Da gratuita crueldade

Nunca esperei ter de escrever isto a propósito da morte de um ditador, mas creio que se justificará abordar a questão:

Saddam Husein foi enforcado, após um julgamento muito peculiarmente mediático mas pouco jurídico. Digamos que, em abono da verdade, se tratou de um pseudo-julgamento numa farsa de sistema judicial (só o não é quanto às consequências).
O único governo que se regozijou com o feito foi o dos EUA. Vergonhoso.
E o que se conseguiu?
Nada.

Abriu-se um capítulo histórico sem Saddam (vivo), mas com um "mártir" que pode ter uma influência bem pior do que se continuasse preso.

Impediu-se o imputado de se confrontar com a responsabilidade pelos demais crimes de que é(ra) acusado.

Há um evidente retrocesso civilizacional em todo este processo, em que a lei da força e da prepotência - ao suprimir-se (ainda que a coberto de uma justificação legal de opereta) uma vida humana - continua a preponderar, face à lei da razão e do bom senso.
O sinal dado foi o de um sistema de poder mas sem valores. Sem os valores que os povos do mundo precisam: da humanidade, da solidariedade e da reconciliação.
Foi cruel.
Foi gratuito.
Pior do que isso, foi a prova de assistirmos ao triunfo da barbárie.

Corno de África: a terceira frente

Confirmando a ordem de osama bin laden, a Jihad da «União dos Tribunais islâmicos» da Somália, faz incendiar, de novo, o Corno de África.
Aqui, vive-se, outra vez, a guerra. Uma nova frente de guerra contra a aliança de um Islão intolerante e agressivo.
O poder na Etiópia, prevendo uma projecção real da ameaça islâmica, decidiu-se a apoiar o poder legítimo da Somália (seja lá o que isso for, mas pelo menos, era o governo internacionalmente reconhecido), acantonado e derrotado em Baidoa.
Resta ver o que esses "aliados" improváveis das terras do «Preste João» conseguirão fazer.
A julgar pelo passado, não se espera nada de bom.
Mas, a alternativa (mais real) de um Sudão, de uma Somália e de uma Eritreia rendidas ao "Califado da Al-qaeda" é, seguramente, mais inquietante.
O ponto é que o tradicional «deixar andar» das instâncias internacionais em geral, e da ONU em especial, vai tornar a situação humanitária insustentável, degradando-se até limites infelizmente já banais.

Capela do baluarte

Capela do baluarte da fortaleza de S. Sebastião, Ilha de Moçambique (extraído do Estradapoeirenta).

Esta capela, talvez depois da construção da Igreja da Cabaceira, foi um dos primeiros templos cristãos da costa oriental africana.

Pena de morte III

«Uma vida não vale nada. Mas nada vale uma vida».

André Malraux.

Pena de morte II

A pena de morte não é hoje - de acordo com a penologia contemporânea que se reclame de um ideário humanista - uma verdadeira pena. Não pode ser concebida como tal, uma vez que se suprime o que deve ser o seu sujeito: alguém que foi, no termo de um processo com garantias de defesa efectiva, julgado culpado por um facto criminoso.

Os problemas que a pena de morte coloca não são, sequer - a meu ver - problemas essencialmente jurídicos. Sê-lo-ão do foro ético, ou do âmbito da política criminal. Por isso, repugna hoje que, a pretexto de se punir um homem - qualquer que ele seja, ditador, terrorista, torcionário, homicida - se lhe imponha a morte, definida enquanto pena. Esse passo é, além do mais, uma assunção de impotência e de capitulacionismo, injustificado ou injustificável por qualquer doutrina politicamente correcta ou incorrecta.

Não nos surpreende totalmente é que tais derivas venham sopradas de um sistema jurídico tão fortemente contraditório como é o dos EUA, mesmo quando travestido de direito local (como o de um sítio mal frequentado que já foi um Estado e um País, o Iraq).

É mais um aviso que fica para os mais crédulos...

Símbolo

Este padrão de azulejo nacional é um dos meus preferidos. A complexa simplicidade do seu desenvolvimento pluriespacial, dá-nos também múltiplas perspectivas de observação e de análise.

