Crónica de estrebaria

«Pinto Monteiro (...). Com coragem e determinação decidiu que tinha de limpar os estábulos».

José Miguel Júdice, Público de 26/10/2007.

Aquilo que era suposto ser uma crónica laudatória da entrevista do PGR, Pinto Monteiro ao Sol, e da sua actuação, parece-me ser, afinal, uma traiçoeira aleivosia (Pinto Monteiro foi, afinal, escolhido para PGR pelas suas qualidades de "moço de estrebaria"?).

O que Júdice aplaude é, afinal, o «Quero, posso e mando.», o «Manda quem pode, obedece quem deve.», o que só vem confirmar o seu posicionamento político passado e a natureza das suas ambições.
Os «estábulos» que o PGR alegadamente «tinha que limpar» é uma instituição que se julga necessária e que deve servir a Comunidade - de que o cronista, aliás, não se pode arvorar em representante (e, já agora, que devia merecer algum respeito por parte do cronista).
É uma instituição - o Ministério Público - com uma História, com um Estatuto, com pessoas isentas, trabalhadoras e sérias, o que o cronista desenvoltamente ignora. Que não deve servir concretos interesses particulares, mas sim interesses legalmente definidos e desempenhar as funções socialmente tão relevantes que lhe estão cometidas.

Se devem ser reequacionados quais os interesses que o Ministério Público deve continuar a representar e defender, bem como os termos em que tais funções devem ser prosseguidas, ou se há alterações a introduzir ao modelo actual, é matéria que deve ser posta em debate político público, e não ficar reservada para conversações de bastidor, subtraídas à discussão democrática.
Em suma, não ser podem sinuosos interesses negociais ou de outro tipo - ainda que estruturais -, e muito menos critérios de uma muito mitificada «eficiência» a produzir o esvaziamento do complexo funcional actualmente atribuído ao Ministério Público.
O que está "em cima da mesa" é a possibilidade de «confinamento» do Ministério Público ao exercício da acção penal.
Com a agravante de o exercício da acção penal se fazer num contexto cada vez mais difícil, complexo e porventura de duvidosa eficácia nos resultados, ante os efeitos de uma nefasta e «arrepiante» (no dizer de Costa Andrade) reforma processual penal. E sem nenhuma vantagem - pelo contrário - para os interesses dos cidadãos, que cada vez mais devem compreender não serem os operadores judiciários os responsáveis pelo disfuncionamento do sistema.

Em que ficamos, dr. Júdice, é a crónica ou o seu objecto que estão ao nível da estrebaria?