Marinho Pinto sempre disse o que queria dizer. É uma qualidade rara, sobretudo nos tempos que correm. Por vezes, acho que não diz bem o quer dizer, mas o que outros querem que ele diga.
Mas, isso não é relevante; se ele assume a autoria das suas palavras, nada a objectar.
A sua grande fragilidade é a "generalização" das imputações que faz.
Na cerimónia de tomada de posse do presidente da Relação de Lisboa, a judicatura institucional "desforrou-se" das suas constantes diatribes (e convenhamos que apodar todas uma classe de ter tiques de esbirros da ex-pide não é nada agradável) com um apoteótica ovação ao discurso do Presidente do STJ, que o invectivou de forma directa e nada diplomática.
Esta permanente guerrilha é inconsequente; mesmo sem medir a "legitimidade democrática" do bastonário dos Advogados e do presidente do STJ (a 4.ª «figura do Estado» é eleita por um colégio de 70 pares), o bastonário consegue, apesar de tudo, levar a melhor.
O discurso autovitimizador e autocomplacente das instituições judiciárias não pode ser um «discurso oficial».
Noronha do Nascimento não pode ter um discurso como o que teve; há que confrontar o bastonário com as suas próprias responsabilidades no estado do sistema (mesmo sem questionar a sua incoerência no discurso contra os «privilégios» dos magistrados, quando reclama o mesmo estatuto remuneratório do presidente do STJ). Há que perguntar-lhe se, perante os alegados "desmandos" e "prepotências" dos magistrados, tem feito chegar essas queixas concretas aos órgãos disciplinares; há que indagar sobre o encaminhamento que tem feito das queixas que recebe ("às centenas", segundo diz) sobre as injustiças dos cidadãos, sobre as queixas relativas ao patrocínio de alguns advogados, etc, etc.
Está a terminar o ciclo da gestão do sistema judiciário por uma geração forma(ta)da noutro tempo e noutros valores. Nela se incluem o presidente do STJ e o bastonário, que são, aliás, faces da mesma moeda.
O sistema precisa, urgentemente, de mudar de protagonistas e de se projectar no futuro.
Não se conseguirá fazê-lo com os discursos dos dois.
Já agora, não há outros advogados com ideias interessante? Estou certo que sim.
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1 comentário:
Estou certo que sim, mas sem a segurança a infalibiulidade. As circunstâncias da história ás vezes têm destas coisas. As nulidades e os esborros somam-se uns aos outros e, como zse sabe, o zero é o elemento neutro da adição.
Basta voltar a cara para a Rua da escola politécnica. Moram lá dois do mesmo tipo. Essa tal geração para quem tudo isto é um "nescio quid".
o Primo Pinto se Sousa (ainda aparentado como o Padre amaro)
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