba, não teve quaisquer consequências).

Isto é o circuito fechado da impunidade.
Afinal, há uma casta de verdadeiros privilegiados (nunca contei poder defender isto, relativamente ao sr. pinto de sousa), que impõem aos cidadãos "comuns", leis que nunca tiveram intenção de cumprir.

Vivó glorioso...

Ao menos, no Sport Lisboa e Benfica, não há mandantes nem executores de crimes, é tudo às claras e videogravado.
Não esperava isto do LFV...foi o mesmo que levou pela mão a escritora carolina salgado à PJ?

20080516

O «grupo parlamentar do "dragão"»

Depois de 6 minutos (o tempo que se gasta na casa-de-banho) de «acareação» com carolina salgado, no tribunal de Gondomar, pinto da costa foi entusiasticamente homenageado no restaurante parlamentar, para onde se deslocou, logo a seguir.
Embora me custasse a acreditar, confirmei a notícia.

Agora, que os eforços da equipa de maria josé morgado vão ficar mais difíceis para conseguir, com êxito, processar jorge nuno pc, só falta mesmo receber a comenda do "mérito desportivo".
Laurentino dias deve andar a tratar do assunto...

A «futebolização» da política já é (mesmo) oficial.

20080515

Jimmy Cliff - «Many rivers to cross»

Calvinismo moral radical?

"Para o primeiro-ministro, Portugal não é adepto de "comportamentos de calvinismo moral radical" e de "uma espécie de vigilantes políticos, que para atacarem outro político recorrem a tudo".
«Acho que Portugal tem uma lei de tabaco boa, que deve ser aplicada e que promove a saúde pública. Mas não gosto que se aproveitem de qualquer episódio para me atacarem politicamente. A esses só falta mesmo pedir que, quem prevarica, se meta na prisão e seja chicoteado na praça pública", disse».

da Lusa online.
Como não podia deixar de ser, pinto de sousa tinha de «borrar a escrita».
Há coisas que o seu ego petulante e pesporrente não tolera. As «desculpas públicas» foram - já o sabíamos - um monumental exercício de hipocrisia política.
A arrogância, a sobranceria e o sentimento de estar acima das leis veio ao de cima. Vinte e quatro horas depois.

The Power of Love - «Frankie Goes to Hollywood»

20080514

Virtudes públicas, vícios semi-públicos

O 1.º ministro pinto de sousa, fumou durante uma viagem de avião transatlântica para a Venezuela. Fumou ele e outros membros da comitiva oficial que viajavam com ele.
Foi o suficiente para «cair o Carmo e Trindade»: um obscuro alto funcionário, Rebelo de seu nome, da Comissão de prevenção do tabagismo, logo veio apontar o «mau exemplo» dos que «deviam dar o exemplo». Outros "torquemadas" de pacotilha vieram exigir que pagasse a multa pela infracção de «lesa pátria», que consiste em fumar (confesso que acho o caso de uma atroz hipocrisia, mas é certo que pinto de sousa prova o "fel" que produziu, e sente na pele a consequência de um fundamentalismo legal da sua autoria).

Pinto de sousa veio, em jeito de arrependimento digno dos novos «autos-de-fé», pedir desculpas públicas, e declarar que ia deixar, definitivamente, de fumar.

Toda o episódio tem o seu quê de picaresco: não é compreensível que num país que se diz aspirar à modernidade, os dirigentes permitam que tais factos façam manchetes e alimentem discussões que envolvem entidades públicas. Mas também tem o seu lado sério.
E o lado sério é a atitude dúbia do governante, apanhado em falso e que, por isso, veio «pedir desculpas públicas»...por ter fumado num local, onde, atentas as circunstâncias, é até duvidoso que não se pudesse fumar. Mas, se em vez de questionar a "punibilidade" da sua conduta (nomeadamente nos tribunais, que são o órgão com a «última palavra» na interpretação da lei), então, o sr. 1.º ministro devia solicitar a intervenção da ASAE para proceder contra-ordenacionalmente (mas, está visto, até pelo exemplo do director desta entidade, que não seria atendido nesse pressuroso propósito).
Mas, se a questão é pinto de sousa ter de «pedir desculpas públicas», então, que todos os motivos sejam como esse.

Ora, há motivos bem mais graves pelos quais pinto de sousa devia pedir desculpas públicas.

Recreação em Gondomar

É hoje, o dia da recreação, digo, da acareação entre Jorge Nuno e Carolina, no processo «Apito dourado».

Os "superdragões" não resistem a um bom número do seu presidente; será que não têm direito a assistir a uma audiência pública?