Em dias de infâmia: a propósito da condenação à morte de Saddam Hussein

«A pena de talião peca por míngua e peca por excesso. Por míngua, na medida em que nenhuma reparação repara a ofensa; por excesso, uma vez que a justiça ultrapassa nela o seu objectivo. O crime ilegal, numa problemática perspectiva de liberdade plena, compromete apenas o agressor. O crime legal, onde tal perspectiva é incontroversa, compromete toda a sociedade, que nessa maciça, fria e desmedida resposta ao agravo dum só se exautora e condena. Com o arsenal de meios coercivos de que dispõe - cadeias, penitenciárias, reformatórios, etc., etc., - que necessidade tem ela de suprimir o que pode eficientemente neutralizar? Por acreditar no poder frenador dos espantalhos? Por não acreditar na regeneração do culpado? Por estar segura da inteira responsabilidade dele? Ou, simplesmente, por ter ainda saudades de uma ancestralidade nevoenta em que o religioso, o supersticioso e o impiedoso se confundiam?
(...)
A tragédia do homem, cadáver adiado, como lhe chamou Fernando Pessoa, não necessita dum remate extemporâneo no palco. É tensa bastante para dispensar um fim artificial, gizado por magarefes megalómanos, potentados, racismos e ortodoxias.»

Miguel Torga, Pena de Morte.

FELIZ NATAL

NATAL

Mais uma vez, cá vimos
Festejar o teu novo nascimento,
Nós, que, parece, nos desiludimos
Do teu advento!

Cada vez o teu Reino é menos deste mundo!
Mas vimos, com as mãos cheias dos nossos pomos,
Festejar-te, - do fundo
Da miséria que somos.

Os que à chegada
Te vimos esperar com palmas, frutos, hinos,
Somos – não uma vez, mas cada –
Teus assassinos.

À tua mesa nos sentamos;
Teu sangue e corpo é que nos mata a sede e a fome;
Mas por trinta moedas te entregamos;
E por temor, negamos o teu nome.

Sob escárneos e ultrajes,
Ao vulgo de exibimos, que te aclame;
Te rojamos nas lajes;
Te cravejemos numa cruz infame.

Depois, a mesma cruz, a erguemos,
Como um farol de salvação,
Sobre as cidades em que ferve extremos
A nossa corrupção.

Os que em leilão a arrematamos
Como sagrada peça única
Somos os que jogamos,
Para comércio, a tua túnica.

Tais somos, os que, por costume,
Vimos, mais uma vez,
Aquecer-nos ao lume
Que do teu frio e solidão nos dês.

Como é que ainda tens a infinita paciência
De voltar – e te esqueces
De que a nossa indigência
Recusa tudo o que lhe ofereces?

Mas se um ano tu deixas de nascer,
Se de vez se nos cala a tua voz,
Se enfim por nós desistes de morrer,
Jesus recém-nascido!, o que será de nós?!

José Régio

Pequenas grandes mínimas

«Não tenho memória futura, só tenho memória passada».

Carolina Salgado, Expresso de 23.12.2006

Conselho (assumidamente petensioso) a MJM

Maria José Morgado foi encarregada, pelo Procurador-geral da República (seu superior hierárquico), de coordenar o material que ainda sobrou do processo «Apito dourado».

O modelo é novo, ou melhor, inovador, uma vez que aparece uma magistrada com poderes plenipotenciários para coordenar matéria processual em investigação respeitante a diversas comarcas (já houve os casos da JAE, dos hemofílicos, do Ministério da Saúde, mas tudo relativamente a situações ocorridas em Lisboa). Aparentemente, é um "mini-dciap" à margem do DCIAP.

Não concordo com a leitura que vai fazendo carreira, de ter sido um «presente envenenado», para acabar de vez com veleidades de protagonismo de MJM. Acho que é uma mulher suficientemente inteligente e informada para perceber que o futebol e a sua corrupção é coisa menor. E que a sua indigitação poderá fazê-la aproveitar um oportunidade. A de passar do sub-mundo do futebol para as mais sérias e preocupantes maquinações das autarquias, das obras públicas, do financiamento dos partidos, enfim, a corrupção a sério, a que pode pôr em crise o Estado e os interesses dos cidadãos.
Duvido que consiga alcançar esse objectivo (e nem sei se é esse o seu propósito), pois, aí, os escolhos são verdadeiramente delicados e a opacidade é de monta. Não se esqueça, aliás, que sobre o processo «Apito dourado» paira uma espada de dâmocles - a hipótese da inconstitucionalidade orgânica do diploma da corrupção desportiva - para além das proverbiais embrulhadas originadas pelos «mega-processos», com o folclore do circo mediático e seu aproveitamento pelos envolvidos e pela mais que provável eternização.

