20050418

Presunções

No debate actual sobre o(s) modo(s) de (re)edificar o Estado de Direito, é recorrente apontar-se a necessidade de se afirmar a sua «presunção de credibilidade», face à «presunção de inocência» dos cidadãos.
Num contexto de privatização das funções (mesmo das sociais) do Estado, em simultâneo com a socialização dos riscos (ou mega-riscos), isso será possível?

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