Preocupa-me - como deve preocupar qualquer cidadão duma República democrática e participativa (e não de mera opinião mediática) - a instalação da ideia de um Ministério Público à deriva ou, pior do que isso, de um MP volvido em pasto de projectos de poder pessoal e de protagonismos justicialistas.
O MP é um órgão de administração da Justiça (e não só no âmbito penal). Com uma definição de objectivos constitucionalmente estabelecida, com um estauto e uma orgânica legalmente regulamentada.
Os últimos desenvolvimentos - mediaticamente amplificados, é certo -, sobre as divergências entre os propósitos da ECPAD e (alguns d)os procuradores do DIAP do Porto dão uma imagem francamente negativa de um corpo de magistrados, que devia estar já advertido para as consequências político-mediáticas de um despacho (de arquivamento) industriadamente proferido e fundados em discutíveis pressupostos indiciários.
E sobre o qual, a responsável da ECPAD, M.ª José Morgado, tendo tido uma ocasião privilegiada de desmistificar o problema no programa «prós e contras» de 2.ª-feira passada, se refugiou no dever de reserva para evitar beliscar a estratégia probatória que acalenta poder ser a caução final do seu trabalho: o «elemento chave» Carolina Salgado, qual «galinha dos ovos de ouro», que não podia ser envolvida como arguida no caso Bexiga.
Espera-se que essa expectativa seja fundada e possa redundar nalgum efeito útil.
Mais do que nunca, as crispações e as discórdias entre grupos de magistrados - por mais razão substancial que se lhes reconheça - só poderão resultar em «tiros nos pés». Neste momento, o que se imporia não é a «defesa da honra», inalcançável desiderato na voragem dos tempos mediáticos.
A haver uma posição consequente, essa seria o oportuno pedido de exoneração da directora do DIAP do Porto e o pedido de transferência dos seus magistrados, provocando uma crise seguramente criadora e sobressaltante.
Tudo o resto é a epifenoménica espuma dos dias.
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2 comentários:
Caro Guy
Tiro certeiro e excelente análise.
Concordo em absoluto e, sem dúvida que o sobressalto do pedido de transferência e exonoroção da Directora contem virtudes criativas.
È hoje patente aos olhos que vêem que o dito "Rei" não reina porque não sabe. Ele quer mas não sabe.
A MIZé - travestida de "Pasionaria", sem lucidez, chega a um momento em que só o silêncio é forte o bastante para falar sobre ela. Idiota, imbecil vai por aí ressequindo as résteas do MP até , eis a minha dúvida, ao fim. Ou será que isto ainda tem recuperação? Eu penso que ainda tem se a organização for revitalizada , reconstruída, abanada de forma criativa tendo em perspectiva os fins e as competências do MP. O MP é paralelo à Judicatura ma, felismente, é diferente. Ora um dos erros do MP é ter querido - num mau sentido - ser igual. Importa reorganizar tendo em vista as perspectivas de futura a uma nova luz. Isto é possível. Ainda. Quando o governo, a quem claramente falta cultura judiciária, sentir o MP suficientemente fraco para o configurar de outro modo, então já não será possível.
Mas o Juiz "Rei" não sabe, ignora. O Vice-Rei não sabe, ignora e a PGR assemelha-se cada vez mais a uma "jangada de pedra" à deriva cujos resultados, previsívelmente - ao longo de mais seis anos - serão catastróficos para a jangada e o continente.
Das figurinhas como a Morgado a história dstinar-lhe-á a vala comum dos simples mortais. Em bom rigor ela, em substância, já não existe. O que existiu e existe é a sua forma mediática "paga" sabemos bem como e por que meios e, às vezes, por que razões. O Pgr estará refén da personagem. Claro que sim. Quando a quiser (e não quer porque o homem não sabe, ignora) , por razões mais que válidas (incompetência)os media se encarregarão de fundamentar a saída em razões de conúbio com o desfalecimento da luta contra a corrupção. Essa coisa genérica, larga, atlântica que a Morgado anda hà anos a dizer que faz. Nunca se percebeu verdaxeiramente foi o que fez de concreto para além de conferências de imprensa e a supuração desta ou daquela informação, ora real ora conveniente, para o mundo do espectáculo. Mundo do espectáculo onde vive e actua.
O MP está, afirmo-o, a ser destruído.
Zaratustra
Por que nao:)
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