20100904

«Um gravíssimo erro judiciário»

«O tiro foi bem na testa. Não comerá mais criancinhas no caminho da floresta!»
Era esta frase que C. Cruz repetia, à exaustão, no programa radiofónico «Pão com manteiga». Premonitório, ou não, e sem beliscar o princípio da presunção de inocência dos condenados no processo Casa Pia , duas ou três notas a registar:

- As considerações da juíza presidente sobre as «responsabilidades da Casa Pia» em forma de exortação sem destinatário, foram deslocadas: em primeiro lugar, a Casa Pia não era demandada no processo, nem ninguém pediu a sua responsabilização; em segundo lugar, o Estado já assumiu as responsabilidades inerentes num tribunal arbitral (sendo de supor que efectivará o direito de reembolso, por subrogação, relativamente a eventuais responsáveis individuais);

- Em declarações à TVI, Catalina Pestana reiterou a sua convicção de que p. pedroso «não é inocente»; simbólico;

- A «tanga» da "monstruosidade jurídica" já foi, em tempos, eficazmente esgrimida quando Leonor Beleza era a sacrificada no caso dos hemofílicos contaminados com HIV; é de supor que proença de carvalho, que no processo patrocionou L. Beleza e, em tempos, a Casa Pia (tendo misteriosamente desertado desse patrocínio) tenha ficado na posse de know-how bastante para gerir a destruição da decisão condenatória; esperemos, assim, por desenvolvimentos futuros;

- Uma palavra para as duas personalidades-chave deste processo,: o ultra humilhado ex - PGR, Conselheiro Souto Moura, cuja postura isenta, séria e competente quase lhe custou o cargo e acarretou enormes dissabores pessoais e funcionais, tendo sido alvo da mais abjecta campanha de ignomínia pessoal e institucional a que se assistiu por parte de gente poderosa (e que actualmente ainda está em lugares do poder); João Guerra, o procurador que tenazmente, sem vacilar, contrariou todas as dificuldades e escolhos para, meramente, poder cumprir o seu dever para com a Justiça e os injustiçados;

Quem quis descredibilizar a investigação, o processo e os seus intervenientes, vai ter mais um novo capítulo para o (continuar a) fazer. Não faltarão as estratégias.

Por agora - e, sabêmo-lo, "a procissão ainda nem saiu do adro" -, algum ânimo e alívio para os violentados e ignobilmente vilipendiados. São eles, afinal, as únicas pessoas importantes do processo.

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