Para o presidente do STJ, os juízes não devem ser responsabilizados pelas suas decisões.
Eventualmente, nem por «erros grosseiros» de decisões de prisão/detenção ilegal.
Em boa verdade, há uma interrogação que fica no ar: e se «grosseiro» for o erro do Tribunal que decide da responsabilidade do Estado e do juiz?
Quem garante a correcção da decisão que reconhece o «erro grosseiro»?
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1 comentário:
Os títulos e os comentários são judiciosos.
Falta apenas referir outra (a mais perigosa) categoria de "grosseiros": não os erros em si mesmos, mas os autores das decisões acertadas mormente em certos e divinos processos (tão cândidos e diáfanos esses "grosseiros". Até parecem sorteados.)
Pitágoras, quiçá ele mesmo.
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