MJM, aceite um bom conselho: não tenha ilusões, não se deixe enredar em lances manhosos de arbitragem e, sobretudo, perder tempo a ler relatos de profissionais de alterne.

Política criminal à "flor da pele"

«O tempo dos grandes "monumentos " legislativos, ao jeito dos grandes códigos napoleónicos, tendencialmente destinados a "viver para sempre", esse tempo passou definitivamente.
Isto, porém, é uma coisa. Outra, completamente diferente - que verdadeiramente se situa nos antípodas - é a de o legislador ceder à tentação, particularmente repugnante em matéria penal, de alterar a lei constantemente, de fazer da lei uma forma de governo da sociedade, em função de meros episódios da vida quotidiana, as mais das vezes artificialmente amplificados, quando não deformados no seu significado, por poderosos meios de comunicação social; fruto, como uma vez se exprimiu de forma insuperável o meu Colega Costa Andrade, fruto de uma "política criminal à flor da pele".»

J. Figueiredo Dias

Pequenas grandes máximas

«Faz uma lista com 25 coisas que achas dever experimentar antes de morreres. Anda sempre com ela na carteira e consulta-a com frequência»

H. Jackson Brown Jr, Pequeno Livro de Instruções para a Vida.

As huris

Quando eu acreditava
que as huris
não esperavam os mártires

mas suavizavam, apenas,
as penas e as dores
dos viventes neste mundo de desdita e fealdade

talvez fosse pueril

dir-se-lhes-á, agora,
com promessas de direito sobre a vida,

que vão, com sua eterna e terna beleza
curar as chagas dos heróis
que chegam
das batalhas travadas por um deus
que os não perfilha.

Poder, corrupção e futebol

1. Nos últimos dias, a paróquia anda num frenesim, por causa de um "best seller" dessa novel autora que dá pelo nome de C.S., ex-companheira do sr. J. N. Pinto da Costa, presidente do FCP.
Revelações escaldantes sobre negócios, esquemas, «encomendas de crimes», relações obscuras, tráficos de influência, etc, redundaram, segundo ouvi na TSF, na indiciação de um rol de «dezasseis crimes» e «onze suspeitos».
O caso até podia lembrar vagamente as denúnicas da ex-amante do empresário italiano que desencadeou a operação «Mãos limpas». Mas, qual quê? Portugal é outra coisa. Ninguém acreditará que a dita senhora - louvando-lhe o desassombro (nunca ninguém, até hoje, pôs tanto em causa um dos mais emblemáticos rostos do dirigismo desportivo e dos meandros do seu sistema) - resista muito às verdadeiras condicionantes e influências que enformam o mundo do Futebol.

2. O PGR chamou o magistrado do processo «Apito dourado» para se inteirar do que sucede(u) no processo e sobre as alegadas intimidações e perseguições de que terá sido alvo. Só pode ter sido, obviamente, para lhe dar todo o apoio.

3. O Governo (pela boca do ministro da Justiça na A.R., anuncia a criação de uma «Unidade nacional anti-corrupção», com prioridade para a corrupção no «fenómeno desportivo», não precisando os seus concretos contornos, âmbito de competências e dependência funcional.

Isto é, o Estado continua a ter uma atitude reactiva e vai a reboque dos epifenómenos mediáticos.

É um dado consensual que a corrupção no desporto não é de hoje. É um fenómeno antigo, que impregna os interstícios do complexo sistema organizativo desportivo que os Partidos ajudaram a criar e muito acarinharam: quem não se lembra do anúncio das «grandes vantagens» da criação e autonomização da Liga de Clubes? Já se esqueceram do que foi a esperança desse novo e promissor modelo das "sociedades desportivas"? É certo que havia imposições comunitárias a cumprir, mas os protagonistas de todo esse processo foram sempre os mesmos.

Quem fomentou e possibilitou todo o actual estado de coisas? Há nomes e interesses bem conhecidos.