Cartelização

Parece que o critério de selecção de empresas para desempenhar serviços públicos, é o facto de terem sido condenadas por "práticas de concertação de preços", violadoras das normas de concorrência.
- «Que o Estado vai pagar menos 2 milhões...», dizem os responsáveis.

Está visto: a luta contra a inflação passa pela "cartelização".

20080510

Camané - «Sei de um rio»

Eu também não gostava de fado...

A natureza do hezbollah

Agora, que os israelitas já não são os «maus da fita», se esses barbudos derrubarem um governo legítimo, paciência. É a vida.
É impressão minha, ou o hezbollah andava, no Verão de 2006 (a propósito da guerra com Israel), a ser incensado por uma certa esquerda bempensante?!

20080509

O novo director da PJ

Almeida Rodrigues, o novo director-nacional da PJ, o primeiro não magistrado à frente da instituição, disse que "(...) na luta contra o crime a PJ nunca recua. Mas, se o tiver de o fazer, será apenas para tomar balanço".
Esperemos, sinceramente, que a PJ possa "tomar balanço". E desejando felicidades ao novo director, para que possa trazer um novo fôlego e uma nova perspectiva em duas áreas prioritárias: o crime violento e o crime económico-financeiro.

Quanto à equívoca questão de os directores magistrados não se demitirem (para já), já aqui exarei a minha opinião de que os mesmos, nessa condição, são «tão polícias como os demais» (o tempo de reforma até é ponderado por isso!). A questão só deve ser considerada pessoalmente. Nunca institucionalmente.

Quanto pior, melhor?

O sequestro de uma magistrada e de funcionários num tribunal, não é um epifenómeno transitório.
É, antes, um sinal. Um sinal de desrespeito e de desobediência equívoca e desorientada ao que os cidadãos começam a ver, não como um órgão de soberania, mas como um serviço público que não corresponde às suas expectativas.


A noção de tribunal como órgão de soberania, vem sendo posta em causa, com a participação não negligenciável de sectores do poder político-mediático, com consequências palpáveis (apesar de os tribunais nunca terem funcionado, globalmente, tão bem como agora).

É claro que o processo de transição de uma cultura de autoritarismo, prepotência e irresponsabilidade de magistrados, advogados e funcionários, não se faz sem traumas, nem é um processo fácil ou rápido. É sempre um processo complexo e moroso.
Tenho dúvidas é se chegaremos, algum dia, a ver um sistema judicial verdadeiramente imparcial, célere e plural, enformado de uma cultura democrática, motivando claramente as decisões como forma de auto-legitimação e de reafirmação da autoridade das mesmas, em suma, um sistema judicial moderno e eficaz. Devemos, no entanto, ambicionar isso, sem que os operadores precisem de quaisquer recados ou «orientações» do poder político do momento.

O problema - que raras vezes é equacionado -, é que os bloqueios, incoerências e disfunções do sistema judicial são, muitas vezes, decorrentes do próprio sistema jurídico, oscilante, errático, contraditório, e não raro, evidenciando um modo de produção temerário e irreflectido.
E nisso, a responsabilidade não é dos tribunais. Mas há quem teime em alimentar a confusão.
De onde só os cidadãos sairão a perder.

Ben Harper - «Sexual Healing» (acoustic)

20080507

Requiem pela PJ

A bizarra saga da anunciada demissão do director nacional da PJ ainda consegue provocar momentos verdadeiramente hilariantes, como este, ou como este ainda. E ainda nem sequer ouvi falar o dr. moita flores...

Pela primeira vez, a PJ é dirigida, não por um magistrado, mas por um alto dirigente de carreira daquela polícia. O sinal deve ser bem entendido, não haja equívocos.
Não significa isto que um ex-subdirector da Directoria de Coimbra não possa ser dirigente de outros, em lugares de maior proeminência, designadamente magistrados (que, encontrando-se numa comissão de serviço, são, para todos os efeitos, polícias, como os de carreira).
Significa, apenas, que este sinal é o sinal de que o toque a rebate da PJ e a sua eventual dissolução num corpo de polícia nacional, é uma questão de tempo.
Precisava-se de alguém com uma dependência funcional «reforçada» para acabar de fazer esse trabalho...

20080502

Sítios perigosos

Macau sempre foi um lugar perigoso. Ou será que mudou as coordenadas para o Porto?

20080501

O descalabro da PJ

O Ministério da Justiça remeteu para a [direcção da] Polícia Judiciária «qualquer declaração» sobre a «perda de operacionalidade» desta Polícia.
Nem podia ser de outra maneira; afinal, o Ministério da Justiça não tem nada a ver com isso...