Palavras incendiárias de um ex-director do «Luta popular»

«Lisboa, 04 Jun (Lusa) - O advogado José António Barreiros pediu hoje uma investigação criminal na sequência de declarações do fiscalista Saldanha Sanches, que afirmou existir uma "relação de amizade e cumplicidade" entre autarquias da província e o Ministério Público.
Na denúncia criminal contra incertos apresentada hoje à tarde ao Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP), José António Barreiros pede ao procurador adjunto que investigue os alegados crimes de denegação de justiça e prevaricação, corrupção passiva e abuso de poder subjacentes às declarações de Saldanha Sanches.
A queixa de José António Barreiros, que foi advogado das vítimas no processo Casa Pia, do ex-dirigente do Benfica Vale e Azevedo e de José Manuel Beleza, entre outros casos mediáticos, foi avançada hoje à noite pela Sic Notícias, à qual o jurista deu uma entrevista.
Em entrevista à revista Visão na passada quinta-feira, José Luís Saldanha Sanches, mandatário financeiro da candidatura de António Costa (PS) à Câmara de Lisboa, afirmou que "nas autarquias da província há casos frequentíssimos da captura do Ministério Público (MP) pela estrutura autárquica".
"Há ali uma relação de amizade e de cumplicidade, no aspecto bom e mau do termo, que põe em causa a independência do poder judicial", disse Saldanha Sanches, marido da directora do DIAP de Lisboa, Maria José Morgado, coordenadora das investigações do MP à corrupção no futebol no âmbito do processo Apito Dourado.
A Lusa tentou obter uma reacção de Saldanha Sanches, mas tal não foi possível até ao momento.
Contactada pela Lusa, fonte da candidatura de António Costa escusou-se a comentar o assunto, afirmando apenas que as declarações do mandatário financeiro apenas o vinculam a ele.
Na entrevista à Sic Notícias ao início da noite, José António Barreiros considerou que Saldanha Sanches "denunciou crimes" e que, perante esse facto, "ninguém poderia ficar indiferente", sustentando que "o sistema jurídico tem de tomar a sério" as declarações do fiscalista.
O advogado considera que as afirmações são de uma "gravidade incomensurável, vinda de quem vem", referindo que não poderia "ficar indiferente e desvalorizá-las".
"Não se contribui para combater a corrupção, proferindo frases incendiárias e que ajudam ao descrédito. Isso faz-se denunciando casos", afirmou o advogado.
José António Barreiros afirma que se assiste a "um descrédito progressivo da justiça, todo os dias sujeita a um campanha por parte dos políticos", e recorda que Saldanha Sanches falou à Visão na sua qualidade de mandatário financeiro da campanha de António Costa.
O advogado critica aquilo que diz ser "um processo de emporcalhamento sistemático do sistema judicial".
Na queixa, Barreiros sustenta que, a serem verdadeiras as afirmações de Saldanha Sanches, tal siginifica que "a liberdade de actuação do Ministério Público na província está cerceada", e que os magistrados do MP "de modo 'frequentíssimo' praticam crimes, por via da sua 'captura' pela 'estrutura autárquica'".
"O estar um magistrado capturado pela 'estrutura autárquica' só pode significar que estarão em causa situações em que tal 'estrutura' será passível, directa ou indirectamente, de responsabilização e que o Ministério Público actua em conformidade com a situação de 'capturado' por aquela estrutura", adianta.
Para José António Barreiros, "nenhum [magistrado], por mais alto que seja o cargo que desempenha, está excluído de tal imputação, nem o autor da mesma diferencia qualquer situação".
"A 'suspeita' criada pelo doutor Saldanha Sanches abrange pois um núcleo ainda indeterminado de pessoas, envolvendo as que se encontram actualmente na província ao serviço do MP e as que ali estiveram no passado", acrescenta, na queixa.
José António Barreiros, que se constituiu como assistente no processo, indicou Saldanha Sanches como testemunha "a toda a matéria da presente denúncia e a factos de que tenha conhecimento".».

Este folhetim traz à liça, mais uma vez, a tentação do protagonismo fácil de um cavalheiro que fez acusações gravíssimas, relativamente às quais só terá uma de duas saídas: ou as prova de forma concludente, e terão de extrair-se as consequências necessárias, ou não as prova, e ficaria - num país a sério - definitivamente desacreditado, podendo ser adequadamente responsabilizado pelas insinuações que fez.

Mas nada disso vai suceder.
Num país que não é realmente um país a sério (como o nosso), toda a gente vai, uma vez mais, "assobiar para o lado" e ignorar olimpicamente a questão porque nada se irá comprovar. E, mesmo que nada se prove, nada sucederá ao Dr. Saldanha Sanches, apesar de ter contribuído de forma proficiente, com mais uma potente atoarda para descredibilizar o já tão fragilizado e desacreditado sistema judiciário.

Mas esta rábula impõe uma reflexão. O cavalheiro que proferiu (na entrevista à Visão) as referidas acusações, é marido da Procuradora-geral adjunta que dirige o DIAP de Lisboa(estrutura do Ministério Público responsável pela investigação criminal e exercício da acção penal pública) e coordena a investigação de algumas sequelas do processo «Apito dourado» (M.ª José Morgado). Será que dispoe de informação cirurgicamente privilegiada para se referir ao «Ministério Público da província» (curiosa expressão provinciana de alfacinha pretensioso)?
Estaria ele a pensar no Ministério Público da Guarda, Nazaré, Felgueiras, Guimarães, Águeda, Porto, Gondomar e outros locais mais provincianos de que nem há notícia?
Seriam estas as «cumplicidades capturadas» entre as estruturas autárquicas e o Ministério Público?

Não, decerto conhecerá outros casos.
Os cidadãos exigem conhecê-los.
Saldanha Sanches deve, agora, um esclarecimento aos cidadãos «provincianos». Nem que seja num processo judicial.

Uma palavra final de grande apreço: Fez bem José António Barreiros, enquanto cidadão, ao instaurar um processo contra incertos para investigar as alegadas promiscuidades. Merece o meu incondicional apoio e aplauso.