Porém, o que verdadeiramente interessa é desviar, agora, a atenção do «povinho» para uma área que é realmente crítica, mas que não é fulcral no funcionamento do Estado de Direito. É claro que haverá que investigar todos os factos que sejam ilícitos e responsabilizar os seus autores. No entanto, mais uma vez, o Estado falhou no diagnóstico e na antecipação dos problemas. Sobretudo na sua identificação.

A corrupção que verdadeiramente destrói o Estado de Direito é a que está ligada ao funcionamento ilegal dos partidos, à adjudicação das obras públicas de menor (a nível autárquico) ou maior vulto (directa ou indirectamente, através das engenharias financeiras de projectos faraónicos como OTA e TGV) e à evasão fiscal.

Aí é que se tornava necessário uma «Unidade» (ou um «milhão»?) para a prevenção - sobretudo a prevenção - e combate à corrupção.
Mas, uma vez mais se perde(rá) a oportunidade. Contra todos os discursos políticos, avisos presidenciais e boas intenções piedosas da moda. Aí, não se pode tocar.
Talvez se começe a perceber, finalmente, o propósito último de todos os esforços para descredibilizar o sistema judiciário e de investigação criminal.



P.S. Parece que os dois magistrados do Ministério Público (um deles em funções no DCIAP) que haviam aceitado a indigitação para os lugares de vice-presidentes do Conselho do Justiça da F.P.F. (na Lista do dr. Gilberto Madaíl) recuaram e já não são candidatos. Antes assim.
Só é de lamentar que tenha sido necessário que outros os tivessem convencido por, aparentemente, os ditos cavalheiros não se darem conta, por si, da figura (efeito de branqueamento) a que se presta(va)m, num momento em que os juizes serão impedidos de integrar taís organismos.

Pinochet morreu

Para mim, há muito tempo.
Não tenciono dizer mais uma palavra sobre o assunto.

Sociologia

Tenho o meu pequeno tratado de sociologia,
uma sociologia de horizontes modestos.
Ponho-me a remorder
continentes, povos, hábitos e costumes,
mas a minha sociologia não
passa disto,
uma sociologia de esquinas.
Da malta e das esquinas,
e tudo muito limitado.
Vem de antes de mim
e irá para além um pedaço.
Antes, era o grupo do Jacaré,
a geração que me precedeu.
Vinham, como sempre, após os estudos,
por volta das cinco da tarde,
um a um,
sentar-se na dobra do passeio, à esquina,
alguns inda vinham da geração anterior.
Agora outro grupo, outra esquina,
outros nomes (alguns inda se sentaram
à minha beira).
As coisas mudam muito,
mas nesta essencialidade
a malta permanece.
E, ainda,
com a brisa da tarde a cair,
se vêm sentar na borda do passeio,
à esquina.
Eu aqui mordo-me de lembranças
e saudades,
faço esta sociologia
e nunca mais, com a brisa da tarde a cair,
me irei sentar na borda do passeio,
à esquina...

Rui Knopfli

Bandidos

Sempre me causou alguma perplexidade a complacência (muito própria do nosso «nacional-porreirismo») com que se encara a inobservância de deveres - quando não a sua violação - por parte de (ex)funcionários da administração pública.
A verdade é que muitos deles, obtido o merecido (mais para uns do que para outros) estatuto da aposentação, dedicam-se a actividades profissionais e empresariais (muito lucrativas) incompatíveis com tal estatuto.
Fazem-no, algumas vezes, em concorrência com os serviços donde provêem. Quase sempre rentabilizando as competências técnicas, científicas e informativas adquiridas durante a sua vida activa, a expensas do Estado (de todos os cidadãos contribuintes). E fazem-no em benefício próprio ou de entidades empresariais que deles se aproveitam.

Estas práticas são correntes nos ex-militares e ex-agentes policiais, que se dedicam a actividades de segurança privada (regular ou irregularmente). Muitos deles não se encontram superiormente autorizados a exercê-las, o que só por si, viola o dever de lealdade.

Não tenho dúvida que estas actividades podem fazer incorrer os respectivos agentes em incompatibilidade de deveres. É que um ex-funcionário aposentado continua sujeito ao estauto do funcionalismo público, nomeadamente aos deveres dele decorrentes.

