O Juiz de Instrução da Comarca de Gondomar decidiu hoje, no âmbito do processo Apito Dourado, pronunciar para julgamento os seguintes arguidos:
- José Luís Oliveira, como autor de 26 crimes dolosos de corrupção activa e 21 crimes dolosos de corrupção desportiva activa.
- Joaquim Castro Neves, como co-autor de 19 crimes dolosos de corrupção des portiva activa.
- Valentim Loureiro, por cumplicidade em 26 crimes dolosos de corrupção activa e autoria de um crime doloso de prevaricação.
- José António Pinto de Sousa, por autoria de 26 crimes dolosos de corrupção passiva para acto ilícito.
- Francisco Fernando Tavares Costa, por cumplicidade em 26 crimes dolosos de corrupção passiva para acto ilícito.
- Luís Nunes Silva, por autoria de um crime doloso de corrupção activa, cum plicidade num crime doloso de corrupção activa, co-autoria de três crimes dolosos de corrupção desportiva activa e cumplicidade num crime doloso de corrupção de sportiva activa.
- Carlos Manuel Carvalho, por cumplicidade em dois crimes dolosos de corrupção desportiva.
- Licínio da Silva Santos, pela autoria de dois crimes dolosos de corrupção desportiva passiva.
- Pedro Sanhudo, pela autoria de três crimes dolosos de corrupção desportiva passiva, cumplicidade num crime doloso de corrupção desportiva activa e autoria de um crime doloso de corrupção desportiva activa.
- Hugo Teixeira da Silva, pela autoria de dois crimes dolosos de corrupção desportiva passiva.
- João Pedro Carvalho da Silva Macedo, pela autoria de quatro crimes dolosos de corrupção desportiva passiva.
- Ricardo Emanuel da Fonseca Pinto, pela autoria de três crimes dolosos de corrupção desportiva passiva.
- Manuel Fernando Valente Pinto Mendes, pela autoria de três crimes dolosos de corrupção desportiva passiva.
- António Ramos Eustáquio, pela autoria de dois crimes dolosos de corrupção desportiva passiva.
- Jorge Pereira Saramago, pela autoria de um crime doloso de corrupção desportiva passiva.
- José Manuel Ferreira Rodrigues, pela autoria de dois crimes dolosos de co rrupção desportiva passiva.
- Sérgio Amaro de Jesus Sedas, pela autoria de um crime doloso de corrupção desportiva passiva.
- Manuel Alberto Barbosa da Cunha, pela autoria de um crime doloso de corrupção passiva para acto ilícito.
- João Soares Mesquita, por cumplicidade num crime doloso de corrupção activa.
- Américo Manuel Sousa Neves, por co-autoria de um crime doloso de corrupção desportiva activa.
- Agostinho José Duarte da Silva, por co-autoria de um crime doloso de corrupção desportiva activa.
- Leonel Neves Viana, por co-autoria de um crime doloso de prevaricação.
- António Ferreira, por instigação à prática de um crime doloso de prevaricação.
- José António Horta Ferreira, por cumplicidade num crime doloso de prevaricação.
O Juiz de Instrução decidiu, ainda, não pronunciar três dos arguidos.
Abre-se, agora, uma fase essencial de um dos processo mais mediáticos da Justiça portuguesa, esperando-se que o desalento manifestado dos defensores dos arguidos seja sinónimo de uma justificada preocupação, a confirmar em fase de julgamento.
20070307
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