Isto vem a propósito das notícias de que a comunicação social de hoje faz eco, respeitantes a supostas actividades de devassa da vida privada de magistrados e agentes da Polícia Judiciária envolvidos no processo «Apito dourado», levadas a cabo, precisamente, por indivíduos referenciados como ex-agentes da DINFO e da própria Polícia Judiciária (aposentados) que, a mando de "vá-se lá saber quem", durante os anos 2004 e 2005, tentaram insidiosamente recolher dados pessoais comprometedores daqueles e ameaçá-los (directa ou indirectamente) com vista a paralisar e/ou descredibilizar a investigação.

Sem sucesso, ao que tudo leva a crer.

Porém, o grave é que, a confirmar-se essa informação, as estruturas da administração pública responsáveis pela situação da aposentação daqueles permaneça inerte.

Há que extrair daí conclusões e instaurar os respectivos procedimentos disciplinares e criminais a todos os envolvidos em tais actividades, com todas as consequências.

Dizia-se que tais indivíduos seriam "ex-militares da DINFO e ex-agentes e inspectores da PJ".

Eu cá tenho outro nome: BANDIDOS.

Máximas esquecidas

«Fui sempre jornalista e não sonho com nenhuma outra actividade, mas não acredito que a liberdade de informação seja uma liberdade absoluta».

Christine Ockrent

Aviso à navegação

«o prazer é o bem primeiro, inerente à natureza do homem, do qual partimos para toda a eleição ... mas nem todo o prazer é elegível».

Epicuro, Carta a Meneceo

Boicote activo da Verdade sobre os direitos humanos

Hoje, o presidente da A.R. não disponibilizou a sala do «Senado» para um Colóquio entre parlamentares europeus da Comissão que investiga os voos da CIA e parlamentares nacionais.
Pretexto: não havia solicitação «atempada».

Convenhamos. Para um País que se diz querer ser um Estado de Direito, a rábula é de jaez muito rasca e tacanho (bastou ouvir um osvaldo castro a justificar o injustificável).

Se não há nada a esconder, porquê dificultar a tarefa do Parlamento Europeu?
Se há algo a esconder, por que não se assumem irregularidades (ou mesmo factos ilícitos)?

Até os americanos já perceberam que os caminhos da war on/of terror não deram bons resultados (o relatório Baker parece vir - extemporaneamente, é certo - pôr um pouco de bom senso e seriedade no que se refere aos desmandos belicistas e violadores dos direitos humanos da administração neocon bushista).

É por isso que nos envergonha a atitude desta maioria parlamentar, que boicotou objectivamente um encontro de trabalho da maior seriedade entre membros do P.E. e da A.R.

Ainda o «procurador especial»

O folhetim do «procurador especial» está a atingir limites de mau gosto, ou mesmo de «ópera bufa», com as declarações de Marques Mendes a sugerir uma excepção retroactiva - quanto ao prazo da prescrição do procedimento criminal - para a admissibilidade do julgamento de Camarate.
Não tenho qualquer partis pris quanto ao assunto. Há até um actual presidente de Câmara do PSD que pode ter uma palavra a dizer no caso. E talvez houvesse mesmo surpresas interessantes.
Certo, certo, é que iria pôr em causa toda a coerência sistémico-dogmática do nosso ordenamento jurídico e judiciário.
Julgo até que, perante um mais que provável desfecho de absolvição, a proposta seria altamente lesiva das finalidades anunciadas, ao permitir o "branqueamento" dos imputados e, eventualmente, ao enfraquecer a tese do atentado.
Estranha-se é que das bandas do Palácio Palmela persista um ensurdecedor silêncio.

Salman Rushdie

disse que «Deus foi o maior erro da Humanidade».

Esse foi o maior erro de Salman Rushdie.

Bem me parecia...

... que a tão propalada «sã convivência» entre as tendências e facções libanesas não era mais do que propaganda ou ingenuidade.

O Hezbollah saiu à rua, para exigir a demissão do governo de que fez parte.
Quer dizer, ou os vizinhos sírios e iranianos estão decididos a avançar de vez e fazer cheque a Israel ou haverá outra guerra civil nas barbas da ONU.

Entre as duas opções, venha o diabo e escolha.